Provocado pelo PT, MPPE instaura inquérito por suposto cartel em postos de combustíveis de Arcoverde
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou Inquérito Civil para investigar uma possível formação de cartel e aumento arbitrário de preços no mercado de combustíveis do município. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e publicada em 2 de junho de 2026.
A investigação teve origem em uma representação apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde, que apontou uma elevação considerada abrupta e simultânea no preço da gasolina comum na cidade. Segundo o documento, o combustível teria passado de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em poucos dias, com a maior parte dos postos praticando o mesmo valor.
De acordo com a portaria, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificaram que quase a totalidade dos estabelecimentos concorrentes operava com o preço de R$ 6,69 por litro da gasolina comum. As inspeções também registraram uma série de irregularidades administrativas e operacionais em postos da cidade.
Entre as irregularidades apontadas estão a ausência ou desatualização de plantas das instalações, falhas na prestação de informações aos consumidores sobre a origem dos combustíveis, abastecimento inadequado de motocicletas e a não realização de testes obrigatórios de qualidade dos produtos comercializados.
Na avaliação do Ministério Público, o alinhamento de preços sem justificativa aparente pode configurar infração à ordem econômica, caracterizando indícios de cartelização, além de possível prática abusiva contra os consumidores.
Como parte das diligências, o MPPE determinou o envio de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), solicitando a abertura de procedimento próprio para apuração dos fatos. Também foram expedidos ofícios à ANP, à Polícia Civil e ao Procon de Arcoverde para acompanhamento das investigações e adoção das medidas cabíveis.
O inquérito tem como objetivo apurar a regularidade da formação dos preços e verificar a existência de eventual acordo ou combinação entre os estabelecimentos para fixação de valores da gasolina, etanol e óleo diesel no município.
Até o momento, a instauração do procedimento representa uma fase inicial de investigação, sem conclusão definitiva sobre a ocorrência das irregularidades apontadas.
Desde a segunda-feira (8), que o deputado federal eleito, Carlos Veras, reassumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), soltou há pouco uma nota para o blog com mais um posicionamento sobre a notícia do fim do contrato de locação da Delegacia do município, pondo em risco a continuidade das atividades do Delegado Paulo Henrique Gil de Medeiros e equipe.
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