André Luis

Na Alepe, Luciano Duque destaca Programa Dívida Zero

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.

Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.

“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.

Raquel Lyra lança o Circuito Literário de Pernambuco, que vai contemplar todas as regiões do Estado

Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1.000 (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”.

“Iniciamos o Circuito Literário no interior para garantir que as nossas ações vão chegar em todo o Estado. Teremos um encontro de alunos e professores que poderão participar de debates sobre a cultura da periferia, da história dos nossos ancestrais e a diversidade étnico racial e cultural. Esse é um trabalho que a gente tem feito no ano letivo escolar das escolas públicas do Estado para permitir que possamos construir consensos, garantindo um Estado de paz, com estudantes conhecedores da nossa cultura e das nossas tradições”, destacou Raquel Lyra.

Os profissionais que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.  A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira.

De acordo com a secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, o último benefício do Bônus Livro foi pago em 2011. “Há 13 anos, os profissionais recebiam um valor de R$ 200 para os professores e R$ 100 para o administrativo. Aqui na feira eles poderão utilizar o benefício para manter sua formação continuada e melhorar a qualidade de ensino da Rede Estadual. Não é só uma feira de livro, é uma feira de conhecimentos”, afirmou a titular da pasta.

A realização da feira será dividida em três etapas. A primeira, denominada Etapa Agreste, com sede em Caruaru, segue até o próximo sábado (27). Em seguida, a Etapa Sertão acontecerá em Serra Talhada, de 06 a 11 de maio, seguida pela Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, programada para ocorrer de 30 de maio a 6 de junho.

“Estamos muito felizes em ter o Circuito em nossa cidade. Caruaru está de portas abertas para receber outros municípios e dizer que a leitura é fundamental no processo de aprendizagem e formação dos nossos professores e alunos.”, ressaltou a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tiburcio.

Professora de matemática da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, em Caruaru, Kenia Cândido, de 41 anos, enfatizou a importância da descentralização da feira. “É um marco muito significativo para nós que estamos aqui no interior do Estado. Com as feiras de livros centralizadas na capital, ficávamos um pouco apreensivos, sem saber como iríamos para o Recife, adquirir esses livros. A governadora trazendo esse Circuito Literário para o interior fez com que pudéssemos ser contemplados”, agradeceu.

Também estiveram presentes no evento os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros) e Dió Filho (Riacho das Almas); o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta; os vereadores Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Nelson Diniz e Galego de Lajes; e o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Jogos Escolares são encerrados em Sertânia

No último sábado (20), houve o encerramento dos Jogos Escolares Municipais 2024 de Sertânia, no Ginásio de Esportes Epaminondas Morais. Estiveram presentes na entrega dos troféus e medalhas o prefeito Ângelo Ferreira, a secretária de Educação Simoni Laet, o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo Tácio Henrique, os responsáveis diretos pelos jogos, secretários e vereadores.

O público compareceu em peso para assistir aos jogos. “A nossa gestão segue incentivando a juventude para a prática de esportes. Foram seis dias de competição e parabenizamos as escolas e os atletas participantes, além dos representantes das secretarias envolvidas e toda a coordenação técnica que fizeram essa linda festa, desde a abertura até o encerramento”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes, diz Sefaz-PE

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

“Eu sempre soube que essa decisão viria”, diz Danilo Simões sobre apoio de Raquel Lyra

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.

O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.

“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.

A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.

Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.

“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.

Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido. 

“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo. 

Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.

Afogados: chuvas Intensas voltam a causar transtornos em pontos da cidade

As chuvas intensas que atingiram Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (21), deixaram um rastro de transtornos e problemas em vários pontos da cidade. Segundo os dados pluviométricos divulgados pela Defesa Civil Municipal, a sede do município registrou um índice de 40 mm, enquanto outros bairros e sítios também foram afetados.

No Bairro São Brás, por exemplo, a precipitação alcançou 50 mm, enquanto no Sítio Escada foi de 32 mm. Já no Sítio Vaca Morta, o volume foi de 19 mm. Outras áreas também tiveram suas medidas registradas, como o Bairro Borges com 38 mm, o Sítio Monte Alegre com 15 mm e o Sítio Oitis com 19 mm.

Entretanto, as chuvas não trouxeram apenas benefícios, mas também desencadearam uma série de problemas. Ruas ficaram alagadas, sendo a Rua Diomedes Gomes uma das mais afetadas, assim como diversos pontos da cidade.

Em meio aos transtornos, uma tragédia foi registrada no Bairro São Cristóvão, onde um alpendre desabou, causando a morte de um cachorro que buscava abrigo da chuva. Além disso, em frente à Escola Ana Melo, um ponto de alagamento se transformou em uma espécie de piscina improvisada, onde uma criança foi vista brincando.

