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Parecer do Ministério da Saúde contraindica cloroquina a internados com covid

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

O parecer, segundo a Folha, foi feito por um grupo técnico formado na gestão do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e coordenado pelo professor Carlos Carvalho, da USP.

O documento é mais uma opinião científica que contraindica o “kit covid” que tem sido defendido pelo governo como cura para a doença, mesmo com estudo que provam sua ineficiência e até seus riscos aos pacientes.

A diferença é que, elaborado pelo próprio Ministério da Saúde, o parecer pressiona o Planalto a modular o discurso sobre o tratamentou ou a assumir que indica o coquetel mesmo tendo informações do próprio governo de que ele é ineficaz.

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Gonzaga Patriota anuncia R$ 485 mil para investimentos na saúde em Tabira

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

Tabira vai receber R$ 485 mil oriundos de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota.

A destinação dos recursos foi anunciada durante visita do parlamentar ao município. Ele foi recepcionado pela prefeita Nicinha Melo, o vereador Valdemir Filho e a secretária de Saúde, Genedy Brito.

De acordo com Valdemir Filho, as emendas serão para a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes que realizam tratamento em outros domicílios, além de investimentos na área da saúde.

“Assim, vamos cada vez mais fazer uma saúde de qualidade para nosso povo. Agradecemos o apoio de Gonzaga Patriota e também da nossa prefeita pela atenção com a saúde de nossa gente”, disse.

Nicinha Melo também agradeceu a destinação dos recursos. “Ainda conversamos sobre a possibilidade de novas emendas que possam trazer melhores condições em serviços de saúde para os tabirenses”, destacou.

Gonzaga Patriota ainda se comprometeu a apresentar novas emendas no próximo ano para aquisição de uma casa de apoio no Recife.

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Sobe para 17 número de foragidos recapturados em ST

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

Farol de Notícias 

Policiais militares do 14º BPM recapturaram mais dois foragidos da cadeia pública de Serra Talhada, nesse sábado (15), aumentado para 17 o número de presos recapturados.

No último dia 13 de maio, 27 detentos fugiram durante o horário do jantar. A operação de fuga contou com  apoio de quatro homens, que invadiram a cadeia e abriram diversas celas.

De acordo com o comando do 14º BPM, a primeira prisão ocorreu por volta das 10h30, após a polícia receber um alerta através do fone Disque-Denúncia, informando o endereço onde um dos presos estava escondido.

Durante o monitoramento, o detento entrou em contato com a PM e se entregou. A outra prisão só ocorreu durante a noite, às 19h30, também através do Disque-Denúncia, e o fugitivo acabou se entregando.

O fone do Disque-Denúncia é 87- 9 9995-4641 e a denúncia pode ser feita no anonimato.

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Corpo de Bruno Covas é levado em cortejo por ruas de SP. Sepultamento será em Santos

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

G1

O corpo do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi velado na tarde deste domingo (16) na sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, na região central da cidade, onde ele exercia o cargo de chefe do executivo municipal.

Covas morreu às 8h20 deste domingo aos 41 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Deixa o filho Tomás, de 15 anos.

O corpo do prefeito chegou ao Edifício Matarazzo, às 13h13, e foi levado ao hall monumental do 3º andar onde ocorreu uma homenagem de familiares e amigos mais próximos. Na chegada do cortejo, o corpo foi aplaudido pelas pessoas que estavam no local.

Durante a missa celebrada pelo padre Rosalvino, Tomás foi abraçado por Gustavo Pires, assessor especial de Covas e amigo pessoal dele. Tomás usava a camiseta dos Tucanáticos, em homenagem à juventude do PSDB.

O enterro, também restrito à família, será no Cemitério do Paquetá, em Santos, onde foi sepultado o corpo de Mário Covas, ex-governador de São Paulo e avô de Bruno que também morreu em decorrência de um câncer, em 2001.

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X Geres atualiza cronograma de vacinação contra Covid para grávidas e puérperas

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

A X Gerência Regional de Saúde atualizou o cronograma de vacinação de grávidas e puérperas a partir dessa segunda, dia 17.

No Sertão, uma das macrorregiões de saúde a receber doses da vacina da pfizer foi a sediada em Serra Talhada. Devido à distância, sobretudo para alguns municípios, foi definida a estratégia de criação de cidades-polo para vacinação, de modo a diminuir as distâncias. Uma dessas cidades escolhidas foi Afogados da Ingazeira.

