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André Luis

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Advogados formalizam ação popular contra delegada

Publicado em Notícias por em 3 de agosto de 2020

Blog do Magno

Os advogados Piero Monteiro Sial e Lucas Carvalho Machado, juntamente com Rudolph San do Rego Silva, apresentaram uma ação popular contra a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos.

No documento, apresentado ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, os requerentes acusam a delegada de fazer campanha política durante a pandemia, enquanto alegava não poder trabalhar no seu cargo de delegada por ser paciente cardíaca e, por tanto, população de risco para Covid-19.

A ação alega que “todo ato lesivo ao patrimônio público agride a moralidade administrativa”. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

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TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Publicado em Notícias por em 3 de agosto de 2020

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

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Ricardo Pereira lidera com 44,8% pesquisa em Princesa Isabel

Publicado em Notícias por em 3 de agosto de 2020

PB Agora

A pouco mais de três meses para as eleições municipais de 2020, o atual prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, do Cidadania, aparece liderando a corrida eleitoral do município, com 44,8% das intenções de voto. 

É o que apontaram os números divulgados no sábado (01.08) pelo Instituto Datavox de Pesquisa, em uma pesquisa estimulada (quando as opções são citadas) realizada em parceria com o portal PB Agora. 

Em segundo lugar aparece Dr. Alan, do DEM, com 20,9%, menos da metade do que o índice alcançado pelo primeiro colocado. 

O terceiro nome que mais pontuou na pesquisa foi o de Sidney Filho, do PSDB, que contabilizou 7% das intenções de voto nessa modalidade estimulada. 

O número de indecisos atingiu 12,4%. Já os que votariam em branco, ou anulariam o voto, somaram 14,9%. 

A pesquisa Datavox, contratada pelo portal PB Agora, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 26 de julho de 2020, sob o protocolo PB-04014/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas entre os dias 25 e 26 de julho de 2020 e ouviu 402 pessoas com mais de 16 anos em vários bairros da cidade. 

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados. 

Ricardo Pereira, também lidera a pesquisa eleitoral PB Agora/Datavox na modalidade espontânea (aquela em que o entrevistado diz o nome que vem à mente). 

Ele aparece com 44% das intenções de voto, praticamente o dobro da porcentagem alcançada pelo segundo colocado, Dr Alan (DEM), que atingiu 21,1%. Nessa modalidade, o pré-candidato Sidney Filho (PSDB) também aparece como terceiro colocado, só que com uma porcentagem de 4,7% dos votos dos entrevistados.

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Covid-19: Pajeú conta com 3.522 casos confirmados, 2.849 recuperados e 76 óbitos

Publicado em Notícias por em 3 de agosto de 2020

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (02.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.522 casos confirmados de Covid-19. Seis cidades registraram 17 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.022 confirmações. Logo em seguida, com 333 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 245 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 203 e Carnaíba está com 106 casos.

Calumbi está com 96, Triunfo está com 82 casos, Flores está com 80, Quixaba tem 61,  Iguaracy tem 53,  Brejinho esta com 49, Itapetim está com 47, Tuparetama tem 42, Solidão tem 36, Santa Cruz da Baixa Verde tem 32, Santa Terezinha tem 24,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 76 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 26, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou treze novas curas clínicas, totalizando 2.849 recuperados. O que corresponde a 81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h30 desta segunda-feira (03.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

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Políticos contribuem com avanço da Covid-19 em Água Branca-PB e Santa Terezinha-PE 

Publicado em Notícias por em 3 de agosto de 2020

Por Anchieta Santos

Em Água Branca-PB, o Prefeito Everton Firmino (Tom), candidato a reeleição mostra que não está nada preocupado com os casos de Covid-19 em seu município. 

O gestor não respeita o decreto estadual e muito menos as orientações de sua Secretaria de Saúde no combate a pandemia. 

A confirmação disso é que em plena Praça Central da cidade, reuniu aliados e até crianças em aglomeração, sem nenhuma proteção, para um ato de campanha. Água Branca tem 48 casos confirmados de Coronavírus. 

Na foto fica claro que para o prefeito, mais importante que a máscara de proteção contra o vírus, é o número 10 do Republicanos, o seu partido. O prefeito de Água Branca saiu do Tom, outra vez. 

Já em Santa Terezinha onde já aconteceu todo tipo de desrespeito as regras de combate a Covid-19 pelos políticos do município, agora foi a vez do ex-prefeito Delson Lustosa e do atual vice Adarivam Batista e aliados se aglomerarem sem proteção em um animado churrasco. 

Parece até que a desejada vacina de combate a Convid-19 foi encontrada pelos políticos que dizem amar o povo. Irresponsabilidade pura.

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Covid-19 mata irmão do prefeito de Araripina

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Morreu, há pouco, em Brasília, vítima de Covid-19, o médico alagoano Brancildes Olimpio do Espírito Santo Júnior, 63 anos, irmão do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL).

Ele morava em Barreiras, na Bahia, a 600 km de Brasília. Teve um papel importante na formação de Pimentel como médico também logo após a perda do pai precocemente. 

Na semana passada, quando seu estado de saúde se agravou, Pimentel foi até Brasília acompanhar a internação, quando se inteirou do quadro irreversível. A informação é do Blog do Magno.

