Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado. Raquel afirmou que essa afirmação […]
Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.
Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.
A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.
A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.
“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.
Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.
Para Comissão, hoje é último dia para defesa e, após esse prazo, nova sessão Extraordinária será convocada para análise Exclusivo Vereadores governistas de Arcoverde entraram agora a pouco em contato com o blog para dizer que o processo contra o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, segue seu rito normal e que hoje é o último […]
Para Comissão, hoje é último dia para defesa e, após esse prazo, nova sessão Extraordinária será convocada para análise
Exclusivo
Vereadores governistas de Arcoverde entraram agora a pouco em contato com o blog para dizer que o processo contra o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, segue seu rito normal e que hoje é o último dia do prazo para que o parlemantar apresente sua defesa.
Luciano é acusado de advogar durante o exercício da Presidência. “A denúncia a que ele faz referência sobre arquivamento é uma denúncia anônima, sem nenhuma relação com os fatos aqui apurados”, diz um vereador governista com reservas.
Dia 17, a Câmara de Vereadores de Arcoverde definiu a composição da comissão responsável por analisar o pedido de cassação do parlamentar com João Marcos (Presidente), Paulinho Galindo (relator) e Célia Galindo (membro).
Com a formação da comissão e a notificação oficial, o vereador Luciano Pacheco teve o prazo de 5 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. O prazo vence hoje. Após esse prazo, a comissão avalia as denúncias apresentadas e emite um parecer que determinará o prosseguimento ou o arquivamento do processo. Caso o relatório siga adiante, o documento final será levado ao plenário para votação de todos os vereadores.
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (28) mostra o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) com 42% das intenções de voto e e a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSD) com 34% no 1º turno da disputa pelo governo de Pernambuco. Esta é a 1ª pesquisa da Quaest com candidatos ao Palácio do Campo das Princesas. João Campos (PSB): 42% Raquel Lyra (PSD): […]
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (28) mostra o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) com 42% das intenções de voto e e a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSD) com 34% no 1º turno da disputa pelo governo de Pernambuco. Esta é a 1ª pesquisa da Quaest com candidatos ao Palácio do Campo das Princesas.
João Campos (PSB): 42%
Raquel Lyra (PSD): 34%
Eduardo Moura (Novo): 3%
Ivan Moraes (PSol): 1%
Indecisos: 11%
Branco/Nulo/Não vai votar: 9%
Grau de definição de voto
A pesquisa também perguntou se a escolha do eleitor para o governo de Pernambuco era definitiva. Veja os resultados:
É definitiva: 56%
Pode mudar caso algo aconteça:41%
Não sabe/não respondeu: 3%
Rejeição
A Quaest também mediu o conhecimento do eleitor sobre os pré-candidatos, o potencial de voto em cada um deles e a rejeição.
Os números mostram que João Campos é o mais conhecido entre todos os eleitores, mas tem a segunda maior rejeição (perde para Raquel Lyra): 86% o conhecem, sendo que 58% votariam nele, e 28% não votariam. Só 14% disseram que não o conhecem.
Os dados mostram que Ivan Moraes é pouco conhecido do eleitor: 86% não o conhecem, 11% conhecem e votariam e 3% conhecem e não votariam,
2º turno
A Quaest também simulou um 2º turno entre o ex-prefeito do Recife e a governadora de Pernambuco. João Campos aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Raquel Lyra tem 38%.
Cenário Campos x Lyra:
João Campos (PSB): 46%
Raquel Lyra (PSD): 38%
Indecisos: 8%
Branco/nulo/não vai votar: 8%
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 900 eleitores pernambucanos entre os dias 22 e 26 de abril. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, e o nível de confiança das estimativas é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-08904/2026.
Da Itapuama FM Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo. O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que […]
Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo.
O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que determinou o arquivamento da denúncia contra o seu exercício profissional.
A denúncia que motivou a abertura do processo questionava a participação de Pacheco em um júri no Rio de Janeiro, ocorrido enquanto ele já exercia a presidência da Câmara. Os questionamentos giravam em torno de uma suposta incompatibilidade entre o cargo administrativo e a atuação jurídica.
Em sua defesa, Pacheco esclareceu dois pontos fundamentais: o compromisso jurídico era anterior à sua posse como presidente e não houve captação de novos clientes, o que feriria o estatuto da classe, mas sim o cumprimento de uma obrigação processual já assumida.
O vereador destacou que a 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde já havia analisado o caso sob a ótica criminal, concluindo pela inexistência de ilícito penal. O caso foi remetido à esfera administrativa da OAB, onde o órgão de fiscalização entendeu que o ato foi um evento isolado e justificado, optando pelo arquivamento definitivo.
”Se o órgão que regula a minha classe e o próprio Ministério Público já decidiram pelo arquivamento por não enxergarem irregularidade, não há natureza jurídica ou moral para uma punição política”, declarou o parlamentar.
Além dos argumentos jurídicos, Luciano Pacheco aproveitou a tribuna para fazer um balanço dos seus 16 meses à frente do Poder Legislativo.
Ele pontuou que sua gestão tem sido pautada pela transparência e proximidade com o cidadão, destacando projetos como o Fala Vereador; o
Café com o Legislativo; as Sextas Culturais, entre outros.
Para Pacheco, a manutenção do processo de cassação após as decisões técnicas dos órgãos superiores configuraria uma perseguição estritamente política, sem amparo nos fatos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação imposta em primeira instância contra Manoel Messias de Souza, atual prefeito de Custódia, Anne Lucia Torres Campos de Lira, atual vice-prefeita, e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como “Manuca”, ex-prefeito de Custódia. O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2026, nos autos dos […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação imposta em primeira instância contra Manoel Messias de Souza, atual prefeito de Custódia, Anne Lucia Torres Campos de Lira, atual vice-prefeita, e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como “Manuca”, ex-prefeito de Custódia.
O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2026, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.
A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.
Assim, o Tribunal afastou os efeitos da decisão de primeiro grau e reconheceu a improcedência integral da ação, absolvendo Messias, Anne e Manuca das imputações formuladas. A informação foi confirmada pela assessoria dos políticos.
Mudança de entendimento
Em dezembro, por 4 votos a 2, o TRE havia mantido a cassação da chapa Messias do DNOCS e Anne Lira.
A novidade é que, assim como Dilma no impeachment, eles não ficariam inelegíveis e poderiam disputar novamente. Mas, perderiam os mandatos.