Além de Afogados da Ingazeira, serão vacinadas na cidade mãe e puérperas de São José do Egito, Tabira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Quixaba, Brejinho, Itapetim, Tuparetama e Santa Terezinha.

A vacinação ocorrerá em três polos, sendo dois montados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um na sede da própria X Geres, em sistema drive thru.

A Gerente Regional Mary Delânea explicou que foram necessárias algumas alterações pontuais no cronograma. Segue o cronograma atualizado:

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João Batista confirma apoio a José Patriota

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022.

Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito.

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”, disse.

João Batista aproximou laços com o gestor como Tesoureiro da AMUPE. O ex-gestor também conquistou espaço como consultor por sua experiência em direito público.

Além da dupla de Triunfo, Patriota revelou ter o apoio do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota e o apoio natural do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

A informação fortaleceu os rumores de que Patriota deve mesmo ser candidato a Deputado Estadual,  apesar de sua cobrança por mais apoio do seu partido, o PSB e contra o chamado voto estrutural.

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Promotora que apoia Bolsonaro decide não atuar em investigação sobre Flávio

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

Carmen Eliza Bastos, promotora do MP, e Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução

G1

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Presidência da República.

Dessa vez, a promotora alegou que, depois de analisar a investigação contra Flávio, “concluiu pelo acerto do pronunciamento dos três promotores eleitorais” pelo “arquivamento do inquérito policial”. Segundo nota do MP, os promotores entenderam que não houve crime do senador.

Com essa interpretação do caso, o MP informou que Bastos pediu para que outro promotor eleitoral fosse designado para o caso. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo G1. O texto do MP acrescenta que uma nova promotora já foi designada para o caso.

“O procedimento deu entrada na nova promotoria eleitoral na quarta-feira (12), e já está sendo analisado pela promotora Miriam Chor. O prazo indicado para a manifestação é até 24/05”, informou o órgão.

Além de ter apoiado a campanha de Jair Bolsonaro, Carmen Eliza Bastos foi madrinha de casamento da advogada de Flávio Bolsonaro.

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Morre Bruno Covas, aos 41 anos

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

“O Prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento”.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil”, diz a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

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Professores e demais profissionais da educação comemoram vacinação em Carnaíba

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

Professores e demais profissionais que atuam nas redes municipal e estadual de ensino de Carnaíba de 40 a 59 anos receberam neste sábado a primeira dose da vacina contra a Covid 19.

A vacinaçãofoi possível após a sanção do prefeito Anchieta Patriota à Lei 1.029, de 13 de maio de 2021 que autorizou o Poder Executivo a antecipar para a atual fase de vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus), o grupo dos trabalhadores da área da Educação do Município de Carnaíba.

Ailton Pereira, 58, porteiro da ETE disse que hoje “era um dia de esperança”. Marinete Leitão, 49, auxiliar de serviços gerais da João Gomes disse estar “ansiosa para tomar a vacina que chegou em boa hora”. Já Irene Rodrigues, 47, auxiliar de Serviços Gerais da ETE lembrou que, embora vá se sentir mais segura “é preciso manter os cuidados”.

O professor Júnior Queiroz, 48 anos, da Escola Padre Anchieta, de Serra Branca, enalteceu a iniciativa da gestão municipal. “Estamos esperando as orientações da Secretaria para voltar às aulas presenciais, pois sabemos que o ensino online deixa muito a desejar para os alunos, a vacina tranquiliza um pouco, mesmo sabendo que não é 100% de garantia de imunidade, mas já traz uma certa segurança, agora é manter os cuidados e pedir a Deus que a gente supere tudo isso”, afirmou.

A professora Maria Aparecida Barbosa, 45, da Escola José Batista, Ibitiranga, disse que a vacina chegou no tempo certo. “Nossa expectativa era tomar a vacina, para ter mais segurança na volta às aulas, só tenho a agradecer”, afirmou.

Tita Guedes, da Escola Padre Frederico, na Itã, vibrava: “Uma benção! Já não aguentava mais essa espera!”. Jesus Adjal, 42, professor da Cônego Luiz, completou: “Foi uma grande vitória, que nos dá esperança, agora é continuar seguindo os protocolos e se Deus quiser logo chegará para todos!”.

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Placa da discórdia é retirada por prefeitura em Afogados

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

A retirada de uma placa de publicidade de um posto de gasolina deu assunto nesta sexta feira e até rendeu transmissão ao vivo da Rádio Pajeú.

A placa do posto Ipiranga,  de responsabilidade do empresário afogadense Antônio Ângelo ficava na via lateral dos Correios,  no lado inverso do posto de gasolina, entre a Gustavo Fittipaldi e o começo da rua Barão de Lucena na junção com a Avenida Rio Branco.

