Flores celebra o centenário de Moacir Santos com realização do Festi’Ouro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse, na manhã desta quarta-feira (2), a 108 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. A cerimônia ocorreu no cineteatro São José e reuniu familiares dos empossados, autoridades municipais e representantes do Legislativo.

Com esse grupo, o número total de convocados chega a 164, somando os 56 servidores já empossados anteriormente. De acordo com a Prefeitura, trata-se do maior número de nomeações decorrente de um único concurso público na história do município. Até então, o recorde pertencia ao concurso de 2006, realizado na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que resultou na nomeação de 106 servidores.

Durante o evento, Sandrinho Palmeira ressaltou o cumprimento do compromisso assumido com a realização do certame. “Muitos duvidaram, mas o que importa é que estamos qualificando o serviço público, dando oportunidade aos que estudam de exercer uma função pública com segurança e estabilidade”, afirmou.

Os novos servidores atuarão em áreas como administração, trânsito e educação, entre outras. Estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Mário Martins, Reinaldo Lima e Lucineide Cordeiro.

O prefeito Adelmo Moura participou na noite desta sexta-feira (09), do I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018.

O evento é de grande importância no calendário do município e terá um investimento de aproximadamente R$ 30 mil. O último campeonato neste formato, ocorreu em 2013. Neste ano, contará com 16 equipes e mais de 500 atletas. A premiação será a maior já paga, atingindo quase R$ 7 mil.

“Fico orgulhoso em poder proporcionar momentos como este a todos os esportistas Itapetinenses. Também parabenizo toda equipe da Diretoria de Esportes em nome do Diretor Lucas Vasconcelos que, neste ano, estará implantando além da ação “Final Solidária”, o “Time do bem”, que pretende arrecadar mais de 500 brinquedos com as inscrições dos atletas que serão revertidos para crianças carentes do município.” Disse Adelmo Moura.

O Itapetinense 2018 tem previsão para começar no final de novembro e terá seus jogos na sede, nos distritos e na zona rural.

Mais uma ocorrência de briga e tumulto em Câmara de Vereadores foi registrado na região do Pajeú. Dessa vez foi na cidade de Santa Terezinha onde o Poder Legislativo já vem passando por dias tenebrosos há algum tempo.

Na sessão que acontecia na noite desta quarta-feira (18), os vereadores debatiam o porquê que o presidente da casa, o vereador Neguinho de Danda, não queria apresentar os requerimentos de cassação dos mandatos dos vereadores Manoel grampão e Dr. Júnior que estão afastados após terem sido presos em uma operação da polícia acusados de vários crimes.

Os vereadores pressionavam o presidente o acusando de omissão e prevaricação por não cumprir o que determina a lei. Também apresentaram um requerimento solicitando uma sessão extraordinária, fato este que não foram atendidos.

Segundo informações que chegaram à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, no momento em que o vereador Charles Lustosa fazia uso da palavra, ainda no início da sessão, começou uma grande confusão.

Em meio ao tumulto, os dois filhos do presidente da Câmara agrediram a pessoa de Edvan Farias, conhecido por abobrinha. Diante da confusão, as transmissões em redes sociais da Câmara foram interrompidas e a sessão teve que ser encerrada antes do tempo. A Polícia Militar foi chamada para conter os nervos dos exaltados. As informações são de Júnior Alves.

O prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna, assumiu no município  a presidência da Comissão Provisória do Cidadania, partido do governador do estado, João Azevêdo.

A validação do comando do Cidadania, em Tavares, foi confirmada essa semana pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O prefeito assumiu o comando do partido a convite do próprio governador.

“Agradeço a João Azevêdo pela confiança. Iremos fortalecer o Cidadania em nosso município, com filiações e o apoios de lideranças políticas, comunitárias, e eleitores em geral”, frisou.

Em Tavares, o Cidadania tem como vice-presidente, a primeira-dama, Shelley Suassuna.

Recentemente, Máevia Suassuna assumiu a presidência da Comissão Provisória do Republicanos, partido do deputado federal, Hugo Motta.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.