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Empresas investigadas atuaram em campanhas de Fernando Bezerra e Miguel

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Matéria publicada na edição de hoje da Revista Crusoé,  mostrou que o senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho, Miguel Coelho, atual prefeito de Petrolina, teriam repassado valores para a empresa UNIPAUTA, do empresário Sebastião Figueiroa, que foi alvo das Operações Casa de Papel e Coffee Break, da Polícia Federal, esta última, visando contratos das empresas do grupo gráfico com a Assembleia Legislativa de Pernambuco e da Operação Ripstop. 

Os repasses foram feitos em razão de serviços gráficos prestados pela empresa nas eleições de 2014 e 2016 e não há, pelo menos até onde se sabe, qualquer irregularidade nessa prestação de serviços.

Mas não foram só os políticos de Petrolina que se utilizaram dos serviços da empresa de Sebastião Figueiroa para suas campanhas. 

Segundo o site do TSE, pelo menos 65 candidatos das mais diferentes colorações partidárias e ideológicas contrataram a UNIPAUTA, como prestadora de serviços, nas eleições de 2018, quando a empresa faturou nada menos que R$ 6.979.792,55. Os dados são públicos e podem ser acessados aqui.

Já em 2016, a UNIPAUTA recebeu R$ 2.309.105,70 por serviços prestados a 165 candidatos, sendo que naquele ano, o principal cliente da UNIPAUTA nas eleições foi o Diretório Municipal do PSB, com R$ 446.753,20, o que equivaleu a 19% dos pagamentos recebidos pela empresa naquela eleição. Todos os candidatos que contrataram a UNIPAUTA naquele ano podem ser conferidos clicando aqui.

Ainda segundo o site do TSE, no ano de 2014, 9 candidatos gastaram R$ 514.940,00 com material gráfico fornecido pela UNIPAUTA. Confiram. Na mesma eleição, apenas uma Direção Estadual partidária usou os serviços da Gráfica, gastando R$ 4.375,00. Confiram aqui. A Informação é do Blog da Noélia Brito.

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Vereador Lindomar Leite retorna ao grupo do prefeito em Santa Terezinha

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

O vereador licenciado Lindomar Leite, de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, anunciou no sábado (1º) que estaria retornando ao grupo do prefeito Vaninho de Danda (Avante). Ele havia saído da base de sustentação do prefeito na Câmara, devido o rompimento do vice-prefeito Adarivan Santos, a quem é ligado e agora vai apoiar o vereador de oposição Manoel Grampão (Podemos), também apoiado por Adarivan.

Lindomar Leite disse neste domingo (02) ao Blog do Pereira, que um dos motivos de ter se afastado do grupo de oposição, foi que não levaram em consideração seu problema de saúde, que o obrigou a se licenciar do legislativo.

Na oposição, comentava-se nos bastidores que Lindomar não estava com problema algum de saúde, e que estava se afastando para não votar nas contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. 

O ex-prefeito pediu na semana passada para que a Câmara anulasse a reprovação das contas e em nova votação, estas seriam aprovadas, pois ele (Delson) teria (hoje), o número necessário de vereadores votando pela aprovação.

Lindomar disse que essas conversas o chatearam e que por isso tomou a decisão. “Com relação ao meu afastamento temporário por questões de saúde, não levaram em consideração, pensaram só no lado político”, frisou.

O vereador alfinetou dizendo que Vaninho de Danda está fazendo um trabalho bem feito e deve continuar para o bem de todos, detonou Lindomar.

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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

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Iguaracy: pesquisa definirá chapa da oposição, diz Dessoles

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Uma pesquisa a ser realizada nos próximos dias no município de Iguaracy, definirá o pré-candidato da oposição. 

Depois de um áudio compartilhado nas redes sociais, dando conta de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessóles, o ex-prefeito Francisco Dessóles (MDB) declarou que a informação não procede.

Segundo ele, uma pesquisa será encomendada para definir a composição da chapa. Os nomes colocados são: Rogério Lins, Francisco de Sales, Léo Dessoles e o do ex-prefeito Francisco Dessóles. A informação é do Blog do Itamar.

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Damol

Alternativa em Petrolina, Lossio vai à mesa com Paulo Câmara

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Começou por Julio Lossio, ontem, a série de conversas que o governador Paulo Câmara terá com os atores do campo da Oposição em Petrolina. O socialista recebeu o ex-prefeito no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde e a conversa durou cerca de duas horas. 

Filiado ao PSD, presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, Lossio é pré-candidato à prefeitura da maior cidade do Sertão. 

Uma aproximação do PSB com ele passou a ser ventilada com mais ênfase após o governo decidir que o deputado estadual Lucas Ramos assumiria a secretaria de Ciência e Tecnologia, como a coluna antecipou.

Considerando que a candidatura de Marília Arraes é tida como irreversível no Recife e com Lucas Ramos fora do páreo em Petrolina, Lossio passou a figurar com a alternativa viável para o Palácio das Princesas, que terá que decidir se apoia ele, Odacy Amorim, do PT, ou outra candidatura de Oposição na corrida pela prefeitura, comandada por Miguel Coelho. 