À época,  a fixação da placa, para alguns desproporcional em relação à via, gerou até debate na Câmara de Vereadores do município. Vereador pelo PSL na legislatura 2012-2016, Zé Carlos da Fetape criticou, fez requerimento,  tentou de tudo para retirar a placa,  sob alegação de ser uma prova do poder econômico valer mais que o direito dos cidadãos, com uma placa enorme ocupando via pública.  Não teve jeito e a placa se manteve.

Esta sexta,  a placa foi finalmente retirada por conta da construção da requalificação da Praça Padre Carlos Cottart.

Segundo o repórter Marconi Pereira para a Rádio Pajeú,  a retirada reuniu alguns curiosos. O empresário Antônio Ângelo não gostou e exigiu que a prefeitura arcasse com os custos da relocação na via inversa. Não se sabe se foi atendido.

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Eva Wilma morre aos 87 anos

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

A atriz Eva Wilma morreu neste sábado (15) aos 87 anos.

Ela tratava um câncer de ovário e estava internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde o dia 15 de abril.

Além da dança e da atuação, Eva sempre foi muito conectada às artes, tendo aulas de canto, piano e violão com Inezita Barroso.

Ao longo da carreira, Eva estrelou dezenas de novelas como “Meu Pé de Laranja Lima” (1971) e a primeira versão de “Mulheres de Areia” (1973), na qual interpretava as gêmeas Ruth e Raquel. Vinte anos depois, no remake da trama, os papéis foram feitos por Glória Pires.

Eva também deu vida à vilã Altiva, de “A Indomada”, que rendeu vários prêmios para a atriz.

Seu último trabalho para a TV foi em 2015, em “Verdades Secretas”, na qual interpretou Dona Fábia, uma alcoólatra, amargurada e aproveitadora, que extorquia o filho Anthony (Reinaldo Gianechini). Eva também foi premiada pelo projeto.

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Damol

O blog e a história: “luz de Paulo Afonso” em Carnaíba

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

O registro é da inauguração da energia elétrica em 1966 no município de Carnaíba.

Na mesma data a energia elétrica chegou a Afogados da Ingazeira.

Lembra ao blog o historiador Fernando Pires que, em 17 de agosto de 1966 foi inaugurada a “Luz de Paulo Afonso”, pelo governador Paulo Pessoa Guerra, na gestão do prefeito José Rodrigues de Brito.

Em entrevista gravada a Fernando, “Seu Seba eletricista” mostrou as mãos e disse: “Quem inaugurou foram estas mãos aqui, às 17h30”.

No registro histórico de Carnaíba,  o Governador Paulo Guerra, o Deputado Federal Costa Cavalcante, Olimpio Mendonça, o prefeito de Carnaíba Milton Pierre e o Bispo Diocesano Dom Francisco.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 16 de maio de 2021

Sistema prisional é uma piada em Pernambuco 

O episódio da fuga de 27 detentos da Cadeia Pública de Serra Talhada,  sem muita força nem mega operação criminosa, com a entrega de uma marmita de chamariz para o crime, evidencia a péssima situação do sistema prisional em Pernambuco.

A foto que ilustra essa análise mostra a cara de um dos 27 criminosos recapturado pela Polícia Militar.  O riso irônico diz tudo. Ele ri do sistema,da fragilidade da cadeia. É como se dissesse “se eu quiser saio de novo”. E é verdade.

Essa mesma cadeia foi alvo de uma rebelião onde os próprios presos arrancaram todas as celas e tocaram fogo nos colchões em abril de 2018. De tão precária, a cadeia tinha grades “arrancáveis” no braço.

Lembra a história do mini presídio que foi construído em Afogados da Ingazeira no início dos anos 2000 na gestão Jarbas Vasconcelos.  No teste definitivo,  um policial marrudo arrancou a grade de uma das celas com os próprios braços.  A entrega foi abortada, o prédio demolido, o dinheiro público jogado fora. Uma praça foi construída no local.

E assim caminha a humanidade. No presídio Brito Alves,  em Arcoverde, há uma hierarquia onde quem menos manda é o diretor da unidade. O mesmo ocorre nos demais presídios.

Agentes penitenciários,  coitados,  trabalham a base de Rivotril. A qualquer momento viram reféns dos criminosos. Não tivemos tragédias maiores, como a recente no Rio Grande do Norte porque a criminalidade não quis. O crime continua mandando de fora dos presídios.

