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Notícias

Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir Marconny Faria nesta quarta

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2021

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde. 

Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.

O advogado também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI. 

A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf). 

O depoimento foi solicitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. O colegiado obteve mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. 

Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Senadores apontaram que Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo. 

Randolfe Rodrigues aponta que essas e outras mensagens reforçam a existência de um mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin.

Habeas corpus

No início deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a Marconny Faria e garantiu-lhe o direito ao silêncio em questionamentos que gerem provas contra ele, além do direito de ser assistido por um advogado em seu comparecimento à CPI da Pandemia. Informações são da Agência Senado.

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Afogados dá sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2021

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação. 

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte. 

Os gestores escolares e os professores têm reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador”, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. 

As crianças da Educação Infantil – Pré-escola retornarão no próximo dia 4 de outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 3 de novembro.

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“Vá vender suas cartelas”, dispara vereador de Serra Talhada contra colega

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2021

Farol de Notícias

O clima esquentou entre os vereadores Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca, durante a sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada nesta terça-feira (14).

Ambos são da bancada governista, mas divergiram em meio ao debate. A provocação partiu de Romério, que ao fazer uso da palavra, cobrou um debate mais propositivo dos colegas na tribuna, e caso não tenham nada a apresentar, silenciem.

‘Eu tenho recebido queixa das pessoas para que entre com um projeto, proibindo discurso na tribuna. Se não tem o que falar, não fala. Eu falo pouco porque prefiro fazer. Quando vejo um buraco na rua não vou falar nada na tribuna, vou até o secretário e reclamo. Faço isso”, explicou Romério do Carro de Som.

A reação veio a galope. Mesmo sendo da mesma bancada, Rosimério de Cuca não concordou e aproveitou para lembrar, na tribuna, da profissão do colega. 

“Não venha com este tipo de proposta pra cá que não dá certo. Ninguém vai deixar de discursar, o senhor Romério de Sena Brasil é melhor vendendo cartelas, vá vender as suas cartelas”, disparou o petista, encerrando o assunto.

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Sertânia abre cadastro para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 a 14 anos 

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2021

Ainda não há data definida para abertura do agendamento

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (14), o cadastro para a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 14 anos sem comorbidades.  

Ainda não há data definida para abertura do agendamento. O cadastro deve ser feito no site  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Esse processo vai facilitar na identificação do grupo em questão e dará mais celeridade na vacinação. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o imunizante da Pfizer para ser aplicada neste público.  

“A realização do cadastro auxilia o município a ter uma estimativa de pessoas a serem vacinadas, o que vai ajudar na nossa logística. Então pedimos aos pais ou responsáveis que cadastrem seus adolescentes. Em breve estaremos dando início a vacinação dessa população”, disse a secretária de saúde, Mariana Araújo. 

É preciso anexar, no ato do cadastramento, um comprovante de residência no nome dos pais ou responsável, além do RG. Quem ainda não possuir Identidade deve anexar o registro de nascimento. 

Esses documentos também precisam ser levados no dia da vacinação, inclusive, na data, os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsável e esses têm que apresentar documento que comprove o parentesco.

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Covid-19: Serra Talhada anuncia testagem em massa para alunos e profissionais das escolas

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2021

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza testagem em massa dos alunos, professores e demais profissionais das escolas e universidades públicas e privadas do município para diagnóstico da Covid-19.

A testagem acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h30, no Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado na Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus, e no Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (antigo Pronto Socorro São José), localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro.

Os interessados podem procurar os locais de testagem estando com ou sem sintomas da doença. É preciso levar documento de identificação com foto e Cartão do SUS. Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis. 

Serviço

Testagem em massa de alunos, professores e profissionais das escolas contra a Covid-19;

De segunda a sexta, das 08h às 16h30;

Locais: Laboratório Municipal José Paulo Terto (Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus) e Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (Rua Coronel Cornélio Soares, Centro).

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Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

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Sertão do Pajeú notifica dois novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (14.09), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.

