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Amupe promove seminário sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

Por André Luis

Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.

O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.

Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa.  A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.

Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.

Serviço:

Evento: Seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”

Data: 23 de julho de 2024

Horário: Das 09h às 13h

Local: Sede da Amupe

Inscrições: https://bit.ly/seminarioamupe 

Outras Notícias

BPM Serviços emite nota esclarecendo matéria sobre sucateamento de frota escolar em Carnaíba

Nesta terça-feira (17), o blog reproduziu matéria veiculada no blog do Aryel Aquino, onde denunciava que o ano letivo de Carnaíba seria adiado por conta da frota escolar se encontrar em péssimas condições. Segundo o blog do Aryel, dos 16 ônibus do programa Caminhos da Escola, 12 se encontravam em situação precária de conservação. A […]

screenshot-nilljunior.com.br-2017-01-18-16-56-31Nesta terça-feira (17), o blog reproduziu matéria veiculada no blog do Aryel Aquino, onde denunciava que o ano letivo de Carnaíba seria adiado por conta da frota escolar se encontrar em péssimas condições.

Segundo o blog do Aryel, dos 16 ônibus do programa Caminhos da Escola, 12 se encontravam em situação precária de conservação.

A BPM Serviços, empresa responsável por gerir o transporte escolar no município, emitiu nota ao blog onde esclarecem, quais eram as responsabilidades da empresa com relação ao transporte escolar da cidade. Leia abaixo:

A respeito da nota publicada neste Blog, cabe alguns esclarecimentos.

Que a empresa BPM SERVIÇOS era responsável pelos seguintes serviços:

Gerenciamento;

Disponibilização de Ônibus reservas;

Folha de pagamento dos motoristas;

Manutenção.

A respeito dos valores mencionado pelo Blog menos de 20%(Vinte por cento) eram destinados a manutenção dos veículos;

A maior parte dos pagamentos recebidos referia-se a folha salarial dos motoristas que englobavam 16 contratados;

Quando a empresa BPM assumiu a prestação de serviços junto ao município de Carnaíba, recebeu a frota dos ônibus escolares em péssimo estado, conforme checklist em anexo;

Os serviços de manutenção só eram executados após serem expressamente autorizados pelo Poder executivo.

Não foram autorizados serviços tais como: Recuperação de bancos, funilaria, etc.;

No momento que a empresa assumiu os serviços de manutenção, existiam na frota do município veículos que sequer rodavam e que ao final do ano letivo de 2016 todos os ônibus estavam prestando o serviço de transporte escolar;

Os 16 motoristas contratados pela empresa para conduzir os ônibus escolares, recebiam o salário base da categoria, com todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT e convenção coletiva celebrada com o sindicato da categoria, recebendo seus salários religiosamente em dia, mesmo não recebendo os valores devidos pelo município à empresa, por isso que existe um crédito a ser quitado pelo município.

Aproveitamos a oportunidade para abraçarmos os motoristas que trabalharam na nossa empresa, que receberam todos os seus direitos trabalhistas garantidos na legislação. Esperamos que seus salários e direitos adquiridos sejam preservados.

Sem mais para o momento.

Anchieta Mascena

Representante da BPM Serviços

Nelly Sampaio desiste da reeleição e anuncia nova votação dia 10 de dezembro

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem. Nelly disse que pagou por uma […]

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Nelly disse que pagou por uma indisciplina, pois o prefeito no dia 14 de outubro cobrou a retirada da chapa dos nomes dos vereadores Djalma das Almofadas e Alan Xavier, Primeiro e Segundo secretários respectivamente, com o que ela não concordou.

O vereador Alan Xavier revelou que entre outros “compromissos” assumidos e justificados por Djalma para romper teria sido a promessa de Carlos Veras de apoio a candidatura a Prefeito. Ao que o vereador Marcilio Pires interrompeu: “e essa promessa foi feita também pelo deputado ao vice-prefeito Jose Amaral”.

Nely disse que se sentiu preterida e que tomou a melhor decisão em iniciar a encerrar a sessão baseada no regimento. “Eu não morri, eu estava lá, abri e encerrei a reunião, porque nossa chapa ficou incompleta com a renuncia de Djalma. Não se pode realizar duas sessões num mesmo dia, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Eles teriam que esperar 48 horas. Deram um tiro no pé. Tudo que foi feito após o encerramento, apenas se repetiu o rito de todas as sessões”.

A respeito do vereador Dicinha do Calçamento, a presidente da Câmara revelou ter áudios e prints que atestam irregularidades na cooptação do parlamentar e que vai à justiça sim.

Na verdade o regimento Interno da Câmara de Tabira não prevê o caso de substituição de candidatos por quaisquer motivos, cabendo a interpretação de que a chapa deve concorrer composta por todos os seus cargos, como assim afirma o artigo 1º.

Ontem, a vereadora Nelly Sampaio publicou o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.

E adiantou: “Não sou mais candidata a reeleição. Surgiu um problema pessoal. O meu pai é a minha sustentação. Está idoso e precisa de paz. A situação causou mal-estar. Os meus irmãos me alertaram de que eu seria responsabilizada pelo que acontecesse a ele”, disse Nelly.

Criticada pelos integrantes da chapa II de tentar dar um golpe, a Presidente da Câmara rebateu afirmando que aceita perder sim, desde que dentro da legalidade. Já o vereador Marcílio Pires, que apoia a chapa I, definiu como “palhaçada, desrespeito e molecagem” o comportamento dos adversários e prometeu que haverá bate-chapa no dia 10.

