Em Petrolândia, João Campos prestigia lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.

Segundo o blogueiro Mário Flávio,  Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de um trio elétrico e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal.

“Os que ousam não nos respeitar serão colocados no devido lugar”, disse. O presidente voltou a falar sobre as manifestações de 7 de setembro, quando pretende reunir apoiadores para pressionar sobre ações que ele considera abusivas. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro com nosso destino. Enquanto juristas procuram quem é o poder moderador do Brasil, eu digo que o poder moderador é o povo brasileiro”.

Ele também teceu críticas a oposição e citou marcas que sempre defendeu desde que chegou à presidência. “Ao contrário da esquerda, fizemos que hoje o Brasil tenha um presidente que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família tradicional”.

Bolsonaro mandou recado sobre o que ele fala numa espécie de tapetão e disse que chegou ao limite. “Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Jogamos dentro das quatro linhas, mas o povo não pode admitir que nenhum de nós jogue fora das quatro linhas. Todos ouvirão o clamor de vocês. Não estaremos apenas fazendo figuração, mostramos que não toleraremos mais quem quer que seja que vá contra a Constituição”.

Mesmo sem citar nomes o presidente se referia aos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com quem anda trocando farpas recentemente.

“Esses que ousam não nós respeitar serão colocados no devido lugar. As imagens da Esplanada dos Ministérios, e da avenida Paulista serão a marca daquilo que o povo quer. Se o povo quer, nós cumpriremos o seu desejo”, disse.

“Nosso Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser diferente do Executivo e Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro alinhas da Constituição, aquele poder tem que enquadrar”, bateu Bolsonaro.

Ele afirmou que não quer e nem deseja ruptura, completando que a responsabilidade “cabe a cada poder”.

“Eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse em referência a ao STF e Alexandre de Moraes. “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”, bradou.

A Compesa  informou em nota no seu site que vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira.

A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa.

No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo.

“Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 quilômetros até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

Serra Talhada foi destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL, no qual o município alcançou a 2ª posição no quesito Saúde, na região do Pajeú. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de setembro.

O índice avalia a eficiência dos municípios em áreas como saúde, educação, saneamento e gestão de receitas, destacando as cidades que conseguem fazer mais com menos recursos.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o reconhecimento, reforçando o compromisso de sua gestão com a saúde pública.

“Esse resultado é fruto de um trabalho sério e incansável de toda a nossa equipe. Serra Talhada tem investido continuamente em saúde, mesmo com desafio, e esse destaque é uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou a prefeita.

O levantamento foi elaborado com base em diversos indicadores de saúde pública, comparando-os com a receita de cada município. Segundo a Folha de São Paulo, o objetivo do ranking é identificar os municípios que entregam mais serviços essenciais com menor gasto, promovendo uma gestão pública mais eficiente.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE), reuniu lideranças do Sertão do Araripe em visita que fez ao Hospital Regional de Ouricuri na última sexta-feira (14). 

Acompanhado da Irmã Fátima, vice-diretora do Instituto Social Medianeiras da Paz, que gere o Hospital, bem como do Dr. Jean Saraiva, Diretor Médico do Hospital, o parlamentar visitou as obras no espaço onde será instalado o Tomógrafo adquirido através de suas emendas parlamentares. 

Ele esteve no local ao lado dos Prefeitos de Ouricuri e Bodocó, Ricardo Ramos e Otávio Pedrosa, do ex-Prefeito de Moreilândia, Eri Oliveira, além dos diretores Suela Delmondes e Iza Conserva.

“É sempre gratificante estar em Ouricuri e ver os avanços que estão sendo feitos no Hospital Regional sob o comando da Irmã Fátima e do Instituto Medianeiras da Paz. Vamos dar um passo importante com a aquisição de um Tomógrafo para o hospital, facilitando o atendimento dos pacientes da região e economizando tempo e dinheiro para que sejam investidos em outras melhorias para o hospital”.

Tadeu Alencar destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão para a aquisição do Tomógrafo, objeto de uma promessa feita em audiência pública na Câmara Municipal de Ouricuri.

“Existe uma demanda de mais de 100 tomografias por mês, no hospital, que precisam ser feitas em outros locais, com custos extras e retardando o diagnóstico, com sérias consequências para a recuperação do paciente. Agora, com esse equipamento aqui, tudo será resolvido com mais facilidade e rapidez”, comentou Tadeu, parceiro do Sertão do Araripe desde o início do seu mandato.

“Já são quase R$ 40 milhões destinados para o sertão do Araripe, com metade desse valor sendo investido na Saúde , seja no Hospital Regional de Ouricuri, seja nos municipais, como a obra de reforma e ampliação que foi realizada no Hospital José Pinto Saraiva, em Exu, por exemplo. Uma parceria duradoura, que já rendeu muitos frutos e que ao lado de toda essas lideranças que têm compromisso com a saúde do povo e que caminham ao nosso lado, renderá muito mais”, concluiu Tadeu.

Ainda em Ouricuri, Tadeu acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos a primeira dama, Karol Barros, na Novena de São Sebastião, padroeiro do município, uma celebração com uma liturgia emocionante, com grande participação popular, em missa campal.