O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda assumiria a prefeitura e novas eleições seriam convocadas.
Em abril a juíza eleitoral Vivian Maia Canen apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.
Agora, a decisão foi reformada e s dupla fica no cargo.
Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde. Suplente imediato, Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa. Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora. […]
Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde.
Suplente imediato, Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa.
Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora.
Claudelino Costa renunciou após as pressões em virtude da acusação de peculato feita pelo empresário Micael Lopes. Ele era vice-presidente e sucessor direto caso Luciano Pacheco viesse a perder o mandato.
Até segunda ordem, a composição na Câmara tem oito governistas e dois oposicionistas. Brito foi eleito na base de Madalena Britto. A dúvida é se seguirá os outros nomes que, medmo eleitos pela oposição, pularam do barco.
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 250 milhões. A assinatura ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado no Recife. Além da assinatura da licitação, a governadora também autorizou o […]
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 250 milhões.
A assinatura ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado no Recife.
Além da assinatura da licitação, a governadora também autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 bilhão aos municípios pernambucanos. Os recursos são oriundos da outorga da concessão dos serviços da Compesa e têm como objetivo fortalecer investimentos locais e ampliar a capacidade das prefeituras na execução de obras e serviços públicos.
Entre os municípios contemplados, Caruaru receberá cerca de R$ 35 milhões. Já Recife será beneficiado com aproximadamente R$ 143 milhões, enquanto Jaboatão dos Guararapes terá direito a R$ 58 milhões para investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.
A concessão dos serviços da Compesa foi adquirida por duas empresas, que deverão investir cerca de R$ 19,5 bilhões até 2033, com o objetivo de universalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Pernambuco.
O Governo do Estado informou que a concessão foi necessária diante da impossibilidade de realizar, com recursos próprios, todos os investimentos exigidos dentro do prazo estabelecido pelo novo marco regulatório do saneamento básico.
Juiz não têm dúvidas de prática ilícita e abuso de poder econômico no Caso Jandyson. Cabe recurso ao TRE URGENTE O Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, acaba de cassar em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho […]
Juiz não têm dúvidas de prática ilícita e abuso de poder econômico no Caso Jandyson. Cabe recurso ao TRE
URGENTE
O Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, acaba de cassar em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.
Para o juiz, Sandrinho “foi o articulador que orquestrou o ardil abusivo levado a cabo por Jandyson Henrique, encontrado com dinheiro e vales de abastecimento no carro, o que resultou em benefício inegável à sua candidatura”.
“Não prospera o argumento de que a conduta do Secretário de Finanças em nada tinha a ver com sua campanha, por não se tratar de um apoiador periférico ou distante, senão a peça-chave da administração financeira da majoritária, além de trabalhar na prefeitura; ao delegar a gestão dos abastecimentos da campanha à mesma pessoa que detinha o poder de ordenação de despesas públicas, o candidato à reeleição assumiu, deliberadamente, o risco da confusão patrimonial, atraindo sobre si a responsabilidade dos atos praticados”.
“O conjunto probatório colacionado aos autos foi capaz de comprovar que os candidatos investigados, valendo-se da perícia funcional do Sr. Jandyson na gestão dos abastecimentos dos carros oficiais, se utilizaram da estrutura do poder público municipal para influenciar a vontade do eleitorado através da distribuição indiscriminada de combustíveis a apoiadores e correligionários, seja com recursos públicos ou com recursos de origem não identificada, omitindo a declaração de tais despesas das vistas da Justiça Eleitoral”.
O juiz determinou:
a) CASSAÇÃO DO DIPLOMA do investigado ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, Prefeito reeleito do Município de Afogados da Ingazeira.
b) CASSAÇÃO DO DIPLOMA do investigado ANTÔNIO DANIEL MANGABEIRA VALADARES DE SOUZA, Vice-Prefeito reeleito do Município de Afogados da Ingazeira, em razão da indivisibilidade da chapa majoritária e da condição de beneficiário direto do abuso apurado, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90;
c) DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE do investigado ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90;
d) DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE do investigado ANTÔNIO DANIEL MANGABEIRA VALADARES DE SOUZA para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90;
e) DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE do investigado JANDYSON HENRIQUE XAVIER OLIVEIRA;
Cabe recurso ao TRE
Sandrinho e Daniel podem continuar nos mandatos enquanto é julgado o recurso. Se o TRE reformar a decisão, ficam no cargo. Se não, perdem os mandatos e terão como saída o TSE, além de outras estratégias, como embargos de declaração.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, Pedro Feitas, abriu a pouco o 9º Congresso Pernambucano dos Municípios. O gestor da entidade municipalista destacou que esse já é o maior Congresso da história. Freitas, que recentemente destravou a aprovação da LOA entre Álvaro Porto e Raquel Lyra, destacou o papel da governadora no apoio […]
Nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra participa do 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ao lado de prefeitos, prefeitas e servidores que fazem a gestão pública. O evento também conta com a participação de ministros do STF e TCU, e terá mesas de debate temas como: inovação, transparência, orçamento e saneamento. A […]
Nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra participa do 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ao lado de prefeitos, prefeitas e servidores que fazem a gestão pública.
O evento também conta com a participação de ministros do STF e TCU, e terá mesas de debate temas como: inovação, transparência, orçamento e saneamento.
A Amupe é presidida pelo prefeito de Aliança, Pedro Freitas. A abertura oficial está programada para as 9h30 da manhã no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, Recife.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na administração pública dos municípios de Surubim. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da instituição desta segunda-feira (27). Em Surubim, o inquérito civil investiga possível ato de improbidade administrativa envolvendo o prefeito do município, Cléber Chaparral. A apuração trata da suposta […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na administração pública dos municípios de Surubim. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da instituição desta segunda-feira (27).
Em Surubim, o inquérito civil investiga possível ato de improbidade administrativa envolvendo o prefeito do município, Cléber Chaparral. A apuração trata da suposta alteração unilateral do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, após aprovação pela Câmara de Vereadores. A acusação é grave.
Segundo o MPPE, há indícios de que emendas parlamentares aprovadas pelo Legislativo foram suprimidas no momento da sanção e publicação da lei pelo Executivo. A conduta, caso confirmada, pode configurar usurpação de competência legislativa e violação ao princípio da separação dos poderes.
O Ministério Público destaca que a possível irregularidade envolve a gestão de recursos da ordem de R$ 331,5 milhões, o que pode gerar risco ao erário e insegurança jurídica na execução orçamentária do município.
