Lula aumenta vantagem sobre Flávio, diz Quaest

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.

Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela. 

“Todos os Estados estão menos seguros”

Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.

O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.

Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.

Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.

A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.

Denunciando abusos

O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.

Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.

No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto. 

Autodeterminação e soberania

A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”

O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.

Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda

Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.

O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.

O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.

Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde. 

O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.

Refugiados em fluxo

A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado. 

O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.

O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.

A Prefeitura de Afogados se solidarizou em nota com a afogadense Jakeline Aline da Silva Oliveira, vítima de xenofobia, em São Paulo.

Ela foi atacada verbalmente no Shopping Lar Center, na Zona Norte de São Paulo.

O caso ganhou repercussão após denúncias nas redes sociais, e detalha o episódio de violência verbal onde uma cliente chamou Jaqueline de “lixo” ordenando que ela “voltasse para o Nordeste”.

“A xenofobia é uma prática inaceitável em uma sociedade minimamente civilizada, além de ser crime passível de punição. Informamos que o Prefeito Sandrinho Palmeira entrou em contato com Jakeline, por telefone, colocando-se inteiramente à disposição para ajudá-la no que for necessário”, diz a nota.

“Por um mundo melhor e mais justo, lutemos todos contra a xenofobia e todas as outras formas de intolerância”, concluiu.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu início, nesta segunda-feira (6), a entrega de fardamento e kit com material escolar para mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. 

A entrega simbólica aconteceu no centro de educação infantil Evangelina de Siqueira, no bairro Sobreira. O prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e da secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca.

O Prefeito entrou nas salas de aula e conversou com servidores, professores e alunos. “É muito gratificante poder ver a alegria e o sorriso das crianças ao receberem o material escolar, e o fardamento novo. Não tem recompensa melhor do que ver esses sorrisos e poder compartilhar da alegria delas,” destacou Sandrinho. 

De acordo com a secretária Wivianne, cada aluno está recebendo fardamento e material na própria escola em que estuda. “Fizemos um grande investimento para garantir o fardamento e o material já nesse início de ano letivo,” afirmou Wivianne. 

Confira o que contém cada kit escolar que começou a ser entregue: 

Kit Educação Infantil – caderno de desenho grande; massa de modelar; lápis de cera grosso; lápis de cor; lápis grafite; borracha; cola pequena; caderno 96 folhas; tesoura sem ponta; garrafa plástica.

Kit Anos iniciais – caderno 96 folhas; régua; lápis grafite; borracha; apontador; lápis de pintar; cola pequena; tesoura sem ponta; garrafa plástica.

Kit Educação de Jovens e Adultos e Anos finais – caderno grande – 20 matérias; lápis grafite; apontador; régua; borracha; caneta azul; garrafa plástica.

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude.

“Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um emprego é essencial ter uma qualificação na área da informática”, disse o vice-prefeito Junior Moreira, durante a entrega de certificados, ressaltando o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado de investir na profissionalização da população.

O esforço da Prefeitura Municipal de oferecer qualificação profissional aos itapetinenses também foi destacado pelo aluno do Curso de Manutenção de Computadores Wellinton Silva. “Essa é uma grande oportunidade para todos nós. Só temos a agradecer a Casa da Juventude, a Secretária de Ação Social e ao governo do prefeito Arquimedes Machado”, enfatizou.

Segundo o coordenador da Casa da Juventude, Benone Henrique, os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores tiveram duração de quatro meses e foram ministrados pelo instrutor Jones Nunes. Ainda de acordo com Benone Henrique, foram certificados 28 alunos. “Estou muito feliz por concluir mais uma etapa do nosso projeto”, comentou.

A entrega de certificados aconteceu na Casa da Juventude e também contou com a participação das secretárias de Ação Social, Cláudia Patriota, e de Educação, Edna Rangel, além do coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV 2), Zé Roberto.