Entenda porque a PGR quer anular a reeleição antecipada de Álvaro Porto e Mesa Diretora

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, destinando R$ 4,1 milhões para cada uma delas mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual.  

Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa pedir autorização ao Legislativo. Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural. 

Na proposta, o Governo lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais. 

Com as mudanças, a proposta voltará a ser analisada pela Comissão de Justiça (CCLJ).

Descentralização

A proposta de repassar metade desse valor para os municípios foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União), após a derrota do parecer apresentado pelo relator da matéria, Joãozinho Tenório (PRD). Coelho avaliou que a Alepe já autorizou um montante significativo para a gestão estadual, e que o Legislativo deveria descentralizar esse valor. 

“Ao longo desta legislatura, a Assembleia Legislativa já autorizou a contratação de mais de R$ 9,2 bilhões de empréstimos pelo Poder Executivo. Portanto, é justo e apropriado agora defender os interesses também dos municípios”, argumentou Coelho. “Destinar R$ 750 milhões para os municípios vai fortalecer a capacidade de investimento dos prefeitos, permitindo enfrentar os principais desafios de suas respectivas cidades”, prosseguiu.

O repasse para os municípios teve os votos favoráveis dos deputados Junior Matuto (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Cayo Albino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). Na reunião, esse grupo de parlamentares avaliou que o governo de Raquel Lyra não está conseguindo fazer as políticas públicas chegarem até a ponta, e que por isso é melhor repassar os recursos para as prefeituras. 

Essa argumentação foi contestada pelos deputados governistas do colegiado, que votaram contra a proposta: Joãozinho Tenório, Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Eles ressaltaram os investimentos da gestão estadual em estradas e creches em diversas cidades do estado, e que a fragmentação dos recursos vai prejudicar o planejamento do Governo. 

Débora Almeida considerou que há problemas técnicos e legais na proposta aprovada: “Toda sistemática de empréstimos e investimentos é definida pelo tesouro nacional, com a definição de recursos e destinação”, sustentou Débora. “Quando um parlamentar define o destino de um empréstimo de maneira contrária ao que foi definido pelo chefe do Executivo junto às instituições financeiras e às regras do Tesouro Nacional, isso é totalmente inaceitável”, emendou.

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) esclarece que os serviços de recuperação e adequação de capacidade viária da Rodovia PE-264, no trecho com 13 quilômetros, entre a PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, e a divisa com a Paraíba, estão sendo executados com um tipo de asfaltamento conhecido como tratamento superficial duplo (TSD). Já o revestimento usado na PE-275 foi o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

A escolha do pavimento utilizado nas obras foi resultado de análises técnicas realizadas previamente para indicar o tipo de material adequado para suportar a carga identificada nas rodovias.

A Seinfra reforça que o trabalho na PE-264, que teve início em setembro, com prazo de execução de seis meses, proporcionará as condições de infraestrutura necessárias para que todos possam circular pela via com maior agilidade e segurança.

O Programa Caminhos de Pernambuco, instituído por meio do decreto estadual nº 48.783/20, prevê a reestruturação da malha viária estadual e contribui para o fortalecimento da infraestrutura rodoviária, que é um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado.

Cerca de R$ 770 milhões estão sendo investidos atualmente para a reconstrução de quase 800 quilômetros de rodovias, considerando obras concluídas e em andamento.

Na resenha diária que envia à imprensa, o 23º BPM informou que o montante levado do Posto Brasilino no final da manhã de ontem foi de R$ 23 mil. Até ontem o valor não havia sido divulgado.

Ontem também foram divulgadas  imagens do assalto ao Posto  este fim de manhã. O vídeo foi feito a partir de um celular focando o sistema de câmeras de segurança do posto. Nele é possível ouvir pessoas analisando o material.

Nas imagens, dois homens armados invadem o escritório do Posto Brasilino, na Arthur Padilha e levam um malote de dinheiro do escritório da empresa. O valor representaria o apurado no fim de semana nos postos do grupo, que detém, duas unidades em Afogados da Ingazeira.

É possível ver os elementos rendendo  Tota Brasilino, a esposa e o vereador Pedro Raimundo, que estava no local.  Eram dois homens de estatura mediana armados de pistolas 360 mm, sacaram as armas e anunciaram o assalto.   Os dois estavam de capacete. Um pulou o balcão do escritório e foi direto ao local. as imagens podem ajudar a polícia a identificar os suspeitos. Veja o vídeo:

Arcoverde confirmou dezenove novos casos e Sertânia mais quatro.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 29 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dezenove (19) novos casos de Covid-19 e mais seis curados.

O boletim diário, portanto, fica com dezenove (19) suspeitos, quatrocentos e oitenta e três (483) descartados, duzentos e setenta e sete (277) confirmados, dezenove (19) óbitos e cento e dezenove (119) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 277 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 119 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e cinco (05) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 860 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 369 novos casos e 31 mortes, totalizando 58.476 positivos e 4.782 óbitos.

Sertânia – A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (29), que quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município: três após realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN-PE. 

Dos casos confirmados um estava em investigação. Cinco casos foram descartados: quatro com realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN-PE. 

Dos casos descartados quatro estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a recuperação de seis pacientes.

A Secretaria reforça ainda, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Pernambuco recebeu, na tarde deste sábado (1º), mais 14.600 doses da vacina Coronavac/Butantan para prevenção contra o novo coronavírus.

O quantitativo será destinado exclusivamente à aplicação da segunda dose em idosos.

O insumo está sendo dividido proporcionalmente e de forma equânime entre os municípios pernambucanos, diz o Estado em nota.

O envio para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) começou na manhã deste domingo (2), com término no início da tarde, em uma operação logística que envolve vários setores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e conta com o apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com a superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, as vacinas vão ser utilizadas para administração da segunda dose dos idosos.

“Estamos aguardando um novo lote com mais de 200 mil doses da vacina AstraZeneca, e também a vacina Pfizer, na segunda-feira”, detalhou.

Com essa nova remessa, Pernambuco soma 2.645.280 doses de imunizantes contra a Covid-19 já recebidas, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.