Pollyanna Abreu realiza visita institucional ao TCE-PE

Fernandha Batista estará nos municípios de Brejo da Madre de Deus e Gravatá nesta quinta-feira (4)

Circulando pelo Estado para vistoriar o andamento de obras estratégicas para garantir a qualidade de vida da população, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, cumpre agenda, nesta quinta-feira (4), no Agreste pernambucano. 

Pela manhã, a gestora estará na cidade de Brejo da Madre de Deus para conferir as obras de implantação e pavimentação da segunda etapa da rodovia PE-166, que está com trabalho avançado no trecho entre os distritos de Vila de Serra dos Ventos e Barra de Farias.

As intervenções na região acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão e são executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

A ação integra o Programa Caminhos de Pernambuco e vai ligar as regiões do Agreste Central e Setentrional, reduzindo em 60 quilômetros o percurso para o escoamento dos produtos do Pólo Têxtil. A expectativa é que os serviços sejam concluídos até setembro deste ano.

Fernandha Batista explica que, em novembro de 2020, foi entregue o primeiro segmento da PE-166, em Belo Jardim. “Realizamos nessa extensão os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e sinalização em 16,6 quilômetros da via. As duas etapas contemplam 30 quilômetros de estrada com investimento do Governo de Pernambuco de R$ 23 milhões”, ressalta.

Em seguida, acompanhada do diretor regional do interior da Compesa, Mário Heitor, a secretária visitará as obras do quarto trecho do Sistema Adutor do Agreste. A intervenção está prevista para ser entregue no início deste ano e corresponde ao abastecimento do povoado de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, e dos distritos de Fazenda Nova, Mandaçaia e Itaúna, em Brejo da Madre de Deus.

À tarde, no município de Gravatá, Fernandha Batista vistoriará o Parque Ambiental Janelas para o Rio, que é o terceiro em construção no Estado. 

O equipamento terá mais de um hectare e está sendo implantado em área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá. Pouco mais da metade da área será destinada ao Setor de Equipamentos e Lazer e o restante do espaço ao Setor de Preservação Ambiental.  

A iniciativa consiste em um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca para proteger as margens do rio de usos indevidos e ocupações irregulares. 

O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a fiscalização da obra está a cargo da executiva de Recursos Hídricos. O investimento gira em torno R$ 2,3 milhões. Além de Gravatá, também estão sendo construídos parques lineares em São Caetano e Caruaru, com orçamento total de R$ 15 milhões.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Criado em maio de 2019, é considerado o maior programa de reestruturação de malha viária proposto pelo Estado. A iniciativa, que tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local, conta com aporte de R$ 505 milhões para recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022.

Em 2020, o Programa Caminhos de Pernambuco superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. Os serviços de manutenção rotineira executados somam aproximadamente R$ 65 milhões e já foram realizados em 3.378 mil quilômetros.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), assinou, no último dia 26 de dezembro, convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a retomada das obras das barragens de Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos.

O convênio para a conclusão das obras da Barragem Gatos tem valor de R$ 29.660.864,86 e o de Panelas II é de R$ 46.626.283,28, oriundos de emendas parlamentares da bancada estadual. A vigência de ambos é de 730 dias.

Os dois empreendimentos integram o sistema de contenção de cheias na bacia do Rio Una e juntos beneficiam, de forma direta e indireta, sete cidades da Mata Sul e do Agreste pernambucano.

A barragem de Panelas II começou a ser construída em 2011 e 50% dos serviços já foram executados. O empreendimento tem capacidade para acumular 17 milhões de metros cúbicos numa área de 324 hectares.

Além da cidade de Cupira, onde está localizada, a barragem vai beneficiar os municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançado uma população de 200 mil habitantes.

Já a barragem de Gatos, com 20% de percentual de execução, terá 241 hectares e a capacidade de acumulação de 6,3 milhões de metros cúbicos. A barragem vai favorecer, diretamente, Lagoa dos Gatos, Belém de Maria e Catende, e indiretamente, Palmares, Água Preta e Barreiros.

“Após um intenso período de articulação que envolveu diversas instituições, conseguimos garantir os recursos financeiros necessários para seguir com a construção dessas duas importantes barragens. Além da prevenção de enchentes em áreas que sofrem em todo período de inverno, servirão como reservatórios para melhoria futura do abastecimento de água da região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) atuou, junto a Seinfra, na coordenação e no apoio jurídico para assinatura dos convênios.  “Entendemos que a retomada das obras das barragens de Panelas II e Gatos é muito estratégica para o Estado pela importância dos empreendimentos. Trabalhamos ao longo dos últimos anos para viabilizar a assinatura dos convênios e tivemos uma ação exitosa”, comemora a procuradora, Adriana Crizóstomo.

O Governo de Tuparetama, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma importante formação para porteiros e guardas municipais com o objetivo de reforçar a segurança nas escolas.

A formação foi ministrada por Edicarlos Soares, Escrivão da Polícia Civil e Pós-graduado em Processo Penal.

Participaram da formação 16 porteiros da rede municipal de ensino, que desempenham um papel fundamental na proteção dos alunos e funcionários nas escolas. 

Durante a capacitação, foram abordadas diversas questões relacionadas à segurança, incluindo instruções sobre como abordar os alunos de forma adequada.

Os participantes receberam treinamento sobre o uso correto do detector de metal, uma ferramenta importante na identificação de objetos ou armas que possam representar riscos à segurança na escola. 

Alem disso, tiveram orientações sobre prevenção e identificação de situações de bullying, violência e outras ocorrências que possam comprometer a segurança no ambiente escolar.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Ele permanecerá à frente do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos.

O resultado da votação foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigidos. O desempenho foi inferior ao da primeira sabatina, em 2023, quando Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contra.

Antes da votação em plenário, o nome de Gonet foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a recondução por 17 votos a 10. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto deste ano.

Paulo Gonet ocupa o comando da PGR desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula. Integrante do MPF desde 1987, o procurador já exerceu diversas funções, entre elas a de vice-procurador-geral eleitoral, cargo em que assinou o parecer pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2023.

No comando da PGR, Gonet apresentou denúncias contra acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o próprio ex-presidente.

Durante a sabatina na CCJ, o procurador defendeu sua atuação à frente do MPF e negou motivação política em suas decisões.

“O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, afirmou.

Gonet reforçou que o Ministério Público atua de forma técnica e institucional, e que sua gestão continuará pautada pela independência e pela responsabilidade jurídica.

O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco.

“Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse.

Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. “A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo”, acrescentou.

Ele encerrou afirmando que, na realidade, “este grupo jamais foi de fato um aliado raiz, mas puramente de conveniência”. E filosofou: “a vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos”.