Parece que de propósito,  para não absorver a rejeição pela inoperância na área,  o governador Paulo Câmara delegou Pedro Eurico para conduzir a Secretaria de Ressocialização. Sairá tão desmoralizado que não se elegerá nem síndico de prédio.

Nossas cadeias e penitenciárias remetem a masmorras medievais.  Não formam, não ressocializam, não recuperam ninguém. Ao contrário,  são cursos de pós graduação do crime.

Pior, a sociedade não atenta para essa pauta, a não ser quando ocorre o que vimos em Serra, com fuga dos criminosos e recaptura com risinho irônico pra foto…

Só no Twitaço

Fábio Wajngarten, um caso raro de quem desmente a própria voz disse quando manda chuva na comunicação do governo Bolsonaro que o presidente ganharia as eleições de 2022 sem precisar de rádio e TV, só com redes sociais.  A conferir.

Coragem em ser exceção

No Pajeú até agora, apenas os prefeitos de São José do Egito,  Evandro Valadares e de Carnaíba,  Anchieta Patriota, tiveram peito para adiantar a vacinação de professores. E só Ângelo Ferreira, de Sertânia e Gilson Bento, de Brejinho, de anunciar medidas restritivas locais para tentar conter novo avanço do coronavírus.

Ato falho

O vereador Erickson Torres tratou de riscos à estrutura da Barragem de Brotas na última sessão, lembrando rumores de riscos à sua estrutura, descartados por vários engenheiros à época.  Ainda disse que a Apac teria lançado alerta de risco no reservatório, o que nunca ocorreu.  Acerta quando cobra manutenção regular ao local.

“Tem?”

O vereador afogadense ainda perguntou se existe Defesa Civil em Afogados da Ingazeira, justamente no dia em que blogs e emissoras noticiaram a posse de Fernando Moraes no órgão.

Santos querem reza

Serra Talhada é mesmo uma cidade, digamos, cobiçada.  Só esta semana, nas últimas 72 horas,  dois deputados aportaram na Capital do Xaxado para agendas com Márcia Conrado e Luciano Duque: Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.  E é porque a agenda de Marília Arraes foi adiada para esta semana…

Previsão de quem conhece

Para Gonzaga Patriota,  se FBC ver que os partidos de oposição a Geraldo Júlio,  Paulo Câmara e João Campos não tenham viabilidade para alavancar Miguel Coelho, no outro dia ele se alia aos governistas para garantir a reeleição ao Senado.  Nada impressiona para quem se aliou de FHC a Lula, de Dilma a Temer e agora, a Bolsonaro.

João Batista diz sim a Patriota

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual, por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”. João Batista,  ex-prefeito de Triunfo, consultado pela Coluna sobre o apoio a José Patriota.

Chumbados

Na vacinação contra Covid em Tabira, algumas pessoas obesas foram flagradas acrescentando chumbo nos bolsos para confirmar comorbidade e não perder a chance de tomar a dose. Outros utilizando até dois celulares nos bolsos. Esse país tem jeito?

Frase da semana: “melhor estragar o domingo que estragar o Brasil”.

Do internauta Elton Ribeiro,  comentando a notícia de que Luciano Huck desistiu da candidatura a presidente em 2022 pra substituir Fausto Silva nos domingos da Globo.

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Sábado é marcado por manifestações pró-Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia.

“Cristãos e ruralistas se unem em apoio ao presidente Bolsonaro” publicaram em suas redes sociais a chamada “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que promove a ação convocada em quase todas as capitais do país, que continua contando mais de 2.000 mortes por dia devido à covid-19.

O Brasil, com mais de 430 mil mortes pela pandemia, número superado apenas pelos Estados Unidos, enfrenta dificuldades para adquirir as vacinas necessárias para imunizar sua população de 212 milhões de pessoas.

Bolsonaro, que minimizou a doença chamando-a de “gripezinha” e questionou a eficácia das vacinas, viu sua popularidade cair para o mínimo histórico de 24%, segundo pesquisa publicada esta semana pelo Datafolha, que também revela que 49% dos brasileiros são a favor do impeachment, enquanto 46% são contra.

A pesquisa, que coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o favorito para vencer as eleições de 2022, foi divulgada enquanto uma comissão do Senado investiga sua gestão caótica da pandemia.

Bolsonaro reagiu desqualificando senadores e convocando manifestações para demonstrar força política.

“Estamos aqui apoiando o nosso presidente. Precisamos de apoio, porque na pandemia a agricultura não parou”, disse Carine de Souza, produtora rural do Mato Grosso.

Bolsonaro sobrevoou a manifestação em um helicóptero e apareceu a cavalo para se encontrar com as dezenas de milhares de seguidores de seu núcleo mais duro que começaram a se reunir cedo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Ele agradeceu aos ruralistas e caminhoneiros e voltou a atacar “alguns governadores e prefeitos” que impuseram medidas de restrição à circulação para conter a pandemia.

Em um breve discurso, o presidente voltou também à acusação contra o sistema de votação eletrônica, que coloca em dúvida sem apresentar provas. Referindo-se a Lula, afirmou que “se não tivermos o voto auditável, esse canalha pela fraude ganha as eleições do ano que vem”.

A defesa do voto impresso também foi central na pequena manifestação em São Paulo, onde menos de uma centena de pessoas ocuparam a Avenida Paulista vestidas com as cores da bandeira nacional.

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CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

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Governo de Pernambuco determina novas medidas restritivas para o Agreste

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Durante a semana, atividades devem ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. 

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17), começa a valer a partir da próxima terça (18) e segue até o dia 31 de maio. 

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas. 

“Nos reunimos hoje com os secretários estaduais, após o encontro que tivemos com todos os prefeitos e prefeitas do Agreste, na tarde da última sexta-feira, e verificamos um aumento na velocidade do número de internações e de procura pelas instituições de saúde naquela região. Isso tem nos preocupado, pois todos nós sabemos que enquanto a vacinação não chegar a todos os pernambucanos, é necessário tomar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. Precisamos cada vez mais trabalhar para salvar a vida dos pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara. 

“Serão 14 dias com essas novas medidas e vamos observar, ao longo desse período, as próximas etapas necessárias”, acrescentou. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado. 

“O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados. Os patamares de crescimento de demandas lá superaram os 44%, enquanto no resto do Estado ficou na casa dos 9%”, comparou.

“É muito importante que seja feito um esforço por todos esses 53 municípios, reforçando o cuidado, com o uso correto da máscara, cobrindo a boca e o nariz, sempre que precisar sair de casa. O ideal é que as pessoas possam ficar em casa, além de manter o distanciamento social possível e sempre higienizar as mãos com água e sabão, ou utilizando o álcool em gel”, reforçou Longo. 

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Polícia confirma a captura de 15 dos 27 foragidos da Cadeia de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Nomes ligados à gestão da Cadeia Pública de Serra Talhada e o comando do 14º BPM confirmaram ao programa Revista da Cultura que já houve mais capturas depois que 27 presos fugiram na noite da última quinta.

Há apenas uma divergência: a direção da unidade fala em 14 recapturados.

Já o 14º BPM anunciou 12 detentos recapturados no primeiro momento mais três horas depois, perfazendo 15. Ele também confirma que quatro dos que articularam a fuga foram presos.

A ação de recaptura teve a participação de BEPI, DINTER II, NIS e Civil. Acredita-se que os demais presos não estão em Serra Talhada, do que uma caminhonete deu suporte à fuga na BR 232.

Não houve feridos nem reféns nos bairros do entorno. A ousadia foi grande. A ação ocorreu no fim da tarde. O comércio chegou a fechar as portas em áreas próximas à cadeia do município. Parte dos detentos que não eram alvo da “operação soltura” foram localizados em casa.

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DEM decide expulsar Rodrigo Maia

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Após as fortes críticas do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao presidente nacional do DEM, ACM Neto, a sigla deliberou pela expulsão de Maia do partido.

A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato.

Na publicação, Arthur insulta o ex-correligionário chamando-o de “Nhonho” – referindo-se ao personagem da série mexicana “Chaves” – e afirma que o ex-presidente da Câmara virou “figura odiada pelos brasileiros”.

Nesta sexta-feira Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM, após a decisão, Maia usou suas redes sociais para fazer fortes críticas a ACM Neto. “Malandro baiano”, “Esse baixinho não tem caráter” e “Bolsonaro presidente e ACM Neto vice-presidente. Não sobrou nada além disso” foram alguns dos ataques postados pelo deputado.

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Gestantes e puérperas de 12 municípios serão vacinadas em Afogados a partir de segunda-feira 

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em reunião com representantes da X regional de saúde, reuniram-se nesta sexta (14) para elaborar a estratégia de vacinação de gestantes e puérperas (mulheres com até 15 dias de terem tido seus bebês) com ou sem doenças pré-existentes, a partir da próxima segunda-feira (17). 

