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André Luis

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TCE-PE cobra ajustes em pagamentos de Hospital em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

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Justiça manda Governo de Pernambuco convocar aprovados em concurso da Adagro

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), no prazo de 60 dias, convoque os aprovados no concurso público realizado em 2019.

A sentença também fixa multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Na ação, movida em conjunto por 15 de um total de 140 aprovados, o Governo do Estado é acusado de postergar as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos.

Segundo a decisão, o Executivo Estadual descumpre o art. 79 do Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, do Ministério da Agricultura, o qual estabelece que o pessoal encarregado dos controles oficiais tenha formação profissional exigida para as atividades de sanidade agropecuária.

De acordo com as informações contidas no processo, além de ocupar parte dos cargos com pessoal não qualificado, o Governo ainda mantém 60 cargos vagos apesar da carência de pessoal reconhecida como “necessidade extrema” pelo próprio presidente da Adagro, Paulo de Andrade Lima, em ofício, anexo ao processo, que foi encaminhado ao procurador do Ministério Público de Pernambuco, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, em 4 de março do ano passado.

Sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a situação da autarquia pode ser considerada crítica. De acordo com documento produzido por técnicos da Adagro, “o número já deficitário e a aposentação de servidores efetivos forçou o fechamento gradativo de vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado”.

No mesmo documento, produzido no ano passado, é informado que “o déficit de pessoal na autarquia é de 164 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário, 22 para Analista de Defesa Agropecuária, 158 para Assistente de Defesa Agropecuária e 130 para Auxiliar de Defesa Agropecuária”.

Além disso, outros 153, que estão distribuídos nesses mesmos cargos, terão direito à aposentadoria a partir deste ano. Sendo assim, mesmo com a nomeação dos 140 aprovados em 2019, a Adagro continuaria com déficit de pessoal.

Realizado em fevereiro de 2019, na gestão do então secretário de Agricultura Dilson Peixoto (PT), o concurso só foi homologado em julho de 2020. Em janeiro deste ano, a secretaria passou a ser comandada pelo deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP).

Na sentença proferida na última segunda-feira (14), o juiz Djalma Adrelino afirma que “o fato de os cargos estarem sendo ocupados por terceirizados e cedidos deixa evidente que a contratação é necessária e que não é por falta de condições orçamentárias que os concursados não estão sendo chamados”.

“De fato, a documentação acostada, 71340864 e 71340865 dá conta de que há necessidade do serviço, desempenhado por terceirizados ou cedidos e houve disponibilidade orçamentária para sua contratação/cessão, indicando que a não convocação de candidatos aprovados pela administração foi voluntária”, disse o juiz.

Além disso, o magistrado ressaltou ainda que o Governo do Estado não refutou que mantém cedidos e terceirizados executando as funções dos aprovados: “Em sua resposta, entretanto, o réu não se desincumbiu de impugnar as alegações dos demandantes, de que o serviço estaria sendo feito por cedidos/terceirizados, em detrimento dos aprovados em concurso público”.

Por tudo isso, o juiz entende que estão “presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado, relativo à preterição de candidatos aprovados em concurso público”.

Fonte: Blog de Jamildo

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Prefeitura de Iguaracy proíbe fogos juninos e fogueiras

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

Em nota, a Prefeitura de Iguaracy, considerando a situação epidemiológica causada pela Covid-19, informou que fica proibida no período de festas juninas, a comercialização de fogos de artifício de pequena, média e grande explosão.

Também a instalação de barracas e estabelecimentos de vendas de fogos.

Ainda segundo a nota, fica proibida a queima de fogueiras na área urbana e rural em todo o município. 

“Lembre-se: aglomeração na festa junina, só quando todo mundo estiver vacinado. Proteja você e quem você ama. A saúde em primeiro lugar”, destaca a Prefeitura na nota. 

