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Com valor de R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira

Por André Luis

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Carlos Veras defende fortalecimento do PT com planejamento e interiorização durante debate em Serra Talhada

Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações. O evento contou com a presença do presidente nacional […]

Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações.

O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, senador Humberto Costa, do atual presidente estadual, Doriel Barros e da prefeita Márcia Conrado.

Em discurso divulgado nas redes sociais, Veras destacou a importância de um planejamento estratégico contínuo tanto na direção estadual quanto no apoio às instâncias municipais. “Quero ser presidente estadual do PT para dar continuidade a esse trabalho de organização do nosso partido, cada vez mais fazendo um processo de interiorização”, afirmou.

O parlamentar defendeu a integração entre os diretórios e mandatos petistas em todo o estado como forma de fortalecer o partido. “É preciso unificar forças para enfrentar os desafios, trocar experiências entre os mandatos legislativos e executivos, e fazer com que o nosso partido continue sendo forte, ativo, popular e enraizado na classe trabalhadora e nos movimentos sociais”, ressaltou.

Carlos Veras concluiu seu discurso convocando a militância para o dia 6 de julho, quando ocorre a votação do PED-2025: “380 pelo PT unido, forte e popular”.

A agenda de debates do PED tem percorrido diversas regiões do estado com o objetivo de discutir os rumos do partido e mobilizar a base para o processo eleitoral interno.

André Maio nega perseguição a moradores de rua

O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua. No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto. “A obrigação de cuidar dos […]

O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua.

No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto.

“A obrigação de cuidar dos moradores de Rua é da União, Estado e Município. E é nossa obrigação enquanto parlamentar contribuir com o nosso município”, diz.

Temos que fiscalizar e criar leis que possam servir à população de Serra Talhada”.

Sobre o projeto,  disse que “é dever do município criar políticas públicas como albergues, com psicólogo, café, almoço e jantar, identificar a família e ressocializar essas pessoas”.

“Também respeitar o direito dos demais”, concluiu. O projeto foi criticado por vereadores como Gin Oliveira,  que chegou a taxá-lo de inconstitucional.

Sicoob Pernambuco mira liderança estadual, diz Presidente

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos […]

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado

O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos destacou o crescimento da instituição, presente em várias regiões do estado, com perspectivas de ampliação em 2019. Evaldo falou do início das atividades.

“Naquela época há vinte anos tivemos um convite de Francisco Perazzo com a ideia de uma Cooperativa de crédito. Ele me convidou para participar dessa investidura. Tinha feito carreira no Banco do Brasil e não tinha bons olhos para o cooperativismo. Depois de uma negativa, ele insistiu, passamos a analisar o que era e encontramos apoio de 101 pioneiros para abrir a primeira agencia de São José do Egito em 12 de junho de 1999.”

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. Tem 23 agencias e se prepara para abrir sedes em Caruaru, Recife e outras cidades estratégicas. É modelo de gestão nacional.

“Deu certo por conta da transparência. Também pelos bons profissionais. Temos quase 200 empregos gerados. Tem também muita vontade e o apoio da sociedade”. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos da ordem de R$ 160 milhões.

“Não temos clientes, temos associados. O resultado vem em favor deles. Em dezembro, será distribuído cerca de R$ 1 milhão para os associados. Parte do resultado positivo  vai para o capital social e parte para o que a Assembleia  decide. Em cooperativa, você tendo uma ou mil cotas, tem um peso só”.

Ele destacou também as iniciativas de desenvolvimento da região em várias frentes. “Temos apoiado muitas prefeituras através do consignado que tira um peso . Temos ajudado muito em capital de giro e temos parcerias com as CDLs como em Serra Talhada. Em Caruaru, vamos abrir uma frente de trabalho junto com a FIEPE dia 12 e antes, dia 11, em Recife. Quem pensa que não, pretendemos ser a instituição financeira referência no Estado de Pernambuco.”

De tão convidado para ser político, como na cidade em que vive, São José do Egito, disse que se viu obrigado a tirar uma Certidão Negativa em cartório provando não ser filiado a partido político. Quanto ao futuro, afirmou que o governo Bolsonaro não deve representar ameaças às cooperativas. “A bancada ruralista por exemplo, representa o agronegócio, que tem muita presença nas cooperativas”.

No Brasil o Sicoob já ultrapassou os R$ 100  bilhões de ativos. Só está atrás de Itaú, Banco do Brasil, Caixa e Bradesco em rede de atendimento. “A poucos ultrapassamos o Santander. Queremos que a população participe do modelo cooperativista e não do modelo capitalista”.

Ouça na íntegra a entrevista de Evaldo Campos ao Debate das Dez de hoje:

Parte 1

Parte 2

Quixaba: Tião de Galdêncio é multado em R$ 9 mil pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020.  O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020. 

O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.

A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de  R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.

A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Sebastião Oliveira diz que meta do Avante é eleger dez prefeitos e 200 vereadores em 2024

Presidente do Avante em Pernambuco, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira concedeu entrevista exclusiva na manhã desta quinta-feira, dia 1º, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre as metas do partido para a eleição municipal deste ano no estado. Na entrevista, ele afirmou estar […]

Presidente do Avante em Pernambuco, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira concedeu entrevista exclusiva na manhã desta quinta-feira, dia 1º, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre as metas do partido para a eleição municipal deste ano no estado.

Na entrevista, ele afirmou estar percorrendo todo o estado na organização de eventos, elaboração de estratégias e apoio a todos os pré-candidatos que disputarão mandatos pelo Avante.

Sebastião Oliveira revelou que ao final das convenções partidárias, o partido deverá ter entre 28 e 30 candidatos a prefeito, além de candidatos ao cargo de vereador em 93 cidades. Ele disse ainda que a meta do Avante é eleger ao menos 10 prefeitos, 10 vices e cerca de 200 vereadores.

“Nosso foco total é no agora, é na eleição deste ano, 2026 fica pro futuro, para outro momento. A meta agora é ajudar nossos companheiros que disputarão a eleição em outubro”, disse Sebastião Oliveira, ao comentar a possível antecipação do debate eleitoral de 2026. As informações são do Blog do Alberes Xavier.