Ministério da Saúde garante novo lote de vacinas contra a Covid-19

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde firmou um contrato crucial para a aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Esses imunizantes têm previsão de chegar à população brasileira nos próximos 15 dias, representando um avanço significativo na campanha de vacinação em curso no país.

A assinatura do contrato foi resultado de um processo de licitação emergencial, que culminou na seleção da empresa vencedora. Desde a aprovação dessa nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde tem trabalhado para garantir o abastecimento adequado de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um aspecto notável desse processo foi a entrada da concorrência entre empresas no fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, algo inédito até então. Todas as aquisições anteriores ocorreram em um cenário sem competição. Essa mudança não apenas estimulou uma economia significativa de R$ 100 milhões, devido à diferença de preços entre as propostas apresentadas, mas também refletiu um avanço em termos de transparência e eficiência no processo de aquisição.

Importante lembrar que a disponibilização à população brasileira de vacinas atualizadas contra a Covid-19 contam com a aprovação da Anvisa e são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Destaca-se ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.

Afogados da Ingazeira marca presença em congresso sobre sustentabilidade do SUS

O município de Afogados da Ingazeira marcou presença na 6ª Mostra “Pernambuco Aqui Tem SUS” durante o XIV Congresso do COSEMS-PE, realizado em Petrolina.

O congresso, que teve início no dia 17, tem como tema central “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.

O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, destacou em entrevista para a Grande Rio FM a importância do evento para Petrolina e para os avanços na saúde em Pernambuco. “Estamos aqui para discutir melhorias na saúde não apenas do estado, mas também do Brasil. Petrolina é uma referência devido à sua estruturação na área da saúde, que não beneficia apenas a própria cidade e os municípios vizinhos de Pernambuco, mas também da Bahia”, afirmou Artur.

O secretário também mencionou os investimentos tripartites por parte dos governos federal e estadual para fortalecer a capacidade de atendimento na região. “Estamos aqui para discutir mais investimentos por meio das Comissões Intergestores Tripartites, pois a saúde é feita para as pessoas e é para elas que devemos direcionar nossos esforços, principalmente para aqueles que mais necessitam”, concluiu Artur Amorim.

Flores: Júnior Campos tem nome cotado para a sucessão de Marconi Santana

Nos bastidores políticos de Flores, uma figura tem se destacado como potencial sucessor do atual prefeito Marconi Santana. Segundo informações publicadas na Coluna do Domingão deste domingo (21), do Blog, setores governistas do município veem em Júnior Campos uma alternativa qualificada e promissora para ocupar o cargo.

A análise se baseia no currículo e na fidelidade de Júnior Campos, aliado reconhecido pela sua competência e comprometimento com os interesses do governo local. Sua trajetória política e sua dedicação às pautas administrativas têm sido destacadas como atributos que o credenciam como um possível líder para os próximos desafios do município.

A situação política favorável do prefeito Marconi Santana também é mencionada na publicação. Ao contrário do que ocorreu em 2012, Santana desfruta de uma posição confortável, o que lhe confere a capacidade de elevar qualquer nome escolhido como seu sucessor ao status de favorito nas eleições municipais.

Diante dessas considerações, a especulação sobre a sucessão municipal em Flores ganha mais intensidade, enquanto os olhares se voltam para os próximos movimentos políticos no município. A decisão final, no entanto, cabe ao prefeito Marconi Santana, que tem o desafio de definir o futuro político da cidade.

Raquel Lyra anuncia agenda voltada para cultura e segurança

Nesta segunda-feira (22), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará com uma agenda repleta de atividades que destacam o compromisso do governo com a cultura e a segurança pública no estado.

O dia começará com o lançamento do aguardado Projeto Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), às 09h, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, localizado na Rua Agnelo Dias Vidal, em Nossa Senhora das Dores, Caruaru. O CLIPE promete ser um marco na promoção da literatura pernambucana, trazendo consigo uma série de atividades culturais e educacionais que irão percorrer diversas cidades do estado, fomentando o hábito da leitura e valorizando os escritores locais.

Em seguida, às 16h, a governadora estará no Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, em Santo Antônio, Recife, para a entrega de novos equipamentos de salvamento e resgate ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Flávio Dino pede esclarecimentos sobre orçamento secreto a Lula, Pacheco e Lira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que se pronunciem dentro de 15 dias sobre possíveis descumprimentos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou o orçamento secreto inconstitucional.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo.

A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional, admitidas como partes interessadas na ADPF 854, apresentaram ao Tribunal informações que, segundo elas, configuram o descumprimento da decisão. Entre essas alegações estão o uso inadequado das emendas do relator-geral do Orçamento, identificadas como RP-9, para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União, bem como emendas individuais na forma de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, e a falta de divulgação das informações sobre a autoria das emendas RP-9 e sua utilização.

Flávio Dino assumiu a relatoria da ação após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do processo.

