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Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Por André Luis

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Outras Notícias

Arcoverde recebe várias ações na área de Serviços Públicos

A Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (16) a retirada de metralhas e entulhos em vários pontos da cidade.  No bairro do São Cristóvão, foram promovidas revitalizações do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposições de calçamento nas ruas: Cristóvão Colombo, José Medeiros […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (16) a retirada de metralhas e entulhos em vários pontos da cidade. 

No bairro do São Cristóvão, foram promovidas revitalizações do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposições de calçamento nas ruas: Cristóvão Colombo, José Medeiros Marques, Kenia e Rua das Acácias.

Ainda no bairro do São Cristóvão, na segunda (15), as equipes desempenharam uma noite de mutirão para retirada de metralhas, continuando a ação que já contemplou outras localidades. 

Já no bairro da Boa Vista, foi promovida a terraplanagem na rua de acesso à Socamp (Sociedade Campestre de Arcoverde).

No bairro do São Geraldo, a Rua 10 de Outubro recebeu da repartição municipal a revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposição de calçamento.  

Pedidos de manutenção ou reclamações podem ser feitos à Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, através do DIRECT disponível no Instagram, pessoalmente na sede da repartição (Av. Oswaldo Cruz, 2913 – São Miguel, no antigo Arcocenter) ou através de ligação pelo número 3821-9007. Os serviços de iluminação pública podem ser solicitados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.

Serra Talhada inicia elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva

Uma apresentação  no auditório do Centro Administrativo Municipal deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST). O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, do presidente da […]

Uma apresentação  no auditório do Centro Administrativo Municipal deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST).

O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, do presidente da Agência de Meio Ambiente (AMMA), Ercilio Ferrari, e  do representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, alem de diversos segmentos da sociedade, professores e alunos de instituições públicas e privadas, Cooperativa de Catadores, entre outros.

A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva é fruto da aprovação do município no último edital público nacional do programa Cidade+Recicleiros, do Instituto Recicleiros, onde o município concorreu com outras 521 cidades, sendo uma das 3 selecionadas no Nordeste e a única de Pernambuco. O instituto oferecerá gratuitamente assessoria técnica especializada para desenvolver um programa de coleta seletiva de resíduos que funcione de forma qualificada, independente, sustentável e economicamente viável.

O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, explicou o funcionamento do programa. “O Instituto Recicleiros está trabalhando em vários municípios brasileiros contribuindo com a formulação de políticas públicas voltadas para a Coleta Seletiva. Em Serra Talhada, a equipe técnica do Recicleiros está realizando reuniões e colhendo informações para a formulação de um diagnóstico completo da cidade, visando propor soluções compatíveis e que sejam capazes de revolucionar de forma positiva o cenário do lixo produzido pela população”, disse.

 “A proposta é que a cidade, através do envolvimento de diversos agentes e segmentos sociais, adote uma nova cultura quanto ao descarte de lixo e deixe de enxergá-lo como um causador de problemas e impactos ambientais, mas como um grande propulsor econômico, gerador de trabalho, renda e transformador social”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

Para o representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, toda a parte burocrática para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva deverá ocorrer em no máximo quatro meses, devendo o plano estar apto para aprovação e transformação em lei no próximo mês de julho. “A partir do momento que a lei for criada, inicia-se uma segunda etapa que é a implantação de um sistema de coleta seletiva para cidade onde o instituto irá dar todo o suporte ao município pelos próximos cinco anos”, informou César Augusto.

Quem quiser colaborar com sugestões para o Plano de Coleta Seletiva poderá escrever para o e-mail [email protected] .

Duque diz que deixou 95% concluído do Vanete Almeida

Ao lado da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, o deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta sexta-feira (16), da entrega das casas do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra teve início durante a gestão de Duque como prefeito, quando o projeto foi concebido para enfrentar o déficit […]

Ao lado da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, o deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta sexta-feira (16), da entrega das casas do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra teve início durante a gestão de Duque como prefeito, quando o projeto foi concebido para enfrentar o déficit habitacional do município e chegou a atingir cerca de 95% de execução, mas acabou sendo paralisada em meio às instabilidades políticas e econômicas vividas pelo país nos anos seguintes.

A conclusão do residencial contou com forte articulação institucional e investimentos do Governo de Pernambuco, que aplicou mais de R$ 3,8 milhões em infraestrutura essencial, garantindo acesso, mobilidade e saneamento. Essas intervenções foram decisivas para que o Governo Federal retomasse os aportes do programa Minha Casa, Minha Vida, viabilizando a entrega das 902 unidades habitacionais. 

“Serra Talhada tem muito a agradecer à governadora Raquel Lyra. Foi ela quem assumiu esse desafio, articulou com o presidente Lula e colocou recursos do Estado para destravar uma obra que estava parada há anos. Isso demonstra compromisso, sensibilidade social e respeito com o nosso povo. Essa parceria tem rendido frutos concretos para a cidade”, destacou Duque.

A história do Residencial Vanete Almeida atravessa mais de uma década e reflete como decisões nacionais impactam diretamente os municípios. O empreendimento simboliza planejamento, persistência e compromisso do então prefeito Luciano Duque, com o futuro da cidade. 

“Nós pensamos Serra Talhada com visão de futuro, olhando 20, 25 anos à frente e recolocando a cidade no lugar de protagonismo que ela merece. Esse empreendimento é resultado de muito planejamento e de uma articulação permanente com parlamentares e com o Governo Federal. Quem acompanha a nossa trajetória sabe: eu estava em Brasília com frequência, com a pasta de projetos debaixo do braço, buscando investimentos e defendendo os interesses do nosso município”, afirmou o deputado.

A obra começou em 2013, quando Duque apresentou à então presidenta Dilma Rousseff a necessidade de moradias para reduzir o déficit habitacional de Serra Talhada, durante a inauguração da Adutora do Pajeú. A demanda foi atendida com a autorização da construção de 902 casas. Em 2016, com a mudança de governo no país, a obra — já com cerca de 95% de execução — foi paralisada, interrompendo pagamentos e transformando a expectativa de centenas de famílias em longa espera.

Mesmo fora da prefeitura, entre 2019 e 2021, Duque seguiu atuando para evitar o abandono definitivo do residencial, participando de reuniões em Brasília e dialogando com órgãos como Banco do Brasil e Compesa. Ao concluir seu mandato, em 2020, deixou o empreendimento com a maior parte das obras prontas, cadastros realizados, sorteios organizados e o nome oficialmente definido. A retomada só se tornou possível a partir de 2023, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atuação decisiva da governadora Raquel Lyra, culminando, em 2026, na entrega das casas.

Para o parlamentar, a entrega do Residencial Vanete Almeida representa a materialização de uma visão de longo prazo. “Quando pensamos esse residencial, lá atrás, pensamos Serra Talhada para o futuro. Pensamos em moradia digna, planejamento urbano e qualidade de vida. Ver esse sonho se tornar realidade hoje é a certeza de que vale a pena planejar, insistir e acreditar que políticas públicas bem pensadas transformam vidas e mudam a história de uma cidade”, concluiu.

Aliados de Duque e de Márcia trocam farpas após Deputado dizer que foi proibido de adentrar em quadra

O Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) disse que foi barrado quando visitava uma quadra municipal do antigo CIE, Centro de Iniciação ao Esporte,  hoje Espaço da Cidadania, em Serra Talhada. Informações preliminares indicam que ele iria fazer uma gravação para fiscalizar o equipamento. Duque e a prefeita Márcia Conrado estão em pé de […]

O Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) disse que foi barrado quando visitava uma quadra municipal do antigo CIE, Centro de Iniciação ao Esporte,  hoje Espaço da Cidadania, em Serra Talhada.

Informações preliminares indicam que ele iria fazer uma gravação para fiscalizar o equipamento. Duque e a prefeita Márcia Conrado estão em pé de guerra, divididos para esta eleição municipal.

A área é de atuação do vereador Gin Oliveira, aliado de Márcia, no Bairro da COHAB, e teria partido de nomes ligados a ele, segundo Duquistas, a proibição para o ingresso do Deputado.

No áudio é possível ouvir o vigilante impedindo o ingresso. “Eu sou autoridade, não sou moleque não”, retruca Luciano. Ele pergunta se como Deputado, quem é que pode o proibir de acessar o local. Uma pessoa ao lado do vigilante argumenta que ele não pode acessar. “Uma falta de respeito impedir o Deputado que trouxe esse equipamento quando prefeito de entrar”.

Já aliados de Márcia estão compartilhando o vídeo afirmando que Duque teria desrespeitado os trabalhadores no local e infringido as regras e horários de visitação, querendo entrar numa espécie de “carteirada”.

“Luciano poderia entrar sem nenhum problema, mas o que ele queria era colocar seus pré candidatos para dentro, para fazer filmagem para campanha política. Isso sim está errado, esse poder ele não tem”, disse um governista.

O vídeo corre trecho nas redes sociais.

Veja nota de Luciano Duque:

Serra Talhada voltou ao tempo dos coronéis e do exacerbado abuso de poder.

Hoje, no exercício do meu mandato, fui visitar um equipamento público municipal, a Estação Cidadania, construída durante a minha gestão, e fui absurdamente impedido.

Ordens autoritárias dos que se acham donos do nosso município, são lançadas de forma orquestrada para tentar nos causar constrangimento, mas não conseguirão.

Armaram esse ridículo episódio impedindo um deputado legitimamente eleito pelo povo de adentrar em um equipamento público, mas jamais impedirão o povo de livre de se manifestar.

Acionaremos todos os meios legais e cabíveis para que nunca mais voltem a impedir um cidadão de ter acesso a qualquer espaço público que pertence tão somente ao povo.

Luciano Duque – Deputado Estadual

Chuvas fortes na Paraíba e Região Metropolitana de Recife

G1/Blog do Magno Por causa das fortes chuvas que caem desde a última quinta-feira, parte do asfalto da BR-230, nas proximidades da cidade de Santa Rita, na Paraíba, cedeu. O desabamento foi registrado no quilômetro 39, nas proximidades da entrada do bairro de Tibiri, no sentido Campina Grande. A Polícia Rodoviária Federal interditou o local […]

G1/Blog do Magno

Por causa das fortes chuvas que caem desde a última quinta-feira, parte do asfalto da BR-230, nas proximidades da cidade de Santa Rita, na Paraíba, cedeu. O desabamento foi registrado no quilômetro 39, nas proximidades da entrada do bairro de Tibiri, no sentido Campina Grande. A Polícia Rodoviária Federal interditou o local para orientar os motoristas.

No Grande Recife desde a manhã de ontem a chuva continua e causa transtornos para a população, como vias alagadas e suspensão de aulas em escolas públicas e colégios particulares. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é de chuva moderada pela manhã e à tarde e de intensidade fraca a moderada à noite.

Entre as vias da capital com alagamento, estão a Estrada dos Remédios, a Rua Imperial, a Rua 21 de Abril, a Avenida Sul, a Avenida Doutor José Rufino, a Avenida Cruz Cabugá, a Avenida Antônio de Góes, a Avenida Boa Viagem e a Avenida Domingos Ferreira. A Avenida Doutor José Augusto Moreira,em Olinda, e a Rua João Pereira de Oliveira, em Paulista, também ficaram alagadas.

Por causa da chuva, a Secretaria de Educação do Recife cancelou as aulas da rede municipal nesta segunda-feira (17). Em Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, as aulas na rede municipal de ensino também foram canceladas e, em Olinda, as escolas municipais estão com aulas suspensas no turno da manhã.

De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco, as aulas na rede estadual de ensino estão mantidas. A orientação é de que as escolas que não tiveram condições de iniciar o turno da manhã por conta das chuvas apresentem um cronograma para reposição de aulas. Durante a manhã, é avaliada a situação dos turnos da tarde e da noite.

O monitoramento da Apac mostra ainda que Jaboatão dos Guararapes foi o município com maior quantidade de chuva, acumulando 125,64 milímetros em 24 horas, desde a manhã de ontem. Em seguida, o Recife acumulou 112,80 milímetros no mesmo intervalo de tempo.

O coronel Cássio Sinomar, secretário da Defesa Civil do Recife, diz que, desde sábado (15), mais de 31 mil pessoas receberam alerta sobre a probabilidade de chuvas e necessidade de mudança de lugar no período chuvoso. “Mandamos o aviso por meio de mensagem de texto no celular e orientamos que procurem lugar na casa de um amigo, parente, vizinho ou solicite o abrigo da prefeitura”, afirma. A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento é 24 horas.