O MPPE determinou a adoção de diligências, como requisição de documentos, análise técnica e elaboração de recomendações administrativas. Sancionar um orçamento com alterações ignorando o aprovado pela Câmara é tido como conduta grave.
A investigação nasceu após representação do presidente da Câmara de Surubim, Luciano Medeiros Filho, o Bomba, do PSB. Ele aponta divergências entre o texto aprovado pelos vereadores e a versão sancionada como Lei Municipal nº 776/2025.
A edição do Correio Braziliense deste domingo traz artigo exclusivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que o magistrado volta a defender mudanças estruturais no Judiciário brasileiro para combater a corrupção. Na avaliação dele, os códigos de ética vigentes para regular a ação de juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, […]
A edição do Correio Braziliense deste domingo traz artigo exclusivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que o magistrado volta a defender mudanças estruturais no Judiciário brasileiro para combater a corrupção. Na avaliação dele, os códigos de ética vigentes para regular a ação de juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, promotores, assessores e servidores do sistema de Justiça em geral, apesar de importantes, são insuficientes.
Por isso, Dino defende uma revisão do Código Penal. “Desta feita, entendo ser imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça, com a criação de tipos penais mais rigorosos e específicos para corrupção, peculato e prevaricação”, escreve, referindo-se aos agentes do sistema de Justiça.
O ministro tem feito reiteradas críticas ao sistema de Justiça, diante da crise que atinge o Supremo, e optou por seguir um caminho propositivo. Antes de resumir quais as alterações propõem ao Código Penal, ele contextualiza a importância da reputação ilibada de profissionais que atuam no Judiciário.
Leia o artigo na íntegra:
Como punir a corrupção na Justiça?
Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum
Ingressei na magistratura federal em concurso público realizado em 1993/1994. Em uma análise comparativa entre o ontem e o hoje sobre corrupção no Sistema de Justiça, algo continua igual: a imensa maioria dos integrantes das carreiras jurídicas está longe desse mal, sem “comprar”, “vender” ou falsificar decisões, pareceres, indiciamentos etc. Contudo, três aspectos mudaram para pior: o primeiro, a quantidade de casos aumentou; o segundo, esses casos se tornaram mais graves, envolvendo elevados montantes e sofisticadas redes de lavagem (inclusive fundos de mercado); e, por fim, aumentou o exibicionismo dos ímprobos.
Órgãos de controle — como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 e instalado em 2005 — e atos normativos que estabelecem os princípios éticos para carreiras do Sistema de Justiça foram e seguem sendo importantes nesse contexto. Dentre os atos normativos, destaco a instituição do Código de Ética da Magistratura Nacional, por meio da Resolução CNJ nº 60, de 19 de setembro de 2008; do Código de Ética e Disciplina dos Advogados, atualmente regido pela Resolução nº 02/2015, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; bem como do Código de Ética do Ministério Público brasileiro, instituído pela Resolução nº 261, de 11 de abril de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Todas essas medidas foram acertadas, porém infelizmente insuficientes no combate à corrupção. A insuficiência não decorre direta e exclusivamente de falhas em tais instrumentos, embora elas existam. Por conseguinte, vamos às causas da deterioração apontada.
Poder, “ofertas” milionárias, buscas por opulência e a ideia (falsa) de que o merecimento profissional deve se traduzir em ganhos estratosféricos — tudo isso incentiva a corrida pela vantagem ilícita, especialmente no contexto vigente em que se considera que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando as capacidades empreendedoras individuais (Harvey, 2014). Essa lógica repercute em quase todos os aspectos da nossa vida e se espalha pelo âmbito cultural, introduzindo novos valores, sensibilidades e relacionamentos, e pelo âmbito político, com a adoção de novas formas de governar, com novas subjetividades (Ball, 2022).
Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum. Contudo, essa postura, que deve ser inerente ao serviço público, tem sido atropelada pelo ultra-individualismo, pelo consumismo e pelo narcisismo “meritocrático”.
Surgem, então, os “empreendedores forenses” — que substituíram o culto à riqueza do saber pela ostentação ilícita de abundância material — estimulados pela impunidade de escandalosos delitos, alcançados, no máximo, pelo prêmio da “aposentadoria compulsória”. Aliás, tal “sanção” foi expressamente extinta, em termos constitucionais, quando da votação da Emenda Constitucional nº 103/2019, constituindo legítima escolha política do Congresso Nacional.
Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público.
É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar “Como punir a corrupção na Justiça?” Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes, especialmente porque os atuais mecanismos de controle ético e moral dos membros de instituições e profissões ligadas a tal sistema, apesar de importantes, têm se mostrado insuficientes.
É nesse contexto de insuficiência que o Direito Penal se torna uma saída proporcional, especialmente quando as condutas deixam de atingir exclusivamente interesses pessoais ou inter partes e passam a macular a própria atividade da Justiça. Medidas superficiais ou simbólicas não são congruentes com a gravidade do desafio.
Desta feita, entendo ser imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça, com a criação de tipos penais mais rigorosos e específicos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral. A confiabilidade é um atributo fundamental para a legitimação democrática de todos os profissionais do Direito, o que justifica um tratamento legal específico.
Não se trata de ilusão punitivista, e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação, à relevância do bem jurídico e às condições próprias dos profissionais do Direito, na medida em que é evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca.
À vista do atual ordenamento jurídico, considero pertinentes as seguintes alterações no que tange à repressão penal contra condutas que interferem no alcance dos fins do Sistema de Justiça:
1. Penas mais altas para casos de peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa quando cometidos no âmbito do Sistema de Justiça. Deve haver uma espécie de espelhamento de certos delitos previstos no Título XI da Parte Especial do Código Penal, com atenção às especificidades dos profissionais do Direito. As penas ampliadas, constantes de tipos penais próprios, se justificam — do ponto de vista científico — pela singularidade do bens jurídicos tutelados, quais sejam: a moralidade e o prestígio do sistema de Justiça. Sob o aspecto da política criminal, a imposição de sanções mais severas tem tanto finalidade preventiva quanto repressiva do “justicídio”, isto é, dos recorrentes casos de violação à lisura do sistema que, por meio de suas diversas instituições, é encarregado de aplicar a lei em última análise, o que torna as condutas ainda mais reprováveis;
2. Necessidade de regras próprias e rápidas para afastamento e perda do cargo. No caso de cometimento de crime contra a Administração da Justiça, o recebimento da denúncia deve impor o afastamento imediato do cargo do magistrado e dos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e das assessorias. A condenação transitada em julgado, independentemente do tempo de pena privativa de liberdade imposto pelo julgador, deve gerar a perda automática do cargo. Do mesmo modo, considerando que a advocacia é essencial à administração da justiça e que não há venda de decisões judiciais se não houver comprador, o recebimento de denúncia contra advogado por cometimento de crime contra o sistema de Justiça deve ensejar a suspensão imediata da inscrição na Ordem do Advogados do Brasil e a condenação transitada em julgado deve implicar cancelamento definitivo da referida inscrição;
3. Necessidade de responsabilização criminal quando da prática de ações que visam impedir, embaraçar ou retaliar o regular andamento de processos ou investigação de crimes, obstruindo o bom funcionamento da Justiça, independentemente de se tratar de apuração contra o crime organizado. A gravidade da obstrução à Justiça justifica essa tipificação mais ampla.
