Com valor de R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira
Por André Luis
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.
A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.
O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM.
Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.
Acumulado
Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho.
“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.
Anúncio foi feito pelo Secretário Kaio Maniçoba O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba confirmou em entrevista ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que a Caixa Econômica Federal finalmente autorizou a licitação para construção da nova Praça Sérgio Magalhães. “Tão logo haja a conclusão dessa etapa teremos a ordem de serviço. […]
O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba confirmou em entrevista ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que a Caixa Econômica Federal finalmente autorizou a licitação para construção da nova Praça Sérgio Magalhães.
“Tão logo haja a conclusão dessa etapa teremos a ordem de serviço. Essa fase é a que deixava a gente mais angustiado. Graças a Deus e ao esforço da Prefeitura, sanamos todos os problemas e foi autorizada a licitação da obra. Vamos ter uma das maiores realizações dos serra-talhadenses, atendendo o prefeito Luciano Duque, o vice Márcio e nossos vereadores”, comemorou. Clique aqui e veja detalhes do projeto.
Maniçoba ainda afirmou que está para sair o recurso do Parque Ecológico, de R$ 1 milhão através do Ministério do Turismo. “É um recurso do Ministério do Turismo que a gente colocou não só para Serra mas para outros municípios. Em Serra, o prefeito escolheu essa obra do Parque, que vai mudar a vida das pessoas”.
Secretário enalteceu parceria com o gestor Luciano Duque
Sobre a obra de requalificação do Bairro Mutirão, o Secretário lamentou que a empresa não a entregue a tempo de que ele entregue antes de sua desincompatibilização.
“Não prometi nem deixei como estava a obra, mas disse que iria tirá-la do papel. Infelizmente a construtora não tem a celeridade que desejamos”, disse, acrescentando estar repassando recursos para que a obra seja tocada. “A obra é tratada como prioridade. O governador atendeu nosso pedido”.
G1 PB Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem […]
Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem os celulares.
O policial militar de Pernambuco estava de folga em João Pessoa na casa onde as pessoas foram abordadas. Ele percebeu o assalto e atirou contra o suspeito. Pelo menos cinco disparos foram efetuados, conforme informações da PM.
O suspeito morreu no local e não foi identificado. A perícia foi realizada, mas ainda não há informações de quantos disparos atingiram o assaltante. O policial militar que atirou contra o suspeito ficou no local, acionou o 190 e foi encaminhado para a Central de Polícia para ser ouvido pelo delegado.
O Governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (27.07), no município de Arcoverde, no Sertão, para visitar as obras da 2ª Estação Elevatória da Adutora do Moxotó. A implantação do sistema tem valor estimado em R$ 85,6 milhões e beneficiará 400.000 habitantes que vivem nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, […]
O Governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (27.07), no município de Arcoverde, no Sertão, para visitar as obras da 2ª Estação Elevatória da Adutora do Moxotó.
A implantação do sistema tem valor estimado em R$ 85,6 milhões e beneficiará 400.000 habitantes que vivem nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.
“Estivemos em Arcoverde para visitar essa obra tão importante para o desenvolvimento da cidade e de toda a região. Uma obra que vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco, através da Adutora do Moxotó, e vai passar por toda a tubulação da Adutora do Agreste. Já estamos fazendo os testes e, até o final de agosto, vamos ter água saindo da torneira da casa das pessoas. Teremos uma condição hídrica muito melhor”, garantiu Câmara.
A segunda etapa de testes do Sistema Adutor do Moxotó já foi iniciada. O trecho que começou a pré-operação tem 25 quilômetros de extensão, partindo da Elevatória 2, em Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, até a Elevatória 3, localizada em Arcoverde. Para a conclusão da obra faltam apenas os cinco quilômetros restantes, entre a Elevatória 3 e a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde.
