Danilo e Câmara tem novo encontro com Lula

Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de vencer recurso para manter o aumento salarial dos vereadores, que havia sido aprovado na legislatura anterior, em novembro do ano passado.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, está em Garanhuns, onde ocorreu o julgamento através da Câmara Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Histórico – O reajuste salarial foi aprovado e publicado no site oficial da Câmara Municipal de Arcoverde em 17 de novembro de 2024 e já começou a valer em janeiro de 2025. O  prefeito, o vice-prefeito e secretários municipais também tiveram aumentos.

Atualmente, os salários são de R$ 18 mil para prefeito, R$ 11 mil para vereadores e R$ 9 mil para secretários. 

Com o reajuste os novos valores ficaram assim: prefeito: R$ 30.000,00, vice-prefeito: R$ 18.000,00, vereadores: R$ 13.000,00 e secretários municipais: R$ 12.000,00. As informações são da redação Itapuama FM.

 

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Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Aconteceu  no auditório da CODEAM, em Garanhuns, agreste de Pernambuco, o II Forum Materno-Infantil, realizado pela V Gerência Regional de Saúde, e com a presença de representantes dos 21 municípios da jurisdição. Este ano, o Forum deu especial atenção ao debate sobre Microceflia, e contou inclusive com representantes do Ministério da Saúde, a exemplo da Dra. Aline Lima, que ministrou palestra sobre Pré-Natal e mediou apresentações.

A Dra. Catarina Tenório, Gestora Regional de Saúde, presidiu a Mesa de Abertura dos trabalhos, que seguiu com outras apresentações, como a de Dra. Caroline Gonçalves, Neonatologista e profª do Curso de Medicina da UFPE/Caruaru. Dra. Madalena Monteiro, Pediatra da Gerência de Saúde da Criança da Secretaria Estadual de Saúde, versou sobre a Importância da Puericultura.

Tendo o Hospital Regional Dom Moura como referência regional, três profissionais apresentaram em conjunto a Palestra: Uma Visão Multiprofissional no Atendimento aos Pacientes com Microcefalia: Dra. Tereza de Cárcia Resende, Coordenadora da Fisioterapia do Hospital, Dra. Kilma Fifelix, Psicóloga e Mestranda em Saúde Mental. A elas, juntou-se a Dra. Mônica Almeida, do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – APS Garanhuns.

Diversas autoridades na área participaram do evento, a exemplo de secretários de Saúde, Ana Cláudia Mendonça (Águas Belas), Cléber Gewehr (Capoeiras), Roseli Lira (Grupo Condutor da Rede Cegonha), Izeni Pimentel (Coordenadora Regional Mãe Coruja), Dr. Aluísio Gomes (Padiatra do HRDM), dentre outros.

O público compareceu em peso para prestigiar a festa de São Pedro de Itapetim, de acordo com a prefeitura em nota.

Durante a tarde, Stella Alves deu início às comemorações e, em seguida, o cantor Adriano Silva fez sua apresentação. Depois, Alcymar Monteiro colocou o povo para dançar muito forró ao som dos seus grandes sucessos. Fechando a noite, Os Três do Nordeste animaram os itapetinenses.

Alcymar tocou para um espaço lotado, mostrando que há sim espaço para o forró autêntico, em um mês onde aflorou a polêmica entre sertanejos e forrozeiros no Nordeste.

A Prefeitura montou a estrutura para comportar a festa. O prefeito Adelmo Moura compareceu na abertura da festividade e parabenizou a organização.

“Estamos muito felizes por receber todo esse público”, afirmou. Autoridades do município também estiveram presentes na festa, além do atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

Nesta quarta na programação o Boteco da Poesia e a Banda Xote do Bem a partir das 16 horas. Durante a noite, Novo Som Mix, Pinga Fogo e  Zé Cantor e Solteirões do Forró.

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado