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André Luis

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Tabira: Desembargador mantém decisão favorável a professores e diz que município flerta com má-fé

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

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Eriberto Medeiros lança Lideralepe em Salgueiro e fecha ciclo pelas 12 regiões de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

Encerrando ciclo de visitas às 12 regiões do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (5/05), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, apresentando ao Sertão Central o projeto Lideralepe, escola de líderes com cursos virtuais gratuitos. Acompanharam o presidente nesta agenda o vice-presidente da Alepe, deputado Aglailson Victor (PSB), e o deputado Antônio Fernando (PSC).

Os deputados estaduais foram recebidos pelo presidente da Câmara de Salgueiro, professor Agaeudes Sampaio, pelo vice-prefeito, Edilton Carvalho, por diversos vereadores, que realizaram sessão ordinária sem a presença do público, respeitando as orientações sanitárias. No seu pronunciamento, Eriberto fez a defesa da importância do Legislativo na vida das pessoas e ressaltou a necessidade de se reinventar diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus.

“Todos aqueles detentores de mandato, aqueles que exercem liderança no seu segmento profissional ou que desejam se tornar líderes algum dia estão tendo uma grande oportunidade com os cursos do Lideralepe”, afirmou o presidente. 

“Precisamos estar unidos, para que possamos dar mais vez e voz aos anseios da população. Vamos intensificar essa agenda propositiva, envolvendo todas as regiões nos trabalhos da Assembleia Legislativa, buscando avanços institucionais, direitos e garantias para nossa gente”, argumentou.

Acompanhado dos deputados, Eriberto ainda visitou o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, destacando mais um encontro de aproximação em caráter institucional. A comitiva da Assembleia ainda esteve no Corpo de Bombeiros, no Batalhão de Polícia Militar e na Delegacia de Polícia Civil, conversando com seus responsáveis e colhendo demandas.

Os lançamentos do Lideralepe tiveram início no dia em que a Assembleia completou 186 anos, com solenidade virtual na sede do Parlamento estadual. Na sequência, o presidente Eriberto percorreu, apresentando a iniciativa, os municípios de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Petrolina (Sertão do São Francisco), Petrolândia (Sertão de Itaparica), Caruaru (Agreste Central), Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Limoeiro (Agreste Setentrional), Arcoverde (Sertão do Moxotó), Garanhuns (Agreste Meridional), além de Exu, Trindade e Ouricuri (Sertão do Araripe).

Com mais de 1200 inscritos, o Lideralepe está sendo realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Coordenação de Ciência Política da UFPE. As aulas estão sendo virtuais, às quartas e sábados; será concedido um certificado de 64h aos participantes. Entre as disciplinas, estão Sistema Eleitoral Brasileiro, Oratória e Marketing Político. Para se inscrever, a pessoa interessada deve acessar o site da Alepe: http://www.alepe.pe.gov.br .

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Irlando Parabólicas destrava R$ 370 mil em emendas na Secretaria de Saúde de PE

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

Em reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco com o secretário executivo Humberto Antunes e o Chefe de Gabinete Eduardo Flório, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, destravou emendas no valor de R$ 370 mil que estavam alocadas na Secretaria via Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Serão adquiridas cinco ambulâncias e dois automóveis com o valor das emendas. “Quando assumimos a prefeitura encontramos todos os carros praticamente sem condição de uso, agora vamos oferecer a nossa população uma frota moderna e com mais qualidade de atendimento e um melhor serviço”, afirmou Irlando.

Outras demandas também foram apresentadas aos executivos da SES, entre elas: o serviço do SAMU, equipamentos para a Unidade Mista, testes para a Covid-19 e a presença do programa Mais Médico do Governo Federal no município, entre outras.

“Recebemos o prefeito Irlando Parabólicas de Santa Cruz da Baixa Verde e identificamos a necessidade de ajudar no que for possível na questão da saúde. A pandemia é um complicador, mas vamos fazer o que estiver a nossa altura. Já verificamos emendas que serão destravadas e vamos tentar ajudar nos demais pedidos, pois entendemos justas as solicitações” disse o secretário executivo Humberto Antunes.

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Santa Terezinha começa realocar pés de palmeiras para construção de canteiros centrais

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

A Prefeitura de Santa Terezinha, através do setor de Obras começou na manhã desta quarta-feira (05.05), a retirar as palmeiras dos canteiros centrais das ruas principais na sede do município, que são a José Romão de Araújo e Edson Morato de Holanda. As árvores estão sendo realocadas na entrada da cidade na PE-285, no sentido São José do Egito.

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), anunciou que mandou fazer um projeto para construção de novos canteiros centrais e vem buscando recursos para melhorar o visual da cidade, principalmente as ruas com maior fluxo de trânsito.

No mês passado o gestor terezinhense recebeu a visita do seu deputado estadual Gustavo Gouveia, onde visitaram o local que será construído os novos canteiros.

Sobre as palmeiras que foram plantadas na gestão do ex-prefeito Teógenes Lustosa, existia um impasse, pois alguns queriam que elas fossem derrubadas, devido as suas raízes que contribuíram para o desmonte dos canteiros, outros não aceitavam que elas fossem derrubadas. A solução encontrada, segundo o Blog do Pereira, foi o realocamento das árvores, que estão sendo aproveitadas para deixar a entrada da cidade mais apresentável. 

