João Campos e Lula Cabral reúnem 10 mil pessoas no Cabo

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada no Inquérito (INQ) 4954, reuniu elementos suficientes para justificar a abertura da ação.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, deputado federal, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o ex-policial Ronald Paulo de Alves se tornam réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também se tornaram réus por organização criminosa.

Isso significa que os cinco acusados vão ser julgados pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. A próxima fase é a instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus vão tentar provar se os fatos são verdadeiros ou falsos. Somente depois será julgado o mérito, ou seja, a Primeira Turma decidirá se condena ou absolve os réus a partir do que for comprovado a partir de agora.

Denúncia fundamentada em provas

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que a PGR trouxe diversas provas que comprovam as declarações feitas na colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter sido o executor do assassinato. Isso é essencial, pois o Supremo definiu que não é possível o recebimento de denúncia somente com base nas declarações do delator.

“A denúncia está fundamentada não apenas na colaboração premiada de Ronnie Lessa. Está fundamentada em diversos elementos indiciários, depoimentos, documentos que corroboram essas imputações iniciais feitas pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator integralmente.

Sustentações orais

Antes da votação, o subprocurador da República Luiz Augusto Santos Lima, que falou pela acusação, apontou como motivação para o crime a atuação política de Marielle Franco, que resistia a propostas defendidas pelos irmãos Brazão que beneficiariam a grilagem de terras e grupos milicianos. Segundo ele, a vereadora se tornou a principal opositora e símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. “Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou o representante da PGR.

A defesa dos acusados rejeitam as acusações e argumentaram, entre outros pontos, que a denúncia não tinha provas suficientes para a abertura de uma ação penal.

O advogado Marcelo Ferreira de Souza, que defende o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de utilizar do cargo de chefe da Polícia Civil para obstaculizar as investigações, afirmou que a ascensão dele ao posto não teve relação com o caso Marielle. “Rivaldo foi nomeado para o cargo pelo governo Michel Temer, durante a intervenção federal, sem nenhuma interferência política local”, alegou.

Já o advogado Cléber Lopes de Oliveira, que representou Chiquinho Brazão, afirmou que o político mantinha relação respeitosa com Marielle, descartando suposta motivação para o crime. “Não havia animosidade alguma entre Marielle Franco e Chiquinho Brazão, isso é, com todo o respeito, uma criação”, disse.

Novo inquérito

Ainda nesta terça-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito para apurar o suposto crime de obstrução de investigação dos irmãos Brazão, do delegado Rivaldo Barbosa e dos policiais civis Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. O relator ainda determinou o desmembramento, com envio dos autos para o Ministério Público do Rio de Janeiro, da apuração sobre os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a Rivaldo Barbosa. Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.

Do Uol

Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora dos domínios do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

Dilma cruzou os portões do Alvorada por volta das 9h. Camuflada sob um capacete de proteção e roupas esportivas, usou um portão lateral. Retornou depois de passear por meia hora. Foi acompanhada de perto por dois seguranças, também de bicicleta. Outra equipe de guarda-costas seguiu o deslocamento presidencial à distância, de carro.

Deve-se a incursão à guerra que Dilma trava com a balança. Depois de se livrar de cerca de 15 quilos seguindo a dieta Ravenna, do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, a presidente tenta conservar a silhueta. “Eu acho que as pessoas têm de andar, porque andar é gratis”, ela ensinou dias atrás, em viagem ao México. “Agora, se tiver uma bicicletinha, é bom pedalar. Se tiver um elásticozinho, é bom fazer uma musculação, né?”

Excetuando-se uma equipe da TV Record, que a filmou, Dilma não foi reconhecida por ninguém —nem pelos turistas que visitavam o local para admirar os traços de Niemeyer nem pelas pessoas que passaram de carro rente aos 5 quilômetros de calçada percorridos pela neociclista. Melhor assim.

Dilma não perdeu apenas gordura. Em algum lugar situado entre o discurso da campanha de 2014 e a prática do segundo mandato, a presidente perdeu também a popularidade. Sua fama tornou-se um monstro inconstante, que se alimenta do ruído das panelas, das buzinas e das vaias. Melhor pedalar incógnita.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2022 e, de acordo com a pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), tem 49% das intenções de voto, 26 pontos percentuais a mais que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que soma 23%. As informações são do Estadão.

Com 11 pontos percentuais a mais que a soma de todos os seus possíveis adversários, se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria o pleito no primeiro turno.

Ciro Gomes (PDT) ocupa a terceira posição na preferência dos eleitores, com 7%, seguido por João Doria (PSDB), com 5%, e pelo ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 3%. Brancos e nulos somam 10%, e eleitores que não sabem ou não quiseram responder, 3%.