O orçamento secreto refere-se ao uso expandido das emendas do relator-geral do orçamento para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.

Em dezembro de 2022, o STF declarou a prática inconstitucional por violar os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade, uma vez que as emendas eram anônimas, sem identificação do proponente e sem clareza sobre o destinatário.

MPPE organiza dia de reflexões sobre defesa da democracia e dos direitos humanos

O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart,  fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.

João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.

“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.

Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.

Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.  

O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.

Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.

Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.

Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.

João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.

Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.  

Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.

Mais de R$ 6,3 milhões chegam a Pernambuco para o desenvolvimento de estratégias de vacinação

A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes

Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. Pernambuco vai receber R$ 814,6 mil para auxiliar no desenvolvimento das estratégias, enquanto o valor destinado aos 185 municípios será de R$ 5,5 milhões. 

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

Atenção ao sarampo e à poliomielite 

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). 

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.

Após abertura oficial, Cariri Cangaço foi até a Serra da Colônia

Os participantes do projeto Cariri Cangaço estiveram nesta sexta (19), na Serra da Colônia, local de nascimento do famoso cangaceiro Antônio Silvino. Hoje município de Carnaíba, na época de nascimento do cangaceiro ela fazia parte do município de Afogados da Ingazeira. 

A visita técnica contou com solenidade de entregas de comendas do mérito cultural e uma conferência de campo sobre as origens de Antônio Silvino. Na capela da Serra da colônia aconteceu a entrega e consagração do local como “lugar de memória Cariri Cangaço”.

A parte da manhã contou ainda com a visita dos pesquisadores e estudiosos ao museu do rádio, que também recebeu a comenda do mérito cultural, entregue ao seu diretor, o comunicador Nill Júnior. 

A abertura oficial aconteceu na noite da última quinta (18), nas dependências do cineteatro São José. Essa é a 36ª edição do Cariri Cangaço, que este ano completa 15 anos de existência, e está, pela primeira vez; passando pelo Sertão do Pajeú. 

A noite iniciou com a abertura festiva da feira de livros, localizada em frente ao cinema, animada pelo a

som da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão foi outra atração da noite. 

“Chegar ao Pajeú, passando por Afogados, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy, lugares cheios de memórias e história, é muito gratificante para todos nós. Estamos aqui com representantes de 14 Estados do Brasil”, destacou o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo Barbosa. 

A noite contou com a entrega dos certificados aos homenageados pela Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço – ABLAC, além da entrega dos diplomas de Mérito Cultural Cariri Cangaço. O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, foi um dos agraciados.

“Esse é um momento de muita alegria, de muita emoção, por recebê-los em nossa cidade e em poder ser homenageado por esse grupo tão qualificado, que luta pela preservação da nossa história comum, da nossa memória coletiva,” afirmou o Prefeito Sandrinho.  Presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e do Secretário municipal de cultura, e coordenador local do Cariri Cangaço, Augusto Martins.

Madalena Brito lança sua pré-candidatura em Arcoverde

Nesta sexta-feira (19) Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, lançaram a pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde e também dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras. 

Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; deputados estaduais Waldemar Borges (PSB), Danilo Godoy (PSB) e João de Nadegi (PV).

“Hoje, começamos uma nova jornada. Tenho Deus no coração e ele saberá nos guiar pelo melhor caminho para podermos transformar a vida das pessoas. Quero agradecer de coração a todos e todas que estão aqui, que sonham o sonho que nós sonhamos, de uma Arcoverde forte e mais feliz. Nossa cidade está abandonada e precisamos resgatar sua história. Meu sentimento é de gratidão, a todos que nos abraçaram nesse dia repleto de felicidades e alegria”, disse Madalena. 

Além das falas dos presentes, o evento contou ainda com vídeos do ex-prefeito João Paulo; do prefeito do Recife, João Campos; da ministra Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; do presidente do PT, Doriel Barros; do deputado federal Clodoaldo Magalhães, entre outros. Em sua fala, Gilsinho Duarte o carinho e amor pelo povo de Arcoverde e ressaltou que que é preciso olhar para o futuro.

“Juntos, eu e a experiente ex-prefeita Madalena, queremos retomar esse legado de trabalho incansável, de obras que transformam vidas e de um olhar sempre voltado para o futuro. Acreditamos firmemente que Arcoverde merece mais do que simples promessas vazias ou soluções temporárias. Merece uma visão clara e um plano de ação concreto para avançar na saúde, na educação, na infraestrutura, na ação social, no desenvolvimento, na geração de empregos e oportunidades”, disse Gilsinho. 

O lançamento da pré-candidatura contou ainda com quatro vereadores (Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista), além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.

“Será um divisor de águas sim”, diz Anderson Lopes sobre apoio de Raquel Lyra

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles.