Rememoro que Norberto Bobbio, em sua obra “Teoria da Norma Jurídica” (2003), dispôs que o principal efeito da institucionalização da sanção é a maior eficácia das normas a ela relativas. Como profissional do Direito, nisso acredito, sem desprezar os mecanismos de soft power, que são importantes.
A criação de tipos penais para a repressão mais veloz e eficaz da corrupção no âmbito do Sistema de Justiça se justifica em virtude da necessidade de utilizar o poder punitivo estatal, no seu mais alto grau de repressão, no máximo de eficácia, a fim de que o prestígio e a lisura do Sistema de Justiça sejam efetivamente protegidos, dando-se resposta efetiva e proporcional à gravidade das transgressões, inclusive com afastamentos e perdas dos cargos.
A sublinhar tudo o que foi exposto, lembro o ensinamento bíblico sobre a justiça: “A vereda do justo é como a luz da alvorada, que brilha cada vez mais até a plena claridade do dia. Mas o caminho dos ímpios é como densas trevas; nem sequer sabem em que tropeçam” (Provérbio 4: 18-19).
Era esposa do prefeito Fabiano Marques e mãe do pré-candidato a Estadual Bruno Marques. Ela lutava contra sequelas de um AVC desde 2022 Faleceu neste domingo (26) no Recife a primeira-dama de Petrolândia, Eliane Matilde de Carvalho Marques, conhecida como Aninha, 51 anos, após complicações de saúde. Segundo o Petrolândia Notícias, ela estava internada na […]
Era esposa do prefeito Fabiano Marques e mãe do pré-candidato a Estadual Bruno Marques. Ela lutava contra sequelas de um AVC desde 2022
Faleceu neste domingo (26) no Recife a primeira-dama de Petrolândia, Eliane Matilde de Carvalho Marques, conhecida como Aninha, 51 anos, após complicações de saúde. Segundo o Petrolândia Notícias, ela estava internada na capital pernambucana e não resistiu ao quadro clínico.
Esposa do prefeito Fabiano Marques, Aninha era reconhecida pela atuação discreta e solidária, marcada pelo cuidado com as pessoas e pela participação ativa em ações sociais no município. Sua presença sempre foi pautada pela sensibilidade, acolhimento e compromisso com as causas mais necessárias da população.
Mãe de Bruno Marques, pré-candidato a deputado estadual, e de João Alexandre, Aninha deixa um legado de dedicação à família e à comunidade petrolandense.
Desde 2022, ela enfrentava sequelas decorrentes de um AVC isquêmico (AVCI), lutando com coragem contra as limitações impostas pela condição de saúde.
A notícia de sua morte causa grande comoção em Petrolândia, que se despede de uma figura querida e respeitada. Neste momento de dor, familiares, amigos e toda a população se unem em solidariedade, prestando as últimas homenagens e desejando força à família enlutada.
Em nota, Fabiano e Bruno destacam: “despedimo-nos hoje de uma mulher de amor e força. Sua luz seguirá entre nós”.
O velório será na residência da família, na Av. Barreiras, 793, no final da tarde deste domingo. O sepultamento acontecerá nesta segunda, pela manhã.
Aninha Marques, em registro antes de suas complicações de saúde
Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos Nesta segunda-feira, mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira, os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas, já integrados ao sistema nacional. É mais um passo em uma cidade […]
Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos
Nesta segunda-feira, mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira, os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas, já integrados ao sistema nacional.
É mais um passo em uma cidade até então símbolo da desordem e do caos , fruto do crescimento desordenado, da falta de uma tomada de decisão lá atrás e com um enorme passivo em se tratando de trânsito e mobilidade.
Ainda há muito a ser feito: organização do passeio público com calçadas acessíveis, mudança da feira livre que trava a área central para o pátio ainda não concluído, melhoria da sinalização horizontal, otimização da carga e descarga, desocupação plena das calçadas.
Mas, fato é que esse é um processo dinâmico, de várias etapas. Também importante destacar que muito já avançou. E é caminho sem volta. Isso tem a ver com as cidades que queremos.
Hoje, Pernambuco tem 47 municípios com trânsito municipalizado, ou seja, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Na teoria, são cidades que passaram a gerir diretamente o trânsito local, incluindo fiscalização, sinalização e políticas públicas, ao se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito. Na prática, infelizmente, parte desses municípios não cumprem a missão na plenitude ou andaram pra trás. E a municipalização não dá margem para retroceder.
Em alguns casos, o município está formalmente integrado, mas ainda estrutura seus órgãos de trânsito.
Precisamos nos mirar nos bons exemplos. Arcoverde, com a Arcotrans, parece ser o melhor modelo entre as médias cidades. Ruas sinalizadas, regras para carga e descarga, zona azul com parquímetros, agentes na rua e aplicativo próprio para gestão de estacionamento colocam o Portal do Sertão como uma das cidades mais visitadas quando o assunto é inspiração para outras cidades.
Serra Talhada teve uma evolução importante, mas ainda pode aprimorar a atuação da STTRANS. São José do Egito andou pra trás nos últimos anos e agora a impressão é de que busca retomar os trilhos. Tabira não tem municipalização formal. Triunfo, nosso oásis turístico, melhorou o enfrentamento. Antes, sequer o capacete era exigido.
Na lista de cidades com trânsito oficialmente municipalizado no Sertão ainda estão Sertânia, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina.
