Em entrevista, Zeca Cavalcanti destaca transição, eventos, segurança e geração de empregos

Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento de Brejinho.

Entre os principais temas abordados, destacou-se a construção do trecho final da PE-413, ligando o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até a cidade de Santa Teresinha. O projeto, que está em andamento, é uma solicitação conjunta dos prefeitos das duas cidades e representa um avanço significativo para a infraestrutura e mobilidade dos municípios.

O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância dessa iniciativa para a população local. “Nossa gestão está sempre em busca de ações que possam beneficiar o povo de Brejinho. A conclusão desse trecho da PE-413 trará mais desenvolvimento, facilitará o escoamento da produção e garantirá melhores condições de tráfego para todos”, afirmou.

“A Governadora Raquel Lyra reconheceu a relevância do pleito e reforçou o compromisso do governo estadual em dar andamento às obras de infraestrutura no interior do estado. Já o deputado Gustavo Gouveia destacou a necessidade de unir esforços para que os investimentos sejam concretizados o mais breve possível”, destacou a assessoria de comunicação.

Nesta quinta-feira (13), uma comissão representando a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco –   Asserpe, se reuniu com o Secretário de Comunicação do Estado, Rodolfo Costa Pinto, o Gerente de Comunicação Iúri Moreira, Diego Abreu, Secretário Executivo de Comunicação Institucional e Carlos Morais (Núcleo de Rádio/Rádio SEI).

O encontro afinou a relação institucional entre a radiodifusão do Estado e o Governo de Pernambuco. Foi colocada a importância de interlocução Institucional e publicitária com os veículos tradicionais, rádio e TV, ainda mais fortes de acordo com a última pesquisa Kantar Ibope.

O Secretário reafirmou a importância do rádio e da TV pernambucanos e a prioridade da gestão a esses veículos, dada a capilaridade na sociedade pernambucana.

Ainda houve visita de cortesia a Rubens Júnior, da Casa Civil do Estado.

A ASSERPE esteve representada por seu presidente Nill Júnior , mais Vladimir Melo (Sistema Jornal do Commercio), Júnior Almeida (vice-presidente do Agreste), Ivan Feitosa (Diretor Secretário), Marcelo Pitanga (Recife FM), Goreti Vieira (Escritório de Mídia) e Andrea Canto (Escritório de Mídia).

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Em mais duas cidades do Pajeú foram definidos os nomes que presidirão as Câmaras de Vereadores no biênio 2017-2018. Em Itapetim, Júnior de Diógenes comandará novamente os destinos da Casa.

Júnior já foi presidente da Câmara por dois períodos, entre 2011 e 2012 e no biênio 2013-2014. Foi o segundo mais votado na cidade com 708 votos. Sua indicação teve além de sua articulação com os colegas, apoio do prefeito eleito  Adelmo Moura.

Em Brejinho, o Presidente será Ligekson Sisley de Oliveira Lira, irmão da Atual Secretária de Saúde do município, Maria das Dores Gomes de Lira e aliado do prefeito José Vanderley e da gestora eleita Tânia Maria.

Ligekson, que é do PSB, nunca presidiu a Casa. Vai entrar no seu segundo mandato como vereador do município. Obteve 322 votos na última eleição.