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MPE pede que TSE rejeite registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado. O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assinou convênio com o Governo de Pernambuco para a construção de uma Areninha no distrito de Jatiúca. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Ismael e pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Fabiano Tadeu, formalizando a parceria para implantação do equipamento. De acordo com a Prefeitura, a […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assinou convênio com o Governo de Pernambuco para a construção de uma Areninha no distrito de Jatiúca.

O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Ismael e pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Fabiano Tadeu, formalizando a parceria para implantação do equipamento.

De acordo com a Prefeitura, a estrutura terá campo society de 24 por 34 metros, gramado sintético, iluminação em LED, alambrado e bancos de reserva. A gestão municipal informou ainda que os trabalhos para implantação da unidade estão sendo iniciados.

“Estamos trilhando o melhor caminho para melhorar a vida dos nossos jovens, crianças e de todo o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, afirmou o prefeito.

A unidade faz parte do Programa Areninhas, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano, com previsão de implantação de 203 campos de futebol society com gramado sintético em diferentes regiões do Estado.

Foto: Divulgação

Furto em estação da Compesa suspende abastecimento de água em Santa Terezinha

O abastecimento de água em Santa Terezinha está suspenso após o furto de equipamentos e cabos elétricos da Estação Elevatória que integra o sistema responsável pelo fornecimento no município. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ocorrência foi registrada na noite da terça-feira (18). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de […]

O abastecimento de água em Santa Terezinha está suspenso após o furto de equipamentos e cabos elétricos da Estação Elevatória que integra o sistema responsável pelo fornecimento no município.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ocorrência foi registrada na noite da terça-feira (18). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de bombeamento.

Equipes da companhia trabalham na reposição dos equipamentos e na recuperação da unidade. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até esta quinta-feira (20).

Após a finalização dos trabalhos, o abastecimento deverá ser retomado gradualmente, seguindo o calendário de distribuição de água do município.

A Compesa informou ainda que registrou um Boletim de Ocorrência para que o furto seja investigado pela polícia.

Imagem: Reprodução

O advogado e ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, publicou uma manifestação nas redes sociais para afastar especulações sobre um possível distanciamento político entre ele e o atual prefeito do município, Dr. Júnior. Augusto afirmou que a relação entre os dois vai muito além da política e dos cargos públicos. Segundo ele, são mais de […]

O advogado e ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, publicou uma manifestação nas redes sociais para afastar especulações sobre um possível distanciamento político entre ele e o atual prefeito do município, Dr. Júnior.

Augusto afirmou que a relação entre os dois vai muito além da política e dos cargos públicos. Segundo ele, são mais de 25 anos de amizade, sendo 14 anos de convivência e atuação conjunta em Ouro Velho.

“Eu conheço Junior. Junior me conhece”, escreveu o ex-prefeito, destacando que, ao longo dos anos, os dois construíram uma relação baseada em “respeito, confiança e lealdade”.

Augusto também criticou o que classificou como tentativas de setores da oposição e de pessoas ligadas ao próprio governo de criar uma divisão entre os dois.

“Podem especular, inventar histórias e tentar plantar discórdia. Não vão conseguir apagar uma relação construída e testada pelo tempo”, afirmou.

Na publicação, o ex-prefeito ainda sinalizou que pretende continuar ao lado de Dr. Júnior nos próximos ciclos eleitorais. “Estaremos juntos em 2026, em 2028 e, se Deus permitir, por muitos e muitos anos”, declarou.

“Junior nunca será apenas o meu prefeito. Antes de qualquer cargo, ele é e sempre será o meu amigo. Prefeitos passam. Mandatos terminam. A política muda. Mas uma amizade verdadeira permanece.”

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta quarta-feira (19), o primeiro Centro Veterinário Municipal da cidade. A unidade funciona na Rua Leonardo Couto, conhecida como Rua Velha, por trás da Secretaria de Assistência Social. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o espaço oferecerá gratuitamente serviços como consultas veterinárias, castrações, exames sanguíneos, vacinação antirrábica e […]

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta quarta-feira (19), o primeiro Centro Veterinário Municipal da cidade. A unidade funciona na Rua Leonardo Couto, conhecida como Rua Velha, por trás da Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o espaço oferecerá gratuitamente serviços como consultas veterinárias, castrações, exames sanguíneos, vacinação antirrábica e fluidoterapia.

A secretária de Saúde, Maria Clara, apresentou os serviços que serão disponibilizados e a capacidade prevista de atendimento.

A previsão informada pela gestão é de mais de 400 consultas e 120 castrações por mês. A unidade contará com três médicos veterinários e funcionará de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a implantação de uma unidade pública de atendimento veterinário estava entre os compromissos assumidos pela gestão.

“Assumimos o compromisso de implantar a primeira Clínica Veterinária Municipal de Arcoverde e hoje esse compromisso se transforma em realidade”, declarou.

Participaram da inauguração vereadores, secretários municipais e representantes ligados à causa animal no município.

Imagem: Divulgação PMA

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) participou, na noite desta quarta-feira (19), de uma caminhada na Mustardinha, na Zona Oeste do Recife. A agenda reuniu também o candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), o candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e o senador Humberto Costa, que disputa a reeleição, além de apoiadores. […]

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) participou, na noite desta quarta-feira (19), de uma caminhada na Mustardinha, na Zona Oeste do Recife.

A agenda reuniu também o candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), o candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e o senador Humberto Costa, que disputa a reeleição, além de apoiadores.

Durante a caminhada pelas ruas do bairro, Marília destacou investimentos realizados pelo Governo Federal na região e voltou a associar sua candidatura à aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A Zona Oeste do Recife conhece, de perto, como os investimentos em infraestrutura feitos com recursos vindos do Governo Lula, através do PAC, transformaram a realidade de milhares de pessoas”, afirmou.

A candidata também defendeu a continuidade da parceria entre o Governo Federal e Pernambuco e destacou a participação da Frente Popular na campanha de Lula no Estado.

