Notícias

Maria do Carmo Diagnósticos conquista certificação ISO 9001

Por Nill Júnior

Laboratório sertanejo é a primeira instituição de saúde da região a atender aos requisitos internacionais de gestão da qualidade

Reportagem especial,  com texto de Aline Moura e fotos de Cláudio Gomes 

O Sertão do Pajeú acabou de registrar um marco inédito na saúde regional: Maria do Carmo Diagnósticos, no município de Afogados da Ingazeira, recebeu a certificação internacional ISO 9001, concedida pela TÜV NORD, uma das instituições de auditorias internacionais mais respeitadas do mundo. É a primeira empresa de saúde da região que conquista essa certificação, alterando, para cima, a régua de confiança do setor de diagnósticos na região.

A conquista internacional não é apenas um selo na parede. É o encerramento de um ciclo intenso de 14 meses, que envolveu reorganização interna, mudança cultural, padronização de processos e uma busca obstinada por qualidade. Afogados da Ingazeira, conhecida pela sua rica cultura popular, a 378 quilômetros do Recife, também se torna um polo de saúde para outras cidades próximas ao receber o padrão mundial de qualidade.

“Somos imensamente orgulhosos por ser o primeiro grupo de saúde do Sertão do Pajeú a conquistar a certificação ISO 9001. Essa conquista não é apenas nossa. Ela representa desenvolvimento, avanço e esperança para toda a região”, disse a bioquímica e empresária Maria do Carmo, uma das fundadoras do grupo, que completa 44 anos.

O impacto no Sertão

Para Maria do Carmo, a certificação internacional representa que o Sertão cresce, evolui e se destaca.

“E nós fazemos parte dessa transformação. Cada melhoria implantada, cada ajuste feito, cada investimento realizado tem um propósito. Cuidar com a excelência das pessoas que nos confia sua saúde”, disse.

Maria do Carmo acrescentou: “vai haver um despertar nas pessoas. Que saúde tem que ter qualidade. Então, eu acredito que isso é um investimento para a cidade e para a região”, explicou.

A conquista da certificação, por sua vez, altera a geografia da saúde no Sertão do Pajeú. Por muitos anos, exames mais sensíveis dependiam de deslocamentos longos, espera e custos adicionais.

Com a certificação, Maria do Carmo Diagnósticos se consolida como referência regional em análises clínicas, citologia oncótica, densitometria óssea e radiografia digital.

O que muda para quem depende do diagnóstico

A ISO 9001, amplamente utilizada em sistemas de gestão no mundo todo, estabelece padrões rigorosos para que processos funcionem de forma previsível, segura, eficiente e auditável.

No caso da saúde, o impacto é direto: o que está em jogo é a precisão de exames que influenciam diagnósticos, tratamentos e prevenção.

A certificação concedida à instituição abrange três áreas: análises clínicas, setor de imagem e citologia, incluindo a citologia oncótica, exame laboratorial microscópico que identifica alterações celulares capazes de indicar lesões precursoras do câncer do colo do útero.

“Às vezes, o paciente vê só uma recepção bonita, mas não sabe o que acontece lá dentro”, afirma a bioquímica. Ela explica que, no processo de certificação, os auditores verificaram coleta, execução dos exames, pós-análise, entrega de laudos, registros de controle, protocolos de investigação e, principalmente, a coerência entre cada etapa.

“Essa é a confiança que nos move, que nos inspira e nos faz levantar todos os dias com o desejo de fazer mais e melhor.”

Segundo a empresária Maria do Carmo, a partir de agora, cada etapa, do registro do material à liberação de laudos, é guiada por protocolos validados internacionalmente.

Da coleta ao laudo: o que realmente muda para o paciente

Nesse percurso, a presença da TÜV NORD foi determinante. A certificadora alemã, com mais de 150 anos de história e atuação em mais de 100 países, é reconhecida por sua imparcialidade e rigor técnico.