Esse é um debate de várias camadas. Aos municípios, impessoalidade e firmeza na fiscalização. À sociedade, o que sempre existiu, a necessidade de cumprimento das regras. Esse é um desafio coletivo de médio prazo. Há quem diga que uma década é o prazo médio de adaptação às medidas.
À imprensa, aos políticos das diversas posições ideológicas, o caminho é atuar não pelo desmantelamento dessa construção, mas no apoio à solução coletiva de algo tão importante, sem cegar para os problemas ou falhas que venham a surgir, mas sem perder a crença e estímulo coletivo da necessidade desses passos.
Essa geração e as futuras saberão reconhecer esse passo, que nos aprimora como sociedade. Sigamos!
É preciso coragem
Poucos secretários da gestão Sandrinho teriam a condição do enfrentamento para efetivar as medidas adotadas no processo de municipalização do trânsito, dadas as pressões de setores do empresariado, da sociedade, da política e dos que torcem contra, mesmo que um grupo minoritário. Daí o registro de que Flaviana Rosa merece o reconhecimento pelo que fez até aqui. Claro, para isso o empoderamento e carta branca do prefeito Sandrinho têm sido fundamentais.
Lá vem pesquisa!
Pesquisa Quaest com a intenção de voto dos pernambucanos sai nesta terça-feira (28). O instituto ouve 900 pessoas com margem de erro na casa dos 3%. Uma curiosidade, o levantamento mantém Eduardo Moura como pré-candidato, ao lado de João Campos, Raquel Lyra e Ivan Moraes.
O gol de Pedro Freitas
Depois de um período de letargia, prejudicada pela atuação política e não institucional de Marcelo Gouveia à frente da entidade, a AMUPE voltou a ter presidente de direito e de fato. Pedro Freitas fez o que já deveria ter sido feito. Reuniu os prefeitos, convocou Álvaro Porto, mostrou os problemas gerados pela não aprovação da LOA, o colocou ao telefone com Raquel Lyra e destravou o impasse. Agora, promete o maior Congresso Pernambucano de Municípios da história.
Alguém explica pra ele
Charles de Tiringa foi explicar em uma entrevista porque quer ser Deputado Federal. “Eu não conto quantos poços eu fiz pro pessoal lá independente de política. Melhorei minha situação financeira e porquê não ajudar quem precisa? Eu vejo na política uma forma de eu ter condição de ajudar mais”. E disse ter feito mais de mil doações de cestas básicas à uma comunidade. A ação é importante e Charles poderia continuar usando o dinheiro que ganha para fazê-lo. Até aprender o papel de um Deputado Federal.
Sucesso de audiência
Em Arcoverde, todos querem saber qual vai ser a novidade da próxima sessão da Câmara de Vereadores, nesta segunda. Há tanta confusão nas sessões em virtude do embate entre Luciano Pacheco e os governistas que muita gente abandonou a novela, o BBB e a Netflix pra assistir. Tem gente que não perde por nada.
Não vai pra agradar
Ninguém vai à palestra de Flávio Dino no Congresso da AMUPE esperando amenidades. Assim como na defesa do fim dos penduricalhos e aposentadoria compulsória para magistrados, Dino defende rastreio e prestação de contas rigorosas para emendas parlamentares, um caminho que parte da política encontrou para desvios de recursos. O “terrivelmente comunista” têm sido um poço de ética e seriedade no carcomido STF.
Olha o Safadão em Coxixola
Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes. Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho. A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade. O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.
Busões
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, anunciou a conquista de três novos ônibus escolares para o município, fruto de articulação política junto ao deputado Luciano Duque e ao Governo Raquel Lyra, logo após o prefeito oficializar apoio político ao nome do Podemos.
Declaração da semana:
“Ele fala um dialeto próximo do português. Muitas vezes, a gente não o entende. Eu estava imaginando que ele fala uma língua lá do Timor-Leste, um tétum ou coisa assim. De qualquer forma, naquilo que for inteligível, é importante que a Procuradoria, a PF e o próprio ministro Alexandre apreciem”.
Do Ministro Gilmar Mendes, comendo a corda do ex-governador de Minas e presidenciável Romeu Zema, do Novo.
Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes. Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho. A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica […]
Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes.
Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho.
A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade.
O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.
Segue o debate
O tema dos altos cachês pagos a artistas por prefeituras do Nordeste voltou ao centro do debate público, especialmente em períodos de festas tradicionais como São João, carnaval fora de época e aniversários de cidades. A discussão envolve transparência, prioridades administrativas e o uso de recursos públicos, muitas vezes oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.
De um lado, gestores defendem que a contratação de nomes populares como Wesley Safadão, Gusttavo Lima ou Xand Avião movimenta a economia local. Argumentam que grandes eventos atraem turistas, aquecem comércio e geram renda temporária para ambulantes, hotéis e prestadores de serviço. Em cidades pequenas, essas festas acabam sendo uma das poucas oportunidades de grande circulação de dinheiro ao longo do ano.
Por outro lado, órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco têm intensificado a fiscalização. O foco está na compatibilidade entre o valor dos cachês e a realidade financeira dos municípios, sobretudo aqueles que enfrentam dificuldades em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Há casos em que o custo de uma única atração supera, proporcionalmente, investimentos mensais em serviços básicos. Isso levanta questionamentos sobre planejamento e responsabilidade fiscal. A legislação não proíbe esse tipo de contratação, mas exige justificativa de interesse público e respeito aos princípios da administração, como economicidade e transparência.
Especialistas em gestão pública destacam que o problema não está necessariamente no evento em si, mas na falta de equilíbrio. Quando há planejamento, parcerias privadas e prestação de contas clara, os eventos tendem a ser melhor aceitos pela população e pelos órgãos de controle. Já quando há excesso ou falta de transparência, o tema ganha repercussão negativa, especialmente em municípios dependentes quase exclusivamente do FPM, como Coxixola.
O presidente americano, Donald Trump, foi retirado às pressas de jantar com correspondentes da Casa Branca, realizado na noite de hoje, em Washington (EUA). Trump foi retirado por agentes após fortes estampidos que pareciam tiros. O salão foi imediatamente esvaziado pela segurança, e as pessoas, orientadas a deixar o local. O presidente americano passa bem, […]
O presidente americano, Donald Trump, foi retirado às pressas de jantar com correspondentes da Casa Branca, realizado na noite de hoje, em Washington (EUA).
Trump foi retirado por agentes após fortes estampidos que pareciam tiros. O salão foi imediatamente esvaziado pela segurança, e as pessoas, orientadas a deixar o local. O presidente americano passa bem, segundo informações publicadas por agências de notícias. O vice-presidente J. D. Vance também está seguro.
