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Dados obtidos pelo jornal Estado de São Paulo mostram que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, viajou no fim do ano passado em um voo pago por uma advogada que atua para o Banco Master. Segundo a reportagem, o ministro Nunes Marques viajou de Brasília para Maceió com sua mulher em avião particular […]

Dados obtidos pelo jornal Estado de São Paulo mostram que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, viajou no fim do ano passado em um voo pago por uma advogada que atua para o Banco Master.

Segundo a reportagem, o ministro Nunes Marques viajou de Brasília para Maceió com sua mulher em avião particular que pertence à empresa que administra os bens do banqueiro Daniel Vorcaro, a Prime You.

O ministro foi para a festa de aniversário da advogada Camilla Ewerton Ramos, que atua para o banco Master em ações sobre créditos do setor de produção de açúcar e álcool.

Registros de entrada no terminal executivo do aeroporto de Brasília mostram que Nunes Marques chegou acompanhado da mulher, Vanessa Ferreira, às dez da manhã do dia 14 de novembro do ano passado.

Mesmo horário em que Camilla e o marido, o desembargador Newton Ramos, chegaram. Trinta e cinco minutos depois, um avião operado pela Prime Aviation táxi aéreo e serviços partiu para Maceió.

Nunes Marques é o relator no STF de um pedido de senadores de oposição para obrigar que o Senado instale uma CPI para investigar o banco Master.

Em nota, o ministro Nunes Marques disse que ele e a esposa viajaram para festa de Camilla, casada com o desembargador Newton Ramos, que foi colega do ministro no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Camilla convidou a ele, o ministro e outros casais de amigos e ficou responsável pelo voo e detalhes da viagem.

Também em nota, a advogada Camilla Ramos afirmou que o voo foi particular, privado e contratado por ela em virtude da comemoração de seu aniversário.

O desembargador Newton Ramos não se manifestou.

A Prime You informou que Vorcaro foi sócio da empresa entre setembro de 2021 e setembro de 2025, e que Vorcaro não é mais acionista da empresa.

Semana que vem tem pesquisa Real Time Big Data em Pernambuco

O instituto Real Time Big Data vai divulgar na próxima quarta-feira, dia 8, um novo levantamento para testar a preferência dos eleitores para o governo de Pernambuco. Serão 1.600 entrevistados, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa vai testar a preferência dos eleitores entre os nomes de […]

O instituto Real Time Big Data vai divulgar na próxima quarta-feira, dia 8, um novo levantamento para testar a preferência dos eleitores para o governo de Pernambuco. Serão 1.600 entrevistados, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A pesquisa vai testar a preferência dos eleitores entre os nomes de Eduardo Moura (Novo), Ivan Moraes (PSOL), João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). O instituto começará o trabalho de campo na segunda-feira, dia 6, e terminará na terça-feira, dia 7.

O levantamento ainda perguntará sobre as preferências para o Senado. Este ano estão em disputa duas cadeiras. O registro no Tribunal Superior Eleitoral é PE-05363/2026.

A mais recente rodada da pesquisa, divulgada em 10 de fevereiro, mostrava o favoritismo do ex-prefeito de Recife. João Campos (PSB) apareceu com 20 pontos de vantagem sobre a governadora Raquel Lyra (PSD), que buscará a reeleição. Mas de lá pra cá outros institutos mostraram uma redução da diferença.

Seis dias depois de filiados no PSB e algumas horas depois de serem filiados no PP ao lado de Dudu da Fonte e Eduardo da Fonte, Romero Albuquerque e Andreza de Romero gravaram um vídeo em que também está Luiz Romero afirmando que ficam no PSB e recuam da decisão anterior. A ida para o […]

Seis dias depois de filiados no PSB e algumas horas depois de serem filiados no PP ao lado de Dudu da Fonte e Eduardo da Fonte, Romero Albuquerque e Andreza de Romero gravaram um vídeo em que também está Luiz Romero afirmando que ficam no PSB e recuam da decisão anterior.

A ida para o PP gerou matérias na imprensa sobre a mudança em apenas seus dias e a ida para um partido que deve se alinhar à governadora Raquel Lyra. No mesmo texto, emitiram uma nota à imprensa:

O deputado estadual Romero Albuquerque e a vereadora do Recife Andreza de Romero vêm a público informar que, após uma ampla e intensa avaliação junto ao seu grupo político e às lideranças que atuam na causa animal, decidiram permanecer filiados ao Partido Socialista Brasileiro.

A decisão foi tomada com base na confiança e no alinhamento com o projeto político liderado pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, no qual acreditam representar os melhores caminhos para o desenvolvimento do estado e para o fortalecimento das políticas públicas, especialmente na defesa e proteção dos animais.

Pelo PSB, Andreza de Romero será candidata a deputada federal nas próximas eleições, enquanto Romero Albuquerque disputará a reeleição para deputado estadual.

Romero e Andreza reafirmam o compromisso com a população pernambucana e seguem firmes na construção de um futuro mais justo, com atenção especial às causas que sempre defenderam ao longo de suas trajetórias públicas.

Túlio Gadelha tem encontro com Sebastião Oliveira e recebe apoio do Avante

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, e o deputado federal Waldemar Oliveira reafirmaram a confiança no crescimento expressivo do partido no estado e anunciaram total apoio ao projeto do deputado federal Túlio Gadelha. De acordo com Sebastião, o planejamento projeta que o Avante eleja entre três e quatro deputados estaduais. Já para a Câmara Federal, […]

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, e o deputado federal Waldemar Oliveira reafirmaram a confiança no crescimento expressivo do partido no estado e anunciaram total apoio ao projeto do deputado federal Túlio Gadelha.

De acordo com Sebastião, o planejamento projeta que o Avante eleja entre três e quatro deputados estaduais. Já para a Câmara Federal, o trabalho está voltado para a eleição de dois a três deputados federais, entre eles, Waldemar Oliveira, que busca a reeleição.

“Para quem duvidou, o Avante segue firme e forte rumo às eleições de outubro. Nosso trabalho é realizado com seriedade e comprometimento com Pernambuco e com os pernambucanos. Tenho a certeza de que nosso time sairá fortalecido das urnas”, disse.

Segundo Sebastião,  o Avante dará apoio irrestrito a Túlio Gadelha. “Já possui um legado de importantes serviços prestados a Pernambuco”,  concluiu Sebastião Oliveira.

Fernando Dueire se filia ao PSD

O senador e pré-candidato à reeleição Fernando Dueire trocou o MDB pelo PSD da governadora Raquel Lyra. O anúncio foi feito neste sábado. “Chego ao partido com entusiasmo e disposição para somar a um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com trabalho, equilíbrio e compromisso com as pessoas. Ao lado da governadora Raquel […]

O senador e pré-candidato à reeleição Fernando Dueire trocou o MDB pelo PSD da governadora Raquel Lyra. O anúncio foi feito neste sábado.

“Chego ao partido com entusiasmo e disposição para somar a um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com trabalho, equilíbrio e compromisso com as pessoas. Ao lado da governadora Raquel Lyra, sigo alinhado com esse esforço de reconstrução do estado, contribuindo para que Pernambuco avance, com mais desenvolvimento e mais oportunidades para todos, do litoral ao sertão”, afirmou em nota.