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Congresso quer parcelar dívida previdenciária de municípios e destravar verbas

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

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Amupe solicita apoio da Alepe e do TCE ao movimento “Somos Forró”

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quinta-feira (17), de encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  (TCE/PE), Dirceu Rodolfo para solicitar o apoio das entidades no fortalecimento dos artistas pernambucanos, através do movimento Somos Forró.

Participaram das reuniões o representante do Somos Forró, Armandinho Dantas, que é vocalista da banda Fulô de Mandacaru, e o presidente da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), Edgar Santos.

Recebidos pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os gestores obtiveram o apoio da Assembleia na pauta e participaram da reunião ordinária do dia, onde expuseram a situação da classe artística pernambucana e o explicaram a premissa do movimento Somos Forró aos demais deputados e deputados, que visa o apoio de parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino, através de transmissões ao vivo, além de políticas de fomento cultural.

Com o TCE/PE, a pauta foi a revisão de uma recomendação do órgão que impossibilita a contratação de artistas, por parte do poder público municipal, para a realização de lives. Segundo o representante do movimento, Armandinho Dantas, vários artistas e pessoas ligadas diretamente ao setor artístico passam por dificuldades, que poderiam ser minimizadas com a revisão da medida.

Sensibilizado, o presidente do TCE/PE, Dirceu Rodolfo, marcou para o dia 28/06 uma exposição da situação, por parte do movimento Somos Forró, para o pleno do Tribunal, em reunião administrativa.

O presidente da Amupe, José Patriota, concordou com a afirmação do movimento, “a iniciativa pensa nas diversas manifestações culturais, começando pelos brincantes, trios de forró espalhados em todo o Estado. E atende também aos que têm interesse em apoiar a cultura de raiz pernambucana, com diversas manifestações culturais, o setor mais prejudicado durante toda a pandemia.

A Amupe tem convicção que todos os conselheiros do TCE e MPCO irão atender o pleito dos prefeitos e artistas”, concluiu.

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Prefeitura de Arcoverde lança convocatória do São João 2021 online

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, torna público nesta sexta-feira (18/06), a convocatória para seleção e habilitação de propostas para compor a programação online do São João de Arcoverde 2021.

O período de inscrições acontece de 18 a 22 de junho de 2021. O ciclo junino, que este ano será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, através de transmissão via internet, estará cumprindo todas as normas de distanciamento social, em virtude da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).

A convocatória tem o objetivo de habilitar propostas de artistas ou grupos culturais do município, que desejam participar da programação online do São João de Arcoverde 2021, a ser executado, conforme as categorias listadas no Edital, que juntamente com os seus anexos, estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/sao-joao-2021-online.

Outras informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Edital podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (87) 3821-2263.

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Fernando Monteiro fala de retomada de obras de barragens

Publicado em Notícias por em 19 de junho de 2021

Em passagem por Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) adiantou, em entrevista à Rádio Nova Quilombo FM, sobre a expectativa para a abertura das licitações para a retomada das obras das barragens Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos, ambas no Agreste Central, já para o próximo mês de julho.

O convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já foi firmado. Segundo Fernando Monteiro, depois de abertas as licitações, com prazo previsto de andamento em torno de 90 dias, as obras devem ser iniciadas ainda neste ano.

“Somando esforços junto com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o secretário nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sérgio da Costa, estamos vencendo as barreiras burocráticas nesta luta que abracei há mais de três anos”, comemorou o deputado pernambucano.

O investimento estimado para a barragem de Gatos é de cerca de R$ 30 milhões. Para Panelas, o valor é de aproximadamente R$ 46 milhões. Além de Cupira e Lagoa dos Gatos, as obras vão beneficiar as cidades de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançando cerca de 200 mil habitantes da Mata Sul e do Agreste pernambucano.

