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Núcleo do MPPE articula ações com movimentos sociais para enfrentar feminicídio

Por André Luis

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. 

Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.

“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.

O Levante Feminista Pernambuco requer o funcionamento por 24 horas dos órgãos que atuam na assistência às mulheres, bem como a intensificação de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero nas escolas. O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras e pediu que o MPPE observasse a execução do orçamento estadual destinado a políticas para as mulheres. Outra questão mencionada foi a necessidade de divulgação dos direitos dos órfãos do feminicídio.

“Durante a reunião houve relatos acerca da rede de proteção e dos equipamentos de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco. Informamos como o MPPE tem atuado em relação aos temas referidos e destacamos a importância da articulação com os movimentos sociais para uma melhor compreensão da temática pelo NAM e outros setores do Ministério Público”, informou a Promotora Maísa Oliveira.

Outras Notícias

Arcoverde: equipe de governo de Madalena terá participação efetiva de familiares

Segundo o comunicador Anchieta Santos, se todo Brito citado no novo Secretariado da Prefeita Madalena em Arcoverde pertencer a sua família, a gestora reeleita caprichou no nepotismo para o 2º mandato. Veja os nomes dos secretários: Governo e Coordenação – Carlos Fernando Britto; Secretária de Educação – Patrícia Padilha; Secretária de Saúde – Andreia Britto; […]

MADALENA BRITOSegundo o comunicador Anchieta Santos, se todo Brito citado no novo Secretariado da Prefeita Madalena em Arcoverde pertencer a sua família, a gestora reeleita caprichou no nepotismo para o 2º mandato.

Veja os nomes dos secretários:

Governo e Coordenação – Carlos Fernando Britto;

Secretária de Educação – Patrícia Padilha;

Secretária de Saúde – Andreia Britto;

Secretária de Assistência Social – Patrícia Mirian Costa de Brito Cavalcanti;

Secretária de Desenvolvimento Econômico – Jussara Pereira Barbosa;

Secretário de Obras e Projetos Especiais – Aildo Biserra da Silva;

Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Freed Gomes da Silva;

Secretária de Comunicação – Teresa Padilha;

Secretário de Finanças – Luciano Britto;

Secretário de Agricultura – José Alberto Vaz;

Secretário de Administração – Aloísio Brito;

Secretário de Turismo e Eventos – Albérico Pacheco de Albuquerque.

São três os familiares da prefeita a filha Andreia Britto (saúde), o filho Carlos Fernando Britto (governo e coordenação) e o genro Luciano Britto (finanças).

DNOCS prefere comprar área que receber doação prometida em 2015 para obra de Adutora

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba. De acordo com informações do colaborador do […]

Terreno sendo preparado para estação elevatória e a ser ou já indenizado pelo DNOCs ao lado da área prometida por Evaldo campos, a custo zero

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba.

De acordo com informações do colaborador do blog, Marcelo Patriota, a promessa de Evaldo foi feita publicamente e a diretores do próprio órgão em mais de uma oportunidade, inclusive nos microfone da Gazeta FM, em nome do desenvolvimento hídrico da região.

Evaldo é proprietário da Fazenda Muquém, que fica  a um quilometro da sede de São José do  Egito e prometeu doar uma área para a estação.

Evaldo Campos

Tanto o  Coordenador anterior do Dnocs em Pernambuco, Emílio Duarte de Souza e Silva, como o atual, Marcos Rueda, tem conhecimento da oferta, garante Marcelo. Mas estranhamente a opção do órgão foi indenizar o dono do terreno que fica  a poucos metros da área doada.

Não há informações complementares sobre a titularidade da área comercializada ou o valor da indenização. Certo é que a empresa contratada pelo órgão começa a fazer as primeiras intervenções no terreno, como no registro feito para o blog. Em tempos de vacas magras, ajuste fiscal e muito chororô, salvo uma excepcional explicação técnica, o gesto do DNOCs é, no mínimo, questionável.

Emenda de Fernando Filho atende associação rural de Tabira com um trator

Representantes do GI, o chamado Grupo Independente de Tabira, foram ontem a Petrolina para receber um trator destinado a Associação do Sitio Riacho de Fora, do município. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O trator foi conquistado através de emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Filho. Estiveram em Petrolina ontem os vereadores do […]

DOIS-300x197Representantes do GI, o chamado Grupo Independente de Tabira, foram ontem a Petrolina para receber um trator destinado a Associação do Sitio Riacho de Fora, do município. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O trator foi conquistado através de emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Filho. Estiveram em Petrolina ontem os vereadores do PSB Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.

Rua mais enfeitada ganha forró com As Severinas esta noite, em Tuparetama

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, divulgou na manhã desta terça-feira, 23, o resultado do 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua. O concurso teve como objetivo motivar os moradores para ornamentarem suas ruas no período junino. A escolha da rua campeã aconteceu dia 22, quando a comissão julgadora visitou as […]

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A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, divulgou na manhã desta terça-feira, 23, o resultado do 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua.

O concurso teve como objetivo motivar os moradores para ornamentarem suas ruas no período junino. A escolha da rua campeã aconteceu dia 22, quando a comissão julgadora visitou as ruas participantes e escolheu a Rua Maria do Socorro Lira, no Bairro Bom Jesus, como grande vencedora.

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Além da caracterização junina, foram critérios para escolha a participação dos moradores, animação e acolhimento. A comissão julgadora foi composta por Maciel Carneiro, Isabela Lucena, Maria das Graças Lucena e Atena Dantas.

Como prêmios, a rua vencedora ganhou uma placa de registro e um show com o grupo As Severinas, que será realizado na noite desta quarta-feira (24), a partir das 20h, animando o São João.

Auditoria do DPVAT questiona relação de ministros do STF com beneficiados, diz jornal

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal. Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal.

Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em muitos casos, não foram registrados com os devidos detalhamentos e controles. As informações são da Folha de S. Paulo.

A análise foi pedida pela gestão atual da seguradora, e abarca o período de 2008 até 2017. O documento obtido pela Folha conta com mais de mil páginas.

Dentre as relações tido como suspeitas, está a do escritório que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, era sócio até virar membro da Suprema Corte. A Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, recebeu entre 2009 a 2016, 21 pagamentos da Líder, que totalizam R$ 3,67 milhões.  O escritório tinha o nome de Luís Roberto Barroso & Associados, até o ministro assumir o cargo. Seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, segue na empresa.

Os sócios da empresa entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) no STF à favor da Líder, e venceram. Barroso não participou dos julgamentos por se considerar impedido.

O procurador de carreira do INSS, Mauro Hauschild, também aparece como sendo “pessoa politicamente exposta”, no relatório obtido pela Folha. Ele atuou como assessor do hoje presidente do STF, Dias Toffoli.

A auditoria revelada pelo jornal mostra que a Líder transferiu R$ 3 milhões a Hauschild de 2o12 a 2016. Cabe ressaltar que neste período o advogado não atuava mais com Toffoli, pois já havia ocupado cargos no INSS.

Os pagamentos foram feitos através do escritório Stelo Advogados, que foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina no Rio Grande do Sul.

Em resposta à Folha, a seguradora Líder disse que em 2016 “contratou uma consultoria internacional de renome para a realização, de maneira absolutamente isenta e independente, de um amplo e minucioso trabalho de auditoria de suas operações”.

Assim que recebeu o relatório da KPMG, a seguradora afirma que “foram adotadas todas a medidas administrativas e de compliance cabíveis, alinhadas com os valores de retidão e transparência que norteiam a Administração da Seguradora Líder”.

Também para a Folha, a assessoria de Dias Toffoli afirmou que durante o período citado na reportagem o ex-assessor Mauro Hauschild já não atuava no gabinete do ministro. “Entendo que, por isso, não há o que comentar. E a decisão de classificar o presidente como PPE [pessoa politicamente exposta] deve ser dirigida à seguradora”, disse.

Já a assessoria do ministro Barroso, respondeu ao jornal afirmando que ele “se desligou inteiramente do seu antigo escritório ao tomar posse no STF, em junho de 2013, com ele não mais mantendo qualquer relação. Após a sua saída, o escritório, inclusive, mudou de nome. O ministro não atuou em nenhum dos casos do DPVAT, tendo se dado por impedido”.

Outro nome citado na reportagem, Mauro Hauschild, afirmou que desconhece a auditoria da KPMG, mas explicou sua relação com a seguradora Líder. “Fui consultor/advogado da empresa [Líder], tendo prestado regulamente meus serviços durante três anos, analisando e contribuindo na elaboração das teses jurídicas de defesa perante o Poder Judiciário”, disse Hauschild para a Folha de S. Paulo.

“A Folha procurou o ministro Luiz Fux e o Stelo Advogados, mas não conseguiu contato até a conclusão desta reportagem”, finaliza a reportagem.