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Da Folhapress

Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato.

O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por serviços em que há “fortes indícios” de que não foram prestados. A maior parte desse valor (R$ 37,73 milhões) foi repassada à MO Consultoria e GFD Investimentos, duas empresas controladas pelo doleiro.

As transferências foram feitas entre outubro de 2010 e dezembro de 2013.

Denúncias de procuradores que atuam na Operação Lava Jato dizem que todos os pagamentos feitos às empresas de Youssef eram repasse de propina, já que essas firmas não tinham atividades que justificassem os recebimentos.

Dois réus e uma testemunha afirmaram à Justiça que os contratos assinados pelas empresas de Youssef eram só uma forma de justificar a entrada de recursos, já que os serviços nunca foram prestados.

O consórcio recebeu o maior contrato para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de R$ 3,4 bilhões, em valores de 2010. A refinaria, cujo custo inicial era estimado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, deve consumir R$ 57 bilhões quando ficar pronta, no próximo ano.

Os procuradores sustentam que contratos superfaturados da refinaria eram uma das fontes do suborno distribuído pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a políticos.

A própria Camargo Corrêa fez pagamentos à Sanko que também foram transferidos ao doleiro. Em 20 de julho de 2009, a empreiteira pagou R$ 3,6 milhões à Sanko Sider pelo fornecimento de tubos e prestação de serviços. Logo depois, em 31 de julho e 1º de outubro, a Sanko repassou R$ 3,2 milhões para a MO Consultoria de Youssef.

“Informações obtidas pelos peritos indicam que a venda dos produtos (tubulação) não foi efetivada”, afirma o laudo.

A PF também não encontrou na contabilidade da Sanko registro dos serviços que a empresa diz prestar ao consórcio CNCC.

O laudo diz que há indícios de fraude na avaliação que a Petrobras fez da Sanko para certificar a empresa -todos os fornecedores da estatal precisam desse certificado.

Segundo a PF, a Petrobras aceitava avaliar a Sanko usando documento contábeis de outra empresa, a Cia. Mecânica Auxiliar. A Sanko detém só um terço das ações da Cia. Mecânica, “não figurando nem mesmo como controladora”.

Para os peritos, “os demonstrativos contábeis [de 2009 a 2013] revelaram uma fragilidade financeira acentuada, com seguidos prejuízos e elevado endividamento”. Em 2009, por exemplo, a Sanko registrou um prejuízo de R$ 22,9 milhões e um patrimônio líquido negativo de R$ 64,1 milhões. Os peritos são didáticos sobre o significado de patrimônio líquido negativo: se a Sanko vendesse todos os seus bens e transformasse em dinheiro todos os seus direitos, ficaria devendo R$ 64,1 milhões.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Iniciativa do Governo de Pernambuco passará pelos municípios de Itapetim e Afogados da Ingazeira com o escritor José Juva e o Patrimônio Vivo Mestre Nado

O Outras Palavras, projeto de integração entre cultura e educação promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), terá duas edições nesta semana no Sertão do Pajeú: nesta terça-feira (12), no município de Itapetim; e na próxima quarta-feira (13), em Afogados da Ingazeira. Nas duas ocasiões, estudantes da rede pública vão conhecer de perto o trabalho artístico de José Juva, vencedor do Prêmio Pernambuco de Literatura, e o Mestre Nado, Patrimônio Vivo do estado.

Em Itapetim, estudantes de várias escolas públicas da cidade se reunirão das 14h às 17h na Igreja Matriz de São Pedro, no centro da cidade, para conversar com os artistas. Em São José do Egito, a programação será realizada no Cinema São José, compondo a programação do Festival Sertão Alternativo Afogados da Ingazeira.

Poeta, ensaísta, jornalista, mestre e doutor em Teoria da Literatura. O escritor José Juva foi um dos vencedores do 3º Prêmio Pernambuco de Literatura, com o livro “Watsu” (2016). Publicou também os livros: “Deixe a visão chegar: a poética xamânica de Roberto Piva” (2012), “Vupa” (2013), e “Breve Breu – escritos sobre literatura e cinema” (2014).

 Homem de múltiplos talentos – ceramista, poeta e músico – o olindense Mestre Nado é um habilidoso artista que tem na argila sua matéria-prima. Dela, cria instrumentos e dá vida à música. Em agosto deste ano, o artista recebeu o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel.

Para o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a iniciativa, voltada aos jovens estudantes da rede pública, “traz para esses jovens das escolas públicas o contato com as manifestações diversas da nossa cultura, de Patrimônios Vivos a Pontos de Cultura, e de grupos que trabalham com as expressões do patrimônio cultural imaterial de Pernambuco”, detalha.

“Até o final do ano, este projeto terá circulado por várias escolas e regiões do Estado numa parceria com a Secretaria de Educação, que tem dado um suporte fundamental para a realização das atividades”, disse o secretário.

Voltado para estudantes da rede pública estadual de ensino e com quatro anos de existência o programa já atingiu mais de 600 escolas pernambucanas, beneficiou cerca de 20 mil estudantes e distribuiu mais de seis mil livros nas bibliotecas por onde passou.

Serviço:

Outras Palavras em Itapetim

Terça-feira (12), das 14h às 17h

Matriz de São Pedro (Centro, Itapetim)

Outras Palavras em Afogados da Ingazeira

Quarta-feira (13), das 9h às 12h

Cinema São José (Centro, Afogados da Ingazeira)

Inscrições podem ser realizadas por meio da internet até o dia 2 de junho.

O Município de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 95 vagas imediatas e 45 de cadastro reserva em 47 cargos efetivos. As inscrições estão disponíveis por meio do site até o dia 2 de junho.

São ofertadas vagas de nível médio, técnico e superior. Há vagas para os cargos de guarda municipal, professor, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, engenheiro civil, agente administrativo entre outros.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 60 para nível médio, R$ 58 para nível técnico e R$ 80 para nível superior. Os salários oferecidos no certame variam de acordo com os níveis de escolaridade, e podem chegar até R$ R$ 7.065,87.

A Vigilância em Saúde de Carnaíba emitiu a Nota Informativa n° 05/2023 para a Secretaria de Educação, com recomendações de medidas sanitárias para prevenção da transmissão da Síndrome Gripal (SG) nas escolas do município.

De acordo coma nota, o estado de Pernambuco identificou a circulação de vários vírus respiratórios, dentre eles estão o vírus da covid-19, da influenza, o vírus Sincicial Respiratório (VSR), o Rinovírus e o

Adenovírus. Esses vírus são causadores da síndrome respiratória que podem evoluir para forma grave da doença (SRAG).

Todo sistema de saúde de Pernambuco tem registrado aumento do número de internações causadas por síndrome respiratória aguda grave, especialmente entre crianças. Em Carnaíba as unidades de saúde também têm registrado aumento de casos de síndrome gripal, alguns evoluindo para forma grave da doença (SRAG), necessitando de internação hospitalar.

Com o objetivo de minimizar o risco de novos casos de SG, a Vigilância recomendou a adoção de medidas sanitárias que intensificam a higiene nas escolas e também que crianças e profissionais da educação que apresentam os sinais característicos dessas enfermidades devem permanecer em casa, além de recomendar o uso de máscaras por alunos e profissionais da instituição de ensino.