André Luis

SES-PE decreta situação de emergência pela alta demanda por leitos pediátricos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública pela elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto estadual é válido por 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.

Com a publicação do documento, a SES-PE poderá potencializar ações voltadas à contenção da emergência com medidas voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

Até a semana epidemiológica N° 16 (17/03 a 23/03), foram notificados 1.675 casos de SRAG no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), sendo 989 (59%) em pacientes com idades de 0 a 14 anos e 686 (41%) em pessoas com idade a partir de 15 anos. Houve um aumento de 27,7% nos casos em comparação com a semana epidemiológica 09 (início do período de sazonalidade) e um aumento de 79,2% na comparação com a primeira semana do ano de 2024.

Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, é necessário intensificar as medidas de prevenção. “Lançamos o plano de contingência que está em execução, incluindo a abertura de novos leitos. É preciso que pais e responsáveis mantenham a vacinação das crianças em dia, evitar exposição à aglomerações e, a qualquer sintoma apresentado, lembrar de proteger as vias aéreas e realizar a higienização das mãos e isolamento adequado”, enfatiza.

De acordo com o monitoramento da Central de Regulação da SES-PE, desta sexta-feira (26/04), haviam 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, neste momento, em todo o Estado. A equipe de monitoramento realiza acompanhamento constante do sistema informatizado das demandas por solicitação de leitos, o que permite que a fila de espera seja dinâmica e mude de acordo com o fluxo assistencial.

PLANO DE CONTINGÊNCIA – Em fevereiro, a SES-PE anunciou um Plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, que serve como diretriz para os serviços da rede de atenção e atua de forma transversal para mobilizar a sociedade para adoção de medidas preventivas. Além disso, a Secretaria reforça a importância da vacinação contra a influenza, pneumococos e Covid-19.

ABERTURA DE LEITOS – Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde já realizou a abertura de 88 novos leitos com perfil pediátrico destinados ao tratamento da SRAG, sendo 40 leitos de UTI Pediátrica, 10 de UTI Neonatal e 38 enfermarias pediátricas para reforçar a rede de assistência. Também tem trabalhado para abertura de novos leitos.

Raquel Lyra entrega 24 vans para transporte de pacientes que precisam de cirurgias eletivas no Estado

Veículos serão destinados a pacientes que vão realizar exames, consultas e procedimentos na rede estadual de saúde

Pernambuco passa a contar com 24 vans para compor a operacionalização do programa Cuida PE. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (26). Os automóveis serão utilizados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no transporte dos pacientes contemplados pela iniciativa que precisam fazer exames, consultas ou procedimentos na rede estadual de saúde.

“Através do programa Cuida PE estamos entregando as vans para garantir a estrutura do Estado na prestação do melhor serviço aos pacientes. Eles vão poder fazer seus exames, cirurgias e consultas tendo o direito de chegar ao destino e voltar para casa com tranquilidade. Nosso objetivo é assegurar mais cidadania e dignidade aos nossos pacientes e poder reduzir as filas na nossa rede de saúde”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou o empenho no reforço do programa e a otimização do acesso do usuário à rede pública. “Quando falamos do Cuida PE, a gente não fala só de cirurgia eletiva, a gente fala também de exames, de procedimentos e a gente sabe que existe um absenteísmo muito grande nas unidades porque os municípios têm dificuldade de viabilizar o transporte. Então a gente vai otimizar e usar melhor o recurso que já existe nas unidades de especialidade, nas UPAEs e nos hospitais regionais para as cirurgias”, frisou Zilda Cavalcanti.

Os veículos irão ficar sob a supervisão das 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), que também serão responsáveis pela condução dos pacientes, a princípio, para as Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs). “Essa entrega faz parte da prioridade da governadora, que é a regionalização, o fortalecimento das regiões de saúde. Os transportes sanitários vêm fortalecer ainda mais as 12 gerências”, disse Camilla de Sena, gerente regional de saúde.

A divisão dos veículos para as Geres seguiu critérios de dimensão geográfica e população, além das cotas de agendamentos de cada cidade e a visão do Planejamento Regional Integrado (PRI), permitindo destinar uma quantidade semelhante para cada uma das quatro Macrorregiões de Saúde.

Para a deputada estadual Socorro Pimentel, as entregas são sinais de alegria e satisfação. “Hoje, com o Cuida PE, a demanda reprimida está sendo reduzida, as distâncias encurtadas e os serviços especializados ampliados”, registrou. O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, disse que “esses veículos vão se somar aos esforços para diminuir a distância para os pacientes que precisam realizar os procedimentos”.