Pessoas relataram ter ouvido pelo menos cinco tiros. O suspeito de atirar foi preso e está sob custódia das forças de segurança, segundo a agência AP (Associated Press). Ainda não se sabe se o tiroteio ocorreu dentro ou fora do hotel Hilton, em Washington, local onde estava sendo realizado o evento, nem quais foram as motivações do atirador.
O Ministro do STF Gilmar Mendes mordeu a isca do pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, do Novo. Zema, de capacidade intelectual mediana, anos luz à margem do que é exigido a alguém que quer ser presidente da República, era conhecido nacionalmente apenas pelo vídeo em que come uma banana com casca, para ironizar o preço […]
O Ministro do STF Gilmar Mendes mordeu a isca do pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, do Novo.
Zema, de capacidade intelectual mediana, anos luz à margem do que é exigido a alguém que quer ser presidente da República, era conhecido nacionalmente apenas pelo vídeo em que come uma banana com casca, para ironizar o preço dos alimentos. Deixou o Estado ainda mais afundado, com dívida fiscal na casa de R$ 180 milhões. Minas sofreu sem financiamento por exemplo para prevenção das enchentes que mataram a pouco tempo, cortando 90% do orçamento. Seria humilhado por pelo menos metade dos pré-candidatos colocados. Isso sem falar no seu baixo apreço pela democracia e pelas instituições.
Mas seus assessores tiveram a ideia de satirizar personagens da República e Ministros do Supremo, na onda de desgaste junto à opinião pública em que os próprios magistrados se enfiaram, graças à relação no mínimo suspeita de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com negócios envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, além de outros episódios que questionam a atuação de parte dos ministros.
Na série “Os Intocáveis”, Ministros do Supremo são representados por fantoches e têm sua relação suspeita tratadas como humor nas redes. Em um dos vídeos, fantoches de Gilmar e do ministro Dias Toffoli discutem sobre o escândalo do Banco Master. Nele, o fantoche de Toffoli pede para que o de Gilmar anule as quebras de sigilo de suas empresas, aprovadas pela CPI do Crime Organizado. Em troca, o fantoche de Gilmar pede cortesias no Tayayá, o resort que foi alvo de investigações no escândalo do Banco Master e do qual Toffoli era acionista. De fato, o vídeo cruza a linha da crítica e imputa um crime grave a Gilmar Mendes. Mas a reação foi pouco inteligente.
Até então, o material ganhava repercussão na bolha do bolsonarismo e dos aliados do ex-governador.
Só que, sem habilidade, apesar da vasta experiência, e com uma sana vingadora, com o destempero emocional de quem quer rebater e punir, Gilmar Mendes foi ao ataque, e enviou a Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News, uma notícia-crime contra o ex-governador. Até aí, tudo nas quatro linhas.
O problema foi ir à imprensa, ma entrevista que deu ao Jornal da Globo, dando a nítida impressão de que acusou o golpe. Atacou várias vezes Zema no seu modo de falar, no seu português, e até fazendo comparações ligadas à sexualidade. “Imagina se eu retratasse o ex-governador como homossexual”. Foi o que Zema queria. Sem precisar de muita exigência intelectual, rebateu Gilmar Mendes, disse ter orgulho do sotaque, não ter dúvida da sexualidade, dentre outras obviedades que qualquer político diria.
“Lacrou sobre o Ministro”, aumentou a percepção social de que, de fato os Ministros do Supremo são intocáveis, ganhou holofotes e agora, vê bombar o episódio novo que disse, em tom de desafio, que iria continuar publicando.
A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center.
Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.
A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.
A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.
Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.
Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.
Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco, Damião de Carminha e Adeilton de Brás são questionados por não participar do debate A realização da audiência pública para debater a Previdência Municipal (FUNPRESJE) e a proposta de unificação do sistema previdenciário local, nesta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, levantou um […]
Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco, Damião de Carminha e Adeilton de Brás são questionados por não participar do debate
A realização da audiência pública para debater a Previdência Municipal (FUNPRESJE) e a proposta de unificação do sistema previdenciário local, nesta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, levantou um ponto que chamou atenção: a ausência da bancada de oposição no plenário durante o debate.
Liderada pelo vereador Alberico Tiago, a bancada de oposição, composta também pela vereadora do PT, Fernanda Jucá, e pelos vereadores Beto de Marreco, Damião de Carminha e Adeilton de Brás, foi oficialmente convidada para participar da audiência. Apesar de estarem presentes nas dependências da Câmara, os parlamentares não se fizeram presentes no plenário no momento das discussões.
O presidente Romerinho Dantas conduziu os trabalhos.
A ausência levanta questionamentos importantes: por que não participar de um debate público sobre um tema tão sensível e de impacto direto na vida dos servidores municipais? A audiência foi justamente pensada como um espaço democrático para esclarecimentos, construção de diálogo e escuta da população.
O encontro contou com a presença de advogados, da gestão do fundo de previdência municipal, além de representantes dos sindicatos dos servidores públicos e dos professores municipais, garantindo pluralidade de opiniões e aprofundamento técnico na discussão.
O prefeito Fredson Brito acompanhou toda a audiência. Ele disse estar disposto para o diálogo e abertura para ouvir diferentes posicionamentos sobre o tema.
O tema do Fundo Previdenciário domina o debate em São José do Egito a um bom tempo, dada a sua dificuldade histórica de gestão. Não se propor a debater o tema com a seriedade que ele exige não pegou bem.
Na entrevista que deu ao jornalista Dárcio Rabelo na Independente FM, o prefeito Zeca Cavalcanti garantiu que não haverá utilização de recursos públicos para pagar os maiores cachês do São João de Arcoverde. Na cidade, houve exploração por parte da oposição ao gestor da contratação de artistas como Wesley Safadão, cujo show tem oscilado entre […]
Na entrevista que deu ao jornalista Dárcio Rabelo na Independente FM, o prefeito Zeca Cavalcanti garantiu que não haverá utilização de recursos públicos para pagar os maiores cachês do São João de Arcoverde.
Na cidade, houve exploração por parte da oposição ao gestor da contratação de artistas como Wesley Safadão, cujo show tem oscilado entre R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão e meio.
Zeca disse que “não seria louco” de usar recursos públicos da municipalidade na contratação de nomes como Wesley, Xand Avião e Nathanzinho Lima, garantindo que esses recursos virão das empresas patrocinadoras.