Nesta segunda-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Flores, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram, cada uma, um novo caso positivo da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.212 casos confirmados, 32.530 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.462 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada confirmou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 10.231 casos confirmados, 10.039 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Óbito – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem informação de  comorbidades. Faleceu em domicílio no dia 11/06/2021.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 934 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

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Bolsonaro: “Fake News faz parte da nossa vida”

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”.

A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais.

Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir para a namorada’.

“A internet é um sucesso. Lembrando da Rede Globo, Chacrinha: “Quem não se comunica, se estrumbica”. Agora, tem que comunicar bem. Se comunicar mal, não tem futuro. Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a sua namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle”, riu.

Ao contrário do fenômeno de alto compartilhamento de notícias falsas, o presidente alegou que “hoje em dia, fake news morre por si só”.

“Não vai para a frente. Eu que mais sofro com fake news, não é isso mesmo? Sim, se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais que eu. Mas em nenhum momento recorri ao Judiciário para tentar reparar isso porque eu entendo também que fake news é quase como um apelido. Se botar um apelido no (ministro da Saúde, Marcelo) Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só”, acrescentou.

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Morre aos 96 anos o escritor carnaibano Otávio Machado de Souza

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Faleceu nesta terça-feira (14), aos 96 anos, o escritor carnaibano Otávio Machado de Souza, pessoa muito querida por toda a população.

“Pelos relevantes serviços à população de Carnaíba, como escritor referência na literatura do Pajeú, e cidadão preocupado e engajado com as lutas populares em favor do povo carnaibano, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial por 3 dias, de acordo com o decreto de n° 44 de 14/09/2021”, informou a Prefeitura nas redes sociais.

“Ao mesmo tempo, expressamos nossos sentimentos de solidariedade a toda a família enlutada, parentes e amigos pela perda deste ilustre cidadão. Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município”, completou.

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Chuva cai em áreas do Médio Pajeú

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Voltou a chover em algumas áreas do Pajeú, como em Afogados da Ingazeira.

A Avenida Manoel Borba e ruas como a Antonio Rafael de Freitas, corredores comerciais da cidade, ficaram alagadas, como no registro de Rodrigo Pires.

De acordo com os institutos de meteorologia, pode também chover nesta quarta (15) em áreas da região.  As temperaturas caem um pouco, entre 20 e 30 graus.

No Alto Pajeú,  entretanto,  não choveu com intensidade,  segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota.  Foi registrada apenas uma garoa pela manhã.

Onde caiu, a chuva ajuda a afastar a possibilidade de incêndios na área de caatinga, muito seca por conta das altas temperaturas registradas no mês de agosto.  Alguns incêndios isolados já haviam sido registrados.

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Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual é aprovada no Senado

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Proposta foi iniciativa da deputada federal Marília Arraes

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda pela sanção presidencial.

Com a aprovação, hoje, pelo Senado Federal, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história,  um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. 

Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses. 

O PL aprovado nesta terça-feira irá beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Na Câmara, quem relatou o substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).

Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria. 

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a parlamentar. 

O Programa funcionará como estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de  combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina; oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Precariedade 

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde. 

“Jornal, pedaços de pano ou até folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Garantir o acesso a absorventes íntimos, a produtos de higiene menstrual é dar segurança e cuidar da saúde de nossas meninas e mulheres. Trata-se de garantir a dignidade de milhares de brasileiras”, comentou Marília.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando. 

Com isso, perderão, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. 

“O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes. 

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. 

Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

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Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

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Afogados abre agendamento para vacinação contra Covid-19 para público de 12 anos acima

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Por André Luis

Primeira mão

Procurado pela nossa redação diante de questionamento de ouvinte da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total, sobre a perspectiva de início da vacinação para o público de 12 anos ou mais, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o PNI Municipal, após reunião no fim da manhã desta terça-feira (14), decidiu abrir o agendamento para o público em questão.