Dueire tem tido o desafio de emplacar seu projeto à reeleição. Caso ele de fato não se viabilize,  há a possibilidade de que dispute um mandato federal. Dueire disputa a indicação para o Senado com Miguel Coelho e Eduardo da Fonte. A primeira vaga de candidato já foi garantida a Túlio Gadelha.

Em sua primeira agenda pública após renunciar o cargo de prefeito do Recife, João Campos (PSB) assistiu à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, nesta sexta-feira (3), em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O pré-candidato a governador, que esteve acompanhado de familiares, lideranças políticas e apoiadores, destacou o valor […]

Em sua primeira agenda pública após renunciar o cargo de prefeito do Recife, João Campos (PSB) assistiu à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, nesta sexta-feira (3), em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

O pré-candidato a governador, que esteve acompanhado de familiares, lideranças políticas e apoiadores, destacou o valor religioso, cultural e turístico do espetáculo, que, nesta edição, homenageia os 100 anos de Plínio Pacheco, idealizador da cidade-teatro.

“É uma alegria estar aqui mais uma vez nesse grande espetáculo, que é uma tradição do povo de Pernambuco. E estar aqui quando a gente também celebra os 100 anos de Plínio Pacheco, grande fundador, um verdadeiro visionário. A gente faz isso num momento importante, em que se celebra a Paixão de Cristo, o amor, a vida e a penitência de Jesus Cristo, que se fez carne para salvar a todos nós. Desejo a todas as famílias que a gente possa ter muita paz, muito amor, uma vida repleta de harmonia e com Jesus Cristo à frente de tudo”, declarou.

João Campos também falou da nova etapa de sua trajetória política, período em que vai percorrer os quatro cantos do estado.

“Tive a oportunidade de governar a nossa capital por cinco anos e três meses. Estive todos os dias na rua, fazendo um governo ouvindo as pessoas, e chegou a hora de poder levar isso para Pernambuco. Poder começar a caminhada na Semana Santa traz um símbolo especial, com a certeza de que a gente vai fazer muito por Pernambuco. Chegou a hora de andar os quatro cantos e que bom que a gente está começando aqui pelo Agreste”, disse.

João esteve ao lado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

Ao menos 17 ministros deixaram governo Lula para concorrer às eleições

Ministros têm até este sábado (4) para deixar os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso queiram concorrer às eleições deste ano. Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular e, dessas pastas, 16 já estão sob novo comando. Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração dos ministros Geraldo Alckmin (Ministério […]

Ministros têm até este sábado (4) para deixar os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso queiram concorrer às eleições deste ano.

Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular e, dessas pastas, 16 já estão sob novo comando.

Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração dos ministros Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Um caso especial é o do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que foi exonerado da pasta para assumir a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária. Na prática, ele não deixou o governo, apenas substituiu o titular anterior, Carlos Fávaro.

As trocas na Esplanada ocorrem por conta do fim do prazo para desincompatibilização, medida prevista na legislação eleitoral e que termina sempre seis meses antes da data marcada para o primeiro turno das eleições.

No Ministério dos Portos e Aeroportos,  sai Silvio Costa Filho (Republicanos), que tinha o plano de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas vai se candidatar à reeleição para deputado no estado.

Entra Tomé Barros Monteiro da Franca, atual secretário-executivo da pasta.

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo.

Blog da Renata Gondim Seis dias após anunciar filiação ao PSB, o deputado estadual decidiu fazer uma nova troca partidária e filou-se ao PP de Eduardo da Fonte. A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Andreza Romero, também acompanhou o marido. A nova troca de partido gera novas especulações políticas acerca do destino […]

Blog da Renata Gondim

Seis dias após anunciar filiação ao PSB, o deputado estadual decidiu fazer uma nova troca partidária e filou-se ao PP de Eduardo da Fonte.

A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Andreza Romero, também acompanhou o marido.

A nova troca de partido gera novas especulações políticas acerca do destino do próprio Eduardo da Fonte nas próximas eleições. Isso porque Romero Albuquerque é uma das principais vozes de oposição a governadora Raquel Lyra na Alepe. E Andreza Romero ocupava até pouco tempo uma secretaria na gestão João Campos.

Estaria Eduardo da Fonte com passaporte carimbado na campanha de João? Ou será que ele poderá ficar no “lá e lô”, uma vez que seu filho, o deputado Federal Lula da Fonte, chegou a declarar dias atrás o total apoio da sigla à Raquel Lyra?

Romero e Andreza afirmaram que seguem apoiando a pré-candidatura de João Campos ao Governo do Estado.

Tadeu Alencar assume Ministério no Governo Lula

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo. A escolha de Tadeu acorreu […]

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo.

A escolha de Tadeu acorreu numa briga interna entre João Campos, presidente nacional do PSB, que defendia o pernambucano, e o próprio Márcio França.

Este é a terceira função de Tadeu ocupa no Governo Federal, mas pela primeira vez assume como titular. Ele já foi secretário de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, de onde saiu quando o Ricardo Lewandowski entregou o cargo.

Tadeu Alencar já foi secretário estadual e deputado federal pelo PSB. Em 2014, chegou a ser cotado para ser candidato a governador.

Israel Guerra se filia à União Progressista e vai disputar mandato federal

O ex-deputado estadual e ex-vereador de Arcoverde, Israel Dourado Guerra Filho, oficializou sua filiação à Federação União Progressista (PP) em Pernambuco, conforme anunciado em abril de 2026. A filiação visa reforçar o grupo liderado por Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, com o político lançando pré-candidatura a deputado federal.  A informação foi divulgada nas redes sociais […]

O ex-deputado estadual e ex-vereador de Arcoverde, Israel Dourado Guerra Filho, oficializou sua filiação à Federação União Progressista (PP) em Pernambuco, conforme anunciado em abril de 2026.

A filiação visa reforçar o grupo liderado por Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, com o político lançando pré-candidatura a deputado federal.

A informação foi divulgada nas redes sociais do deputado federal Eduardo da Fonte.

“Israel Guerra chega para fortalecer ainda mais o nosso time. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com o povo pernambucano, o ex-deputado estadual e ex-vereador de Arcoverde oficializou sua pré-candidatura a deputado federal pela Federação União Progressista, ao lado do presidente Eduardo da Fonte e do vice-presidente Lula da Fonte”, disse.

“Experiência, trabalho e compromisso com quem mais precisa. Seguimos ampliando nosso projeto por um Pernambuco mais justo e com mais oportunidades para todos.”, destacou.

A temporada 2026 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém chega ao seu encerramento neste sábado (4), com a expectativa de receber cerca de 8 mil espectadores na última noite de apresentações. Ao longo da programação, o espetáculo já atraiu aproximadamente 40 mil pessoas até quarta-feira, segundo dados divulgados pela direção. O público que percorreu […]

A temporada 2026 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém chega ao seu encerramento neste sábado (4), com a expectativa de receber cerca de 8 mil espectadores na última noite de apresentações. Ao longo da programação, o espetáculo já atraiu aproximadamente 40 mil pessoas até quarta-feira, segundo dados divulgados pela direção.