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Sertão do Pajeú passa dos 30 mil casos de Covid-19

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 casos confirmados, 28.389 recuperados (94,18%), 571 óbitos e 1.061 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 5.204 casos confirmados, 4.905 recuperados, 67 óbitos e 232 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 615 casos confirmados, 562 recuperados, 4 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.837 casos confirmados, 1.695 recuperados, 35 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 942 casos confirmados, 844 recuperados, 32 óbitos e 66 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 695 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 410 casos confirmados, 402 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 casos recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.100 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 587 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h31 desta sexta-feira. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O 46º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 77 anos. Faleceu no dia 23 de maio de 2021, no Hospital Regional Emília Câmara, mas apenas nesta sexta-feira foi confirmado pela SES-PE.

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 40 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.371 casos confirmados, 9.018 recuperados, 155 óbitos e 198 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18/06/21 em sua residência. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 633 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 65 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.660 casos confirmados, 2.468 recuperados, 38 óbitos e 154 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 870 casos confirmados, 827 recuperados, 26 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 478 casos confirmados, 435 recuperados, 25 óbitos e 18 casos ativos da doença.

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Carnaíba: Anchieta Patriota testa positivo pra Covid-19

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Prefeito está com sintomas leves e cumprirá isolamento domiciliar

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou nota nesta sexta-feira (18), informando que testou positivo para a Covid 19.

Segundo a nota, Anchieta apresenta apenas sintomas leves, cumprirá período de isolamento em casa e ficará afastado da Prefeitura. 

“Com as graças de Deus e, certamente, pela força das duas doses de vacina que já tomei, estou bem, sem quaisquer dos sintomas preocupantes. Ficarei em casa pelos próximos dias, em isolamento social, respeitando todas as recomendações médicas. Agradeço a solidariedade e carinho de sempre”, destacou Anchieta.

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Movimento “Somos Forró” consegue apoio da Alepe e do TCE

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou de mais uma ação do movimento “Somos Forró”, representado pelo cantor e produtor Armando Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

Durante os encontros o movimento conquistou o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do presidente da casa, o deputado Eriberto Medeiros.

Segundo Edygar, na ocasião, houve a oportunidade de dialogar com demais deputados e deputadas estaduais de Pernambuco na reunião plenária ordinária sobre as propostas do movimento, que tem o apoio da Astur. 

A articulação dos encontros teve apoio do presidente da Amupe, José Patriota, junto do presidente da Astur. 

“Por fim, ainda acompanhamos o Armandinho, ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), onde tivemos o apoio irrestrito do órgão ao movimento que estamos juntos na luta”, destacou Edygar Santos.

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Doriel Barros quer criar o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

A ausência de políticas que atendam os anseios da juventude que vive no campo faz com que esse público, mesmo sem desejar, seja obrigado a migrar para as cidades em busca de emprego e de uma melhor qualidade de vida. 

O esvaziamento que acontece com a partida dessas pessoas reflete diretamente no processo de sucessão rural, colocando em risco a continuidade da produção familiar no campo e, consequentemente, a oferta de alimentos para toda a população.  

Preocupado com essa situação, o deputado Doriel Barros apresentou, esta semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária Nº 002383/2021, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

A proposta tem o objetivo de orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo e a promoção da sucessão rural. 

“Atuando em eixos, como acesso à terra, aos direitos sociais e a oportunidades de comercialização e garantia de renda, entre outros, acreditamos que o Plano contribuirá para uma vida mais digna para a juventude rural”, pontua o parlamentar.

O Projeto de Lei também prevê a ampliação e qualificação da participação da juventude rural nos espaços decisórios de negociação e debate, instâncias de controle e representação social e popular que forem instituídas para elaborar, implementar e monitorar a execução das ações previstas nesse Plano.

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Flávio Dino confirma filiação ao PSB e diz que já comunicou ao governador Paulo Câmara

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

O ingresso ocorrerá no mesmo dia em que o de Marcelo Freixo, que deixou o PSOL

O governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou, nesta sexta-feira (18), a sua filiação ao PSB, que será, aliás, no mesmo dia de Marcelo Freixo: na terça-feira (22), às 11h.

Em publicação nas redes sociais, o político informou que vai encaminhar o pedido de filiação por intermédio do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

Dino ainda diz que comunicou aos também governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

Na quinta-feira (17), o governador anunciou a sua saído do PCdoB. “Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, disse.

