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Caravana Itinerante da Saúde Bucal chega a Arcoverde

Integrantes da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dando continuidade à Caravana Itinerante da Saúde Bucal, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, em Arcoverde. O evento, que aconteceu no auditório da Aesa enfocou para o público a capacitação para os […]

Foto: PMA/Divulgação

Integrantes da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dando continuidade à Caravana Itinerante da Saúde Bucal, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, em Arcoverde.

O evento, que aconteceu no auditório da Aesa enfocou para o público a capacitação para os profissionais do segmento, sendo aberto pela secretária de Saúde de Arcoverde, Andréia Britto. “Saúdo a todos os gestores e profissionais da área que aqui vieram para ficar a par dos benefícios da Caravana da Saúde Bucal na microrregião e demais localidades do Estado”, afirmou a secretária em seu discurso.

A caravana já passou por Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e nesta sexta-feira (12) estará em Afogados da Ingazeira. “Além dos informes aos profissionais e várias capacitações, nossa expectativa é que, em cada localidade, possamos beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa”, avaliou o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos.

Ele adiantou que a entidade está também empenhada na implantação da Frente Parlamentar de Odontologia. “Estamos na fase de captação das assinaturas, queremos que seja normatizado em Lei a fluoretação das águas, a proibição de venda de material odontológico a quem não é dentista e, por fim, a criação da função de ‘coordenador de saúde bucal’ por Geres”, explicou Eduardo.

No caso da fluoretação da água, os especialistas explicam que é o ajuste da concentração de fluoreto natural, ou seja, ajustar a água deficiente em fluoreto para o nível recomendado para a saúde dental ideal. Os três tipos de fluoreto que são utilizados para fluoretar a água são: o fluoreto de sódio, o fluorsilicato de sódio e o ácido fluorsilícico. O nível ideal de fluoreto na água varia dependendo da temperatura do ar e local geográfico (faixa de 0,7 – 1,0 ppm). A fluoretação da água apresenta uma eficiência de 14% na redução da cárie dentária em crianças.

Os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão ainda de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal.

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na atenção primária. No caso de Arcoverde, o CEO fica na Rua Neto Cavalcanti, 388. Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

IFPE antecipa divulgação do resultado do Vestibular para esta sexta-feira

Listão será divulgado a partir da 12h, no site da Cvest. Primeiros colocados serão recebidos no gabinete da reitora, às 10h O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) antecipou para esta sexta-feira (12) a divulgação da lista de aprovados no Vestibular 2019.2. O resultado, que inicialmente seria disponibilizados apenas na segunda-feira […]

Listão será divulgado a partir da 12h, no site da Cvest. Primeiros colocados serão recebidos no gabinete da reitora, às 10h

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) antecipou para esta sexta-feira (12) a divulgação da lista de aprovados no Vestibular 2019.2. O resultado, que inicialmente seria disponibilizados apenas na segunda-feira (15), será publicado, a partir das 12h, no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes, às 10h, os primeiros colocados do processo seletivos serão recebidos no gabinete da reitora, às 10h. As informações sobre a matrícula já estão disponíveis no edital de matrícula divulgado no site da Cvest.

Neste ano, foram oferecidas 3.173 em cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi e 8 polos de Educação a Distância. Uma das novidades deste vestibular foi a ampliação do percentual de vagas destinadas para candidatos cotistas, que passou a ser de 60%. As provas foram realizadas no último dia 30 de junho e mobilizaram 8.921 estudantes.

Balanço mostra redução no número de homicídios em Pernambuco

O governador Paulo Câmara esteve à frente da reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (11), para um balanço do primeiro semestre de 2019, que registrou uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve à frente da reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (11), para um balanço do primeiro semestre de 2019, que registrou uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014.

O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos.

“A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção”, destacou Paulo Câmara.

O governador lembrou ainda que neste semestre foi registrado também o menor índice de homicídios cometidos contra mulheres. “Nossa trajetória é continuar buscando reduzir. Temos a expectativa de 2019 ser um dos melhores anos dos últimos 5 anos, ou seja, ficarmos atrás somente do melhor ano do Pacto, que foi 2013”, concluiu.

Junho de 2019 representou o 19º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e o 22º de queda nos Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) em Pernambuco. Nos homicídios, a diminuição em relação ao mesmo mês em 2018 foi de cerca de 25%. Houve 253 mortes no mês passado, contra 336 no período equivalente de 2018. Esse foi o segundo mês de junho menos violento de toda a série histórica iniciada em 2004. Ao todo, 27 municípios, mais Fernando de Noronha, não registraram nenhum CVLI nos primeiros seis meses deste ano.

