O blog e a história: a morte do nosso Rei

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 22 às 19h. Na pauta vários temas.

A Indicação 020/2020 do vereador André Ferreira solicitação ao Prefeito Vaninho de Danda revitalização dos canteiros centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira de Andrade com busto do saudoso Prefeito Afonso Ferreira de Andrade.

A 021/2020 também de Afonso Ferreira solicita implantação da Casa da Cultura do município, que seria denominada Manoel Bento de Araújo, “Manoel de Coco”.

A indicação 022/2020, do vereador Manoel Gonçalves da Silva solicita a construção de uma garagem ao lado da UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Lagoa de Mizael. A 023/2020, também do legislador, solicita colocar braços e lâmpadas nos postes dos espaços rurais do município, bem como efetuar a substituição de lâmpadas na sede do município.

A 023/2020, do vereador Doutor Júnior solicita ao gestor a implantação do Piso Salarial dos odontólogos e cirurgiões dentistas que trabalham no município, nomeados através de concurso de provas e títulos e/ou contratos temporários em cumprimento a Lei Federal 3.999/1961.

Haverá ainda apreciação de Moções de Pesar pelas mortes de Francisco Rodrigues de Oliveira, José Ulisses Júnior, José Martins Sobrinho e José Lopes Irmão, apresentadas pelos vereadores Doutor Júnior, André Ferreira e Manoel Gonçalves.

Por Anchieta Santos

Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem.

Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais.

Em Tabira, o comando da Guarda Municipal informa à imprensa que o MP não deseja que a corporação auxilie a PM no combate à violência da cidade. Já que Perguntar não ofende, em Tabira o MP estaria na contra mão do combate a violência?

Prezado Nill Júnior,

É com perplexidade que recebemos a notícia da rejeição das contas do ano de 2020 por parte do Tribunal de Contas do Estado, uma vez que o único item que levou a tal ato foi a transparência.

Em momentos anteriores e junto ao tribunal foi exposto que tal fato não foi de má fé, e sim falta de compromisso do colaborador que há época se dizia realizar um trabalho que como podemos comprovar não foi realizado de forma satisfatória, e que essa presidência ao tomar conhecimento tomou todas as providências cabíveis.

Não obstante informamos que vamos recorrer da decisão, sempre com a confiança do trabalho realizado de maneira integra, com as contas em dia, pagamento realizados de forma transparente e dentro de uma gestão fiscal voltada a economicidade, impessoalidade e responsável.

Temos a certeza que tal fato que levou a rejeição das contas de 2020, vai ser revertida com as providências tomadas desde então, e que o órgão fiscalizador julgará a gestão de forma que reflita a realidade, responsável, transparente e de modo a melhorar a vida da população de Santa Terezinha.

No mais, sentimos confiante da aceitação e julgamento do recurso que será impetrado em momento certo, sempre com a certeza do trabalho realizado.

Adalberto Gonçalves De Brito Junior – Doutor Júnior

Presidente – Câmara de Vereadores de Santa Terezinha

Agência Brasil

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do Supremo determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira  (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório deDanos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria  a vigorar a partir de  quarta-feira, 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

por Anchieta Santos

Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores.

Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta testemunhou um potente carro de som rodando uma antiga musica de campanha que dizia“Aqui o Presidente é treze, o governador é treze, o prefeito é treze, o vereador é treze, aqui todo mundo é treze”.

No carro apenas uma pequena foto no vidro dianteiro apresentava o candidato Armando Monteiro. Resta agora saber quem foi a “cabeça brilhante” que decidiu dizer ao povo com o repetitivo jingle que nesta eleição o treze vale para todos os candidatos.