Fonte: Portal Folha de Pernambuco

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Arcoverde aplica segunda dose da Coronavac neste sábado (19)

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Município recebeu 1.610 doses do imunizante

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação municipal do PNI informam, nesta sexta-feira (18), que o município está entre os contemplados pela Secretaria Estadual de Saúde, com a disponibilidade de mais 1.610 doses da Coronavac contra a Covid-19.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Isaac Sales, quem estiver com a segunda dose da Coronavac em atraso, deve comparecer neste sábado (19), no horário das 8h às 17h, em um dos pontos de vacinação disponíveis no Sesc Arcoverde, Aesa ou no Drive-Thru da Praça da Bandeira.

“Essa remessa veio para sanar e deixar a população de Arcoverde que se vacinou com a primeira dose da Coronavac, agora com a vacinação completa. Então, os pontos de vacinação estarão funcionando neste final de semana, para efetivar a imunização”, explicou.

Para receber a segunda dose da Coronavac é necessário levar o Cartão do SUS, CPF, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.

Nos três pontos de vacinação disponíveis no município, também continua sendo aplicada a AstraZeneca.

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Afogados da Ingazeira já aplicou mais de 16 mil doses de vacinas contra Covid-19

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já aplicou a primeira dose da vacina da COVID em 40,9% da sua população acima de 18 anos. Um percentual de 19,5% já recebeu as duas doses. No total, a Prefeitura de Afogados já aplicou 16.761 doses das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer.

“Estamos aguardando a chegada de novas remessas de vacinas, inclusive a vacina da Jansen, para anunciarmos a ampliação da vacinação para as demais faixas etárias abaixo dos 50 anos,” destacou o secretário de saúde de afogados, Artur Amorim.

A Prefeitura de Afogados também tem se notabilizado pelo alto número de testagens que tem realizado, sendo uma das que mais testa para Covid não apenas no Pajeú, mas no Estado, inclusive utilizando os testes RT-PCR e com antígeno, que tem maior eficácia e rapidez no resultado.

Só nesta quinta-feira (17), a Prefeitura testou 275 pessoas. Dessas, 254 deram resultado negativo e 21 tiveram resultado positivo. Os outros três casos positivos divulgados no boletim Covid de ontem, que reportou 24 casos positivos no total, eram de casos que estavam em investigação.

“Ampliar a vacinação e intensificar o processo de testagem, com isolamento e monitoramento dos casos positivos, aliadas às medidas de proteção e prevenção sanitária, são as ações fundamentais para podermos reduzir o número de casos e internações aqui em Afogados,” destacou Artur.

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Damol

Completado um ano do primeiro óbito por Covid-19 em Afogados

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz.

Por André Luis

Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes pela doença.

Por conta dos protocolos – outra perversidade que o vírus colocou no nosso meio – Silvério, assim como todas as outras vítimas da doença, não teve direito a velório e honrarias de despedida.

De lá pra cá, muitas famílias têm sofrido com a doença. Hoje, 66 óbitos depois, Afogados conta com 5.186 casos confirmados, sendo 5.028 casos leves (96,95%) e 158 casos graves (3,05%). São 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos.

Ao todo, o município já testou 20.586 pessoas para covid-19, o que representa 55,25% da população.

A vacinação tem avançado. Já foram vacinados até o momento, 16.761 pessoas, sendo 40,90% com primeira dose e 19,50% com a segunda dose.

O município vive a expectativa de receber 3.425 vacinas da Janssen. O quantitativo vai vacinar toda a faixa etária de 40 a 49 anos no município.

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Prefeitura de Solidão abre inscrições para programas de incentivo a estudantes 

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

A prefeitura de Solidão vai abrir inscrições a partir da próxima segunda-feira (21), para os Programas de Crédito Educativo Mais Médicos e Auxílio Educacional.  

Os programas foram criados pelo poder executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores. 