A análise dos CVPs mostrou retração de 23,2% em junho (6.521 casos em 2019, contra 8.493 no ano anterior). A queda no primeiro semestre de 2019 foi de 16,44%. De 50.597 casos nos primeiros seis meses de 2018, passou para 42.281 este ano, o que representa uma diferença de 8.316 roubos a menos.

Pedro Eurico dialoga sobre empregabilidade com procuradora do MPT

A atuação de reeducandos no mercado de trabalho pautou a reunião realizada nesta terça-feira (09) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Adriana Gondim. O encontro foi na sede da SJDH, no bairro do Recife, e também contou com a participação de gestores […]

Foto: Ray Evllyn/SJDH

A atuação de reeducandos no mercado de trabalho pautou a reunião realizada nesta terça-feira (09) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Adriana Gondim. O encontro foi na sede da SJDH, no bairro do Recife, e também contou com a participação de gestores da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário.

Entre os assuntos discutidos destacaram-se a geração de empregos nas unidades prisionais do estado e o fortalecimento do programa de empregabilidade Vida Nova, Novos Rumos, do Patronato, além do programa de criação de vagas no sistema prisional do Governo de Pernambuco, que prevê a entrega de mais 6600 novos espaços nos próximos anos.

“Essa relação com o Ministério Público é muito importante porque o órgão tem o empoderamento necessário para nos auxiliar” pontua o secretário. “O estigma dos que estão soltos é menor do que os que estão cumprindo pena em regime semiaberto ou fechado”, acrescenta o gestor, sinalizando para o preconceito enfrentado pelos reeducandos na hora de concorrer a postos de trabalho.

Para a procuradora, a ideia do MPT/PE é associar as ações para contribuir no processo de ressocialização. “Nosso dever é cobrar, mas também contribuir e construir um diálogo mais próximo. Nos preocupamos com a ampliação do acesso dos privados de liberdade, que têm maior parte do tempo ocioso, ao mercado de trabalho” explica.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.

Shows e inaugurações encerram São Pedro de Tuparetama

Da Ascom/Prefeitura de Tuparetama Com recorde de público durante os três dias de festas, o São Pedro de Tuparetama se firmou como o maior evento junino do Pajeú. Na quinta-feira (4), depois do sucesso do show de Avine Vinny que abriu os festejos no Pátio Prefeito João Tunú, a sexta-feira (5) foi a vez do […]

Foto: Júnior Campos

Da Ascom/Prefeitura de Tuparetama

Com recorde de público durante os três dias de festas, o São Pedro de Tuparetama se firmou como o maior evento junino do Pajeú. Na quinta-feira (4), depois do sucesso do show de Avine Vinny que abriu os festejos no Pátio Prefeito João Tunú, a sexta-feira (5) foi a vez do público dançar ao som da banda Pinga Fogo, Novinho da Paraíba e a grande atração da noite, o trio Fulô de Mandacaru, que fez do pátio um grande arrasta pé.

Finalizando o evento no sábado (6), o grupo Rimas em Canto, formado por jovens da cidade, encerrou a programação do Beco do Forró, polo cultural que durante seis noites apresentou o melhor da cultura regional. Já no palco principal, a abertura da noite ficou por conta do tuparetamense Galego do Pajéu e encerrando o último dia os cantores Luan Douglas e Batista Lima levantaram o público com sucessos do forró atual e das antigas.

Para o prefeito Sávio Torres, a festa chegou ao fim consolidando de vez a grandiosidade do São Pedro de Tuparetama. “Fizemos um dos maiores eventos do calendário festivo do Sertão do Pajeú. Além de uma programação com artistas locais e de projeção nacional, tivemos um impacto positivo na economia local, com aumento de vendas no comércio e pousadas lotadas.”, afirmou o gestor.

O charme do evento ficou por conta do Beco do Forró, promovido pela Secretaria de Cultura, responsável também pela produção de todo o evento. O polo cultural foi incluído na programação festiva, funcionando do dia 27 de junho ao dia 5 de julho. O local se tornou um polo de preservação das tradições culturais sertanejas com o objetivo de promover o autêntico forró pé de serra e as manifestações artísticas da terra.

Cidade ganha novas praças e requalificação da Unidade hospitalar

A sexta-feira (5) também foi marcada pela entrega de novos espaços públicos. O prefeito Sávio Torres esteve acompanhado do deputados Ricardo Teobaldo (federal) e Clodoaldo Magalhães (estadual), que cumpriram agenda com visita ao canteiro de obras da nova escola municipal localizada ao lado do ginásio de esportes.

Em seguida a comitiva formada por políticos, secretariado municipal e população, seguiram até a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, onde aconteceu o descerramento da placa de inauguração da reforma e ampliação. Com um novo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e nova iluminação, a unidade hospitalar passou por uma reforma interna e externa.