“O nosso contato com a Governadora Raquel Lyra data de dois, três anos atrás, onde já tivemos uma ligação na pré-campanha dela. A governadora esteve na minha casa em Itapetim, onde procedeu com minha filiação ao PSDB ainda na pré-campanha do governo do estado”, destacou.

Ao ser questionado sobre o impacto desse apoio em sua pré-campanha, Lopes não hesitou em afirmar que será um reforço importante. 

“Receber apoio de uma governadora de estado é motivo de muita gratidão e satisfação. Será um divisor de águas sim, porque essa manifestação oficial vincula a nossa imagem ao governo do estado e sem sombra de dúvida contribuirá para que a nossa campanha avance cada vez mais”, afirmou o pré-candidato.

Por outro lado, o blogueiro Marcello Patriota, em comentário sobre o apoio da governadora a Anderson Lopes, também ao programa A Tarde é Sua desta sexta-feira, ressaltou a importância de ações concretas para que esse respaldo se traduza em benefícios para Itapetim. Ele destacou a necessidade de conclusão de obras viárias importantes, como a estrada que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, para que o apoio de Raquel Lyra tenha um impacto significativo na região.

Além disso, Patriota abordou as incertezas políticas envolvendo outros atores locais.

“A questão que precisa ser resolvida é o posicionamento da vereadora Jordânia Siqueira (Republicano), que rompeu com o grupo de Adelmo Moura. Ela obteve mais de 1.400 votos, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada, uma das maiores votações de Pernambuco proporcionalmente. No entanto, sua decisão sobre apoiar o projeto de Anderson Lopes, ingressar em outra frente política, ou permanecer independente, ainda não foi tomada”, lembrou Marcello.

Para Marcello, a incerteza sobre o rumo de Jordânia é uma interrogação para a oposição em Itapetim.

“Até o momento, não há clareza se Jordânia se unirá ao grupo de Anderson Lopes, apoiará outro projeto político ou seguirá por uma terceira via. As reuniões entre os grupos já ocorreram, mas ainda não houve uma definição clara sobre a posição de Jordânia em relação a Anderson Lopes ou a qualquer outro projeto político”, destacou o blogueiro.

Vale lembrar que em suas redes sociais, Jordânia, permanece se colocando como pré-candidata a prefeita.

Diante desses pontos levantados, fica evidente que o apoio da Governadora Raquel Lyra representa um importante respaldo para a pré-candidatura de Anderson Lopes. No entanto, o desafio agora será transformar esse respaldo político em ações concretas que beneficiem a população de Itapetim e consolidem a posição de Lopes como uma força política na região.

Operação tapa-buraco é realizada na saída de Afogados para Tabira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado a operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da cidade, onde o pavimento foi mais danificado por conta das fortes chuvas desse início de primeiro semestre.

E nesta sexta (19), atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado, realizou a operação tapa-buracos em um trecho que é de sua responsabilidade, e que estava bastante prejudicado: a saída de Afogados para Tabira.

Diversos buracos foram preenchidos com asfalto, o que dará mais segurança a quem precisa trafegar pela via em questão, segundo nota.

Edição 2024 da FENAP é lançada em evento da CDL/ACIAGRO, em São José do Egito

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Empresarial de São José do Egito (ACIAGRO), em parceria com o SEBRAE-PE confirmaram, na noite desta quinta-feira, 18, a edição 2024 da Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP) que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

A principal feira econômica da região do Alto Pajeú terá grandes novidades para a edição deste ano contando com um espaço para 130 stands além de arena gastronômica (mais stands) e palco cultural. São esperados mais de 90 expositores e grandes marcas de diversos segmentos econômicos do comércio, da indústria, do setor de serviços e do agronegócio.

A expectativa da diretoria da CDL de São José do Egito é repetir o sucesso da edição do ano passado superando as mais de 28 mil pessoas que visitaram a feira e geraram cerca de R$ 2,8 milhões em movimentação econômica. 

Para o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz, o lançamento da FENAP ainda no mês de abril vai permitir às empresas um melhor planejamento para participarem da feira deste ano.

“Hoje começamos a organizar a FENAP 2024 com bastante antecedência dando aos empresários a oportunidade de também se organizarem para marcarem presença no principal evento econômico da nossa região. Uma oportunidade única de fazer negócios e expor seus produtos e serviços”, afirmou.

A gestora da Unidade Regional Serra Talhada, do SEBRAE-PE, Rossana Webster destacou a importância das capacitações que vão acontecer de maio até setembro preparando os empreendedores para a FENAP. “Serão ofertados doze cursos presenciais com os temas que os próprios empresários vão sugerir. Dessa maneira, ao chegar na culminância desta trilha de conhecimento, todos estarão preparados para vender mais. O SEBRAE-PE é parceiro há sete edições da feira e renovamos nossa parceria para a edição deste ano”, disse.

