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Com valor de R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira

Por André Luis

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Município de Flores na mira do TCE por falta de transição

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado. Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, […]

prefeitura_floresO Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado.

Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

No Sertão do Pajeú, a mandatária da gestão republicana deixou o solo florense, por exemplo, logo após ser derrotada por Marconi Santana do PSB. Além de se ausentar do município, a gestora fincou o pé e não realizou transição.

Como se bastasse a birra, descumpriu até mandado de segurança. A gestora do PR, ainda deixou a sede administrativa aborratada de lixo, e um amontado de carcaças de computadores.

Pernambuco lança nova versão do Programa Todos com a Nota

Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, […]

Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana

O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, que passa a valer já para as rodadas deste fim de semana. Os torcedores poderão realizar o cadastro pelo aplicativo “Todos com a Nota” ou através do site www.tcn.pe. Depois da confirmação dos dados, é só registrar a nota fiscal por QR Code ou digitando a numeração do documento.

A cada R$1,00 em notas fiscais é gerado um ponto na plataforma. Ao juntar 200 pontos, o torcedor poderá selecionar um jogo de sua preferência e seu ingresso já estará reservado. O limite é de cinco entradas por CPF, o que equivale a 1.000 pontos. Outra modificação é a inclusão do Retrô FC e do Afogados da Ingazeira como clubes participantes do programa em seus respectivos estádios, Arena de Pernambuco e Vianão.

“A gente sabe que a torcida é o que faz toda a diferença e garante a estabilidade do clube. Ajudar o futebol é sempre muito importante porque, além de ser uma diversão para a população, gera renda e movimenta a economia no Estado. Essa iniciativa vai democratizar o acesso aos campos, ajudar os clubes e reforçar a cultura do esporte em Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Nesta nova versão, a capacidade de torcedores por clube também foi alterada. Ficou determinado o quantitativo de 15 mil para o Santa Cruz, seis mil para o Sport e também para o Náutico e, por fim, mil para o Retrô e mil para o Afogados. Esse limite pode ser ampliado mediante solicitação do clube junto à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e validação do Governo do Estado. No caso do Santa Cruz, o programa só poderá ser utilizado após liberação do anel superior do estádio pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, neste momento de retorno do Todos com a Nota uma das maiores vantagens é tornar tudo digital, facilitando o processo. “É um reconhecimento conseguir manter o programa, que é referência no Brasil. Agradecemos ao Governo do Estado por manter essa tradição, agora de forma mais prática para o torcedor. Para se ter noção da sua força, em 24 horas já foram mais de 27 mil cadastros na plataforma”, afirmou.

Participaram do lançamento os secretários Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do Governador) e David Oliveira (executivo de Esportes); além de outros representantes da Federação Pernambucana de Futebol.

Mais nomes sinalizam apoio a Humberto Costa

O prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, gravou um vídeo para confirmar seu apoio a Humberto Costa para o Senado. Além do petista, Britto apoia Túlio Gadêlha para a segunda vaga. Ele é aliado da governadora Raquel Lyra. “Assumo, com muita alegria e responsabilidade, o apoio à reeleição do senador Humberto Costa, um […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, gravou um vídeo para confirmar seu apoio a Humberto Costa para o Senado. Além do petista, Britto apoia Túlio Gadêlha para a segunda vaga. Ele é aliado da governadora Raquel Lyra.

“Assumo, com muita alegria e responsabilidade, o apoio à reeleição do senador Humberto Costa, um grande parceiro que já contribuiu com São José do Egito e renovou o compromisso de trabalhar ainda mais pelo nosso município”, escreveu.

“Seguimos juntos nessa caminhada, ao lado do ex-prefeito Dr. Romério, da liderança política Edivaldo Campos e de todos que acreditam em um projeto de desenvolvimento para São José do Egito, Pernambuco e o Brasil”, acrescentou, citando também o presidente Lula.

A decisão de Fredson Britto de apoiar Humberto Costa não dependia do apoio de Raquel nem a Miguel nem a Dudu da Fonte. Já estava tomada independente do desfecho. Tanto que foi gravado bem antes do fim da novela. Era prego batido e ponta virada, assim como a opção por Túlio Gadêlha.

Próxima

Pollyanna Abreu, aliada da governadora Raquel Lyra (PSD) e uma das principais lideranças do Sertão do Moxotó, também deve anunciar apoio à candidatura de Humberto Costa (PT) e Túlio Gadêlha (PSD) ao Senado. O senador integra a chapa da Frente Popular de Pernambuco, liderada pelo candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB). A informação é do Blog Júnior Campos.

Chuvas com ventos fortes chegaram à áreas do sertão

Blog Didi Galvão A chuva chegou ao sertão de Pernambuco na noite deste domingo (28), a registros de chuva nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Belém do São Francisco. Também foi registrado ventania em Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco, ouve apagão por alguns minutos. Já em […]

Blog Didi Galvão

A chuva chegou ao sertão de Pernambuco na noite deste domingo (28), a registros de chuva nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Belém do São Francisco. Também foi registrado ventania em Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco, ouve apagão por alguns minutos.

Já em Cabrobó a chuva refrescou os ciclistas que se preparavam para ir a Juazeiro do Norte, eles saíram debaixo de uma leve chuva e muitos até comemoravam.

Em Belém do São Francisco a chuva começou por volta das 20h30, acompanhada por ventos fortes, onde vários bairros ficaram sem energia, em suas vias publicas, cerca de 10 a 15  minutos, como foi o caso de boa parte do centro, Belo Horizonte e Novo Horizonte. Mas ao passar o vendaval de forma rápida a energia voltou ao normal.

Não há registro de nenhum incidente por conta do vento, como queda de arvores ou qualquer outra situação.

Paulo Guedes é vacinado em Brasília. “Vamos vacinar bastante”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília. O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru. “Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília.

O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril.

Guedes também disse que conversou com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, antes de ir se vacinar.

“E ele até falou assim: ministro, avise que você vai se vacinar, para dar o exemplo a todo mundo. E avise que nós vacinamos 800 mil pessoas ontem e que a meta dele é no início de abril vacinar um milhão de pessoas por dia. Ele pediu para dar esse recado aos brasileiros. Um milhão de pessoas por dia no início de abril”, disse Paulo Guedes.