Pela manhã, Marília já havia cumprido agenda com representantes do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Pernambuco (SOEPE), no bairro da Madalena. Ao lado de João Campos, recebeu reivindicações da categoria relacionadas à infraestrutura da rede pública, fornecimento de insumos, ampliação dos serviços especializados e valorização profissional. Entre as pautas apresentadas está o PL 1.365, que trata do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos no serviço público.

Foto: Divulgação

Raquel Lyra participa de caminhada em Paulista

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma caminhada de campanha em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O evento é chamado de “Caminhada 55”, alusão ao número da governadora e candidata. Raquel esteve acompanhada da candidata a vice-governadora, Priscila Krause (PSD), dos candidatos ao Senado Eduardo da […]

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma caminhada de campanha em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

O evento é chamado de “Caminhada 55”, alusão ao número da governadora e candidata.

Raquel esteve acompanhada da candidata a vice-governadora, Priscila Krause (PSD), dos candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD), além de candidatos proporcionais e lideranças políticas da região.

Durante o percurso, a governadora cumprimentou moradores e apoiadores.

“É muito emocionante estar aqui, caminhar pelas ruas e sentir de perto o carinho das pessoas. A gente trabalha todos os dias para cuidar e transformar a vida das pessoas. E é isso que vamos continuar fazendo”, afirmou Raquel.

A agenda também contou com a participação do prefeito de Paulista, Ramos Santana, e do prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa.

Entre os presentes estavam ainda os deputados federais e candidatos à reeleição Waldemar Oliveira e Pastor Eurico, além de candidatos a deputado federal e estadual e vereadores de Paulista e do Recife.

Ao final da caminhada, Raquel voltou a pedir apoio à sua candidatura e à chapa que disputa as eleições deste ano.

“O nosso compromisso é de trabalho para a gente continuar fazendo Pernambuco andar para frente. Eu conto com vocês porque vocês sabem que podem contar comigo”, declarou.

Imagem: Divulgação

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), apresentou propostas para saúde, segurança pública, infraestrutura e educação durante sabatina realizada pela TV Guararapes/Record na noite desta quarta-feira (19). Entre as medidas defendidas pelo candidato estão a construção de um Hospital Geral Metropolitano e de três unidades regionais de saúde, além da criação do chamado […]

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), apresentou propostas para saúde, segurança pública, infraestrutura e educação durante sabatina realizada pela TV Guararapes/Record na noite desta quarta-feira (19).

Entre as medidas defendidas pelo candidato estão a construção de um Hospital Geral Metropolitano e de três unidades regionais de saúde, além da criação do chamado Pacto contra as Facções, voltado à área de segurança pública.

Na infraestrutura, João afirmou que pretende executar a triplicação do trecho metropolitano da BR-101 e a duplicação das rodovias estaduais PE-60 e PE-90.

O candidato também voltou a defender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motocicletas de até 180 cilindradas e a gratuidade da conta de água para consumidores em situação de vulnerabilidade social que não tenham abastecimento regular em suas residências.

Durante a entrevista, João Campos citou ainda propostas para ampliar investimentos no abastecimento de água e retomar a expansão do ensino técnico no Estado.

Na área de tecnologia, afirmou que pretende levar para outras regiões de Pernambuco o Embarque Digital, programa de formação superior na área implantado durante sua gestão na Prefeitura do Recife.

João também voltou a associar sua candidatura à parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao comentar seus compromissos de campanha, afirmou que considera as propostas financeiramente viáveis e citou sua experiência administrativa à frente da Prefeitura do Recife.

“Tudo o que a gente está aqui firmando compromisso é possível fazer. Mas é preciso saber como fazer e ter compromisso”, declarou.

Foto: Reprodução/TV Guararapes

Opinião: campanha começa a esquentar em Pernambuco

Itapuama FM No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco. O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado: A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão […]

Itapuama FM

No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco.

O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado:

A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão para “aprumar o Estado” e combater a corrupção, em referência ao ciclo do PSB. Ela adota uma postura “pernambukista”, sem se vincular a palanques nacionais como o de Lula ou de candidatos da direita, mantendo apoio de aliados diversos e focando na avaliação do seu próprio governo.

Por outro lado, a campanha de João Campos aposta no fortalecimento da marca com o apoio do presidente Lula, cobrando a retomada de programas como o “Todos com a Nota” com formato digital e criticando a atual gestão.

A troca de farpas e o embate de narrativas evidenciam o acirramento da disputa entre os dois principais nomes na percepção popular.

A expectativa agora se volta para a realização dos primeiros debates ao vivo pelas emissoras de rádio e TV, concentrados principalmente em Recife e Caruaru devido à logística e ao tempo de campanha.

“Quem localizou PC Farias fui eu, não foi o Cabrini”, revela Xico Sá

Blog do Magno  O jornalista cearense Xico Sá lançará, no próximo mês, o livro “O Tesoureiro: o esquema de corrupção, a fuga espetacular e a morte de PC Farias”. A publicação reconta a trajetória de um dos nomes mais polêmicos da história recente da República Federativa do Brasil, desde sua ascensão como tesoureiro do ex-presidente […]

Blog do Magno 

O jornalista cearense Xico Sá lançará, no próximo mês, o livro “O Tesoureiro: o esquema de corrupção, a fuga espetacular e a morte de PC Farias”. A publicação reconta a trajetória de um dos nomes mais polêmicos da história recente da República Federativa do Brasil, desde sua ascensão como tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor até sua morte, em 23 de junho de 1996, na praia de Guaxuma, em Maceió, capital de Alagoas.

Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, que vai ao ar logo mais, às 18h, Xico Sá conta bastidores e lembra do famoso episódio em que ele próprio – e não o jornalista Roberto Cabrini – descobriu o misterioso paradeiro de PC Farias, em 1993, em Londres.

“Essa história é curiosa. O Cabrini faz uma coisa importante, que foi a primeira entrevista com PC Farias, que foi exibida no Jornal Nacional, uma das reportagens de maior audiência da história da TV Globo. Ele usou câmera escondida, o que mostra que o cara é bom, para enganar até o PC Farias (risos). Mas eu havia revelado o paradeiro dele no dia anterior, na Folha de São Paulo. No dia seguinte à capa da Folha, a Globo exibiu aquela entrevista espetacular. Mas a revelação do paradeiro foi esse humilde repórter do Ceará que fez (risos). A Globo dormiu em cima da notícia, eles não sabiam que um repórter lá do Crato também estava com a informação”, contou Xico Sá.

O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.

Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.

Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.

A governadora Raquel Lyra voltou a dizer na sabatina com Meiry Lanunce, na TV Guararapes, que vai disputar as eleições com uma posição de independência em relação ao seu partido, o PSD, e sem necessidade de revelar seu voto para presidente da República. Ela destacou a relação com o presidente Lula, mas manteve sua decisão […]

A governadora Raquel Lyra voltou a dizer na sabatina com Meiry Lanunce, na TV Guararapes, que vai disputar as eleições com uma posição de independência em relação ao seu partido, o PSD, e sem necessidade de revelar seu voto para presidente da República.

Ela destacou a relação com o presidente Lula, mas manteve sua decisão de não revelar a escolha para a Presidência da República.

Raquel usou algumas frases de efeito como ao dizer que era “pernambuquista”, que “Pernambuco é seu país”, e disse que o Estado voltou a crescer, o que é mais importante na disputa do que o debate presencial.

“Muito mais importante do que saber o meu voto na urna é saber como eu trabalho por Pernambuco. O povo de Pernambuco já me conhece muito de perto”, respondeu.

Bruno Marques faz caminhada porta a porta na Quadra 2 de Petrolândia

O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB), realizou uma caminhada porta a porta na Quadra 2 de Petrolândia. A agenda contou com a participação do prefeito Fabiano Marques, pai do candidato, além de vereadores e apoiadores. Durante a atividade, Bruno conversou com moradores da localidade e apresentou sua candidatura. A caminhada integra a agenda […]

O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB), realizou uma caminhada porta a porta na Quadra 2 de Petrolândia.

A agenda contou com a participação do prefeito Fabiano Marques, pai do candidato, além de vereadores e apoiadores.

Durante a atividade, Bruno conversou com moradores da localidade e apresentou sua candidatura. A caminhada integra a agenda de campanha do postulante no município.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para reforma de praça em Bernardo Vieira

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço para a reforma da principal praça do distrito de Bernardo Vieira. O ato contou com a participação de vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade. Segundo a Prefeitura, a intervenção prevê reforma geral do espaço, com melhorias na estrutura e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço para a reforma da principal praça do distrito de Bernardo Vieira.

O ato contou com a participação de vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade.

Segundo a Prefeitura, a intervenção prevê reforma geral do espaço, com melhorias na estrutura e na urbanização da praça.

Durante a assinatura, Márcia destacou a relação pessoal que mantém com o distrito, onde viveu parte da infância, e lembrou a atuação de seu pai, Isivaldo Conrado, na vida pública local.

A secretária municipal de Obras, Gabriela Pereira, afirmou que o projeto pretende melhorar as condições de uso da praça para atividades de lazer e convivência da população.

Foto: Eduardo Teles

João Campos recebe apoio de Rogéria Martins, de Itaíba

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, recebeu o apoio político de Rogéria Martins, liderança de Itaíba. Filiada ao Progressistas, Rogéria foi candidata à Prefeitura de Itaíba em duas eleições. Irmã do ex-deputado estadual Claudiano Martins, Rogéria possui atuação política no município e na região. “Recebo com muita alegria o apoio de Rogéria. É […]

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, recebeu o apoio político de Rogéria Martins, liderança de Itaíba. Filiada ao Progressistas, Rogéria foi candidata à Prefeitura de Itaíba em duas eleições.

Irmã do ex-deputado estadual Claudiano Martins, Rogéria possui atuação política no município e na região.

“Recebo com muita alegria o apoio de Rogéria. É uma liderança importante de Itaíba e do Agreste Meridional, e essa união fortalece nosso diálogo com a região. Vamos seguir juntos, trabalhando para construir um Pernambuco melhor para todos”, afirmou João Campos.

Morre José Silvino de Souza, conhecido como Silvino Fotografias, em Arcoverde

Morreu nesta quarta-feira (19), José Silvino de Souza, conhecido em Arcoverde como Silvino Fotografias. O falecimento foi comunicado por familiares e repercutiu entre moradores, amigos e pessoas que acompanharam seu trabalho ao longo dos anos. Conhecido pela atuação profissional na fotografia, Silvino fez parte da memória de Arcoverde por meio dos registros realizados durante sua […]

Morreu nesta quarta-feira (19), José Silvino de Souza, conhecido em Arcoverde como Silvino Fotografias. O falecimento foi comunicado por familiares e repercutiu entre moradores, amigos e pessoas que acompanharam seu trabalho ao longo dos anos.

Conhecido pela atuação profissional na fotografia, Silvino fez parte da memória de Arcoverde por meio dos registros realizados durante sua trajetória. Seu trabalho acompanhou diferentes momentos da vida de famílias e da própria comunidade arcoverdense.

Neste ano, o fotógrafo foi homenageado pelo projeto Sextas-feiras Culturais, em reconhecimento à sua dedicação à fotografia e à contribuição de seu trabalho para a cidade.

O velório acontece no Espaço Persone Recepções, localizado na Avenida Júlio Pacheco Freire, nº 300, no Centro de Arcoverde.

O sepultamento está marcado para esta quinta-feira (20), às 10h. O féretro seguirá para o Cemitério São Miguel, onde ocorrerá o sepultamento.

