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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos.

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período.

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.

Os maiores avanços foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O levantamento também aponta aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.

APRESENTAÇÃO – Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5), em reunião no TCE-PE, que contou com a presença do presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, e de Alexandre Negreiro, representando a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Andreika Amarante, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime); Gorette Aquino, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Vaneska Melo, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme).

“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente.

“A educação é uma prioridade para o Tribunal e a parceria com as entidades aqui representadas é muito importante, pois todas desempenham um papel de coordenação essencial”, afirmou o presidente.

A presidente da Undime, Andreika Amarante, também comemorou os resultados. “Gostaria de agradecer, em nome de todos os dirigentes municipais e de todos os municípios, a acolhida que o Tribunal de Contas nos proporcionou, para que pudéssemos construir esses indicadores juntos e celebrar o avanço e a evolução desses dados”, afirmou.

Para Gorette Aquino, da Amupe, “é muito importante esse entendimento em parceria com o Tribunal, para que a gente possa dar mais qualidade, não só na educação, mas como em outras políticas públicas também. E esse papel o TCE tem exercido muito bem.”

A representante dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco, Vaneska Melo, também falou sobre a parceria entre as instituições.

“Teremos mais avanços, pois o Tribunal demonstra, atualmente, uma postura de escuta ativa e diálogo. Em nome de todos os conselhos do estado de Pernambuco, a Uncme expressa seu agradecimento por termos encontrado este canal”, disse.

“Percebemos que o Tribunal hoje não se pauta apenas na denúncia, mas sim no monitoramento, acompanhamento e, principalmente, no diálogo”, concluiu.

Também participaram do encontro a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o Chefe de Departamento, Eduardo Siqueira e a Gerente de Fiscalização da Educação,

O município de Tuparetama terá um novo conjunto de obras voltadas à melhoria da infraestrutura urbana. A confirmação foi feita pelo prefeito Diógenes Patriota, durante a visita da governadora Raquel Lyra (PSDB) à cidade de Serra Talhada, onde foram realizadas entregas e assinada uma nova ordem de serviço.

Na ocasião, Diógenes recebeu o aval para importantes intervenções no município. Entre elas, estão a construção do novo Mercado Público, a terraplanagem da estrada que liga a PE-275 ao distrito de Santa Rita e a recuperação do Hospital de Tuparetama.

“É mais um passo concreto no nosso projeto de transformar Tuparetama em um lugar cada vez melhor para viver. O trabalho não para”, afirmou o prefeito.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.

A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs.

“Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.

O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.

Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.

Está confirmada agenda do presidente Lula em Arcoverde,  no Sertão.

Quinta-feira,  dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste.

O ato acontecerá às 9 horas no Distrito de Ipojuca.  A governadora Raquel Lyra e o Ministro do Desenvolvimento Regional,  Waldez Góes,  acompanharão a agenda.

O prefeito do município,  Wellington Maciel e seu secretariado também estarão no ato.

A obra já foi visitada pela governadora Raquel Lyra em abril do ano passado,  com a participação de executivos da Compesa.

O padre Genildo Herculano, Pároco de Solidão,  está internado na UTI do Hospital Unimed Recife, no bairro da Boa Vista, centro da capital. Segundo o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioy Paz, foi identificada uma bactéria agressiva que atingiu os pulmões do sacerdote.

Ele deu entrada na unidade e já iniciou tratamento intensivo. Seu quadro é considerado grave, mas estável. Ele não tem funções cardíacas ou renais afetadas. Também não se sabe ainda onde e em que circunstâncias ele pode ter adquirido a bactéria. Os médicos iniciaram um ciclo forte de antibióticos e as primeiras 48 horas são  fundamentais para avaliar sua perspectiva de recuperação.

Ele está acompanhado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e os padres Gilvan Bezerra e João Carlos Acioly. Irmãos do sacerdote que estavam em São Paulo já chegaram ao Recife. A mãe de Padre Genildo tem 83 anos. Ontem, ele estaria encerrando a tradicional Festa dos Romeiros, que foi presidida pelo padre Jorge Dias.