Lossio foi a Paulo acompanhado de Lucas Ramos. O parlamentar deve ter a digital nessa construção com o PSD, uma vez que já vinha estreitando o diálogo com o ex-prefeito, enquanto ainda constava como pré-candidato. 

A sinalização do PSB na direção do PSD pode render frutos nas tratativas do Recife, onde está em jogo o projeto majoritário de João Campos. 

Paulo Câmara, ao receber Lossio, mostra disposição para cuidar desse xadrez eleitoral em Petrolina. O tempo de TV do PSB pode ser determinante na campanha daquela cidade. Mas, com Lucas fora da corrida, os socialistas terão prazo mais relaxado, até a convenção, para decidir o rumo que adotarão. 

Eventual alteração no cenário da Capital na relação com o PT poderá, naturalmente, ter repercussão em Petrolina, onde a situação, segundo fontes palacianas, está “completamente aberta”.

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Alvorada vira balcão de pedidos de claque e irrita Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Se você tem um problema, por que não tentar uma solução junto à pessoa mais importante do país? Essa é a lógica de alguns dos apoiadores que diariamente se dirigem ao portão do Palácio da Alvorada para levar um pedido ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde que deixou de falar com jornalistas, diante do desgaste de sua situação política, no início de junho, Bolsonaro levou os apoiadores para a área interna da residência oficial. Inicialmente, a claque o aguardava de forma improvisada, mas, depois, o governo organizou um cercadinho com grades e toldo no jardim.

A maior parte dos veículos de imprensa, incluindo a Folha de S.Paulo, já havia deixado de fazer a cobertura da portaria do Alvorada por falta de segurança diante da hostilidade de alguns fãs do presidente.

Longe das câmeras e mais à vontade, Bolsonaro teve que lidar com o aumento do número de pedidos, transformando o palácio em balcão de atendimento. Os episódios, que geralmente contam com a impaciência do presidente, são publicados nas redes sociais pelo próprio governo ou pelos simpatizantes.

“Aqui não é um local de entrega de material, documentos, cartas para o presidente. Para isso existe o protocolo da Presidência da República”, explicou um agente de segurança ao público na terça-feira (28), antes da chegada do presidente.

Nesse mesmo dia, um senhor tentou mostrar algo a Bolsonaro no celular e pediu um horário com o presidente.

“Não estou marcando com minha esposa, pô”, reagiu o chefe do Executivo antes de entrar no carro.

“Infelizmente ele não deu muita atenção”, lamentou o senhor em um vídeo que está na internet.

No dia anterior, o primeiro depois de 20 dias confinado em casa por causa de seu diagnóstico positivo para Covid-19, o presidente demonstrou impaciência com os pedidos ao longo dos quatro minutos que ficou com os apoiadores, entre fotos e acenos.

“Eu vou encaminhar para alguém esta carta. Não sou eu que vou ler não. Chegam dezenas de cartas todos os dias”, reagiu a um apoiador.

Logo em seguida, pediu a outro simpatizante que fosse “o mais objetivo possível” em sua queixa sobre o programa do governo para auxílio a micro e pequenas empresas.

Desta vez, Bolsonaro prometeu discutir o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, naquele mesmo dia.

“Se todo mundo que vier aqui quiser falar comigo, vou botar um escritório, botar uma escrivaninha aqui e atender todo mundo”, disse Bolsonaro a outro homem que afirmava saber como acabar com o desemprego. Leia a íntegra da matéria na Folhapress.

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Compesa volta a atender presencialmente nesta segunda

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Loja de Afogados da Ingazeira está entre as lojas que voltam a atender de forma presencial.

A partir da próxima segunda-feira (03), 144 das 157 lojas de atendimento da Compesa no Estado voltarão a funcionar de forma gradativa e outras exclusivamente através de agendamento. As 13 restantes aguardam os últimos ajustes para a reabertura. 

A retomada das atividades seguirá um rigoroso protocolo de higiene e de distanciamento a fim de prevenir a disseminação do novo coronavírus. O agendamento deverá ser realizado no Portal do Cidadão. 

Os horários de atendimento continuarão de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Apesar da reabertura das lojas físicas, os clientes continuam dispondo dos serviços on-line na Loja Virtual da Compesa acessando o site www.compesa.com.br e também do App Compesa Mobile.

A Compesa montou esquema especial para o retorno das atividades com segurança para clientes e funcionários. De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento, Carlos Júnior, cartazes com orientações para os colaboradores e clientes foram afixados em todas as lojas, além de readequações do espaço físico para respeitar a distância mínima. 

“Estamos cumprindo um rigoroso controle para essa retomada e atendendo às orientações do Governo do Estado em relação ao distanciamento, higienização e uso de máscaras e protetores faciais”, garantiu.

Segundo ele, as lojas estarão totalmente readequadas e com os espaços sinalizados a cada dois metros para manter o distanciamento entre as pessoas. “Para evitar aglomeração só será permitida a entrada nas lojas de um cliente por vez e utilizando a máscara de proteção. Nos locais, os clientes encontrarão recipientes com álcool em gel para a higienização das mãos”, destaca Carlos Júnior.