Aos familiares e amigos de José Silvino de Souza, nossos sentimentos e solidariedade neste momento de luto.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Blog Falando Francamente
Imagens: Reprodução

Raquel cita investimentos em inovação durante sabatina no Porto Digital

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma sabatina promovida pelo Porto Digital, no Recife. Durante o encontro, apresentou ações de sua gestão na área de inovação e falou sobre propostas para um eventual segundo mandato. Raquel esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), […]

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma sabatina promovida pelo Porto Digital, no Recife. Durante o encontro, apresentou ações de sua gestão na área de inovação e falou sobre propostas para um eventual segundo mandato.

Raquel esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e dos candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD).

Na sabatina, a governadora destacou investimentos realizados no setor nos últimos três anos e meio e afirmou que pretende manter a inovação entre as prioridades do governo.

“Estamos prontos para fazer mais e melhor pelos próximos quatro anos. Não há outro caminho se não for através da educação e da inovação”, afirmou.

Entre as iniciativas citadas por Raquel estão o contrato de gestão firmado pelo Governo de Pernambuco com o Porto Digital, no valor de R$ 44,5 milhões, a implantação do Armazém da Criatividade, em Caruaru, e o lançamento do programa Inova PE.

Segundo a candidata, o conjunto de ações previstas para a área de inovação envolve recursos de até R$ 1 bilhão.

Durante o encontro, Raquel também associou investimentos em tecnologia, educação e inovação à estratégia de desenvolvimento econômico do Estado.

Foto: Yacy Ribeiro

Lula grava novo vídeo de apoio a João Campos e pede votos ao candidato do PSB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quarta-feira (19) um novo vídeo de apoio à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco. Na gravação, Lula aparece ao lado do candidato e pede votos para o aliado, além de destacar ações realizadas pelo Governo Federal no estado. “Tenho muito orgulho de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quarta-feira (19) um novo vídeo de apoio à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco.

Na gravação, Lula aparece ao lado do candidato e pede votos para o aliado, além de destacar ações realizadas pelo Governo Federal no estado.

“Tenho muito orgulho de tudo o que estamos fazendo aqui em Pernambuco. Estamos prontos para mais. Por isso, peço o seu voto para o companheiro João Campos para ser o governador de Pernambuco. Vamos juntos!”, declarou o presidente.

João Campos agradeceu o apoio e afirmou que pretende ampliar a parceria com o Governo Federal caso seja eleito.

“Presidente, eu estou animado, pronto e juntos vamos cuidar do povo e fazer o maior ciclo de obras da história do nosso estado. Estamos juntos!”, afirmou.

A relação política entre Lula e João Campos tem ocupado espaço na estratégia eleitoral da Frente Popular em Pernambuco. O presidente já participou de outras manifestações públicas de apoio ao candidato do PSB durante a campanha.

João também tem associado a atual aliança à relação política mantida por Lula com o ex-governador Eduardo Campos, pai do candidato, durante os períodos em que ambos comandaram os governos federal e estadual.

O novo vídeo amplia a participação direta de Lula na campanha de João Campos e reforça a vinculação entre as candidaturas da Frente Popular nas disputas estadual e nacional.

Veja o vídeo em nosso perfil no Instagram:

Durante 6 meses, o observatório De Olho nos Ruralistas rastreou mais de 20 mil contratos e revelou a escala real da farra: 40 artistas embolsaram R$ 3,08 bilhões de prefeituras e governos desde 2024. Detalhe: quase tudo por inexigibilidade de licitação. Sem concorrência, sem justificativa de preço, sem prestação de contas. Esse valor quase iguala […]

Esse valor quase iguala o recorde da Lei Rouanet inteira em 2025 (R$ 3,41 bi). A diferença: a Rouanet é renúncia fiscal, vale para todas as artes e exige prestação de contas milimétrica. Isto aqui é dinheiro vivo da prefeitura, só para música.

E a ironia final: vários dos maiores beneficiários são críticos ferozes da Rouanet. Zezé Di Camargo recebeu R$ 73 milhões (a imprensa falava em 20). Eduardo Costa e Zé Neto também estão no top 40.

Atacam o edital no palco e assinam a inexigibilidade no bastidor, enquanto o agente cultural de verdade presta conta de cada nota fiscal.

O jogo é desigual. Mas o edital continua sendo o seu campo, e ele mudou de patamar com IA.

O Grupo Casas Bahia informou que mantém negociações com agentes do mercado em busca de alternativas para reforçar sua situação financeira, mas afirmou que, até o momento, não há nenhuma operação de financiamento contratada ou aprovada. A manifestação foi apresentada em resposta a um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a publicação de […]

O Grupo Casas Bahia informou que mantém negociações com agentes do mercado em busca de alternativas para reforçar sua situação financeira, mas afirmou que, até o momento, não há nenhuma operação de financiamento contratada ou aprovada.

A manifestação foi apresentada em resposta a um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a publicação de informações sobre uma possível negociação de financiamento DIP de até R$ 1 bilhão.

Segundo a companhia, ainda não há definição sobre valor, prazo ou instituição que poderia participar de uma eventual operação.

O posicionamento ocorre depois de a Casas Bahia ter apresentado, no último domingo (16), pedido de recuperação judicial. Desde então, a varejista avalia medidas para renegociar prazos de pagamento e ampliar a disponibilidade de recursos em caixa.

Entre as alternativas estudadas estão mecanismos de transação tributária e a liberação de valores que estão depositados judicialmente. A empresa ressalta, porém, que essas possibilidades ainda estão em avaliação e não há garantia de que serão adotadas.

A petição apresentada no processo de recuperação judicial também menciona a possibilidade de levantamento de depósitos trabalhistas.

Redução de custos e estoques

A Casas Bahia informou ainda que já vinha adotando medidas para reduzir despesas e melhorar o fluxo de caixa.

De acordo com os resultados divulgados pela empresa, o fluxo de caixa livre chegou a R$ 800 milhões, enquanto os estoques tiveram redução de R$ 1,15 bilhão no segundo trimestre.

