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João Paulo critica escolha de vice para chapa de João Campos

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, expressou descontentamento em entrevista à Rádio Jornal sobre a tentativa frustrada do Partido dos Trabalhadores em conseguir a vice na chapa de João Campos (PSB) para as eleições de 2024, considerando a situação “humilhante”.

Na última quinta-feira (18), João Campos se encontrou em Brasília com Lula, Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, presidentes do PT e do PSB, respectivamente, para definir o nome que comporá a chapa. O ex-secretário Victor Marques (PCdoB) deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (22), em evento no Recife.

“Foi uma posição humilhante para o PT, dada a importância política que o partido possui, com a presidência da República e dois senadores. O PT errou na dosagem, porque vice não se define através de prévias, mas sim de uma correlação de forças políticas, algo que faltou ser compreendido”, declarou João Paulo no programa Passando a Limpo desta sexta-feira (19).

O deputado também destacou a delicada situação do PT ao participar do governo João Campos. “Ficou difícil estar no governo e ao mesmo tempo apresentar um nome para a disputa municipal, e acreditar que poderia garantir a vice sem uma forte correlação de forças”, completou.

João Paulo fez um retrospecto das eleições no estado, argumentando que a força de Lula sozinho não seria suficiente para definir um pleito local. Citou derrotas de candidatos como ele mesmo, Humberto Costa e Marília Arraes, como exemplos.

“Acredito que essa avaliação enfraqueceu muito o PT e pode comprometer o partido no futuro, inclusive para uma candidatura ao Senado. Não podemos correr o risco de as direções nacional e estadual do PT tomarem decisões que a base não apoia, como aconteceu com Danilo [Cabral, candidato ao governo do estado pelo PSB em 2022, apoiado por Lula]”, afirmou.

João Paulo também mostrou preocupação com a possibilidade de João Campos concorrer ao governo do estado em 2026, enfatizando a necessidade de focar em cada eleição separadamente. “Parece que estamos disputando duas eleições ao mesmo tempo: para prefeito e governador. Muitas águas ainda vão rolar, e o PT precisa avaliar e se adequar a essa realidade, pensando estrategicamente a longo prazo”, comentou.

O deputado elogiou o trabalho da governadora Raquel Lyra (PSDB), citando projetos como Rio Fragoso, PE-15 e Morar Bem, que podem alterar a conjuntura política.

Sobre a base de vereadores do PT, João Paulo afirmou que deve apoiar João Campos, destacando a boa avaliação do prefeito. No entanto, ele reconheceu que pode haver dissidências entre vereadores de siglas mais à esquerda, que defendiam a vice ou um candidato próprio do PT.

“O prefeito do Recife tem uma estratégia concreta de eleger a maioria dos vereadores. No mínimo, já há 16 vereadores que o governo municipal está investindo na reeleição. Não acredito que haverá defecção no apoio ao prefeito, até porque ele está bem avaliado”, analisou.

Na noite de quinta-feira, após o anúncio de Gleisi Hoffmann sobre a escolha de Victor Marques como vice de João Campos, João Paulo publicou um vídeo no Morro da Conceição, ironizando a decisão. Ele aparece sorrindo e cantando um trecho da música de Nelson Gondim: “Estou sorrindo, mas posso chorar fazendo cócegas”. Na legenda, escreveu: “Eu avisei… Deixe a sua risada aqui também”.

Questionado se o vídeo era um recado para a chapa de João Campos, João Paulo respondeu: “Eu não perco a piada, sou de Recife, de Olinda, e gosto de tirar onda. Mas a preocupação é muito grande”. Em outra rede social, refletiu com uma citação de Marx: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Com informações do JC Online.

Outras Notícias

Sem novidades, Miguel Coelho confirma candidatura a Federal

Miguel Coelho confirmou mas suas redes sociais a candidatura a Deputado Federal. A arrumação com o Progressistas,  diga-se Eduardo da Fonte,  foi possível após sua insatisfação por ter sido rifado na disputa ao Senado Federal,  na quebra de braço com o próprio Eduardo. Como uma espécie de prêmio de consolação,  Eduardo cedeu parte de suas […]

Miguel Coelho confirmou mas suas redes sociais a candidatura a Deputado Federal.

