É a história de alguém que deixa a própria terra em busca de um lugar mais próspero. Os figurinos e os cenários são gastos, o chão é de barro e há cactos por toda parte. Essa poderia ser a descrição da trama de Vidas Secas, obra que Graciliano Ramos publicou há 88 anos para denunciar […]
O cantor Claudionor Germano, um dos principais intérpretes da história do frevo, morreu na tarde deste domingo (15), aos 94 anos, no Recife. O artista faleceu em sua residência, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana. Ele estava em tratamento contra a doença de Parkinson, mas continuava participando de atividades culturais […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo (15) o diálogo entre os Poderes e o respeito às divergências políticas. Em vídeo publicado nas redes sociais por ocasião dos 137 anos da Proclamação da República, o parlamentar afirmou que as diferenças de pensamento não devem impedir o trabalho em favor do […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou neste domingo (15) luto oficial de três dias pela morte do cantor Claudionor Germano, aos 94 anos. A decisão foi comunicada por meio de uma publicação nas redes sociais, na qual a gestora lamentou a perda de um dos principais representantes da música pernambucana. “Recebi com muita […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou neste domingo (15) luto oficial de três dias pela morte do cantor Claudionor Germano, aos 94 anos. A decisão foi comunicada por meio de uma publicação nas redes sociais, na qual a gestora lamentou a perda de um dos principais representantes da música pernambucana.
“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento de Claudionor Germano, Patrimônio Vivo de Pernambuco e um dos maiores nomes do nosso frevo”, escreveu a governadora.
Na mensagem, Raquel também manifestou solidariedade aos familiares, amigos e admiradores do artista, fazendo referência ao filho do cantor, Nonô Germano.
“À sua família, em nome de seu filho Nonô, e aos seus inúmeros amigos e fãs, expresso minha profunda solidariedade neste momento de despedida”, declarou.
A governadora justificou o luto oficial como uma homenagem à trajetória do cantor e à sua contribuição para a cultura pernambucana.
“Em sua homenagem e em reconhecimento à sua importância para a nossa cultura, decreto luto oficial por três dias. Pernambuco jamais esquecerá Claudionor, a voz inesquecível de nossa música popular”, afirmou.
Claudionor Germano morreu na tarde deste domingo (15), em sua residência, no bairro de Boa Viagem, no Recife. Reconhecido como Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2016, o artista construiu uma carreira de quase oito décadas, marcada principalmente pelas interpretações de composições de Capiba e Nelson Ferreira.
Claudionor Germano, que nos deixou hoje, é a alma do carnaval de Pernambuco, a partir de Recite. Foi graças a nomes como ele que nossa festa ganhou identidade. Depois, vieram muitos outros, como Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, pra citar alguns. O registro é de 2018 no Carnaval do Recife, Marco Zero, no ano […]
Claudionor Germano, que nos deixou hoje, é a alma do carnaval de Pernambuco, a partir de Recite.
Foi graças a nomes como ele que nossa festa ganhou identidade. Depois, vieram muitos outros, como Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, pra citar alguns.
O registro é de 2018 no Carnaval do Recife, Marco Zero, no ano 60 da Rádio Pajeú, que seria comemorado em outubro.
Claudionor tinha 85 anos e brincou: “é 60 lá e 85 cá’.
A Rádio Pajeú, registre-se, nunca se rendeu a ritmos que não fossem os nossos no carnaval, com sua cobertura No Ritmo de Pernambuco. Foi essa filosofia cultural que permitiu encontros como esse.
Claudionor aliás, ficou feliz quando soube que no sertão, havia uma Rádio com a marca da resistência cultural, que se rendia a modismos ou conteúdos enlatados no carnaval. Nossa linguagem era do frevo e todas as suas variações.
Líderes partidários do Senado retomaram as discussões sobre o fim da reeleição para a Presidência da República, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de outubro. O assunto voltou à pauta durante uma reunião de lideranças no início de novembro e recebeu apoio para ser debatido por parlamentares de diferentes partidos, incluindo […]
Líderes partidários do Senado retomaram as discussões sobre o fim da reeleição para a Presidência da República, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de outubro. O assunto voltou à pauta durante uma reunião de lideranças no início de novembro e recebeu apoio para ser debatido por parlamentares de diferentes partidos, incluindo governistas e oposicionistas.
A proposta foi uma das bandeiras da campanha presidencial de Flávio, que defendia impedir a reeleição apenas para presidente. Agora, os senadores discutem se a mudança deve ser ampliada para governadores e prefeitos, além de possíveis alterações na duração dos mandatos.
Uma das alternativas prevê mandatos de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, além de dez anos para senadores. A possibilidade, entretanto, enfrenta resistência. Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR), representante do bloco PP-Republicanos, manifestaram oposição à ampliação dos períodos de mandato.
“Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, afirmou Dr. Hiran.
O fim da reeleição já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não foi votada no plenário. O texto estabelece uma transição que começaria nas eleições municipais de 2028 e alcançaria a disputa para presidente e governadores em 2030.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve praticamente um consenso entre os líderes sobre a necessidade de avançar na discussão. O senador afirmou acreditar que a matéria poderá ser deliberada ainda em novembro.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro e disputa a presidência do Senado em 2027, também defendeu a votação da proposta. Para ele, a possibilidade de reeleição contribui para distorções no funcionamento do sistema político.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a reforma eleitoral foi amplamente discutida na reunião, mas não houve conclusão. A parlamentar ressaltou que o Executivo ainda não apresentou uma posição definitiva sobre o fim da reeleição.
“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa”, declarou Teresa, acrescentando que o debate continuará entre os parlamentares.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), também candidata à presidência do Senado, confirmou que a oposição pretende incluir o assunto na reforma eleitoral, mas reconheceu que existem divergências até mesmo entre os partidos oposicionistas.
As discussões ocorrem paralelamente às articulações sobre mudanças no sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. O debate foi levado aos líderes do Senado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de uma proposta de reforma eleitoral.
Apesar da retomada das negociações, ainda não existe acordo sobre quais cargos seriam atingidos, a duração dos futuros mandatos ou o formato definitivo da proposta.
A ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que permanece nos Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial, abriu uma disputa por influência dentro do Partido Liberal (PL). Carlos Bolsonaro (PL-SC) e Michelle Bolsonaro (PL-DF), ambos eleitos para o Senado, passaram a ocupar posições importantes na interlocução com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a […]
A ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que permanece nos Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial, abriu uma disputa por influência dentro do Partido Liberal (PL). Carlos Bolsonaro (PL-SC) e Michelle Bolsonaro (PL-DF), ambos eleitos para o Senado, passaram a ocupar posições importantes na interlocução com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a divergências sobre quem deve transmitir suas orientações políticas aos aliados.
Até deixar o país, Flávio concentrava parte das negociações entre a família Bolsonaro e dirigentes partidários. Sua permanência no exterior, entretanto, levou integrantes da legenda a buscar novas referências para tratar dos rumos da oposição e das decisões políticas que envolvem o ex-presidente.
Carlos tem procurado ampliar seu espaço nessa articulação. Após visitar o pai, passou a divulgar mensagens e orientações a apoiadores e integrantes do partido. Em 7 de novembro, informou ter atualizado Bolsonaro sobre as negociações da bancada do PL para apoiar Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado.
A movimentação, porém, enfrenta resistência de setores da legenda. Integrantes da ala considerada mais pragmática avaliam que Carlos não possui a mesma experiência de Flávio nas negociações políticas. Para esse grupo, sua maior exposição decorre principalmente da ausência do irmão, e não de uma definição interna sobre quem deverá representar o ex-presidente.
Michelle Bolsonaro adota uma postura diferente. A ex-primeira-dama mantém participação mais discreta nas articulações partidárias, mas conserva influência sobre parlamentares e aliados no Congresso. Entre os nomes próximos a ela estão Damares Alves (Republicanos-DF) e Bia Kicis (PL-DF).
Apesar do acesso direto ao marido, Michelle não se apresenta publicamente como sua porta-voz. A senadora Damares Alves afirmou que caberá ao próprio Bolsonaro definir quem poderá falar politicamente em seu nome.
“Michelle nunca falou que é porta-voz do marido. Ela é cuidadora dele”, declarou Damares.
A relação entre Carlos e Michelle também é marcada por distanciamento político. Os dois representam grupos distintos dentro do bolsonarismo e enfrentam resistências de diferentes setores do partido.
A falta de uma referência única tem levado alguns parlamentares a procurar diretamente os advogados de Jair Bolsonaro para obter informações. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está entre os que recorreram à defesa do ex-presidente.
