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Com valor de R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira

Por André Luis

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Agentes de saúde de Carnaíba recebem tablets

Do blog do Aryel Aquino O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou na manhã desta quinta-feira (26), a entrega de tablets aos 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município. Os tablets vão garantir mais agilidade e eficiência no trabalho dos profissionais da categoria e vêm com aplicativo do sistema de informação em atenção […]

Do blog do Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou na manhã desta quinta-feira (26), a entrega de tablets aos 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.

Os tablets vão garantir mais agilidade e eficiência no trabalho dos profissionais da categoria e vêm com aplicativo do sistema de informação em atenção básica à saúde, possibilitando a criação de um banco de dados digitais, que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população.

“O governo de Carnaíba inova. O nosso grande desafio é ofertar todos os serviços de saúde com qualidade e esses tablets irão contribuir bastante”, disse o prefeito Anchieta Patriota. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Horizon, dentro do programa MAS, aprovado pelo Ministério da Saúde.

A solenidade de entrega contou ainda com a presença da secretária de saúde, Selma Marques; da coordenadora da atenção básica, Cyntia Fabiann; e do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB).

Marília participa de reunião no Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco

Foto: Ricardo Labastier A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (14), na sede do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE). O objetivo do encontro foi debater temas importantes para a classe farmacêutica, como o reajuste do piso salarial da classe em âmbito nacional, a manutenção da presença […]

Foto: Ricardo Labastier

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (14), na sede do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE). O objetivo do encontro foi debater temas importantes para a classe farmacêutica, como o reajuste do piso salarial da classe em âmbito nacional, a manutenção da presença física do farmacêutico nas farmácias e impedir que medicamentos sejam vendidos em supermercados. Participaram do encontro Aexalgina Tavares, vice-presidente do CRF-PE, Veridiana Ribeiro, membro do Conselho Nacional de Saúde, Holdack Veloso, presidente do SINFARPE, Rafael Guerra, conselheiro regional, e Mário Calado, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Marília acredita que os projetos de valorização da classe dos farmacêuticos são fundamentais para o fortalecimento da categoria. “É essencial escutar quem sente na pele o que está sendo debatido no Congresso. É mais uma oportunidade de buscar a valorização dos profissionais da saúde durante a pandemia”, afirmou Marília.

“Lutar por um piso salarial justo é valorizar uma classe que é importante demais para a sociedade. Sou bastante solidária à luta de vocês”, continuou.

Para a vice-presidente do CRF-PE, Aexalgina Tavares, a valorização do profissional de Farmácia é uma pauta urgente, pois o enfraquecimento da categoria privilegia setores historicamente beneficiados.

“É importante demais unir forças com deputados que acreditam na saúde da população. Alguns projetos de lei querem tirar o farmacêutico de seu lugar de direito. Ouvir você, Marília, que sempre trabalha pela saúde, é importante para a nossa luta”, afirmou Aexalgina.

Prorural investe R$ de 5 milhões na piscicultura do Sertão de Itaparica

O diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, assinou na tarde desta quarta-feira  (03), o convênio para a construção da Unidade de Beneficiamento do Pescado de Petrolândia. O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, financiado pelo Governo de Pernambuco, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, promete alavancar o comércio do pescado do município, […]

O diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, assinou na tarde desta quarta-feira  (03), o convênio para a construção da Unidade de Beneficiamento do Pescado de Petrolândia.

O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, financiado pelo Governo de Pernambuco, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, promete alavancar o comércio do pescado do município, que hoje já é o quarto maior produtor de tilápias do país. Com o convênio firmado, as obras devem ficar prontas em um prazo de 14 meses.

O projeto contemplará a construção civil, máquinas, equipamentos e capital de giro. Com o frigorífico, o pescado da região será completamente aproveitado, não deixando resíduos para o meio ambiente e agregando valor ao produto.

Assim, a construção da Unidade que funcionará no Distrito industrial da cidade terá também as fábricas de  gelo, de óleo e de farinha para componente de ração, feitos a partir do processamento industrial dos subprodutos da pesca, sem interesse comercial, como as vísceras, cabeças, espinhas e restos do processamento do peixe.

E mais importante, o pescado que passar pela Unidade vai ter inspeção sanitária e poderá ser comercializado em novos mercados como supermercados e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que proporcionará o retorno do investimento de forma rápida e satisfatória.

“O peixe que entrará na unidade por R$ 6,50 sairá com um valor agregado de quase cem por cento. O setor terá ganho econômico, ambiental, sanitário e comercial. Em 4 anos, dará o retorno do investimento, quando tiver operando na capacidade plena da planta industrial, o faturamento poderá ultrapassar 25 milhões/ano, com uma produção superior a seis toneladas/dia”. Informa Fiorenzano.

A prefeita da cidade, Janielma Souza, presente na cerimônia, agradeceu a vontade e coragem das associações firmadas e depois cooperadas, e que formataram o projeto apresentado ao ProRural, assim como a todos que transformaram a cidade no segundo maior produtor de tilápia do nordeste, atrás apenas do município de Jatobá, que também será beneficiado com a Unidade.

“Agradeço aos homens e mulheres que desbravaram a piscicultura na região com muito esforço, e ao Governo de Paulo Câmara, que acreditou nesse sonho de vocês que está sendo realizado hoje”.

Para o presidente da Cooperativa Agroaquícola de Petrolândia (CAAP), Edísio Cruz, esse é um resultado de uma semente plantada há anos, quando o ProRural esteve na região e viu o potencial para a piscicultura investindo assim nos primeiros projetos. “Nesse momento, o comércio do pescado está passando por dificuldades e, em nossas discussões na Rede percebemos que agora precisávamos de algo que nos dessem condições de avançar. E, novamente, o ProRural e os demais parceiros vieram para salvar a atividade” agradece.

Carnaíba: Adversário de prefeito em 2012, Diógenes diz que Zé Mário precisa dizer a que veio

Candidato a prefeito em 2012 na cidade de Carnaíba, Diógenes Gomes continua no PV e mantém o nível de questionamentos ao grupo do prefeito Zé Mário em Carnaíba, de quem perdeu o pleito naquela oportunidade. Não chega a dizer estar de alma lavada com a gestão que considera ruim por considerar pessoalmente o prefeito (é […]

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Candidato a prefeito em 2012 na cidade de Carnaíba, Diógenes Gomes continua no PV e mantém o nível de questionamentos ao grupo do prefeito Zé Mário em Carnaíba, de quem perdeu o pleito naquela oportunidade. Não chega a dizer estar de alma lavada com a gestão que considera ruim por considerar pessoalmente o prefeito (é afilhado de crisma do pai do gestor). Mas não poupou o governo de críticas em entrevista à Rádio Pajeú.

“O que escuto da sociedade é que está na esperança que o governo dele diga pra que veio, mostre realmente o que é um gestor público com responsabilidade e atenção à sociedade. Há reclamações inclusive de correligionários. Ele tem que buscar a sociedade, conversar, achar alternativas. Há uma reclamação generalizada”, reclama.

Sobre o ex-prefeito Anchieta Patriota, diz que há reclamação de sua ausência da cidade pela função pública que exerce em Recife. Também reclama que alguns políticos – em crítica ao socialista –  quando chegam poder querem se perpetuar.

Diógenes diz não falar em ser candidato a prefeito em 2016. “Vamos nos colocar a disposição para discussão, mas sem necessariamente já colocar nosso nome”, afirma.

Avante apresenta pré-candidatos e ratifica apoio a João Campos

Realizada na noite de ontem (23), a Convenção do Avante Recife apresentou 26 pré-candidatos e 12 pré-candidatas que concorrerão a uma vaga na Câmara de Vereadores e ratificou o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito João Campos. O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas do Estado, dentres elas, Sebastião […]

Realizada na noite de ontem (23), a Convenção do Avante Recife apresentou 26 pré-candidatos e 12 pré-candidatas que concorrerão a uma vaga na Câmara de Vereadores e ratificou o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito João Campos.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas do Estado, dentres elas, Sebastião Oliveira (presidente do Avante Pernambuco), Alcides Teixeira Neto (vereador e presidente do Avante Recife), Aldemar Santos (secretário de Governo do Recife), Sileno Guedes (deputado estadual e presidente estadual do PSB) e os deputados federais Pedro Campos (PSB) e Waldemar Oliveira (Avante).

“O Avante sairá das eleições de outubro muito maior e mais fortalecido no Recife. O partido conta com pessoas sérias, competentes e compromissadas. A nossa chapa é coesa e foi montada com muita responsabilidade”, destacou Alcides Teixeira Neto, que busca mais um mandato na Casa de José Mariano.

O deputado federal Waldemar Oliveira ressaltou a competivadade dos nomes apresentados: “É um time forte e que tem muito a contribuir com o Recife e com a gestão de João Campos, eleito o melhor prefeito de capital do Brasil. Tenho a convicação de que estamos no caminho certo”, explicou Waldemar Oliveira.

“Foi muito gratificante ver o resultado do trabalho construído por muitas mãos. Essa Convenção premiou os esforços de muita gente que pensa sempre no melhor para a cidade. O nosso partido se orgulha de integrar a Frente Popular do Recife. Esse caminho tem sido pavimentado por meio de muito compromisso com o povo recifense”, enalteceu Sebastião Oliveira.

Sobre o planejamento do Avante, disse Sebá: “Deveremos eleger cerca de 200 vereadores espalhados por todas as regiões de Pernambuco. Montamos chapas competitivas em todos os importantes colégios eleitorais. Teremos aproximadamente 30 candidaturas a prefeito e 30 de vices. Tudo isso é fruto de muito trabalho e dedicação”.

“É uma alegria fazer parte deste momento. Agradeço a Sebastião e a Waldemar por terem acreditado no projeto de João Campos, por estarem ajudando a sua exitosa gestão e terem juntado esse time”, cravou Pedro Campos.