O lançamento da FENAP 2024 aconteceu no Casa Shopping Center, no espaço de eventos da Salute, e reuniu diversos empresários e empresárias de São José do Egito e região, representantes de entidades bancárias, além dos diretores da CDL/ACIAGRO e da imprensa regional. Para obter mais informações sobre a comercialização de stands, a CDL disponibiliza um canal de atendimento via Whatsapp (87) 999722338.

Renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge maior valor em 12 anos

A retomada de programas sociais como o Bolsa Família contribuíu para o recorde na renda per capita no Brasil em 2023

A renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5% em 2023 em comparação a 2022, atingindo o recorde de R＄ 1.848. De acordo com a PNAD Contínua Rendimento de Todas as Fontes, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 19 de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior valor da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012. 

Os indicadores consideram todas as origens de rendimento, ou seja, além dos provenientes do trabalho, há a categoria outras fontes, que é composta por aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos. 

Com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita também teve aumento de 12,2% em comparação ao ano anterior, e chegou a R＄ 398,3 bilhões. 

O rendimento médio real de todas as fontes cresceu 7,5% em relação a 2022, atingindo R＄ 2.846 em 2023 e se aproximando do maior patamar da série histórica, registrado em 2014 (R＄ 2.850). Após dois anos de queda com os efeitos da pandemia de Covid-19 (2020 e 2021), esse rendimento voltou a crescer em 2022, ao ser estimado em R＄ 2.648. 

Já o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas) foi estimado em R＄ 2.979 em 2023, um aumento de 7,2% em relação a 2022 (R＄ 2.780) e de 1,8% na comparação com 2019 (R＄ 2.927). 

FONTES DE RENDA – As pessoas que tinham algum rendimento de trabalho equivaliam a 46,0% da população residente no país em 2023, um aumento de 44,5% ante o ano anterior. 

Entre os componentes do rendimento de outras fontes, a maior média mensal seguiu com a aposentadoria e pensão (R＄ 2.408), que cresceu 6,6% em relação ao ano anterior (R＄ 2.258), mas permaneceu 3,6% abaixo do observado em 2019 (R＄ 2.499). Em quatro das grandes regiões, essa também foi a categoria de maior valor médio entre os rendimentos de outras fontes. A exceção era o Sul (R＄ 2.321), onde a média de rendimentos vindos de aluguel e arrendamento (R＄ 2.661) superou essa categoria no ano passado. 

No país, os rendimentos provenientes de aluguel e arrendamento tiveram valor médio de R＄ 2.191, um aumento de 19,3% na comparação com o ano anterior (R＄ 1.836). Em 2023, essa fonte representou 2,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população residente no Brasil. 

Outra categoria presente na composição dos rendimentos de outras fontes é a de outros rendimentos, que inclui, por exemplo, os programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além do seguro-desemprego, o seguro-defeso e as bolsas de estudo, entre outros. O rendimento médio das pessoas que declararam receber outros rendimentos chegou a R＄ 947, o maior da série histórica.

Na comparação com 2022 (R＄ 850), o aumento foi de 11,4%, enquanto em relação a 2019 (R＄ 747), o crescimento do valor médio dos outros rendimentos foi ainda mais expressivo (26,8%). 

Já a média de rendimento da categoria composta por pensão alimentícia, doação e mesada de não morador foi de R＄ 753, o que retrata um crescimento de 4,6% ante o estimado no ano anterior (R＄ 720). 

BOLSA FAMÍLIA – A pesquisa também abordou a proporção de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família. No ano passado, quando a nova versão do programa foi implementada, a proporção de domicílios com beneficiários chegou ao maior patamar da série histórica (19,0%). Os maiores percentuais estavam no Norte (31,7%) e no Nordeste (35,5%). 

Outro ponto observado pela pesquisa foi a diferença de rendimento entre os lares beneficiados com algum programa de renda e os que não recebiam esse tipo de auxílio. Nos grupos de domicílios que recebiam Bolsa Família, o rendimento médio mensal domiciliar per capita foi de R＄ 635, enquanto naqueles que não recebiam, de R＄ 2.227.

Criança de 7 anos é internada no HREC com suspeita de dengue hemorrágica

Uma criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) nesta sexta-feira (19) com sintomas de dengue hemorrágica. O quadro delicado da paciente, que reside no distrito de Riacho do Meio em São José do Egito, exigiu transferência para a UTI na noite de hoje.

Devido às comorbidades da criança, a avaliação dos sintomas da dengue se torna mais complexa, podendo haver confusão com outras condições. A equipe médica do HREC colheu material para exame de sorologia, que confirmará ou descartará a presença da doença. 

Se confirmado, este será o terceiro caso de dengue hemorrágica registrado no Pajeú. Ao todo, a região já contabiliza 1.204 casos prováveis da doença até a 15ª Semana Epidemiológica de 2024, com 42 confirmações.