Sobre o possível convite à vereadora Claudiceia Rocha para liderar a chapa I em uma nova eleição, Marcílio afirmou ter chamado a parlamentar por terem votado num mesmo deputado federal, Tadeu Alencar, para construírem um grupo politico juntos e só. “Uma vez que ela não me ligou, não precisa ligar mais”, concluiu.

Alvo da operação Capitu tentou jogar dinheiro na privada com chegada da PF

Do Congresso em Foco Alvo de mandado de prisão na operação Capitu, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), o advogado Mateus de Moura Lima Gomes tentou se desfazer de dinheiro com a chegada dos agentes em sua casa. Segundo o portal G1, Gomes, que foi um dos vice-presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), […]

Investigado tentou dar descarga em três mil reais, mas não conseguiu. Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

Alvo de mandado de prisão na operação Capitu, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), o advogado Mateus de Moura Lima Gomes tentou se desfazer de dinheiro com a chegada dos agentes em sua casa.

Segundo o portal G1, Gomes, que foi um dos vice-presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), jogou cerca de R$ 3 mil na privada de sua casa, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, onde foi preso hoje.

Outras 15 pessoas foram presas na operação de hoje, incluindo os empresário Joesley Batista, os executivos da JBS Ricardo Saud e Demilton de Castro, o vice-governador de Minas Gerais Antonio Andrade, o deputado estadual reeleito João Magalhães (MDB), o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT) e Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Operação Capitu

A operação Capitu investiga um suposto esquema de corrupção que atuava no ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foram expedidos 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Mato Grosso.

A operação tem origem na delação premiada de Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB. O esquema, segundo as investigações, envolvia pagamento de propinas a políticos do MDB para favorecer a JBS. As propinas, que chegam a pelo menos R$ 7 milhões, eram entregues por Funaro.

Os responsáveis pela Operação Capitu também suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral.

Ao perseguir os ilícitos tributários envolvendo a JBS e uma “grande rede de supermercados” com a qual tinha negócios, os investigadores encontraram indícios de que “essa rede não fazia todos os pagamentos para frigoríficos, mas uma triangulação para dar aparência de legalidade [aos ilícitos praticados]”, disse o superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte, Mario Dehon, ao afirmar que os frigoríficos ligados ao grupo estariam usando “dinheiro não lícito” para fazer “repasses a agentes políticos”.

Diante dessa constatação, Dehon disse que a Operação Capitu está “prestes a provar [a prática de] crime eleitoral”, mas que isso só será investigado pelas autoridades competentes, de acordo com o cargo ocupado pelos políticos investigados.

O voto dos vereadores de Dinca

Por Anchieta Santos Dos três vereadores que lidera hoje na Câmara de Tabira apenas Gil da Borborema segue os passos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) votando fechado com sua chapa. Enquanto isso Djalma das Almofadas e Aldo Santana(PC do B) seguem seu próprio rumo votando nos petistas Paulo Tomé para Estadual e João da Costa, […]

dinca_sessao_camara-1Por Anchieta Santos

Dos três vereadores que lidera hoje na Câmara de Tabira apenas Gil da Borborema segue os passos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) votando fechado com sua chapa.

Enquanto isso Djalma das Almofadas e Aldo Santana(PC do B) seguem seu próprio rumo votando nos petistas Paulo Tomé para Estadual e João da Costa, Federal.

Em Tabira ninguém sabe quem é o candidato a governador dos dois parlamentares. No comício da Frente Popular com presenças de Paulo e Fernando, a dupla não deu as caras.

No material que distribuem de Paulo Tomé e João da Costa a chapa é fechada com João Paulo, Armando e Dilma. Com a palavra os nobres vereadores.

Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa

G1 Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o juiz federal Sérgio Moro – que é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – discutiram durante a audiência realizada na manhã desta segunda-feira (5). O bate-boca começou quando o advogado quis fazer uma pergunta […]

G1

Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o juiz federal Sérgio Moro – que é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – discutiram durante a audiência realizada na manhã desta segunda-feira (5).

O bate-boca começou quando o advogado quis fazer uma pergunta ao ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, ouvido nesta manhã como testemunha de acusação por videoconferência com Recife (PE).

“O senhor vai negar que a testemunha responda a essa questão?”, perguntou Cristiano Zanin Martins. O advogado queria saber se Pedro Corrêa confirmava uma afirmação feita em outro depoimento.

Anteriormente, o ex-deputado havia relatado que, quando foi chamado pelo Ministério Público Federal (MPF), em setembro de 2016, lhe foi informado de que faltavam informações para embasar a denúncia contra Lula. Por isso, Corrêa tentou colaborar e testemunhar. Ele fechou acordo de delação premiada com o MPF, mas a colaboração ainda não foi homologada.

Sérgio Moro interveio dizendo que Pedro Corrêa já tinha respondido e ratificado essa questão. O advogado de Lula insistiu e afirmou que a pergunta era relevante e pertinente, e o juiz federal declarou que a defesa estava confundindo a testemunha. “Vossa Excelência que parece que está respondendo no lugar da testemunha”, disse Cristiano Zanin Martins.

No momento em que o advogado de Lula citou a condenação de Pedro Corrêa, Sérgio Moro questionou se Martins estava querendo humilhar a testemunha. “É inapropriado”, disse o juiz federal. Para Sérgio Moro, a condenação da testemunha se trata de “fatos notórios”.

O ex-deputado já foi condenado pela Lava Jato a mais de 20 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar por razões médicas.

O juiz federal então perguntou se o advogado tinha mais alguma pergunta – “sobre fatos” – a fazer. Martins respondeu: “Eu fiz as perguntas. Se as perguntas infelizmente incomodam, eu lamento. Mas eu já fiz as perguntas e não tenho mais perguntas a fazer”. A audiência foi encerrada logo em seguida.