No Sertão, uma das macrorregiões de saúde a receber doses da vacina da Pfizer foi a sediada em Serra Talhada. Devido à distância, sobretudo para alguns municípios, foi definida a estratégia de criação de cidades-polo para vacinação, de modo a diminuir as distâncias. 

Uma dessas cidades será Afogados da Ingazeira, que sediará a vacinação de gestantes e puérperas das 12 cidades que integram a X regional de saúde, sendo eles: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Quixaba, Brejinho, Itapetim, Tuparetama e Santa Terezinha. 

A vacinação ocorrerá em três polos, sendo dois montados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um na sede da própria X Geres, em sistema drive-thru. 

“Montamos a estratégia, em parceria com a GERES, onde iremos contribuir com toda a estrutura física e logística necessária para que não apenas as gestantes e puérperas de Afogados, mas também dos demais municípios, possam ter garantido o seu acesso à vacina,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Confira os polos, datas e horários, de acordo com os municípios a serem atendidos: 

Polo Quadra (em frente à escola de música – Rua Antônio Vidal): segunda (17) e terça (18)  – São José do Egito – Manhã | Afogados da Ingazeira  – Tarde. 

Polo Vianão (anel viário): terça (18) e quarta (19) – Tabira – Manhã | Carnaíba – Tarde 

Polo X Geres (Rua Júlio Câmara): segunda (17) – Ingazeira e Iguaracy – Manhã | Solidão e Quixaba – Tarde – Terça (18) – Brejinho e Itapetim – Manhã | Tuparetama e Santa Teresinha – Tarde. 

Em todos os polos, a vacinação ocorrerá nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h.  

Obs: Por conta da vacinação das gestantes e puérperas, a vacinação contra a influenza acontecerá, na segunda e terça, nas UBS’s.

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Vacinas, cadeia e políticos na Revista da Cultura

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

A Secretária de Saúde, Lisbeth Souza, é uma das convidadas da Revista da Cultura deste sábado, a partir das 11h na Cultura FM 92,9.

Ela fala sobre a vacinação contra a Covid-19 em Serra Talhada. A Prefeitura de Serra Talhada inicia neste sábado (15) a vacinação das mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto) dos dez municípios que compõem a XI Gerência Regional de Saúde.

A vacinação será realizada na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, no horário das 08h às 20h, com o imunizante da Pfizer/BioNTech.

A Secretaria de Saúde explica que a vacinação seguirá até o domingo (16), e após este fim de semana atenderá casos retardatários.

Serra Talhada receberá grávidas e puérperas dos municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

O programa ainda atualiza as informações do pós fuga da Cadeia Pública de Serra Talhada. Tem também entrevistas com os Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

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FBC aparece como um dos principais beneficiários do “Bolsolão”, diz Revista

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

A partir de planilhas e ofícios enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, a revista Crusoé divulgou em reportagem publicada nesta sexta-feira (14) alguns dos destinos do orçamento secreto bilionário montado pelo presidente Jair Bolsonaro para comprar deputados no Congresso Nacional.

Entre os beneficiados, estão empresas que pertencem ou estão ligadas a políticos aliados ao governo, assim como caixa de prefeituras comandadas por cabos eleitorais de deputados e senadores.

Parte dos recursos do orçamento secreto foram enviados, por exemplo, para a base eleitoral do líder do governo no Senado e um dos comandantes da tropa de choque bolsonarista na CPI do Genocídio, Fernando Bezerra (MDB-PE). O dinheiro também foi parar em empresas de um irmão dele e de um amigo íntimo da família.

Dos R$ 3 bilhões do orçamento paralelo que foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional, R$ 459 milhões tiveram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como destino.

Desse valor, R$ 125 milhões foram destinados à companhia por indicação de Bezerra, que tem companhia como um de seus principais polos eleitorais.

A superintendência da companhia em Petrolina, cidade pernambucana dominada politicamente pela família do senador, tem no comando um ex-assessor dele, Aurivalter Cordeiro. O dinheiro destinado à empresa tem beneficiado pessoas do círculo íntimo do senador.

Um dos exemplos citados na reportagem é a concessionária HGV Veículos, cujo dono é Hugo Bezerra Gurgel Neto, amigo de um dos filhos do senador, o deputado estadual Antônio Coelho. Desde novembro, 19 contratos já foram fechados pela Codevasf com a HGV.

Além disso, a companhia já comprou, sem licitação, uma van de R$ 205 mil da empresa Mavel Máquinas e Veículos, que tem como sócio Caio Bezerra de Souza Coelho, irmão do senador.