Nos bastidores, dirigentes partidários avaliam que as negociações sobre o futuro da oposição não podem ficar condicionadas a um eventual retorno de Flávio ao Brasil. A indefinição mantém aberta a disputa sobre quem terá legitimidade para transmitir as posições de Jair Bolsonaro e participar das decisões políticas do PL.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, responsabilizou neste domingo (15) a administração de seu antecessor, Joe Biden, pelos problemas no sistema de controle de tráfego aéreo que provocaram a paralisação de milhares de voos no país. O republicano também cobrou do Congresso a aprovação de recursos para modernizar a infraestrutura da aviação norte-americana. As […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, responsabilizou neste domingo (15) a administração de seu antecessor, Joe Biden, pelos problemas no sistema de controle de tráfego aéreo que provocaram a paralisação de milhares de voos no país. O republicano também cobrou do Congresso a aprovação de recursos para modernizar a infraestrutura da aviação norte-americana.
As declarações foram publicadas na rede social Truth Social, dois dias depois de uma falha técnica interromper as decolagens em todo o território dos Estados Unidos por quase cinco horas, na sexta-feira (13). O problema afetou aeroportos e companhias aéreas, provocando cancelamentos e atrasos que continuaram durante o fim de semana.
Trump classificou a administração Biden como um desastre para a Administração Federal de Aviação (FAA) e acusou o governo anterior de realizar investimentos inadequados em uma estrutura que já apresentava problemas. O presidente, entretanto, não apresentou evidências de que as decisões de seu antecessor tenham provocado diretamente a falha.
Segundo o republicano, parte dos equipamentos utilizados no controle aéreo norte-americano tem aproximadamente 50 anos. Ele afirmou que sua administração já iniciou trabalhos de modernização, mas defendeu que a atualização seja realizada de maneira abrangente, e não por etapas.
O governo norte-americano investiga as causas da interrupção. De acordo com o secretário de Transportes, Sean Duffy, os problemas começaram durante a substituição de antigos cabos de cobre por fibra óptica, realizada por uma empresa contratada pela FAA. A instalação de equipamentos de comunicação provocou uma sobrecarga na rede, comprometendo o funcionamento dos sistemas utilizados pelos controladores de voo.
As autoridades analisam possíveis falhas em roteadores instalados em unidades da FAA nos estados de Arkansas e Texas. Até o momento, não foram identificados indícios de ataque cibernético ou sabotagem. A causa técnica definitiva permanece sob investigação.
Duffy também defendeu a ampliação dos investimentos no setor e solicitou ao Congresso aproximadamente US$ 50 bilhões para modernizar o controle de tráfego aéreo. O secretário reconheceu que os problemas de infraestrutura são resultado de décadas de investimentos insuficientes, envolvendo administrações republicanas e democratas.
A cobrança por novos recursos provocou questionamentos de parlamentares democratas. Eles lembraram que o Congresso aprovou US$ 12,5 bilhões para melhorias no sistema em 2025, dos quais aproximadamente US$ 11 bilhões ainda não haviam sido gastos.
A crise continuou afetando o transporte aéreo neste domingo. Segundo dados do setor, mais de 1.600 voos foram cancelados e aproximadamente 3.600 sofreram atrasos. O governo norte-americano trabalha com a expectativa de normalização das operações até segunda-feira (16).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15) que o Brasil não permitirá a exploração de minerais críticos sem que parte do processo de geração de riqueza ocorra em território nacional. A declaração foi feita durante discurso na 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), realizada em Manila, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15) que o Brasil não permitirá a exploração de minerais críticos sem que parte do processo de geração de riqueza ocorra em território nacional. A declaração foi feita durante discurso na 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), realizada em Manila, nas Filipinas.
“Também contamos com a segunda maior reserva mundial de minerais críticos. Estamos abertos à cooperação e aos investimentos nesse setor, mas não permitiremos a exploração sem agregação de valor em território nacional”, declarou o presidente.
A posição apresentada por Lula busca vincular a exploração das reservas minerais brasileiras ao desenvolvimento de atividades produtivas dentro do país. A proposta envolve a possibilidade de atrair investimentos estrangeiros sem restringir a participação nacional à extração e à exportação de matérias-primas.
Entre os minerais considerados estratégicos estão as terras raras, o lítio e o níquel, utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos e equipamentos tecnológicos. O Brasil possui reservas importantes desses recursos, que ganharam relevância diante da expansão de setores industriais ligados à tecnologia e à transição energética.
No início de novembro, o governo federal aprovou uma lista de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para orientar os investimentos no setor. Apesar de defender a agregação de valor no Brasil, Lula não detalhou quais mecanismos serão utilizados para estabelecer essa condição nos projetos de exploração mineral.
Durante o discurso, o presidente também criticou a concentração de poder nas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Segundo ele, a influência dessas companhias representa um risco à autonomia dos países.
“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, afirmou.
A declaração ocorre após uma disputa envolvendo a campanha presidencial de Lula e a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. Durante as eleições de 2026, a campanha petista acusou a empresa de favorecer conteúdos relacionados ao adversário Flávio Bolsonaro (PL).
Na terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprimento de determinações judiciais relacionadas à investigação de possíveis diferenças no tratamento das campanhas. A decisão não concluiu que houve favorecimento eleitoral deliberado.
A Meta negou interferência política e atribuiu as diferenças no alcance das publicações às estratégias digitais adotadas pelas campanhas.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou neste domingo (15) a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como instrumento de acesso ao ensino superior. Durante visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ele afirmou que a formação universitária amplia as oportunidades profissionais e está […]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou neste domingo (15) a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como instrumento de acesso ao ensino superior. Durante visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ele afirmou que a formação universitária amplia as oportunidades profissionais e está associada a melhores salários e menores índices de desemprego.
Alckmin acompanhou o monitoramento da aplicação do segundo dia de provas do Enem 2026 e participou de uma entrevista coletiva. Na ocasião, lembrou sua experiência como professor de Química Orgânica em um cursinho pré-vestibular e comparou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes no passado com as possibilidades oferecidas atualmente pelo exame nacional.
Segundo o vice-presidente, antes da consolidação do Enem como uma das principais formas de ingresso nas universidades, candidatos interessados em cursos concorridos, como Medicina, precisavam participar de diferentes vestibulares, muitas vezes em cidades distintas. Para ele, a realização de uma avaliação nacional representa uma mudança importante nas condições de acesso à educação superior.
Ao tratar dos benefícios da formação universitária, Alckmin citou dados mencionados pelo ministro Léo Barchini, segundo os quais pessoas com ensino superior podem alcançar salários duas vezes e meia maiores e apresentam índices de desemprego 50% menores.
“É um grande ganho para os alunos, para a sociedade”, afirmou o presidente em exercício, ao defender a ampliação das oportunidades de formação acadêmica.
As declarações ocorreram durante a segunda etapa do Enem 2026, realizada neste domingo em todo o país. Os portões dos locais de aplicação foram fechados às 13h, no horário de Brasília, e as provas começaram às 13h30.
Nesta etapa, os participantes respondem a 90 questões objetivas, sendo 45 de Matemática e suas Tecnologias e outras 45 de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O encerramento está previsto para as 18h30.
Os candidatos devem permanecer nas salas por pelo menos duas horas. Aqueles que desejarem levar o caderno de questões poderão sair com o material somente a partir das 18h, nos últimos 30 minutos de aplicação. Participantes com atendimento especializado aprovado pelo Inep têm direito ao tempo adicional previsto nas regras do exame.
Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Andre Borges/EFE)
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A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, manifestou repúdio a um ato de vandalismo ocorrido no local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora das Graças, no município. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a administração municipal informou que providências estão sendo adotadas para identificar os responsáveis. Na publicação, a […]
A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, manifestou repúdio a um ato de vandalismo ocorrido no local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora das Graças, no município. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a administração municipal informou que providências estão sendo adotadas para identificar os responsáveis.
Na publicação, a gestão classificou o episódio como um desrespeito à fé e aos símbolos religiosos da população católica, além de destacar a importância das manifestações religiosas para a história e a cultura do município.
A administração municipal também se posicionou em defesa da liberdade religiosa e do respeito às diferentes crenças, ressaltando que atos de vandalismo e intolerância não devem ser admitidos.
“As medidas cabíveis já estão sendo tomadas para que os responsáveis por esse lamentável episódio sejam identificados e respondam pelos seus atos, dentro do que determina a lei”, informou o comunicado.
A nota menciona a atuação do prefeito e do secretário municipal de Infraestrutura nas providências relacionadas ao caso. A gestão também destacou a necessidade de preservar os espaços públicos ligados às manifestações religiosas e culturais da cidade.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, neste sábado (14), o julgamento virtual sobre as regras de transição para o fim da escala de trabalho 6×1. O magistrado apresentou um pedido de destaque, transferindo a análise da decisão do ministro Flávio Dino para o plenário presencial da Corte. A nova data será […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, neste sábado (14), o julgamento virtual sobre as regras de transição para o fim da escala de trabalho 6×1. O magistrado apresentou um pedido de destaque, transferindo a análise da decisão do ministro Flávio Dino para o plenário presencial da Corte. A nova data será definida pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.
A interrupção ocorreu quando o julgamento registrava quatro votos favoráveis à manutenção da decisão de Dino. Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes haviam acompanhado integralmente seu entendimento.