Mais cedo, falando ao repórter Marcony Pereira da Pajeú, a coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues, informou que o público de 15 a 17 anos, havia alcançado o percentual de 80% de vacinados.

“São 859 doses que o município estará disponibilizando para a vacinação deste público”, informou Artur.

Artur explicou ainda que das 859 doses da vacina da Pfizer, 646 são para a zona urbana e 213 para a zona rural. “Vamos estar disponibilizando o agendamento de 200 doses para quarta-feira; 200 para quinta-feira; 200 para sexta-feira e 46 para o próximo sábado. Isto para a zona urbana. Na zona rural o agendamento será por meio dos ACS’s”, explicou o sectário”.

Ainda segundo o secretário, o município também estará iniciando a dose de reforço. “Vamos iniciar a dose de reforço pelos idosos institucionalizados da Assavap”, explicou.

“Precisamos priorizar a população de 60 anos que vive em abrigos. São 65 pessoas na Assavap. Começamos a vacinação amanhã. São 2.973 pessoas acima dos 70 anos, que foram imunizadas. O  município tem no total 3.068 pessoas nesta faixa etária. Vamos vacinar esse público de acordo com a chegada de novas doses de maneira decrescente”, informou Artur.

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Vacinação contra Covid: Serra avança cadastro para público de 12 a 17 anos

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu o cadastramento de vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos contra Covid-19.

Cadastro disponível no link: www.vacinaserratalhada.com.br.

O avanço da vacinação na Capital do Xaxado tem dado resultado.

Além de não ter casos positivos nas últimas 24 horas, são apenas quatro pacientes em tratamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

O Hospital Eduardo Campos está com apenas 14% de ocupação dos leitos de UTI, com 11 pacientes internados, sendo apenas dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

O HOSPAM está com 20% de ocupação dos leitos de UTI, com 2 pacientes internados. Há um paciente na enfermaria da unidade.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há nenhum serra-talhadense internado.

Portanto, são apenas três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo dois em leitos de UTI.

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Damol

Morte de garçom causa comoção em Afogados

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito.

Testemunhas alegaram que ele teria tido uma convulsão e morreu em um terreno nas imediações da Ponte Hortêncio Bezerra, ligação do centro com o São Francisco.

O corpo foi periciado no local para investigação da causa da morte. Pelo protocolo, vai buscar saber se o garçom já tinha problemas de saúde ou usou alguma substância que provocou sua morte. Sabe-se que ele era usuário de álcool,  mas não se pode ligar uma coisa à outra ainda.

Ligeirinho foi um garçom popular e querido em Afogados da Ingazeira. Durante anos foi garçom da Toca da Codorna, no São Francisco, e do Bar de Betinho.

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Dicinha do Calçamento faz pronunciamento recheado de palavrões contra prefeita

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

A Câmara dos Vereadores de Tabira viveu um episódio grotesco.

De acordo com o  Tabira Hoje, o vereador Dicinha do calçamento (MDB) fugiu completamente do decoro quando utilizou a Tribuna da casa para soltar palavrões no momento em que fazia cobranças à prefeita Nicinha Melo.

Quando foi fazer uma cobrança à prefeita para resolver a questão dos aprovados no concurso o vereador disparou: “Não adianta ficar mandando recado por Dr. César, por Janina, por caralho que seja não. Resolve tu mesmo, Nicinha!”

Mais adiante, seguindo com o seu discurso, Dicinha foi fazer uma reinvindicação para instalação de um poço para os moradores da localidade Morada Nova, nas proximidades do lixão, e mais uma vez usou um termo baixo na Tribuna.

“E os pobres morrendo de sede lá. Não tem governador, não tem deputado, não tem prefeito, não tem porra de nada que coloque água para aquele povo”.

O Presidente da Câmara,  Djalma das Almofadas pediu que constasse em ata todo o discurso do vereador Dicinha, com os “caralho” e “porra”. Não informou se alguma atitude disciplinar será tomada.

Ouça você mesmo o vereador boca suja:

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Abate clandestino voltou com força no Pajeú

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Abatedouro Industrial tem tido menor fluxo, provando venda de carne de origem duvidosa em nossos açougues.  Fiscalização é inerte

É grande o risco do Abatedouro Industrial de Afogados da Ingazeira, o Equipabat, fechar as portas.

Pelo menos de acordo com fontes ouvidas pelo blog. Motivo? A queda vertiginosa no número de animais abatidos. Como o consumo de carne não caiu, apesar da alta nos preços, fica óbvio constatar que a volta do abate clandestino é uma realidade.

O drible dos açougueiros funciona assim: declaram e realizam abates que não correspondem a 20% muitas vezes do que comercializam. É como se a cada cem quilos de carne, apenas vinte passassem pelo abatedouro.

O resto é abatido de forma clandestina. Marchantes correm do abate legal porque existem custos de deslocamento, logística e de abate, para suprir o processo industrial.

A constatação leva a outra mais grave: a população das cidades da região que tem esse drible, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, estão consumindo carne de origem duvidosa e podem até estar sujeita a doenças graves.

O abatedouro Equipabat até faz uma campanha na Rádio Pajeú cobrando a apresentação da Ficha de Inspeção Animal. Mas falta fiscalização de Adagro, Vigilância Sanitária, MP e outros órgãos de controle.

Pior é que a checagem é simples: basta cruzar o volume de carne comercializada nos açougues dentre as que tem ou não a Ficha de Inspeção Animal. Fica óbvio a distorção entre a carne comercializada e a carne legalmente abatida.

Um problema que põe em risco a presença do Abatedouro Industrial, nossa saúde e estimula a volta do abate clandestino , que ultimamente, corre a fole.

O Abatedouro Industrial foi entregue em 2014 e passou a ser gerido por uma empresa que venceu a licitação para conduzí-lo, a Equipabat, que já gerenciava os abatedouros regionais de Garanhuns, Barreiros e Palmares.

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Em mutirão, Ouro Velho zera fila de mamografias

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, acompanhou na manhã desta terça-feira (14) a realização de um mutirão de exames de mamografias.

Segundo o Cariri em Ação, o mutirão deu início a partir das 08 horas da manhã, no Clube Municipal, e está sendo acompanhado pela secretária de Saúde, Liudmila Nunes.

Augusto afirmou que a meta é zerar a fila de espera dos exames de mamografias.

“Nossa meta é zerar a fila de espera dos exames de mamografia das mulheres dentro da faixa etária. Não iremos mais esperar o SUS. Essa ação está sendo realizada com recursos oriundos do tesouro municipal,” afirmou o gestor.

Segundo informação passada pela Secretaria de Saúde,  de fato a meta de zerar a fila de exames foi atingida. A mamografia é a melhor forma de descobrir o câncer de mama antes que seja detectável pelo exame clínico.

A mamografia continua sendo o principal meio de prevenção contra o câncer de mama e deve ser feita anualmente pelas mulheres a partir dos 40 anos de idade, com periodicidade anual.

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Câmara de SJE aprova homenagem a Socorro Confessor em UBS

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

O município de São José do Egito ganhará três unidades de UBS 1. Um no Planalto, um no Riacho do Meio e um no Bairro São João.

Por proposição do vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital, o posto do Planalto homenageará sua esposa, Maria Socorro de Oliveira Confessor, Côca. “A vida inteira dela foi dedicada à saúde”, disse emocionado.

Maria do Socorro Oliveira Confessor era natural da cidade de Itapetim, onde viveu sua infância e adolescência, casou e divorciou-se.

Viveu na cidade de Afogados da Ingazeira por 34 anos e dedicou-se 28 anos ao Serviço Público Estadual de Saúde de Pernambuco. Toda sua trajetória foi no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira, onde trabalhou na enfermagem, tendo início no ano de 1992 no Combate à Cólera.