O público que percorreu as muralhas do maior teatro a céu aberto do mundo foi movido por diferentes motivações. Muitos vieram pela fé, em busca de vivenciar de forma intensa os últimos momentos da vida de Jesus Cristo. Outros, atraídos pela grandiosidade da encenação, pela qualidade artística e pela tradição cultural que o espetáculo representa.

Mais do que uma montagem teatral, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém reafirma, a cada ano, seu papel como um dos principais eventos culturais do país, projetando o nome de Pernambuco para além das fronteiras nacionais. A grandiosidade da produção e a repercussão do evento contribuem diretamente para fortalecer a imagem do estado no cenário turístico e cultural.

Além do impacto simbólico e cultural, o espetáculo também exerce forte influência na economia local e regional. Durante a temporada, há um aumento significativo na movimentação de hotéis, restaurantes, transporte e comércio, gerando emprego e renda e impulsionando o turismo no Agreste do Estado.

Neste ano, a edição prestou homenagem a Plínio Pacheco, idealizador do espetáculo e responsável por transformar Nova Jerusalém em um dos maiores símbolos do teatro brasileiro. A reverência ao seu legado reforça a importância histórica e cultural da Paixão de Cristo.

Os ingressos para a temporada 2026 podem ser adquiridos através do site oficial: www.novajerusalem.com.br em até 12 vezes no cartão ou nas bilheterias em até seis vezes.

Túlio Gadelha acertou ao ir para o palanque de Raquel?

​O cenário político em Pernambuco ganhou um novo capítulo com a movimentação de Túlio Gadelha em direção ao PSD, integrando a base da governadora Raquel Lyra. Com todo esse movimento a pergunta que fica é: ele acertou no movimento? Para alguns,  sim. Gadelha dá uma cartada inteligente e sobe de nível com a perspectiva de […]

​O cenário político em Pernambuco ganhou um novo capítulo com a movimentação de Túlio Gadelha em direção ao PSD, integrando a base da governadora Raquel Lyra.

Com todo esse movimento a pergunta que fica é: ele acertou no movimento?

Para alguns,  sim. Gadelha dá uma cartada inteligente e sobe de nível com a perspectiva de sua eleição para o Senado.

Há ainda os que o tratam como um “traidor ideológico”, como os fundadores da Rede Sustentabilidade,  que o colocam como alguém que busca o poder pelo poder.

Uma certeza, Túlio tem um corredor estreito para percorrer no discurso que terá no novo bloco, dada a presença de opositores do Lulismo com quem passará a conviver. Já Raquel,  está no seu papel e estratégia de ter um palanque amplo para defender na campanha. Ouça no comentário para a Itapuama FM:

Fachin contesta críticas dos EUA ao STF

Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comitê da Câmara dos Representantes dos EUA Órgãos de imprensa no Brasil vêm conferindo visibilidade a relatório elaborado pelo secretariado de um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, o Comitê do Judiciário, sobre o que seriam supostas violações à liberdade de expressão no […]

Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comitê da Câmara dos Representantes dos EUA

Órgãos de imprensa no Brasil vêm conferindo visibilidade a relatório elaborado pelo secretariado de um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, o Comitê do Judiciário, sobre o que seriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil, inclusive com efeitos alegadamente extraterritoriais. O relatório traz caracterizações distorcidas da natureza e do alcance de decisões específicas do Supremo Tribunal Federal, bem como, mais amplamente, do sistema de proteção à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro.

Pelos canais diplomáticos, e no nível adequado, esclarecimentos que possam contribuir para a restituição de uma leitura objetiva dos fatos serão transmitidos ao órgão da burocracia do Congresso dos EUA responsável pela publicação do relatório.

Nesta nota, para benefício da opinião pública, recapitulam-se elementos úteis à compreensão do lugar de destaque que cabe à liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.

Registre-se preliminarmente que o Tribunal e todos os seus integrantes primam pela defesa da independência entre os Poderes e autoridade de suas decisões. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal seguem à risca os preceitos constitucionais, sendo a liberdade de expressão um desses primados fundamentais de nossa República.

A Constituição de 1988 incorporou um consistente sistema de proteção às liberdades de expressão, informação e imprensa, como se nota na leitura dos múltiplos dispositivos constitucionais sobre o tema (art. 5º, IV, V VI, IX, XIV e XXXIII; art. 206, II; e art. 220, caput, e §§1º, 2º e 5º).

Nas últimas décadas, o STF tem atuado na defesa e na promoção da liberdade de expressão no Brasil, inclusive para impedir restrições indevidas a esse direito por decisões judiciais. É o que se extrai de seus inúmeros julgados emblemáticos sobre o tema.

A título ilustrativo, o Tribunal, diante de atos da Justiça Eleitoral que autorizaram a interrupção de aulas e a censura de manifestações em razão de opinião político-eleitoral nas eleições de 2018, invalidou a interpretação da lei eleitoral brasileira que permitia o cerceamento da livre expressão em ambientes universitários (ADPF 548, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgada em 15/05/2020). Além disso, em recente caso, o STF coibiu a prática do assédio judicial contra jornalistas, com a tentativa de intimidação e silenciamento dos profissionais da imprensa pela propositura de múltiplas demandas em localidades diversas, definindo a necessidade de reunião de todas as ações no domicílio do réu (ADI 6792 e 7055, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgada em 22/05/2024). A Corte também declarou inconstitucionais as restrições impostas pela legislação eleitoral ao humor e à emissão de críticas envolvendo candidatos, partidos e autoridades, declarando que a liberdade de expressão assegura o direito de criticar figuras públicas e autoridades estatais, ainda que em tom áspero, contundente, irônico ou irreverente (ADI 4.451, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgada em 21.06.2018).

O que se verifica, portanto, é que, no ordenamento jurídico brasileiro, confere-se à liberdade de expressão uma posição preferencial dentro do quadro de direitos fundamentais. Essa tutela reforçada da liberdade de expressão é justificada por tratar-se de direito essencial para a efetiva realização da democracia, para a garantia da dignidade humana, com o livre desenvolvimento da personalidade, e para o processo coletivo de busca da verdade, que depende da circulação desimpedida de ideias e pontos de vista diversos e plurais.

Tal primazia, contudo, não confere caráter absoluto à liberdade de expressão. Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcionalmente sofrer limitações pontuais, em particular quando estas sejam necessárias à preservação da eficácia de outro direito fundamental. Do mesmo modo, não se pode alegar o direito à liberdade de expressão para o cometimento de crimes tipificados em lei.

As ordens de remoção de conteúdo em plataformas digitais dadas pelo Supremo Tribunal Federal inserem-se no contexto de investigações que têm por objeto a instrumentalização criminosa de redes sociais por milícias digitais, com a finalidade da prática de diversas infrações penais, em especial aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Trata-se, essencialmente, dos inquéritos 4.781, 4.874, 4.828, 4.879. No âmbito daqueles inquéritos, foram emitidas medidas cautelares quando presentes indícios robustos da prática daqueles crimes.

Cumpre, ainda reiterar o sentido e o alcance da correta decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros:

Em 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento conjunto de dois Recursos Extraordinários, com repercussão geral reconhecida: o RE 1.037.396 (Tema 987) e o RE 1.057.258 (Tema 533).

A repercussão geral é um instituto processual que reserva ao STF o julgamento de questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem os interesses subjetivos das partes. A decisão em sede de repercussão geral produz uma tese com efeito vinculante, que deve ser observada por todos os tribunais em casos semelhantes.

