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Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Por André Luis

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Outras Notícias

Pesquisadores do IPA participam de missão coordenada pela Embrapa nos EUA

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas […]

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia

Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas áreas de tecnologia e inovação no campo, especialmente no setor de hortaliças. O objetivo é ampliar a produção de hortaliças em solo brasileiro, especialmente na Região Nordeste.

A missão, com representantes da pesquisa e Ater de várias partes do Brasil, foi organizada pela Embrapa e busca o intercâmbio de conhecimentos de tecnologias aplicáveis aos trabalhos desenvolvidos no país.  Contribuindo, assim, para a competitividade dos produtores brasileiros no mercado interno reduzindo, dessa forma, a importação de algumas hortaliças, a exemplo do alho.

O evento reúne produtores, extensionistas rurais, pesquisadores, professores, empresários e demais técnicos, que atuam na cadeia produtiva das hortaliças.  As equipes estão sediadas na cidade de Atlanta e a primeira reunião e visita técnica foi à plantação de cebola da Universidade da Geórgia, no campus do condado de Vidalia.

Entre os temas a serem debatidos no decorrer dessa proposta estão:  a assistência técnica e extensão rural, estações de pesquisas em horticultura, visitas às áreas de produção de hortaliças, pós-coleta de hortaliças e comercialização dos produtos. 

Do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram convidados pela Embrapa os pesquisadores e doutores Henrique Castelletti, Jonas Candeia, Ednardo Ferraz, Júlio Mesquita e o presidente do IPA, Joaquim Neto.  O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e plantações nos estados de Alabama, Flórida e Georgia. A missão segue até o dia 13 de outubro.

Luto em Serra Talhada: morre ex-prefeito Geni Pereira

Geni tinha 65 anos e faleceu esta madrugada em virtude de complicações de uma insuficiência renal Atualizado às 12h25 Morreu esta manhã na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodiálise em Arcoverde. Também havia passado por procedimento cirúrgico […]

Geni Pereira em uma das inúmeras entrevistas. Foto: Farol de Notícias

Geni tinha 65 anos e faleceu esta madrugada em virtude de complicações de uma insuficiência renal

Atualizado às 12h25

Morreu esta manhã na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodiálise em Arcoverde.

Também havia passado por procedimento cirúrgico após indicação em virtude de seu quadro cardíaco.  O corpo de Geni Pereira já saiu de Arcoverde.

O velório de Geni Pereira está acontecendo na Casa de Homenagens Póstumas  Bezerra de Melo (BM). Às 18 horas, segue para a Câmara de Vereadores, onde receberá homenagens dos parlamentares e da população. O sepultamento acontece nesta sexta, às 10 horas, no cemitério de Serra Talhada.

Em  2015, Geni já havia sido internado na UTI da Casa de Saúde São Vicente. Ele passou por dificuldades em virtude do tratamento mas nunca havia deixado o quadro afetar sua atuação política.

O Prefeito Luciano Duque o descreveu como “uma pessoa simples, mansa e que tinha muito contato com as pessoas mais humildes”. Ele decretou luto oficial de três dias no município.

“Geni Pereira representou muito para a sociedade. Apesar de nossas divergências deixa seu nome na história em Serra Talhada”, disse o Deputado Estadual Augusto César (PTB).

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira o descreveu como  pessoal leal. “Sempre cumpriu compromissos firmados na vida pública, sempre republicanos e antenados com os sentimentos da comunidade. Ele estava feliz com obra que executávamos em Bernardo Vieira. Era um amigo”.

“É com grande pesar que externamos os sentimentos à toda família da perda do grande homem que foi Geni. Era pessoa simples. A Câmara também se une ao sentimento de luto da população”, disse Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Serra. Ele externou sentimento de pesar ao vereador Gilson Pereira, irmão de Geni.

Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira, nasceu em 03 de junho de 1952. Tinha 65 anos. Casado com Erotides Pereira (Tida), tinha três filhos. Era um dos seis filhos de de Manoel Pereira de França, o Padre Mina e Luzia Leite do Nascimento. Era veterinário por formação.

Geni foi prefeito entre 2001 e 2005. Antes havia sido vereador do município. Em 2008 tentou disputar, mas não teve o registro liberado pela Justiça Eleitoral, pois havia perdido os direitos políticos.

Albérico Rocha reúne equipe e recebe apoios de lideranças em Iguaracy

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um final de semana movimentado com atividades da sua pré-campanha. No sábado (13), Albérico participou de uma reunião de planejamento ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, Francisco Sales, e dos pré-candidatos a vereadores de Iguaracy. A reunião foi focada em debater propostas e planejar o […]

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um final de semana movimentado com atividades da sua pré-campanha.

No sábado (13), Albérico participou de uma reunião de planejamento ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, Francisco Sales, e dos pré-candidatos a vereadores de Iguaracy.

A reunião foi focada em debater propostas e planejar o plano de governo que será apresentado aos eleitores. “Foi uma reunião muito produtiva. Seguimos firmes, discutindo ideias e propostas para melhorar a nossa cidade,” destacou Albérico.

No domingo (14), Albérico participou de um almoço na casa de Geraldo de Lucas, uma liderança influente de Jabitacá. Durante o evento, Geraldo e sua família declararam apoio à pré-campanha de Albérico.

O almoço contou também com a presença de outras figuras da região, incluindo o ex-vereador Romero de Lucas, o ex-vice-prefeito Luis Rocha, e o comerciante Peba. “Receber o apoio de Geraldo de Lucas e de tantas outras lideranças é muito gratificante. Isso nos motiva ainda mais a continuar trabalhando pelo futuro de Iguaracy,” afirmou Albérico.

Sicoob programa abertura de agência em Serra Branca

Na última semana, o Sicoob Pernambuco deu o primeiro passo em direção à instalação de uma nova agência na cidade de Serra Branca, na Paraíba. Em uma reunião que contou com a participação de comerciantes locais, a cooperativa apresentou seus valores, propósitos e o plano de instalação da unidade, prevista para integrar o projeto de […]

Na última semana, o Sicoob Pernambuco deu o primeiro passo em direção à instalação de uma nova agência na cidade de Serra Branca, na Paraíba.

Em uma reunião que contou com a participação de comerciantes locais, a cooperativa apresentou seus valores, propósitos e o plano de instalação da unidade, prevista para integrar o projeto de expansão do Sicoob em 2025.

Durante o encontro, os participantes expressaram entusiasmo com a chegada do Sicoob à cidade, destacando as expectativas positivas para o desenvolvimento do comércio local. Além disso, os comerciantes compartilharam os desafios enfrentados na região, acreditando que a presença de uma cooperativa financeira pode ser um diferencial para o crescimento econômico.

A expansão para Serra Branca faz parte de uma estratégia do Sicoob Pernambuco de promover o cooperativismo e ampliar sua atuação no interior da Paraíba. Segundo a cooperativa, a abertura de novas agências visa fortalecer o vínculo com as comunidades, oferecendo serviços financeiros acessíveis e alinhados às necessidades locais.

“Acreditamos que juntos podemos construir um futuro próspero para Serra Branca, movidos pelos princípios do cooperativismo”, afirmou a cooperativa em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (24), em suas redes sociais.

Colisão de trens na Alemanha deixa mortos e feridos

Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes. O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os […]

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Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes.

O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os feridos leves foram transportados em ambulâncias. A causa do acidente ainda está sendo investigada.

De acordo com a imprensa local, a colisão ocorreu por volta de 7h, na linha entre Holzkirchen e Rosenheim, a 41 km ao sudeste de Munique. Uma das composições descarrilou. O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Bad Aibling, uma estação de águas localizada 60 km ao sul de Munique.

Equipes de resgate estão no local. O acidente interrompeu os serviços de trens na região.

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O Ministro de Transportes alemão, Alexander Dobrindt, disse em coletiva de imprensa que cada trem estava a uma velocidade de 100 km/h. “Temos que assumir que um condutor não pôde ver o outro antes do acidente”, disse.

Segundo ele, duas caixas pretas foram recuperadas e uma terceira está na parte danificada de um dos trens, mas também deve ser recuperada. Por isso, ainda não é possível tirar conclusões sobre a causa do acidente.

“As imagens que vocês veem são muito emotivas, porque não podemos imaginar que tais acidentes ocorram aqui. Por isso estamos com muito interesse em esclarecer exatamente o que houve, se foi um problema técnico ou uma falha humano”, afirmou o ministro.