No Brasil, atua como parte de um grupo internacional que oferece auditorias, treinamentos e inspeções em setores estratégicos da economia.

Para uma instituição do sertão pernambucano, ser avaliado por uma instituição desse porte tem um peso simbólico e técnico: significa que os processos internos, independentemente da localização geográfica, atendem aos mesmos critérios exigidos em centros de referência da Alemanha, da Ásia ou dos Estados Unidos.

Para os pacientes, isso se traduz em confiança — uma palavra que, na área da saúde, é sempre central.

O selo internacional devolve ao paciente algo essencial — o direito de ser atendido com padrão elevado sem precisar se deslocar para outra cidade. “O maior desafio foi tomar o primeiro passo: a decisão de implantar (a ISO 9001)”, respondeu ao ser indagada sobre o maior desafio.

A transformação dentro da equipe

A certificação traz um impacto humano. A equipe mudou seu relacionamento com a própria rotina. Os profissionais passaram a enxergar cada etapa com mais clareza.

A norma garante que uma organização tem um Sistema de Gestão da Qualidade estruturado, padronizado e auditado segundo normas internacionais. Em termos práticos, assegura método, controle e compromisso com a qualidade.

A ISO 9001 ampliou o senso de responsabilidade coletiva e fortaleceu a noção de que cada exame é uma história pessoal — envolve uma família, um medo, uma dúvida, um alívio possível.

Nas palavras de Maria do Carmo, “o exame não é só um resultado. Ele tem um caminho. E esse caminho precisa ser perfeito.”

Ao final dos 14 meses, quando os auditores da TÜV NORD concluíram que o centro de diagnósticos atendia integralmente aos requisitos, a sensação não foi apenas de vitória, mas de transformação.

A certificação coroa um processo, mas também inaugura outro: o da manutenção permanente da qualidade. A ISO não é um certificado estático; ela exige revisões periódicas, auditorias regulares e atenção constante. É um compromisso de longo prazo assumido não apenas pela gestão, mas por todos que trabalham nesta unidade de saúde.

Para o Sertão do Pajeú, a conquista representa um avanço coletivo. Mostra que o interior pode oferecer serviços com rigor internacional, que profissionais da região são capazes de implementar sistemas robustos e que a saúde local está em processo contínuo de qualificação. Não se trata apenas de uma empresa certificada, mas de um marco para todo um território.

Com a ISO 9001, Maria do Carmo Diagnósticos inscreve seu nome em uma lista global de instituições comprometidas com a excelência. E o Sertão do Pajeú, mais uma vez, mostra que a inovação não precisa vir de longe — basta vir de dentro.

Um sonho que começou em 1982

Maria do Carmo Diagnósticos, hoje, se consolidou como referência no Vale do Pajeú. A trajetória começou em 1982, quando a bioquímica e empresária, aos 25 anos, inaugurou o primeiro laboratório — na época, enfrentando o desafio de abrir as portas no sétimo mês de gravidez do seu primeiro filho. Anos depois, em 1987, nasceria Laíse Lima, que hoje integra a equipe e conduz a gestão ao lado da mãe.

A jornada da ISO, por sua vez, começou com a vontade de não parar de crescer, com o diagnóstico interno: quais fluxos precisavam ser redesenhados, que documentos exigiam atualização, quais profissionais precisariam de treinamento específico.

Segundo Maria do Carmo, a equipe percebeu que uma certificação ISO não é uma meta burocrática, mas uma mudança de cultura. Ela exige que o laboratório, o setor de imagem e a citologia, por exemplo, passem a funcionar como um organismo único, onde cada etapa depende da anterior e prepara a seguinte.

“Foi uma comoção muito grande para toda a equipe (quando recebemos a certificação). A equipe todinha se emocionou. Foi choro pra tudo que é lado, choro de alegria. Foi muito emocionante e ficamos felizes. Uma certificação ISO 9001, que eu bem sei, não é uma coisa tão fácil”, diz a empresária.

O ponto de virada 

A implementação de novos protocolos exigiu paciência e disciplina. Houve dias em que a equipe precisou ficar até mais tarde para fechar verificações de rotina; outros em que auditorias simuladas mostraram que ajustes ainda eram necessários.

Um exame de sangue só é confiável se o procedimento de coleta seguir o manual; a citologia só entrega um diagnóstico preciso se todas as lâminas forem tratadas com o mesmo rigor e a radiografia digital só garantem segurança se a calibração dos equipamentos for monitorada rotineiramente. Esse foi o ponto de virada para a equipe: entender que qualidade não é um departamento, é um comportamento.

“A Iso 9001 impacta na vida do paciente, porque ele se sente mais seguro. E a classe médica também, porque a classe médica tem que estar confiante, no que está recebendo, para que possa tomar uma decisão de diagnóstico. Esse foi um sonho meu e de Laíse, um objetivo de vida. Algo que carreguei no coração desde o início de nossa trajetória para aperfeiçoar ainda mais a qualidade dos nossos trabalhos e oferecer um serviço melhor ainda para a população”, destaca a empresária.

O futuro desenhado no berço: a força da sucessão

A conquista da ISO 9001 por Maria do Carmo Diagnósticos não é apenas um marco técnico; é o capítulo mais recente de uma história que atravessa gerações. Se a fundação da unidade em 1982 foi marcada pela coragem de Maria do Carmo, que abriu as portas no sétimo mês de gravidez do primeiro filho, o presente é conduzido pela visão estratégica da farmacêutica e bioquímica Laíse Lima Peixoto. Sócia e sucessora natural, Laíse não apenas herdou o negócio, mas o transformou de dentro para fora.

Suas memórias mais antigas se confundem com a própria estrutura física da empresa. Ela recorda, com a precisão de quem viveu a cena, o momento em que o letreiro foi instalado na fachada original.

“Eu tinha uns quatro anos. Lembro de ficar na calçada com meus irmãos assistindo aquilo ser colocado”, conta. O ambiente de trabalho da mãe era o seu quintal. Entre as quatro salinhas iniciais, Laíse cresceu observando o som da máquina de datilografia e a importância do microscópio.

“Eu deitava nos bancos de cimento que tinham almofadas em cima, ficava desenhando, pintando, ou até tirando dúvidas da escola com minha mãe enquanto ela trabalhava.”

O “batismo de fogo” e a modernização

A escolha profissional, embora parecesse traçada, teve um empurrão decisivo do avô, João Domingos. Foi ele quem, diante das dúvidas da neta no ano do vestibular, insistiu no conselho que mudaria o destino da saúde no Pajeú: “Minha filha, faça farmácia e vá trabalhar com sua mãe”. O conselho foi seguido à risca, culminando em uma trajetória acadêmica sólida, com mestrado e experiência em grandes centros como o Hospital das Clínicas, no Recife.

Ao retornar para Afogados da Ingazeira em 2012, Laíse trouxe consigo o que chama de seu “batismo de fogo”: a missão de modernizar processos consolidados há décadas. A implementação da coleta a vácuo e a informatização dos cadastros foram os primeiros grandes embates culturais. “Houve muita resistência. Diziam que era difícil, que não iam conseguir, que o cadastro por CPF dava trabalho. Mas eu sabia que aquilo otimizava o tempo e garantia a segurança ao paciente. Hoje, todos agradecem”, reflete.

Essa visão transformadora é o que fundamentou a busca pela ISO 9001. Segundo Laíse, que divide o comando com a mãe, Maria do Carmo Diagnóstico, saltou de um atendimento manual e burocrático para uma estrutura de três andares, com sete guichês de recepção e cinco boxes de coleta. O que antes era feito por apenas uma bioquímica, hoje conta com um corpo clínico de nível superior e tecnologia de ponta, como os sistemas de urinálise em esteira e aparelhos de hematologia de alta velocidade.