Os casos discutem os limites da responsabilidade civil de plataformas digitais por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, bem como a constitucionalidade do art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet – MCI), que prevê a responsabilização civil da plataforma apenas quando esta descumprir ordem judicial específica de remoção de conteúdo.

Os recursos tramitaram na Corte por cerca de 8 anos, com observância estrita do devido processo legal e ampla participação das partes e da sociedade. Houve a admissão de 22 amici curiae e a realização de audiência pública com 47 expositores, incluindo representantes de plataformas digitais, especialistas da academia, entidades da sociedade civil organizada e órgãos públicos.

No julgamento de mérito, a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da Internet, reconhecendo que a norma não oferece proteção suficiente a direitos constitucionais relevantes, como direitos fundamentais e a democracia. Ressaltou-se o aumento do cometimento de crimes no ambiente digital no Brasil, como casos de fraudes, indução à automutilação de crianças e adolescentes, e organização de ataques armados a escolas.

A tese fixada para as repercussões gerais tem como fundamento e premissa a necessidade de criar um regime de responsabilidade que forneça incentivos adequados para a proteção de direitos fundamentais no ambiente digital, em especial os direitos à vida, à integridade física e à segurança, à liberdade de expressão e ao acesso à informação, à saúde, à igualdade, à privacidade, entre outros.

Ademais, a decisão acompanha uma tendência global de reavaliar a proteção de direitos na internet, buscando equilíbrio entre a responsabilização das plataformas e a preservação da liberdade de expressão. Em vista disso, o julgamento caminhou para encontrar uma decisão final que, simultaneamente, aumente os cuidados quanto ao cometimento de crimes no ambiente digital e não crie incentivos para a remoção inadequada de conteúdos legítimos, protegidos pela liberdade de expressão no contexto normativo constitucional brasileiro, em especial os conteúdos relacionados à proteção da honra. A solução para esse fim foi manter a regra de imunidade prevista no art. 19, mas extraindo do sistema constitucional algumas exceções para casos específicos.

Vale mencionar que esse modelo não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, a Seção 230 do Communications Decency Act confere imunidade para as plataformas, mas estabelece cinco exceções: em caso de ação penal federal, leis de propriedade intelectual, leis estaduais compatíveis com a seção 230, determinadas normas sobre privacidade de comunicações eletrônicas ou leis específicas sobre tráfico sexual. Já a Europa adota regras ainda mais rigorosas, previstas no Digital Services Act.

Com base na interpretação do STF, provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando forem notificados extrajudicialmente sobre crimes ou atos ilícitos existentes nas suas plataformas e não agirem para moderar tais conteúdos. Essa interpretação apenas amplia o reconhecimento de exceções já existentes à norma, como o caso do artigo 21 da mesma lei, aplicado a casos de divulgação não consentida de cenas de nudez privadas. Essa mesma lógica passa a valer para crimes e atos ilícitos explícitos.

Para todos os demais conteúdos, incluídos também os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), a responsabilização das plataformas continuará a exigir ordem judicial, conforme o art. 19 do Marco Civil da Internet. Essa diferenciação é importante para proteger a liberdade de expressão, evitando censura ou remoção de conteúdo que veiculem críticas, duras e incômodas, e denúncias. Caso uma decisão judicial entenda se tratar de crime contra a honra e determinar a remoção, os provedores devem remover publicações com conteúdo idêntico, a partir de notificação extrajudicial.

Ainda, a regra geral do artigo 19 do MCI continua a valer para provedores considerados neutros, que não interferem na circulação de conteúdos de terceiros, como serviços de e-mail, aplicativos para realizar reuniões fechadas e serviços de mensageria instantânea (como o WhatsApp/Meta) quanto às comunicações interpessoais, que são protegidas por sigilo constitucional.

Em apenas duas hipóteses específicas, plataformas podem ser responsabilizadas sem ordem judicial ou notificação extrajudicial: (i) em casos de anúncios ou impulsionamento pago de conteúdos que veiculem ilicitudes, já que nesses casos há uma aprovação prévia por parte das plataformas para que o conteúdo passe a circular publicamente; e (ii) quando detectado o uso de redes artificias ilícitas de distribuição massiva de conteúdos criminosos.

Por fim, a Corte decidiu pela necessária interpretação de um dever de cuidado a partir do zelo constitucional a direito fundamentais. Em casos de crimes gravíssimos, os provedores devem zelar para que seus serviços estejam livres deles, atuando de forma diligente e proativa para que esses conteúdos não circulem. A responsabilização, nesse dever de cuidado, apenas se aplica quando for reconhecida falha sistêmica do provedor, ou seja, quando deixar de adotar medidas adequadas para prevenir e mitigar o cometimento de crimes. Tal regra só se aplica, taxativamente, aos seguintes crimes: (i) terrorismo; (ii) indução ao suicídio ou à automutilação; (iii) pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes e pessoas vulneráveis; (iv) tráfico de pessoas; (v) discriminação e discurso de ódio; (vi) crimes contra mulheres em razão de gênero; e (vii) cometimento de crimes contra a democracia. São, em todos os casos, crimes tipificados e reconhecidos pelo ordenamento jurídico constitucional brasileiro.

Para dar efetividade à proteção de direitos fundamentais, as plataformas devem criar regras próprias para criar sistema de notificação para usuários fazerem denúncias de crimes e atos ilícitos, disponibilizar canais de atendimento, implementar processo que permita aos usuários entenderem decisões de remoção e possam recorrer de tais decisões e elaborar relatórios de transparência com dados de atuação de moderação de conteúdo.

Como demonstrado, a decisão da Suprema Corte acompanha práticas internacionais de proteção de direitos e responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros, mantém o núcleo do modelo de responsabilização, apenas criando exceções em casos graves, como o cometimento de crimes, e se pauta pela proteção do usuário no ambiente digital, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988.

Em suma, a ordem instituída pela Constituição Federal de 1988, como interpretada pelo STF, eleva a liberdade de expressão à condição de direito preferencial no universo dos direitos fundamentais. Outros direitos prevalecem sobre ela apenas em caráter excepcional, com base na lei, mormente em hipóteses em que se invoque a liberdade de expressão para o cometimento de crimes devidamente tipificados.

Brasília, 02 de abril de 2026.

Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Promotoria quer acompanhar contratações artísticas de 2026 com foco em economicidade e transparência O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 no município. A medida […]

Promotoria quer acompanhar contratações artísticas de 2026 com foco em economicidade e transparência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 no município.

A medida foi formalizada em Portaria no âmbito da Notícia de Fato nº 02135.000.038/2026, assinada pela promotora de Justiça Ana Luiza Pereira da Silveira Figueiredo em 27 de março de 2026.

O procedimento tem como objetivo monitorar, de forma preventiva, os gastos públicos com shows e eventos juninos, à luz dos princípios da legalidade, economicidade, transparência e responsabilidade fiscal.

Festejos juninos como cultura protegida, mas com limites de gestão fiscal

Na portaria, o MPPE reconhece que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, com proteção assegurada pelo art. 215, § 1º, da Constituição Federal. Contudo, ressalta que:

  • o apoio do Poder Público deve observar o direito à boa administração, derivado dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade (art. 37, caput, da CF);
  • a gestão dos recursos precisa respeitar a razoabilidade e a proporcionalidade.