Os colaboradores estão sendo devidamente orientados para conservar os ambientes arejados e ventilados, manter o distanciamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde, higienizar as mãos após o atendimento a cada pessoa e realizar a desinfecção de bancada, maquinário, maçaneta, interruptores e demais objetos tocados com frequência.

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Estabelecimentos de Arcoverde terão novos horários de funcionamento a partir de segunda-feira

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema, definiu, em reunião ocorrida na última quarta-feira, 29 de julho, novos critérios envolvendo horários de funcionamento para estabelecimentos na cidade. 

A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 03 de agosto, e todos os estabelecimentos deverão continuar seguindo as exigências sanitárias de combate à pandemia, já informadas pela gestão municipal.

De acordo com as definições, de segunda a sexta-feira, o Cecora ficará disponível ao público das 7h às 15h. Já o comércio, passa a funcionar das 8h às 16h, e só será permitida uma pessoa a cada 15 m².

Laboratórios, das 7h às 15h; cabeleireiros, no horário das 12h às 20h. Consultórios e escritórios ficarão disponíveis das 8h às 16h.

Farmácias, postos de gasolina e supermercados estão liberados de horário limite de funcionamento.

Bares, restaurantes e lanchonetes permanecem com atendimento por Delivery, sem ponto de entrega no local do estabelecimento. Outras informações sobre o Plano de Adequação do Comércio podem ser conferidas clicando aqui.

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Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto.

Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.

O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente.

Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS, descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.

Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internet da instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.

A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.

O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.

As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.

Confira aqui as mudanças nos anexos.

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Pesquisadores da UFPE dão início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Foto: UFPE/Divulgação

Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações.

Por G1 PE

Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases do sequenciamento dos genomas, identificar sete cepas em circulação no estado e mostrar que elas tiveram mutações.

Segundo a UFPE, foram obtidas as sequências genômicas de cepas do vírus, provenientes de Recife e Caruaru. A partir da próxima semana, a equipe vai trabalhar com mais 70 amostras.

A equipe destacou que os resultados obtidos mostraram que as cepas circulantes no estado apresentam níveis reduzidos de “variabilidade genética”. Isso, segundo os pesquisadores, vem sendo observado em outros estados e em outros países.

O grupo é capitaneado pelo professor Valdir de Queiroz Balbino, do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe) do Departamento de Genética.

Ele explica que, à medida que forem sendo produzidas novas sequências genômicas, será possível determinar as prováveis origens das cepas virais que circulam em Pernambuco.

“Identificamos sítios mutacionais em 29 cepas já estudadas. Algumas delas têm relação com outras já descobertas em países da América do Sul e outras exclusivas de Pernambuco”, afirmou Valdir.

De acordo com o professor, os resultados da pesquisa podem ser ainda mais abrangentes. “Poderemos também viabilizará a compreensão do modo de disseminação da doença”, declarou.

Balbino disse que as bibliotecas estão sendo preparadas com kits específicos que permitem a amplificação e o sequenciamento em um curto intervalo de tempo.

Nas próximas fases, informa, serão incluídas amostras representativas de outros municípios pernambucanos, a fim de se obter uma melhor representação da diversidade genéticas das cepas virais circulantes no estado.

“Pretendemos chegar a 400 cepas de todas as regiões. Para se ter uma ideia, no mundo, já foram identificadas 48 mil. No Brasil, são 589, em números desta sexta-feira, e 19 no Brasil. As sete cepas que identificamos ainda serão contabilizadas”, comentou o professor Valdir.

O estudo prevê também a verificação do grau de diversidade genética deste vírus, contribuindo para o esforço internacional que busca identificar as regiões genômicas mais informativas para o desenvolvimento de vacinas de ampla abrangência e de produtos terapêuticos específicos para o tratamento da Covid-19.

A pesquisa está senda realizado na Plataforma Multiusuários de Genômica e Transcriptômica do Centro de Biociências (CB). A equipe conta com 30 pessoas e utiliza um sequenciado do modelo Miseq Illumina) adquirido pela Universidade foi instalado e validado no final da primeira quinzena deste mês.

Fazem parte do grupo médicos, biólogos, biomédicos e profissionais de informática da UFPE, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As professoras Maira Galdino da Rocha Pitta e Michelly Pereira, do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Suely Galdino (Nupit-SG), são responsáveis pelo fornecimento das amostras de SARS-CoV-2 a serem sequenciadas.

O trabalho inclui procedimentos de extração do material genético do vírus, preparação das bibliotecas, amplificação, sequenciamento e análise por métodos de bioinformática das sequências nucleotídicas geradas.

Relevância

Para Balbino, a realização deste projeto consolidará a UFPE como referência regional e nacional no sequenciamento do SARS-CoV-2, resultando na formação de recursos humanos capacitados nas áreas de virologia, genética e epidemiologia molecular, genômica e bioinformática.

“Poderemos gerar informações que sirvam para embasar a tomada de decisões, por parte dos órgãos de saúde municipais e estaduais, sobre a adoção de medidas que minimizem a disseminação da doença”, ressalta.

Ele destacou, ainda, que os mesmos equipamentos utilizados durante a pandemia servirão para a realização de projetos institucionais que tenham como objeto de interesse o sequenciamento de organismos de interesse médico, veterinário e agronômico, colocando a UFPE em evidência como um dos mais importantes centros de sequenciamento genômico do Nordeste.

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Só um em cada três profissionais de saúde diz ter sido testado para Covid-19

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Medida importante para conter a disseminação do novo coronavírus, a testagem não tem sido aplicada nem mesmo em profissionais na linha de frente na pandemia. Apenas 35,2% dos profissionais de saúde dizem ter sido testados para Covid-19. Até junho, metade destes profissionais continua sem receber Equipamentos de Proteção Individual (EPI), essenciais para sua proteção durante o trabalho. Os dados são de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em sua segunda fase, a pesquisa “A pandemia de COVID-19 e os profissionais de saúde pública no Brasil” realizou um survey  com 2.138 profissionais da saúde pública, de todos os níveis de atenção e regiões do país entre os dias 15 de junho e 1º de julho. Na amostra, 40% eram agentes comunitários e agentes de controle de endemia, 20,8% profissionais de enfermagem, 14,7% médicos e 23,8%, outros profissionais da saúde. 

Os pesquisadores queriam avaliar o impacto do avanço da pandemia entre esses profissionais diante de um cenário de reabertura precipitada das atividades não essenciais em várias cidades. 

A primeira fase, realizada em abril de 2020, conseguiu capturar o cenário de impacto inicial da pandemia coletando informações de 1.456 profissionais de saúde de todo o Brasil. Além de ampliar a amostra, nesta segunda etapa os pesquisadores adicionaram ao questionário perguntas relacionadas à saúde mental, assédio moral e testagem destes profissionais.

Em média, 30% dos profissionais de saúde alegaram sofrer práticas de assédio moral durante a pandemia. Para 78,2%, sua saúde mental foi afetada durante o período, sendo que apenas 20% afirmaram receber algum tipo de apoio do Estado para lidar com estes problemas. Segundo a Gabriela Lotta, coordenadora da pesquisa, as condições de saúde destes profissionais podem estar relacionadas à falta de suporte e recursos por parte do Estado. “

A falta de suporte cria uma situação muito tensa de trabalho, na qual prevalecem o medo e o sentimento de despreparo. Uma das consequências é o aumento dos problemas de saúde mental destes profissionais, além do adoecimento, afastamento do trabalho e morte”, comenta a pesquisadora.

Fonte: Agência Bori

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Santa Terezinha: TCE-PE confirma aprovação das contas de 2017 de Vaninho de Danda

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), confirmou em segunda instância, na última quinta-feira (30), a aprovação das contas de 2017 do prefeito, Vaninho de Danda.

Em agosto de 2019, o TCE já havia aprovado as contas sem ressalvas e a Câmara de Vereadores seguiu recomendação do Tribunal.

Segundo o procurador do município, Émerson Dário, o Tribunal refutou todas as denúncias feitas pela oposição e manteve a aprovação.

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Pernambuco tem mais de 72 mil pessoas recuperadas do novo coronavírus

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Ao todo, são 72.672 recuperados desde o início da pandemia.

No Pajeú já são 2.836 pacientes recuperados da Covid-19.

Desde o início da pandemia, 96.746 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus. Desse total, 72.672 já se recuperaram, o que representa 75,1% dos casos. Do total de infectados, 59.809 tiveram sintomas leves, e outros 12.863 necessitaram de internamento hospitalar.

Nessa sexta-feira (31), o Recife chegou a 2.500 altas hospitalares de pacientes que estavam internados com a covid-19 em hospitais de campanha. De acordo com a prefeitura, dos mais de mil leitos abertos durante a pandemia, 300 foram desativados recentemente, após dias de queda nos indicadores da cidade.

Recuperados no Pajeú – No Sertão do Pajeú, o total de pacientes recuperados clinicamente da Covid-19 representa 81% do total de infectados. Neste domingo (02.08), a região chegou a 2.836 curas clínicas.

Recuperados no Brasil

No Brasil, o total de recuperados representa 68,9% do total de infectados. Neste sábado (1°), o Ministério da Saúde divulgou que, atualmente, há 1.865.729 pessoas recuperadas da covid-19. O número total de infectados é de 2.707.877.

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Herdeiros políticos de Arraes, primos travam duelo familiar e dividem esquerda no Recife

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Bisneto e neta de ex-governador, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) devem se enfrentar em disputa pela prefeitura

Frutos da mesma árvore genealógica, os deputados federais, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), respectivamente bisneto e neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), devem travar um intenso duelo na disputa pela Prefeitura do Recife.

Primos de segundo grau, João e Marília cresceram na escola do PSB, com simbolismo histórico no estado, mas desde 2014 estão em lados opostos.

O provável embate no ninho da família mais tradicional da vida política pernambucana divide o eleitorado da esquerda.

Adversários posicionados na direita e na centro-direita enxergam no confronto uma maneira de aproveitar os ataques mútuos para correrem por fora.

Marília deixou o PSB após ser bloqueada nas suas pretensões políticas dentro do partido pelo primo e pai de João, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014.

Ela migrou oficialmente para o PT em 2016 na tentativa de se viabilizar em projetos majoritários.

Nas eleições de 2018, João Campos e Marília Arraes chegaram à Câmara dos Deputados como os dois mais votados do estado.

