Eleições da OAB-PE terão três chapas na disputa

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Já estão circulando nas redes sociais imagens do assalto ao Posto Brasilino este fim de manhã. O vídeo é feito a partir de um celular focando o sistema de câmeras de segurança do posto. Nele é possível ouvir pessoas analisando o material. O vídeo já circula nas redes sociais através do aplicativo WhattsApp.

Nas imagens, dois homens armados invadem o escritório do Posto Brasilino, na Arthur Padilha e levam um malote de dinheiro do escritório da empresa. O valor representaria o apurado no fim de semana nos postos do grupo, que detém, duas unidades em Afogados da Ingazeira. Não foi informado oficialmente quanto.

É possível ver os elementos rendendo  Tota Brasilino, a esposa e o vereador Pedro Raimundo, que estava no local.  Eram dois homens de estatura mediana armados de pistolas 360 mm, sacaram as armas e anunciaram o assalto.   Os dois estavam de capacete. Um pulou o balcão do escritório e foi direto ao local. as imagens podem ajudar a polícia a identificar os suspeitos. Veja o vídeo:

O governador Paulo Câmara tem reunião com o presidente da Azul Linhas Aéreas, José Mario Caprioli. O encontro está programado para as nove horas, no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que o blog foi informado, a reunião foi solicitada pelo próprio Caprioli ao gestor estadual.

A expectativa é de que na pauta seja colocada a discussão sobre as operações na companhia no estado, incluindo a rota entre Recife e Serra Talhada, muito aguardada pelos sertanejos.
Em julho do ano passado, a companhia solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para Serra Talhada.
Pouco antes, a cidade recebeu o vôo experimental, fato histórico para a região.

As opções de voos que a Azul pretendia oferecer iniciariam em 28 de outubro. Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h. A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito para o período de 28 de outubro do ano passado até 29 de março deste ano, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão. Ou seja, a previsão não foi cumprida.

Em novembro, foi noticiado que o Aeroporto Santa Magalhães, ainda precisava de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário.

A Azul garantiu que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. A questão teria sido equacionada com a empresa anterior. No mais, há a torcida para que as questões sejam equacionadas neste semestre.

O ex-secretário de Administração do município de Floresta foi assassinado na manhã desta sexta-feira (22), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Fernando Cavalcante, conhecido como Fernando Carajás, de 63 anos, foi morto por volta das 8h na porta do prédio onde morava.

Segundo o delegado Carlos Couto, o crime é tratado, pela polícia, como execução. “Ao que tudo indica, ele foi executado. Ele estacionou o veículo, um GM Cobalt com placas de Floresta, na rua e estava retornando ao prédio onde morava quando dois homens em uma moto efetuaram os disparos”, comentou o investigador.

O veículo apresentava sinais de batida. Segundo o delegado, o choque aconteceu na última quinta-feira (21). Quem dirigia era um dos filhos da vítima, mas ainda não há detalhes se o acidente tem relação com a execução, disse o delegado. O Instituto de Criminalística (IC) realizou perícia no local e a Delegacia do Cordeiro deu início às investigações. “O inquérito será repassado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os depoimentos dos familiares serão ouvidos para anexar ao processo”, disse Carlos Couto.

O delegado informou que o idoso teria deixado o município de Floresta por conta de uma briga familiar e morava no Recife desde o início deste ano. Carlos Couto também não descarta que o crime tenha motivação econômica, já que o homem é construtor. Fernando Carajás teria sido afastado do cargo, em 2013, porque respondia, na Justiça, por peculato.

Folha de Pernambuco

Em Arcoverde, o anúncio do pagamento do rateio do FUNDEB feito pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB) e pelo Secretário de Educação Antônio Rodrigues, continua gerando críticas dos profissionais da educação municipal.

LW anunciou ontem em uma entrevista na Independente FM que pagará entre R$ 400 a R$ 500 a título de rateio.

A notícia de que  em outros municípios educadores e profissionais receberam quantias cinco a dez vezes maiores gerou questionamentos nas redes.

“É pouquinho, mas é de coração”, disse o gestor. As imagens dos valores creditados nos contracheques já começaram a correr trecho com questionamentos dos profissionais nas redes sociais.

Ontem, o advogado Paulo Arruda afirmou que pagar um rateio menor não é necessariamente sinal ruim. “Pode indicar pagamento de melhores salários e planejamento”. Mas ao blog, servidores enviaram notícias de cidades que, mesmo com bons salários, teriam pago um rateio gordo.

Links de notícias de rateios maiores publicadas em blogs de cidades como São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Belo Jardim, Panelas, Buenos Aires e Buíque foram encaminhados ao blog.

Em contato com o blog, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Arcoverde defendeu a gestão. “o valor foi menor porque o prefeito fez um investimento grande na educação. Todos os professores que estão em sala de aula ganharam notebook, todas as salas estão sendo climatizadas, foi anunciada a aquisição de onze ônibus para a frota escolar. E o mais importante, os professores recebem o teto”.