Marília Arraes diz que errou em posição sobre PL da vacina para empresas

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (20), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19.

O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais contra o novo coronavírus.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, traz como mote central o slogan “São duas doses. A vida, essa, é uma só” e deve circular até o sábado (25/09), culminando com o “Dia D” da semana de mobilização.

“Nossa prioridade, neste momento, são as aplicações de segunda dose em todas as pessoas que estão em atraso. Nós precisamos, definitivamente, avançar nossa cobertura e pedimos apoio aos municípios pernambucanos na busca ativa dessa população. A mobilização durante toda esta semana será fundamental para alcançarmos nossa meta, que é garantir a proteção da população com as duas doses”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante apresentação da campanha aos secretários municipais de Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta segunda-feira.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), José Edson de Souza, destacou a articulação do Estado com os municípios e o comprometimento dos gestores para realizar grandes mobilizações em seus territórios.

“Os municípios estão empenhados nessa grande mobilização e o Dia D é uma articulação com todas as cidades pernambucanas, que estão comprometidas em realizar grandes ações em seus territórios. Só uma ação conjunta possibilitará êxito na convocação das pessoas para a aplicação da segunda dose, com a participação ativa de agentes comunitários, dos trabalhadores da Atenção Primária e das respectivas secretarias municipais de saúde” pontua.

As mídias impressas, como cartaz, banner e panfleto, serão distribuídas aos municípios pernambucanos para reforçar a ação de mobilização junto às cidades. Já o filme e spot de rádio, ambos com 30 segundos, reforçam que a proteção completa só ocorre com as duas doses da vacina e afirma que “Se você já tomou a primeira dose, dê o braço para a segunda”.

As peças para internet serão divulgadas nas mídias sociais em contagem regressiva ao “Dia D”, também a partir desta segunda (20/09), com diversas mensagens de incentivo à procura pela segunda dose da vacina, como: “Completar seu esquema vacinal é um ato de amor e respeito não só com você, mas com todos ao seu redor”.

A campanha também contemplará ações de rua com entrega e distribuição de panfletos e máscaras nos terminais integrados de ônibus, onde há grande circulação de pessoas. Serão contemplados os terminais da Macaxeira, Barro, Camaragibe, Pelópidas Silveira, Joana Bezerra, PE-15, Cajueiro Seco, Tancredo Neves e Xambá. Para auxiliar na convocação, cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) também terão, durante toda a semana, a circulação de veículos de som realizando o chamamento.

Dos quase 740 mil pernambucanos retardatários, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

Saiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.

A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.

Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.

Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.

Nota

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) esclarece, mais uma vez, que notificou o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) pelo descarte irregular de lixo, assim como convocou a direção do hospital a comparecer à agência ambiental para devida regularização e esclarecimentos, uma vez que o mesmo não apresentou a Licença Ambiental obrigatória, nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

Apesar da notificação entregue e assinada pelo hospital no último dia 19 de junho de 2017, o HOSPAM não procurou a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) para a devida regularização e esclarecimentos, assim como continuou descartando lixo comum e hospitalar no mesmo local proibido (como mostram as imagens feitas na sexta-feira, 25 de agosto, por fiscais da AMMA).

O hospital também não pagou a multa aplicada pelo descarte irregular de lixo, que foi enviada e protocolada via Correios e recebida pelo hospital, como demonstram os comprovantes de rastreamento e recebimento em anexo.

Diante desta realidade, não cabe à XI Geres tentar justificar o descarte irregular de lixo, contaminando o meio ambiente e oferecendo riscos à saúde da população. O HOSPAM foi procurado e notificado da irregularidade, deve, portanto, procurar a AMMA para regularização e adequação.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.