O problema maior que essas duas ruas enfrentam, assim como a parte baixa da cidade é quanto à tubulação dos esgotos, com manilhas muito pequenas que não suportam a força das águas, se rompem e faz com que o calçamento ceda, o que deve ser solucionado com esse novo projeto.

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Tabira não vai esperar pelo Dnocs para construir acessos na Barragem de Cachoeirinha, promete Secretário

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

Foto de arquivo

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel Mariano, Secretário de Agricultura de Tabira, informou nesta quarta-feira (05.05), que a Prefeitura de Tabira está atenta a situação dos Ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha. 

Joel revelou ter visitado as famílias ao lado da Prefeita Nicinha Melo e assegurou que a gestão não vai esperar pelo Dnocs para atuar na construção dos acessos no entorno do reservatório, dentro do município. 

“Dez famílias estão prejudicadas na área, inclusive com ausência de indenização por parte do Governo Federal”.

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Agronegócio: um dos pilares da economia em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

Setores envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio geram emprego, renda e garantem alimento na mesa da população

Fruticultura, cana-de-açúcar, bovinocultura de leite e avicultura estão dentre os setores envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio que geram novas oportunidades de emprego e renda para as famílias, além de garantir alimento na mesa da população pernambucana. Atividades com números expressivos, que mostram a força do agronegócio no Estado.

Um dos pilares da economia em Pernambuco, o agronegócio é responsável também por alavancar outros setores comerciais e movimentar as exportações “São atividades que agregam tanto os grandes quanto os pequenos produtores, contribuindo para o desenvolvimento não apenas do Estado, como também de toda a região Nordeste”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins.

Neste contexto, Pernambuco é destaque em setores como a avicultura: Pernambuco ocupa atualmente o primeiro lugar na produção de ovos e frangos no Nordeste. Em relação ao País, somos o quarto maior produtor de ovos e o oitavo maior produtor de frangos. São 12 milhões de ovos por dia e 14 milhões de frangos por mês. A produção acontece em mais de 60 municípios do Estado, gerando 160 mil empregos. Apenas o PIB da avicultura pernambucana gera, atualmente, R$ 3,5 bilhões.  

Possuímos aproximadamente 25% do rebanho de caprinos do País (3.189.640 animais), enquanto os ovinos somam 3.369.234, além de significativa bacia leiteira. Pernambuco ocupa o segundo lugar no ranking de maior produtor de leite da Região Nordeste, com números expressivos que mostram a força dessa cadeia produtiva: atualmente são 60 mil produtores, dos quais 57 mil são pequenos produtores, responsáveis pela produção de aproximadamente 2.3 milhões de litros de leite por dia. 

Hoje, o rebanho bovino é de 2,1 milhões, com 67 estabelecimentos lácteos registrados, sendo uma granja leiteira, nove usinas de beneficiamento de leite, 15 fábricas de laticínios e 42 queijarias artesanais, além de outras 74 queijarias artesanais em processo de formalização.

Na região Agreste, onde a produção da bacia leiteira está concentrada, inclusive, está em construção uma unidade industrial da Masterboi, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões, que vai gerar 800 empregos diretos e outros 3 mil indiretos e terá capacidade de abater 500 bois e processar 250 toneladas de carne/dia, incluindo suínos, caprinos e ovinos.

“Deixamos claro que o produtor rural é o grande responsável pelo abastecimento da mesa do brasileiro. A Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC) é uma entidade representativa do Agronegócio Nordestino, com atuação há mais de 75 anos, promovendo e fomentando o desenvolvimento da pecuária e agricultura”, pontuou o presidente da SNC, Delmiro Gouveia.

Na fruticultura irrigada do Sertão do São Francisco, o cultivo de frutas como uvas e mangas são responsáveis por alavancar os números do agronegócio no Estado, sobretudo com as exportações. No setor sucroalcooleiro, Pernambuco é o quinto maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma produção média estimada em 12 milhões de toneladas por ano, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. 

O setor sucroalcooleiro é o que mais emprega no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Despregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

No âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), foi publicada uma portaria que cria a Comissão Estadual de Inovações de Produtos Artesanais, formada por representantes da SDA, Adagro, Associação de Certificação Queijo Coalho do Agreste PE- Controle de Qualidade de Processos- CQP, ITEP, AD-DIPER e UFRPE.

PIB – A agropecuária foi o único dos três grandes setores da economia que cresceu em 2020, segundo análise do Sistema Faepe/Senar sobre o resultado do PIB nacional. De acordo com o levantamento, a atividade teve expansão de 2% no ano passado na comparação com 2019, sendo o único setor “no azul”, enquanto o PIB geral do país teve queda de 4,1%. 

O Sistema Faepe/Senar exalta o desempenho positivo em 2020, com destaque para a alta nas exportações. O setor gerou US$416,4 milhões em produtos enviados ao exterior, o que representa 40% de crescimento ante 2019, e 22% do valor total exportado por Pernambuco.

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Projeto para Pernambuco une líderes da oposição 

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira (05.05), em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais. 

Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. 

Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho.