Com o pedido de destaque, a votação virtual foi encerrada e a discussão será retomada em sessão presencial. A medida, entretanto, não suspende a liminar de Dino, que permanece em vigor até uma nova deliberação do Supremo.
Na quinta-feira (12), Dino rejeitou pedidos de entidades empresariais para adiar a implementação da nova jornada de trabalho. O ministro manteve o calendário aprovado pelo Congresso, que estabelece o início da transição para a escala 5×2 em 16 de dezembro de 2026.
Pelas regras previstas, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais na primeira etapa, com dois dias de descanso remunerado. Em dezembro de 2027, o limite deverá chegar a 40 horas semanais, sem redução salarial.
Apesar de manter o cronograma, Dino estabeleceu alterações nas regras de transição. Uma delas permite que as 42 horas semanais sejam distribuídas em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos, sem pagamento de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem as oito horas diárias durante essa etapa.
O ministro também flexibilizou a distribuição das folgas, permitindo que empresas e sindicatos negociem, por meio de acordos ou convenções coletivas, os períodos de compensação dos descansos. Segundo Dino, a intenção é permitir adaptações em atividades que possuem características específicas de funcionamento.
As alterações provocaram questionamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na sexta-feira (13), as duas Casas apresentaram manifestações ao STF contestando pontos da liminar.
O Congresso argumenta que algumas mudanças ultrapassam o alcance da atuação judicial e modificam regras aprovadas pelos parlamentares. Entre os pontos questionados estão a flexibilização das folgas, a possibilidade de ampliação da jornada diária sem negociação coletiva e os prazos de adaptação para determinados setores.
As ações analisadas pelo Supremo foram apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que alegam dificuldades para reorganizar escalas e contratos dentro dos prazos estabelecidos.
Com a transferência do julgamento para o plenário presencial, os ministros deverão voltar a discutir a validade das regras de transição estabelecidas por Dino. Ainda não há previsão para a retomada da análise.
Até que o STF decida de forma diferente, permanece mantido o calendário que prevê o início da redução da jornada em 16 de dezembro.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Alejandro Zambrana/STF
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Governadores eleitos em 2026 estão defendendo restrições ao uso de dinheiro público para financiar shows e festas, em meio ao debate sobre gastos com atrações artísticas e a necessidade de investimentos em serviços essenciais. As propostas ganharam repercussão após decisões judiciais que questionaram cachês milionários pagos por prefeituras, especialmente em municípios de pequeno porte. Um […]
Governadores eleitos em 2026 estão defendendo restrições ao uso de dinheiro público para financiar shows e festas, em meio ao debate sobre gastos com atrações artísticas e a necessidade de investimentos em serviços essenciais. As propostas ganharam repercussão após decisões judiciais que questionaram cachês milionários pagos por prefeituras, especialmente em municípios de pequeno porte.
Um dos casos ocorreu em Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais, onde a Justiça suspendeu a contratação da cantora Ana Castela para a 40ª Festa da Banana. O cachê previsto era de R$ 900 mil, valor próximo à arrecadação tributária anual do município, que possui pouco mais de quatro mil habitantes. A administração municipal contestou a avaliação de desequilíbrio financeiro e afirmou que mantinha em dia as despesas essenciais.
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), utilizou o episódio para defender o fim dos repasses estaduais destinados a festas e apresentações musicais. Segundo ele, o estado precisa priorizar investimentos em serviços públicos e enfrentar dificuldades financeiras.
“O que é prioridade? É festa de um dia? Ou é pegar o recurso e destinar para a saúde para que você possa ser atendido os 365 dias?”, questionou o parlamentar em publicação nas redes sociais.
A posição também foi defendida pelo governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), que anunciou a intenção de suspender o financiamento estadual de shows enquanto houver pessoas aguardando atendimento médico.
No Rio de Janeiro, o governador eleito Douglas Ruas (PL) criticou investimentos públicos em grandes apresentações, mencionando o show de Madonna realizado em Copacabana. Durante a campanha, também defendeu a revisão de repasses ao carnaval, embora posteriormente tenha limitado a proposta de corte ao camarote do governo estadual na Marquês de Sapucaí.
As propostas não são uniformes entre os governadores. No Paraná, Sergio Moro defende que cada evento seja analisado conforme seus custos e benefícios, sem estabelecer uma proibição geral.
Gastos com festas em Pernambuco
No Nordeste, o debate envolve também o peso econômico das festas populares. Eventos como os festejos juninos de Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, movimentam o turismo, o comércio e a rede de serviços. Segundo as respectivas prefeituras, cada festa gerou movimentação econômica superior a R$ 700 milhões.
Por outro lado, os valores destinados à contratação de artistas têm provocado questionamentos dos órgãos de fiscalização.
Em Arcoverde, no Sertão pernambucano, a Prefeitura empenhou R$ 7,5 milhões para apresentações artísticas durante o período junino de 2026. Entre os contratos esteve o show de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,5 milhão.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento para examinar despesas com atrações musicais e recomendou medidas de contenção de gastos. Posteriormente, a administração municipal suspendeu despesas com eventos.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também estabeleceu mecanismos de acompanhamento das despesas com apresentações artísticas. Entre os parâmetros utilizados está o limite de 3% da Receita Corrente Líquida municipal em um período de 12 meses, com emissão de alertas aos gestores que ultrapassarem esse percentual.
Cultura e prioridades orçamentárias
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 1.515 prefeituras, apontou que 95% dos municípios pesquisados utilizam recursos próprios em comemorações. Em 24% deles, os gastos ultrapassam R$ 1 milhão.
A entidade, entretanto, ressalta que as festas também produzem efeitos econômicos e culturais que precisam ser considerados na avaliação dos investimentos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que os gestores apresentem estimativas justificadas e acompanhem os resultados dos eventos, incluindo movimentação turística, geração de empregos e receitas. Para ele, situações em que os gastos comprometam serviços essenciais podem justificar o adiamento ou a suspensão das festividades.
O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, também defende maior fiscalização dos contratos, mas considera que o debate deve priorizar a eficiência dos investimentos públicos, em vez de uma proibição generalizada.
Em Pernambuco, o promotor Hodir Guerra, do MPPE, destacou que o papel dos órgãos de controle não é impedir a realização de festas, mas fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, especialmente quando despesas elevadas com apresentações artísticas coexistem com dificuldades na prestação de serviços essenciais.
As propostas apresentadas pelos governadores ainda dependem de medidas administrativas ou legislativas para serem implementadas. O debate envolve tanto a responsabilidade na gestão do orçamento quanto a importância das festividades para a cultura e a economia dos municípios.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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Partidos do Centrão estão negociando maior participação na Esplanada dos Ministérios para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa em janeiro de 2027. Enquanto as legendas reivindicam pastas com maior capacidade de investimento, o governo busca recuperar influência sobre a distribuição de recursos do Orçamento Federal, especialmente aqueles atualmente […]
Partidos do Centrão estão negociando maior participação na Esplanada dos Ministérios para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa em janeiro de 2027. Enquanto as legendas reivindicam pastas com maior capacidade de investimento, o governo busca recuperar influência sobre a distribuição de recursos do Orçamento Federal, especialmente aqueles atualmente administrados sob forte participação do Congresso Nacional.
Segundo reportagem publicada neste domingo (15) por O Globo, PSD, MDB, Republicanos e a federação União-PP estão entre os grupos envolvidos nas articulações. As legendas avaliam que a participação no governo precisa garantir acesso a ministérios com recursos suficientes para executar projetos e políticas públicas.
As primeiras conversas são conduzidas pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, que recebeu a tarefa de dialogar com dirigentes partidários sobre a composição do próximo governo. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também participa das articulações.
Uma das principais divergências envolve a distribuição dos recursos federais. O Palácio do Planalto pretende recuperar parte da influência sobre despesas orçamentárias que, nos últimos anos, passaram a ter maior interferência das lideranças do Congresso.
O governo discute fortalecer as programações identificadas como RP2, que correspondem a despesas discricionárias executadas pelos ministérios. A intenção é ampliar a capacidade do Executivo de definir a aplicação desses recursos, em contraposição ao peso adquirido pelas emendas parlamentares.
As emendas de comissão, por exemplo, permitem que recursos sejam direcionados a projetos indicados no âmbito das comissões do Congresso, com participação das lideranças partidárias e das presidências das duas Casas. Esse modelo ampliou a influência dos parlamentares sobre a distribuição de verbas federais.
A proposta de recuperar espaço na condução do orçamento enfrenta resistência entre dirigentes partidários, que consideram as emendas um instrumento importante para financiar ações nos estados e municípios.
Disputa por ministérios
Na negociação sobre os cargos, o MDB pretende preservar o comando dos ministérios das Cidades e dos Transportes. O PT, por outro lado, demonstra interesse em assumir a pasta das Cidades, atualmente comandada por Jader Filho.
A federação União-PP também aguarda definições sobre sua participação no próximo governo. Entre os parlamentares citados nas articulações estão Pedro Lucas Fernandes, Moses Rodrigues e Aguinaldo Ribeiro.
Representantes do Centrão argumentam que algumas pastas possuem pouco espaço para investimentos devido às restrições orçamentárias. Ministérios com maior capacidade financeira, como Saúde e Educação, estão entre os mais disputados, embora o PT demonstre resistência em abrir mão de áreas consideradas estratégicas.
A composição ministerial também está relacionada à capacidade do governo de formar maioria nas votações do Congresso. Lula pretende negociar a participação dos partidos em troca de compromissos de apoio às propostas do Executivo.
De acordo com as informações divulgadas, as conversas ainda estão em fase inicial. Não houve anúncio de acordo sobre a distribuição dos ministérios nem apresentação de uma proposta formal para modificar as regras das emendas parlamentares.
Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para esta semana com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a escolha do novo integrante da Corte. Segundo informações divulgadas neste domingo (15) pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o encontro contará com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para esta semana com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a escolha do novo integrante da Corte. Segundo informações divulgadas neste domingo (15) pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o encontro contará com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
A conversa ocorre em meio às articulações para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025. A escolha do novo ministro continua indefinida após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, em abril deste ano.
Os quatro ministros já vinham acompanhando as discussões sobre a sucessão no Supremo. Em outubro, o grupo se reuniu para tratar da indicação e passou a defender o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pacheco também conta com o apoio de integrantes da cúpula do Congresso, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Lula, por sua vez, tem demonstrado preferência por Jorge Messias, apesar da resistência de parte dos senadores. A possibilidade de uma nova indicação do advogado-geral da União enfrenta obstáculos políticos e regimentais, já que o Senado rejeitou seu nome anteriormente.
Outra alternativa discutida por interlocutores do presidente é a indicação de uma mulher para o Supremo. A possibilidade ganhou espaço diante do impasse entre os nomes de Messias e Pacheco e das manifestações de organizações que defendem maior representatividade feminina na composição do tribunal.
A reunião prevista com os quatro ministros deverá ocorrer após o retorno de Lula da agenda internacional, que inclui compromissos na Turquia e nas Filipinas. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre o nome que será apresentado ao Senado.
Pela Constituição, a indicação de ministros do STF cabe ao presidente da República, mas o escolhido precisa passar por sabatina e obter o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para assumir o cargo.
Fonte: O Globo/Lauro Jardim
Foto: Reprodução
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Em 10 de março de 2014 Hoje nos estúdios da Pajeú, o Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Belarmino, e a Diretora de Vigilância em Saúde, Madalena Brito participaram do Debate das Dez. Os dois se dispuseram a responder questionamentos e dar esclarecimentos sobre algumas questões da pasta da saúde do […]
Hoje nos estúdios da Pajeú, o Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Belarmino, e a Diretora de Vigilância em Saúde, Madalena Brito participaram do Debate das Dez.
Os dois se dispuseram a responder questionamentos e dar esclarecimentos sobre algumas questões da pasta da saúde do município.
Inicialmente Belarmino fez uma avaliação dos primeiros trinta dias de sua gestão à frente da pasta.
Os trinta primeiros dias de trabalho foram de muito suor, planejamento e organização. Esse primeiro momento do inicio de cada ano é onde a Secretaria revisa contratos, faz reuniões com algumas comunidades para saber as demandas oriundas da população, também está sendo um momento de planejamento, para que possamos dar continuidade aos projetos já instalados no último ano.
Questionado sobre o que já teria a marca dele na Secretaria, Belarmino disse:
Como eu já venho falando e a população do Pajeú tem conhecimento, eu como membro de planejamento da Secretaria de Saúde, a gente já vinha dando continuidade a algumas ações, agora nesses últimos trinta dias estartamos os processos de reforma dos postos que foram ampliados, eu assinei a ordem de serviço, em uma sexta-feira a noite estava com o prefeito José Patriota visitando o terreno do posto do São Braz, onde a gente já fez a planta do posto e provavelmente nos próximos trinta dias estaremos construindo um novo posto naquela comunidade, um posto que ha muito tempo vem sendo solicitado pela população e que conseguimos aprovar recursos junto até ao Governo Federal, pessoal do Requalifica UBS. Eu gostaria até de agradecer por esta oportunidade da gente estar reestruturando a rede de saúde para a população, a gente também nestes últimos trinta dias, colocamos já duas equipes de saúde bucal para funcionar na zona rural e ainda temos que colocar mais duas, provavelmente dentro de trinta a sessenta dias. Estamos concluindo a obra do SAMU que vai funcionar anexo ao Mandacaru e conseguimos nesses últimos trinta dias compor a equipe do São Braz que estava sem um médico e diante de esforço, trabalho, dedicação e discussão a gente conseguiu encontrar uma profissional que vai fazer diferença naquela comunidade. São muitas as ações.
Belarmino ainda falou de muitas outras ações que estão sendo feitas, entre elas o apoio ao abrigo de animais.
Os ouvintes da Pajeú e os internautas participaram com várias demandas que foram respondidas por Belarmino, entre elas marcações de consultas, exames e manutenção da Casa de Apoio.
Sobre uma possível queda de braço entre a Secretaria de Saúde e os agentes de saúde em relação às atribuições dos últimos, Belarmino disse:
Não existe essa queda de braço. Eu acho que a classe do agente comunitário de saúde é importante para o andamento das ações nos serviços da atenção básica e também para fazer a rede funcionar. Os entendimentos se existem comungam do mesmo ponto vista. Se tem um ponto de vista divergente da Secretaria de Saúde e o do Sindracs, no momento que existe a gente senta conversa e resolve. Essa é postura da Secretaria de Saúde que a gente vem trazendo, e aí existem reuniões mensais com o pessoal do Sindracs. Infelizmente eu não pude estar na última pois perdi meu avô. Então quando existem essas diferenças, a gente senta conversa e vê a melhor forma de resolver.
O debate foi fechado com informações sobre a Semana da Mulher que foi passada por Madalena Brito que passou toda a programação:
Gostaria de agradecer a Socorro Borborema, a Antuza Leite e a Sheila pelo empenho e pela organização. Inclusive toda a programação, elas trabalharam muito e gostaria de dar-lhes os parabéns e também os parabéns para toda a equipe da Policlínica.
O tema é: Violência contra a Mulher, Disfarçar não é a Solução o Silêncio é Cumplice da Violência. É uma forma de instigar a questão dessas mulheres que são violentadas estar denunciando e assim foi feita uma semana bem diversificada onde terá palestras em parceria com o Masf e em parceria com o CTA com questões de aconselhamento, onde todas as unidades de saúde estarão tendo a prevenção do câncer do colo uterino e exames da mama com realização de mamografias. Essas palestras são voltadas à questão da saúde da mulher, autoestima, violência contra mulher associada ao uso de álcool e outras drogas. Também nas unidades de saúde foi escolhido um dia de culminância onde será ofertado um café da manhâ, onde terá sorteio de brindes, dinâmicas com as mulheres, distribuição de panfletos e hoje especificamente já houve pela manhã na Policlínica, onde também teve uma palestra. À tarde também terá uma palestra lá e ainda hoje à noite. Todos nós estamos convidados, não só as mulheres, mas também os homens para o aulão de aeróbica que iniciará as 19h em frente à catedral. Terá também sorteio de brindes e vários estandes.
Durante toda a semana teremos essas várias atividades e na sexta-feira, acontecerá na Câmara de Vereadores às 19h uma culminância.
O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões da população sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo no Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou nesta sexta-feira (13) e ficará disponível até 23 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo. As contribuições serão utilizadas […]
O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões da população sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo no Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou nesta sexta-feira (13) e ficará disponível até 23 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo.
As contribuições serão utilizadas na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR Brasil), que pretende estabelecer estratégias para reduzir os impactos das altas temperaturas sobre a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população.
A proposta considera especialmente os efeitos do calor nas áreas urbanas, onde a concentração de construções, a falta de vegetação e a exposição prolongada ao sol podem agravar os problemas relacionados às temperaturas elevadas.
Entre as medidas em discussão estão o aumento da vegetação nos espaços urbanos, o aproveitamento de soluções naturais para reduzir temperaturas e a adoção de técnicas de resfriamento que diminuam a dependência de equipamentos de climatização.
O plano também contempla medidas de eficiência energética, com o objetivo de melhorar o conforto térmico sem provocar aumentos desnecessários no consumo de eletricidade e nas emissões de gases de efeito estufa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a proposta reúne dez recomendações nacionais, distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. O documento deverá orientar a articulação de políticas públicas entre diferentes setores e esferas de governo.
Participação da população
Quatro dos cinco capítulos do plano estão disponíveis para consulta. Os textos tratam dos riscos associados ao calor extremo, das alternativas de resfriamento sustentável, das recomendações nacionais e dos mecanismos necessários para colocar as medidas em prática.