O texto destaca que:

  • a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) exige ação planejada e transparente (art. 1º, § 1º);
  • a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial deve observar, entre outros critérios, a economicidade (art. 70 da CF).

Parâmetros objetivos e uso de painéis de controle

A promotoria afirma a necessidade de parâmetros objetivos de razoabilidade para gastos com festividades, em consonância com:

  • a Orientação CAO PPTS nº 001/2025;
  • o Painel dos Festejos Juninos de 2025 do MPPE e do TCE-PE;
  • a Nota Técnica CAO PPTS nº 02/2026, que traz diretrizes para análise de economicidade e pesquisa de preços nas contratações artísticas para os festejos de 2026 e outros eventos.

Entre os pontos ressaltados:

  • todas as contratações artísticas devem ser motivadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
  • despesas de alta materialidade exigem um “ônus argumentativo qualificado” por parte da gestão;
  • do ponto de vista estatístico, contratos acima de R$ 600.000,00 em Pernambuco representam apenas 1% das contratações artísticas, figurando como “outliers” que demandam justificativas ainda mais robustas à luz da economicidade.

A portaria também registra que:

  • as contratações diretas devem observar o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, incluindo justificativa de preços;
  • o valor estimado da contratação deve ser compatível com os valores de mercado (art. 23);
  • em contratações diretas, é obrigatório comprovar previamente que os preços estão em conformidade com o mercado (art. 23, § 4º).

O texto ressalta a importância de instrumentos de transparência e governança, como painéis temáticos e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para qualificar a pesquisa de preços e reduzir assimetrias de informação.

Procedimento administrativo e comunicações

Com base nesses fundamentos, a promotora instaura o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, com foco específico nas apresentações artísticas dos festejos juninos de 2026 em Jaboatão dos Guararapes.

Como diligências iniciais, determina:

  • envio de cópia da portaria ao Prefeito e à Controladoria Geral do Município, bem como ao Presidente da Câmara Municipal, para ciência;
  • comunicação da instauração ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), para fins de registro e controle.

A portaria reforça o papel do MPPE na proteção do patrimônio público e na fiscalização preventiva das contratações, especialmente em contextos de grande visibilidade social e alto potencial de gasto, como os festejos juninos.

Pré-candidatos devem se desincompatibilizar até amanhã

Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, […]

Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje

Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar votos para outros cargos devem se afastar até seis meses antes do 1º turno.

O mesmo vale para ministros de Estado, secretários, e outros gestores públicos. O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. O que significa que seis meses antes é justamente o dia 4 de abril, por coincidência o Sábado de Aleluia. O feriado, porém, não altera a contagem do prazo.

A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições. O objetivo da exigência da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.

Os detentores de cargos ou mandatos devem consultar o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no Portal do TSE, para conhecer os prazos de referência para os detentores dos cargos, que podem variar de acordo com o tipo de mandato eletivo ao qual querem se candidatar em outubro deste ano.

JANELA PARTIDÁRIA

Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até hoje, dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a  chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.

Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.

Nos casos de cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Lula defende o Pix após críticas em relatório comercial dos EUA

Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix […]

Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira”, disse Lula, sobre o sistema do Banco Centra (BC).

De acordo com o relatório anual do comércio estadunidense, as empresas daquele país temem que Banco Central dê tratamento preferencial ao sistema do Pix, em detrimentos de outros sistemas de pagamentos.

“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos. O Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.

Investigação

No ano passado, o país governado por Donal Trump abriu uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. Um dos motivos especulados para a medida é de que o BC teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A defesa brasileira destacou que a administração pelo BC garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos e que outros bancos centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.

O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018.

O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, foi divulgado no último dia 31 de março e trata sobre questões de diversos países que podem significar “barreiras” ao comércio exterior dos Estados Unidos.

Sobre o Brasil, o documento ainda aborda temas como mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados, taxa de uso de rede e satélites.

Zeca Cavalcanti acompanha Raquel Lyra em Caruaru 

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu agenda nesta quinta-feira (2), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, foi anunciado um dos projetos mais aguardados da região: a duplicação da BR-232, com início no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e previsão de início das obras em até 90 dias. A duplicação integra […]

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu agenda nesta quinta-feira (2), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, foi anunciado um dos projetos mais aguardados da região: a duplicação da BR-232, com início no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e previsão de início das obras em até 90 dias.

A duplicação integra um projeto mais amplo, que prevê a ampliação da rodovia até Arcoverde, somando mais de 100 quilômetros de extensão e investimentos superiores a R$ 270 milhões. A iniciativa deve contribuir para a melhoria do tráfego, o aumento da segurança viária e o fortalecimento da ligação entre o Agreste e o Sertão.

Durante a agenda, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Eu já disse e repito: sou do time de Raquel. Essa obra da BR-232 é um passo enorme para Pernambuco e vai chegar até Arcoverde, melhorando a vida do nosso povo e fortalecendo toda a região”, afirmou.

Além do anúncio, a comitiva acompanhou a entrega do Complexo de Polícia Científica de Caruaru, equipamento que amplia a estrutura dos serviços periciais e beneficia municípios do interior, incluindo Arcoverde.

Raquel Lyra entrega novo Complexo de Polícia Científica em Caruaru

A população do Agreste pernambucano recebeu, nesta quinta-feira (2), uma entrega para a segurança pública. Após mais de uma década de obras paralisadas, a governadora Raquel Lyra entregou, em Caruaru, o Complexo de Polícia Científica (CPC), unidade que integra serviços de perícia criminal e médico-legal. Com mais de R$ 10 milhões em investimentos, o novo […]

A população do Agreste pernambucano recebeu, nesta quinta-feira (2), uma entrega para a segurança pública. Após mais de uma década de obras paralisadas, a governadora Raquel Lyra entregou, em Caruaru, o Complexo de Polícia Científica (CPC), unidade que integra serviços de perícia criminal e médico-legal.

Com mais de R$ 10 milhões em investimentos, o novo espaço consolida o município como principal polo de inteligência do interior, garantindo cobertura estratégica para todo o Agreste e parte do Sertão. Antes, a chefe do Executivo estadual entregou a terceira Cozinha Comunitária de Caruaru, desta vez, na Vila Cipó, na zona rural do município.

“Esse é um dia histórico para a região do Agreste, para Caruaru e para todos aqueles que usam a Polícia Científica aqui, na nossa cidade, e que esperam por essa entrega há mais de dez anos. A gente inaugura o Complexo de Polícia Científica pronto, garantindo que a perícia técnica possa cumprir verdadeiramente o seu papel na investigação de crimes. Esse povo todo aqui sofria por não poder enterrar os seus mortos. São mais de R$ 10 milhões em investimento. Além disso, também inauguramos a terceira Cozinha Comunitária de Caruaru, desta vez, na Vila Cipó, garantindo alimentação de qualidade para quem mais precisa”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause ressaltou o marco histórico da entrega do complexo. “Essa obra é histórica para o povo de Pernambuco. São mais de dez anos de obras paralisadas. Esse complexo é o significado disso. Eu sou testemunha e faço parte dessa história, que vem revolucionando Pernambuco, simbolizando o resgate de todo um Estado”, frisou.