Assim, a divisão por macrorregião ficou da seguinte forma: 2 vans nas I, II e III Geres, cada uma, e 1 para a XII Geres, totalizando 7 veículos para a I Macrorregião. A IV e V Geres receberão, cada, 3 unidades, totalizando 6 vans para a II Macrorregião. Para a III Macro, foram destinados 6 meios de transporte, sendo 3 para a VI Geres, 1 para a X Geres e 2 para a XI Geres. Por fim, 5 veículos serão enviados para a IV Macro, sendo 1 para VII Geres, enquanto as VIII e IX Geres receberão 2 unidades cada.

Perspectiva de procedimentos

Em 2024, a SES-PE prevê a realização de 19.312 procedimentos cirúrgicos, em 26 unidades geridas pelo Estado, além de 27.350 em 58 municípios que aderiram ao Programa Nacional de Redução de Filas, chegando a um total de 46.662 cirurgias até o início de 2025. Neste ano, junto ao Ministério da Saúde, foram pactuados, aproximadamente, o montante de R$ 55 milhões de incremento para o projeto, divididos em 59% da gestão municipal e 41% da gestão estadual.

A SES-PE, no ano de 2023, realizou 11.041 procedimentos cirúrgicos no Estado de Pernambuco. Os 39 municípios credenciados no Programa Nacional de Redução de Filas, à época, realizaram 19.811 operações.

Estavam também presentes na cerimônia o deputado estadual Luciano Duque, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Ana Maraíza (Administração). Ainda acompanharam o evento a reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, gerentes de saúde e prefeitos.

João Campos venceria reeleição no 1° turno, revela pesquisa Atlas/CNN

O prefeito João Campos (PSB) tem 57,3% das intenções de voto na eleição deste ano para a Prefeitura do Recife e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), 21,4%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira, 26 de abril. Na sequência, aparecem os deputados estaduais João Paulo (PT), com 7,7%, e Dani Portela (PSOL), com 4,6%.

Depois, estão o secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), com 3%, o advogado Tecio Teles (Novo), com 1,8%, e o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), com 0,8%.

Recifenses que ainda não sabem em quem votar são 2,6%. Votos brancos e nulos somam 0,9%.

O instituto AtlasIntel considerou em um mesmo cenário candidatos do PSOL e da Rede, partidos que formam uma federação, devido à indefinição do nome escolhido para disputar o pleito e ao desempenho de ambos estar abaixo dos 5%.

Segundo cenário

O instituto AtlasIntel também levantou um segundo cenário, sem as candidaturas de João Paulo, do PT, e Túlio Gadêlha, da Rede. Nele, João Campos tem 59% das intenções de voto e Gilson Machado, 20,2%.

Na sequência, aparecem Dani Portela, com 9,8%, Daniel Coelho, com 4%, e Tecio Teles, com 0,7%.

Recifenses que ainda sabem em quem votar são 4,6%, e votos brancos e nulos somam 1,7%.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no TSE sob o número PE-05351/2024. Foram entrevistados 827 moradores de Recife, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. As informações são do blog do Mário Flávio.

Prefeitura de Itapetim inicia operação tapa-buracos na PE-263, ligando Ambó ao Distrito de São Vicente

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início à operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. Embora a rodovia seja de responsabilidade do estado, o Governo Municipal está realizando o serviço mais uma vez, demonstrando seu empenho com a segurança viária e o bem-estar dos itapetinenses.

Essa iniciativa é de extrema importância, pois visa garantir uma via mais segura e confortável para todos que transitam pelo trecho. Dessa forma, a Prefeitura de Itapetim reafirma seu comprometimento com a melhoria da infraestrutura do município e o desenvolvimento de ações que beneficiem diretamente toda população.

Teresa Leitão propõe que toda escola pública tenha cozinha, refeitório e banheiros

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

Menos de 20 prefeitas em Pernambuco se lançam pré-candidatas à reeleição 

Cerca de 10% das pré-candidaturas em Pernambuco são de reeleição de mulheres, de acordo com levantamento feito junto aos partidos

Das 35 prefeitas no estado de Pernambuco, menos de 20 se lançam pré-candidatas à reeleição no pleito municipal neste ano. A reportagem apurou, portanto, com as assessorias dos partidos, levando em consideração algumas trocas que ocorreram durante o período da janela partidária, que encerrou no último dia 5. As informações são do Leia Já.

A comparação se deu por meio da plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registra os dados das eleições passadas. De acordo com as informações, 35 mulheres foram eleitas em 2020 para ocupar o cargo do Executivo municipal. A redução para 2024, no entanto, se deu também porque algumas delas já foram reeleitas. 