Em seguida, foi a vez de inaugurar a Praça Anchieta Mendes, localizada na Vila Bom Jesus. O equipamento público conta com academia ao ar livre, áreas de convivência e quiosques. A obra foi iniciada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM e concluída com recursos próprios.

Por último, a comitiva encerrou o ciclo de inaugurações na Praça Alonso Rodrigues, localizada no início da passarela que liga o centro a Vila Bom Jesus. O local recebeu o letreiro turístico com o nome da cidade e será ponto de parada na Princesinha do Pajeú.

São José do Egito: Projeto Resgatando Sorrisos começa nesta quinta (11)

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica. Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário. Outra […]

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica.

Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário.

Outra equipe no mesmo dia, realizará uma conferência regional de saúde com participação de toda equipe da atenção básica de São José e de mais 10 cidades da região, no Centro de Inclusão Digital a partir das 08h da manhã.

Na sexta (12) e no sábado (13), serão realizados atendimentos a população na praça Antônio Jorge, em frente ao mercado público, com equipe multidisciplinar.

Durante os três dias, o posto de saúde do bairro Novo Horizonte terá a disposição uma equipe odontológica para atendimentos em geral na área bucal.

Ao todo 82 profissionais ligados a UPE e outras universidades do Brasil, participam do projeto que vai até o próximo sábado (13).

Triunfo vai receber R$ 3,5 milhões em investimentos do Sesc

Valor inclui a construção do Centro de Recreação de Triunfo e reforma da Fábrica de Criação Popular e do Centro de Convenções do hotel do Sesc na cidade Presente em Triunfo desde 2006, o Sesc Pernambuco vai investir R$ 3,5 milhões no município sertanejo. O valor será destinado à construção do Centro de Recreação de […]

Valor inclui a construção do Centro de Recreação de Triunfo e reforma da Fábrica de Criação Popular e do Centro de Convenções do hotel do Sesc na cidade

Presente em Triunfo desde 2006, o Sesc Pernambuco vai investir R$ 3,5 milhões no município sertanejo. O valor será destinado à construção do Centro de Recreação de Triunfo e reforma da Fábrica de Criação Popular e do Centro de Convenções do hotel do Sesc na cidade. “O aporte se junta ao que estamos fazendo em Serra Talhada, para construção das unidades do Sesc e Senac, e em Floresta, com o Centro Poliesportivo, mostra a importância de contribuirmos para o desenvolvimento social, de bem-estar e profissional das pessoas da região”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac – PE, Bernardo Peixoto.

Com licitação prevista para este semestre, o Centro de Recreação de Triunfo vai gerar 200 empregos durante a obra e será construído em frente ao equipamento hoteleiro. Com área superior a nove mil metros quadrados, o local será aberto ao público para a prática de atividades físicas, culturais e sociais. A expectativa é que, após a conclusão, em 2020, 2,5 mil pessoas circulem por mês e utilizem a pista de coooper, playground, banheiros e uma concha acústica, que terá capacidade de receber espetáculos de diversas linguagens culturais, eventos e shows.

Com licitação aberta, a reforma da Fábrica de Criação Popular, espaço voltado para formação e promoção de eventos culturais, e do Centro de Convenções, que tem vocação para sediar eventos corporativos, está prevista para terminar no primeiro semestre do ano que vem. As intervenções consideram a substituição de piso, recuperação estrutural, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura.

Agenda – Após participação na 20ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac – PE, vai cumprir agenda de negócios na cidade. Junto com uma comitiva de diretores da entidade, fará uma série de visitas técnicas. Após assinatura da escritura que formaliza a doação de terreno para a construção do Senac em Serra Talhada, vai visitar as futuras instalações do Shopping Serra Talhada, à Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ao Grupo Bandeirantes.

Por André Luis – Com informações de Celso Brandão Na manhã desta quinta-feira (11), um acidente de grandes proporções foi registrado na PE-320, na altura do Sítio Poço de Pedra, em Afogados da Ingazeira. Um motociclista que vinha atrás de uma Fiat Strada, cinza, placas ENV 3620, bateu chocou-se lateralmente após uma freada da mesma, […]

Por André Luis – Com informações de Celso Brandão

Na manhã desta quinta-feira (11), um acidente de grandes proporções foi registrado na PE-320, na altura do Sítio Poço de Pedra, em Afogados da Ingazeira.

Um motociclista que vinha atrás de uma Fiat Strada, cinza, placas ENV 3620, bateu chocou-se lateralmente após uma freada da mesma, perdendo o controle da moto que se chocou com o Golf preto, placas KJN 9017, que vinha em sentido contrário.

