PSB mantém hegemonia no Pajeú, mas PSDB e Republicanos ganham força nas eleições municipais

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Neste sábado (10), aconteceu no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), a última noite da Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Com shows de Santana o Cantador e do Grande Encontro, que reuni: Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo, o público cantou, dançou e se divertiu.

Houve ainda a tradicional Missa ao Poeta, presidida pelo padre Luiz Marques Ferreira (Pe. Luizinho), um dos idealizadores da festa que desde 1993 homenageia o compositor carnaibano. Em sua 25ª edição, a festa teve o tema: ‘Cartão de Natal’, uma das composições do músico e cantada por Luiz Gonzaga.

Em cada edição o legado do mestre do baião e do forró é resgatado através de suas músicas e outras atividades culturais, que movimentam a população local e da região. Nomes como Zé Ramalho, Alceu Valença, Quinteto Violado e Marina Elali – neta de ZéDantas – já passaram pelo palco da festa. O evento ofereceu oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, de Mundicarmo Maria Ferrete, e apresentações de cantatas e bandas de pífanos.

Estiveram presentes além do Prefeito Anchieta Patriota a 1ª Dama Dona Cecilia Patriota, o Vice Junio de Mocinha, os Deputados Lucas Ramos e Danilo Cabral e Vereadores.

Afogados da Ingazeira bate recorde diário e confirma dez casos em único dia.

Com mais vinte e seis curas clínicas, região chega a 71,53% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (02.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram quarenta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.307.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 634 confirmações. Logo em seguida, com 144 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 96 e Afogados da Ingazeira está com  88 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 11, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 9 cada uma e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e seis  novas curas clínicas, totalizando 935 recuperados. O que corresponde a 71,53% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h55 desta sexta-feira (03.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, a Amupe lançou esse ano o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Foram selecionados para participar do projeto 16 Municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão (Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira) e o Grupo Regional do Agreste (Caruaru, Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim, Toritama).

Durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador”, que foi formada por Igarassu e São Bento do Una.

Após a finalização do processo seletivo de Municípios parceiros, foram contratados dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada um dos Grupos Regionais. Os agentes Eliane Rocha (Sertão) e Anderson Moreira (Agreste) tem como principal função apoiar a AMUPE e os Municípios parceiros na execução das atividades do Projeto. Cada prefeitura também indicou um Agente Ponto Focal para se responsabilizar pelo desenvolvimento das atividades nos seus respectivos Municípios. 

Nos dias 28 e 29 de novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esse será o primeiro encontro técnico entre parceiros no âmbito do projeto e terá como objetivos firmar o compromisso de apoio com os(as) gestores(as) locais, apresentar o conteúdo do projeto e a metodologia de trabalho, estabelecer conjuntamente um cronograma de atividades e as cidades onde serão realizadas as oficinas, apresentar os dados municipais levantados na linha de base e formar os Grupos de Trabalho Municipais (GT). 

Estão sendo convidados para esse encontro autoridades locais, servidores públicos do governo local de diversas pastas, vereadores (as) e representantes da sociedade civil organizada dos Municípios parceiros. Nesse momento, também será lançado o Guia Metodológico do Projeto Gestão Cidadã, uma publicação voltada ao esclarecimento dos participantes diretos e indiretos sobre toda a metodologia, objetivos, atividades a serem realizadas, resultados esperados e cronograma de ações, além de uma explanação teórica da temática a ser trabalhada. Servirá também como material de replicação para outras associações municipais que desejarem implementar ação semelhante. 

Confira abaixo as localizações e a programação das Oficinas de Pactuação Metodológica do Agreste e do Sertão:

AGRESTE

Data: 28/11

Horário: 8h às 16h

Local: Caruaru (Campus 1 da Faculdade ASCES – Av. Portugal, 584)

SERTÃO

Data: 29/11

Horário: 8h às 16h

Local: Santa Cruz da Baixa Verde (Escola Santa Cruz – Rua José Augusto dos Santos Diniz, 189)

PROGRAMAÇÃO GERAL 

8:00 – Recepção e Credenciamento

8:30 – Mesa de Abertura com as boas vindas do Prefeito anfitrião e assinatura dos Termos de Compromisso pelas autoridades

9:30 – Palestra: O Contexto Atual e seus Impactos sobre os Municípios: Desafios e Oportunidades para uma Gestão Cidadã

11:00 – Um Olhar Inicial sobre Participação e Transparência na Gestão Pública no Território: Compartilhando Informações da Linha de Base

12:00 – Almoço

13:30 – Explanação sobre o Projeto Gestão Cidadã: objetivos, atividades e resultados esperados

14:30 –  Formação dos Grupos de Trabalho Municipais (GT) 

15:30 – Pactuação do cronograma de atividades do projeto 

16:00 – Encerramento (Foto oficial) 

Em nota ao blog, o Governo de Pernambuco informa que anunciou, na tarde de ontem (14), que efetuará, na próxima sexta-feira (18) e no dia 10 de outubro, repasses referentes às bolsas do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe).

Em reunião com estudantes e professores, no Palácio do Campo das Princesas, os secretários-executivos da Casa Civil, Marcelo Canuto, e de Ciência e Tecnologia, Leonildo Sales, informaram que serão realizados dois pagamentos de R$ 1.177.000,00.

“No dia 8 de outubro, o Governo terá nova reunião com a comissão de estudantes e professores, para avaliação do programa”.