Também disse que tudo será explicado em uma live de anúncio e destacou que o São João de Arcoverde não pode ficar pra trás em relação a eventos como os de Caruaru, Petrolina e Surubim, dando alguns exemplos.
Do Blog da Folha A governadora Raquel Lyra (PSD) alertou, na manhã desta sexta-feira (24), que as divisões criadas pelo período eleitoral podem prejudicar a população do estado. A declaração foi dada ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), no lançamento da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua […]
A governadora Raquel Lyra (PSD) alertou, na manhã desta sexta-feira (24), que as divisões criadas pelo período eleitoral podem prejudicar a população do estado.
A declaração foi dada ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), no lançamento da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua – Feira da Cidadania, na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife.
“Em tempo de eleição, vão querer nos dividir, vão querer separar quem veste branco, preto, roxo, amarelo, azul ou vermelho. Não sabem que o nosso povo dividido faz muito mal ao nosso estado e que a gente só cresce se estivermos todos juntos, trabalhando numa direção só”, disse.
A governadora também ressaltou que as ações empreendidas em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não têm como finalidade obter votos, mas ajudar a população.
“Eu quero agradecer a parceria do presidente Lula, que tem nos ajudado a chegar junto e mais perto (da população), para permitir que pessoas que não eram enxergadas pudessem ser. E não é pela troca do voto ou bandeira partidária, mas, pelas bandeiras que unem a todos, que são as cores das bandeiras de Pernambuco e do Brasil”, declarou.
Eleições
Raquel também criticou políticos que, segundo ela, têm apostado no fracasso de ações empreendidas pelo estado e no “quanto pior, melhor”. E enfatizou que no momento certo, o período eleitoral, haverá espaço para o debate e para o enfrentamento político.
“A eleição vai acontecer no tempo certo, dentro das ‘quatro linhas do campo’, onde eu estou acostumada a jogar. Eu não fujo de disputa, de luta, nem de problema. Eu nunca tive eleições que fossem tranquilas”, afirmou.
Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade. Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites. No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse […]
Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade.
Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites.
No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse episódio e levanta o alerta: até quando práticas assim vão continuar sendo tratadas como “normais” na política?
O advogado Maurício Rands é mais uma voz sensata no debate em torno do fim da escala 6×1, em meio à enormidade de opiniões contrárias contaminadas pela pressão dos empresários, muitos com inverstimentos em veículos de imprensa para dizer que “o Brasil vai quebrar”, que “o Brasil não aguenta”, que “o empresariado não vai resistir”, […]
O advogado Maurício Rands é mais uma voz sensata no debate em torno do fim da escala 6×1, em meio à enormidade de opiniões contrárias contaminadas pela pressão dos empresários, muitos com inverstimentos em veículos de imprensa para dizer que “o Brasil vai quebrar”, que “o Brasil não aguenta”, que “o empresariado não vai resistir”, no terrorismo que pressiona deputados por manter o atual regime.
Rands disse ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, que o Brasil nada mais quer do que adequar à realidade brasileira o que ocorre no mundo ocidental. E traz dados que mostram a falácia de quem é contra. “O brasileiro precisa de mais tempo para estudar, ter lazer, estar com a família”.
E atesta, com base em ciência, estudos: “quando a jornada diminiu, aumenta a produtividade. Muitas empresas já reduziram, no serviço público, e em outros setores a jornada por força das convenções coletivas. E empresas que praticaram essa jornada dimunuíram o abcenteísmo, atestados, tiveram maior satisfação e maior produtividade”.
Diferente da França (para justificar não haver necessidade de subsídios), a proposta no Brasil é de 40 horas semanais. “A economia rapidamente absorve. A constituinte de 88 discutiu a proteção à maternidade, estabilidade após 5 meses do parto,. Todo mundo dizia, ‘empresas vão quebrar’. Mas é uma reação (do poder econômico) aos avanços civilizatórios. É isso Rands!
Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população. O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h. […]
Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população.
O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h.
A abertura da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua, “Feira da Cidadania”, será na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Avenida Norte.
A agenda vai chamar atenção da mídia pela presença da governadora ao lado de um símbolo político da esquerda tida como mais radical, e demonizado pelos setores mais à direita, mas com importante espaço no governo Lula. Raquel tem adotado até o momento o discurso do palanque amplo no estado, com lideranças de mais de um espectro político.
No comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, analiso o desgaste da imagem do Poder Judiciário brasileiro, que atinge patamares históricos de desconfiança. O que explica essa desconexão com a sociedade? Desembargadora reclamando de super salário e dizendo que “beira a escravidão”, relações comprometedoras de ministros como no caso do Banco Master, […]
No comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, analiso o desgaste da imagem do Poder Judiciário brasileiro, que atinge patamares históricos de desconfiança.
O que explica essa desconexão com a sociedade?
Desembargadora reclamando de super salário e dizendo que “beira a escravidão”, relações comprometedoras de ministros como no caso do Banco Master, aposentadoria compulsória como “punição” a crimes, penduricalhos. Isso precisa mudar!
Assista o vídeo completo e deixe sua opinião: você acredita que o Judiciário ainda consegue recuperar sua credibilidade a curto prazo?
Hoje, dia 23 de abril, o Sicoob Pernambuco realiza a distribuição de R$ 5 milhões em sobras aos seus cooperados, reforçando um dos principais diferenciais do cooperativismo: o retorno dos resultados para quem faz parte da instituição. As sobras são os resultados positivos obtidos pela cooperativa ao longo do ano e sua destinação é definida […]
Hoje, dia 23 de abril, o Sicoob Pernambuco realiza a distribuição de R$ 5 milhões em sobras aos seus cooperados, reforçando um dos principais diferenciais do cooperativismo: o retorno dos resultados para quem faz parte da instituição.
As sobras são os resultados positivos obtidos pela cooperativa ao longo do ano e sua destinação é definida de forma democrática. Durante a Pré-Assembleia, os direcionamentos são apresentados, sendo posteriormente confirmados pelos delegados na Assembleia Geral, garantindo transparência e participação dos cooperados nas decisões.
Neste ano, o valor aprovado começou a ser creditado diretamente nas contas dos cooperados, seguindo o modelo definido em assembleia: 50% do valor é disponibilizado em conta corrente, permitindo acesso imediato, e os outros 50% são destinados ao capital social no fim do dia, fortalecendo ainda mais a cooperativa e ampliando as possibilidades de crescimento coletivo.
Vale destacar que, no dia 31 de dezembro de 2025, também foram creditados nas contas dos cooperados os juros sobre o capital social, reforçando o compromisso da cooperativa em valorizar a participação de cada associado.
Mais do que um resultado financeiro, a distribuição das sobras representa, na prática, os benefícios de fazer parte de uma cooperativa. Diferente de instituições financeiras tradicionais, no Sicoob, os cooperados não são apenas clientes, são também donos do negócio e participam diretamente dos resultados alcançados.
A orientação é que os cooperados consultem seus extratos para conferir o crédito realizado.
O Sicoob Pernambuco segue valorizando seus cooperados e o desenvolvimento sustentável das comunidades onde está presente.
Como diz um conhecido provérbio africano, “sozinhos vamos mais rápido, mas juntos vamos mais longe” — um princípio que traduz, com precisão, a essência do cooperativismo.
Do Diário de Pernambuco A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, no Agreste, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou em liminar que o prefeito da cidade, Sivaldo Albino (PSB), se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos custeados ou patrocinados pela prefeitura. O prefeito também deverá apagar do seu perfil no […]
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, no Agreste, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou em liminar que o prefeito da cidade, Sivaldo Albino (PSB), se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos custeados ou patrocinados pela prefeitura. O prefeito também deverá apagar do seu perfil no Instagram a publicação de seu discurso no Festival Viva Garanhuns, de abril de 2023.
A ação popular que resultou na decisão alega que o prefeito teria utilizado o palco do evento para promover sua imagem, anunciando atrações futuras do festival e dando declarações que misturariam a figura pessoal com a gestão pública. A ação também afirmou ter ocorrido nova publicidade pessoal do prefeito no festival Viva Jesus, em setembro de 2023, quando ele anunciou pessoalmente as atrações do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024.
“A gente fez diferente, fez maior, melhor e a gente está podendo proporcionar isso”, diz o prefeito no palco do Viva Garanhuns de 2023, em vídeo que deverá ser removido das redes. “Alguns dizem aí que sou o prefeito das festas. Podem dizer. Eu quero levar alegria para o povo, felicidade, diversão, para que a gente possa viver a vida feliz”.
A defesa do prefeito declarou no processo que a divulgação visava a transparência e o fomento ao turismo e que a ação popular teria o intuito de oposição política. Segundo os advogados, não houve lesividade ao patrimônio público no caso.
Ao deferir a tutela de urgência, no último dia 13 de abril, o juiz Glacidelson Antônio da Silva diz que o prefeito tem persistido na conduta lesiva ao princípio da impessoalidade.
A liminar determina que Albino não se promova em “eventos, programas, obras, serviços e campanhas custeados ou patrocinados pelo Município de Garanhuns”.
A decisão também determina a exclusão imediata de publicação no Instagram que foi objeto da ação e quaisquer vídeos de promoção pessoal do prefeito publicados no canal do YouTube da prefeitura. Foi fixada uma multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Procurado, Sivaldo Albino declarou que não vai se manifestar agora sobre a decisão.
Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo. “Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois […]
Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo.
“Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois de 115 dias protocolados, a LOA, encaminhada pelo Governo de Pernambuco, foi totalmente aprovada na Alepe”, afirmou Raquel, que garantiu que sancionará o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe.
Além disso, o PL 4035/2026 permite que o Estado realize operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal até o limite de 15% da receita corrente estimada.
“É muito importante esse compromisso da Assembleia Legislativa, inclusive com a presença de deputados de oposição, pela aprovação plena do Orçamento. Pernambuco era a única Unidade Federativa do Brasil que ainda não tinha aprovado a lei, prejudicando também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta”, completou a gestora.
Nesta quarta-feira, 22 de abril, após assembleia extraordinária que definiu a ida dos prefeitos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mediar a relação entre o Legislativo e o Poder Executivo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Pedro Freitas, destacou a marcação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para esta quinta-feira (23). […]
Nesta quarta-feira, 22 de abril, após assembleia extraordinária que definiu a ida dos prefeitos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mediar a relação entre o Legislativo e o Poder Executivo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Pedro Freitas, destacou a marcação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para esta quinta-feira (23). A articulação contou com a participação de gestores municipais e diálogo com parlamentares estaduais.
Para o dirigente municipalista, o avanço representa uma conquista coletiva dos municípios. “Só temos a comemorar porque é uma vitória de todos os pernambucanos. Pernambuco era o único estado do Brasil sem orçamento e agora garantimos que os recursos possam chegar em todos os nossos municípios. Essa é uma das pautas que a Amupe travou pessoalmente e que nos orgulhamos disso”, afirmou.
A construção do entendimento envolveu reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e interlocução com a governadora Raquel Lyra, resultando na sinalização de envio do projeto com percentual de remanejamento de 20%. A medida viabiliza a tramitação da LOA e a previsão de votação em plenário.
Segundo a Amupe, a aprovação do orçamento é necessária para garantir a execução de políticas públicas e a regularidade de serviços nos municípios pernambucanos. “Construímos esse avanço com diálogo, responsabilidade e união. O municipalismo pernambucano mostrou sua força para garantir que o orçamento saia do papel e chegue na ponta, beneficiando diretamente a população de cada município”, concluiu Pedro Freitas.
Em encontro nesta quarta-feira (22), o vice-presidente do Avante, deputado federal Waldemar Oliveira, afirmou que o deputado federal Eduardo da Fonte é o melhor nome da Federação União Progressista para disputar o Senado Federal na chapa da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o parlamentar fortalece o grupo político e apresenta menor risco eleitoral. “O Avante […]
Em encontro nesta quarta-feira (22), o vice-presidente do Avante, deputado federal Waldemar Oliveira, afirmou que o deputado federal Eduardo da Fonte é o melhor nome da Federação União Progressista para disputar o Senado Federal na chapa da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o parlamentar fortalece o grupo político e apresenta menor risco eleitoral.
“O Avante tem responsabilidade política e reconhece a importância de uma chapa competitiva. Eduardo tem trajetória consolidada, reconhecimento e atuação em diversas regiões do estado. É o nome mais competitivo da Federação União Progressista”, afirmou.
Eduardo da Fonte reúne o apoio da bancada da Federação União Progressista, a maior da Alepe, além de prefeitos, vereadores e uma ampla chapa de pré-candidatos a deputado federal e estadual, somados ao maior tempo de televisão.
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