A discrepância entre os números se deve ao processo de análise, que exige envio de amostras para o LACEM em Recife, único laboratório autorizado no estado. O resultado do exame, crucial para a confirmação da doença, leva em média de 12 a 15 dias para ser finalizado. Além disso, o protocolo atual permite a coleta de material apenas no sétimo dia de sintomas, limitando o número de sorologias realizadas.

A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Existem quatro tipos distintos do vírus, e a infecção por um tipo não garante imunidade contra os outros. Os sintomas mais comuns da dengue são: febre alta (acima de 38°C); dor de cabeça; dores musculares e articulares; náuseas e vômitos; manchas vermelhas na pele.

Em casos mais graves, a dengue hemorrágica pode se manifestar com sangramentos, dor abdominal intensa e choque. A prevenção da doença depende do controle do mosquito Aedes aegypti, através de medidas como:

Eliminação de criadouros: remover água parada em recipientes como pneus, vasos de plantas e baldes; manter caixas d’água tampadas, colocar tela em tanques com água, e guardar garrafas de boca para baixo.

Uso de repelentes: aplicar repelentes com DEET, IR3535 ou Picaridin nas áreas expostas do corpo.

Proteção individual: usar roupas que cubram braços e pernas durante o dia.

Telas em portas e janelas: instalar telas para impedir a entrada do mosquito em casa.

Ações conjuntas para combater a dengue:

As autoridades sanitárias da região do Pajeú reforçam a importância da colaboração da população para conter o avanço da dengue. Além das medidas de prevenção individual, a participação em mutirões de limpeza e o acompanhamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti são essenciais para proteger a saúde da comunidade. 

Lembre-se:

Em caso de suspeita de dengue, procure atendimento médico imediato. A dengue é uma doença grave, mas pode ser prevenida com medidas simples. Faça sua parte para combater o mosquito Aedes aegypti e proteja-se da dengue.

Prefeitura de Brejinho avança em obra de reforma da Praça Central de Placas de Piedade

Da Ascom

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, segue realizando diversas obras em Brejinho e uma delas é a reforma da Praça Central do povoado de Placas de Piedade. 

Atendendo a uma antiga demanda da comunidade, o Prefeito Gilson Bento agiu prontamente para atender às necessidades locais. Nesta semana, foi concluída a instalação de postes com lâmpadas de LED, proporcionando uma iluminação mais eficiente à praça. 

Além disso, estão em andamento a construção de quiosques, que visam proporcionar espaços de convívio e comércio para os moradores e visitantes. A obra, que já está em fase final, será entregue em breve pela Administração Municipal de Brejinho.

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica 

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril. 

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469.

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04). 

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’. 

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias.

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados. 

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço: 

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede 

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)

Data : 22 e 23/04

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência: 

Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho,  Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do  Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)

Data: 24 e 25/04 

Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04) 

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:

Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Arcoverde vai divulgar as suas tradições juninas na ação ‘São João de Pernambuco em São Paulo’

No próximo domingo (21), Arcoverde estará integrando a ação ‘São João de Pernambuco em São Paulo’, que faz parte do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, com o objetivo de despertar o interesse dos paulistanos em conhecer os destinos, a cultura e a gastronomia típica desta temporada característica do Nordeste brasileiro.

A iniciativa acontecerá a partir das 10h, no Parque Villa-Lobos, levando muito forró, quadrilha, barraquinhas e show surpresa para a capital paulista. “Arcoverde faz parte de um destino importante no Estado, para ser visitado na referida época de festividades. E atendendo este convite especial da Empetur, a nossa cidade estará muito bem representada durante o evento, evidenciando o que temos de melhor para oferecer aos paulistanos. Além de irmos divulgar o São João de Arcoverde, nós também vamos levar todo o potencial turístico da cidade, representado pelos segmentos de: Turismo Cultural, Turismo Religioso, Turismo de Natureza, o Astroturismo e o nosso potente Calendário de Eventos anuais do município”, destacou o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Segundo a Empetur, a ação contará com cenografia típica, trazendo o clima da festividade com diversas casinhas remetendo a uma cidade de interior e incluirá: barraca do beijo com Mateus e Catirina (personagens populares); Igrejinha para casamento matuto com direito a foto instantânea e certidão de casamento, além de brincadeiras de quermesse com brindes populares do Estado.

Também haverá trios pé de serra durante todo o dia de programação, que é gratuita, além de realizações de aula de forró e apresentações de quadrilhas juninas. Para finalizar a imersão cultural haverá um “show surpresa” com artista pernambucano. O Novo Passaporte Pernambuco será distribuído durante todo o dia com o carimbo alusivo ao festejo.

Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% no próprio salário para 2025

Caso vire lei, remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil.