O condutor da motocicleta, identificado por Maurício Lima, fraturou um pé e a clavícula, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara.

Os condutores dos outros veículos e seus ocupantes não sofreram danos físicos.

Paula Toller, ex-Kid Abelha, processa o PT e Fernando Haddad

Por: Amanda Santos/Diário de Pernambuco Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. A cantora acusa os dois por uso indevido da sua imagem e das músicas do grupo. A cantora, que atualmente segue carreira solo, pede uma indenização de 200 mil […]

Foto: Reprodução/Facebook

Por: Amanda Santos/Diário de Pernambuco

Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. A cantora acusa os dois por uso indevido da sua imagem e das músicas do grupo.

A cantora, que atualmente segue carreira solo, pede uma indenização de 200 mil reais e teria deixado claro que não tem intenção de fazer nenhum tipo de acordo entre as partes. Em outubro do ano passado Paula Toller já teria entrado com uma ação contra o uso da canção Pintura intima por defensores de Fernando Haddad.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi a favor da cantora e os vídeos dos ativistas com o refrão da música foram tirados das redes sociais. Até então, o PT e Fernando Haddad não se manifestaram sobre o assunto.

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios. A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. […]

Foto: Dudu Teles

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios.

A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. Pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, o Sicredi atua em Serra Talhada e em dezenas de municípios pernambucanos, e também estará presente na Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada.

Segundo o gerente da instituição na Capital do Xaxado, Fábio Guedes, o Sicredi opera como fomentador de negócios, cuja responsabilidade, enquanto cooperativa, é não somente fornecer crédito, mas distribuí-lo.

“Distribuir os valores que nós temos como cooperativa dentro da sociedade, independente se é pessoa física ou pessoa jurídica, independente da classe social. Então nós temos esse compromisso. A Exposerra é uma feira que abrange isso. A gente tem um princípio dentro do Sicredi: atender as pessoas de forma igualitária, porque é isso que o cooperativismo nos diz. A gente não faz distinção de atendimento, nós temos as mesmas taxas, nós temos as mesmas tarifas, isso faz parte do cooperativismo e é por isso que o Sicredi é tão grande no Brasil”, afirma Fábio Guedes.

Foto: Dudu Teles

Sobre o que o Sicredi vai levar à 20ª Exposerra, Fábio afirmou que a ideia da instituição é manter os mesmos serviços encontrados na agência. “O nosso office só vai mudar de lugar; o nosso atendimento vai ser o mesmo. Enfim, a gente espera corresponder, e é um privilégio muito grande para nós podermos estar falando com os nossos associados fora da agência, porque é uma ideia que a gente tem. Até mesmo ideia de negócios, de fazer essa oferta para os nossos associados e potenciais associados.”

Para visitar o Sicredi e os mais de 250 estandes presentes na 20ª Exposerra, participe de 11 a 13 de julho de uma das maiores feiras de negócio de Pernambuco.

MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena. O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime […]

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

O prefeito de Carnaíba/PE, Anchieta Patriota (PSB), visitará nesta quinta-feira (11) o Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.Na comunidade, o gestor vai entregar um carro para atender os moradores na área da saúde e assinará ordem de licitação para a construção de duas salas de aula na escola municipal Imaculada Conceição. O […]

O prefeito de Carnaíba/PE, Anchieta Patriota (PSB), visitará nesta quinta-feira (11) o Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.Na comunidade, o gestor vai entregar um carro para atender os moradores na área da saúde e assinará ordem de licitação para a construção de duas salas de aula na escola municipal Imaculada Conceição. O ato terá início às 15h.

Flores: Marconi Santana busca recursos em Brasília

O prefeito de Flores, Marconi Santana, cumpre agenda em Brasília onde busca, além de emendas para o seu município, trabalhar a pauta municipalista no Senado Federal, que inclui os municípios na Reforma da Previdência. Na Câmara, Marconi se encontrou com os deputados André de Paula, líder do PSD na Câmara e Pastor Eurico. Do primeiro […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, cumpre agenda em Brasília onde busca, além de emendas para o seu município, trabalhar a pauta municipalista no Senado Federal, que inclui os municípios na Reforma da Previdência.

Na Câmara, Marconi se encontrou com os deputados André de Paula, líder do PSD na Câmara e Pastor Eurico. Do primeiro o gestor disse ter recebido a garantia de alocar recursos para investimentos em diversas ações para o município.

Já do segundo, Marconi disse ter recebido garantia da indicação em Emenda Parlamentar destinada a recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB); Média e Alta Complexidade (MAC) e Pavimentação.

O prefeito segue com agenda em Brasília nesta quinta-feira (11).

Exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Dêva Pessoa aprovado pelo TCE

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa. No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de […]

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa. No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

Carro em que seguia prefeito de Ingazeira se choca com animais na PE 275

Em três meses é o terceiro político que passa por susto em virtude de animais nas rodovias O carro em que seguia o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) se chocou com dois animais na noite desta quarta-feira na PE 275. Ele voltava ao Sertão depois de participar do Seminário promovido pela AMUPE. Nas proximidades […]

Em três meses é o terceiro político que passa por susto em virtude de animais nas rodovias

O carro em que seguia o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) se chocou com dois animais na noite desta quarta-feira na PE 275.

Ele voltava ao Sertão depois de participar do Seminário promovido pela AMUPE.

Nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né, na PE-275, o carro foi atingido por um boi que surgiu na pista com um segundo animal. Por sorte, o prefeito e seu motorista, identificado por Juninho  não sofreram ferimentos. O carro ficou parcialmente destruído.

Não é a primeira vez que episódios com políticos são registrados. Há pouco mais de um mês, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município.

O carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, se chocou com um jumento que atravessou a via. Houve apenas danos materiais.

Em 15 de maio, um acidente envolveu o carro do deputado federal Danilo Cabral (PSB)  na PE-340, em Betânia.

O deputado cumpriu agenda no Sertão e voltava para o Recife quando o automóvel em que ele estava não conseguiu desviar de uma boiada que atravessou a rodovia.

Reforma da Previdência: veja como votou bancada pernambucana

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação do texto-base da reforma previdenciária. Nas redes sociais, ele afirmou que o país “está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”. “Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente Rodrigo Maia, pela aprovação, […]

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação do texto-base da reforma previdenciária.

Nas redes sociais, ele afirmou que o país “está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”.

“Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente Rodrigo Maia, pela aprovação, em primeiro turno, da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, escreveu.

A proposta foi aprovada com um placar de 379 votos, superior aos 340 esperados pelo Palácio do Planalto. O mínimo de votos necessários era 308.

Da bancada de Pernambuco, votaram a favor:

Augusto Coutinho

André Ferreira

André de Paula

Bispo Ossesio

Daniel Coelho

Felipe Carreras

Fernando Filho

Pastor Eurico

Sebastião Oliveira

Raul Henry

Silvio Costa Filho

Ricardo Teobaldo

Fernando Rodolfo

Luciano Bivar

Foram contrários:

Eduardo da Fonte

Carlos Veras

Tulio Gadelha

Wolney Queiroz

Renildo Calheiros

Marília Arraes

Danilo Cabral

Tadeu Alencar

Gonzaga Patriota

João Campos

Fernando Monteiro

UOL A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que […]

Foto: TV Câmara/Reprodução

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda. O coordenador-geral de normatização e […]

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Na manhã desta terça-feira, 10 de julho, o 3° BPM – Batalhão Antônio Soares Moreno, sediou reunião de balanço e avaliação referente ao primeiro ano da equipe da Patrulha Maria da Penha, em atuação tanto em Arcoverde, como nos demais municípios da área. O encontro contou com as presenças de Michelle Couto e Carina Catanho, […]

Foto: PMA/Divulgação

Na manhã desta terça-feira, 10 de julho, o 3° BPM – Batalhão Antônio Soares Moreno, sediou reunião de balanço e avaliação referente ao primeiro ano da equipe da Patrulha Maria da Penha, em atuação tanto em Arcoverde, como nos demais municípios da área.

O encontro contou com as presenças de Michelle Couto e Carina Catanho, da Diretoria de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; Ivete Venâncio, coordenadora da SecMulherPE na Região do Moxotó; o Comandante do 3° BPM, Major Costa Jr; o Subcomandante, Major Vieira; a equipe da Patrulha Maria da Penha, Sargento Wyndson e Cb Vanessa; além da Coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, acompanhada da equipe da Coordenadoria no município.

Com números muito positivos apresentados por Michelle Couto, responsável pelo Programa Justiça Para Mulheres, Punição Para Os Agressores, da SecMulherPE, a equipe da GT está em 2° lugar no ranking de acompanhamento e atendimento a mulheres, ficando em primeiro lugar a Região Metropolitana, que atualmente conta com 3 equipes disponíveis. Na avaliação realizada pela Ouvidoria da Mulher, entre as usuárias do serviço, a equipe foi apontada como ótima.

“Este é o resultado de um trabalho integrado entre a SecMulherPE, Polícia Militar, a Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde e os demais Organismos de Políticas Públicas para Mulheres da Ais 19, que vem garantindo para mulheres que viveram situação de violência medidas protetivas e inserção na rede de proteção”, avalia a Coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

Afogados da Ingazeira e Petrolina continuam a ser geridas por duas iguaracienses. Em Serra Karla Millene que disputou sozinha, continua na gestão da XI GERES. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou nesta quarta-feira (10), o resultado da seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as doze Gerências Regionais de Saúde (GERES) […]

Afogados da Ingazeira e Petrolina continuam a ser geridas por duas iguaracienses.