Posteriormente, passou a trabalhar no Banco de Sangue, vinculado também ao Hospital Emília Câmara.

Socorro Confessor, foi uma servidora pública exemplar, competente, assídua, responsável e tinha capacidade de iniciativa de atender humanamente a população Regional do Sertão do Pajeú, sempre de sorriso largo, muito querida por todos, exerceu à enfermagem não só por ofício, mas por sacerdócio, pois tinha paixão pela saúde e sempre trabalhou com esmero em prol dos mais necessitados.

Socorro é filha do casal José da Costa e Josefa Maria da Costa, de Itapetim, de uma família de 10 Irmãos.

Deixou os filhos Marcos Confessor Filho e Marcelo Confessor. A nora Diná Confessor e os netos: Marina Confessor e Marcos Neto.

Era casada com Tadeu Gomes de Oliveira. Passaram a viver em união estável desde janeiro de 2019.

Socorro Confessor foi mais uma guerreira da saúde que foi vítima da pandemia, acometida pelo vírus. Apesar de ter lutado muito pela vida, infelizmente não resistiu e veio a óbito em 6 de dezembro de 2020, aos 56 anos.

Construiu muitas amizades em São José do Egito. Dedicava boa parte do seu tempo à filantropia, sendo solidária a população egipciense que mais necessitava. A homenagem foi aprovada por unanimidade.

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SDS libera recursos para restaurar Delegacia de São José do Egito

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara

É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito.

O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local.

“Até o equipamento de ar condicionado estava desligado sem energia elétrica e com risco de curto”, reclamou um dos agentes.

O tema foi alvo de debate na Câmara de São José do Egito, puxado pelo vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital. A Casa aprovou um requerimento apresentado à Secretaria de Defesa Social cobrando providências.

Em dezembro de 2018, não houve a renovação da locação da sede anterior do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigasse a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, disse um comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

A Delegacia chegou a funcionar em um contêiner cedido pela SDS. Depois, a prefeitura cedeu um prédio, mas desde então o estado não dá nenhuma manutenção.

SDS promete recuperar prédio: contatado pelo blog, o Delegado Regional Ubiratan Rocha informou ao blog que o Estado liberou recurso para melhorias no local.

O trabalho será feito em parceria com a Secretaria de Obras do município. “Já tratamos do tema com a Secretária Patrícia de Bacana”, disse o Delegado, prometendo que até dezembro o prédio deverá estar com nova cara.

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CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.

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Carnaíba: comunidade do Açude do Caroá recebe sistema de abastecimento d’água

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

No último domingo (12), a Prefeitura de Carnaíba entregou mais um sistema concluído de abastecimento de água. Setenta e seis famílias da comunidade do Açude do Caroá serão beneficiadas, dentro do programa Águas de Carnaíba, com água nas torneiras, a partir de um poço artesiano no Sítio Pau D’arco, com 6 quilômetros de adutora.

Além do sistema, também foi entregue 504 metros de calçamento, benefício esperado ansiosamente pelos moradores da comunidade

“Reconhecer o sofrimento e as necessidades da população e procurar amenizar, ter vontade política para trabalhar e atender os interesses do povo, é para isso que fomos eleitos”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Presentes às inaugurações os vereadores Alex Mendes (autor dos requerimentos do sistema de água e do calçamento) e Calango, assim como os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos Tiago Arruda, de Agricultura Anchieta Alves e o vice-prefeito Júnior de Mocinha.

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Pré-candidatos ao governo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira visitam municípios do interior

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Diário de Pernambuco

Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política. 

Os gestores também participaram da inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho.

Na visita aos municípios do interior, os dois gestores destacaram dificuldades vividas pelos municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, reforçaram a esperança em um futuro melhor.

“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal (PSDB) aqui em Vertentes”, comentou Anderson Ferreira. 

“Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, completou durante a inauguração da unidade de Saúde.