A ISO como mudança de comportamento

Para Laíse, a certificação internacional é a validação de um investimento pesado e silencioso. Enquanto o público vê a fachada moderna, os bastidores exigiram 14 meses de um rigor quase militar sobre insumos, reagentes e temperaturas.

“A ISO exige treinamento constante, não só técnico, mas de direção. Fala sobre a nossa identidade: a busca obstinada pela qualidade. Quando ninguém na região ainda tinha despertado para isso, nós já estávamos na fronteira, desbravando.”

O maior desafio, segundo ela, não foi financeiro ou técnico, mas humano. “Mudar a mentalidade é o mais difícil. Explicar para a equipe por que o controle de temperatura de uma geladeira, algo que parece pequeno, é vital para o resultado final. Quando essa chave vira, tudo flui. A qualidade deixa de ser um departamento e passa a ser um comportamento”, explica Laíse.

O elo inabalável: mãe e filha

A parceria entre fundadora e sucessora é descrita por Laíse como uma engrenagem de alta precisão. Elas dividem o comando com uma sintonia rara: enquanto uma foca no setor técnico, a outra cuida da gestão ou dos convênios. Em congressos, a estratégia é dividida para cobrir o máximo de conhecimento possível.

“A gente nunca termina uma conversa discordando. Uma sempre convence a outra com argumentos. Aprendo com ela todos os dias; minha mãe é sábia, se a luz apagar e a tecnologia falhar, ela sabe fazer tudo manualmente. Eu trouxe a inovação, mas a base é o conhecimento dela.”

A transição é suave, mas firme. Maria do Carmo tem se afastado das decisões burocráticas, passando o comando para que a filha bata o martelo nas decisões estratégicas e na liderança da equipe. Indagada se será a sucessora, ela responde:

“Eu tenho trabalhado para dominar cada setor, da recepção à bancada. Mas acredito que ela (a minha mãe) nunca sairá totalmente; a empresa é como um filho para ela, e esse amor foi passado para mim. Eu acordo feliz por saber que vou trabalhar.”

Gratidão em forma de diagnóstico

O desfecho da auditoria da TÜV NORD foi o ponto culminante dessa jornada iniciada há 44 anos. O anúncio da recomendação para a ISO 9001 transformou o ambiente técnico em um cenário de pura emoção. “Foi um choro de alegria que contagiou todo mundo, da limpeza à diretoria. Ver a emoção escorrer nos olhos de cada funcionário foi a prova de que atingimos o objetivo. Não foi fácil, foi oneroso e trabalhoso, mas valeu a pena cada batida de cabeça.”

Com a ISO 9001, Laíse Lima Peixoto não apenas assegura a continuidade do legado de sua mãe, mas coloca o Sertão do Pajeú no mapa da excelência global em saúde.

Maria do Carmo Diagnósticos agora vive a norma internacional diariamente, reafirmando que a inovação, quando movida por amor e rigor técnico, não conhece fronteiras geográficas. Como define a própria sucessora: “O exame não é apenas um resultado frio; é uma história pessoal, envolve uma família e um alívio possível. E esse caminho precisa ser perfeito”.

 

Outras Notícias

Janones divulga foto com Lula durante viagem à Turquia para a COP31

O deputado federal André Janones (Rede-MG) divulgou, nesta segunda-feira (9), uma fotografia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentro do avião que transporta a comitiva brasileira para Antália, na Turquia. O presidente participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em sua primeira viagem internacional após a […]

O deputado federal André Janones (Rede-MG) divulgou, nesta segunda-feira (9), uma fotografia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentro do avião que transporta a comitiva brasileira para Antália, na Turquia. O presidente participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em sua primeira viagem internacional após a reeleição.

Na publicação, Janones escreveu: “Rumo à Turquia para a COP31! Que Deus nos abençoe!”. O parlamentar foi convidado por Lula durante uma transmissão ao vivo realizada na quinta-feira (5), quando o presidente sugeriu que ele acompanhasse a viagem para realizar lives e produzir conteúdos destinados às redes sociais.

