Ultimato do PP deixa decisão no colo da governadora Raquel Lyra

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Uma das iniciativas de destaque é a implantação do Observatório de Prevenção à Violência

O Programa de Prevenção ao Crime e à Violência de Pernambuco, do Governo do Estado, foi discutido em reunião entre o governador Paulo Câmara, o secretário Cloves Benevides, de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, integrantes de agências do sistema ONU e de uma entidade de pesquisa selecionada pelo projeto. 

Uma das iniciativas de destaque do programa é a implantação do Observatório de Prevenção à Violência para o Estado de Pernambuco. O encontro aconteceu por videoconferência, na tarde da última segunda-feira (21). 

“A ideia do observatório é conhecer a dinâmica do crime no território, entender o que leva à prática do crime, ter capacidade de intervenção e perceber quais as estratégias para mitigar os riscos. Também teremos uma melhor condição de pactuação com as várias políticas públicas dos territórios. Há muitas políticas, mas sem priorizar a informação e sem um olhar focado nos casos. Quando essas políticas atuam com os mesmos casos e conversam entre si?”, pontuou o secretário. 

O Programa de Prevenção busca produzir informações qualificadas sobre os 74 territórios de vulnerabilidade social prioritários, desenvolver estratégias de integração da população mais vulnerável aos espaços urbanos, sistematizar experiências de programas já desenvolvidos no estado, compartilhar boas práticas nacionais e internacionais de prevenção, desenvolver conhecimento e metodologias inovadoras e fortalecer a intersetorialidade da temática prevenção à violência.

A queda da presidente Dilma Rousseff, no Nordeste, acendeu a luz amarela na cúpula petista. Antes, a avaliação era que os votos já estavam mais consolidados nessa região.

“O voto no Nordeste é mais firme”, chegou a dizer na quarta-feira um integrante do comitê de Dilma. A informação é do Blog do Camarotti.

Mas, agora, a avaliação é que é preciso redobrar a atenção nos nove estados nordestinos para tentar assegurar uma folga que compense colégios eleitorais como Minas Gerais e São Paulo, onde Aécio tem uma estrutura maior.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (8), que o Centro de Reabilitação Dr. José Leite já está entrando em fase final de acabamentos.

Segundo a postagem, a expectativa é que até o início do mês de dezembro,  a obra seja inaugurada.

A postagem também informa que o prefeito Anchieta Patriota esteve no local vistoriando a obra. 

Acompanharam o gestor, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Cecília Patriota (Educação) e a arquiteta da obra Giselle Miguel.

O espaço, que será vinculado a Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação, terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. 

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. 

O Centro de Reabilitação está sendo construído com recursos próprios. 

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, esteve reunida com representantes da categoria de mototáxi no município, na manhã desta quinta-feira (14/01), no auditório da AESA. O encontro foi realizado com o intuito de tratar de assuntos relativos ao serviço, assim como melhorias na sua prestação para a população.

Na ocasião, também participaram representantes do Serviço Social de Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), que falaram de cursos profissionalizantes, entre outros benefícios para o segmento.

“A reunião foi de extrema importância para a Arcotrans e os mototaxistas devidamente regulamentados no município, para que pudéssemos debater e definir melhores condições na prestação do serviço promovido pela referida categoria, na cidade de Arcoverde”, ressaltou o diretor da autarquia municipal, Cel. Abel Ferreira Junior.