Miguel destacou a convergência das ideias discutidas entre os dois grupos políticos. “Caminhamos no mesmo bloco há anos, mas hoje nosso Estado enfrenta seu maior desafio. Somos prefeitos de dois municípios grandes e reunimos ao nosso lado outras lideranças expressivas como o senador Fernando e os deputados André e Fernando Filho. Num momento como esse, é fundamental que possamos discutir como tirar Pernambuco dessa situação de atraso. Estamos no meio de uma pandemia, numa grave crise econômica e o Governo não aponta caminhos. As pessoas nos cobram soluções e acredito que o primeiro passo urgente é amadurecer o debate público sobre o futuro de nosso estado”, ressalta Miguel.

O prefeito Anderson Ferreira também destacou o projeto comum das principais lideranças oposicionistas no plano estadual. “Temos um grupo de oposição que está unido e essa união nos torna mais fortes para debater Pernambuco, diante do cenário de dificuldades que estamos vivendo. Junto com outras lideranças, incluindo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, podemos tratar com seriedade o futuro do nosso Estado. Não dá para continuar vendo Pernambuco estagnado por falta de diálogo. Por isso, sempre estamos trocando experiências e nos colocando à disposição de outros prefeitos, porque nosso projeto é um só, o de recuperar a economia do Estado e a autoestima dos pernambucanos”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

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Prefeitura de Sertânia está recuperando ruas danificadas pelas chuvas dos últimos dias

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2021

A ação visa recuperar todos os trechos danificados

Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias. 

Os serviços já foram iniciados nos bairros Nova Sertânia, Jardim Cocane (próximo ao Ginásio Epaminondas Morais), na Rua Mariele Franco e em localidades próximas.

A equipe está utilizando uma patrol, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Em seguida, também serão beneficiados os bairros Vila da Caixa, Alto do Céu, Mário Melo Nova (Loteamento São Lucas), Imaculada Conceição, Ferro Velho, Ferro Novo e Alto do Rio Branco. 

O Governo Municipal de Sertânia está atento a esse período de chuvas, realizando manutenção em diversos bairros para evitar transtornos à população.

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Sertão do Pajeú tem 620 casos ativos de Covid-19 

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (05.05), mais 79 casos confirmados de Covid-19 e 54 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.185 casos confirmados, 23.095 recuperados (95,49%), 470 óbitos e  620 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 4.034 casos confirmados, 3.797 recuperados, 53 óbitos e 184 casos ativos. 

Brejinho confirmou 2 recuperados. O município conta com 564 casos confirmados, 527 recuperados, 11 óbitos e 26 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 418 casos confirmados, 395 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.312 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 91 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até as 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 844 casos confirmados, 789 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos ativos e 1 recuperado. O município conta com 595 casos confirmados, 570 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 268 casos confirmados, 258 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Itapetim confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 902 casos confirmados, 874 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 432 recuperados, 11 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 1novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 758 casos confirmados, 727 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.764 casos confirmados, 1.699 recuperados, 40 óbitos e 25 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 8.269 casos confirmados, 8.027 recuperados, 136 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 413 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim até 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 2.130 casos confirmados, 2.061 recuperados, 31 óbitos e 38 casos ativos. 

Triunfo registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 740 casos confirmados, 700 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença.

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Prefeito de Águas Belas tem mandato cassado

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente, tiveram os seus mandatos cassados, no fim da tarde desta quarta-feira (05.05), por abuso de poder econômico e político. A informação é do blog do Magno.

A sentença foi deferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de Águas Belas, Rômulo Macedo Bastos.

Na época da campanha, no ano passado, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição. 

Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais. Clique aqui e confira a íntegra da decisão.

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Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

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Damol

Fernando Monteiro comemora recuperação de mais duas rodovias no Sertão

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Duas importantes obras viárias para o Sertão do Araripe e do São Francisco começarão a ser executadas em breve. Compromissos do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação das rodovias PE-576, no trecho entre Ipubi e Trindade, e da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, tiveram os resultados das licitações publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (05.05).

As obras das duas vias, importantes trechos para o escoamento da produção agrícola do projeto de irrigação Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do polo gesseiro do Araripe, via Ipubi, devem começar ainda este mês, após as assinaturas das ordens de serviço, previstas para os próximos dias.

As intervenções, que fazem parte do programa estadual Caminhos de Pernambuco, executado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, terão investimento total em torno de R$ 74 milhões. 

“Hoje chegamos na etapa final para o início da recuperação das rodovias. Concluindo os trâmites administrativos, em poucos dias começaremos estas obras tão esperadas pelos sertanejos, já com os recursos disponíveis”, adiantou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A requalificação da PE-576, que contou com o empenho do prefeito Chico Siqueira, abrangerá nova pavimentação de um trecho de 18,8 quilômetros. A recuperação da PE-550, luta antiga abraçada pelo ex-prefeito Humberto Mendes, contempla trecho de 46,2 quilômetros. A obra inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e readequação de capacidade de carga das vias.

“A garantia da trafegabilidade, permitindo o transporte seguro e ágil da produção, são fundamentais para o incentivo à economia de toda a região, com a vocação de cada cidade. O compromisso do governador Paulo Câmara e o empenho da secretária Fernandha Batista têm sido fundamentais para os avanços que conquistamos e acompanhamos de perto a cada dia”, comemorou Fernando Monteiro.

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Itapetim começa a pagar auxílio emergencial municipal nesta quinta-feira 

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal.

Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família e ainda não receberam o benefício do Governo Federal.

O auxílio será pago em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas, dividido em duas parcelas, uma agora em maio, e a outra no mês de junho.

“Esse auxílio foi uma forma que encontramos para ajudar as famílias de baixa renda do nosso município e também fortalecer o comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.

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Teich diz que deixou cargo por falta de autonomia e por não aceitar cloroquina

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e  que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos sem comprovação científica no enfretamento da crise sanitária.

Segundo Teich, que ficou menos de um mês no cargo, “existia um entendimento diferente pelo presidente” Jair Bolsonaro, fato que motivou sua saída do comando da pasta.

“Esse era o problema pontual, mas isso refletia falta de autonomia”, disse Teich.

Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro afirmou que nunca foi consultado sobre a produção e distribuição de cloroquina, mas não descartou que possa ter ocorrido, mas “nunca sob minha orientação”, apontou.

O ex-ministro, que é médico oncologista, reforçou que seu posicionamento se estende a outros medicamentos sem comprovação e ressaltou que a cloroquina tem efeitos colaterais.

Fonte: Agência Senado

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Sertânia vai iniciar vacinação do grupo de comorbidades por faixa etária

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Vacinação dos idosos de 60 a 64 anos tem continuidade no município.

Nesta quarta-feira (5/05), a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde iniciou o agendamento da vacinação do grupo de comorbidades. O processo deve ser feito através do site clicando aqui ou do aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Antes, é preciso realizar um cadastro, no site ou no app.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco dividiu a vacinação desse grupo em fases. Nesta primeira etapa serão vacinadas pessoas de 18 a 59 anos: transplantadas; com Síndrome de Down; vivendo com HIV; com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; e gestantes e puérperas com comorbidades.

Também serão vacinadas pessoas com outras comorbidades de 55 a 59 anos e pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Para receber a vacina é preciso preencher um formulário para comprovação de comorbidade. A declaração modelo está disponibilizada no site da Prefeitura de Sertânia, na aba download. Se preferir, o paciente pode pegar uma cópia na UBSF mais próxima da sua casa.

Após preencher esse formulário, o paciente precisa levá-lo até um médico que vai assiná-lo e carimbá-lo. Esse documento deve ser apresentado no dia da vacinação, junto com a Identidade e CPF. A vacinação desse grupo acontece gradativamente conforme a chegada de doses.

A Secretaria de Saúde informou, ainda, que as UBSF’s do Alto do Rio Branco e Vila da COHAB, que estão sem médico fixo no momento terão médico exclusivo para validação do formulário de comorbidades: Na tarde desta quarta-feira (5/05), no Alto do Rio Branco e na tarde desta quinta-feira (6/05), na Vila da COHAB.

Vacinação dos idosos de 60 a 64 anos – Idosos em Sertânia com idade entre 60 e 64 anos, que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, podem realizar o agendamento para receber a dose.

Esse processo é feito através do site clicando aqui ou do aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Antes, é preciso realizar um cadastro, no site ou no app.

Se você já fez o cadastro é só agendar. Se ainda não fez peça ajuda a algum familiar, amigo, vizinho ou vá ao Posto de Saúde mais próximo da sua casa para que a equipe possa realizar o procedimento.  No dia e horário agendados é preciso levar Identidade e CPF.

A Secretária Municipal de Saúde Mariana Araújo reforçou a importância da vacinação e pediu que as pessoas dessas idades não deixem de tomar a vacina  “Mais pessoas imunizadas, significa mais vidas salvas”, disse.

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Carlos Veras manifesta solidariedade às vítimas da tragédia de Saudades-SC

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na data de ontem, no município de Saudades, Santa Catarina.

“Toda a nossa solidariedade aos familiares das vítimas diante deste momento de uma dor jamais imaginada. Solidariedade à comunidade escolar, à população do município e de todo estado pela tragédia que abalou o Brasil”, disse o parlamentar antes de dar início às atividades.

Ontem um jovem, de 18 anos, invadiu a escola, que atende crianças de 6 meses a 2 anos, com um facão e desferiu os golpes. Ele foi preso e levado a um hospital após ferir o próprio corpo.

O velório das cinco vítimas do ataque a uma creche em Saudades (SC) reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas e foi marcado por muita consternação e indignação.

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Pernambuco totaliza 414.929 infectados e 14.333 óbitos pela Covid-19

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (5), mais 2.143 casos da Covid-19 e 54 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado passou a ter 414.929 infectados pelo novo coronavírus e 14.333 óbitos, números contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020.

Das confirmações contabilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, 141 (6,5%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.002 (93,5%) foram de pessoas com quadros leves da doença.

Considerando essa divisão, o estado totalizou 40.983 pacientes graves e 373.946 leves.

As 54 mortes que tiveram Covid-19 como causa confirmada nesta quarta-feira ocorreram entre os dias 8 de novembro de 2021 e a terça-feira (4).

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Sertânia: Câmara de Vereadores repassa duodécimo para Prefeitura

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.

De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.

“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.

Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.

Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.

“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.

Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.

“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa.

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Miguel Coelho cumpre agenda em Brasília

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (04.05), com o ministro do Turismo, Gilson Machado. O encontro foi promovido para tratar de recursos destinados à oferta de espaços de lazer e de empreendimentos a fim de atrair mais turistas ao município sertanejo.

O Ministério do Turismo e a Prefeitura de Petrolina têm dois convênios formalizados. Um deles é para a requalificação de 15 praças públicas. A verba já está garantida e o município deve iniciar a licitação das obras ainda neste semestre. O outro convênio é para a revitalização do Centro de Convenções, que deve começar em 2022.

Miguel também falou com o ministro sobre a intenção de potencializar a rede hoteleira e firmar parcerias com o Ministério do Turismo com o objetivo de atração de resorts e outros empreendimentos.

“Petrolina tem enorme potencial turístico. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais prejudicados da economia. É o momento de discutir como recuperar o segmento e ampliar investimentos. Por isso, pedi apoio ao ministro Gilson Machado, que se comprometeu a colaborar para fazer nossa cidade expandir a rede hoteleira e instalar novos empreendimentos para recepção de turistas”, disse Miguel após o encontro.

O prefeito de Petrolina também visitou os ministérios da Educação e de Desenvolvimento Regional, além da Codevasf para destravar recursos para obras estruturantes. Miguel continua em Brasília nesta quarta (05), quando terá outra rodada de reuniões.

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Itapetim: Cursos de informática preparam mais 80 jovens para o mercado de trabalho

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Mais de oitenta jovens estão participando dos cursos de Informática Básica e Office Avançado, oferecidos pelo Governo Municipal de Itapetim, a través da Secretaria de Cultura e Casa das Juventudes.

Os cursos têm como objetivo preparar jovens itapetinenses para o mercado de trabalho e contam com dois professores, um no turno da manhã e outro no turno da noite.

As aulas são ministradas seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, a exemplo do uso de máscaras, álcool e distanciamento social.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultua Ailson Alves, e o coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, estiveram visitando o local dos cursos, que fica no Espaço Cultural Rogaciano Leite.

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Arcoverde presta contas do terceiro quadrimestre de 2020 e de Fundos Municipais

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.

A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).

Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.

O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.

Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.

Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .

A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.

Todas as apresentações podem ser conferidas no canal da Prefeitura de Arcoverde, disponível no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg .

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Água da transposição poderia representar acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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Camaragibe: Vereadores torram R$ 656 mil em eventos, diz blog

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Blog do Magno

Camaragibe, na Região Metropolitana, é a terra da farra de políticos com o dinheiro público. Os 13 “ilustres” integrantes da Câmara de Vereadores torraram no ano passado, o primeiro da pandemia, quando eventos de aglomerações já estavam proibidos, a bagatela de R$ 656.285,00, segundo documento em poder do  blog do Magno. Participaram de congressos em capitais fora de Pernambuco, como Maceió, de Alagoas, e João Pessoa, da Paraíba.

Segundo uma fonte da mesa diretora da Câmara de Camaragibe, cada vereador, para ser deslocado a um Estado vizinho ou cidades do Interior, recebe um total de R$ 2.400 para um fim de semana. Os parlamentares precisam, pasmem, levar assessores para tirar dúvidas quanto às palestras e cada auxiliar integrante da caravana festiva recebe mais R$ 1.600 em diárias, totalizando R$ 4 mil para o gabinete de cada vereador.

Dos 13 vereadores de Camaragibe, dois campeões em presenças de seminários dessa natureza: Renê Cabral, do Republicanos, e Cabeça Gomes, do Cidadania, ambos foram a sete eventos em 2020. Depois, com cinco presenças seguidas nos festivais de assalto ao dinheiro alheio, Roberto da Loteria, Delio Júnior, Manoel Rodrigues e Eugênio Vitoriano. Já os que embolsaram diárias para três eventos, os vereadores Lindomar, Adriano, Tomé e Paulo André (foto), este presidente da Casa, responsável pela autorização e liberação das diárias.

Por fim, foram apenas a um congresso os vereadores Léo Família e Lelo. A gastança, pelo documento acessado pelo blog do Magno, se deu apenas no exercício do ano de 2020, mas há informações dos próprios vereadores de que já este ano todos participaram de eventos em outras cidades, desta feita no Interior do Estado.

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TJPE julga procedente duas ações de inconstitucionalidade de leis municipais

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Leis de Cedro e Floresta preveem pensões vitalícias a viúvas de ex-servidor e de prefeitos que falecerem no exercício do mandato

Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (03.05), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato.

“Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. Assim, houve uma violação do interesse público, onerando-se de forma hereditária o erário. A nossa atuação sempre será pautada pela priorização do interesse de todos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

A ADI contra a Lei Municipal n.º 262/2009, de Cedro, foi ajuizada pelo MPPE por instituir e disciplinar, em seu artigo primeiro, o recebimento de pensão especial por viúva de um ex-servidor, ferindo, frontalmente, os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, previstos no caput do art.97 da Constituição Estadual. Para o MPPE, a concessão, através de Lei, de verba remuneratória vitalícia, às expensas dos recursos públicos, configura desvio ético condenável, implicando em ofensa ao princípio da moralidade.

Já a segunda ação ajuizada foi contra a Lei Municipal n.º 170/1999, de Floresta, por conceder uma pensão mensal no valor de 50% dos subsídios do prefeito à esposa daquele que falecer no exercício do mandato. No entendimento do MPPE, a concessão de benesse remuneratória vitalícia aos cônjuges sobreviventes dos Chefes do Executivo Municipal, em caso de falecimento no curso do mandato, às expensas dos recursos públicos, configura também desvio ético condenável, implicando, por conseguinte, em ofensa ao princípio da moralidade, previsto no caput do art.97 da Constituição Estadual.

“É imperiosa a necessidade da administração pública observar de forma contundente e irrestrita os princípios da moralidade e impessoalidade (Artigo 37, § 1º da CF). Os agentes públicos, devem, necessariamente, como forma de agir com probidade, abandonar velhas práticas, como é esta de tornar o cargo de prefeito vitalício no que concerne ao pagamento de pensões a viúvas de ex-prefeitos. Vamos continuar interpondo as ações cabíveis, pois admitir a continuidade do pagamento das pensões a viúvas de prefeitos significaria romper com o regime previdenciário constitucional, bem como desrespeitar o interesse público, onerando-o de forma hereditária”, pontuou o subprocurador-geral de Justiça em assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros.

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Prefeitura de Afogados iniciou vacinação de pessoas com comorbidade 

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está usando as doses recebidas está semana da vacina Astrazeneca para iniciar a vacinação de pessoas com comorbidades. 

Gestantes de alto risco estão sendo vacinação no centro de saúde da mulher. Os pacientes que vivem com HIV estão sendo vacinados no centro de testagem e aconselhamento, próximo à rodoviária. 

As demais comorbidades deverão entrar no site clicando aqui se cadastrar e fazer o agendamento. 

Com exceção dos acamados ou com mobilidade reduzida, que serão vacinados em casa, os demais serão vacinados em sua UBS de acordo com data e horário do agendamento realizado. 

Todos precisarão comprovar a comorbidade no ato da vacinação. O cadastro da UBS será consultado e uma ficha será preenchida para efeito de comprovação. A única exceção são os pacientes com síndrome de Down. 

Confira as faixas etárias e as comorbidades: 

De 18 anos a 59 anos – síndrome de Down; hemodiálise; HIV; obesidade mórbida; gestante com comorbidade; puérpera com comorbidade; pessoas transplantadas. 

De 55 a 59 anos – diabetes Mellitus; asma de forma grave; DPOC (Doença pulmonar obstrutiva crônica); hipertensão arterial grave; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca; doenças cardíacas; acidente vascular cerebral (AVC); insuficiência renal crônica; anemia  falciforme; cirrose hepática.

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Afogados: Câmara de Vereadores aprova contas de 2017 de José Patriota

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Aconteceu na manhã desta terça-feira (04.05) a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde foram apresentados Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população.

Sobre a prestação de contas de 2017 do ex prefeito, José Patriota, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por 11 votos a 1.

Foi apresentado Projeto de Lei que concede título de cidadão afogadense ao Senhor Donizete Siqueira de Lima, nascido no sítio Barra de Solidão em 1956 e irmão do poeta Diomedes Mariano. O Projeto é de autoria dos vereadores: Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Reinaldo Lima.

O vereador Douglas Eletricista solicitou o complemento de pavimentação a 100 metros na segunda travessa Pedro Batista Tavares. É um antigo sonho dos moradores desta rua e pedem que a obra seja feita. Douglas ainda pediu a construção de uma pracinha no final da rua Pedro Francisco Belo no Sobreira.

Já o vereador César Tenório pediu um estudo técnico para instalação de encostamento para pedestre no bairro São Cristóvão. César disse que a apresentação do requerimento se deu após ouvir os moradores do bairro, onde tem um movimento grande de veículos. Em requerimento verbal, César pediu a implantação de placas de identificação nos pontos de apoio nas UBS da zona rural.

Enquanto isso, Reinaldo Lima solicitou o melhoramento de iluminação pública com lâmpadas de LED na rua José de Moraes Veras, trecho do Ipa e Diomedes Gomes. Reinaldo ainda pediu a reapresentação de requerimento solicitando a pavimentação das ruas Aurélio Pires Ferreira e Maria Isabel no bairro Borges.

Raimundo Lima apresentou requerimento pedindo a reforma da escola Letícia de Campos Góes no Borges visando a melhoria no espaço. O parlamentar ainda pediu o calçamento na rua Alzira Rosa no bairro Costa.

O vereador Erikson Torres apresentou requerimento verbal pedindo ao Poder Executivo que coloque em seus projetos a questão da arborização da cidade.

Por sugestão do vereador Raimundo Lima foi solicitado voto de pesar em nome do Poder Legislativo para família do ex vereador e advogado Dr. Raul Cajueiro.

Já o vereador Toinho da Ponte apresentou voto de pesar pela morte de Cicinho Mototaxi, vítima da Covid-19 no último final de semana.

A vereadora Gal Mariano solicitou uma limpeza na rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco, próximo ao Museu do Rádio e um voto de aplauso ao Grupo da Igreja Católica “Mães que oram pelos filhos”.

Ao final dos trabalhos o Presidente, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para terça-feira da semana que vem, dia 11 de maio.

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Ex-ministro Teich fala na CPI da Pandemia a partir das 10h desta quarta-feira

Publicado em Notícias por em 5 de maio de 2021

Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.

O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de ser adiada devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.

Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para a quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).

Durante a reunião desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a condição de Pazuello. Omar Aziz disse que os depoimentos não podem ser remotos. Alguns senadores chegaram a levantar a hipótese de que a história seria uma desculpa para adiar o depoimento.

No meio da tarde, Omar Aziz leu comunicado recebido do Comando do Exército sobre o contato recente de Pazuello com duas pessoas testadas positivas para covid-19. O presidente da CPI negou que o depoimento pudesse ser feito remotamente e decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para 19 de maio, daqui a 15 dias.

Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.

Fonte: Agência Senado

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Sertão do Pajeú totaliza 470 óbitos por Covid-19

Publicado em Notícias por em 4 de maio de 2021

São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta terça-feira (04.05), mais 124 casos confirmados de Covid-19, 70 recuperados e 6 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.106 casos confirmados, 23.041 recuperados (95,76%), 470 óbitos e  595 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 28 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 4.009 casos confirmados, 3.784 recuperados, 53 óbitos e 172 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 564 casos confirmados, 525 recuperados, 11 óbitos e 28 casos ativos. 

Calumbi  não divulgou boletim até às 22h27 desta terça-feira. O município permanece com 418 casos confirmados, 394 recuperados, 3 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 16 novos casos positivos. O município conta com 1.305 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 84 casos ativos da doença. 

Flores confirmou 2 casos recuperados. O município conta com 844 casos confirmados, 789 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos ativos e 3 recuperados. O município permanece com 593 casos confirmados, 569 recuperados, 22 óbitos e 2 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alteração no boletim. O município permanece com 265 casos confirmados, 255 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 902 casos confirmados, 871 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h27 desta terça-feira. O município permanece com 343 casos confirmados, 319 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 455 casos confirmados, 428 recuperados, 11 óbitos e 16 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 12 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 757 casos confirmados, 726 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 8 recuperados e 4 novos óbitos. O município conta com 1.764 casos confirmados, 1.699 recuperados, 40 óbitos e 25 casos ativos. Sobre os óbitos confirmados, a Secretaria de Saúde informou que os 4 óbitos ocorreram nos últimos 15 dias. Trata-se de 3 mulheres e 1 homem. Todos acima de 60 anos e que estavam internados no hospital de Serra Talhada. As mortes ocorreram em decorrência de complicações da covid-19.

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos, 14 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 8.250 casos confirmados, 8.007 recuperados, 136 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

O 135° óbito se trata de paciente feminino, 87 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade), faleceu  no dia 28/04/2021, no Hospital Eduardo Campos.

O 136° óbito se trata de paciente masculino, 59 anos, morador do bairro Vila Bela. Sem comorbidades, o paciente chegou em óbito no Hospam.

Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 412 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.

Tabira registrou 13 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 2.130 casos confirmados, 2.061 recuperados, 31 óbitos e 38 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperados. O município conta com 733 casos confirmados, 699 recuperados, 24 óbitos e 10 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alreações no boletim. O município conta com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença.

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Bolsonaro deu “informação dúbia” sobre pandemia, diz Mandetta

Publicado em Notícias por em 4 de maio de 2021

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. 

Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença.

“O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo”, destacou.

Mandetta ficou à frente do Ministério da Saúde até o dia 16 de abril de 2020. No dia 28 de março, ele diz ter entregue uma “carta pessoal” a Jair Bolsonaro. No texto, ele “recomenda expressamente que a Presidência da República reveja o procedimento adotado” para evitar “colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população”.

De acordo com o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro foi diretamente comunicado sobre a escalada da pandemia no Brasil. Antes de deixar a pasta, Mandetta apresentou a Jair Bolsonaro, conforme disse, uma estimativa de que o país poderia chegar a 180 mil mortos no final de 2020. A previsão acabou sendo superada, e o Brasil encerrou o ano passado com quase 195 mil óbitos confirmados.

“Todas as recomendações as fiz com base na ciência, na vida e na proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações. As fiz nos conselhos de ministros. As fiz diretamente ao presidente e a todos os que tinham de alguma maneira que se manifestar sobre o assunto. Sempre as fiz. Ex-secretários de saúde e parlamentares falavam publicamente que essa doença não ia ter 2 mil mortos. Acho que, naquele momento, o presidente entendeu que aquelas outras previsões poderiam ser mais apropriadas”, afirmou.

Embora nunca tenha tido, segundo disse, “uma discussão áspera” com o presidente da República, Luiz Henrique Mandetta reconhece que entre os dois “havia um mal-estar”. Ele afirmou acreditar que Jair Bolsonaro recorria a “outras fontes” e a um “assessoramento paralelo” para buscar informações sobre a pandemia de coronavírus.

“Isso não é nenhuma novidade para ninguém. Havia por parte do presidente um outro olhar, um outra decisão, um outro caminho. Todas as vezes que a gente explicava, o presidente compreendia. Ele falava: ‘Ok, entendi’. Mas, passados dois ou três dias, ele voltava para aquela situação de quem não havia talvez compreendido, acreditado ou apostado naquela via. Era uma situação dúbia. Era muito constrangedor para um ministro da Saúde ficar explicando porque estávamos indo por um caminho se o presidente estava indo por outro”, afirmou.

