Notícias

Entenda porque a PGR quer anular a reeleição antecipada de Álvaro Porto e Mesa Diretora

Por Nill Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

Outras Notícias

Zé Negão e Edson Henrique fecham apoio a Marconi Santana

Marconi Santana acaba de confirmar o apoio de Zé Negão e Edson Henrique à sua pré-candidatura. O pré-candidato do PSD anunciou o apoio agora em suas redes sociais. Segundo assessores de Marconi ao blog, a ideia do ex-prefeito de Flores é dobrar com Danilo Simões candidato a Federal. “Hoje é um daqueles dias que marcam […]

Marconi Santana acaba de confirmar o apoio de Zé Negão e Edson Henrique à sua pré-candidatura.

O pré-candidato do PSD anunciou o apoio agora em suas redes sociais.

Segundo assessores de Marconi ao blog, a ideia do ex-prefeito de Flores é dobrar com Danilo Simões candidato a Federal.

“Hoje é um daqueles dias que marcam a história da nossa caminhada rumo à Alepe e nos dão a certeza absoluta de que o Pajeú escolheu o caminho do trabalho. A chegada dessas duas gigantes lideranças de Afogados da Ingazeira é um movimento que potencializa o nosso sonho de ser a representação do nosso Sertão”, disse.

Marconi destacou que Zé foi candidato a prefeito em 2020 e, nas eleições de 2024, “fez história ao se tornar o vereador mais votado de todos os tempos em Afogados da Ingazeira”.

“Somando a esse time imbatível, Edson Henrique chega com toda a sua força e competência. Ex-vereador e candidato a vice-prefeito nas últimas eleições de 2024, Edson é uma voz respeitada que traz ainda mais musculatura e representatividade para o nosso grupo”, disse Marconi.

Até então, Zé e Edson eram do bloco de apoio a Romero Sales Filho, do qual faz parte Danilo Simões, pré-candidato a Deputado Federal.

Danilo diz que tentou manter unidade em torno de Romero,  mas respeita decisão 

O advogado Décio Petrônio, da Coligação União Pelo Povo, manteve contato agora a pouco com o blog para deixar claro que q decisão de Zé Negão e Edson Henrique em apoiar Marconi Santana foi tomada exclusivamente por eles, sem sua participação, mas com seu posterior consentimento.

Segundo o Blog apurou, Danilo ainda tentou manter a unidade em torno do Deputado Romero Sales Filho, mas não obteve êxito. As razões pela decisão em torno de Marconi, portanto, são de responsabilidade exclusiva de Edson e Zé. Danilo teria sido comunicado ontem, quando tentou ainda manter unidade em torno de Romero Sales, em vão.

Danilo, entretanto não entrou em rota de colisão com os aliados e aceitou a alegação de que duas candidaturas a Estadual fortaleceriam sua candidatura a Federal. Nas redes sociais, a divisão de estratégia traz opiniões distintas.

Zé Negão: “são os candidatos da governadora”

Numa rede social, Zé Negão afirmou que quem apostar no racha da União Pelo Povo “vai quebrar a cara”. Mas evidenciou as qualidades de Marconi Santana. “São os candidatos da governadora Raquel Lyra”, destacou. Diz que Danilo continua com Romero Sales “que vai o apoiar em outros municípios”.

“E no Pajeú, Marconi fez um compromisso com nosso grupo, inclusive em Afogados da Ingazeira de arregaçar as mangas em nome de Danilo Simões. Zé Negão vive na política porque é estrategista. Vamos consolidar a candidatura de Marconi e o Pajeú voltar a ter raízes e voltar a ter um Deputado da região. E Danilo Simões se consolidar em Afogados e no Pajeú. Nosso grupo permanece 100% unido”.

 

Dilma diz que o governo FHC bateu recorde de desemprego

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff disse nessa quarta-feira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bateu recorde de desemprego em 2002, último ano de seu governo. “Sabemos quem é que no passado desempregou. Sabemos quem é que bateu o recorde de desemprego em 2002: o governo de […]

20141023104830112896a

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff disse nessa quarta-feira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bateu recorde de desemprego em 2002, último ano de seu governo. “Sabemos quem é que no passado desempregou. Sabemos quem é que bateu o recorde de desemprego em 2002: o governo de Fernando Henrique Cardoso”, disse ela em rápido comício depois de um passeio em carro aberto nas ruas centrais da cidade. Segundo a presidente, o Brasil teve mais de 11 milhões de desempregados e perdeu naquele ano apenas para a Índia, com 41 milhões de desempregados.

As críticas foram direcionadas ao ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, cotado para ser ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato do PSDB, Aécio Neves. “Está em jogo o salário mínimo que o candidato dele a ministro da Fazenda acha alto demais”, disse a candidata, sem citar o nome de Fraga (leia entrevista abaixo).

Durante o evento, Dilma lembrou que a família da mãe dela viveu em Uberaba. “Numa eleição, a gente tem de voltar às raízes, olhar de onde e de quem saímos e eu saí do berço mineiro, saí dessa terra das Gerais”, afirmou a presidente. Ela exaltou as políticas sociais do governo federal, repetiu que muito tem de ser feito pelo Brasil e pediu à cerca de mil pessoas presentes que defendam as conquistas: “Temos a única política dos últimos anos de construção de habitação, que é o Minha Casa, Minha Vida. Vamos transformar e trazer desenvolvimento para Minas Gerais e vamos à vitória no dia 26”, disse. A candidata do PT afirmou também que ainda há mais o que fazer nas áreas de saúde, educação e segurança, mas repetiu que os governos tucanos são “governos do desemprego”.

A candidata fez campanha ao lado do prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT), do vice-governador eleito, Antônio Andrade (PMDB), do prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), e do candidato ao Senado derrotado Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar.

A presidente enumerou projetos de seu governo no Triângulo Mineiro, como Pronatec, Minha Casa Minha Vida, ensino técnico e superior. Disse que já fez 20 mil casas em Uberlândia e 8 mil em Uberaba, e prometeu construir mais para chegar ao mesmo número da vizinha cidade, argumentando que “essa é a boa disputa”, em uma referência à rivalidade dos dois municípios.

Com apoio de Sávio, Diógenes Patriota e Luciana Paulino são homologados em Tuparetama

Na noite de sábado (27), aconteceu a convenção partidária da Coligação “União Pra Fazer Mais”, composta pelos partidos PSDB, Podemos e Cidadania. A militância compareceu à Pousada do Vale para aprovar a chapa majoritária apoiada pelo prefeito Sávio Torres, na convenção que homologou a candidatura de Diógenes Patriota como pré-candidato a prefeito e a professora […]

Na noite de sábado (27), aconteceu a convenção partidária da Coligação “União Pra Fazer Mais”, composta pelos partidos PSDB, Podemos e Cidadania.

A militância compareceu à Pousada do Vale para aprovar a chapa majoritária apoiada pelo prefeito Sávio Torres, na convenção que homologou a candidatura de Diógenes Patriota como pré-candidato a prefeito e a professora e vereadora, Luciana Paulino, que concorre ao cargo de vice-prefeita.

A convenção também apresentou ao público os pré-candidatos a vereadores. Entre os nomes anunciados estavam Arlã Markson, Beto do Conselho, Dorinha da Consulta, Fifita, Pastor Ivanildo, Pedrito, Tanta Sales, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.

“A união de Diógenes e Luciana representa a continuidade de um projeto de sucesso, garantindo que as conquistas dos últimos anos sejam apenas o início de um futuro ainda mais promissor para a Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio  Torres

Lideranças políticas como o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, o gerente regional da Casa Civil, Mário Viana, o superintendente da Casa Civil, George Patriota, representaram a Governadora Raquel Lyra, que mandou um vídeo em apoio a candidatura de Diógenes e Luciana.

Vinda de Câmara deve acender debate por espaço de lideranças sertanejas no Governo. Alguns ainda estão no time dos “sem função”

Alguns nomes da política do eixo Pajeú-Moxotó estarão acompanhando a visita de Paulo Câmara à região com missão institucional definida Neste time, nomes como o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira – que tinha obrigação de vir e até cancelou agenda pessoal – e Anchieta Patriota, agora em missão na Casa Civil. Também estarão em missão […]

Governador vai ganhar todo tipo de agrado de algumas lideranças sertanejas.  Pra não esquecer de nenhuma...
Governador vai ganhar todo tipo de agrado de algumas lideranças sertanejas. Pra não esquecer de nenhuma…

Alguns nomes da política do eixo Pajeú-Moxotó estarão acompanhando a visita de Paulo Câmara à região com missão institucional definida Neste time, nomes como o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira – que tinha obrigação de vir e até cancelou agenda pessoal – e Anchieta Patriota, agora em missão na Casa Civil.

Também estarão em missão como anfitriões José Patriota, Presidente da Amupe e que teve participação na definição da agenda com o Palácio, Ângelo Ferreira, Deputado estadual que tem base em Sertânia, além de uma penca de prefeitos e vereadores da região, buscando um minutinho de prosa com o novo Governador.

Mas a vinda será marcada também pelo bloco de lideranças socialistas que ainda não fede nem cheira no governo. Aqueles que ainda não sabem que missão vão desempenhar ou até mesmo se serão lembrados para desempenhar alguma.

Ora, se não ouviu Fernando Bezerra e João Lyra na montagem de sua equipe, não é difícil presumir que tem muita gente cercada de indefinição sobre o papel neste governo. Parte dos cargos de segundo escalão e praticamente todos do terceiro ainda são uma incógnita.

No Pajeú, Gerências Regionais de vários órgãos ainda não tem definição dos nomes que irão ocupa-las. Se para a estrutura do governo te mais peso gerencial, para lideranças sertanejas tem peso político importante. Já vimos muitas delas se degladiarem pela indicação deste ou daquele órgão.

Assim, não vai ser raro ver Câmara cercado de lideranças o afagando, puxando assunto, camisa, pelo cabelo… Tentando chamar a atenção do governador bem ao estilo “o senhor lembra de mim?”

Prefeitos assumem cidades com perspectiva de caos financeiro em 2017

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria. Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, […]

Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.