Por sua vez, Raquel Lyra elogiou o trabalho feito pelo prefeito Romero Leal e também disse que a entrega do hospital pela prefeitura após passar pela pandemia aponta que é possível sair da crise com “pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”. 

Nas redes sociais, a tucana agradeceu o convite dos prefeitos Duguinha Lins (PSDB) e Romero Leal para participar dos aniversários das cidades de São Joaquim do Monte e Vertentes. 

“Como prefeita, sei que os desafios são muitos, mas é muito bom ver que a gestão dos nossos prefeitos faz a diferença nessas cidades com trabalho e ações que transforam a vida da população (…)”.

Além dos gestores municipais, a inauguração do hospital em Vertentes reuniu os deputados federais André Ferreira e Fernando Rodolfo e estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Nelson Sebastião (Santa Maria do Cambucá), Janjão (Bom Jardim), Zé Martns (João Alfredo), Edilson Tavares (Toritama), Sávio Torres (Tuparetama) e Lero (Taquaritinga do Norte), os ex-prefeitos Joãozinho Tenório e Edson Vieira, vereadores e lideranças do Agreste.

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TCE responde consulta do prefeito de Sertânia sobre aplicação de gastos com ensino

Publicado em Notícias por em 14 de setembro de 2021

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

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Sávio Torres não consegue reverter rejeição das contas de 2007

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2021

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

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Márcia, Luciano e Sílvio Costa Filho anunciam emenda e falam sobre 2022

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2021

“Luciano, não tenho dúvida, será Deputado Estadual”, disse Sílvio 

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve, juntamente com o ex-prefeito Luciano Duque, atendendo a convite do deputado federal Silvio Costa Filho e fazendo-lhe uma visita.

“O Deputado se comprometeu em liberar recursos para investimentos em Serra Talhada”, informou Márcia.

“Com mais esse gesto o deputado vem se mostrando um amigo de Serra Talhada”, comemorou em uma rede social.

Luciano Duque também comemorou a agenda. Sílvio destacou que eles ainda conversaram sobre a conjuntura política e afirmou que Luciano fez “uma excelente gestão” na Capital do Xaxado.  Cravou: “não tenho dúvida que será Deputado Estadual”.

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Sertão do Pajeú notifica um novo caso e dois óbitos por Covid-19 em 72h

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2021

Doze municípios da região não registraram novos casos da doença. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (13.09), nas últimas 72h, foram notificados 1 novos casos positivos, nenhum caso recuperado e nenhum novo óbito.

Nesta segunda-feira, 12 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Calumbi, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. apenas Afogados da Ingazeira registrou novo caso positivo da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.210 casos confirmados, 32.527 recuperados (97,94%), 651 óbitos e 32 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.461 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 184 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Óbito 183: paciente do sexo feminino, 91 anos, sem informações de comorbidades. Faleceu no dia 9 de setembro de 2021, no Hospam.

Óbito 184: paciente do sexo feminino, 72 anos, portadora de doença cardiovascular crônica e doença hepática crônica. Faleceu no dia 11 de setembro de 2021, no Hospan.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 968 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

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STF adia novamente julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio que tenta devolver à primeira instância a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.

As chamadas rachadinhas consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.

O julgamento chegou a ser previsto para a sessão de amanhã, mas o presidente da Segundo Turma, ministro Nunes Marques, não oficializou a inclusão do tema na pauta.

A previsão inicial era de que o tema fosse pautado na sessão do último dia 31. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que não poderia acompanhar o julgamento naquela data e pediu o adiamento, que foi concedido pela Segunda Turma.

Como as turmas do STF se reúnem às terças, e o dia 7 de Setembro era um feriado, a previsão era de retomada do tema na terça-feira seguinte, dia 14. Mas o ministro Nunes Marques não incluiu o processo na pauta.

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Covid-19: vacina da Astrazeneca volta a ser distribuída esta semana, diz Fiocruz

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2021

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana. 

Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.

O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose. 

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.

A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.

Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.

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Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ 

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2021

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

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