Os interessados poderão analisar as propostas e apresentar sugestões de alterações, complementações ou melhorias. A participação ocorre pela plataforma Brasil Participativo, até o dia 23 de novembro.
A elaboração do plano começou em março de 2026 e já contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores. Em setembro, foram realizadas cinco oficinas temáticas para discutir e selecionar recomendações.
O documento conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
As contribuições recebidas serão consideradas na elaboração da versão final do plano. As medidas apresentadas ainda estão em discussão e não representam ações já aprovadas ou implantadas pelo Governo Federal.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A operadora Claro venceu o pregão eletrônico do Senado Federal para o fornecimento de celulares e serviços de telefonia móvel a parlamentares e servidores. A proposta apresentada pela empresa foi de R$ 4.957.905,60, cerca de R$ 1,09 milhão abaixo do orçamento inicialmente estimado pela Casa, de R$ 6,04 milhões. O contrato terá duração de quatro […]
A operadora Claro venceu o pregão eletrônico do Senado Federal para o fornecimento de celulares e serviços de telefonia móvel a parlamentares e servidores. A proposta apresentada pela empresa foi de R$ 4.957.905,60, cerca de R$ 1,09 milhão abaixo do orçamento inicialmente estimado pela Casa, de R$ 6,04 milhões. O contrato terá duração de quatro anos.
A habilitação da empresa foi confirmada nesta sexta-feira (13), após análise da documentação apresentada no processo licitatório. Apesar da conclusão dessa etapa, ainda será necessária a formalização do contrato para o início da prestação dos serviços.
O edital prevê a disponibilização de 425 aparelhos celulares, sendo 95 iPhones da linha Pro destinados a senadores e alguns diretores, além de 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola para servidores.
A previsão é que os aparelhos da Apple sejam do modelo iPhone 18 Pro, com 512 GB de armazenamento. O contrato também estabelece franquias de internet de 100 GB para os aparelhos da linha Pro e de 50 GB para os demais celulares.
Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato. Isso significa que permanecerão sob propriedade da operadora, sendo disponibilizados ao Senado durante a vigência contratual, sem transferência definitiva aos parlamentares.
Além dos celulares, a contratação inclui serviços de telefonia móvel, internet, modems, chips de dados e recursos de comunicação internacional. Os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos, conforme as condições previstas no edital.
A proposta vencedora representa uma redução de aproximadamente 18% em relação ao valor estimado inicialmente. A previsão é que os equipamentos sejam entregues em janeiro de 2027, com início dos serviços em fevereiro.
A licitação provocou questionamentos no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (11), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou os gastos previstos e pediu o cancelamento do processo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as críticas e esclareceu que os aparelhos não serão comprados para os parlamentares, mas disponibilizados temporariamente pela empresa contratada.
“Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, afirmou Alcolumbre durante sessão no plenário.
O presidente da Casa também declarou que os senadores poderão optar por não utilizar os equipamentos.
Segundo o Senado, a escolha dos aparelhos considera critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022.
Fonte: CNN Brasil
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O comparecimento dos eleitores com voto facultativo aumentou no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, impulsionado principalmente pela participação de pessoas com 70 anos ou mais. Segundo levantamento do g1, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 62,7% dos brasileiros que não são obrigados a votar compareceram às urnas em 25 de […]
O comparecimento dos eleitores com voto facultativo aumentou no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, impulsionado principalmente pela participação de pessoas com 70 anos ou mais.
Segundo levantamento do g1, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 62,7% dos brasileiros que não são obrigados a votar compareceram às urnas em 25 de outubro. É o maior percentual registrado nas últimas quatro eleições gerais.
O índice representa um crescimento de 9,4 pontos percentuais em relação ao segundo turno de 2022, quando a participação desse eleitorado foi de 53,3%. Nas eleições deste ano, o voto facultativo abrangia 22,2 milhões de pessoas, equivalentes a 14% do eleitorado brasileiro. Desse total, aproximadamente 13,9 milhões votaram no segundo turno.
No Brasil, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e cidadãos analfabetos. Para os demais eleitores alfabetizados, entre 18 e 69 anos, o comparecimento às urnas é obrigatório.
A comparação entre os dois turnos de 2026 mostra que a participação dos eleitores facultativos passou de 56,2% para 62,7%, um aumento de 6,5 pontos percentuais. Entre aqueles obrigados a votar, o crescimento foi menor, passando de 82,6% para 83,7%.
Em números absolutos, aproximadamente 2,96 milhões de eleitores a mais compareceram às urnas no segundo turno. Desse total, 49% pertenciam aos grupos com voto facultativo.
Idosos tiveram maior aumento de participação
A elevação do comparecimento foi mais acentuada entre os eleitores idosos. Na faixa de 70 a 79 anos, a abstenção caiu de 37,9% no primeiro turno para 30,5% no segundo.
Entre os eleitores com 80 anos ou mais, o percentual de ausência passou de 73,1% para 65,4%. Considerando todas as pessoas com pelo menos 70 anos, a abstenção diminuiu 7,5 pontos percentuais.
O movimento também foi observado entre eleitores analfabetos de 18 a 69 anos, cuja abstenção recuou 4,3 pontos percentuais. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, a variação foi menor, com redução de 12,7% para 12% na ausência às urnas.
Diferença entre os grupos diminui
Os dados mostram ainda uma redução na distância entre a participação dos eleitores com voto obrigatório e daqueles com voto facultativo.
Em 2018, a diferença no comparecimento entre os dois grupos chegou a 34,3 pontos percentuais. Em 2026, caiu para 21 pontos.
Enquanto a participação dos eleitores obrigados a votar permaneceu relativamente estável nas últimas quatro eleições gerais, variando entre 82,9% e 83,7% nos segundos turnos, o eleitorado facultativo apresentou crescimento mais acentuado.
Apesar do aumento nacional, a abstenção cresceu em nove estados, dos quais sete estão localizados na Região Norte.
O levantamento considera 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em 5.757 localidades, incluindo municípios brasileiros e locais de votação no exterior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, neste sábado (14), com o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., em Manila, capital do país asiático. O encontro ocorreu durante a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro às Filipinas e resultou na assinatura de dois memorandos de entendimento nas áreas de agropecuária […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, neste sábado (14), com o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., em Manila, capital do país asiático. O encontro ocorreu durante a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro às Filipinas e resultou na assinatura de dois memorandos de entendimento nas áreas de agropecuária e defesa da concorrência.
A agenda coincide com os 80 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Filipinas, estabelecidas em 1946. Em publicação nas redes sociais, Lula divulgou imagens da reunião e destacou a intenção de ampliar as relações comerciais e os investimentos entre os dois países.
“Em meu encontro com o presidente Ferdinand Marcos Jr., reafirmei nossa disposição de ampliar o diálogo, o comércio e os investimentos entre os dois países”, escreveu o presidente brasileiro.
Um dos acordos assinados estabelece mecanismos de cooperação em agricultura e pecuária, incluindo pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e práticas de produção sustentável. O documento foi firmado pelo ministro brasileiro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e pelo secretário de Agricultura filipino, Francisco Tiu Laurel.
O segundo memorando envolve o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Brasil, e a Comissão de Concorrência das Filipinas. O objetivo é ampliar a cooperação entre os órgãos responsáveis pela aplicação das leis de defesa da concorrência.
Durante a reunião, Lula e Marcos Jr. também discutiram possibilidades de parceria em energias renováveis, biocombustíveis, ciência, tecnologia e indústria de defesa. Entre os assuntos apresentados pelo governo brasileiro está a possibilidade de aproximar a produção nacional de minerais críticos da indústria filipina de semicondutores e componentes eletrônicos.
As relações comerciais também estiveram na pauta. Segundo o governo brasileiro, o intercâmbio entre os dois países quase quadruplicou nas últimas duas décadas e atualmente se aproxima de US$ 3 bilhões. O Brasil exporta principalmente carnes bovina, suína e de frango, além de milho para o mercado filipino.
Lula defendeu a diversificação das exportações brasileiras e a ampliação das compras de produtos fabricados nas Filipinas. A agenda incluiu ainda um fórum empresarial com aproximadamente 200 representantes dos dois países, destinado à discussão de oportunidades comerciais e investimentos.
O encontro também abordou iniciativas internacionais de combate à fome e à pobreza, além da cooperação ambiental. Brasil e Filipinas participam da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20.
Por causa de problemas na voz, Lula cancelou o pronunciamento oficial previsto após a reunião bilateral. O presidente, que já havia apresentado rouquidão durante a COP31, na Turquia, fez uma breve manifestação durante um almoço com autoridades.
A passagem pelas Filipinas também integra a agenda brasileira de aproximação com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Neste domingo (15), Lula tem participação prevista na 49ª Cúpula do bloco.
O Brasil pretende ampliar sua condição de Parceiro de Diálogo Setorial para Parceiro de Diálogo da Asean, categoria que permite maior participação nas discussões e iniciativas de cooperação com os países integrantes.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, neste sábado (14), as regras estabelecidas por sua decisão sobre a implantação da escala de trabalho 5×2 no Brasil. Após críticas do Congresso Nacional e de centrais sindicais, o magistrado esclareceu que eventuais adaptações na distribuição das jornadas e folgas deverão passar por negociação coletiva, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, neste sábado (14), as regras estabelecidas por sua decisão sobre a implantação da escala de trabalho 5×2 no Brasil. Após críticas do Congresso Nacional e de centrais sindicais, o magistrado esclareceu que eventuais adaptações na distribuição das jornadas e folgas deverão passar por negociação coletiva, sem autorização para acordos individuais entre empregadores e trabalhadores.
Em publicação nas redes sociais, Dino divulgou a íntegra da liminar concedida nesta quinta-feira (12) e explicou que as medidas buscam resolver questões relacionadas à transição para o novo modelo de trabalho, sem alterar o cronograma aprovado pelo Congresso.
“Não cabe a mim definir essas hipóteses, mas aos sindicatos e às empresas. Sem acordo ou convenção coletiva, prevalecerá a regra geral”, afirmou o ministro.
A manifestação ocorre após as Advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal encaminharem ao STF pedidos de revisão de pontos da decisão. As duas Casas argumentam que algumas flexibilizações ultrapassam as regras previstas na Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabeleceu o fim da escala 6×1.
Entre os pontos questionados está a possibilidade de distribuir as 42 horas semanais em cinco jornadas de oito horas e 24 minutos, sem pagamento de adicional pelos 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora diária. A autorização poderá ser aplicada durante o primeiro ano de transição, mesmo sem acordo coletivo concluído até 15 de dezembro.
Outra divergência envolve a distribuição dos dias de descanso. A decisão de Dino permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam regras de compensação das folgas, preservando o direito a dois repousos semanais remunerados.
Seis centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), também questionaram as flexibilizações. As entidades manifestaram preocupação com a possibilidade de períodos prolongados de trabalho e defenderam maior participação dos sindicatos na definição das jornadas.
Ao responder às críticas, Dino mencionou atividades como hospitais, aviação, transporte marítimo e plataformas de petróleo, que podem exigir escalas diferenciadas. Segundo o ministro, essas particularidades deverão ser discutidas coletivamente, sem afastar as garantias previstas na Constituição.
A liminar também estabelece um prazo excepcional de 90 dias, contado a partir de 16 de dezembro, para que empregadores e sindicatos renegociem contrapartidas previstas em acordos e convenções coletivas atualmente em vigor.
Quando começa a nova escala
A Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro, prevê o início da escala 5×2 em 16 de dezembro de 2026, com redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais e garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Em dezembro de 2027, o limite semanal será reduzido para 40 horas. A decisão de Dino manteve esse calendário, rejeitando pedidos de entidades empresariais para adiar a implantação.
O plenário virtual do STF analisa a liminar desde sexta-feira (13). Até a manhã deste sábado, quatro ministros haviam votado pela manutenção integral da decisão: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (16). A análise atual trata da manutenção das regras provisórias estabelecidas pelo relator, enquanto o mérito das ações ainda será julgado definitivamente.
A governadora Raquel Lyra (PSD) comemorou, por meio de suas redes sociais, a conquista do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo Governo de Pernambuco, pelo segundo ano consecutivo. A certificação corresponde à classificação mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil […]
A governadora Raquel Lyra (PSD) comemorou, por meio de suas redes sociais, a conquista do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo Governo de Pernambuco, pelo segundo ano consecutivo. A certificação corresponde à classificação mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na publicação, a governadora destacou a importância do acesso da população às informações sobre a administração estadual e mencionou as mudanças realizadas no Portal da Transparência.
“Minha gente, conquistamos o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo!”, escreveu Raquel, ao anunciar o reconhecimento.
A avaliação considera a disponibilidade, a atualização e a facilidade de consulta aos dados divulgados pelos órgãos públicos. Entre as informações examinadas estão receitas, despesas, contratos, licitações e remuneração de servidores.
Em 2026, o programa analisou 181 critérios distribuídos em 15 dimensões. Para receber o Selo Diamante, é necessário alcançar índice de transparência igual ou superior a 95% e cumprir integralmente os requisitos considerados essenciais.
Pernambuco recebeu o Selo Ouro em 2023, quando registrou índice de 85,18%, e em 2024, com 86,95%. Em 2025, o percentual chegou a 95,69%, garantindo a primeira certificação Diamante. O Estado manteve a classificação máxima na avaliação de 2026.
Segundo o Governo de Pernambuco, o resultado está relacionado a medidas como a modernização do Portal da Transparência, a implementação da Política de Transparência Ativa e a ampliação das informações disponibilizadas à população. O acompanhamento dessas ações é realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).
Screenshot
A cerimônia nacional de divulgação dos resultados ocorreu na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Neste ciclo, foram avaliados 10.879 portais públicos em todo o país, dos quais 1.017 receberam o Selo Diamante.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contra a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro de 2027. A manifestação ocorre em meio a divergências dentro do PL, que ainda não decidiu se apoiará o atual presidente da Casa ou lançará uma candidatura própria. A posição de Flávio […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contra a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro de 2027. A manifestação ocorre em meio a divergências dentro do PL, que ainda não decidiu se apoiará o atual presidente da Casa ou lançará uma candidatura própria. A posição de Flávio contraria a ala ligada ao presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, favorável a uma composição com Motta.
Durante uma transmissão ao vivo realizada dos Estados Unidos, na quinta-feira (12), Flávio afirmou que o presidente da Câmara não cumpriu compromissos que, segundo ele, havia assumido com o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu jamais iria na linha de apoiar a reeleição de Hugo Mota”, declarou o senador, que também criticou a condução das propostas de anistia e de redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Ele prometeu anistia, não entregou. Veio com a dosimetria. Participou de toda a articulação, inclusive junto com o Alexandre de Moraes”, afirmou Flávio, ao mencionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador também acusou Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de favorecerem o governo Lula na tramitação de propostas de interesse do Executivo. As declarações representam a avaliação política de Flávio sobre a atuação dos dirigentes do Congresso.
A manifestação acontece após uma reunião da bancada eleita do PL, realizada na quarta-feira (11), terminar sem acordo sobre a disputa pelo comando da Câmara. O partido terá 121 deputados federais a partir de 2027, formando a maior bancada da próxima legislatura.
Diante da falta de consenso, Valdemar Costa Neto decidiu consultar individualmente os parlamentares. Os deputados deverão informar, em votação reservada, se preferem apoiar a recondução de Hugo Motta ou apresentar um candidato próprio. O resultado é esperado em aproximadamente 15 dias.
O impasse envolve também a participação do PL no bloco parlamentar que sustenta a candidatura de Motta. Integrantes da legenda favoráveis ao acordo argumentam que a composição poderá garantir participação na Mesa Diretora e no comando de comissões da Câmara.
Já o grupo contrário à aproximação defende que o partido mantenha uma candidatura independente. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está entre os parlamentares que defendem essa alternativa.
Entre os nomes mencionados para uma eventual candidatura própria estão Sóstenes, Nikolas Ferreira (MG), Zé Trovão (SC), Cabo Gilberto Silva (PB) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). Nenhum deles foi oficialmente escolhido pela legenda.
A disputa também envolve a distribuição das presidências das comissões permanentes. Pelo tamanho de sua bancada, o PL pretende disputar o comando de sete colegiados, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A distribuição dos cargos dependerá da formação dos blocos parlamentares.
Hugo Motta já recebeu manifestações de apoio de diferentes partidos, incluindo siglas que integram a base do governo Lula. O PT também anunciou apoio à sua recondução, embora ainda não tenha formalizado a entrada no bloco majoritário.
A eleição para a presidência da Câmara está prevista para 1º de fevereiro de 2027. Até lá, o PL precisará definir sua posição sobre a reeleição de Motta e a participação nas negociações para a composição da próxima Mesa Diretora.
O governo dos Estados Unidos informou, neste sábado (14), que não encontrou indícios de ataque cibernético na falha que provocou a paralisação das decolagens em aeroportos de todo o país na sexta-feira (13). As autoridades apontam problemas durante a substituição de cabos de cobre por fibra óptica como possível origem da pane, que afetou o […]
O governo dos Estados Unidos informou, neste sábado (14), que não encontrou indícios de ataque cibernético na falha que provocou a paralisação das decolagens em aeroportos de todo o país na sexta-feira (13). As autoridades apontam problemas durante a substituição de cabos de cobre por fibra óptica como possível origem da pane, que afetou o sistema de controle de tráfego aéreo e provocou milhares de cancelamentos e atrasos.
Durante entrevista coletiva, o secretário de Transportes americano, Sean Duffy, explicou que a falha ocorreu durante trabalhos de modernização da infraestrutura de telecomunicações da Administração Federal de Aviação (FAA). O problema teria começado em uma instalação remota, onde equipamentos antigos estavam sendo substituídos por novas tecnologias.
Segundo Duffy, a investigação busca identificar se houve erro humano durante a manutenção ou defeito em algum equipamento instalado. A suspeita envolve um roteador que apresentou instabilidade e desencadeou problemas em outros componentes da rede.
A falha provocou uma sobrecarga nos sistemas de comunicação, com registros de mais de mil tentativas de conexão a cada quatro ou cinco segundos. O problema comprometeu a transmissão de informações entre controladores de tráfego aéreo e aeronaves, além do recebimento de dados dos radares.
Diante da instabilidade, a FAA determinou a suspensão das decolagens em todo o território americano por mais de quatro horas. Os aviões que já estavam no ar puderam continuar suas operações de pouso, seguindo os protocolos de segurança.
O secretário afirmou que aproximadamente 69% da infraestrutura de comunicação anteriormente baseada em cabos de cobre já foi transferida para fibra óptica. Entretanto, parte do sistema continua utilizando equipamentos antigos, alguns instalados há décadas.
As autoridades também afastaram, com base nas informações disponíveis até o momento, a hipótese de que a pane tenha sido provocada por um ataque hacker. O governo não identificou evidências de invasão dos sistemas, mas a investigação sobre a causa exata da interrupção continua.
Duffy também negou que o episódio tenha relação com o SMART, ferramenta de inteligência artificial utilizada pela FAA no gerenciamento do tráfego aéreo.
A modernização da infraestrutura é realizada com participação da empresa de tecnologia e defesa L3Harris, responsável por serviços de telecomunicações utilizados no controle do tráfego aéreo americano.
Embora as decolagens tenham sido autorizadas novamente após o restabelecimento das comunicações, os impactos continuaram neste sábado. Companhias aéreas precisaram reorganizar voos, tripulações e aeronaves, enquanto passageiros enfrentaram cancelamentos e atrasos em diferentes aeroportos.
O secretário de Transportes voltou a defender investimentos federais para modernizar o sistema de controle aéreo. Segundo ele, a infraestrutura antiga apresenta limitações que precisam ser corrigidas para reduzir o risco de novas interrupções.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), registrou nas redes sociais um encontro com o presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab, durante agenda em São Paulo, nesta sexta-feira (13). A gestora participou do Encontro de Líderes 2026, promovido pela organização Comunitas, que reuniu representantes de diferentes estados para discutir temas relacionados à administração pública […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), registrou nas redes sociais um encontro com o presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab, durante agenda em São Paulo, nesta sexta-feira (13). A gestora participou do Encontro de Líderes 2026, promovido pela organização Comunitas, que reuniu representantes de diferentes estados para discutir temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento do país.
O encontro com Kassab ocorre em um período de movimentações políticas em Pernambuco, marcado por reuniões da governadora com parlamentares de diferentes partidos e mudanças na composição de cargos do Governo do Estado.
Nesta semana, Raquel recebeu os senadores Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), em agendas que abordaram demandas de Pernambuco e a articulação com a bancada federal. As conversas também chamaram atenção pelo contexto político posterior às eleições de outubro.
Outro movimento foi a exoneração de ocupantes de cargos comissionados ligados ao grupo político do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, e de seu irmão, o deputado federal André Ferreira. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 7 de novembro.
Esses acontecimentos têm provocado discussões sobre uma possível reorganização das alianças políticas em Pernambuco, incluindo a relação da governadora com setores ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o encontro da Comunitas, Raquel também defendeu maior diálogo entre os governos estaduais e a União e criticou medidas de ajuste fiscal que possam reduzir os recursos destinados aos estados. A governadora afirmou que decisões tomadas em Brasília precisam considerar seus efeitos sobre o planejamento e os investimentos estaduais.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução/Instagram
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O deputado federal André Janones (Rede-MG) criticou setores da esquerda que se posicionaram contra o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em manifestação na noite desta sexta-feira (13), o parlamentar afirmou que parte das críticas decorre de uma interpretação equivocada da proposta e acusou adversários dentro […]
O deputado federal André Janones (Rede-MG) criticou setores da esquerda que se posicionaram contra o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em manifestação na noite desta sexta-feira (13), o parlamentar afirmou que parte das críticas decorre de uma interpretação equivocada da proposta e acusou adversários dentro do próprio campo político de priorizarem a repercussão nas redes sociais.
A declaração foi feita no canal Exército do Lula, coordenado por Janones desde a campanha eleitoral. O deputado acompanha o presidente em viagem internacional, que incluiu a participação na COP31, na Turquia, e compromissos diplomáticos nas Filipinas.
Ao defender Lula, Janones afirmou que o presidente não apoiaria medidas que prejudicassem a população de menor renda.
“Lula é o presidente mais comprometido com o povo, com os menos favorecidos na história desse país. E ele nunca, jamais, apoiou ou apoiaria qualquer proposta que sacrifique aquelas pessoas que mais precisam”, declarou.
O parlamentar também criticou militantes que, segundo ele, estariam incentivando seguidores a abandonar o canal Exército do Lula em protesto contra o ajuste fiscal.
Nas redes sociais, Janones afirmou que o presidente estava concentrado na agenda internacional e acusou parte dos críticos de colocar “a busca pelo like e pela mitada nas redes sociais” acima do compromisso com o país.
A reação ocorre após manifestações de insatisfação entre apoiadores de Lula. Desde quinta-feira (12), integrantes do canal passaram a utilizar emojis de tesoura nas publicações, em referência aos cortes de gastos previstos no pacote fiscal.
O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e prevê medidas para melhorar o resultado das contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027.
Na quinta-feira (12), o Senado aprovou o texto-base por 45 votos a 31. A votação, entretanto, ainda não foi concluída. Quatro destaques deverão ser analisados na terça-feira (17), antes do encaminhamento da proposta à Câmara dos Deputados.
As divergências sobre o pacote também chegaram ao próprio PT. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) questionou a orientação econômica e defendeu que bancos e contribuintes de maior renda assumam uma parcela maior do ajuste fiscal.
Já o presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta sexta-feira (13) que as medidas não representam cortes de recursos da saúde, da educação ou dos programas sociais. Segundo ele, a proposta busca reduzir privilégios.
O projeto prevê, entre outras medidas, alterações nos benefícios tributários e mecanismos de controle do crescimento das despesas federais. Seus efeitos definitivos dependerão da conclusão da tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu, nesta sexta-feira (13), declarações do senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), sobre a anulação da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Enquanto Moro sustentou que a condenação foi anulada por questões formais, Gilmar […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu, nesta sexta-feira (13), declarações do senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), sobre a anulação da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Enquanto Moro sustentou que a condenação foi anulada por questões formais, Gilmar afirmou que a decisão decorreu da parcialidade do ex-juiz na condução do processo.
A troca de declarações ocorreu após a Justiça Federal de Brasília determinar a devolução de R$ 2.428.275,78 à empreiteira OAS, valor obtido com o leilão do apartamento realizado em 2018. A decisão reacendeu o debate sobre o processo que levou Lula à prisão durante a Operação Lava Jato.
Na quinta-feira (12), o presidente cobrou um pedido público de desculpas da imprensa pelas acusações de que seria proprietário do imóvel. Lula afirmou que passou 580 dias preso sustentando que o apartamento não lhe pertencia e defendeu que uma eventual retratação tivesse o mesmo destaque dado às denúncias.
Sergio Moro reagiu à declaração e afirmou que ninguém deveria pedir desculpas ao presidente. O ex-juiz argumentou que Lula havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em diferentes instâncias e que a anulação posterior das decisões não representou um julgamento de inocência.
Moro também contestou a interpretação de que a recente decisão da Justiça comprovaria que o apartamento nunca pertenceu a Lula. Segundo ele, a devolução dos recursos à OAS ocorreu porque as condenações foram anuladas e o imóvel permanecia formalmente registrado em nome da empreiteira.
A manifestação provocou a reação de Gilmar Mendes, que contestou a classificação da anulação como resultado de simples questões processuais.
Em publicação nas redes sociais, o ministro lembrou que o STF reconheceu a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex, em 2021, por considerar que o então magistrado não atuou com a imparcialidade exigida para conduzir o processo.
Gilmar também acusou Moro de atuar em conjunto com o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para prejudicar a participação de Lula nas eleições presidenciais de 2018.
Segundo o ministro, mensagens obtidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing indicaram interferências do ex-juiz na atuação dos procuradores, antecipação de decisões e orientações sobre atos processuais. Gilmar também mencionou a divulgação de conversas telefônicas e a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018.
Ao encerrar sua manifestação, o magistrado afirmou: “O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”.
A suspeição de Moro foi reconhecida inicialmente pela Segunda Turma do STF, em março de 2021, e confirmada pelo plenário da Corte em junho daquele ano. O julgamento anulou as decisões do ex-juiz no processo do tríplex, incluindo atos praticados antes da abertura da ação penal.
A controvérsia envolve duas questões jurídicas distintas. O STF anulou a condenação diante da atuação parcial do magistrado, sem realizar um novo julgamento sobre as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Já a decisão recente da Justiça Federal trata da destinação do dinheiro arrecadado com o leilão, diante da inexistência de condenação válida e do registro do imóvel em nome da OAS.
Procurada pela Agência Brasil após a manifestação de Gilmar Mendes, a assessoria de Sergio Moro informou que o senador não comentaria as declarações do ministro.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Moura/Agência Senado e Rosinei Coutinho/STF
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A Prefeitura de Arcoverde está organizando o processo seletivo para contratação temporária de profissionais que irão atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A administração municipal já designou uma comissão para conduzir a seleção, enquanto trabalha na conclusão da base operacional e na preparação das equipes necessárias ao início dos atendimentos. A formação […]
A Prefeitura de Arcoverde está organizando o processo seletivo para contratação temporária de profissionais que irão atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A administração municipal já designou uma comissão para conduzir a seleção, enquanto trabalha na conclusão da base operacional e na preparação das equipes necessárias ao início dos atendimentos.
A formação da comissão foi oficializada pelo Decreto nº 81/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco nesta quarta-feira (11). O grupo é composto por seis servidores efetivos, responsáveis pelo planejamento, organização, acompanhamento e execução do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
A seleção deverá contemplar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas. Entretanto, a Prefeitura ainda não divulgou quantos profissionais serão contratados para cada função nem o número total de vagas disponíveis.
Os salários, as jornadas de trabalho, os requisitos de participação, as etapas de avaliação e o período de inscrições também dependem da publicação do edital.
A comissão organizadora é presidida por Kelton Ferreira de Siqueira, tendo Silvia Camêlo de Albuquerque como secretária. Também integram o grupo Eliane Lima Leitão de Albuquerque, Anubis Siqueira Macário Izequiel, Digline Maria Cavalcanti Tobias e Angélica Patrícia Pacheco Ferreira.
A composição foi atualizada pelo Decreto nº 82/2026, que substituiu Fábio Henrique Tavares de Siqueira por Eliane Lima Leitão de Albuquerque.
Entre as responsabilidades da comissão estão a elaboração do edital, o acompanhamento das inscrições, a análise dos documentos apresentados pelos candidatos, a divulgação dos resultados e o julgamento de eventuais recursos. A Secretaria Municipal de Saúde prestará apoio técnico, administrativo e logístico durante o processo.
A Lei Municipal nº 2.832/2026, que instituiu a comissão, prevê gratificação temporária de R$ 1.500 mensais para cada integrante, condicionada à participação efetiva nos trabalhos e limitada a quatro meses. O valor é destinado aos responsáveis pela organização da seleção e não corresponde à remuneração dos futuros contratados.
Estrutura do SAMU
Paralelamente à preparação do processo seletivo, a Prefeitura trabalha na conclusão da base operacional do SAMU. Segundo a gestão municipal, as obras estão em fase final e as duas ambulâncias destinadas ao serviço já chegaram a Arcoverde.
Uma delas é uma Unidade de Suporte Avançado (USA), equipada como UTI móvel e destinada a ocorrências que exigem atendimento médico especializado. A outra é uma Unidade de Suporte Básico (USB), utilizada em situações de urgência que demandam atendimento pré-hospitalar.
Conforme a administração municipal, Arcoverde aguarda há 12 anos a implantação do serviço. O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a estrutura física e a formação das equipes são etapas necessárias para colocar o atendimento em funcionamento.
“Não estamos apenas construindo uma base ou recebendo ambulâncias. Estamos estruturando um serviço que pode fazer a diferença entre a vida e a morte, garantindo mais rapidez, segurança e assistência a quem precisar”, declarou.
O SAMU integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece atendimento gratuito pelo número 192, durante 24 horas por dia. A Central de Regulação das Urgências é responsável por avaliar os chamados e definir o atendimento adequado para cada ocorrência.
Apesar da chegada das ambulâncias e dos preparativos para a contratação dos profissionais, a Prefeitura ainda não anunciou uma data para o início das operações em Arcoverde.
Foto: Divulgação
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A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (13), o embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, Aldrik Gierveld, para discutir possibilidades de cooperação internacional nas áreas de recursos hídricos e relações comerciais. O encontro ocorreu na sede da Vice-Governadoria, no Bairro do Recife. Durante a reunião, o diplomata apresentou experiências dos […]
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (13), o embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, Aldrik Gierveld, para discutir possibilidades de cooperação internacional nas áreas de recursos hídricos e relações comerciais. O encontro ocorreu na sede da Vice-Governadoria, no Bairro do Recife.
Durante a reunião, o diplomata apresentou experiências dos Países Baixos na gestão da água, especialmente em projetos de engenharia e modelos de administração integrada dos recursos hídricos. A conversa abordou possibilidades de intercâmbio de conhecimentos que possam contribuir para iniciativas desenvolvidas em Pernambuco.
A discussão ocorre em um momento em que o Governo do Estado prevê ampliar os investimentos em segurança hídrica, saneamento e abastecimento de água. Durante a campanha eleitoral deste ano, a governadora Raquel Lyra (PSD) apontou essas áreas entre as prioridades de seu segundo mandato.
Outro assunto tratado foi a relação comercial entre Pernambuco e os Países Baixos. O país europeu está entre os principais destinos das exportações pernambucanas, especialmente de frutas produzidas no estado.
O porto de Roterdã funciona como uma das principais portas de entrada da fruticultura irrigada pernambucana no mercado europeu. Produtos como manga, uva e limão representaram 96,24% dos US$ 102,42 milhões exportados por Pernambuco aos Países Baixos em 2026.
Participaram da reunião o embaixador Lineu de Paula, chefe do Escritório de Representação do Itamaraty no Nordeste (ERENE), e a cônsul honorária dos Países Baixos no Recife, Annelijn W. van den Hoek.
A agenda do diplomata em Pernambuco também incluiu a palestra “Entre canais e mangues: Recife e os Países Baixos – 200 anos de Conexões por meio da Água”, realizada nesta sexta-feira. O embaixador tem ainda encontros previstos com representantes do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Fonte: Diario de Pernambuco
Fotos: Américo Nunes
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite parte das regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para a implementação do fim da escala de trabalho 6×1. As manifestações foram apresentadas nesta sexta-feira (13) e questionam alterações feitas pelo magistrado nas condições de transição para o modelo de […]
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite parte das regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para a implementação do fim da escala de trabalho 6×1. As manifestações foram apresentadas nesta sexta-feira (13) e questionam alterações feitas pelo magistrado nas condições de transição para o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
As duas Casas defendem a manutenção das regras aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro. O principal argumento é que o Supremo não deve modificar condições que já foram discutidas e definidas pelos parlamentares durante a tramitação da emenda constitucional.
Apesar das divergências, Câmara e Senado concordam com o calendário previsto para a mudança. A primeira etapa começa em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. Em dezembro de 2027, o limite passará para 40 horas semanais.
Um dos principais pontos contestados é a autorização dada por Dino para que as 42 horas semanais sejam distribuídas em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos, sem pagamento de adicional pelos 24 minutos excedentes e sem necessidade de acordo coletivo.
Para a Advocacia da Câmara, a ampliação da jornada diária durante o período de transição depende de negociação entre empregadores e trabalhadores, conforme estabelecido na emenda aprovada pelo Congresso.
Outra divergência envolve a distribuição das folgas. Dino permitiu que acordos e convenções coletivas estabeleçam formas de compensação dos descansos sem observar os limites semanais e mensais previstos originalmente.
O Legislativo argumenta que a retirada dessas restrições pode permitir períodos prolongados de trabalho sem descanso. A Advocacia do Senado sustenta que a exigência de ao menos uma folga por semana e a compensação dentro do mês são garantias previstas na reforma.
A Câmara também questiona os prazos de 180 dias estabelecidos pelo ministro para que o Congresso regulamente jornadas diferenciadas para determinadas atividades e regras de adaptação destinadas a micro e pequenas empresas.
Outros pontos contestados são a redução de um ano para 180 dias do prazo de adequação dos contratos administrativos e a extensão de regras excepcionais de controle de jornada a determinadas empresas estatais.
Na avaliação das duas Casas, essas mudanças ultrapassam os limites da atuação judicial e interferem em decisões tomadas pelo Poder Legislativo.
Julgamento no STF
A manifestação foi apresentada enquanto o plenário virtual do Supremo analisa a liminar de Flávio Dino, concedida na quinta-feira (12).
Até a noite de sexta-feira (13), quatro ministros haviam votado pela manutenção integral da decisão: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Os demais integrantes da Corte poderão apresentar seus votos até as 11h da segunda-feira (16), quando está previsto o encerramento do julgamento virtual.
A contestação apresentada pelo Congresso não suspende o cronograma da mudança. Até uma eventual decisão em sentido contrário, permanece previsto o início da transição para a escala 5×2 em 16 de dezembro.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
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