Cloroquina e “falsas versões”

Questionado pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde criticou o uso da cloroquina como um tratamento preventivo contra a covid-19. 

Embora o presidente Jair Bolsonaro defenda publicamente o uso da substância pela população, Mandetta lembrou que, no enfrentamento de outras doenças, a droga é utilizada em ambiente hospitalar. O ex-ministro disse ainda desconhecer porque o Laboratório do Exército tenha intensificado a produção dos comprimidos no ano passado.

“A cloroquina é uma droga que, para o uso indiscriminado e sem monitoramento, a margem de segurança é estreita. É um medicamento que tem uma série de reações adversas. A automedicação poderia ser muito, muito perigosa. A cloroquina é já produzida para malária e lúpus pela Fiocruz e já tínhamos suficiente. Não havia necessidade, e tínhamos um estoque muito bom para aquele momento”, afirmou.

Mandetta rebateu o que classificou como “falsas versões” sobre a atuação dele no Ministério da Saúde. Segundo uma dessas “cantilenas”, apenas pacientes com “sintomas mais severos” deveriam buscar atendimento hospitalar nos primeiros meses da pandemia.

“Isso não é verdade. Estávamos no mês de janeiro e fevereiro e não havia um caso registrado dentro do país. O que havia naquele momento eram pessoas em sensação de insegurança e pânico. As pessoas procuravam hospitais em busca de fazer testes, mas em 99,9% dos casos eram outros vírus. Se houvesse um paciente lá positivo, ele iria contaminar na sala de espera. Tenho visto essa máxima ser repetida e tenho percebido que é mais uma guerra de narrativa”, destacou.

Mandetta disse que, na gestão dele, o Ministério da Saúde equipou 15 mil leitos de UTI com respiradores e iniciou a negociação para a aquisição de 24 mil testes para a detecção do coronavírus. Ele defendeu a vacina como a única “porta de saída” para a pandemia.

“Nós tínhamos a perfeita convicção. Doença infecciosa a vírus a humanidade enfrenta com vacina desde a varíola, passando por pólio, difteria e todas elas. A porta de saída era vacina. Em maio, depois que saí dos Ministério da Saúde, os laboratórios começaram a realizar os testes de fase 2. Só ali eles começam a abordar os países com propostas de encomendas. Na minha época não oferecido. Mas eu rezava muito para que fosse. Teria ido atrás da vacina como atrás de um prato de comida”, afirmou.

Questionado pelo vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luiz Henrique Mandetta disse que a atuação do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultou a aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde disse que “conflitos” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com a China também geravam “mal-estar”.

“Eu tinha dificuldade com o ministro das Relações Exteriores. O filho do presidente que é deputado federal [Eduardo Bolsonaro] tinha rotas de colisão com a China através do Twitter. Um mal-estar. Fui um certo dia ao Palácio do Planalto, e eles estavam todos lá. Os três filhos do presidente [deputado Eduardo Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro e senador Flávio Bolsonaro] estavam lá. Disse a eles que eu precisava conversar com o embaixador da China. Pedi uma reunião com ele. ‘Posso trazer aqui?’ ‘Não, aqui não’. Existia uma dificuldade de superar essas questões. Esses conflitos com a China dificultavam muito a boa vontade”, disse Mandetta.

Fonte: Agência Senado

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Paulo Câmara anuncia medidas para a população em situação de vulnerabilidade

Publicado em Notícias por em 4 de maio de 2021

Governador determinou o repasse de R$ 8 milhões para serviços de assistência social, além do início do programa Vem Social

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado. 

O sistema possui o objetivo de garantir proteção social a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de vulnerabilidades, com a prestação de serviços, programas e projetos. 

De acordo com o governador, o recurso será repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em duas parcelas, a primeira ainda neste mês de maio, e a segunda em junho.

Pernambuco conta atualmente com 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de 187 unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em todo o Estado. 

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, somados os programas de proteção e atendimento, em estimativa calculada até a metade do ano passado, esses serviços haviam contemplado cerca de 570 mil famílias.

O governador também anunciou o início da distribuição do cartão Vem Social, que dá acesso gratuito ao transporte coletivo para pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia. 

“Cada cartão é carregado com 20 passagens por mês e vai facilitar o deslocamento dos trabalhadores em busca de recolocação profissional. São duas medidas sociais relevantes, dentro desse cenário de crise econômica provocada pela pandemia, para a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara. Essa quantidade é calculada tomando como referência o Anel A, mas o usuário poderá utilizar qualquer um dos anéis do sistema de transporte.

Podem receber o benefício trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março de 2020 e 22 de março de 2021, que ganhavam até dois salários mínimos e que tiveram vínculo empregatício por pelo menos seis meses antes da dispensa. 

Para ter direito, é preciso ainda ser residente em um dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A iniciativa deverá contemplar até 20 mil pessoas por mês. O cadastramento pode ser realizado pelo site www.vemsocial.pe.gov.br. Até o momento, foram mais de 6,7 mil inscritos no programa.

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