“Essa é uma etapa importantíssima que o governador Paulo Câmara visitou aqui em Arcoverde. Essa obra é o marco zero da união das águas entre as adutoras do Moxotó, do Agreste e de Arcoverde. Essa é a reunião de três adutoras que vão fazer com que possamos atender rapidamente, até o final desse mês, por meio da Transposição, todos esses municípios”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Também estiveram presentes Madalena Britto, prefeita de Arcoverde, Gustavo Negromonte, secretário executivo da Casa Civil, e Antônio Figueira, chefe da Assessoria Especial.
Em Buíque, o governador Paulo Câmara visitou o Abatedouro Municipal. O equipamento busca garantir mais saúde à população através do cumprimento das normas padrões de abate e do combate ao abate clandestino. Além do município de Buíque a estrutura poderá também atender a cidade de Tupanatinga.
Com um investimento de R$ 1,3 milhão, através de convênio entre o Governo do Estado, pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Prefeitura de Buíque, o prédio tem capacidade de abate para 20 bovinos por dia, além de caprinos e suínos em igual número.
O funcionamento acontecerá de acordo com a demanda, podendo funcionar até 5 dias da semana.
Em contato com o blog, o vereador tabirense Aldo Santana negou que tenha participado de intruso em evento semana passada com correligionários de Anchieta Patriota e Tadeu Alencar na cidade de Tabira. O vereador, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, falou no evento e disse que apoiará petistas nas eleições de outubro. Aldo, que […]
Em contato com o blog, o vereador tabirense Aldo Santana negou que tenha participado de intruso em evento semana passada com correligionários de Anchieta Patriota e Tadeu Alencar na cidade de Tabira.
O vereador, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, falou no evento e disse que apoiará petistas nas eleições de outubro.
Aldo, que vota em Paulinho Tomé e João da Costa disse ao blog que só apareceu por lá porque foi convidado pelo vereador Val do Bar. E mais, disse que só falou em seus candidatos no ato porque foi estimulado pelo colega vereador.
“Não fui de intruso. Fui porque Val me convidou e pediu para eu falar. Aqui em Tabira a política é diferente”, garante.
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa. Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o […]
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa.
Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o agravamento da crise política, que culminou nos atos de cunho golpista de Bolsonaro no 7 de Setembro, também não alteraram o quadro.
É o que aponta pesquisa feita pelo Datafolha nos dia 13 a 15 de setembro, na qual foram ouvidos 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
O cenário geral sugere que o momento de subida de Lula nas pesquisas, registrado ao longo deste ano, pode ter sido estancado —assim como a desidratação de Bolsonaro, seguindo a mesma lógica.
O Datafolha fez quatro simulações de primeiro turno, duas delas comparáveis com levantamentos anteriores, e duas novas.
Nos cenários comparáveis, há estabilidade em relação à rodada anterior feita pelo Datafolha, em julho.
Lula oscila de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passa de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro.
O petista vai de 46% para 42%, e Bolsonaro se mantém em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite (RS) —que oscila de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pula de 9% para 12%.
Os novos cenários tampouco alteram a equação. No mais fechado, só com Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria, eles mantêm as distâncias registradas em outras simulações.
No mais aberto, as notícias são desalentadoras para os entusiastas de uma terceira via na disputa neste momento, ainda mais após o ato fracassado contra Bolsonaro no domingo (12) em São Paulo ter unido alguns dos postulantes ao Planalto.
Os quatro primeiros colocados do cenário fechado ficam onde estão, e um pelotão de nomes ventilados por partidos e políticos recentemente se forma empatado tecnicamente com Doria.
São eles o apresentador José Luiz Datena (PSL, 4%), a senadora Simone Tebet (MDB, 2%), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM, 1%), e o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 1%). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que como Tebet tenta a sorte a partir do palanque obtido na CPI da Covid, não pontuou.
Também de forma homogênea, os cenários incluem cerca de 10% de votos brancos, nulos ou em nenhum dos indicados.