A arrumação com o Progressistas,  diga-se Eduardo da Fonte,  foi possível após sua insatisfação por ter sido rifado na disputa ao Senado Federal,  na quebra de braço com o próprio Eduardo.

Como uma espécie de prêmio de consolação,  Eduardo cedeu parte de suas bases de apoio para Miguel,  em combinação com seu grupo político. Isso porque o clã Bezerra Coelho já tem Fernando Filho como Federal e ter dois nomes com as bases anteriores poderia atrapalhar o projeto de um ou de outro.

“Aceitei este novo desafio, como sempre fiz na vida. Com o coração cheio de esperança e a responsabilidade de quem conhece cada canto deste estado, sou candidato a deputado federal. Em Brasília, vou lutar para conquistar recursos para obras e projetos, além de ajudar Raquel a fazer um segundo governo ainda melhor”, disse em sua rede social.

Veto na Lei da repatriação: repasses aos Municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Amupe

Educação de Sertânia participa de encontro formativo para adequação do PCC

A secretária de Educação, Marisa Valéria, e a Gestora de Desenvolvimento Educacional de Sertânia, Eliene Cristina, participaram do 1º Encontro Formativo para adequação e revisão do Plano de Cargos e Carreiras – PCC, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, que aconteceu no último dia 27 de abril, no Telecentro Comunitário de Pesqueira. O encontro […]

educaçãoA secretária de Educação, Marisa Valéria, e a Gestora de Desenvolvimento Educacional de Sertânia, Eliene Cristina, participaram do 1º Encontro Formativo para adequação e revisão do Plano de Cargos e Carreiras – PCC, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, que aconteceu no último dia 27 de abril, no Telecentro Comunitário de Pesqueira.

O encontro foi realizado através da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação – DIVAPE da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, visando o cumprimento da Meta 18 da Lei nº 13.005/2014 (PNE), Lei do Piso Salarial. Participaram gestores educacionais e técnicos da Secretaria de Educação de 28 municípios pernambucanos.

 “Esses momentos de formação são importantes para que construamos um plano coerente com as condições dos municípios, mas que ao mesmo tempo garanta a valorização profissional dos professores”, disse Marisa Valéria.

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

Obras da estrada de Ibitiranga: Esse Engenharia irá reassumir trabalhos

Obras estão marcadas por lentidão e problemas de empresa com comunidade Por André Luis O diretor de finanças da Prefeitura de Carnaíba, Luiz Alberto, procurou o programa Manhã Total nesta sexta-feira (25), para informar que a obra da PE-380, que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, em Carnaíba, estarão prontas até setembro. Segundo Luiz Alberto, […]

Obras estão marcadas por lentidão e problemas de empresa com comunidade

Por André Luis

O diretor de finanças da Prefeitura de Carnaíba, Luiz Alberto, procurou o programa Manhã Total nesta sexta-feira (25), para informar que a obra da PE-380, que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, em Carnaíba, estarão prontas até setembro.

Segundo Luiz Alberto, a garantia foi dada pelo deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), em conversa com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

“O asfalto vai ser feito. A Esse Engenharia, que foi a vencedora da licitação, foi notificada e vai reassumir a obra. Eles sublocaram para Construpav, mas irão reassumir”, informou Luiz Alberto.

Ainda segundo Luiz Alberto, a Construpav vai deixar a obra e a comunidade. Questionado como ficam comerciantes que estão receber da empresa, Luiz disse acreditar que não vai ter prejuízo. “Parece que já pagaram algumas dívidas. Não vai ter prejuízo”, disse.

Esta semana a Rádio Pajeú recebeu várias denuncias contra a empresa está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local. Na quarta-feira (23), o repórter da Rádio Pajeú Marcony Pereira foi até o local saber qual era a real situação da obra.

O que o repórter apurou foi que as obras estão lentas. Além da lentidão da obra, Marcony apurou que o sentimento é de medo. “Não conseguimos gravar com ninguém, temem represálias, mas ao saberem da presença da reportagem, as pessoas me rodearam e listaram uma série de problemas que estão enfrentando”, contou o repórter.

Segundo os relatos colhidos pela reportagem a dívida estava em torno de R$ 400 mil. Entre despesas com o comércio local, locação de casas e de máquinas – visto que segundo relatos a Construprev está locando todos os equipamentos. Outros relatos dão conta de que a obra para constantemente por falta de combustível.