A companhia também anunciou o fechamento de unidades consideradas menos rentáveis, redução dos investimentos e ajustes em sua estrutura de custos, incluindo mudanças no quadro de funcionários e nas despesas operacionais.

Por serem medidas recentes, a empresa afirma que ainda não é possível calcular com precisão quanto será economizado com essas iniciativas.

Em sua manifestação, a Casas Bahia reforçou que não existe, até o momento, operação de obtenção de recursos — por meio de financiamento DIP ou outra modalidade — formalmente contratada ou aprovada. Também não há uma renegociação de dívidas já definida.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação

Os serviços de tapa-buraco foram retomados na PE-283, trecho que atende o município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A retomada ocorre após cobranças feitas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) pelo prefeito Luciano Torres e por vereadores da base governista no município. Participaram das articulações os vereadores Gustavo Veras, Chico Bandeira […]

Os serviços de tapa-buraco foram retomados na PE-283, trecho que atende o município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A retomada ocorre após cobranças feitas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) pelo prefeito Luciano Torres e por vereadores da base governista no município.

Participaram das articulações os vereadores Gustavo Veras, Chico Bandeira e Dorneles Alencar, além do presidente da Câmara Municipal, Djalminha Veras.

Os parlamentares vinham reivindicando a retomada da manutenção da rodovia diante das condições apresentadas em alguns trechos da PE-283.

Com o reinício dos trabalhos, a expectativa é de melhoria das condições de tráfego e segurança para motoristas e moradores que utilizam a estrada.

O prefeito e os vereadores informaram que continuarão acompanhando a execução dos serviços e cobrando a manutenção da rodovia.

Imagem: Divulgação

Justiça absolve Diógenes Patriota de acusações na campanha de 2024

O prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota foi inocentado pela Justiça de Pernambuco em ação penal que tramitou na Comarca de São José do Egito. A sentença, proferida pelo juiz Rafael Carlos de Morais, da Central de Agilização Processual do TJPE, encerrou em primeira instância o processo relativo a supostas fraudes em contratos de empréstimo consignado em […]

O prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota foi inocentado pela Justiça de Pernambuco em ação penal que tramitou na Comarca de São José do Egito. A sentença, proferida pelo juiz Rafael Carlos de Morais, da Central de Agilização Processual do TJPE, encerrou em primeira instância o processo relativo a supostas fraudes em contratos de empréstimo consignado em 2011.

A decisão concluiu que não há provas da participação do gestor nos fatos investigados, destacando que nenhuma testemunha atribuiu conduta ilícita a ele e que perícias não apontaram ligação do acusado com as assinaturas falsificadas. O magistrado destacou que a mera tramitação dos contratos pelo correspondente bancário não comprova dolo nem autoriza condenação penal. A acusação de estelionato também foi rejeitada por ausência de provas e por vício processual, resultando na absolvição com base no artigo 386, VII, do Código Processual Penal.

As imputações haviam sido utilizadas por adversários políticos durante a campanha eleitoral de 2024, quando o gestor foi eleito para a prefeitura. A sentença confirma que as alegações divulgadas na época não possuíam respaldo probatório no Judiciário, e a defesa do prefeito analisa o cabimento de medidas legais referentes às acusações propagadas.

PRF resgata 584 animais silvestres transportados irregularmente na BR-423, em Iati

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 584 animais silvestres que eram transportados irregularmente em uma caminhonete na noite desta terça-feira (18), na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 29 anos e uma mulher de 27 foram detidos. A abordagem ocorreu no quilômetro 140 da rodovia. O veículo transportava engradados de frutas […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 584 animais silvestres que eram transportados irregularmente em uma caminhonete na noite desta terça-feira (18), na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 29 anos e uma mulher de 27 foram detidos.

A abordagem ocorreu no quilômetro 140 da rodovia. O veículo transportava engradados de frutas e, segundo a PRF, havia saído de Sergipe com destino a Caruaru.

Durante a fiscalização, os policiais perceberam a presença de alpiste e um forte odor vindo da carroceria. Na vistoria, encontraram gaiolas escondidas sob os engradados, onde estavam 555 aves silvestres, além de uma caixa com 29 jabutis.

Entre as espécies resgatadas estavam galos-de-campina, tico-ticos, azulões e papa-capins. De acordo com a PRF, os animais eram transportados sem a documentação exigida e em condições irregulares.

O motorista informou aos agentes que teria comprado os animais em Canindé de São Francisco, em Sergipe, e pretendia levá-los para comercialização em Caruaru.

Ainda segundo a corporação, o homem já havia sido detido outras quatro vezes por envolvimento com transporte irregular de animais silvestres.

As aves e os jabutis foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão por avaliação e pelos procedimentos necessários antes de uma eventual devolução à natureza.

Os dois ocupantes do veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, onde a ocorrência foi registrada.

Segundo a PRF, o caso poderá resultar em responsabilização por crimes relacionados ao tráfico de animais silvestres, receptação, maus-tratos e associação criminosa.

Fonte: Diario de Pernambuco | Imagem: Divulgação

Miguel Duque (Podemos), candidato a deputado federal, reuniu apoiadores nesta terça-feira (18) no primeiro adesivaço da campanha e na inauguração do comitê central, na Avenida Afonso Magalhães, nº 20, em Serra Talhada. O ato começou às 18h20 e a avenida recebeu apoiadores que chegaram de carro e de moto para receber os adesivos da campanha. […]

Miguel Duque (Podemos), candidato a deputado federal, reuniu apoiadores nesta terça-feira (18) no primeiro adesivaço da campanha e na inauguração do comitê central, na Avenida Afonso Magalhães, nº 20, em Serra Talhada.

O ato começou às 18h20 e a avenida recebeu apoiadores que chegaram de carro e de moto para receber os adesivos da campanha. O próprio Miguel participou da adesivação.

“É uma alegria muito grande e uma emoção ver tanta gente envolvida e que acredita no nosso projeto”, afirmou.