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Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, diz CNM

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

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Fernando Monteiro tem agenda com Márcia Conrado e Luciano Duque

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

Em mais uma passagem pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) cumpriu agendas, nesta sexta-feira (14), na cidade de Serra Talhada, acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque.

Ainda pela manhã, o parlamentar esteve no local onde será construída uma nova escola municipal.

Com os recursos destravados pelo deputado, a unidade de ensino, que ficará localizada no bairro do Cohab, contará com 12 salas de aula, com capacidade para atendimento de até 780 alunos em dois turnos (matutino e vespertino) e de 390 estudantes em período integral.

Na sequência, Fernando Monteiro reuniu-se com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicom de Serra Talhada para tratar da melhoria de acesso à cidade, com a construção de um anel viário a partir da BR-232.

O deputado comprometeu-se em buscar por recursos para a realização da obra.

Entre as agendas realizadas pela cidade ao longo de todo o dia, a prefeita Márcia Conrado destacou o comprometimento de Fernando Monteiro.

“Nunca vi um deputado tão atento às demandas de Serra Talhada. Fernando Monteiro está sempre de portas abertas em Brasília para que possamos continuar trazendo desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou a gestora.

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Diante da alta de casos de Covid-19, prefeitos do Agreste concordam com medidas mais restritivas

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

O aumento no número de casos positivos para covid-19 e de solicitações de leitos de UTI, fez com que o Governador Paulo Câmara reunisse prefeitos e prefeitas do Agreste, nesta sexta-feira (14), por videoconferência, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ele apresentou dados atualizados do avanço da doença e discutir a possibilidade da adoção de medidas mais restritivas para a região. Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Saúde André Longo, além do presidente da Amupe, José Patriota e do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.

Segundo o Governador Paulo Câmara, hoje, Pernambuco conta com cerca de 1.700 leitos de UTI, sendo o 26° estado com menor taxa de morte por covid-19 no Brasil, em 2021, mas atentou para os números crescentes no Agreste.

“É um esforço incansável que vem sendo feito para salvar vidas. Além da abertura de leitos, temos medidas restritivas em vigor que podem ser estendidas ou não a depender da consciência da população quanto ao cumprimento. Temos a vacinação, que não ocorre no ritmo que nós gostaríamos, mas já traz resultados na queda do percentual de internação de pessoas com faixa etárias mais altas. Portanto, é possível ter um entendimento do que é possível fazer na questão do Agreste para reduzir a transmissão do vírus”, disse Paulo Câmara.

A região do Agreste é a que mais sofre com aumentos dos números. Para o secretário de Saúde, André Longo,“o monitoramento dos dados é realizado diariamente e foi constatado um reaquecimento do número de casos positivos em nosso laboratório estadual. Infelizmente, o Agreste sobe 44% nas demandas de solicitação de UTI, enquanto o resto do estado sobe 13%.

O apoio do governo do estado é total para a abertura de novos leitos, mas isso não dá conta, precisamos reduzir a circulação viral e para isso não há outra medida que não seja o cuidado com a circulação das pessoas”, frisou Longo.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto à necessidade da adoção de medidas mais restritivas na região, colocaram os municípios à disposição do Estado para a instalação de novos leitos, e reivindicaram o apoio do estado quanto à situação das filas nas agências da Caixa que geram grandes aglomerações e na celeridade da entrega dos resultados de testes que vão ao Lacen.

Em resposta, o governador Paulo Câmara e o secretário André Longo consideraram rever a periodicidade da entrega dos diagnósticos, adquirir 1 milhão de testes rápidos para os municípios e promover diálogo com a Caixa Econômica Federal a fim de sanar a questão das aglomerações em filas.

Ao final do encontro, o presidente da Amupe, José Patriota, disse que “os prefeitos e prefeitas se mostraram a favor da necessidade de adoção de medidas mais restritivas”.

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Fachin nega pedido da PF para abertura de inquérito contra Toffoli

Publicado em Notícias por em 15 de maio de 2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias Toffoli de recebimento de propina por decisões judiciais.

Fachin também proibiu a polícia de executar qualquer ato de investigação a partir da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que embasava o pedido da PF, até que o plenário do Supremo decida sobre a validade da colaboração premiada.

“Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado.”