Em Serra Karla Millene que disputou sozinha, continua na gestão da XI GERES.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou nesta quarta-feira (10), o resultado da seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as doze Gerências Regionais de Saúde (GERES) do estado.

Como já divulgado, a X GERES em Afogados da Ingazeira, continua com Mary Delânea, atual gestora e primeira dama do município de Iguaracy, que ficou em primeiro lugar. Também de Iguaracy, Aline Silva Jerônimo, irmã do atual secretário de Administração de município, Marcos Henrique Jerônimo, também ficou em primeiro lugar e continuará na gestão da VIII GERES, de Petrolina.

Já na XI GERES, em Serra Talhada, Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, continua na gestão. Na primeira fase  da seleção, ela concorreu com uma candidata, que não compareceu na segunda. Karla alcançou a segunda maior nota do processo.

A classificação para as outras GERES são as seguintes: I GERES – Recife, a primeira colocada foi Polyana Christine Bezerra Ribeiro; II GERES – Limoeiro, Luciana Bezerra da Silva foi a primeira colocada; já a III GERES, em Palmares, o primeiro lugar ficou com Joyce Catarina Lopes de Morais; a IV GERES – Caruaru, quem se classificou em primeiro lugar foi Maria Aparecida de Souza; o primeiro lugar na V GERES – Garanhuns ficou com Catarina Fabia Tenorio Ferro; na VI GERES – Arcoverde, o primeiro lugar foi para Silvia Renata Gomes Remigio Sousa; o primeiro lugar na VII GERES – Salgueiro, foi para Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras; a VIII GERES; a IX GERES – Ouricuri, o primeiro lugar foi de Joelma de Jesus Rodrigues e o primeiro lugar na XII GERES – Goiana, ficou com Daniele Uchoa Barros Alves.

Veja o resultado final da seleção: resultado_final_selecao_gerente_de_geres_-_site

Ex-vereador Eurico Freire se filia ao PSB

Ato foi realizado na noite desta terça-feira na sede da legenda, com a presença do prefeito Geraldo Julio e do presidente estadual Sileno Guedes Mais um importante quadro se filia ao Partido Socialista Brasileiro. Na noite desta terça-feira (09), o ex-vereador Eurico Freire assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB, no […]

Foto: Roberto Pereira

Ato foi realizado na noite desta terça-feira na sede da legenda, com a presença do prefeito Geraldo Julio e do presidente estadual Sileno Guedes

Mais um importante quadro se filia ao Partido Socialista Brasileiro. Na noite desta terça-feira (09), o ex-vereador Eurico Freire assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista. O evento contou com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do vereador Carlos Gueiros e várias lideranças municipais.

Eurico falou sobre trajetória política e o alinhamento junto ao Partido Socialista Brasileiro e disse que está disposto a contribuir com as bandeiras defendidas pelo PSB. “Para mim é uma grande honra fazer parte desse partido, que já pude contribuir em diversas vezes durante minha trajetória, sendo vereador da Frente Popular no mandato do prefeito Geraldo Julio, como ex-secretário-executivo de Lazer e Eventos na Secretaria de Turismo do Recife, além de coordenador de captação de recursos ainda quando Milton Coelho era vice-prefeito. Foram vários momentos que estivemos juntos. Estou pronto para aprender com os companheiros do PSB e me colocar à disposição para fortalecer o partido”, pontuou.

PERFIL – Eurico iniciou a sua atuação política no Sindicato dos Bancários, participando de greves, adesão dos colegas e onde desenvolveu sua principal ferramenta de trabalho: o diálogo. Neste mesmo período, de engajou no movimento religioso na Igreja Católica, através da ordem dos Oblatos de Maria Imaculada (OMI), que atuava na periferia da cidade do Recife.

Com a experiência que adquiriu ao trabalhar na Câmara de Vereadores, atuando como chefe de gabinete de Mozart Sales, e na Prefeitura do Recife, foi eleito vereador do Recife para o mandato de 2013-2016. Em 2017 assumiu a secretaria executiva de Lazer e Eventos no Recife. Foi candidato a deputado estadual em 2018 e atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete de Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Fabrizio Ferraz comemora edital para reforma de cadeias públicas no Sertão

Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco, que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco, que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As propostas serão recebidas já na próxima semana.