É o caso, por exemplo, da prefeita de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Dra Nadegi (Republicanos), que já confirmou apoio à pré-candidatura do atual secretário de Serviços Públicos, Diego Cabral (Republicanos). Outro exemplo é o da prefeita de Lagoa do Carro, na Zona da Mata, Judite Botafogo (PSDB), que apoiou para a sucessão seu próprio filho, Josafá Botafogo (PSDB). Apesar de estarem na política representando a ainda pequena parcela de mulheres prefeitas no estado, a sucessão foi dada para pré-candidatos homens. 

O caso, contudo, não acontece em todos os municípios. Em Ipojuca, na RMR, a prefeita Célia Sales (PP), apoia a sucessão de uma pré-candidata mulher, Adilma Lacerda (PP). 

Confira a lista completa das prefeitas pré-candidatas à reeleição em Pernambuco 

Amaraji – Aline Gouveia (PSB) 

Bezerros – Lucielle Laurentino (União) 

Camutanga – Talita Fonseca (PV) 

Canhotinho – Sandra Paes (Republicanos) 

Casinhas – Juliana De Chaparral (União) 

Catende – Dona Graça (PSDB) 

Cedro – Marly de Quental (MDB) 

Escada – Mary Gouveia (PL) 

Floresta – Rorró Maniçoba (PP) 

Igarassu – Professora Elcione (PSDB) 

Itambé – Dona Graça (MDB) 

Jaqueira – Ridete Pellegrino (PSD) 

Rio Formoso – Isabel Hacker (PSDB) 

Serra Talhada – Márcia Conrado (PT) 

Sirinhaém – Camila Machado (PP) 

Tabira – Nicinha De Dinca (PP) 

Trindade – Helbinha De Rodrigues (União)

Choque entre moto e carro deixa um morto na PE 292

Um trágico acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira na rodovia PE 292, próximo à localidade de Albuquerque Né, resultando em uma fatalidade. 

Segundo informações preliminares, um motociclista perdeu o controle de sua moto em uma curva acentuada e colidiu frontalmente com um veículo que vinha no sentido oposto.

Motoristas que presenciaram o acidente relataram que a pista estava particularmente escorregadia devido às recentes chuvas, o que pode ter contribuído para o acidente. A vítima, cuja identidade ainda não foi divulgada, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local antes da chegada do socorro médico.

Equipes de resgate e a polícia rodoviária foram acionadas e foram ao local para controlar o tráfego e iniciar as investigações sobre as circunstâncias exatas do acidente. 

SDS lança operação no Sertão e faz vistoria em Serra Talhada e Custódia

Unidades das Polícias Militar, Civil e Grupamento de Bombeiro receberam a secretária Executiva da SDS

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria de Defesa Social, através da sua Executiva, foi ao Sertão lançar a Operação Remanso do 14º BPM  em Serra Talhada, além de fazer vistorias nas operativas de Serra Talhada e na sede do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), em Custódia. 

Nas unidades, a secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira fez um momento de escuta com o efetivo, avaliação estratégica das estatísticas criminais e planejamento da atuação mais efetiva para a região.

Com o objetivo de combater a criminalidade, como por exemplo o tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo, foi lançado um efetivo de quase 50 PMs, na Operação Remanso, que realizou pontos de bloqueio por terra e contou com o apoio do Grupamento Tático Áreo (GTA) . 

Durante a operação cerca de 250 pessoas, 28 veículos e 85 motos  foram abordados; 55 celulares consultados, sendo um deles recuperado por constar no sistema do Alerta Celular como “suspeita de roubo/furto”. Também foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e um encaminhamento para a delegacia.

Na 21ª DESEC, da Polícia Civil, os números ficaram em destaque. “Temos aqui na Polícia Civil uma equipe com alto grau de  técnica, mas também de comprometimento. Eles têm se destacado na conclusão de inquéritos policiais envolvendo violência doméstica. Só em março, a remessa pra Justiça foi 77% maior comparado a março de 2023”, comentou Dominique. 

No Grupamento de Bombeiro, as novas viaturas recebidas da governadora Raquel Lyra, na última segunda (22) ,se encontravam no local e uma delas tem destaque especial: o combate à incêndio florestal. Apenas em 2023, foram registradas 398 ocorrências de incêndio em vegetação nativa.

Já na sede do BEPI, em Custódia, o comandante Alessandro Bezerra ressaltou duas operações realizadas neste mês em parceria com o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ambas em Petrolina. 

“Na primeira, apreendemos 16kg de cocaína e quatro armas de fogo, sendo uma delas, um fuzil. Dias depois, foram 137 kg  de maconha”. As vistorias seguem nesta sexta nos municípios de Pesqueira e Belo Jardim.