Por g1 PB

A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é válida para os candidatos que forem eleitos nas urnas em outubro.

As propostas da Mesa Diretora da Casa passaram em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23). (confira o placar ao final da matéria).

Caso vire lei, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil.

Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.

Para o vice-prefeito de Patos, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.

A quem interessa usinas nucleares no Brasil? 

Heitor Scalambrini Costa*

Zoraide Vilasboas ** 

Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais. 

Afirmar que a energia elétrica produzida por materiais radioativos é “energia verde”; “energia limpa”; que é mais barata que outras formas de geração; que riscos de acidentes inexistem; que os resíduos das reações nucleares (conhecidos como “lixo atômico”) podem ser armazenados com segurança por milhares de anos; que o país precisa desta fonte energética para evitar apagões futuros é desconhecer a ciência. Essas inverdades têm a intenção de buscar a aceitação popular para uma fonte de energia perigosa, suja e cara. Não esqueçamos que mentir é um ofício destes grupos, cujo único objetivo são os negócios, os interesses econômicos, pouco se lixando para a soberania nacional, para a população que acaba sofrendo com as decisões completamente equivocadas na política energética nacional. 

No governo do atraso foi indicado para ministro de Minas e Energia (MME) um almirante de Esquadra da Marinha. Aquele mesmo, envolvido no cabuloso negócio do contrabando das “joias das arábias”

(https://www.ihu.unisinos.br/categorias/627478-usinas-nucleares-joias-das-arabias-e-outros-trambiques-artigo-de-heitor-scalambrini-costa), que em 16 de dezembro de 2020, aprovou e anunciou o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE50), cuja determinação é a expansão do parque de geração nuclear no Brasil em 8 GW e 10 GW, nos próximos 30 anos.

Assim, o planejamento prevê fazer investimentos bilionários em um setor marcado pela polêmica e por conflitos socioambientais. Documentos oficiais apontam que o Governo Federal pretende expandir o número de usinas e abrir o setor para a iniciativa privada, sendo que atualmente a Constituição Federal veda esta possibilidade. Embora defendida como uma medida ambientalmente sustentável, a cadeia da energia nuclear no Brasil tem um histórico marcado por um rastro de contaminação, graves acidentes e mortes. 

Quando nos referimos à cadeia produtiva da geração nuclear, estamos falando das várias indústrias envolvidas na produção do combustível atômico. Da mineração, do beneficiamento do minério, do enriquecimento do urânio, da fabricação do combustível e do armazenamento do lixo letal. É neste contexto que temos que discutir e afirmar, categoricamente, que esta tecnologia não interessa ao país. 

O Brasil possui duas usinas em operação atualmente: Angra 1 e Angra 2, instaladas no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com potencial de geração de 2 mil megawatts. E a usina inacabada de Angra 3, iniciada em 1985, cujos equipamentos já foram comprados e são absolutamente obsoletos, frente à evolução tecnológica. Acabar este elefante branco significa investimentos de aproximadamente 17 bilhões de reais. A potência instalada e a geração de energia das duas usinas em operação são desprezíveis quanto à participação na matriz elétrica nacional. Em nada contribuem para a transição energética, nem para a segurança energética do país. São unidades que já ultrapassaram suas vidas úteis e são conhecidas como “vaga-lumes” devido às interrupções frequentes no fornecimento de energia, e dos inúmeros problemas técnicos e operacionais cuja frequência escalou desde 2023. Uma grande irresponsabilidade que ainda estejam em funcionamento. 

Todavia, os lobistas de plantão – com espaço e palco concedidos para suas mentiras e enganações pela grande mídia corporativa – têm aliados poderosos no meio militar que almejam construir a bomba nuclear. São evidentes tais interesses nas declarações de seus comandantes e em acordos internacionais realizados. Dizem que ter a bomba é essencial para a segurança nacional. Pura balela. Vivenciamos hoje, segundo Papa Francisco, que o mundo está à beira de uma guerra nuclear, e a pergunta que não quer calar é “e nossa bomba tupiniquim teria qual efeito apaziguador, diante de um histriônico presidente à frente de uma nação detentora de tal artefato desprezível? 

O que é escondido da população é que acidentes em usinas nucleares acontecem com muita mais frequência do que os conhecidos, e divulgados. Geralmente não chegam ao domínio público, não são revelados a população. Assim, é impositiva a pressão da sociedade sobre parlamentares, gestores das estatais e governo federal para a realização do urgente e inadiável debate público sobre a política nuclear brasileira, alvo frequente de auditoria e advertências do Tribunal de Contas da União.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira. 