 A demanda foi um pedido do deputado estadual Fabrizio Ferraz que esteve na Secretaria de Ressocialização de Pernambuco cobrando agilidade no processo. O parlamentar também apresentou diversas Indicações ao Poder Executivo solicitando celeridade para o início dos trabalhos.

Ferraz reiterou a importância dos equipamentos para a manutenção da segurança e no reforço do sistema penitenciário no Estado.  O parlamentar ressaltou que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.

“Essa é uma demanda antiga da nossa população e que agora será efetivada. Conseguimos atender ao nosso povo e para nós é motivo de muita satisfação. Seguiremos atuando por mais melhorias neste setor e em tantos outros. Encerramos o nosso primeiro semestre na Assembleia Legislativa com muito serviço prestado e motivos para comemorar”, disse.

O parlamentar reforçou ainda que o próximo passo é garantir melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “Precisamos promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.

Mendonça Filho apoia pacote anticrime de Moro

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, nesta tarde (10/07/19), em Brasília. “Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a […]

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, nesta tarde (10/07/19), em Brasília.

“Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a medida”, afirmou Mendonça, ao sair da audiência.

Segundo Mendonça, o Brasil precisa modernizar a legislação e endurecer as penas para crimes para enfrentar a violência e a criminalidade com mais efetividade das políticas de segurança pública.

Na reunião, Mendonça discutiu com Moro políticas públicas de melhoria na área de segurança como a gestão de presídios e dos órgãos de segurança pública. “Políticas de conformidade com boas práticas de gestão pública garantem ganho efetivo geral para a sociedade”, defende.

Quando foi governador, em 2006, Mendonça investiu no combate à violência e na repressão ao crime com a criação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a valorização da Polícia Militar e programas como o Ação Integrada pela Segurança. Iniciado como projeto piloto em Santo Amaro, no Recife, o programa envolvia nove secretarias com ações de repressão, políticas públicas para a juventude, ações sociais e de cidadania com bons resultados na redução da violência.

Segundo Mendonça Filho, Moro manifestou seu reconhecimento à importância da reforma do ensino médio, realizada durante sua gestão no Ministério da Educação. E recebeu sua solidariedade diante da campanha realizada pelo site The Intercept, que tem revelado diálogos entre membros da Lava Jato, a partir de dados hackeados dos celulares do juiz e de procuradores da Lava Jato.

“Reafirmei que considero essa campanha contra a Operação Lava Jato um atentado contra as instituições democráticas e tem um único objetivo: transformar bandidos em heróis. A Lava-Jato é a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção no País e nós não podemos abrir mão dessa conquista”, afirmou Mendonça, destacando que Moro e os procuradores da República prestaram um grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado.

Mary Delânea escolhida para gerenciar X GERES

De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea […]

De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea foi escolhida para a gestão.

Divulgada a Programação Oficial da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a […]

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura

Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a 28 de julho, começando no Povoado de Ipueira e seguindo até o Parque Nacional do Vaqueiro, momento maior do evento, onde acontece no domingo 28 de julho a Celebração da Tradicional Missa do Vaqueiro em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó

Considerado o Maior Evento Cultural e Religioso dos Sertões e 2º maior evento turístico de Pernambuco, distante 544km do Recife, a “Maior Festa do Sertão” chega a sua 49ª Edição, onde traz na programação deste ano nomes como Paixão de Vaqueiro, Vitor Fernandes, Chambinho do Acordeon, Alcymar Monteiro, entre outros.

Veja a programação completa: Programação da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

Governo de Pernambuco apresenta Programa Propriedade Legal

A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado, evitando conflitos pela posse do imóvel e da terra. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento.

“O Programa Propriedade Legal é um desafio muito importante, necessário e justo. Através dele, vamos ter condições de dar a garantia da escritura para a pessoa saber que aquele pedaço de chão, que aquela casa, vai poder ser passada para os seus filhos e seus netos. E quem produz na agricultura familiar também vai ter, na escritura, a garantia de conseguir melhorar sua produção tendo acesso ao crédito”, declarou Paulo Câmara.

O novo projeto de regularização fundiária integra políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de garantir a regularização das propriedades, o programa também proporcionará às famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão das terras.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; secretários estaduais; deputados estaduais; prefeitos; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape) Cícera Nunes; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) Bruno Lisboa; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) Altair Correia; e o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Adaílton Feitosa.

Carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim. O Projeto […]

O Projeto de Lei é de autoria do deputado Gonzaga Patriota

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, […]

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, empresa que ficará responsável pelo empreendimento, além do sócio investidor Jayme Friedman.

