Blog alcança marca de 100 mil seguidores no Instagram

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na manhã de hoje (15/01), o listão com os nomes dos 1.740 candidatos classificados no seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase do Processo de Ingresso 2020. A listagem está disponível, exclusivamente, online no site da UPE (www.upe.br) e do Processo de Ingresso (www.processodeingresso.upe.pe.gov.br).

Ainda hoje (15/01), os candidatos terão acesso aos detalhes dos seus desempenhos no certame acessando o sistema com o login e senha individuais.

Já a listagem dos candidatos remanejáveis (aprovados e não classificados) está com a divulgação mantida para o dia 22/01/2020.

Do total de 3.480 vagas, 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

As provas do SSA 3 da UPE aconteceram nos dias 17 e 18 de novembro e teve 12.828 inscritos.

Os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no SSA 2 terão a divulgação do desempenho individual realizada até o dia 18/03/2020.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30 e 31/01, pela manhã, das 8h às 12h, e a tarde, das 13h às 16h. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/20, a partir das 17hs.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru, Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;

Campus Mata Norte – Nazaré da Mata, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615;

Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;

Campus Arcoverde, Rua Cícero Monteiro Melo, s/n – Arcoverde – Fone: (87) 99647-7711;

Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;

Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;

Campus Mata Sul – Palmares, Av. Homero de França Limeira, s/n – Santa Rosa – Palmares, Fone: (81) 3661-0172;

Campus Serra Talhada, Av. Custódio Conrado, 600 – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.

O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

CPF;

Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;

Certidão de nascimento ou de casamento;

Título de eleitor e comprovante de votação;

Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.

Os ingressantes cotistas, residentes em Recife ou Região Metropolitana de Recife que já são beneficiados com passagens gratuitas através do cartão VEM RMR, deverão apresentar original e fotocópia do cartão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (17), os proprietários e administradores de óticas não devem manter vinculação ou sociedade com médicos oftalmologistas, nem permitir a instalação de consultórios oftalmológicos em suas dependências.

Além disso, os funcionários das óticas, inclusive optometristas, não podem prescrever o uso de lentes de grau, pois tal ato configura exercício ilegal da Medicina.

“O MPPE tomou conhecimento, através do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que alguns optometristas estariam exercendo ilegalmente a Medicina ao realizar exames como se fosse o mesmo serviço prestado por médicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para vender”, aponta o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.

Por outro lado, os médicos também são proibidos, pelo Código de Ética Médica, de exercerem profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, ótica ou organização destinada a fabricar ou comercializar produtos de prescrição médica.

Essa vedação se estende, no caso dos oftalmologistas, à indicação do estabelecimento comercial onde o cliente possa adquirir lentes de grau. Por esse motivo, o MPPE recomendou aos médicos não manter vinculações societárias com esses empreendimentos, bem como não interferir na escolha do consumidor que necessita de lentes corretivas.

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.

Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego do Pajeú; e no domingo, dia 29, Alcimar Monteiro animará o encerramento.

Este ano os homenageados do São Pedro serão Wilton Batista e Antônio Lira. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria coma a Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e RL Produções.

E para animar ainda mais o São Pedro, tem forró pé de serra todos os dias a partir das 16h no Pátio de Eventos, presença do casal junino 2014/2015, corrida da fogueira, corrida de jegues e tenda eletrônica nos intervalos dos shows.

Confira a programação

26 de junho

Delmiro Barros

Antenor Cazuza

Novo Som Mix

Val Patriota

Os grilinhos da Serrinha

27 de junho

Forró do Muído

Galego do Pajeú

28 de junho

Alcimar Monteiro

Yego Bandolero

Paredão Sertanejo