João, que fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”, com menções a Eduardo Campos e Miguel Arraes, obteve 460.387 votos. Marília, 193.108.

O deputado contou com o apoio intenso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes, que, em 1990, teve 339.158 votos.

​Desde que rompeu com a família Campos, Marília Arraes, única mulher entre 25 parlamentares da bancada federal do estado, personificou de maneira contundente a oposição ao PSB em Pernambuco. Leia a íntegra da matéria de João Valadares, na Folha de S. Paulo.

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Eleições 2020: número limitado de urnas deve aumentar concentração de eleitores

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão

Apesar da pandemia da Covid-19 desestimular a concentração de pessoas, não haverá pulverização dos locais de votação nas eleições 2020. O motivo é uma restrição material: há um número limitado de urnas disponíveis e em bom funcionamento, que vai determinar a quantidade de seções eleitorais.

Há inclusive, uma tendência contrária – da concentração de mais eleitores em menos escolas, que deve ser sacramentada com as agregações das seções eleitorais.

A pandemia da Covid-19 atrasou a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. O próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. 

Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.

Problemas com a pandemia

Apesar das agregações das seções – que geram a fusão de dois locais de votação – ocorrerem em toda eleição, elas se tornam um dilema para a Justiça Eleitoral no contexto da pandemia. 

“O usual é ter cerca de 400 votantes por seção, tornando praxe a agregação de duas seções vizinhas que têm 200 eleitores cada e reduzindo o número de mesários necessários”, explicou ao Estadão o advogado Rafael Morgental Soares, que trabalhou por 16 anos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

Os juízes eleitorais locais opinam sobre a questão, os TREs batem o martelo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma a fusão. 

Este ano, especialistas preveem a queda de mesários voluntários e o aumento de faltas de mesários convocados. Em caso de convocação, é ainda possível pedir dispensa e alegar, inclusive, motivos de saúde.

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Salgueiro: ex-prefeito cobra mais presença do poder público no combate a Covid-19

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Marcondes Libório também chamou a atenção da população para a importância do isolamento social.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório (PSB), resolveu quebrar o silêncio em mensagem a população nas redes sociais, onde fala da importância de manter o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. A informação é do Blog do Roberto Santos.

O médico disse que por conta de sua rotina de profissional da área de saúde e por fazer parte do grupo de risco, tem evitado andar em locais onde tem muita gente e com probabilidades de aglomerações. 

Marcondes falou que resolveu sair um pouco para observar a movimentação pelo centro da cidade e como as pessoas estão se comportando. O que viu lhe deixou preocupado por isso gravou mensagem de vídeo para chamar a atenção da população.

Segundo o médico, as pessoas não estão levando a sério a necessidade de evitar aglomerações, o mesmo lembra que os bons resultados alcançados por alguns países só vieram devido o confinamento das pessoas. Ainda de acordo com o médico, esse tipo de comportamento tem sido fator essencial para o aumento de casos da Covid-19 em Salgueiro.

O ex-prefeito enfatizou que esse não é o momento de fazer criticas, que muito pelo contrário é de dar as mãos e da união de todos para combater o novo coronavírus. Na condição de médico e de ex-prefeito, Marcondes aproveitou e deu um leve puxão de orelhas no atual prefeito, Clebel Cordeiro, dizendo que o poder público tem que ser mais presente, principalmente nesse momento, mais comunicativo e conclamar a população a não sair de casa.

Ainda que de forma bem sutil, chamou o prefeito Clebel Cordeiro de irresponsável, atribuindo a ele a culpa pelos números elevados dos casos de coronavírus no município.

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Serra: MPPE recomenda à prefeito e Câmara que cumpram a legislação acerca da publicidade em período eleitoral

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.

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São João de Campina Grande é cancelado após ser adiado para outubro

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

Na última sexta-feira (31), o prefeito de Campina Grande – PB, Romero Rodrigues (PSD), anunciou o cancelamento da edição de 2020 do São João de Campina Grande. O anúncio foi feito durante live no Facebook.

“Com profunda tristeza, a gente anuncia que não será possível, infelizmente, realizar o evento neste ano. Só vamos desejar toda sorte do mundo para o próximo ano”, disse.

Em março, a Prefeitura havia anunciado o adiamento da festividade para o fim do ano, entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro. Agora, optou-se pelo cancelamento.

Conhecida como “Maior São João do Mundo”, a festa de Campina Grande ocorre tradicionalmente no mês de junho no Parque do Povo, no centro da cidade.

Neste ano, o “Maior São João do Mundo” homenagearia o cantor Gabriel Diniz, morto em uma queda de avião no ano passado, e contaria com apresentações de Elba Ramalho, Gustavo Mioto, Wesley Safadão, entre outros artistas.

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Ministro da Justiça anuncia concurso da Polícia Federal com 2 mil vagas

Publicado em Notícias por em 2 de agosto de 2020

NE10

O ministro da Justiça, André Mendonça, confirmou nessa sexta-feira (31) a abertura de um concurso da Polícia Federal com aproximadamente 2 mil vagas. A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Rádio Jovem Pan.

Mendonça informou que participou de uma reunião esta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Nós estamos preparando os trâmites internos para abrirmos um concurso com cerca de 2 mil vagas para a Polícia Federal. Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal para o combate à criminalidade organizada”, declarou.

As datas do concurso e os estados da abertura das vagas ainda não foram divulgados pelo governo.

Crimes ambientais

O ministro disse ainda que a PF deve ampliar a atuação nas regiões de fronteira com outros países da América do Sul. Mendonça informou que também será ampliado o efetivo na região da Amazônia Legal, para o combate a crimes ambientais.

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Líder do PSB na Alepe rebate Antonio Coelho e sai em defesa da Compesa

Publicado em Notícias por em 1 de agosto de 2020

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Blog de Jamildo

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) saiu em defesa da aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente “ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto”. O deputado incluiu a Compesa entre o que considera como serviços precários no atendimento à população.

Neste sábado (01.08), o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) saiu em defesa da Compesa e criticou o Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional.

Veja a íntegra do posicionamento de Sivaldo Albino:

“Por desconhecer a realidade no Estado, o colega deputado estadual Antônio Coelho comete diversos equívocos que precisam ser devidamente explicados. O primeiro deles é apoiar o Marco do Saneamento, uma aberração histórica que vai ocasionar o aumento de tarifas, prejudicando a maior parte da população do Brasil, principalmente a classe mais pobre.

Não existe fundamento a defesa que o deputado faz ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, aprovado com vetos a artigos estruturadores. É de conhecimento que a Compesa respeita o Novo Marco Legal do Saneamento, mas que recebeu com extrema preocupação os vetos presidenciais, especialmente aos artigos 16 e 14, pelo risco aos investimentos em curso.

O segundo ponto a ser abordado é em relação aos serviços prestados pela Compesa. Desconhece o deputado que Pernambuco é um dos Estados que mais realiza investimentos em obras de abastecimento e esgotamento, com a execução de grandes empreendimentos estruturadores para ampliar a oferta dos os serviços.

Mesmo diante da escassez hídrica do nosso Estado, a exemplo do Agreste, que detém o pior balanço hídrico do país, o Governo de Pernambuco e a Compesa envidaram esforços para elaborar projetos, captar recursos e investir. No total, os recursos chegam a R$ 4 bilhões desde 2014 e, para este ano, estão previstos mais R$ 700 milhões em investimentos.

Dentre as obras importantes de abastecimento de água, podemos destacar o Sistema Adutor de Pirapama, que ampliou em cerca de 50% a oferta para os municípios da RMR; o Sistema Piranji que atende Caruaru; o Sistema Vitória, em Petrolina, e a Adutora do Moxotó que já atende 10 municípios do Agreste e Sertão com água do São Francisco.

Também citamos o exemplo do maior sistema integrado de abastecimento do Brasil, a Adutora do Agreste; a Adutora de Serro Azul que transportará água da Mata Sul para cidades do Agreste, além da construção da Adutora do Alto Capibaribe, que será alimentada por águas da transposição para o Rio Paraíba, no município de Barra de São Miguel, beneficiando nove cidades de Pernambuco e uma no estado vizinho.

Lembramos, na área de esgotamento, que a Compesa executa uma das maiores PPP’s do país. O Programa Cidade Saneada, que contempla os 15 municípios da RMR, já contabiliza cinco Sistemas de Esgotamento Sanitários implantados e outras 11 obras em andamento. Já foram investidos R$ 1,4 bilhão, o volume tratado chega a 2 mil litros por segundo e a taxa de cobertura é de 40% na RMR. A meta é chegar a 57% em 2025, 75% em 2030 e a 90% em 2037. Ao final do programa, terão sido investidos R$ 6,7 bilhões e beneficiadas mais de seis milhões de pessoas.

Para não esquecer de falar em investimentos no interior, a Compesa atua com dois grandes projetos para ampliar e implantar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e revitalizar a bacia dos rios Ipojuca e Capibaribe. O Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas de 11 cidades do Agreste, com um investimento de U$ 330 milhões, recursos do Governo de Pernambuco e BID, com obras concluídas em Tacaimbó e Gravatá.

Já Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco abrangeu obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, e a elaboração de projetos para 16 municípios. O Programa desembolsou U$ 190 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial para beneficiar 3,5 milhões de pessoas. Todos esses investimentos elevarão, por exemplo, a taxa de cobertura no Sertão para patamares de 50% em 2021.

Particularmente em Petrolina, base do parlamentar Antônio Coelho, não é diferente. Nos últimos 10 anos, os investimentos somam R$ 200 milhões e os resultados surgem em números de atendimento à população. Aliás, a cidade figura entre as 30 melhores no ranking 2020 do Instituto Trata Brasil, com 100% no atendimento de água e 83,5% no atendimento de esgoto.

Por tudo isso, a Compesa está, junto com o Governo do Estado, acompanhando de perto a devolução da matéria para o Congresso Nacional e o desfecho após o prazo constitucional de 30 dias corridos para deliberação dos vetos pelos senadores e deputados.

Os vetos impõem insegurança jurídica ao setor, com consequentes ações judiciais que podem estagnar o setor, além de que podem levar a imediata paralisação de uma série de ações e projetos em andamento que buscam a universalização dos serviços de água e esgoto.

Precisamos, até o fim, atuar e mobilizar todas as partes interessadas para não permitir que isso aconteça.”

Sivaldo Albino, deputado estadual e líder do PSB na Alepe.

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Covid-19: AstraZeneca e governo firmam parceria para produção de vacina

Publicado em Notícias por em 1 de agosto de 2020

Foto: Nelson Almeida/AFP

Diário de Pernambuco

O laboratório AstraZeneca e o governo federal assinaram, nesta sexta-feira (31), um documento para atuar como parceiros na produção de uma vacina contra a Covid-19. O documento ainda é uma fase preliminar, ou seja, funciona como base para o acordo de parceria. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é que o início da produção ocorra a partir de dezembro deste ano.

Ainda segundo a pasta, o documento assinado garante a transferência de tecnologia e da produção de 100 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus, caso a eficácia e a segurança sejam comprovadas.

O ministério explicou, ainda, que o processo ainda está na segunda etapa das negociações entre o governo federal, o laboratório AstraZeneca e a Embaixada Britânica. A primeira etapa aconteceu em 27 de junho, quando a parceria foi anunciada.

De acordo com a nota emitida pela pasta, há a previsão do investimento de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. Além disso, outros R$ 1,3 bilhão são referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica.

No documento divulgado pelo ministério, está, ainda, estipulado pelo acordo o início da produção da vacina no país: a partir de dezembro deste ano. Além de garantir “total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente”. Consta, ainda, que a vacina produzida será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

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Iguaracy: Hospital Municipal tem gerador de energia ativado

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy.

Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos médicos.

A instalação do gerador de energia no Hospital Municipal representa mais tranquilidade para a população, funcionários, enfermeiros e médicos, que contarão com a garantia do fornecimento de energia ininterruptamente e consequente segurança nos atendimentos à população.

O gerador de energia que está instalado em uma construção de alvenaria anexo ao Hospital, foi adquirido há muitos anos, porém, devido a uma instalação mal sucedida na época, teve os seus componentes seriamente danificados, e desde então, nunca havia sido utilizado.

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Aras e subprocurador batem boca em reunião do Conselho Superior do MP

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Congresso em Foco

Um bate-boca marcou a sessão dessa sexta-feira (31) do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Enquanto o conselheiro Nicolao Dino fazia críticas às declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a operação Lava Jato, o PGR interrompeu o colega.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse o subprocurador Nicolao Dino.

“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse Aras.

As manifestações foram seguidas por um bate-boca entre as partes. “O regimento interno me faculta o uso da palavra”, apontou Nicolao Dino. “Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado”.

Aras disse que daria a palavra ao conselheiro após a votação do orçamento. Disse ainda que ia “replicar os pretextos” “com a documentação que disponho em mãos”. Ao que Nicolao Dino insistiu. “O regimento interno me assegura a palavra no início da sessão.”

“Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento. Depois do orçamento teremos a manifestação da sessão ordinária e vossa excelência poderá falar à vontade”, rebateu Aras.

Os subprocuradores Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo Sá intercederam a favor de Nicolao Dino. “Acho importante que todos se manifestem nesse colegiado. Que possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais de direito”, defendeu Luiza.

Já José Adonis disse não ver “qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto da manifestação pública de vossa excelência em debates com outras instâncias”. “Os debates sobre outros assuntos podem ocorrer no âmbito do Conselho Superior do MPF”.

Aras encerrou a discussão dizendo que não faltaria tempo para o debate, mas sugeriu que sessão iniciasse pela análise do orçamento. “Sobrará tempo suficiente para todos nós nos manifestarmos. Eu pondero a todos que a palavra será amplamente aberta”, disse.

No fim da tarde, os subprocuradores emitiram uma carta aberta endereçada a Aras onde repudiam a atitude do PGR.

A A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou solidariedade aos subprocuradores após a discussão desta tarde. “O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis”, diz a nota.

A ANPR diz ainda que “os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição. A respeitosa convivência diante de divergências de pensamento é a tradução do regime democrático que deve se pautar igualmente pela observância da urbanidade e da igualdade de gênero”.

Na terça-feira Aras disse que sua gestão busca uma unidade para o Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral também aproveitou a ocasião para fazer críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na quarta-feira (29) que as informações prestadas pelo PGR são objeto de investigação que corre em sigilo na Corregedoria MPF. Diferentes políticos repudiaram a fala de Aras, bem como a própria força-tarefa e A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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Com mais três casos positivos de Covid-19, Afogados chega a 200

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (31), 3 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19. 

Trata-se de duas pacientes do sexo feminino (25 e 53 anos) e um paciente do sexo masculino (31 anos). Entre as mulheres uma é do lar e a outra é profissional da Saúde. Já o homem é motorista. 

Entram em investigação os casos de 5 mulheres com idades entre 19 e 34 anos, e 8 homens, com idades entre 8 e 58 anos.

Nesta sexta também tivemos 40 casos descartados cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 em nosso município. 

Hoje 2 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 166 pacientes recuperados (83%). Atualmente, 27 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

Atingimos hoje, em Afogados, a marca de 1.680 pessoas testadas para covid-19.

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