Lula lidera em todos os segmentos do eleitorado. Por recorte geográfico, a região com maior aprovação para o possível candidato petista continua sendo o Nordeste, onde possui 63% das intenções de voto, com 48 pontos percentuais à frente de Bolsonaro.

A menor vantagem de Lula se dá na região Sul, onde lidera por 35% a 29%. Já no Sudeste, região onde se concentra o maior número de eleitores, o petista tem 47% das intenções de voto e Bolsonaro, 24%.

O Ipec, que foi fundado neste ano por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades, entrevistou presencialmente 2.002 eleitores em 141 cidades, entre 17 e 21 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Congresso em Foco

O senador Jorge Kajuru (GO), que já deixou o PSB para ficar sem partido nesta semana, agora pode renunciar ao cargo. A possibilidade foi revelada pelo próprio parlamentar nesta sexta-feira (5), um dia depois dele atacar parte de seus eleitores. “Que se fodam”, chegou a dizer Kajuru durante uma entrevista.

“Não sou obrigado a fazer média com eleitor ignorante. Se ele é ignorante, dane-se ele. Se não entende minha opinião, foda-se ele”, declarou Kajuru, ao ser questionado pelo site O Corvo do que achava dos eleitores que não concordavam com os seus posicionamentos. Nesta sexta, porém, ele aliviou o tom e pediu desculpas ao eleitorado no Twitter. “Peço desculpas pela palavra de baixo nível que usei. É que ser covardemente injustiçado dói demais”, escreveu o senador, que logo depois sugeriu estar decepcionado com a reação do eleitorado e revelou a possibilidade de renúncia.

“Devo confessar que estou decidindo a renunciar. Não preciso disso e parece não vale a pena, pois não há reconhecimento. Muitos gostam do malandro, corrupto, falso e hipócrita”, escreveu Kajuru no Twitter, que prometeu tomar uma decisão sobre esse assunto até a próxima segunda-feira (8). “De hoje até segunda, concluo se o melhor é renunciar mesmo”, afirmou.

O twitter gerou grande repercussão. Foram mais de 3,4 mil comentários, tanto favoráveis quando contrários ao senador, que vem se envolvendo em polêmicas desde que contrariou o próprio partido para sair em defesa do decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro. A decisão fez com que o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicasse uma carta convidando Kajuru a sair da sigla. Depois disso, Kajuru chegou a mandar Siqueira para “o raio que o parta”. Nesta semana, contudo, ele aceitou o convite e se desfiliou do PSB após longa reunião com Siqueira.

Suplente

Caso realmente renuncie, Kajuru vai deixar a cadeira no Senado para o empresário Benzamin Beze Jr. Primeiro suplente do senador, Beze figurou entre os candidatos mais ricos de Goiás nas eleições de 2018.

Trinta e nove casas populares divididas entre a Cidade de Ingazeira e o Povoado de Santa Rosa estão praticamente prontas. A informação foi dada nesta segunda-feira (4) pelo Prefeito Lino Morais (PSB) e o secretário de Assistência Social Vinicius Machado, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em mais duas semanas as casas estarão concluídas e prontas para a entrega as famílias beneficiadas. Esta semana uma reunião vai acontecer envolvendo Prefeitura, CEHAB e Beneficiários para definir os últimos preparativos de entrega das habitações. Após o recebimento do Termo de Recebimento e o habites as casas serão entregues o que segundo o Prefeito Lino vai acontecer este mês.

Dos 39 beneficiários 10 serão substituídos. De acordo com o Secretario Vinicius Machado, sete deles não se enquadram mais no programa, dois foram embora do município e um faleceu.

A colocação de água e a iluminação ficará a cargo de cada família. O Prefeito Lino Morais mostrou-se feliz com a 5ª colocação de Ingazeira entre os municípios do Pajeú no índice Firjan de Gestão Fiscal.

O gestor mostrou-se otimista com as emendas encaminhadas em Brasília para construção de academia da Saúde, aquisição de veículos, ambulância e custeio. Sobre os R$ 950 mil que Ingazeira receberá de recursos do Pre-sal, Lino adiantou que ouvirá os vereadores para definir a aplicação. Mesmo assim, o prefeito de Ingazeira disse que pretende priorizar dinheiro em iluminação pública, saneamento, obras hídricas e praças.

Falando sobre sucessão municipal, o Prefeito defendeu a unidade: “O importante é o grupo estar junto. O candidato pode ser eu, Luciano ou qualquer outro nome, vamos estar juntos”, completou.