A modorra tende a comprovar a avaliação feita nos principais círculos políticos de que o jogo seguirá desta forma, salvo alguma intercorrência grave, até o afunilamento das candidaturas a partir de abril.
É nisso que apostam tanto o grupo de Doria, no caso de ser confirmado nas prévias tucanas de novembro, quanto os nomes que visam impulsionar Pacheco, com o cacique Gilberto Kassab (PSD) à frente.
É uma esperança da centro-direita: a de que o derretimento da popularidade de Bolsonaro possa inviabilizar o presidente nas urnas e abrir espaço para um novo anti-Lula em outubro de 2022.
Para integrantes do centrão ora com Bolsonaro, e mesmo do PSD afastado do Planalto, contudo, o petista surge como uma hipótese de trabalho talvez mais provada —todos estiveram com Lula e Dilma Rousseff (PT) em seus governos.
Por ora, Lula trabalha para que as turbulências não se agravem a ponto, por exemplo, de haver hoje remota possibilidade de o presidente sofrer um processo de impeachment. Bolsonaro é, sob esta ótica, seu adversário ideal.
Neste momento, o petista segue sem concorrência nas simulações de segundo turno. Bate Bolsonaro por 56% a 31%, ante 58% a 31% anotados em julho.
Doria perderia de Lula por 55% a 23% (56% a 22% em julho) e Ciro, por 51% a 29% —um cenário considerado bastante difícil, já que o pedetista tem o mesmo público fiel das outras três eleições que disputou (1998, 2002 e 2018), na casa dos 10%, mas trafega num espectro de esquerda dominado pelo petista.
Nesta pesquisa, Ciro pontua melhor entre pessoas com nível superior e entre os mais jovens (casa dos 14% nos cenários especulados).
Para o PSDB, que pelo peso estadual e o histórico de competitividade até o fracasso de Geraldo Alckmin em 2018 é um partido em torno do qual giram articulações, a situação só é confortável na também remota (hoje, como convém na política brasileira) de Doria enfrentar Bolsonaro num segundo turno.
Neste caso, o paulista vence por 46% a 34% (46% a 35% na rodada anterior). Mas a pesquisa mostra alguns dos gargalos que afligem os estrategistas tucanos.
Nem Doria nem Leite têm penetração no segundo mercado eleitoral do país, o Nordeste, que tem 26% da amostra da pesquisa do Datafolha. Ambos giram entre 1% e 2% das intenções de voto por lá.
Para Doria, há lição de casa a ser feita: em São Paulo, seu estado, ele registra de 7% a 10% das intenções de voto. Leite, na região Sul onde vive, marca 8%. Não por acaso, nesta semana o tucano lançou um ambicioso programa de obras e investimentos.
Lula faz jus à fama de rei do Nordeste. Marca 61% das intenções de voto por lá, e enormes 42% quando a pergunta é respondida de forma espontânea, sem a apresentação de fichas com os nomes dos candidatos.
Nesta aferição, contudo, o quadro geral é de estabilidade. A subida que Lula deu do começo do ano, quando marcava 21%, para 26% em julho, foi estancada. Ele chegou a 27%. Bolsonaro foi na mesma linha, oscilando de 19% a 20%.
Lula tem suas maiores vantagens entre os mais pobres (até 34 pontos sobre Bolsonaro), menos educados (31 pontos), jovens (29 pontos) e mulheres (25 pontos).
Já o presidente tira sua força dos mais ricos (42% a 23% de Lula) e, principalmente, no eleitorado evangélico. Sua base de apoio desde a campanha de 2018, o grupo que soma 26% da amostra populacional dá a ele 38% a 34% contra o petista numa simulação e 36% a 32% em outra.
É um empate técnico, mas no limite da margem de erro. Curiosamente, não reflete a erosão da popularidade do presidente, que ganhou 11 pontos de reprovação entre os evangélicos neste ano, chegando a 41% de avaliação negativa.
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