Instituto IGEDUC será a banca do concurso para a Câmara Municipal de Sertânia

Já está publicado no Diário Oficial dos Municípios de Estado de Pernambuco o contrato da Câmara Municipal de Sertânia com o Instituto IGEDUC, que será a banca responsável pelo concurso público do órgão. O documento já pode ser consultado pelos concurseiros e informa que as prova estão previstas para aplicação no próximo dia 02 de junho de 2024. O certame deve ser totalmente concluído em 31 de agosto, aproximadamente.

Edital a qualquer momento

O edital já está na fase de conclusão de pode ser publicado já nos próximos dias. Ainda não se tem uma previsão de vagas, cargos e vencimentos, pois todas estas informações vão constar na publicação do edital. Sertânia é u dos mais importantes municípios do sertão de Pernambuco, distante cerca de 300 Km da capital, Recife. A cidade têm, segundo o último senso do IBGE, 35.367 habitantes.

Mais sobre o IGEDUC

Com quase uma década de existência, o Instituto IGEDUC trabalha com Qualidade, Seriedade e Inovação. A banca já realizou concursos e seleções para mais de 640 cargos e mais de 100 mil candidatos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia e Paraná. A entidade atua ainda promovendo capacitação de gestores e realização de vestibulares para os concorridos cursos de medicina. Saiba mais cobre concursos já abertos em www.igeduc.org.br. Instituto IGEDUC, concursos e seleções com integridade.

Paciente rouba arma, mata vigilante do Hospital da Restauração e é morto a tiros ao tentar fugir

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local.

A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra da Silva. Outro vigilante também foi atingido pelo paciente no peito, mas não se feriu graças ao colete a prova de balas.

O crime aconteceu por volta das 4h30, na entrada da ala vermelha. O paciente estava internado desde a terça-feira (23) na ala laranja, no setor de ortopedia do hospital, que é a maior emergência pública das regiões Norte e Nordeste.

Ele roubou a arma de uma vigilante e, logo em seguida, Nivaldo Bezerra tentou recuperar o armamento da colega. O agressor, então, atingiu o trabalhador com dois tiros. Profissionais tentaram reanimar a vítima, que não resistiu e morreu na emergência do HR.

O paciente tentou fugir por uma saída por trás do hospital, por meio de uma escada que dá acesso ao estacionamento de ambulâncias. Lá, rendeu um motorista e tentou fugir, mas foi interceptado por outros vigilantes do HR, que atiraram nele. Ele também morreu. Acompanhantes de pacientes internados no HR contaram que ouviram muitos tiros e que correram com medo.

O homem que roubou a arma era morador de Timbaúba, na Zona da Mata Norte. Ele estava internado por sentir dores na coluna. O nome dele não foi divulgado.

Por volta das 7h, a Polícia Civil levou os vigilantes sobreviventes para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Foram apreendidas as armas dos trabalhadores, incluindo a que estava com o paciente. As informações são do Do g1/PE.

Governo de Pernambuco anuncia retomada de obras

Anúncio acontece um dia após divulgação de levantamento do TCE-PE

Após a divulgação de um levantamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que revelou gastos de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação no estado em 2023, o governo estadual reconheceu a situação e anunciou medidas para retomar os projetos.

Nesta sexta-feira (26), em suas redes sociais, o governo compartilhou a notícia da retomada de várias obras em todo o estado. O governador afirmou: “Além da gente já ter entregue várias, como estradas, habitacionais, quadras escolares, ações de acesso à água, etc., já retomamos diversas outras em todas as regiões do nosso Pernambuco.”

“E podem esperar, que vamos tornar muitas outras realidade. Não dá pra fazer tudo de uma vez, mas podem ter certeza que vamos chegar em cada cantinho de Pernambuco. Porque agora a gente trabalha assim: com recursos suficientes para iniciar e terminar a obra, sem deixar ninguém pra trás, nem nada por fazer”, escreveu na postagem.

De acordo com o levantamento do TCE-PE, o valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões).

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.

No Sertão do Pajeú, a expectativa é para a retomada das obras da VPE 380, a Estrada de Ibitiranga. No último dia 15 de abril, o DER-PE anunciou a paralisação das obras alegando dificuldades por conta das chuvas.

Adelmo Moura projeta futuro político e critica gestão de estradas do governo Raquel

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em entrevista ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM, com o comunicador e blogueiro, Marcello Patriota, abordou diversos temas relacionados à administração municipal e ao cenário político futuro. Moura destacou a união e o trabalho contínuo pela cidade, mencionando a série de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço que promovem o desenvolvimento local. 

“Estamos unidos e trabalhando por Itapetim, as obras não param, inaugurando muitas e assinando ordem de serviços sempre, trazendo ações e desenvolvimento para Itapetim, esse é o nosso legado”, afirmou o prefeito.

Sobre a sucessão municipal, Moura expressou paciência e estratégia ao aguardar os movimentos da oposição. “É um jogo de xadrez, estamos esperando a oposição anunciar seus candidatos… vamos anunciar no tempo certo, no prazo correto, e o nome que o povo quer”, disse ele, citando Eduardo Campos: ‘Quem tem tempo, tem prazo.’ “Temos paciência”, emendou Moura.

Quando questionado sobre o prazo para a definição dos candidatos da sua base que irão disputar as eleições de outubro próximo, o prefeito foi enfático: “Até junho vamos estar com os nomes fortes, pra ganhar as eleições, e continuar com Itapetim no rumo certo, sem a turma do atraso, nossa terra merece e tem gestão de excelência e vai continuar”.

Adelmo também criticou a gestão das estradas pela governadora Raquel Lyra, apontando para um descaso generalizado. “Pensava que o descaso era só nas estradas do Pajeú, mas na região de Jataúba/Stª Cruz do Capibaribe o problema é lá também”, declarou. Ele anunciou que a prefeitura de Itapetim assumirá a responsabilidade pelo reparo das estradas, uma tarefa que seria do DER. “Inclusive vamos fazer o tapa-buracos do Ambó-Itapetim-São Vicente, ação essa que deveria ser do DER”, concluiu Moura.

José Patriota celebra indicação de Afogados da Ingazeira como Prefeitura Amiga da Biblioteca

O deputado estadual José Patriota utilizou suas redes sociais para compartilhar uma conquista significativa para Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (25). A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aceitou a indicação do município como Prefeitura Amiga da Biblioteca.

Segundo Patriota, o reconhecimento é uma vitória para a cidade e reflete os esforços da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que tem priorizado o incentivo à leitura e à cultura. 

Patriota parabenizou a administração municipal pelo trabalho realizado nessa área: “Esse reconhecimento é fruto do esforço da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que tem investido continuamente no estímulo à leitura em nosso município.”

Além disso, o deputado recordou seu próprio envolvimento com a causa quando esteve à frente da prefeitura de Afogados da Ingazeira: “Trabalho esse que nós iniciamos lá atrás, quando prefeito por dois mandatos de nosso querido município.”

A indicação de Afogados da Ingazeira como Prefeitura Amiga da Biblioteca é um passo importante para promover o acesso à cultura e fortalecer o hábito da leitura na comunidade. 

A importância da leitura

A leitura é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento pessoal e social. Ela amplia horizontes, estimula a criatividade, aprimora a capacidade crítica e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos. Iniciativas que incentivam a leitura, como a realizada em Afogados da Ingazeira, são fundamentais para promover a educação e a cultura, elementos-chave para o progresso de qualquer comunidade.

TCE-PE mantém multa à Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

Zeinha Torres busca soluções para o abastecimento de água em comunidades rurais

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou detalhes de uma agenda na Compesa em suas redes sociais nesta quinta-feira (25). Na ocasião, discutiu medidas para melhorar o abastecimento de água em áreas rurais do município.

“Na tarde de hoje, fui recebido na sede da Compesa em Recife, pelo Presidente da companhia, Alex Campos”, destacou Zeinha. Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a comunidade, incluindo a captação de água para a extensão do abastecimento em locais específicos.

O prefeito ressaltou que a prioridade é beneficiar mais de 40 famílias nos sítios Tamboril e Bom Nome. Essas regiões, historicamente carentes de recursos hídricos, agora receberão atenção especial para garantir o acesso à água potável, fundamental para as necessidades básicas e o desenvolvimento das comunidades.

Além disso, Zeinha solicitou à Compesa a instalação de um sistema de abastecimento que levará água da barragem do Rosário para a Comunidade do Picos. Essa medida visa ampliar o acesso à água em uma região estratégica, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer a infraestrutura hídrica do município.

O gestor municipal enfatizou seu empenho em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas comunidades rurais de Iguaracy, destacando a importância da parceria com órgãos como a Compesa para concretizar esses projetos.

Prefeito de Ouro Velho anuncia novas emendas parlamentares para investimentos no município

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar conquistas para o município. Em publicações recentes, ele anunciou duas novas emendas parlamentares destinadas a projetos que visam beneficiar a população local.

Na primeira postagem, Valadares agradeceu à Deputada Estadual Cida Ramos pela destinação de R$ 420 mil para a reforma do Centro de Especialidades Médicas. Esse investimento representa um passo significativo na melhoria da infraestrutura de saúde do município, proporcionando um ambiente mais adequado e equipado para o atendimento à população. O prefeito expressou sua gratidão à parlamentar pelo apoio e atenção com a saúde de Ouro Velho.

Em seguida, o prefeito anunciou a 11ª emenda parlamentar do ano, desta vez proveniente do Deputado Estadual Tom Correia Lima, no valor de R$ 150 mil. Esses recursos serão destinados à perfuração de poços, uma medida essencial para garantir o acesso à água potável e contribuir para a segurança hídrica do município. Augusto Valadares agradeceu ao deputado pelo gesto de carinho e pela preocupação com o desenvolvimento de Ouro Velho.

As emendas parlamentares representam uma importante fonte de recursos para a realização de obras e projetos que beneficiam diretamente a população. O prefeito Augusto Valadares reafirmou seu compromisso em buscar parcerias e recursos para promover o progresso e o bem-estar dos moradores de Ouro Velho, destacando a importância da união entre poder público e representantes políticos para alcançar esses objetivos.

Calumbi avança com múltiplas obras para melhoria da infraestrutura municipal

O município de Calumbi está passando por um processo de desenvolvimento, com diversas obras em andamento simultaneamente. Uma das principais iniciativas é a construção do novo prédio que abrigará a secretaria de infraestrutura e outras repartições municipais.

Com um investimento de mais de R$ 418 mil, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Waldemar Oliveira, a obra está em pleno andamento. O prédio terá a função de centralizar várias secretarias, proporcionando maior eficiência administrativa e melhor atendimento aos cidadãos.

O Prefeito Joelson, que tem acompanhado de perto o progresso das obras, demonstrou grande satisfação com o andamento dos trabalhos. Em suas palavras, destacou a importância dessas melhorias para a população: “Para nós, que estamos à frente da gestão municipal, é muito gratificante construir espaços onde o povo será melhor servido, com mais respeito e agilidade. É isso que o nosso povo merece”.

Além da construção do novo prédio da secretaria de infraestrutura, Calumbi está investindo em outras frentes de trabalho. Entre elas, destacam-se a pavimentação em calçamento, a construção da nova sede da secretaria de Educação, a ampliação do colégio Lourival Antonio e a retificação das estradas municipais.

Raquel Lyra destaca expectativa de geração de novos empregos

A Stellantis e seus fornecedores chegam a gerar mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região da Mata Norte

Um novo ciclo de investimentos será realizado em Pernambuco pela Stellantis no seu Polo Automotivo, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), em cerimônia na fábrica automotiva, e foi acompanhado pela governadora Raquel Lyra, com a presença do presidente da Stellantis para América do Sul, Emanuele Cappellano. Para o ciclo de 2025 a 2030, a montadora irá investir R$ 13 bilhões, que representam um impulsionamento no desenvolvimento econômico da região e do Estado. Durante a solenidade, a governadora celebrou a nova conquista para Pernambuco e destacou o potencial de geração de novos empregos.

Na ocasião, a gestora visitou o parque de fornecedores do Polo, conhecendo a linha de montagem. “Hoje é um dia de celebração. Esse novo ciclo de investimentos feito pela Stellantis garante mais tecnologia, sustentabilidade e ainda a geração de novos sonhos para quem vive na Zona da Mata Norte do Estado. A presença do Polo Automotivo estimula a diversidade da nossa matriz econômica, atraindo novas indústrias de fornecedores se instalando aqui no Estado, e estimulando a criação de mais emprego e renda para a população”, destacou Raquel Lyra.

O investimento anunciado pela Stellantis vai impulsionar o lançamento de produtos durante o período e de novas oportunidades estratégicas de negócios, além de proporcionar o desenvolvimento de automóveis híbridos e tecnologias de descarbonização em toda a cadeia de suprimentos automotivos.

Segundo Emanuele Cappellano, o montante empregado neste novo ciclo é maior em comparação àquele feito na construção da fábrica. “Esse, com certeza, é o maior investimento da indústria automotiva aqui no Nordeste, superando todo o investimento que foi aplicado para construir o Polo entre 2012 e 2015. Com isso, iremos renovar nossa gama de produtos, trazer novas tecnologias e atrair novos fornecedores para a cadeia produtiva”, detalhou. 

Segundo a Stellantis, o novo montante investido também resultará na ampliação significativa do parque local de fornecedores da montadora nos próximos anos. A cadeia deverá contar com cerca de 100 fornecedores instalados em Pernambuco até 2030. Atualmente, são 38 no Estado. “Esses R$ 13 bilhões são uma marca histórica para Pernambuco e inicia um ciclo de investimentos que vai muito além da fábrica. Significa a economia do conhecimento e a transição energética na tecnologia feita em Pernambuco para equipar os carros da fabricante no mundo todo”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Inaugurado em abril de 2015, o Polo Automotivo Stellantis de Goiana está completando nove anos. Desde a implantação até este ano, já foram investidos R$ 18 bilhões em Pernambuco pela companhia. Ao todo, desde o início, a Stellantis e seus fornecedores já geraram mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região.

Presente no evento, o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, comemorou a chegada de mais investimentos para o município. “Esse investimento chega não só para Goiana, mas também beneficia toda a Mata Norte. Fico muito feliz com mais este anúncio que irá garantir a atração de mais emprego para a nossa região”, comentou.

A capacidade de produção da planta automotiva é de 280 mil veículos por ano. Desde sua inauguração, foram produzidas mais de 1,5 milhão de unidades, das quais mais de 200 mil foram exportadas, também alcançando recordes: em 2023, a Stellantis foi responsável pela movimentação de mais de R$ 2,5 bilhões no Porto de Suape graças à produção de Goiana. No Polo, são produzidos cinco modelos de três marcas (Jeep Renegade, Compass e Commander, e as picapes Fiat Toro e Ram Rampage).

Acompanharam a agenda os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot, também estiveram presentes.

Sudene discute com missão do BRICS captação de recursos para FDNE

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano. 

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes – o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Iguaracy: Pleno do TCE afasta multa de R$ 9 mil ao prefeito Zeinha Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu Dar-lhe provimento, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.

Gastos em obras paralisadas em Pernambuco somam R$1,8 bi, aponta TCE-PE

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

Operação Themis: delegado revela e detalha prisões

Exclusivo

O Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado
(DRACCO), detalhou durante entrevista coletiva no fim da manhã desta quinta-feira (25), a operação “Themis”.

Os mandados foram cumpridos em diversas localidades, incluindo o Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. A investigação teve início em outubro de 2023 e tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Comunicação Falsa de Crime e Lavagem de Dinheiro.

AS PRISÕES NO PAJEÚ

Os envolvidos no esquema presos em Iguaracy foram Gilson Nogueira da Silva e o filho, Hallyson Reyson Abílio de Souza Nogueira. Em Afogados da Ingazeira foi preso Vitor Manoel de Lira Simão.
As condutas dos três ainda não foram individualizadas.

Ainda foram presos o ex-secretário da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Esdras Davi Veras Ferreira, o ex-assessor Gustavo Henrique Mendes Rique e José Orlando de Aguiar Lima.

O ESQUEMA

O grupo usava o token de uma juíza aposentada para desviar recursos em operações judiciais fraudulentas. Milhões foram desviados. Veja abaixo a entrevista do delegado:

 

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Polícia Civil de Pernambuco deflagra Operação Themis contra crimes de corrupção

Os mandados estão sendo cumpridos em diversas cidades, entre elas Afogados da Ingazeira e Iguaracy

A Polícia Civil de Pernambuco deu início, na manhã desta quinta-feira (25), à 21ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Themis”, sob a coordenação da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), presidida pelo Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Os mandados estão sendo cumpridos em diversas localidades, incluindo o Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. A investigação teve início em outubro de 2023 e tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Comunicação Falsa de Crime e Lavagem de Dinheiro.

Nesta quinta-feira, estão sendo executados seis mandados de prisão, nove mandados de busca e apreensão domiciliar, além de sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Todas as medidas foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.

A operação conta com a participação de sessenta e cinco policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), com apoio operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB).

Os detalhes da operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro

A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

Iguaracy: Prefeitura contrata Banca organizadora do concurso público

A Prefeitura de Iguaracy deu um importante passo rumo à realização do Concurso Público Municipal ao oficializar a contratação da ADM&TEC – Instituto de Administração e Tecnologia como a banca responsável pela organização do certame.

Com esta contratação, a administração municipal visa garantir um processo transparente, eficiente e justo para seleção de novos servidores, fortalecendo assim os quadros da gestão pública local.

Em breve, serão divulgadas mais informações sobre o concurso, incluindo datas de inscrição, cargos disponíveis e conteúdo programático. Fique atento aos canais oficiais da Prefeitura de Iguaracy para não perder nenhuma atualização. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Prefeitura de Solidão firma concessão de Bolsas de Estudos para 2024

O prefeito Djalma Alves assinou nesta terça-feira (23), os termos de concessão de Bolsas de Estudos para 2024 em Solidão, no Sertão de Pernambuco. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença dos jovens beneficiados pelas bolsas.

O Programa de Bolsas de Estudo foi estabelecido pelo executivo municipal em 2021, através de uma lei visando incentivar os solidanenses a ingressarem no ensino superior. Essa iniciativa pioneira na região auxilia financeiramente os estudantes que preenchem os critérios estabelecidos.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito e a secretária de Educação, Aparecida Ramos, forneceram mais detalhes sobre o programa aos presentes.

O evento representou um momento de celebração para a comunidade solidanense, demonstrando o compromisso em proporcionar oportunidades para a população local. As informações são do PE Notícias.