** Jornalista, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil

Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Serra Talhada celebra Dia Estadual dos Trabalhadores Rurais com evento diversificado

Nesta sexta-feira (19), Serra Talhada estará em festa para celebrar o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O evento, que inicialmente era uma Lei municipal em homenagem ao ex-deputado Manoel Santos, ganhou abrangência estadual graças a atuação do deputado estadual Doriel Barros. A comemoração será marcada por uma série de atividades que valorizam a cultura, a religiosidade e os serviços essenciais para a zona rural.

A programação teve início às 7 horas da manhã, na Concha Acústica, e contou com um momento religioso conduzido pelo Coral Aboios de Serrita, trazendo harmonia e reflexão para o evento. Além disso, diversas apresentações culturais destacaram a riqueza artística do Pajeú e homenageando a história e o trabalho árduo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Segundo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o evento é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o trabalho fundamental dos trabalhadores rurais na construção e desenvolvimento do município”. 

Para Conrado, “os trabalhadores rurais são verdadeiros heróis, responsáveis por colocar alimentos em nossas mesas e por manter viva nossa cultura. Este evento é uma forma de expressar nossa gratidão e oferecer apoio e serviços que possam melhorar sua qualidade de vida”.

Além das atividades culturais e religiosas, o evento também contou com a prestação de serviços por parte da Prefeitura de Serra Talhada, através das Secretarias de Agricultura, Assistência Social e Saúde, visando oferecer suporte e atendimento às necessidades da população rural. Uma feira agroecológica e de artesanato complementou a programação, promovendo a economia local e destacando produtos típicos da região.

Divulgada programação da Festa de aniversário dos 27 anos da Rádio Pedras Soltas de Itapetim

Os preparativos para a celebração do aniversário de 27 anos da Rádio Pedras Soltas estão a todo vapor em Itapetim. O evento, que marca mais um ano de história da rádio, acontece no dia 27 de abril, a partir das 17h, em praça pública, prometendo uma noite inesquecível com muita música e alegria.

A festa contará com shows de Bedeu Quirino, Forró das Antigas, Doutorzin, Audinho e Forró Kceteiro, além do Grupo Texas, que vão agitar o público com grandes sucessos.

A realização da festa conta com o total apoio do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, que tem apoiado o evento todos os anos, reforçando o compromisso com a valorização da cultura local e o estímulo à promoção de eventos que fortaleçam a identidade e levem alegria à juventude.

A Rádio Pedras Soltas, que foi fundada em 1º de maio de 1997, tem sido uma importante voz na comunicação da cidade e região, contribuindo para a disseminação da informação, cultura e entretenimento ao longo dos anos.

A festa de aniversário é uma oportunidade para celebrar essa trajetória de sucesso e compartilhar momentos especiais com os ouvintes, parceiros da emissora e toda população.

Siqueirinha lança irmão Wellington Siqueira a vereador de Arcoverde

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha (Podemos), anunciou há pouco em suas redes sociais que o pré-candidato da família dele à Casa James Pacheco será o seu irmão mais velho, Wellington Siqueira (Podemos). O anúncio foi feito através de vídeo publicado ao lado do ex-vereador (2000-2016) Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira) e sua esposa, do próprio Wellington e da irmã deles Dayanna Siqueira.

A família ocupa vaga na Câmara de Arcoverde há 23 anos. Sargento Siqueira foi vereador por quatro mandatos e lançou Siqueirinha em 2016, quando este foi eleito e renovou seu mandato em 2020. Para as eleições deste ano, Siqueirinha deve ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos).

Anteriormente ao anúncio, especulava-se que a irmã de Siqueirinha, Dayanna, seria a escolhida da família para disputar o pleito. Ela não teria aceitado o desafio, direcionando a missão para o irmão mais velho. As informações são do Panorama PE.

Em Itapetim, Raquel Lyra vai apoiar Anderson Lopes

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato à prefeitura de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes, anunciou o apoio recebido da governadora Raquel Lyra ao seu projeto para o município.

A divulgação foi feita através das redes sociais de Anderson Lopes, onde ele compartilhou detalhes de uma reunião realizada em Recife, capital pernambucana.

Na ocasião, Lopes esteve acompanhado do deputado estadual Romero Sales Filho, consolidando laços políticos e discutindo questões para o futuro de Itapetim.

Durante o encontro, Anderson Lopes teve a oportunidade de apresentar pessoalmente à governadora alguns dos principais problemas enfrentados pelo povo de Itapetim.

Entre as demandas abordadas estão o recapeamento da PE – 263, que liga Ambó a Itapetim, e a finalização da pavimentação de São Vicente até a divisa com o estado da Paraíba. Além disso, questões relacionadas ao abastecimento de água nos distritos de Piedade e São Vicente, bem como investimentos para a agricultura local, foram discutidas.

“Recebemos também o apoio da governadora ao nosso projeto de pré-candidatura a prefeito de Itapetim. E assim, continuamos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para nosso município”, destacou Anderson Lopes em sua publicação nas redes sociais.