Janones teve participação na mobilização digital da campanha presidencial de Lula, especialmente durante o segundo turno. A presença do deputado na comitiva ocorre em um momento em que o presidente pretende ampliar sua comunicação direta com a população pelas plataformas digitais.

Na Turquia, Lula participará da Cúpula de Líderes da COP31, nos dias 11 e 12 de novembro. O presidente deverá discursar sobre o combate ao desmatamento, a transição energética e os compromissos brasileiros para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Também estão previstas discussões sobre o financiamento da preservação das florestas tropicais.

Após os compromissos na Turquia, Lula seguirá para Manila, nas Filipinas, onde participará da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), entre os dias 13 e 15 de novembro. O convite feito a Janones também inclui essa etapa da viagem, com a possibilidade de novas transmissões ao vivo.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Raquel Lyra destaca escolha de primeira mulher para vaga da advocacia no TJPE

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou, nesta segunda-feira (9), a escolha da advogada Janielly Nunes para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora ressaltou o fato de uma mulher ser escolhida pela primeira vez para uma […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou, nesta segunda-feira (9), a escolha da advogada Janielly Nunes para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora ressaltou o fato de uma mulher ser escolhida pela primeira vez para uma cadeira dessa representação no tribunal.

Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Janielly Nunes foi escolhida após liderar as votações nas etapas de seleção. A advogada recebeu 6.829 votos na eleição da OAB-PE e 41 votos na formação da lista tríplice pelo TJPE.

Durante a assinatura do documento que oficializou a escolha, Raquel Lyra destacou a trajetória da advogada e o significado de sua indicação para o Judiciário pernambucano.

“Lá de Carnaíba, que construiu a sua trajetória a partir de muita luta, muito trabalho, e que hoje eu tenho a alegria de poder indicá-la, cumprindo o meu papel constitucional, de colocar mais uma mulher no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Deus dê a ela discernimento para sempre escolher o bem, sem olhar a quem”, declarou a governadora.

A escolha final coube a Raquel Lyra, conforme previsto na Constituição Federal. O Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público, mediante processos específicos de indicação.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a declaração da governadora Raquel Lyra sobre a escolha de Janielly Nunes.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

PGR pede a Fachin arquivamento do inquérito das fake news após sete anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento do chamado inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a investigação, aberta em 2019 para apurar ameaças, ataques e disseminação de notícias […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento do chamado inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a investigação, aberta em 2019 para apurar ameaças, ataques e disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte, já cumpriu sua finalidade.

No parecer encaminhado ao Supremo, Gonet sustenta que não há expectativa razoável de obtenção de novas provas que justifiquem a continuidade das investigações. O procurador-geral também considera que as circunstâncias que motivaram a concentração das apurações em um único procedimento foram superadas. Eventuais novos casos, segundo seu entendimento, devem ser investigados separadamente.

O Inquérito nº 4.781 foi instaurado em março de 2019, por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, e permaneceu durante mais de sete anos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Em setembro deste ano, Fachin assumiu a condução do caso, em meio a questionamentos sobre a duração e a abrangência das investigações.

Desde então, o presidente do Supremo iniciou uma revisão dos procedimentos relacionados ao inquérito. No final de outubro, determinou o arquivamento de investigações envolvendo diferentes pessoas, considerando manifestações da PGR, ausência de provas, prescrição de delitos e encerramento da finalidade investigativa.

A condução do inquérito também foi alvo de controvérsias jurídicas ao longo dos anos, especialmente por ter sido instaurado de ofício pelo próprio Supremo. Em 2020, o plenário da Corte reconheceu a constitucionalidade da investigação, por dez votos a um.