Estão em vigor através das Leis Municipais nº. 340 e 341, ambas foram sancionadas pelo Prefeito Djalma Alves (PSB), no dia 12 de maio. Os programas são pioneiros na região e buscam incentivar solidanenses a cursarem a educação superior ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.  

Para a secretária de Saúde, Damiana Alves: “essa lei veio beneficiar e incentivar que solidanenes concluam ou venham a cursar medicina e depois voltem para atuarem no nosso município. Nos próximos anos teremos médicos  filhos da nossa terra atuando na rede municipal de saúde com apoio desse projeto”.

“Esse projeto é pioneiro no Pajeú. Não tenho dúvidas que ajudará vários solidanenses que sonham em cursar o ensino superior e devido a problemas financeiros não conseguiram realizar, além de ajudar a quem está cursando a graduação e enfrenta dificuldades para pagar a mensalidade. Educação transforma vidas e Solidão dá mais um passo importante nesse sentido”, frisou a Secretária de Educação, Aparecida Ramos.

As inscrições serão realizadas pelo site da Prefeitura de Solidão no endereço eletrônico: https://www.solidao.pe.gov.br

Toda documentação e o regulamento estão sendo divulgados nas redes sociais e estarão disponíveis no site do órgão na próxima segunda-feira.

“Sinto-me muito orgulhoso de poder proporcionar aos jovens e a todos os solidanenes que desejam cursar o ensino superior uma ajuda financeira para seguirem ou iniciarem seus estudos, pois sei das dificuldades que enfrentei na minha época de estudante. O Crédito Educativo Mais Médicos é um projeto que visa futuramente ter filhos de Solidão atuando dentro do município, o que garantirá atendimento médico diário na nossa rede. Educação é o caminho, é o bem maior que devemos deixar para nossos jovens”, destacou o prefeito Djalma Alves. 

“Gostaria de agradecer a todos os vereadores que votaram a favor dos projetos. Na próxima semana iniciaremos o processo de seleção com as inscrições e logo estaremos ajudando a realizar sonhos em nosso município”, completou o Prefeito.

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Compesa vistoria obra que vai regularizar abastecimento de água de Brejinho

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

O diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho, esteve nesta quinta-feira (17), no município de Brejinho, para acompanhar de perto o andamento da obra de implantação da nova estação elevatória que vai ampliar a oferta de água para o município. 

Os serviços começaram na semana passada e a previsão é que sejam concluídos no prazo de 30 dias. A Compesa está investindo R$ 90 mil nesta ação.  

A intervenção, de acordo com o diretor, é fundamental para melhorar o abastecimento no município e foi recomendada pelo Governo do Estado. 

A Estação Elevatória de Água Bruta Ambó-Brejinho terá capacidade para uma vazão de doze litros por segundo e a adutora utilizada para transportar a água tem seis quilômetros de extensão.

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Santa Cruz da Baixa Verde também proíbe fogueiras e fogos de artifícios

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Devido ao aumento dos casos da Covid-19 no Sertão do Pajeú, e a superlotação das unidades hospitalares, fez com que a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde instituísse o decreto nº 35 de 15 de junho de 2021. 

No decreto fica proibido o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território do município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. 

O descumprimento do disposto neste decreto poderá acarretar a responsabilização dos infratores, nos termos da legislação existente, perante a via administrativa e judicial. 

Segundo o prefeito Irlando Parabólicas, a ação tem sido tomada por quase todos os gestores municipais da região. 

“Esse é um momento importante de agir em favor da vida. Os casos de Covid-19 no nosso Sertão vêm crescendo. Precisamos ter a consciência que a fumaça, segundo especialistas, pode desencadear doenças respiratórias e crises alérgicas. Outro fator importante que não ajuda em nada o combate da pandemia é a aglomeração em torno das fogueiras”, afirmou. 

À noite de São João é uma das mais esperadas pelos nordestinos. Esse é o segundo ano que os festejos juninos não vão ocorrer devido a pandemia do novo coronavírus.

