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Entidade apresentou propostas para os próximos quatro anos

Na noite desta quinta-feira (5), a CDL Afogados da Ingazeira, promoveu encontro onde apresentou as propostas da entidade para os próximos quatro anos aos nomes que disputam a cadeira do Executivo municipal.

Estiveram presentes, por ordem alfabética, Capitão Sidney Cruz (PSC), Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos).

A Rádio Pajeú transmitiu o evento pelo YouTube e Facebook da entidade.

Dentre as propostas, desburocratização, estímulo ao empreendedorismo, trânsito, com receptivo de lotações e melhoria do fluxo da Manoel Borba, criação de um centro de monitoramento para combate à criminalidade, dentre outras.

A apresentação das propostas foi feita pelo presidente da entidade Darlan Quidute e pela Diretora Financeira Jaqueline Quidute.

Chamou a atenção o excelente nível do encontro, extremamente propositivo e respeitoso.

“Se todos fossem iguais a você”.

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.

Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

do JC Online

O escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, foi internado no Real Hospital Português, área central do Recife, na noite desta segunda-feira, com problemas neurológicos. Segundo informações da assessoria do hospital, o paraibano deu entrada no bloco cirúrgico com sangramento intracraniano. O procedimento foi finalizado. Ariano, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), está na UTI neurológica, com quadro estável. Um novo boletim médico será divulgado pelo hospital nesta terça-feira, às 11h.

Em 21 de agosto do ano passado, Ariano sofreu um infarto agudo do miocárdio e foi submetido a um procedimento de cateterismo na Unidade Coronária do Hospital Português no mesmo dia. À época, o escritor passou seis dias internado, mas voltou ao hospital dois dias depois, no dia 29 de agosto, quando passou por uma arteriografia, devido a um aneurisma cerebral.

Na última sexta-feira, Ariano apresentou uma aula espetáculo no Teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns, Agreste pernambucano. O evento faz parte da programação do Festival de Inverno.

Ariano é o sexto ocupante da cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras e autor de obras como O Auto da Compadecida e A pedra do reino.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais a conquista do prêmio pelo desempenho de Excelência no Índice de Governança Municipal da IGM/CFA concedido pelo Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

A solenidade aconteceu no Auditório da Faculdade Fafire em Recife, na terça-feira (25). 

“Fiquei bastante feliz, pois esse prêmio analisa dados de 3 dimensões: gestão, finanças e desempenho, e nosso município através do trabalho de uma equipe qualificada e focada em melhorar a vida dos brejinhenses, obteve êxito e todos os quesitos avaliados”, destacou Gilson.

“Com imensa alegria quero dividir esse prêmio com todos que fazem parte do nosso Governo. A cada dia tenho mais certeza de que a Terra Mãe do Rio Pajeú está no caminho certo, no caminho do progresso e do desenvolvimento. Muito trabalho já foi feito e ainda vamos fazer muito mais”, completou o prefeito.