Reforma da Previdência: veja como votou bancada pernambucana

A coligação Frente Popular da cidade da Ingazeira, realizou ontem (02) uma carreata para defender as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, candidatos a prefeito e vice que tem o apoio de Luciano Torres, atual prefeito. Segundo os coordenadores em nota, foram contabilizados mais de 480 motos e 210 carros. No interior, essa contagem acaba sendo termômetro do ato.

A concentração foi na Fazenda Primavera na comunidade da Caiçara. Os veículos fizeram o percurso passando por Ingazeira até o Distrito de Santa Rosa. Em Santa Rosa, houve um comício com uma estimativa de mais de 2 mil pessoas, segundo informação da organização.

“Isto é a prova da aprovação do nosso governo, quem trabalha com seriedade, verdade e responsabilidade, o povo agradece e participa dos eventos”, disse o prefeito Luciano Torres. Os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Diogo Moraes estiveram no ato. “Isso prova que o prefeito Luciano Torres realizou um grande trabalho”, disse o deputado Diogo Moraes.

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

por Anchieta Santos

Enquanto o Prefeito Zé Pretinho(PR) se prepara para cumprir os últimos dois anos de seu mandato onde já foi reeleito e não dá sinais de quem será o seu candidato, a oposição já trabalha firme visando a sucessão municipal em Quixaba.

Dr. Jailson da Paixão, médico mineiro que fixou residência em Quixaba, não pensa outra coisa que não seja ser prefeito do município. A candidatura do Dr. Jailson tem a benção do ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota e do deputado federal Danilo Cabral.

Prefeitura que ano passado queimou R$ 300 mil com “carnaval anti-cultural” e tem problema com servidores ainda não anunciou programação de Momo

A recomendação expedida semana passada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso, gerou uma dúvida sobre a realização da Festa de Momo em Tabira.

Na cidade, o desequilíbrio fiscal tem gerado críticas por atrasos de servidores na gestão Sebastião dias (PTB). Há atrasos em áreas como Saúde, servidores que recebem por empenho, médicos, aposentados e pensionistas. As dificuldades são evidentes.

“Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, disse o documento.

Ano passado, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o da Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural. Em abril do ano passado na Rádio Pajeú, o prefeito Sebastião Dias prometeu não promover mais uma festa que agrida a tradição cultural do Estado. Até agora, mesmo quando procurada a Secretária de Cultura (ou de eventos) Gracinha Paulino não anunciou a programação nem se haverá festa de momo.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta segunda-feira (25) que o município contará com três novos médicos por meio do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra a chegada de 501 profissionais que serão distribuídos em todo o país, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o anúncio, a gestora ressaltou a importância da medida para o município. “A chegada de novos médicos vai fortalecer nossa rede de saúde, garantindo mais cuidado e qualidade de vida para a nossa população. Esse resultado só é possível graças ao compromisso do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha com o nosso povo”, afirmou.

O Programa Agora Tem Especialistas foi criado para reduzir as filas de espera e ampliar a oferta de consultas em diversas áreas médicas, conforme a demanda de cada município. A ação busca reforçar a atenção especializada e melhorar o acesso da população à saúde.

Márcia Conrado acrescentou que o investimento é resultado da parceria com o Governo Federal. “Só temos a agradecer ao presidente Lula e ao ministro Alexandre Padilha por mais esse investimento em Serra Talhada. Nossa cidade segue sendo contemplada e vamos continuar trabalhando para garantir mais acesso à saúde para todos”, concluiu.