Notícias

Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Por André Luis

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura intensifica limpeza de ruas e pinturas de logradouros públicos

Por determinação da Prefeita Madalena Britto, a equipe da secretaria de Serviços Públicos está trabalhando intensivamente nesse final de ano. A preocupação é deixar a cidade ainda mais limpa e ordenada para as festividade natalinas. Para isso, o Cais, localizado na Avenida Zeferino Galvão foi todo pintado. A limpeza do canal do Riacho do Mel […]

cais

Por determinação da Prefeita Madalena Britto, a equipe da secretaria de Serviços Públicos está trabalhando intensivamente nesse final de ano.

A preocupação é deixar a cidade ainda mais limpa e ordenada para as festividade natalinas. Para isso, o Cais, localizado na Avenida Zeferino Galvão foi todo pintado. A limpeza do canal do Riacho do Mel foi concluída, assim como, dos canteiros da principais vias.

canal riacho do mel

“Essa é uma obrigação diária, mas com as festas queremos deixar a cidade ainda mais bonita”, esclarece a prefeita, que ainda pede a colaboração dos moradores para não jogar lixo em locais não apropriados e não deteriorar os jardins da praças, pisando nas gramas ou arrancando as plantas.

“Para se ter uma ideia, a Avenida Antônio Japiassu é varrida três vezes ao dia. Os jardins são aguados e mantidos com a capinação. O trabalho é árduo, mas é preciso que haja a colaboração da população”, finaliza Madalena.

Triunfo: Distrito de Jericó recebe área de lazer e esportes

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira.  As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram […]

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira. 

As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram concluídas pela atual gestão de Luciano Bonfim.

O espaço ganhou o nome de Lupércio Damasceno Barbosa, triunfense, natural de Jericó, que foi um dos maiores quadros da cultura do MST. Graduado em Arte-Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), era especialista em Teorias Sociais e Produção do Conhecimento. 

Estudou cultura popular, teatro político, literatura e música popular brasileira. Lupércio também compôs a equipe que preparou alfabetização no método cubano, conhecido por ser o mais rápido de alfabetizar, denominado “Sim, Eu Posso”, que hoje é exemplo para a América Latina e para o Brasil. Por isso, o devido reconhecimento e homenagem.

Seguindo todos os protocolos para convivência com a Covid-19, os equipamentos foram inaugurados com as participações do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, vice-prefeito, João Hermano, secretários e gerentes municipais, diretores de escolas, professoras e professores e os vereadores: Camilo Ferreira, Djaci Marques, Anselmo Marins, Bal, Leonardo da Areia, Mácio de Selminha e Léo de Angelita.

Após a cerimônia, o prefeito Luciano Bonfim se dirigiu ao centro da quadra society e deu o pontapé inicial da partida amistosa entre os alunos da Escola, inaugurando efetivamente o equipamento esportivo, que vai servir para alunas e alunos da unidade escolar, assim como, toda comunidade local.

Mais entidades condenam ação da PM em ato anti Bolsonaro

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as […]

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco

Spok Frevo e Victor Santos no carnaval de Sertânia

Começou o Carnaval 2020 em Sertânia. Na noite deste sábado (22) a Princesa do Moxotó abriu oficialmente a festa na Praça De Eventos Olavo Siqueira. A festa segue até a próxima terça-feira (25). As pessoas que participaram da abertura da festa do Rei Momo em Sertânia puderam conferir a entrega da faixa da rainha do […]

Começou o Carnaval 2020 em Sertânia. Na noite deste sábado (22) a Princesa do Moxotó abriu oficialmente a festa na Praça De Eventos Olavo Siqueira. A festa segue até a próxima terça-feira (25).

As pessoas que participaram da abertura da festa do Rei Momo em Sertânia puderam conferir a entrega da faixa da rainha do Carnaval 2019, Taíssa Moreira, para o rei e a rainha do Carnaval deste ano, Sabrina Lira e Ray Mota. Um momento de alegria, quando o casal mostrou muito frevo no pé e recebeu das mãos do prefeito Ângelo Ferreira a chave da cidade.

Um dos instantes mais especiais da noite foi a apresentação dos homenageados: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira. Os três são personalidades carnavalescas em Sertânia e demonstraram muita satisfação pelo reconhecimento, “Fico muito honrada com essa homenagem, brinco Carnaval desde sempre e é uma das coisas que eu mais sei fazer. Estou muito feliz”, disse Sônia Doutor. 

Em 2020, a equipe organizadora também optou por homenagear os responsáveis por animar os carnavais, “Geralmente são homenageados foliões, então hoje, vendo eu e meu amigo Paulo, recebendo este reconhecimento fico muito satisfeito, porque o músico é a brasa que esquenta o Carnaval”, comentou Abelardo Tiburtino. 

Já Paulo Teixeira ressaltou o quanto é fundamental enaltecer os filhos da terra, “Só tenho a agradecer por estar vivendo este momento, que vou levar para o resto da vida. Já toquei mais de 50 carnavais e é a primeira vez que sou homenageado. É importante essa valorização dos filhos de Sertânia”. 

Logo após a cerimônia de abertura, a Orquestra Super OARA subiu ao palco e animou o público tocando de tudo: marchinhas, frevo, maracatu, coco de roda, axé e outros ritmos que embalaram a galera. A noite foi encerrada com o cantor baiano, Márcio Dhuka, que cantou os grandes sucessos do momento e colocou todo mundo para dançar. 

A programação musical continua neste domingo (23), com o tradicional Carnaval das Crianças. A matinê infantil tem início às 17h e vai oferecer para o público mirim a banda Nave Moleka. O show começa a partir das 17h. À noite, às 21h, será a vez dos adultos se divertirem com os shows de Spok Frevo e Victor Santos. 

Para maior conforto e segurança dos foliões haverá 20 bainheiros químicos, cerca de 70 barraqueiros e ambulantes, vendendo comidas e bebidas, ambulância, equipe de apoio, presença do efetivo da Polícia Militar e seguranças privados contratados pela Prefeitura. Haverá, ainda, durante o dia, o desfile de 44 blocos pelas ruas da cidade ao longo do período carnavalesco. O Carnaval de Sertânia tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e EMPETUR. 

Confira a programação completa: 

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h 

Victor Santos 

Spok Frevo 

Segunda (24) – 21h

César Amaral 

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h 

Adriana Neves 

Dadá Boladão 

Pedrinho Pegação

Márcia sobre Luciano Duque: “tem que decidir de que lado está”

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM. Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana. Márcia […]

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM.

Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana.

Márcia disse que ele tinha que decidir do qual lado está.  “A gente a gente precisa saber de que o lado o Deputado está. Porque nossa oposição é Waldemar Oliveira e Sebastião Oliveira. E Waldemar disse que ele tá toda semana colocando o nome dele pra vir contra a gente em 2024. Então quem deve dar essa resposta é o Deputado. Se tem uma característica de Márcia é ser leal dos pequenos aos grandes gestos. Não sou eu que estou procurando a oposição ou me colocando como candidata em outro partido”.

Como fez anteriormente, Márcia fez críticas a gestões passadas, sem especificar, como por exemplo, quando falou de escolas que não tinham sequer banheiro. Disse que faz política com grandeza e criticou coronelismo.  Veja o trecho de questionamento a Duque: