Pollyanna Abreu realiza visita institucional ao TCE-PE

Por André Luis – Pajeú Radioweb

Na próxima sexta-feira (03), haverá um grande mutirão de limpeza do Rio Pajeú que, ao longo dos anos vive um processo de degradação graças à poluição pelos esgotos, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. Soma-se a isso o descarte de metralhas, a especulação imobiliária, a demora nos projetos de saneamento global como o de Afogados que está emperrado, a falta de conscientização da população que contribui jogando lixo na calha do rio, da omissão das autoridades quando poderiam e deveriam exercer o papel de polícia e uma série de outros fatores.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), o vereador e membro do grupo Fé e Política Augusto Martins, Afonso Cavalcanti da Diaconia e também do grupo Fé e Política e a coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira Aline Alves, fizeram um debate ambiental, falando sobre a ação da próxima sexta-feira e da importância de se preservar o rio.

O gesto de limpeza do Rio Pajeu, vai além do aspecto prático. É também uma ação simbólica para despertar o sentimento da sociedade. Falando sobre o real sentido da ação, Augusto disse que iniciou o movimento recentemente porque já vem sonhando com esta ação ha muito tempo.

“No primeiro mandato de vereador, que foi de 93 a 96 eu fiz um Projeto de Lei que virou Lei, mas uma lei que nunca foi à prática, Afogados tem uma Lei de revitalização do rio do Pajeú”, informou Augusto. Que ainda disse acreditar na possibilidade da revitalização do rio.

Como dificultadores para o êxito da despoluição do rio Pajeú, Augusto elencou o esgoto bruto que é derramado no rio, as metralhas (restos de construção), que na sua maioria são descartadas na calha do rio e o lixo jogado pela população.

Augusto disse que não há a pretensão de limpar o rio por completo com esta ação, mas acredita que é um ponta pé inicial. Augusto também acredita que a partir desta ação, o projeto vai ganhar corpo e se espalhar para todo o Pajeú. “Nos queremos levar esse trabalho para todo o Pajeú, vamos marcar encontros com prefeitos e eu acredito que isso não vai ficar apenas na retirada das plantas invasoras no leito, mas vai ter outros desdobramentos, eu confio e acredito nisso”, disse.

Afonso disse que existem muitas pautas ambientais, e que ao lado do desmatamento, o ponto mais preocupante para os moradores desse território é a poluição do rio Pajeú.

“Os rios foram nos séculos que se passaram, algo de muito concreto na vida das pessoas, a vida moderna que a gente têm hoje, tem desprezado essa importância, embora logo, logo em um tempo muito curto ai no futuro, nos vamos fazer uma releitura dessa nossa forma de ocupação territorial e partir para ações mais concretas”, disse Afonso.

Afonso disse que do ponto de vista da importância da ação, simbolicamente é muito grande, pelo fato de mexer com as pessoas, consegue mobilizar os cidadãos e cidadãs. Lembrou que em conversas com prefeitos propôs uma caminhada pelo rio. Disse que é uma ação de responsabilidade também da população, do setor produtivo, do comércio de Afogados da Ingazeira, que tem uma responsabilidade muito grande com o rio.

“Eu acho que esse movimento que Augusto inicia com um grupo de outras pessoas, ela é muita importante se ele conseguir fazer essa leitura dessa realidade e conseguir fazer o debate”, disse Afonso.

Augusto informou que a ação vai começar pela margem direita, depois da ponte Hortêncio Alves, que liga o centro ao bairro São Francisco e que isso se dá pelo fato de que se a barragem sangrar vai afetar primeiro as plantas que ficam nessa margem, mas lembrou que o projeto é que se caminhe o rio todo, desde o paredão da Barragem de Brotas até o bairro São Cristóvão.

Aline Alves falou sobre o papel do poder público na ação. Ela informou que entrarão com a parte de infraestrutura. Haverá participação de garis para ajudar na retirada de algum material no leito.

Aline também informou que será feito um trabalho de orientação sanitária sobre o descarte do lixo no rio. Informou ainda que estão trabalhando na identificação de alguns materiais jogados no leito pra poder chegar à pessoa que está jogando o lixo para fazer um trabalho de conscientização. Você pode ouvir o debate no link que está na página da Pajeú.

Segundo nota enviada a redação do blog, pela assessoria da Prefeitura de Petrolândia, a prefeita Jane Souza e os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$60 milhões no orçamento da União em 2019 para custear despesas que visam suprir ações dos perímetros irrigados de Itaparica.

Ainda segundo a nota: “São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano”. Leia a nota na íntegra:

Atendendo solicitação da Prefeita Jane Souza os Deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$ 60 milhões no orçamento da União em 2019 com o intuito de custear despesas com operação, manutenção, energia elétrica e a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica.

São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano.

É um passo importante, porém paralelamente continuamos discutindo o assunto com o Ministério Público Federal, bem como, com a CHESF e Codevasf para a retomada pelo governo federal dos serviços de operação e manutenção que estão sendo realizados de maneira improvisada pelos próprios reassentados.

Inclusive deveremos está participando de audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa no mês de dezembro para tratar do tema. Afirma a Prefeita.

Lembra de alguns prefeitos falando em dificuldades,  afirmando que foi difícil ajustar as contas, botando culpa em Bolsonaro,  às vezes em Paulo Câmara, no vento ou em Deus e no mundo?

Esqueça.  Esses prefeitos não existem mais. Ou se existem,  podem estar enganando você ou sendo péssimos gestores das contas públicas.

De acordo com o que o blog passou a chamar de “prefeito fonte”, os prefeitos estão nadando em dinheiro. “Fonte” é a expressão usada no jornalismo para definir quem municia com credibilidade,  confiança e dados o jornalismo profissional.

Revelar o nome da fonte é impossível.  Prefeito que conta vantagem sobre os pares na imprensa são acusados de dedo duro, mal vistos. A fonte seria tirada pra Judas.

Na última sexta, ele manteve contato com o blog e relatou o quadro de fartura para os municípios.  Cota 83% maior que a mesma do ano passado.

“Valores já deduzidos FUNDEB E PASEP da segunda parcela do FPM de dezembro enviados  com crédito terça-feira, 20/12”. E acrescentou: “vem o pipoco de dinheiro na terça. É 83% maior que ano passado no dia 20 de dezembro”. E trouxe ainda mais dados.

“O repasse dos dias 8 e 9 foi o maior dos últimos 10 anos. E dia 20 terá 83% maior que não passado. Isso fora o dia 30. Pode dizer aí: prefeitos nadando em dinheiro”. Ou seja, até a manchete foi sugestão dele.

A notícia foi confirmada pela Confederação Nacional dos Municípios,  CNM: os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.

Que façam bom uso: o povo agradece.

Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto.  Entre eles, 69 do Semiárido pernambucano. Mas ainda existem 73 municípios no Estado que podem aderir ao Selo.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.

Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 35 municípios pernambucanos: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama  e Venturosa.

Quem pode se inscrever: Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.