Concurso da Câmara de São José do Egito oferece 15 vagas em diversos níveis

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está com um concurso em andamento visando o preenchimento de 15 vagas em diferentes cargos, abrangendo os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições já estão em curso e podem ser efetuadas através do site da banca organizadora, o renomado Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br). 

Os salários iniciais para os cargos em disputa podem alcançar até R$ 2.700,00, variando conforme a posição pleiteada pelo candidato.

Como se inscrever

Aqueles interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelo edital devem realizar suas inscrições exclusivamente online, através do site do Instituto IGEDUC, no período compreendido entre 22 de abril e 22 de maio. As taxas de inscrição oscilam entre R$ 90 e R$ 120, conforme a categoria do cargo escolhido.

Cargos em disputa

O concurso contempla oportunidades para diversos cargos, incluindo agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, analista de controle interno, técnico em contabilidade e vigilante. Além disso, há uma política de inclusão, com reserva de vagas para candidatos que se enquadrem nos critérios de ações afirmativas, bem como para pessoas com deficiência.

Remuneração inicial

Os profissionais aprovados no certame serão submetidos a jornadas de trabalho que variam entre 30 e 36 horas semanais, recebendo remunerações mensais entre R$ 1.412,00 e R$ 2.700,00. A prova objetiva está agendada para ocorrer no dia 9 de junho de 2024.

Sobre o Instituto IGEDUC

Com quase uma década de atuação, o Instituto IGEDUC é reconhecido pela qualidade, seriedade e inovação em seus processos. Já realizou concursos e seleções para mais de 640 cargos, contemplando mais de 100 mil candidatos em estados como Paraíba, Pernambuco, Bahia e Paraná. Além disso, o instituto se destaca na capacitação de gestores e na organização de vestibulares para cursos disputados, como medicina. Para mais informações sobre concursos em aberto, acesse www.igeduc.org.br. Instituto IGEDUC, compromisso e integridade em concursos e seleções.

Vereadora assume presidência e pauta sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim

Na ausência do presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Júnior de Diógenes, e dos vereadores Lailton Brito e Silvânio Salvador, que estiveram em Brasília em busca de projetos e investimentos para o município, a vereadora Antônia Batista assumiu a condução da 11ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Casa Legislativa.

Durante a sessão, que ocorreu nesta quarta-feira (24), a vereadora deu continuidade aos trabalhos, iniciando com a votação da ata da sessão anterior. Em seguida, foram apresentadas as propostas dos vereadores para melhorias na cidade.

Destacando as necessidades locais, a vereadora Jordânia propôs a contratação de um reumatologista para o atendimento no Hospital Maria Silva, além da ampliação da Farmácia Básica de Medicamentos do município, por meio das indicações n°072/2024 e n°073/2024, respectivamente.

O vereador Júnior Moreira solicitou, por meio da indicação n°071/2024, a continuação do calçamento em uma rua paralela à Cláudio Bezerra, enquanto o vereador José Romão pediu a reforma da Creche Pedro e Maria, localizada no povoado de Piedade.

Encerrando as apresentações das indicações, a vereadora Edilene Lopes requereu a reinstalação de um portão em um beco no Distrito de São Vicente, através da indicação n°075/2024.

Em um momento de homenagem, foi feita uma moção de homenagem póstuma, onde o vereador Júnior Moreira reverenciou Luiza Nunes Limeira.

A sessão foi finalizada com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 01/05/2024.

Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Afogados: Operação tapa-buraco chega ao anel viário

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado as ações da operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da malha viária da cidade.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, estão sendo aplicadas, por dia, duas toneladas de asfalto, o que permite uma capacidade diária de 130 a 250 metros lineares de malha asfáltica recuperada.

Desde esta terça-feira (23), a equipe da infraestrutura, responsável pela operação, está trabalhando no anel viário, mais especificamente no trecho entre o início da Avenida Rio Branco e a AABB.

Já foram realizados serviços de recuperação asfáltica nas áreas mais críticas da Gustavo Fittipaldi, anel viário (nas imediações do Vianão), Manoel Borba, Artur Padilha, Sen. Paulo Guerra, 15 de Novembro e Diomedes Gomes (na área próxima ao ki-preço estávamos aguardando a conclusão de um serviço da Compesa, concluído hoje, para podermos realizar o tapa-buraco) e na saída de Afogados para Tabira, essa última realizada pelo DER, atendendo a uma solicitação da Prefeitura.

“Nesse ritmo de trabalho, e contando com a ajuda do tempo, uma vez que o sol contribui muito para a boa realização do serviço, iremos atender todas as áreas mais críticas de nossa malha viária”, destaca a Prefeitura.