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Sertão do Pajeú totaliza 25.263 casos positivos de Covid-19

Publicado em Notícias por em 14 de maio de 2021

Região conta ainda com 23.907 pacientes recuperados da doença, 489 óbitos e tem 867 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (14), mais 95 casos positivos de Covid-19 e 109 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.263 casos confirmados, 23.907 recuperados (94,63%), 489 óbitos e  867 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 4.267 casos confirmados, 3.962 recuperados, 56 óbitos e 249 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 615 casos confirmados, 550 recuperados, 16 óbitos e 49 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 426 casos confirmados, 411 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 1.476 casos confirmados, 1.293 recuperados, 30 óbitos e 153 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 853 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 28 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 7 novos casos positivos. O município conta com 621 casos confirmados, 577 recuperados, 23 óbitos e 21 casos ativos. 

Ingazeira não divulgou boletim até às 22h15 desta quinta-feira. O município permanece com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 953 casos confirmados, 910 recuperados, 22 óbitos e 21 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município permanece com 368 casos confirmados, 350 recuperados, 12 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 27 novos casos positivos e 30 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 489 recuperados e 13 óbitos. (Algum dado do boletim do município está incorreto, pois está registrando -1 caso ativo). 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 789 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.848 casos confirmados, 1.762 recuperados, 41 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 14 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 8.403 casos confirmados, 8.159 recuperados, 137 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 477 casos confirmados, 441 recuperados, 2 óbitos e 34 casos ativos.

Tabira registrou 14 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.212 casos confirmados, 2.115 recuperados, 32 óbitos e 65 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 764 casos confirmados, 723 recuperados, 24 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 22h15 desta sexta-feira. O município permanece com 391 casos confirmados, 344 recuperados, 20 óbitos e 27 casos ativos da doença.

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Estado de Bruno Covas é irreversível

Publicado em Notícias por em 14 de maio de 2021

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou agravamento do estado de saúde nesta sexta-feira (14). Segundo boletim médico, o quadro é irreversível.

Covas está internado desde o dia 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, para tratamento do câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado.

“O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica. Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares”, diz boletim divulgado na noite desta sexta.

Na segunda-feira (10), Covas havia iniciado uma nova etapa de tratamento, com a combinação de imunoterapia e terapia-alvo. Mas o tratamento passou a não ter a resposta desejada.

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TCU proíbe pagar professores com precatórios do Fundef até julgar mérito

Publicado em Notícias por em 14 de maio de 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.

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Serra Talhada: campanha estimula doação de alimentos durante vacinação

Publicado em Notícias por em 14 de maio de 2021

“Um pouco de você pode ser muito para quem não tem nada”. Com esta frase, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, lançaram nesta sexta-feira (14), a campanha Vacina Solidária. 

A campanha divulgada no Instragram oficial da Prefeitura, convida às pessoas que forem se vacinar a doar 1 kg de alimento não perecível.

“Retribua a felicidade da vacinação ajudando quem mais precisa. Doe 1kg de alimento não perecível no seu local de vacinação”, estimula o card.

A campanha deixa claro que a doação não é obrigatória, “mas sua ação pode ajudar alguém”.

Nestes tempos pandêmicos que estamos passando, onde milhares de famílias estão sofrendo com a fome, a campanha chega em boa hora e pode e deve ser replicada por outros municípios.

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São José do Egito inicia agendamento para vacinação de todos os trabalhadores da Educação

Publicado em Notícias por em 14 de maio de 2021

Em vídeo divulgado no Instragram oficial da Prefeitura de São José do Egito na tarde desta sexta-feira (14), o secretário de Saúde do município, Paulo Jucá, informou que nesta sexta-feira, foi iniciado o agendamento para vacinação de todos os trabalhadores das Redes Municipal, Estadual e Privada de educação no município.

“Dando continuidade a vacinação contra a Covid-19, é chegada a hora dos demais trabalhadores da educação (Merendeiras, zeladoras, porteiros etc.). O programa Minha Cidade VVacina dará início na próxima segunda-feira (17), a imunização dos profissionais da educação de nossa cidade”, informou o secretário.

O agendamento pode ser feito no site clicando aqui, ou aqui, no aplicativo Minha CidadeVacina.

Segundo Paulo, é obrigatório apresentar declaração fornecida pela secretaria municipal de educação, que comprove a atividade no grupo de trabalhadores da educação, no ato da vacinação.

“Importante ressaltar, que as vacinas que hora estão sendo utilizadas no Brasil ainda não são liberadas para utilização em menores, por tanto ainda não permitem planejamento para vacinação de nosso alunado”, destacou.

Ainda segundo informações do secretário, os demais grupos (idosos e comorbidades) continuam sendo agendados e vacinados. “É obrigatório a apresentação de laudo que comprove o enquadramento nos grupos de vacinação”, pontuou.

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