Com a inauguração, o comitê da Avenida Afonso Magalhães passa a concentrar a estrutura das campanhas de Miguel Duque e do deputado estadual Luciano Duque (Podemos), candidato à reeleição para a Alepe, além do atendimento a lideranças e apoiadores em Serra Talhada.

Contran muda regras de fiscalização da Lei Seca e inclui testes para outras drogas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. A regulamentação atualiza procedimentos adotados desde 2013 e estabelece critérios para a identificação não apenas de álcool, mas também de outras substâncias psicoativas durante as abordagens. Uma das principais mudanças é a criação formal de uma etapa de […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. A regulamentação atualiza procedimentos adotados desde 2013 e estabelece critérios para a identificação não apenas de álcool, mas também de outras substâncias psicoativas durante as abordagens.

Uma das principais mudanças é a criação formal de uma etapa de triagem nas operações. Nela, os agentes poderão utilizar o chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, capaz de indicar possíveis sinais da presença de álcool sem a necessidade, inicialmente, do teste convencional.

O resultado do pré-teste, no entanto, não poderá sozinho gerar uma autuação. Caso haja indicação positiva, deverão ser realizados os procedimentos previstos para comprovar a eventual condução sob influência de álcool.

Norma prevê reteste em casos de álcool residual

A nova regulamentação também estabelece procedimentos para situações em que determinados produtos possam deixar resíduos temporários de álcool na boca.

É o caso, por exemplo, de bombons de licor, enxaguantes bucais e até alguns alimentos. Se o teste inicial indicar a presença de álcool nessas circunstâncias, uma nova avaliação deverá ser realizada antes de qualquer conclusão.

O objetivo é diferenciar a presença momentânea de álcool na boca de uma situação que efetivamente caracterize condução sob influência da substância.

Fiscalização também poderá detectar outras substâncias

A resolução prevê ainda a utilização de equipamentos destinados à identificação de outras substâncias psicoativas. Os aparelhos precisarão atender aos requisitos técnicos e ser certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade por organismo acreditado pelo Inmetro.

A simples detecção de uma substância, porém, não será suficiente para caracterizar a infração. A regulamentação determina que sejam considerados também sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Quando a constatação ocorrer pela avaliação do agente de trânsito, pelo menos dois sinais deverão ser registrados no auto de infração ou em documento específico.

Recusa ao teste continua sujeita a penalidades

A nova resolução não cria infrações nem modifica as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A recusa do motorista a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento capaz de verificar a influência de álcool ou substância psicoativa continua enquadrada no artigo 165-A do CTB.

A regulamentação, entretanto, padroniza a forma de atuação dos agentes e determina que, numa mesma abordagem, o motorista não seja autuado simultaneamente por dirigir sob influência de álcool ou outra substância e pela recusa ao exame destinado a comprovar essa condição.

O bafômetro tradicional continuará sendo utilizado normalmente. A fiscalização também poderá ser realizada por meio da constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, mecanismo já previsto na legislação.

A resolução entra em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União. As alterações relacionadas às fichas de fiscalização e aos novos códigos de enquadramento terão prazo de 60 dias para implementação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Fonte: Diário de Pernambuco | Foto: Divulgação

Regina da Saúde discute abastecimento de água em Itaíba e Águas Belas

Demandas relacionadas ao abastecimento de água em Itaíba e Águas Belas, no Agreste Meridional, foram apresentadas nesta terça-feira (18) à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco. A reunião contou com a candidata a deputada estadual Regina da Saúde, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e o […]

Demandas relacionadas ao abastecimento de água em Itaíba e Águas Belas, no Agreste Meridional, foram apresentadas nesta terça-feira (18) à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco.

A reunião contou com a candidata a deputada estadual Regina da Saúde, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e o secretário-executivo de Saneamento, Artur Coutinho.

Para Itaíba, foram discutidas a implantação de sistemas de dessalinização de água de poços e a ampliação da rede de abastecimento na zona rural. Segundo as informações apresentadas na reunião, há previsão de R$ 5 milhões em investimentos para atender as comunidades de Santa Luzia, Caraíbas e Guaribas por meio do PAC 2.

Em relação a Águas Belas, a pauta incluiu projetos do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) destinados aos distritos e comunidades rurais. O programa já contempla municípios como Itaíba e Tupanatinga, onde, segundo a assessoria, foram destinados R$ 8 milhões para ações na área.

Outro ponto discutido foi o abastecimento por meio da Adutora do Agreste. De acordo com Artur Coutinho, oito poços que integram a estrutura da adutora deverão ser conectados, até setembro, aos sistemas de abastecimento de Itaíba e Águas Belas.

Caso o cronograma seja cumprido, a medida deverá aumentar a disponibilidade de água para os dois municípios.

Durante a reunião, Regina da Saúde afirmou que a regularidade do abastecimento é uma das demandas enfrentadas pelos municípios do semiárido e defendeu a continuidade dos investimentos na região.

Imagem: Divulgação

Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira (20)

Eleitores que já sabem que estarão fora do município onde votam nas Eleições 2026 têm até esta quinta-feira (20), para solicitar a habilitação para o voto em trânsito. A modalidade permite participar da votação temporariamente em outra cidade, sem alterar de forma permanente o domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 […]

Eleitores que já sabem que estarão fora do município onde votam nas Eleições 2026 têm até esta quinta-feira (20), para solicitar a habilitação para o voto em trânsito. A modalidade permite participar da votação temporariamente em outra cidade, sem alterar de forma permanente o domicílio eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo ocorrerá em 25 de outubro. A solicitação pode ser feita para apenas um dos turnos ou para os dois.

Quem possui biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode realizar o procedimento pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral. Também é possível fazer o pedido presencialmente em qualquer cartório eleitoral, com apresentação de documento oficial com foto.

Local da viagem define os cargos disponíveis

As regras do voto em trânsito mudam conforme o destino escolhido pelo eleitor.

Quem estiver em um município diferente, mas dentro do mesmo estado onde possui domicílio eleitoral, poderá votar normalmente para todos os cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Já o eleitor que estiver em outro estado poderá votar somente para presidente da República.

O voto em trânsito não fica disponível em qualquer município. A Justiça Eleitoral oferece a modalidade nas capitais e nas cidades que possuem mais de 100 mil eleitores aptos, em locais previamente definidos pelos tribunais regionais eleitorais.

Atenção depois da habilitação

O eleitor deve escolher com atenção onde pretende votar. Depois de aprovada a habilitação, ele ficará vinculado ao local indicado para o voto em trânsito naquele turno.

Isso significa que, caso desista da viagem, não poderá simplesmente retornar à seção eleitoral original para votar. Nessa situação, se não comparecer ao local para o qual pediu a transferência temporária, terá de justificar a ausência.

A relação dos locais disponíveis para voto em trânsito pode ser consultada nos canais da Justiça Eleitoral. O prazo para requerer, alterar ou cancelar a habilitação termina nesta quinta-feira (20). Após essa data, não será mais possível modificar o pedido.

Fonte: Agência Brasil                                                                                                                                                                  Imagem: Reprodução

TCE valida 142 nomeações em concurso da Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Do Causos e Causas  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou legais e concedeu o registro a 142 admissões da Prefeitura de Afogados da Ingazeira (Processo TCE-PE nº 25101817-9, Acórdão T.C. nº 1654/2026). A deliberação unânime confirmou a validade das nomeações realizadas na gestão do prefeito Alesandro Palmeira. A fiscalização […]

Do Causos e Causas 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou legais e concedeu o registro a 142 admissões da Prefeitura de Afogados da Ingazeira (Processo TCE-PE nº 25101817-9, Acórdão T.C. nº 1654/2026).

A deliberação unânime confirmou a validade das nomeações realizadas na gestão do prefeito Alesandro Palmeira.

A fiscalização atestou que o concurso público, homologado em dezembro de 2024, respeitou a ordem classificatória dos aprovados e cumpriu as exigências constitucionais para o provimento de cargos efetivos, como Agente Administrativo, Professor I e Professor II.

Durante o processo, uma divergência identificada no CPF de uma candidata foi tratada como erro material e devidamente corrigida pela instrução técnica.

A decisão foi aprovada com ressalva devido ao atraso no envio dos documentos relativos aos atos de admissão. A relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros ponderou que a falha formal ocorreu por limitações do próprio sistema e-TCEPE, o que afastou a ocorrência de má-fé ou prejuízo ao controle externo, garantindo o registro definitivo de todos os servidores nomeados.

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

O Ministério da Fazenda determinou a suspensão das operações de 14 plataformas de apostas vinculadas a seis empresas que atuam no mercado regulado brasileiro. As medidas cautelares foram aplicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) após a identificação de descumprimentos das normas exigidas para o funcionamento do setor. Com a decisão, os sites ficam […]

O Ministério da Fazenda determinou a suspensão das operações de 14 plataformas de apostas vinculadas a seis empresas que atuam no mercado regulado brasileiro. As medidas cautelares foram aplicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) após a identificação de descumprimentos das normas exigidas para o funcionamento do setor.

Com a decisão, os sites ficam impedidos de receber novas apostas enquanto as determinações estiverem em vigor. As páginas, no entanto, deverão permanecer acessíveis para permitir que os usuários retirem eventuais valores disponíveis em suas contas.

A SPA também determinou o cancelamento das apostas ainda em andamento e a devolução imediata dos valores correspondentes. As empresas deverão informar aos usuários, em seus próprios sites, que estão sob suspensão. O descumprimento das medidas pode resultar em multa diária de R$ 200 mil.

Falhas no envio de dados motivaram maior parte das suspensões

A maioria dos casos está relacionada à ausência de informações que deveriam ser encaminhadas ao Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), ferramenta utilizada pelo governo para fiscalizar as empresas autorizadas a operar no país.

Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a falta desses dados compromete a capacidade de acompanhamento das operações e pode representar riscos tanto para os apostadores quanto para o funcionamento do mercado regulado.

Foram atingidas pelas decisões as seguintes empresas e marcas:

  • Pixbet Soluções Tecnológicas: Pixbet, Ganheibet e Betdasorte;
  • Zeroumbet Plataforma Digital: Zeroum, Sportvip e Energia;
  • Select Operations: MMA, Betvip e Papigames;
  • Nexus International: Megaposta;
  • Enseada Serviços e Tecnologia: Kbet;
  • RR Participações e Intermediações de Negócios: Multibet, Ricobet e BRXBet.

As suspensões são cautelares e fazem parte de processos administrativos sancionadores que ainda estão em andamento. As empresas poderão apresentar documentos e regularizar as pendências apontadas pela SPA. A retomada das apostas dependerá da comprovação de que todas as exigências foram atendidas.

Pixbet também é alvo por regras de jogo responsável

No caso da Pixbet, a secretaria aplicou duas medidas cautelares por razões diferentes. Além das falhas relacionadas ao fornecimento de informações para fiscalização, a empresa também é apontada em processo por descumprimento de regras relacionadas ao chamado jogo responsável.

Segundo a SPA, a plataforma não teria implementado ferramentas e metodologias adequadas para identificar e acompanhar usuários com sinais de risco de desenvolvimento de problemas associados às apostas.

A Megaposta, operada pela Nexus International, também foi suspensa em razão de problemas no envio de dados exigidos pela fiscalização.

Já a Zeroumbet Plataforma Digital teve as operações interrompidas por não fornecer informações solicitadas para o monitoramento das atividades. A decisão também determina a devolução dos valores de apostas ainda abertas. A empresa já havia sido alvo de outros processos administrativos relacionados à divulgação de sua autorização para funcionamento e, segundo o processo, atua amparada por decisão judicial.

Documentação societária

A situação da RR Participações e Intermediações de Negócios, responsável pelas marcas Multibet, Ricobet e BRXBet, envolve outro tipo de irregularidade.

