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A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado do cargo.

O desembargador ganhou repercussão nacional ao participar do julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 11 de fevereiro, ele votou pela absolvição do réu e da mãe da vítima, sob o argumento de que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a menor.

A decisão gerou reação de órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu o posicionamento, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão destacou ainda que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

Nos últimos dias, o desembargador também passou a ser alvo de apurações administrativas no CNJ e no TJMG, após denúncias de abuso sexual divulgadas por familiares e ex-funcionárias.

Gestores e Jurisdicionados devem ficar atentos. Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para envio eletrônico de dados de pessoal (ativos, inativos e pensionistas) referentes ao período entre os meses de janeiro/2016 a abril/2017. Lembrando que o prazo foi prorrogado de maio para julho.

Desde que foi implantado, no mês de abril passado, o novo Módulo de Pessoal do sistemaSAGRES passou a exigir não só informações referentes a cadastros e folhas de pagamentos de pessoal de servidores ativos e inativos, mais detalhadas, como também uma melhor estruturação do controle interno na área de pessoal das Unidades Jurisdicionas, municipais e estaduais, demandando, dessa forma, reestruturação de sistemas locais e formas de trabalho.

Em virtude dos diversos relatos de dificuldades enfrentadas pelos gestores nos municípios onde ocorreu mudança de gestão, o Tribunal de Contas decidiu rever o calendário de remessa desses dados de pessoal, que passa a ser o seguinte:

– remessas de competência de janeiro a dezembro de 2016 – prazo 31/07/2017;

– remessas de competência de janeiro a abril de 2017 – prazo 31/07/2017;

– remessas de competência de maio de 2017 – prazo 31/07/2017;

– demais remessas – permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 26/2016.

O Assaí Atacadista inaugurou nesta quinta-feira (10) uma nova loja em Petrolina. A unidade foi entregue numa solenidade com o prefeito Miguel Coelho, o deputado estadual Antonio Coelho e o CEO do grupo de atacarejo, Belmiro Gomes. A loja abre já com a geração de 290 empregos diretos. 

O Assaí de Petrolina fica localizada no bairro Antônio Cassimiro. A loja tem amplo espaço, com mais de 16 mil metros quadrados e 450 vagas de estacionamento para receber os clientes. 

A nova unidade faz parte do plano de expansão da empresa, que mais que dobrou sua presença no território nacional nos últimos seis anos. Com isso, o Assaí chega a 215 lojas distribuídas em 23 estados e no Distrito Federal.    

No ato de inauguração, o prefeito Miguel Coelho destacou o potencial de atração de negócios de Petrolina. Ele acrescentou ainda que novos empreendimentos irão chegar diante da onda de crescimento que o município atravessa. 

“Temos uma das cidades melhores para empreender no Nordeste, somos a oitava cidade que mais gerou emprego no Brasil. Tudo isso foi possível porque investimos forte em infraestrutura, em logística. Já estamos colhendo os resultados, com a chegada de grandes empresas como o Assaí, e outros empreendimentos que estão por chegar”, disse o prefeito no evento.

O PT de Pernambuco saiu fragilizado das eleições de 2014 ao perder a disputa pela vaga do Senado com o ex-prefeito do Recife, João Paulo, que liderou as intenções de voto até a semana que antecedeu o pleito.

Amargou também a inesperada derrota dos dois deputados federais que tinha, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, a não eleição para a Câmara Federal de João da Costa e Mozart Salves, e a não reeleição para a Assembleia Legislativa do deputado Sérgio Leite.

Em resumo, o partido saiu menor daquelas eleições em que pese ter administrado o Recife durante 12 anos e ter assistido à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para complementar essa má fase, o partido perdeu no espaço de apenas 48 horas dois dos seus melhores quadros, e aqui não significa lugar comum: Manoel Santos e Pedro Eugênio. Ambos era produtos da luta política e não disputaram mandato para fazer negócio. Por isso vão fazer uma falta enorme ao partido.  A análise é de Inaldo Sampaio, em sua coluna Fogo Cruzado.

A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram os idosos do Centro de Referência do Idoso (CRI) e o Projeto Levando Alegria, do Serviço de Convivência do Mutirão.

A concentração aconteceu na Unidade de Saúde da Família Bom Jesus II e na Estação Juventude Januária Gomes do Nascimento, onde a população teve acesso, na área de saúde,  à atendimento médico (clínico geral), pediátrico e odontológico (básico e especializado); ultrassonografias, exames citopatológicos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais, tipagem sanguínea, massoterapia, imunização, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, solicitação de mamografia, combate geohelmintíase, hanseníase e tuberculose, Ouvidoria, CAPS´s e NutriSus.

Na área social, foram disponibilizados os serviços do CadÚnico, com o CadMóvel estacionado no local. Foi possível fazer encaminhamento para segunda via de registro civil, Carteira do Idoso, atualização cadastral, inclusão e transferência do Bolsa Família, NIS e CREAS, além de orientações, corte de cabelo e pintura de rosto. A Secretaria da Mulher levou minicursos de culinária (pães, bolos e cupcakes), designer de sobrancelhas e maquiagem.

A criançada também teve programação especial voltada para a leitura e diversão, com Baú de Leitura, oficinas de soletrar, gincana de matemática e contação de história, organizados pela Secretaria de Educação, que destacou ainda a importância do meio ambiente, através da campanha “Adote sua Plantinha”, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. A população ainda teve acesso à atividades esportivas, com campeonato de futsal feminino, aula de dança e recreação.

 A Caravana da Cidadania acontece periodicamente e tem como objetivo prestar atendimento comunitário de diversos setores, com o intuito de agregar mais qualidade de vida aos munícipes serra-talhadenses. “Essa caravana tem sido importante para atender a demanda reprimida das comunidades, e através dela a gente vai corrigindo esse atendimento e oferecendo novos serviços, ouvindo as pessoas e buscando soluções”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, reforçou o papel da caravana de serviços. “Nós fizemos um diagnóstico e na área de saúde observamos quais as principais demandas reprimidas no bairro. A partir daí trouxemos várias equipes, com médicos, pediatras, especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, exames de laboratório, ultrassonografias, além dos profissionais dos CAPS e diversos outros serviços que aconteceram durante todo o dia, com um atendimento ampliado”, disse.