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Prefeitura de Tabira planeja gastar R$ 2,5 milhão com aluguel de veículos em um ano

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. 

Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. 

O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). 

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático. 

A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.

Fonte: Tabira Hoje

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Conselho Regional de Educação Física terá afogadense no quadro de delegados da Instituição

Publicado em Notícias por em 18 de junho de 2021

Foto: Thiago Santana ao lado do presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão.

O diretor de esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Thiago Santana, vai integrar, a partir de agosto, o quadro de delgados do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco. 

A escolha foi decidida durante a sessão plenária híbrida do Conselho, realizada esta semana. Foram escolhidos 39 delegados, das diversas regiões do Estado. Eles irão exercer, voluntariamente, pelo prazo de um ano, a função de Delegado do CREF12/PE.

Dentro das atribuições, os Profissionais Delegados podem recepcionar documentos enviados pela sede do CREF12/PE e disponibilizá-los para retirada, pelos profissionais, prestando os esclarecimentos necessários, podem buscar parcerias e convênios com as mais diversas empresas para a concessão de descontos aos profissionais de Educação Física, além de fazer cumprir a Lei 9696/98, que regulamenta a profissão. Os 39 Profissionais Delegados serão empossados no mês de agosto deste ano.

“Não dá para reinventar a roda. Vimos que os Profissionais Delegados são um sucesso nos CREFs de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e trouxemos também para Pernambuco essa iniciativa, aproximando o CREF12 de todos os setores da sociedade”, enfatizou Lúcio Beltrão, (CREF 003574-G/PE), presidente do CREF12/PE.

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Bancários de Pernambuco suspendem paralisação que estava marcada para esta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação.

Por André Luis

Exclusivo

Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19, onde incluiu os bancários no grupo de prioritários.

Além disso, uma reunião com o governador Paulo Câmara e o diretor da Fenaban, Adauto Duarte, articulada pelo deputado federal Carlos Veras, aconteceu na noite desta quinta-feira.

Segundo informações da diretora dos bancos privados do Sertão, Constância Pereira ao blog, o governador foi solicito com o pedido da categoria e pediu que fosse providenciado pelos gerentes das agências bancárias do estado, um ofício com a quantidade de colaboradores de cada agência, para ser analisado o quantitativo de doses de vacinas que serão necessárias para imunizar os trabalhadores da categoria.

Ainda segundo Constância, após assembleia realizada nesta noite ficou decido manter o estado de greve e caso a categoria não seja atendida, após os gerentes providenciarem os ofícios pedidos pelo governador, os bancários irão decretar greve e não mais paralisação.

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Sertão do Pajeú se aproxima dos 570 óbitos por Covid-19

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados (94,18%), 567 óbitos e 1.174 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 24 novos casos positivos, 52 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.186 casos confirmados, 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos. O 67º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 83 anos, aposentado, hipertenso, com histórico de AVC e de problemas renais crônicos. O mesmo havia recebido as 2 doses da vacina. Faleceu no HREC em 14/06.

Brejinho registrou 1 novo óbito. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 21 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 541 recuperados, 4 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 17 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.830 casos confirmados, 1.654 recuperados, 35 óbitos e 141 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 940 casos confirmados, 833 recuperados, 32 óbitos e 75 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 693 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 casos recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 400 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.088 recuperados, 28 óbitos e 51 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h35 desta quinta-feira. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 587 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.270 recuperados, 45 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 44 novos casos positivos, 51 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 9.341 casos confirmados, 8.978 recuperados, 154 óbitos e 209 casos ativos da doença.

Óbito 152 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do Mutirão. Portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Faleceu no dia 15/06/2021 no Hospam. 

Óbito 153 – Paciente do sexo masculino, 83 anos, morador da CAGEP. Ex-tabagista, faleceu no dia 16/06/2021 no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 154 – Paciente do sexo masculino, 64 anos, morador do Sítio Varzinha. Portador de tuberculose pulmonar. Faleceu no dia 17/06/2021, no Hospam.