De acordo com a SPA, a empresa não apresentou documentos solicitados sobre a composição efetiva de seu quadro societário. A ausência dessas informações teria impedido a análise de requisitos essenciais para a manutenção da autorização, como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade e capacidade econômico-financeira e técnica.

Até a publicação das informações, as empresas atingidas pelas medidas não haviam divulgado manifestações públicas sobre as decisões.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Fabio Rodrigues                                                                                                                                             

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu, nesta terça-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a discutir a decisão de 2009 que afastou a obrigatoriedade de diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A manifestação ocorre em meio a um novo debate no próprio Supremo sobre os limites da […]

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu, nesta terça-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a discutir a decisão de 2009 que afastou a obrigatoriedade de diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão.

A manifestação ocorre em meio a um novo debate no próprio Supremo sobre os limites da liberdade de imprensa e a necessidade de diferenciação entre o exercício profissional do jornalismo e a produção de conteúdo nas redes sociais.

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, afirmou que o ambiente digital tornou ainda mais evidente a necessidade de formação técnica e compromisso ético por parte de quem exerce a atividade jornalística.

Segundo ela, o jornalismo não pode ser reduzido à simples publicação de conteúdo ou à emissão de opiniões, já que envolve formação específica, responsabilidade profissional e deveres éticos diante da sociedade.

A discussão ganhou novo impulso depois de os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderem, durante sessão da Primeira Turma do STF, uma rediscussão sobre a dispensa do diploma.

Dino afirmou que a decisão tomada pelo Supremo em 2009 passou a criar dificuldades para a análise de processos relacionados à liberdade de imprensa, especialmente diante da multiplicação de perfis, páginas e produtores de conteúdo nas redes sociais.

Alexandre de Moraes também defendeu a regulamentação da atividade. Para o ministro, as garantias constitucionais destinadas à imprensa não podem servir automaticamente de proteção a pessoas que utilizam plataformas digitais para praticar crimes contra a honra ou disseminar desinformação.

Decisão de 2009

Em 2009, o STF considerou inconstitucional a exigência do diploma de Jornalismo e do registro profissional como condições para o exercício da profissão.

Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que o Decreto-Lei 972/1969, que estabelecia regras para a atividade, não havia sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

A Fenaj, desde então, mantém posição favorável à retomada da exigência de formação superior específica.

Samira de Castro afirmou que a entidade está disposta a participar do debate tanto por meio de uma eventual revisão do entendimento do STF quanto pela retomada da chamada PEC do Diploma no Congresso Nacional.

PEC está parada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, foi aprovada pelo Senado ainda em 2012 e pretende restabelecer a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional.

Na Câmara dos Deputados, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2013 e está pronta para apreciação do plenário, mas nunca chegou a ser votada.

Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara.

A proposta prevê exceções, entre elas colaboradores responsáveis por conteúdos de natureza técnica, científica ou cultural, além de profissionais que já exercessem a atividade no momento da promulgação da eventual emenda.

Debate ocorre em meio a caso sobre sigilo de fonte

A discussão sobre a regulamentação profissional também acontece em um momento de tensão envolvendo o sigilo de fontes jornalísticas.

Na semana passada, Fenaj e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com uma decisão do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao blogueiro maranhense Luís Pablo.

A medida autorizou procedimentos que poderiam levar à identificação de uma fonte ligada a denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino.

Segundo Moraes, as informações teriam origem em monitoramento ilegal da rotina do ministro e de seus familiares em São Luís.

O episódio ampliou o debate sobre os limites da proteção constitucional conferida à atividade jornalística, tema que agora volta a se cruzar com a antiga discussão sobre formação profissional e regulamentação da categoria.

 Fonte: Agência Brasil  | Imagem: Lula Marques                                                                                                                                        

Bancários rejeitam proposta da Fenaban e param por 24 horas nesta quinta-feira (20)

Os bancários de Pernambuco aprovaram uma paralisação de 24 horas para esta quinta-feira (20), em protesto contra a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) durante as negociações da Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2026. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (17), com participação presencial e votação remota. […]

Os bancários de Pernambuco aprovaram uma paralisação de 24 horas para esta quinta-feira (20), em protesto contra a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) durante as negociações da Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2026.

A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (17), com participação presencial e votação remota. No Estado, 98,69% dos participantes rejeitaram a proposta da Fenaban, enquanto 0,86% votaram pela aprovação e 0,45% se abstiveram.

A paralisação também recebeu ampla maioria: 91,63% votaram a favor, 3,40% foram contrários e 4,98% se abstiveram. A consulta ocorre nacionalmente entre os trabalhadores da categoria.

A mobilização acontece em meio às negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, que vence no próximo dia 31 de agosto. Uma nova rodada de negociação entre bancários e representantes dos bancos está prevista para esta quarta-feira (19).

Segundo os trabalhadores, a proposta apresentada pela Fenaban prevê um reajuste dividido em três faixas salariais, mas sem detalhamento dos valores e dos critérios de enquadramento. A representação dos bancários também aponta a previsão de congelamento do piso salarial para novos contratados e redução no tíquete-alimentação.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco afirma que o formato apresentado pelas instituições financeiras não atende às reivindicações da categoria.

“A categoria participou amplamente e deu o recado que não aceita uma proposta que desvaloriza, divide os trabalhadores e não reconhece a contribuição dos bancários para os resultados bilionários do sistema financeiro. A resposta será com mobilização e unidade em todo o país”, afirmou Fabiano Moura, presidente da entidade.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue à Fenaban em 24 de junho. As negociações sobre cláusulas sociais foram antecipadas para o fim de julho, com o objetivo de ampliar o prazo de diálogo antes do encerramento da atual Convenção Coletiva.

A paralisação desta quinta-feira ocorre, portanto, em meio à pressão da categoria por avanços na negociação salarial e pela manutenção de direitos previstos no acordo coletivo.

Fonte: Dantas Barreto | Imagem: Divulgação