Notícias

Wesley diz à Justiça Federal não saber que crime cometeu; veja a íntegra do depoimento

Por André Luis
Wesley Batista em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira. Foto: GloboNews/Reprodução

Dono da J&F teve a prisão preventiva decretada por uso de informações para lucrar no mercado financeiro na véspera de delação premiada com a PGR.

Do G1

O empresário Wesley Batista, um dos donos da J&F, disse em sua audiência de custódia na Justiça Federal, em São Paulo, na quarta-feira (13) que não sabia o motivo de estar preso. O G1 obteve a íntegra do depoimento de Wesley, que está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

“Não sei que crime cometi. Começo a achar que o crime foi ter assinado um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pergunto se o crime que cometi foi ter me tornado colaborador”, afirmou Wesley ao juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, quando questionado sobre se sabia por qual crime estava preso.

Ele também questionou a prisão preventiva. “Qual a minha periculosidade? Eu sou cidadão brasileiro, moro aqui, vivo no Brasil… de… a prevenção… pra prevenir de eu fazer o que? De eu trabalhar?”

Veja a íntegra do depoimento:

Juiz – O senhor está tendo orientação profissional?

Wesley – Sim!

Juiz – Nome completo?

Wesley – Wesley Mendonça Batista

(O juiz pede para Wesley confirmar o RG – Wesley deu o número do RG errado).

Wesley – Preso não, processado nunca. Tenho 3 filhos. Todos maiores. Tenho a minha família e presido a empresa que…

Juiz – Quantos empregados o senhor tem na empresa?

Wesley – 250 mil

Juiz – Quantas empresas o senhor comanda?

Wesley – Ah doutor são várias… mas mais de 32.

Juiz – Telefone principal?

(Wesley cita o número de telefone fixo)

Juiz – Celular?

Wesley – Não me lembro de cabeça

Juiz – Escolaridade

Wesley – Segundo grau incompleto.

Juiz – É dependente químico?

Wesley – Não… cigarro… sou fumante. Só tabaco e bebida socialmente

Juiz – O senhor sofreu alguma violência policial?

Wesley – Não, nenhuma.

Juiz – Foi bem tratado pela polícia?

(Wesley faz que sim com a cabeça)

Juiz – Foi respeitado em sua dignidade?

Wesley – Sim

(O juiz recebe o requerimento da defesa, do Ministério Público, e conclui que não há razões para o sigilo. Uma vez que o direto da informação é constitucional e a imprensa deve realizar o seu trabalho com a maior seriedade.)

Juiz – O assessor de imprensa ligado ao tribunal fará a divulgação dos atos necessários, afinal o comportamento do investigado afetou de forma grave o mercado financeiro que também tem direito de saber, de acompanhar o que está acontecendo.

Juiz – Tem algo falar sobre o despacho que decretou a sua preventiva?

Wesley – Excelência eu teria várias coisas a falar sobre tudo isso. Não sei…

Juiz – O momento certo o seu advogado certamente fará essa defesa técnica. O senhor esteve envolvido nesses fatos? O senhor orientou a compra, houve a compra de dólar e venda de ações da sua empresa?

Wesley – Não, eu presido a empresa… toda a compra de dólar ou toda operação financeira, excelência não saiu nada do curso normal, do que a companhia sempre fez. Não teve nenhum ganho extraordinário, não teve nada. A companhia sempre fez “hedge” de usar instrumentos derivativos para proteger o seu balanço. A JBS é uma companhia de capital aberto, toda operação que foi feita, foi feita 100% dentro do curso habitual e normal… não teve nenhuma mudança do curso normal e habitual do que a companhia sempre fez excelência. Compra de ações, por exemplo, isso desde 2007 – quando a companhia se tornou uma empresa listada na Bolsa ela faz recompras de ações. Então, assim, nenhuma dessas operações, excelente, tem nenhuma atipicidade diferente do que a companhia sempre fez, sempre fez.

Wesley – Excelência menciona gravações, mensagens, áudios… Primeiro, eu não tive nenhum áudio, não gravei ninguém. Não gravei uma autoridade; as gravações que foram entregues no âmbito de acordo de colaboração com a Procuradoria Geral da República foram feitas com meu irmão, no caso do presidente da República. Eu me tornei um colaborador por realmente acreditar em fazer uma colaboração, em contribuir para com a justiça brasileira. E me sinto numa posição que não…. Eu entendo que não condiz, excelência, com tudo o que nós fizemos, em que pese, logicamente, todos nós todos os brasileiros… Falou de altas autoridades mas com a ideia que a colaboração realmente é um instrumento para colaborar.