Solidão registrou 17 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 64 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.653 casos confirmados, 2.457 recuperados, 37 óbitos e 159 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 866 casos confirmados, 824 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 433 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

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Serra Talhada proíbe fogueiras e fogos de artifício durante período junino

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

A prefeitura de Serra Talhada emitiu decreto nesta quarta-feira (16), com novas medidas para combater a proliferação da Covid-19 no município durante o período junino.

O decreto proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, e assemelhados, bem como a respectiva construção, montagem ou queima.

Além desta medida, a prefeitura proibiu também, a comercialização, distribuição, doação e utilização de fogos de artifício, e assemelhados.

O decreto considera a proximidade dos festejos juninos, período em que, tradicionalmente, se realiza a queima de fogueiras e fogos de artifício.

Considera ainda que a queima de fogueiras e fogos de artifício causa dispersão de fumaça, que é prejudicial à saúde e pode agravar os efeitos das síndromes respiratórias causadas pela Covid-19. Leia aqui a íntegra do decreto.

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Governo de Pernambuco libera volta das atividades econômicas no Sertão

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.

Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.

Por André Luis

A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento. 

Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.

Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.

Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.

“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.

“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana. 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.

“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.

A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.

Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.

Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.

Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.

“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.

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Carnaíba: Prefeitura monta fábrica de intertravados para agilizar calçamentos

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Para agilizar ainda mais a pavimentação de ruas no município, a Prefeitura de Carnaíba montou uma fábrica de intertravados (peças modulares de concreto) e blocos de cimento. 

O investimento com o maquinário e galpão ficou em cerca de R$ 30 mil. A fábrica terá capacidade para produzir, em média, 24 mil tijolos por mês. Isso equivale em torno de 500 metros quadrados de ruas calçadas. 

Essas primeiras produções já tem destino certo: o bairro da Bela Vista. “Com essa produção daremos início ao calçamento das ruas no Bela Vista, reduzindo o custo e dando mais agilidade a esses serviços, assim avançaremos ainda mais no calçamento das ruas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Para o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, a construção com intertravados também economiza tempo. 

“Se com o calçamento comum uma obra levava um mês, com o intertravado só leva 15 dias, até porque também não precisa esperar secar, pois não utiliza cimento, terminando a rua, já pode ser utilizada. Essa é a marca dessa gestão: economia e agilidade, além de estarmos priorizando a mão de obra local”, afirmou o secretário.

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Paulo Câmara anuncia redução na ocupação de leitos de UTI no Estado

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Governador anunciou ainda que Estado avança no Plano de Convivência com a Covid-19.

Por André Luis

O governador Paulo Câmara anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais do Governo do Estado, que nesta quinta-feira (17),  a ocupação de leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 reduziu ficou em 87%, após quase quatro meses registrando patamares mais elevados.

Ainda segundo o governador, as filas de espera por vagas de terapia intensiva acabaram. 

“Nesse período, intensificamos as medidas restritivas, reforçamos a vacinação e expandimos a rede de leitos de UTI, que é a maior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, destacou Câmara. Ainda segundo Paulo Câmara, nesta quinta-feira, o estado anuncia avanço no Plano de Convivência com a Covid-19, “mas ainda precisamos manter todos os cuidados para evitarmos uma nova sobrecarga na rede pública de saúde”, lembrou o governador. 

“Contamos com o apoio de toda a população, assim como dos prefeitos e prefeitas, para agilizarmos a imunização e vencermos essa pandemia”, pontuou Câmara.

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Pernambuco registra 3.114 novos casos e 79 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Pernambuco registrou 3.114 novos casos e 79 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados de hoje, 151 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.963 (95%) são leves. Já as mortes ocorreram entre os dias 7 de junho de 2020 e essa quarta-feira (16).

Agora, Pernambuco totaliza 530.077 casos confirmados da doença, sendo 48.065 graves e 482.012 leves, e 17.069 mortes pela Covid-19.

