“Nós somos a renovação com experiência”, diz Ingrid Zanella durante lançamento oficial da chapa 

O vereador Ezinho Construção, da cidade de Alagoinha, no Agreste de Pernambuco, morreu esta tarde após ser transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Ele foi vítima de uma homicídio. O vereador Ezinho estava dentro do seu depósito de materiais de construção, localizado no município, quando foi alvejado.

Após ser socorrido inicialmente no hospital local, Ezinho recebeu os primeiros atendimentos de emergência. Diante da gravidade do seu estado de saúde, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou a remoção urgente para a capital pernambucana,  mas ele não resistiu.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre as circunstâncias do atentado. O caso segue sob investigação, segundo o Panorama PE.

Ezio Galindo Cordeiro tinha 48 anos e foi eleito em 2024 pelo Podemos.  O parlamentar,  empresário do ramo de material de construção foi eleito com 533 votos, sendo o quinto mais votado na cidade.

Ele fazia oposição  ao prefeito Simãozinho. O gestor cancelou a tradicional Festa do Alverne,  que aconteceria entre 26 e 27 de abril, em virtude da morte do vereador.

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está concluindo a reforma da Escola de Música Maestro Israel Gomes e do Conservatório Pernambucano de Música Maestro Petrolino Malaquias, segundo nota.

Entre as melhorias executadas, estão: retelhamento, reparos nas paredes e pinturas em geral.

As matrículas para quem deseja aprender música continuam abertas para os instrumentos de sopro, violão, teclado, sanfona e percussão, além da grande novidade deste ano; Violino, Viola e Violoncelo.

Até o momento, já foram feitas 223 matrículas.  Para fazer a matrícula, os maiores de 17 anos devem se dirigir até o prédio da referida escola, portando os documentos pessoais, bem como os responsáveis de menores de idade.

O atendimento está acontecendo durante os dias úteis da semana, sendo das 7h às 12h e das 14h às 17h até a sexta-feira, e no sábado das 7h30 às 12h. As aulas terão início nos próximos dias.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nesta terça-feira (26) para uma reunião com a senadora Teresa Leitão (PT).

Durante o encontro, Fredson apresentou as demandas do município, com ênfase na necessidade de ampliar investimentos na saúde, especialmente para atendimentos de média e alta complexidade.

A senadora se comprometeu a destinar recursos para apoiar o setor no município. “Seguimos trabalhando para garantir mais qualidade nos serviços de saúde, e contar com o apoio da senadora Teresa Leitão é fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito.

“Com o compromisso firmado, a expectativa é que novos investimentos sejam viabilizados para fortalecer a rede de saúde local”, destaca a assessoria de comunicação.