Wesley – Agora, eu hoje me vejo numa situação, excelência, que quando o senhor me perguntou se eu sabia porque eu estava preso preventivamente, eu sinceramente, excelência eu não sei, eu não sei que crime eu cometi pra mim estar me tornando um preso. Eu tô me questionando… eu começo a pensar que o crime que eu cometi foi fazer um acordo de colaboração com a PGR – porque eu olho excelência e nenhuma operação que foi feita foi nada diferente do que a companhia a vida inteira fez.

Wesley – A JBS é uma empresa de capital aberto, listada na bolsa, que nós não somos donos dela. Nós somos sócios dele, nós temos uma participação, eu tenho o dever fiduciário, como administrador da companhia fazer o que tem que ser feito dentro do rito normal e usual, excelência. Então, questões… excelência menciona gravação de ministro do Supremo, eu não tenho nenhum conhecimento que isso exista. Eu vi isso ontem na imprensa, também vi, mas não tenho conhecimento nenhum que isso exista. As gravações que foram entregues, foram entregues voluntariamente dentro do âmbito do acordo de colaboração.

Wesley – Eu, excelência, tô me perguntando nessas últimas 6 horas se o crime que eu cometi foi ser um colaborador. Porque eu sinceridade, com tudo o que o senhor pode imaginar, eu tô me perguntando qual o crime que eu cometi. Qual a minha periculosidade? Eu sou cidadão brasileiro, moro aqui, vivo no Brasil… de… a prevenção… pra prevenir de eu fazer o que? De eu trabalhar, eu estou, excelência, desde quando surgiu o acordo de delação premiada, eu estou há cento e tantos dias liderando um grupo. Nós “somo” dois irmãos liderando um grupo. Eu tô a cento e tantos dias de quando deu o acordo de delação só fazendo uma coisa: trabalhando pra preservar as pessoas que não tem nada a ver com isso. A responsabilidade que nós temos, nós temos cento e cinquenta mil funcionários no brasil, cem mil fora do país, produtores integrados. Eu hoje me vi em pânico porque eu penso, como nós vamos fazer, nós temos uma responsabilidade com um grupo econômico. E não é pelo lado patrimonial, é pelo lado, excelência, um grupo representa pra nós um filho. Você entra na frente de uma pessoa que vai atirar num filho. É como um grupo que quando a gente olha e…

Wesley – Eu acordo numa situação. Meu irmão foi preso. Eu estive com ele em Brasília. Estou eu liderando o grupo, coordenando do grupo. Hoje de manhã eu olho, prisão preventiva. Eu olho… eu tô aqui meio que me perguntando: o que vai fazer?

Wesley – Eu ia me referir que eu tô me perguntando qual o crime que cometi! Colaborar com a justiça… é o tempo inteiro que tô pensando

Juiz – A Operação Tendão de Aquiles. Então o foco está concentrado nesta operação. O crime é o artigo 27 da lei 6385. Não estou afirmando que o senhor cometeu. Isso será investigado…

Advogado de defesa – Excelência, gostaria de aproveitar a oportunidade pra fazer dois pedidos: um pedido de reconsideração da decisão diante de fatos e documentos novos que a defesa ora traz, que talvez não sejam do conhecimento nem do Ministério Público e em segundo lugar em relação a situação na carceragem da Polícia Federal. Em primeiro lugar, Excelência é importante frisar aqui e ele já frisou, que se trata de alguém que fez uma colaboração premiada, de maneira espontânea, sem que houvesse qualquer ação penal contra ele; ele — é importante frisar — jamais gravou alguém. Nenhum áudio que foi entregue foi entregue por ele… Portanto todas as considerações a respeito de receio de gravações não se aplicam a Wesley Batista. Esse processo de insider trading que se trata aqui, ele já existe há meses. E nenhum fato novo nos parece que ensejaria a presente medida de extrema gravidade a não ser o encontro de um celular no qual havia a indicação da participação de um a época procurador da República nesse processo de colaboração. No entanto, excelência, essa participação do Marcello Miller no processo de colaboração já é objeto de analise na PGR, que foi requerida a rescisão do acordo com base nisso, e eu trago pro senhor o depoimento do Joesley Batista que explica toda essa situação; e o procurador geral da republica Rodrigo Janot pediu pra que se instaurasse sobre isso um inquérito policial em Brasília. Portanto, essa questão que ensejou a prisão preventiva ela já é objeto de apuração em ao menos dois expedientes e em nenhum desses dois expedientes, um deles levado a cabo pelo próprio Ministério Público, em nenhum desses dois expedientes foi determinada a medida cautelar… Qualquer delas. Aliás, apenas a prisão temporária. Em nenhum caso a prisão preventiva. Então, excelência se nós tirarmos essa questão do Marcelo Miller que já é de conhecimento do próprio Ministério Público e que ao conhece-la não pediu qualquer medida sequer próxima dessa gravidade, o que resta nos presentes autos é uma investigação de insider trading, cuja pena é de 1 a 5 anos e que ainda que ele fosse condenado em concurso material pelo dois fatos, pela operação de câmbio, por uma pena media ele estaria no regime semiaberto, portanto distante da situação que ele está hoje.