A GR Shopping possui em sua alçada quatro projetos similares em outros estados brasileiros e também em países da Europa. “Este momento é um marco histórico para Arcoverde e para a consolidação do seu desenvolvimento. Tudo está sendo feito dentro dos trâmites por pessoas com expertise no segmento. O shopping certamente trará mais desenvolvimento e emprego para nossa cidade”, destacou a prefeita Madalena Britto, animada com a previsão dos empreendedores de que, no final de 2020, o Shopping Arcoverde será inaugurado.

A fala da gestora municipal foi, inclusive, endossada por Jaime Friedman. “Quando da plena operação da obra estiver em andamento, a expectativa é que se gere mil e cem empregos diretos e dois mil indiretos. Aliás, esse foi o enfoque acordado com a gestão municipal de que 80% da mão-de-obra seja local”, atestou Jayme.

A prefeita Madalena Britto ressaltou ainda o papel do Governo do Estado, que cedeu o terreno onde funcionava o Parque de Exposições e a posterior doação da área, para que o projeto se torne uma realidade.

Logo na primeira fase de construção serão 500 empregos diretos, ampliados para fornecedores e produtores envolvidos. O complexo de compras terá uma área voltada à diversão, à hotelaria (previsão de um hotel com 76 leitos), contando com mais de 100 opções de varejo. Mas, também aponta proposta de um moderno centro médico-laboratorial, integrado às dependências do shopping.

Com investimento orçado em R$ 60 milhões, o shopping contará com estacionamento com 450 vagas e área bruta locável de 5.025 metros quadrados. “Serão 5 lojas âncoras, 2 megalojas, 3 cinemas (um deles 3D e com poltronas ergonômicas) pertencente a um grupo que tem 67 salas de exibição no país e ainda um atacarejo de grande porte (oriundo de Minas Gerais). Após elaborarmos o mapa de oportunidades e de análise de prospecção, constatamos que 750 mil consumidores de mais de 30 municípios do entorno poderão usufruir do shopping”, avaliou Jairo Rocha Filho, que tem especialização em Gestão de Centro Comercial pela conceituado Instituto Universitário da Maia, localizado no distrito da cidade do Porto, em Portugal.

“As principais franquias nacionais, em segmentos como gastronomia, vestuário e serviços, entre outros, já sinalizaram o interesse de vir para o shopping. Também acreditamos que o comércio tradicional do Centro da cidade vai se reinventar; o shopping vai apenas agregar itens ainda não existentes na comunidade”, argumentou Jairo adiantando que, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce, os municípios que recebem shopping apresentam evidente crescimento imobiliário, crescimento da frota de veículos e o comércio tradicional fica fortalecido.

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência […]

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência da Codevasf, em Juazeiro, os gerentes executivos e advogados dos perímetros Tourão, Maniçoba, Mandacaru, Curaçá I e II, no lado baiano, e Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Pernambuco, analisaram a nova metodologia de cobrança revelando que o aumento é abusivo e pode comprometer a produção agrícola da região.

“Somente para se ter uma ideia da gravidade deste reajuste os 279 produtores do projeto Tourão pagaram no ano passado o valor de R$ 290.000,00. Com a mudança a ANA aumentou a outorga para R$ 2.200.000,00 com vencimento para o dia 31 deste mês”, reclamou o gerente executivo do perímetro, Walter Farias. Ele salientou ainda que se o impasse não for resolvido o aumento também terá que ser absorvido e pago por toda a população que vive e utiliza a água dos projetos agrícolas. O Tourão é considerado o maior projeto agrícola de Juazeiro ocupando uma área de 15.300 hectares.

Lembrando que o aumento é referendado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o gerente executivo do maior projeto de Petrolina, o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, Paulo Sales, também não poupou críticas à nova metodologia. “Não fazemos ideia dos valores utilizados como base para o cálculo desta cobrança. Isto significa um custo a mais na cadeia de produção que não traz qualquer benefício direto para a agricultura irrigada regional”, pontuou o gestor do projeto que reúne hoje 2.329 produtores rurais numa área de 22. 500 hectares.

Para o superintendente da 6ª SR da Codevasf, Elmo Nascimento, a situação é muito preocupante e exige um envolvimento maior da entidade na esfera regional e nacional. “Encaminharemos a discussão para a direção da Codevasf, em Brasília – DF, visando uma participação efetiva na resolução desta situação bastante delicada, tendo em vista que envolve o segmento que mais gera empregos e renda no Vale do São Francisco”, concluiu Nascimento.

Também reclamaram do aumento os representantes do perímetro Maniçoba (625 produtores em 8.600 hectares), Mandacaru (88 produtores em 700 hectares), Curaçá I (127 produtores em 2.974 hectares) e Curaçá II (139 produtores em 777 hectares), na Bahia, e o Projeto Bebedouro (185 produtores em 1.800 hectares), em Petrolina.