Ultimato do PP deixa decisão no colo da governadora Raquel Lyra

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB),  inaugura nesta sexta-feira (11/08), a Unidade Básica de Saúde (USB) Manoel Teotônio do Nascimento, erguida na Rua João Jacinto, no Distrito de Ibitiranga, zona rural do município.

A inauguração será às 14h30 e contará com a presença do deputado federal, Danilo Cabral (PSB), da secretária municipal de saúde, Selma Marques, do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), integrantes do governo municipal e vereadores, entre outras autoridades.

“Com muito trabalho e dedicação estamos avançando na área da saúde. Convido todos os carnaibanos para prestigiar a entrega da UBS à população de Ibitiranga, que há anos sonhava com essa obra”, destacou o prefeito.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

do UOL

Pesquisa inédita do Ibope indica que os apelos por renovação na política não mudarão o perfil da Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. Em São Paulo, os cinco candidatos que despontam na frente são Tiririca (PR), Celso Russomanno (PRB), Paulo Maluf (PP), Baleia Rossi (PMDB) e Pastor Marco Feliciano (PSC). Os partidos dos três principais candidatos à Presidência, PT, PSB e PSDB, não têm nenhum puxador de votos entre os favoritos no maior colégio eleitoral do país.

Recordista de votos em 2010, Tiririca caminha para terminar o primeiro mandato sem ter feito um único discurso na tribuna. Feliciano, 12º mais votado há quatro anos, foi alçado ao top 5 após ficar famoso por declarações de tom homofóbico.

Maluf e Russomanno são velhos conhecidos do eleitor. Baleia Rossi é filho de Wagner Rossi, o ex-ministro da Agricultura “faxinado” no início do governo Dilma sob suspeita de irregularidades.

O ex-prefeito Romério Guimarães foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos.

O flagrante aconteceu no Barracão Universitário.

Prefeito e vice estiveram na inauguração da Transbinhas, que fica ao lado.

Claro, a foto vai render muito. Romério é tido como um fiel da balança e reclamara da falta de participação condução na formação de chapa entre Fredson Brito e Zé Marcos.

Até então,  entretanto,  se mantinha pré-candidato a prefeito.

Romério e Evandro protagonizam uma rivalidade de anos. Evandro venceu Romério há quatro anos e Guimarães bateu Eclérinston,  o candidato de Evandro,  em 2016.

Registre-se,  o palanque de George está mais à esquerda ideologicamente,  mais alinhado com o posicionamento de Romério e da aliada, Marília Arraes.  Prova é o registro com a petista e pré-candidata a vice, Roseane Borja.

O governador Paulo Câmara comandou, ao longo desta terça-feira (16.03), reuniões por videoconferência com prefeitos das quatro macrorregiões de Pernambuco para discutir as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento da Covid-19.

Ele aproveitou a oportunidade para reforçar aos gestores municipais a importância da colaboração de todos no cumprimento das medidas restritivas que começam a vigorar na próxima quinta-feira (18.03), em razão da quarentena mais rígida decretada pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus.

“Essas reuniões com os prefeitos são fundamentais para que a quarentena tenha sucesso. Durante todo o dia de hoje conversamos e apresentamos um quadro atual e real do sistema de Saúde do Estado. Também ouvimos as demandas e sugestões e definimos estratégias conjuntas para colocar as medidas do decreto em execução. Nossa ideia é voltar o mais rapidamente possível à normalidade e, para isso, dependemos da adesão dos municípios e das pessoas”, disse Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, presente ao ciclo de reuniões, o intuito das discussões foi atualizar os dados da Saúde de cada macrorregião e alinhar as ações implementadas, além de manter um canal permanente de discussão com os municípios. “Com essa iniciativa o governador está trazendo os prefeitos para perto, independente da questão partidária, fazendo esse esforço coletivo pelo bem da população de Pernambuco”, afirmou Rebelo.

Também presente às reuniões, o secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu que por mais duras que sejam as medidas restritivas atuais, elas são extremamente necessárias para superar o momento com mais vidas salvas. “Estamos no limite da rede de saúde e é o momento de todos os gestores públicos, em todos os níveis, atuarem com uma voz uníssona para que a gente consiga, nos próximos dias, diminuir a circulação de pessoas e, consequentemente, diminuir a transmissão do vírus”, pontuou.

Participaram também das videoconferências o secretário estadual Antônio de Pádua (Defesa Social); o Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.