O complexo fortalece, através do programa Juntos pela Segurança, a capacidade técnica e estrutural da Polícia Científica, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. A descentralização dos serviços periciais reduz a necessidade de deslocamento até a capital pernambucana para a realização de exames essenciais, como balística, toxicologia e análises médico-legais, além de agilizar o tempo de resposta das investigações.

“Esse novo espaço vai impactar de uma forma muito positiva a eficiência e eficácia das investigações criminais em Caruaru e em cidades da região. É um investimento de mais de R$ 10 milhões. Essa é uma obra que estava parada há mais de 10 anos. Com essa entrega, temos em Caruaru o mais moderno complexo de Polícia Científica de Pernambuco”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra, comentou sobre a ampliação dos serviços que serão prestados. “Com a entrega do Complexo da Polícia Científica, a gente vai ampliar o leque de exames técnicos que poderemos oferecer à população pernambucana. Vamos descentralizar a informática e trazer para o Agreste. Além disso, teremos o incremento de biologia forense, o aumento dos serviços de balística, o atendimento do serviço de rua, atendimento do sexológico e do traumatológico”, explicou o gestor.

Presente na entrega, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, agradeceu a entrega em benefício não só de Caruaru, mas do povo pernambucano. “Pernambuco tem sim uma segurança pública decente. Essa entrega na nossa cidade é o reflexo disso. A gestão mostra a competência devida em prol da população pernambucana”, afirmou o gestor municipal.

A unidade conta com laboratórios de alta complexidade, organizados em diferentes eixos de atuação. No eixo criminal, estão incluídas perícias em entorpecentes, balística, com integração ao Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), perícias patrimoniais, informática forense e núcleo de identificação veicular. No eixo humano, são realizadas perícias traumatológicas e sexológicas. Já no eixo biológico, o destaque é o Laboratório de Biologia Forense.

Durante a entrega, o senador Fernando Dueire afirmou que “a gestão estadual está transformando a história de Pernambuco”.  O deputado federal Fernando Monteiro frisou que tem “orgulho em poder contribuir com o Governo de Pernambuco”. Já o deputado federal Mendonça Filho ressaltou a importância da entrega. “Esse é um marco transformador vivido para segurança pública de Pernambuco”, disse.

Também presente, o deputado federal Pastor Eurico ressaltou que a “entrega é uma verdadeira revolução para Pernambuco”. O deputado estadual Wanderson Florêncio comentou que o “Agreste pernambucano está feliz com essa entrega”.

COZINHA – Antes da entrega do complexo, a governadora Raquel Lyra inaugurou a Cozinha Comunitária Vila Cipó, localizada no Sítio Cipó, na zona rural de Caruaru. A nova unidade é a terceira do município. Com investimento inicial de R$ 50 mil e repasse mensal de R$ 20 mil para manutenção, a cozinha garantirá no mínimo 200 refeições diárias.

“Esse é um momento muito especial para a Vila Cipó. São 223 cozinhas inauguradas na gestão estadual em Pernambuco. Essa semana completamos 25 milhões de pratos servidos em todo estado. É comida de verdade chegando no prato do povo pernambucano”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Com essa entrega, o Programa Bom Prato chega a marca de 278 unidades em funcionamento em todo o estado. Somente em 2026, já são 26 novas cozinhas entregues à população pernambucana. Desde 2023, já foram servidas mais de 25 milhões de refeições ao povo pernambucano.

Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração) e Juliana Gouveia (Mulher); o deputado federal Túlio Gadêlha; o deputado estadual Jarbas Filho; os prefeitos Miruca (Água Preta), Júnior de Beto (Palmares), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Silvestre (Passira), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Araújo (Amaraji), Clelson Melo (Jucati), Pité (Quipapá), Washington Ângelo (Tacaratu), Joelda Pereira (Tacaimbó), Dr Helton Martins (Águas Belas), Dió Filho (Riacho das Almas), Fredson Brito (São José do Egito), Fátima Borba (Cortês), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Marcos Cacique (Pesqueira).

Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições. Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o […]

Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições.

Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o Estado.

“Tenho uma gratidão imensa ao Recife, por tudo que vocês fizeram por mim, e graças a vocês vão ver um jovem percorrer Pernambuco inteiro, de cabeça erguida, respeitando as pessoas. Mas o que nós fizemos aqui, nós vamos fazer por Pernambuco. Essa bandeira vai ser honrada em Pernambuco, que vai voltar o leão do norte e do Nordeste brasileiro”, disse.

A fala é uma referência ao uso da bandeira pela governadora e futura adversária Raquel Lyra.

Coronel Tibério anuncia pré-candidatura a deputado estadual em Pernambuco

O Coronel Tibério, cidadão arcoverdense e ex-comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2023 até o início de 2024, desponta como um dos nomes que entram no cenário político estadual para as eleições de 2026. Ele é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Novo. Segundo o Coronel em contato com o blog , […]

O Coronel Tibério, cidadão arcoverdense e ex-comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2023 até o início de 2024, desponta como um dos nomes que entram no cenário político estadual para as eleições de 2026. Ele é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Novo.

Segundo o Coronel em contato com o blog , ele leva para o debate público uma proposta pautada em responsabilidade, gestão eficiente e compromisso com a população.

“Com uma trajetória marcada pela liderança, disciplina e compromisso com a segurança pública, ele anuncia sua pré-candidatura levando na bagagem experiência prática e resultados concretos. Durante sua gestão à frente da PMPE, Coronel Tibério se destacou por uma atuação firme e estratégica no enfrentamento à criminalidade, aliada ao cuidado com a tropa e à valorização dos profissionais da segurança. Seu perfil de gestor foi evidenciado não apenas no comando da corporação, mas também na articulação de ações estruturantes para o interior do Estado”, destaca em nota.

Um dos marcos de sua atuação foi a indicação para a instalação do terceiro Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) em Arcoverde. A proposta foi acolhida pelo Governo do Estado e já se encontra em fase de construção, consolidando Arcoverde como a terceira cidade de Pernambuco a contar com dois batalhões de polícia — um avanço significativo para a segurança regional.

Alice Gabino, liderança política e ambientalista de Pernambuco, filiada e uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, criticou em uma carta aberta a filiação de Túlio Gadelha ao PSD. “Não posso negar que você sempre foi do palanque de Raquel Lyra, motivo que inaugurou nossos mais ferrenhos embates internos e externos”. “Seguimos na REDE aos olhos […]

Alice Gabino, liderança política e ambientalista de Pernambuco, filiada e uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, criticou em uma carta aberta a filiação de Túlio Gadelha ao PSD.

“Não posso negar que você sempre foi do palanque de Raquel Lyra, motivo que inaugurou nossos mais ferrenhos embates internos e externos”.

“Seguimos na REDE aos olhos atentos dos pernambucanos que cobram de nós coerência e posicionamento na defesa de povo”.

Ela diz que, como co-fundadora nacional da Rede, dirigente nacional e estadual, reafirma o posicionamento de oposição ao governo Raquel Lyra. ” Mais do que nunca, estaremos em campos opostos”.

Ela acrescenta que a Rede permanecerá na esquerda no campo do presidente Lula, federada com o PSOL, e que Túlio estará na direita, citando Ronaldo Caiado, candidato do PSD à presidência.

“Fica claro, para o povo pernambucano que infelizmente, você optou por um projeto de poder pelo poder. A governadora Raquel Lyra que escondeu durante toda a sua gestão as entregas do governo Lula e não vai declarar apoio ao presidente”.

E segue: “Sua filiação ao partido dela não a reposiciona à esquerda, mas coloca você no campo da direita”.

Para ela, caberá a Túlio a defesa de um governo “que não produz políticas de empoderamento e segurança para as mulheres, que não valoriza os professores, não cuida da saúde do estado, que privatiza a COMPESA, que ataca o meio ambiente defendendo a Escola de Sargentos na Apa Aldeia Beberibe”, dentre outras políticas.

“Não vamos admitir que você interfira na condução política da REDE, que seus funcionários que estão na direção da REDE/PE façam do partido barriga de aluguel para candidatos apoiadores da governadora Raquel Lyra. Reafirmamos nosso compromisso com a pré-candidatura ao governo de Ivan Moraes e com a pré- candidatura ao senado de Jô Cavalcanti”.

“Não existe muro entre a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula. Existe o campo ideológico dela que agora é o seu (Direita) e a candidatura à presidência da República de Ronaldo Caiado, ex – governador de Goiás, representante do agronegócio e defensor de Bolsonaro”, conclui.

Aline Mariano se fila ao Republicanos

A ex-vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Federal, Aline Mariano, confirmou sua filiação ao Republicanos. A filiação ocorreu em ato ao lado de Sílvio Costa Filho. “O Republicanos segue avançando em Pernambuco e fortalecendo seu time com nomes que fazem a diferença. Confirmamos a pré-candidatura de Aline Mariano à Câmara Federal, uma liderança experiente, […]

A ex-vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Federal, Aline Mariano, confirmou sua filiação ao Republicanos.

A filiação ocorreu em ato ao lado de Sílvio Costa Filho. “O Republicanos segue avançando em Pernambuco e fortalecendo seu time com nomes que fazem a diferença. Confirmamos a pré-candidatura de Aline Mariano à Câmara Federal, uma liderança experiente, preparada e com uma trajetória marcada pelo compromisso com o povo”, afirmou.

“Aline foi vereadora do Recife, secretária municipal e construiu uma história de trabalho sério, sensibilidade social e resultados concretos, especialmente nas áreas de direitos humanos, políticas para as mulheres e ação social. É uma mulher forte, combativa e respeitada, que chega para qualificar ainda mais o nosso time e representar Pernambuco com firmeza em Brasília. Seja bem-vinda, Aline, vamos juntos nessa caminhada!” – concluiu.

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação […]

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP

Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação aconteceu na Capital do Agreste, onde a governadora Raquel Lyra, que também é presidente do PSD, cumpre agenda administrativa. Outro pré-candidato a senador presente é Miguel Coelho (UB).

“Não se preocupam com Lula. Porque se preocupassem de fato, não tentariam isolar Lula no palanque único. Tentariam trazer Lula para os dois palanques. Tentariam dar a Lula 80% dos votos do Pernambuco. Governadora, é uma irresponsabilidade que estão fazendo”, salientou  Túlio Gadêlha, que fez o L após a assinar a ficha do PSD.

O deputado se mostrou confiante de que será para ser mais um representante de Lula em Brasília. “Vou ser eleito senador e serei senador do presidente Lula. E tenham certeza de uma coisa, o presidente tem muito orgulho do trabalho que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. O presidente Lula sabe que Raquel é séria. Sabe que Raquel entrega. Sabe que Raquel faz política pensando nas pessoas que estão na ponta”, acrescentou.

Em seguida, Túlio falou se dirigindo a Raquel Lyra, afirmando: “Por isso, eu lhe digo como muita tranquilidade. A gente vai ter a força do presidente Lula aqui nesse palanque. Porque eu vim para cá com esse compromissos”. A chegada do deputado ao PSD foi através de uma articulação entre Raquel, o próprio Túlio e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Raquel Lyra entrega etapa da Adutora do Agreste em Gravatá 

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no município, a gestora autorizou o início das obras da PE-071, com aporte de quase R$ 24 milhões do Governo do Estado, além da publicação do edital de licitação para as obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-078, com investimento previsto de aproximadamente R$ 119 milhões.

“É uma alegria entregar as águas do São Francisco para mais uma cidade pernambucana. Aqui em Gravatá, 50% da cidade passará a ter água todos os dias, e vamos reduzir drasticamente o rodízio nas demais regiões que não são áreas centrais. Paralelamente, serão iniciadas outras frentes de investimento para a substituição das tubulações, permitindo que a água chegue com mais eficiência às torneiras das casas. Além disso, autorizamos a abertura da licitação da PE-078, uma estrada que vai conectar duas regiões, e também o início das obras da PE-071. Com isso, garantimos mais mobilidade e o direito de ir e vir com tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Lote 5B da Adutora conta com 22,6 quilômetros de extensão e incluiu a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA Gravatá), elevando a oferta hídrica de cerca de 280 litros por segundo para aproximadamente 450 litros por segundo. Com o novo sistema, mais de 50% da cidade passará a contar com abastecimento diário. Nas demais áreas, o rodízio será reduzido para três dias com água e quatro sem, com perspectiva de eliminação total à medida que novas intervenções avancem.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a entrega como histórica. “Hoje é um dia memorável. Estamos chegando no ponto mais distante da transferência de água do Rio São Francisco em Pernambuco. Esse é um dos maiores projetos de transferência de água do mundo. São mais de 30 anos de luta do povo pernambucano para que as águas do São Francisco chegassem ao Agreste pernambucano e acabasse com esse sofrimento de tantas décadas”, disse o titular da pasta.aca

A intervenção integra o Sistema Adutor do Agreste, uma das principais obras de segurança hídrica do Estado, resultado de parceria entre o governo federal e o Governo de Pernambuco, com execução da Compesa. “Estamos garantindo mais regularidade no abastecimento e mais qualidade de vida para a população de Gravatá, inclusive nos períodos de maior demanda”, destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

Já as obras da PE-071 vão do trecho que liga a BR-232 em Gravatá ao município de Chã Grande, com 8,2 quilômetros. A ação vai beneficiar diretamente mais de 113 mil pessoas. Além da pavimentação, as intervenções na via incluem implantação de drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária. Com as obras, a PE-071 amplia sua segurança, melhora as condições de tráfego, reduz o tempo de deslocamento e fortalece o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento do Agreste pernambucano.

Outra ação importante é a licitação da PE-078, que prevê obras no trecho que liga a PE-095, em Passira, passando por comunidades como Bengalas e Chã dos Negros, até a BR-232, em Gravatá. Com extensão total de 32,74 quilômetros, a obra beneficiará diretamente os municípios de Gravatá e Passira, alcançando uma população superior a 120 mil habitantes.

“São mais obras que começam no Agreste e reforçam o compromisso da gestão estadual de recuperar a malha viária do interior pernambucano. São estradas importantes, principalmente pelos municípios contemplados e a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

Anfitrião do evento, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, falou das ações recebidas na cidade. “Gravatá está muito agradecida ao Governo do Estado, porque onde há água, há desenvolvimento. Já a licitação da PE-078, uma obra muito aguardada, é extremamente importante por se tratar de uma via bastante movimentada e por reduzir a distância entre Gravatá e Passira, além da PE-071, que já teve suas obras iniciadas”, celebrou o gestor municipal.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que “o Governo de Pernambuco tem entregas em todas as áreas, porque tem um time que sabe fazer”, enfatizou. O deputado federal André Ferreira complementou. “Gravatá e região vive um momento feliz. Parabéns ao Governo do Estado pela entrega e pelo investimento”, disse. Por sua vez, o deputado federal Pastor Eurico destacou que “há ações do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as regiões, da infância à vida adulta”.

EDUCAÇÃO – No evento, a governadora Raquel Lyra também entregou quatro novos ônibus escolares para os estudantes do município. Com a chegada dos veículos, o total já chega a 10 ônibus escolares entregues desde 2023.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda em Gravatá, a chefe do Executivo estadual assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Pernambuco e a gestão municipal para regularização fundiária com a expectativa de beneficiar 725 famílias, nos núcleos Habitacionais Gravatá e Rio Ipojuca. A assinatura do acordo estabelece as bases para a atuação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) no território.

“O Governo de Pernambuco tem transformado a vida das pessoas em várias áreas. Aqui em Gravatá não foi diferente, com entregas de água, estradas e ônibus escolares”, ressaltou o deputado estadual France Hacker. O também deputado estadual João de Nadegi disse que “o Governo do Estado tem chegado na vida dos pernambucanos, sobretudo os que mais precisam”.

Já o deputado estadual Henrique Queiroz Filho falou da sensibilidade do Governo de Pernambuco. “Temos um Governo que realiza sonhos. Em Gravatá, por exemplo, está realizando o sonho de abrir a torneira e ter água, de pegar um ônibus escolar decente e transitar por estradas seguras”, frisou. Por fim, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou os investimentos que foram feitos no município. “Hoje é um dia histórico para Gravatá e todo o Agreste pernambucano”, pontuou.

A regularização permite que os moradores tenham seus imóveis formalmente registrados em seus nomes, assegurando às famílias segurança jurídica, além de poderem transferir o imóvel para herdeiros, realizar negociações formais e acessar políticas públicas que exigem a titularidade do bem.

Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Araújo (Amaraji), Sandro Corrêa (Chã Grande), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Silvestre (Passira), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Joelda Pereira (Tacaimbó); e os diretores-presidentes José Anchieta (CPRH), André Fonseca (DER) e Missionária Michele Collins (Arena de Pernambuco).

A cobrança por reciprocidade entre PSB e PT subiu o tom. É o que destaco no comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada. Alguns aliados de João Campos, como o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deixam claro: o apoio a Humberto Costa em 2026 passa, obrigatoriamente, pelo engajamento […]

A cobrança por reciprocidade entre PSB e PT subiu o tom. É o que destaco no comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada.

Alguns aliados de João Campos, como o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deixam claro: o apoio a Humberto Costa em 2026 passa, obrigatoriamente, pelo engajamento total do PT na eleição do prefeito do Recife para o governo do Estado.

A receita segundo Sandrinho é simples: se o PT liberar seus filiados entre Raquel e João,  não há porquê haver empenho pleno na eleição de Humberto Costa. Sandrinho, que é próximo de João Campos,  criticou uma entrevista de Costa sobre a possibilidade de palanque duplo de Lula no Estado. “Nós temos posicionamento”.

Prefeito de Ipubi troca Raquel por João Campos

O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos. A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. […]

O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos.

A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. João Marcos destacou que, mesmo com o apoio do seu grupo político nas eleições de 2022, quando a governadora saiu de 248 votos no primeiro turno para 7.013 votos no segundo turno no município, não houve o reconhecimento esperado dentro da estrutura do governo estadual.

De acordo com ele, a condução política adotada pela gestão estadual acabou priorizando indicações de pessoas que estiveram na oposição, deixando de valorizar aliados históricos. “O que vimos foi a falta de compromisso político e partidário, com espaços sendo ocupados por quem nunca esteve ao nosso lado e que não contribuiu com a caminhada”, afirmou.

Ao justificar sua saída do PSD, o prefeito foi enfático ao afirmar que “na política, é preciso ter lado”, reforçando que não é possível manter alinhamentos contraditórios diante das demandas do município e da população.

Com a nova filiação, João Marcos Siqueira passará a integrar o PSB, partido que, segundo ele, tem um histórico de importantes investimentos em Ipubi e em todo o estado de Pernambuco. Ele citou obras estruturantes realizadas em gestões anteriores da legenda, como a construção de escolas, quadras esportivas, creches e a pavimentação da PE-590.

O prefeito também destacou a liderança de João Campos, prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, apontando-o como um nome que representa continuidade e inovação na política pernambucana. “Ele carrega no sangue a coragem de transformar Pernambuco, assim como seu pai, o saudoso Eduardo Campos, fez”, declarou.

O ato de filiação está marcado para a próxima terça-feira, às 18h, na Praça Nilza Lins, e contará com a presença de João Campos, além de lideranças políticas como o ex-prefeito Chico Siqueira, o ex-vice-prefeito João Coutinho, o vice-prefeito Glauber, vereadores e outras lideranças locais.

O evento deve reunir apoiadores e marcar um novo momento político para o município, com a proposta de fortalecimento de alianças e construção de novos caminhos para o desenvolvimento de Ipubi. A informaçãoé do Cidades na Net.

Regina da Saúde amplia apoios no Agreste Setentrional

A pré-candidatura a Deputada Estadual Regina da Saúde comemorou em nota a ampliação das bases no Agreste Setentrional. Nesta quarta-feira (1º), a pré-candidata recebeu o apoio do empresário e liderança política, Júnior Barraca, e de várias lideranças de Surubim e região. O encontro aconteceu na casa de Júnior Barraca, e reuniu ex-candidato a vice-prefeito, suplentes […]

A pré-candidatura a Deputada Estadual Regina da Saúde comemorou em nota a ampliação das bases no Agreste Setentrional. Nesta quarta-feira (1º), a pré-candidata recebeu o apoio do empresário e liderança política, Júnior Barraca, e de várias lideranças de Surubim e região.

O encontro aconteceu na casa de Júnior Barraca, e reuniu ex-candidato a vice-prefeito, suplentes e ex-candidatos a vereador e lideranças comunitárias. Na ocasião, o anfitrião ressaltou o trabalho de Regina da Saúde como gestora em Itaíba e sua liderança política como essenciais para a adesão ao projeto político.

“A capital da vaquejada abraça hoje a mulher que mais apoia a cultura do vaqueiro em Pernambuco. Vamos caminhar com Regina da Saúde não apenas pela grande prefeita que ela foi, mas porque sei que ela vai honrar os compromissos com o povo de Surubim e da nossa região”, pontuou Júnior Barraca.

“Com as novas adesões, Regina da Saúde segue ampliando sua base política em diversas regiões de Pernambuco. O movimento reforça a confiança de lideranças no projeto da ex-prefeita de Itaíba e consolida seu nome como uma das principais forças em ascensão na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do estado”, diz a assessoria da pré-candidata do Podemos em nota.