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CPI vai pedir retenção do passaporte de Wizard após ausência não justificada

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard. Ele não compareceu ao depoimento previsto para esta quinta (17) na comissão.

Wizard se encontraria nos Estados Unidos. Aziz determinou que o passaporte seja devolvido apenas após a prestação de depoimento à CPI. Acrescentou que vai oficiar o juiz criminal para “requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa”, eventualmente com auxílio da força pública.

O empresário obteve na véspera um habeas corpus, concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedendo-lhe o direito de não responder a perguntas que o incriminassem. Omar Aziz criticou com veemência Wizard por, mesmo assim, não ter comparecido:

— Hoje, às 7h da manhã, a secretaria da comissão recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard de audiência com esta presidência para tratar de “redesignação de data”. É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir — indignou-se.

O presidente da CPI disse que o não comparecimento de Wizard é um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”:

— O que me espanta é um cidadão procurar o STF para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI e ficar em silêncio, e não aparecer. Então para que foi ao Supremo, se não vinha? O ministro Barroso com certeza tem muitos afazeres. O sr. Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus no Supremo é que nem ir à quitanda comprar bombom.

Remarcação

Devido à sessão deliberativa do Plenário para discutir a MP da privatização da Eletrobras, foi adiado o depoimento de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele seria ouvido a respeito de um relatório não oficial de sua autoria, usado pelo presidente Jair Bolsonaro para lançar dúvida sobre o número oficial de brasileiros mortos pela covid-19.

— Todos têm interesse em debater a MP. Pedimos desculpas ao sr. Alexandre. No momento oportuno teremos nova data para ele comparecer — encerrou o presidente da CPI.

Fonte: Agência Senado

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Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Bancários, empregadas domésticas e motoristas de aplicativos foram incluídos.

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado em março, mas estava pendente a análise de destaques. A proposta vai ao Senado.

Na votação de hoje, foram incluídos entre os grupos prioritários os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. O projeto é do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, e recebeu parecer favorável da deputada Celina Leão (PP-DF).

O texto original do projeto inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. A relatora incluiu outras categorias, como as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar, os agentes de segurança pública e privada, os trabalhadores da educação do ensino básico, os coveiros e os oficiais de Justiça.

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Bancários de Pernambuco paralisam atividades por 24h nesta sexta-feira (18)

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2021

Os bancários de Pernambuco realizam uma “Greve pela Vida”, nesta sexta-feira (18), com paralisação de 24h das atividades, para cobrar aos governantes a inclusão da categoria bancária como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

A decisão foi aprovada por 95% dos votos em assembleia realizada no início desta semana, após o Governo do Estado não atender ao pleito da categoria, desconsiderando o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 entre bancários em Pernambuco, com registros de mortes.

A programação do dia de luta dos bancários começa com o fechamento de agências bancárias, e prevê também uma mobilização nas redes sociais com uso da #GrevePelaVida, às 11h, e a realização da Marcha dos Bancários de Pernambuco pela Vacinação, às 16h. A passeata sairá da Agência Caixa – Boa Vista rumo ao Palácio do Governo do Estado.

Os bancários foram considerados trabalhadores essenciais durante a pandemia pelo Decreto 10.282/2020 e não pararam de trabalhar, garantindo o pagamento do auxílio emergencial, INSS, seguro-desemprego, liberação de crédito, entre outros serviços. Entretanto, não foram incluídos no Plano de Imunização.

Por serem enquadrados como serviço essencial, os bancários irão garantir 30% dos serviços durante a paralisação, para atender à população mais vulnerável, como é o caso de idosos que precisam realizar prova de vida.

No Estado, a categoria é composta por cerca de 11 mil bancários, com concentração de mais de 6 mil bancários no Recife. Cerca de 60% dos bancários do Estado ainda não foram contemplados pela vacinação por faixa etária, pois têm menos de 40 anos. 

Desta forma, a categoria segue exposta à contaminação, trabalhando em agências superlotadas e, inclusive, colocando em risco também toda a população que precisa dos serviços bancários.

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