Procuradora – há copias de e-mails que demonstram no caso do presente a participação ativa desse delito. Onde ele demonstrou … Deu a ordem para a compra bilionária desses dólares. (Wesley faz que não com a cabeça)

(Wesley faz que não com a cabeça quando a procuradora fala sobre o crime financeiro)

Wesley – A procuradora falou que a empresa comprou dólares em um montante que jamais tinha sido feito antes. E eu queria fazer uma ressalva aqui. Que a JBS chegou a ter 11 bilhões de dólares comprado em 2014. E agora em 2017, durante esse período qual é o fato da investigação, a empresa tinha 2 milhão e 600. Então não é verdadeiro que a companhia nunca tinha feito uma operação daquela magnitude. Tão pouco não é verdadeiro com relação a compra de ações. A companhia comprou em 2015, recomprou, mais de 1 bilhão e meio de reais em ações. E terminou-se esse plano, abriu outro plano de recompra e a empresa tinha comprado em 2017 algo como 200 milhões, eu não me lembro número exato de cabeça. Uma outra coisa que é equivocada que está sendo colocada é que o lucro de 100 milhões é o que os colaboradores vão pagar de multa. Primeiro a multa é do colaborador. Se eventualmente teve algum lucro, esse lucro é da empresa. Não é da pessoa física. Então não tem nenhuma conexão com isso. Só excelência.

Juiz – A necessidade do judiciário dar uma resposta a sociedade que afinal de contas é participe de todas as ações sejam elas financeiras, politicas, ou de qualquer ordem. Aqui nós estamos verificando o artigo 27 D. O senhor tem motivação relevante a ser analisada, o que certamente será apresentado pelo seu ilustre e competente advogado que será objeto de análise. Então cada uma dessas questões terão que ser minuciosamente analisadas no curso do processo e é o termo da sentença. É um processo que se arrastará ainda muitos meses se o senhor for liberado. Se o senhor for mantido preso, rapidamente teremos uma solução.

Juiz – Nós analisamos a interferência na prova. E o histórico dos senhores é de influência em cooptação junto a autoridades. Fala-se em 200, 300 mil políticos que foram subsidiados pela empresa… os investigados têm uma ampla experiência em corromper, cooptar agentes em forçar uma situação política, econômica… Então acolho a manifestação do Ministério Público e entendo necessária a manutenção da prisão preventiva e peço ao senhor como pessoa física, cidadão, empresário compreensão porque a legislação tem que ser cumprida. Então… feitas essas considerações eu mantenho a preventiva nos termos do despacho. E encerro.

Diante da manutenção da preventiva, que ao menos dada a condição de colaborador, o risco que ele sofre se ele for transferido por sistema penitenciário comum, que seja determinada a manutenção dele na custodia da Polícia Federal porque se trata de uma situação muito peculiar. Gostaria até da compreensão do Ministério Público por razões de segurança e de integridade.

Procuradora – Em princípio, o Ministério Público não se opõe.

Outras Notícias

Afogados 108 anos: homenagens à Princesa do Pajeú

O poeta Raul Seixas disse certa vez que “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Essa teoria aplica-se em diversos segmentos do nosso cotidiano, contribuindo, significativamente, na construção de nossas vidas. Exemplo maior podemos obter com as cidades de Hiroshima […]

O poeta Raul Seixas disse certa vez que “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Essa teoria aplica-se em diversos segmentos do nosso cotidiano, contribuindo, significativamente, na construção de nossas vidas.

Exemplo maior podemos obter com as cidades de Hiroshima e Nagasaki, destruídas durante a II Guerra Mundial. O envolvimento da população no processo de reconstrução foi fundamental para, num tempo recorde, as cidades se transformarem em símbolo de orgulho para os japoneses.

Aproveitando a passagem dos seus 108 anos, gostaria de externar orgulho semelhante sobre minha querida Afogados da Ingazeira. Hoje, não quero destacar seus importantes órgãos públicos, sua atuante Diocese; sua excelente classificação, segundo o IBGE, como terceiro maior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da região do Vale do Pajeú; mas sim, registrar um fato por demais indispensável para que todo esse progresso e desenvolvimento se tornasse realidade. Gostaria de aplaudir, com todo entusiasmo e sinceridade, a população que tem participado de maneira integral nas decisões sociais e políticas.

Esse povo, do qual faço parte com muita honra, escolheu com competência e sabedoria, nos últimos pleitos, os melhores gestores para cuidar de nossa cidade.  Essa relação de entendimento entre os habitantes e os poderes constituídos tem sido por demais benéfica, pois, a justiça funciona rigorosamente dentro dos padrões que a Lei determina, o legislativo fiscaliza com responsabilidade e o executivo cumpre com transparência a execução de todas as obras, previamente debatidas com as comunidades.

Assim, como disse um antigo mestre, “Na participação, nos descobrimos como pessoas, seres de possibilidade, de desejo. E daí nasce nossa consciência cidadã, pois superamos a omissão, a indiferença e a exclusão para nos engajarmos como protagonistas na construção de um lugar bom para viver e conviver,”… e esse lugar é, sem dúvida, nossa querida Afogados da Ingazeira.

Parabéns!

Carlos Moura Gomes

Hoje quando comemoramos os 108 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira, quero render minhas sinceras homenagens a esse povo que traz dentro de si o sentimento do amor por sua terra e a cada dia escreve em versos e com muito trabalho a sua história.

Juntamente com nossos amigos e companheiros de luta, vamos estar irmanados na luta pelo desenvolvimento e crescimento desta terra com oportunidades para todos os afogadenses. Parabéns! Que Deus ilumine a caminhada desta amada gente honesta, trabalhadora e apaixonada por sua terra.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB)

Afogados da Ingazeira amanheceu em festa e como representante desta terra na Câmara Federal não poderia deixar de render nossas homenagens a um povo rico em tradições, uma cultura popular que pulsa nas veias e recantos desta bela terra e lugar aonde os versos se encontram como berço do Pajeú que exala o sentimento de paz, trabalho e prosperidade.

Queremos deixar nosso abraço a todo esse povo maravilhoso e que traz no peito o sentimento do mundo, do mundo de Afogados. Um abraço a todos os nossos amigos que nos acompanham na luta em prol do desenvolvimento e do progresso desta terra que aprendemos a amar e a ter por ela e sua gente o maior carinho.

Parabéns Afogados da Ingazeira! Hoje é seu dia de festa, quando aproveitamos para renovar nosso compromisso de lutar pelo futuro e o progresso desta terra.

Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

Felipe Carreras rebate João Lyra

da Folha de Pernambuco O futuro secretário de Turismo do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), Felipe Carreras (PSB), rebateu, ontem, as declarações do atual governador, João Lyra (PSB), que, em entrevista à Folha de Pernambuco, disse que não há líder de peso estadual no PSB pernambucano, a despeito da vitória eleitoral da sigla para o […]

carreras

da Folha de Pernambuco

O futuro secretário de Turismo do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), Felipe Carreras (PSB), rebateu, ontem, as declarações do atual governador, João Lyra (PSB), que, em entrevista à Folha de Pernambuco, disse que não há líder de peso estadual no PSB pernambucano, a despeito da vitória eleitoral da sigla para o Governo do Estado e Senado. De acordo com Carreras, Câmara demonstrou espírito de liderança por ocasião da escolha do secretariado estadual.

“Eu acredito que Paulo é, de fato, um líder do partido. Ele não foi escolhido à toa dentre tantos quadros preparados. Ultimamente, acredito que ele já tenha dado sinais de forte espírito de liderança no processo da escolha dos secretários de seu governo”, afirmou.

Carreras também rebateu as críticas feitas por Lyra ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto deste ano, sobre a forma como Eduardo escolheu o candidato ao Governo do Estado. Lyra queixou-se de não ter sido consultado sobre os nomes que poderiam ser lançados pelo PSB para a disputa.

“Tenho muito respeito por João Lyra, mas vou ter que discordar dele. Eduardo não cometeu nenhum erro político na escolha do nome de Paulo Câmara, pelo contrário, ele conversou com deputados e outras lideranças do PSB para escolher o melhor quadro possível para o pleito. Não é a toa que conseguimos hoje ter o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), como o mais bem avaliado do Brasil. Também temos a maior bancada de deputados federais de Pernambuco da nossa história enquanto o PT estadual não terá ninguém na Câmara dos Deputados no próximo ano”, afirmou.