O pedido da PGR ainda depende de decisão de Edson Fachin. Embora algumas investigações relacionadas já tenham sido encerradas, o inquérito principal permanece formalmente aberto até a definição do ministro.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Erik Simões detalha prioridades à frente do TRE-PE e prepara mudanças para eleições de 2028

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, apresentou as principais prioridades de sua gestão e antecipou medidas para a preparação das eleições municipais de 2028. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado abordou mudanças administrativas, investimentos em tecnologia e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, apresentou as principais prioridades de sua gestão e antecipou medidas para a preparação das eleições municipais de 2028. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado abordou mudanças administrativas, investimentos em tecnologia e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral durante o pleito de 2026.

À frente do tribunal desde outubro, Simões afirmou que pretende dar maior agilidade ao julgamento dos processos eleitorais, melhorar as condições de trabalho dos servidores e transferir as zonas eleitorais do Recife, atualmente instaladas em um prédio com problemas de infiltração, no Forte das Cinco Pontas. Também pretende ampliar as atividades da Escola Judiciária Eleitoral e estudar a utilização de ferramentas de inteligência artificial.

O desembargador informou que o TRE-PE já iniciou a avaliação das eleições deste ano para identificar possíveis falhas e aperfeiçoar a organização do pleito municipal de 2028. O trabalho deverá envolver secretários do tribunal, servidores e juízes eleitorais de diferentes regiões do estado.

Sobre a prorrogação do horário de votação no segundo turno de 2026, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Simões afirmou que a decisão surpreendeu a Justiça Eleitoral, mas foi cumprida apenas nos locais onde a votação ainda não havia sido encerrada. Segundo ele, a medida atingiu um número reduzido de urnas e não interferiu no resultado da eleição.

O presidente também comentou as discussões sobre transporte gratuito para eleitores, defendendo que solicitações desse tipo sejam apresentadas com antecedência para permitir planejamento, previsão orçamentária e vistoria dos veículos.

Embora seu mandato esteja previsto para terminar em fevereiro de 2028, Erik Simões pretende deixar a presidência em dezembro de 2027. A intenção é permitir que o desembargador Alexandre Pimentel, que assumirá a vice-presidência e a Corregedoria em janeiro de 2027, conduza os preparativos das próximas eleições municipais. A solenidade de posse de Simões está marcada para 18 de novembro, no Recife.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Rafael Vieira/DP Foto

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Fux suspende afastamento da juíza Gabriela Hardt, punida pelo CNJ por atuação na Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato. A decisão é provisória e […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato. A decisão é provisória e permanecerá válida até o julgamento definitivo do caso pelo Supremo.

Ao conceder a liminar, Fux considerou que o prazo para aplicação da punição havia prescrito. Segundo o ministro, o CNJ tomou conhecimento dos fatos envolvendo a magistrada em março de 2019, mas somente instaurou o processo administrativo disciplinar em junho de 2024, ultrapassando o prazo de cinco anos previsto nas normas do conselho.

A punição havia sido aplicada em agosto deste ano, após o CNJ identificar irregularidades na homologação de um acordo que previa a criação de uma fundação privada para administrar cerca de R$ 2,5 bilhões provenientes de recursos relacionados à Lava Jato. O entendimento do conselho foi de que a magistrada autorizou a destinação dos valores sem observar os procedimentos legais necessários.

Na decisão, Fux também destacou a ausência de provas de que Gabriela Hardt tenha agido intencionalmente para cometer irregularidades, obter vantagens pessoais ou beneficiar terceiros. Para o ministro, uma decisão judicial posteriormente anulada ou considerada equivocada não é suficiente, por si só, para justificar uma punição disciplinar.

Com a liminar, ficam suspensos o afastamento das funções, a redução dos vencimentos e a contagem do prazo da penalidade. A magistrada poderá retornar às atividades após o encerramento de sua licença médica, desde que não exista outro impedimento legal, e terá direito à remuneração integral. A decisão não representa o julgamento definitivo do processo, que ainda será analisado pelo STF.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr