Adelmo Moura não descarta disputar vaga na Alepe

A Revista Movimentto em parceria com a Gazeta FM e Faculdade Vale do Pajeú realizaram ontem no auditório da instituição de ensino superior a entrega do prêmio Expressão do Pajeú.

Antes da premiação, houve palestras sobre empoderamento feminino na política, com  a advogada Flávia Santos e Empreendedorismo no Pajeú, com o Diretor da CDI Sertão e consultor Pedro Lira.

O evento foi conduzido pelo Diretor da Revista, Arijaldo Carvalho, e pelo Diretor da Rádio Gazeta, João Carlos Rocha. Foram mais de 30 homenageados.

O Blog e as redes sociais de Marcelo Patriota, também autor das fotos que ilustram essa matéria, transmitiu todo o evento ao vivo. Clique aqui e veja como foi. 

Na área empresarial, Áureo Braz (Transbraz),Cleonildo Lopes (Faculdade Vale do Pajeú), Charles e Michael Cordeiro de Lima (PASC), Clodoaldo Lopes (Digeasy Soluções em Serviços Digitais e Solar),  Lígia Karla e Marcely Souza (Espaço Bem Estar), Fábio da Mata (Prontolab), Gilberto Rodrigues (Grupo Fênix de Comunicação), Lígia Clemente (Caixa Aqui), Bernadete pires e Roberta Costa (Tend Tudo Variedades), Pedro Lira (CDI), Renata Wanderley Pereira (Colégio Interativo), Jackson Amaral Alves (CDL Tabira), Robson Stênio (Casa Shopping), Severino Daniel Leite (Assessoria Contábil) e Solange Nunes (Frankilin Jóias).

Na cultura, Antonio Marinho, Dedé Monteiro e Zé Adalberto deram um show. A trindade da poesia presente encantou fãs a cada justa homenagem recebida. A participação teve também o componente político, tão presente da cultura, com Marinho denunciando o golpe que tirou do poder Dilma Rousseff, lembrando Wladimir Herzog no Dia do Jornalista e gritando “Fora Bolsonaro”. Dedé declamou Soneto da Revolta e Zé Adalberto, sua história com a cultura e Itapetim.

Na política, foram homenageados Adelmo Moura (Itapetim), Alberione Patrícia, a Patrícia de Bacana (vereadora), Arlã Markson (Presidente da Câmara de Tuparetama), Djalma das Almofadas (Presidente da Câmara de Tabira), Evandro Valadares (Prefeito de São José do Egito), Eclérinston Ramos (vice-prefeito de São José do Egito), Flaviana Carla (Supervisora de Saúde de Brejinho), Gilson bento (Prefeito de Brejinho), Jordânia Siqueira (Presidente Câmara de Itapetim), Paulo de Tarso Jucá (ex-secretário de Saúde e pré-candidato e Deputado Estadual) e Sávio Torres (Prefeito de Tuparetama).   Ainda, na área de saúde e serviços, a advogada Flávia Santos, George Borja Freitas (Cirurgião Dentista e professor universitário), Robson Stênio (oftalmologista).

Houve uma homenagem póstuma ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, entregue aos irmãos Izilda, acompanhada do marido Clóvis Lira, e Roberto Sampaio. Emocionada, Izilda lembrou a atuação do jornalista em defesa da região e suas muitas ações pela população de sua terra.

A segunda edição do Prêmio Expressão do Pajeú acontecerá em Afogados da Ingazeira, em data a ser definida, contando com a parceria do blog. Em Serra Talhada, será marcada uma terceira edição, fechando o ciclo na região. Fotos de Marcelo Patriota.

Prefeito também isentou os pecuaristas de pagarem a taxa do GTA por dois meses

O prefeito Sávio Torres, reabriu na manhã desta segunda-feira (27), a Feira de Animais de Tuparetama, que voltou a funcionar com a estrutura ampliada e toda revitalizada. O espaço leva o nome de José Paulino, pai da vereadora Luciana Paulino, que esteve presente com os seus familiares, realizando uma homenagem. 

Em sua fala, o prefeito destacou as novas instalações da feira, uma obra realizada com recursos próprios do município. O gestor anunciou a isenção do pagamento da Guia de Transporte de Animais (GTA) nos próximos meses.

“A partir de hoje os pecuaristas de Tuparetama irão desfrutar de um espaço totalmente renovado e com diversas benfeitorias realizadas, a exemplo da construção dos novos currais e do escritório administrativo. O nosso governo continua investindo em obras que reforçam a geração de emprego e renda e como forma de incentivar esse retorno, vamos isentar os pecuaristas de pagar o GTA nos próximos dois meses.”, disse o gestor.

O secretário municipal de Agricultura, José Eudes, expressou seus agradecimentos ao prefeito, lembrando dos esforços que o Governo Municipal fez para concretizar o sonho de muitos produtores rurais. 

“Desde o dia que levamos o projeto de revitalização para o prefeito, ele nos deu a garantia de que iria transformar este lugar. Hoje, a felicidade toma de conta de todos os presentes, pois é daqui que os pecuaristas retiram o sustento da família. Agora eles voltam a realizar suas atividades comerciais da forma que merecem.”, afirmou.

O ato de entrega contou com a participação do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo, vereadores, servidores, produtores rurais e da população que esteve conferindo de perto as novas instalações da feira.

Estrutura renovada

Com recursos próprios, a gestão municipal realizou a compra de um terreno particular localizado nas imediações que deu espaço aos currais de caprinos e ovinos. Bastante cobrado pelos frequentadores da feira, foi construído um escritório administrativo para a emissão do GTA e de outros documentos. O espaço passa a contar com banheiros para os funcionários e outro de uso coletivo.

Todo os currais ganharam instalação de água encanada e cochos individuais. A iluminação do local foi ampliada e as lâmpadas substituídas por LED.

A Prefeitura de Carnaíba, vai construir uma Praça na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos  Milton Pierre. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta segunda-feira (11).

O Governo Municipal vai investir na construção do equipamento mais de R$ 45 mil com recursos próprios. Segundo nota,  as obras terão início hoje  (12), através da empresa KME construções LTMD-ME, que deve concluir os serviços no prazo de 40 dias. 

A praça contará com postes, canteiros e piso moderno e, receberá o nome de José Augusto, que foi um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves.  A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi acompanhada por membros da família do homenageado, como a viúva, Socorro, e as filhas, Vera Magdala, Magaly e Marcília, tesoureira da prefeitura. 

O requerimento para a construção do logradouro e o projeto de lei que deu a denominação do espaço, foram apresentados por José Jesus (Calango), quando vereador.

Recuperação de instrumentos de Orquestra – Na Terra da Música a Prefeitura de Carnaíba investe na recuperação dos instrumentos da Orquestra Maestro Israel Gomes. Cerca de 30 instrumentos foram recuperados e o Governo Anchieta Patriota informa a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a contratação de uma professora com mestrado em instrumentos de corda, vinda de João Pessoa, para dar aulas de violino, viola e violoncelo.

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”