Cargos 
Carreras disse que terá uma conversa hoje como futuro secretário da Casa Civil, Antônio Figueiras, para discutir a composição da equipe que formará o segundo escalão da Secretaria de Turismo. É possível, segundo ele, que hoje à noite sejam apresentados mais nomes para compor a sua equipe na pasta.

Prefeitura de Iguaracy abre edital para concurso público com 65 vagas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal. A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior. Torres ressaltou […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal.

A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior.

Torres ressaltou a parceria com o Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, responsável pelo planejamento, execução e supervisão do concurso. “Assinei hoje o Edital do Concurso Público do nosso município. O planejamento, execução e acompanhamento será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, instituição que está há trinta e três anos no mercado de Desenvolvimento Institucional, que em conjunto com a Comissão de Supervisão, legalmente instituída através da portaria nº 197/2023, de 01/06/2023, realizaram todas as fases do certame”, informou o prefeito.

O período de inscrições começou ontem e vai até 1º de dezembro, enquanto a aplicação das provas está marcada para o dia 15 de dezembro. A Prefeitura disponibilizou o edital completo para consulta pública, oferecendo detalhes sobre os cargos, requisitos e orientações para os candidatos interessados.

O concurso representa uma oportunidade de reforço na estrutura administrativa da cidade, com novas contratações em áreas variadas. Clique aqui para acessar o edital completo.

Proposto por Marília Arraes, Câmara realiza seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, um seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire. O objetivo do evento, que irá acontecer de maneira remota e durante todo o dia, é debater, ampliar e aprofundar o pensamento e o método de ensino desenvolvido pelo patrono da educação brasileira. […]

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, um seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire. O objetivo do evento, que irá acontecer de maneira remota e durante todo o dia, é debater, ampliar e aprofundar o pensamento e o método de ensino desenvolvido pelo patrono da educação brasileira.

A iniciativa foi proposta pela deputada federal Marília Arraes (PT/PE) e contará com a participação das deputadas federais Luiza Erundina (PSOL/SP), Lídice da Mata (PSB/BA) e do deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE).

Marília irá mediar a mesa “A atualidade do pensamento de Paulo Freire”, a partir das 15h30. Os participantes da mesa serão: Agostinho Rosas (professor titular da UPE associado ao Centro de Estudos Paulo Freire); Maria Monica Antunes Sales de Melo (diretora do Instituto Capibaribe); e Sérgio Haddad (doutor em História e Filosofia da Educação pela USP, professor e pesquisador de Paulo Freire).

“É sempre importante e fundamental promover debates sobre Educação, já que é através do conhecimentos que as sociedades se transformam. Diante de tantos ataques contra o pensamento freiriano e do centenário de Paulo Freire comemorado em setembro, tivemos a ideia de realizar esse seminário na Câmara. Não podemos deixar que toda construção realizada por Freire seja diminuída por um governo que não acredita na transformação social”, afirma a deputada.

Quem foi Paulo Freire?

Paulo Freire foi uma das vozes mais importantes da educação e da filosofia no Brasil no Século XX. Seus ensinamentos, sua produção acadêmica e literária seguem extremamente atuais e alimentam as utopias de grande parte daqueles que lutam por uma sociedade justa. Em vários países, a produção da filosofia educacional freiriana segue ajudando educandos e educadores a compreender a complexidade das relações de poder na sociedade, ao passo que instrumentaliza e constrói os saberes pela educação formal e não-formal.

Paulo Freire, Miguel Arraes e o MCP

A gestão de Miguel Arraes à frente da Prefeitura do Recife, entre 1960 e 1963 foi fortemente marcada pela priorização de ações e projetos estruturadores nas áreas de educação e cultura. Foi na gestão de Arraes, ao lado de Paulo Freire, que a Prefeitura criou o Movimento de Cultura Popular (MCP), que tinha como principal foco a alfabetização e a educação de base.

O MCP tinha por objetivo ajudar na construção de uma consciência política e social entre os trabalhadores e trabalhadores no intuito de tornar a população mais apta para a participação na vida do país. Entre diversas ações, o movimento realizou uma experiência através do rádio, transmitindo programas de alfabetização e de educação de base com recepção organizada em escolas experimentais. Paralelamente, procurou diversificar suas atividades, criando “parques” e “praças de cultura”.

João Grilo será réu em júri fictício promovido por profissionais da área do direito em Petrolina

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel.  Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 […]

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. 

Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. 

“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade  acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. 

Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina;  ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça  Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.  

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).