Notícias

Carlos Neves é eleito presidente do TCE-PE para o biênio 2026-27

Por André Luis

Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá a instituição no biênio 2026-27.

A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a Segunda e a Primeira câmaras.

O presidente Valdecir Pascoal fez uma saudação, enfatizando alguns dos atributos técnicos e pessoais de Carlos Neves.

“É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, chegar pela primeira vez ao posto mais alto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves tem sólida formação acadêmica e experiência no sistema de controle externo brasileiro. É um conhecedor do Direito, uma pessoa que respeita o contraditório, com enorme capacidade de diálogo, e firmeza sem autoritarismo”, afirmou.

O conselheiro Carlos Neves rememorou sua trajetória no TCE-PE e agradeceu a confiança dos seus pares.

“Essa é uma instituição de referência no controle externo brasileiro. Eu tenho muito orgulho de ser conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com a ajuda dos meus colegas e de todos os servidores da Casa, que muito contribuíram para eu estar aqui, espero contribuir com o aprimoramento da nossa atuação e, em última instância, com a melhoria da vida dos pernambucanos”, disse o conselheiro.

Neves toma posse em 2 de janeiro de 2026.

Currículo – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997), e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período.

Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Em sua passagem pela vice-presidência, pela primeira vez o TCE-PE gerou de forma automatizada, via SPJ, a lista dos gestores com contas julgadas irregulares que é enviada ao TRE em anos eleitorais.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da Inteligência Artificial no controle externo.

Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

Outras Notícias

Projeto voluntário dá moradia digna para famílias rurais em Sertânia

Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades.  Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria. A ação acontece em dois momentos: doação de […]

Informações e fotos: TV WEB SERTÃO

Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades.  Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria.

A ação acontece em dois momentos: doação de material e a execução da obra. Uns colaboram com a doação, outros co mão de obra. A ideia nasceu de Adriano Vasconcelos, o “Adriano das Placas”.  Com a participação das Associações Comunitárias, ele vem identificando com parceiros  as prioridades e reunindo voluntários para integrar os mutirões. No início eram entre oito e dez, hoje chegam a um número entre 16 e 20. O trabalho já contemplou também a construção de Capelas para beneficiar as comunidades.

As famílias são escolhidas a partir da condição socieconômica e do envolvimento delas com o projeto. A idEia também busca sensibilizar a sociedade para a desigualdade social e a pobreza extrema. “A pobreza e a desigualdade social são problemas evidentes da nossa sociedade. Ainda assim, poucas vezes são pauta para notícias e de conversas cotidianas. Com a Coleta, queremos fazer que isso se torne um tema do cotidiano e que a sociedade se sinta parte da solução”.

Tuparetama: prefeito fará prestação de contas nesta sexta

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018. No ato, também fará a entrega de uma ambulância Sprinter semi UTI e da reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos, no Distrito de Santa Rita. A programação acontece na sexta-feira (11), às 19hs. […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018.

No ato, também fará a entrega de uma ambulância Sprinter semi UTI e da reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos, no Distrito de Santa Rita. A programação acontece na sexta-feira (11), às 19hs.

No PSF do Distrito de Santa Rita foi realizada a construção de uma garagem, de um muro, de uma fossa e a reforma de todo o prédio. “Esta ambulância Semi UTI e a reforma com ampliação desse PSF foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, informa.

A reforma e ampliação do PSF do Distrito de Santa Rita foi realizada através da Secretaria de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

“O governo está reformando agora a UBS da Zona Rural do Cajueiro”, disse Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

Prefeitura de São José do Egito informa plano emergencial para lidar com crise dos combustíveis

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”. “Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a […]

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

Côrte Real diz que PTB fará grande número de prefeitos‏ no Estado

Petebista visitou os municípios de Brejão, Saloá e Paranatama nesta sexta-feira (8), ao lado do ministro Armando Monteiro Neto e lideranças da região Com o objetivo de fortalecer o PTB nas eleições deste ano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) visitou municípios do Agreste pernambucano nesta sexta-feira (8). Acompanhando o ministro do Desenvolvimento, Indústria […]

Saloá

Petebista visitou os municípios de Brejão, Saloá e Paranatama nesta sexta-feira (8), ao lado do ministro Armando Monteiro Neto e lideranças da região

Com o objetivo de fortalecer o PTB nas eleições deste ano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) visitou municípios do Agreste pernambucano nesta sexta-feira (8). Acompanhando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, o presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti, e lideranças locais, Côrte Real participou de reuniões com pré-candidatos do partido das cidades de Brejão, Saloá e Paranatama. Entusiasmado com o potencial eleitoral da legenda neste pleito, o parlamentar destacou que o PTB será uma das agremiações que conquistará o maior número de prefeituras em 2016.

A primeira parada da comitiva petebista foi no município de Brejão. Lá, o ministro Armando Monteiro Neto, o deputado Jorge Côrte Real, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) e lideranças da região prestigiaram o lançamento da pré-candidatura do empresário Janduhy Bezerra à Prefeitura. Em seguida, os petebistas tiveram um encontro com o grupo do ex-prefeito de Saloá, Gilvan Pereira e o seu filho, Girlan, cotado para disputar o Executivo municipal. Os petebistas reuniram-se ainda com a pré-candidata de Paranatama, Enilda Leonel.

Para o deputado Jorge Côrte Real, o PTB tem uma expressiva representação na região do Agreste e mostra-se com grande potencial para ampliar a base política. “O PTB tem serviços prestados, tem administrações exitosas e isso nos credencia como um partido que, legitimamente, pode lutar e brigar por várias prefeituras nessa região”, afirmou o parlamentar. “É com esse apoio que nós vamos vencer as eleições. Mas não é só vencer as eleições, é mudar a realidade e a condição de vida do povo do agreste”, completou o petebista.

Dando sequência a agenda de visitas a cidades do Agreste pernambucano, neste sábado (9) o deputado Jorge Côrte Real e a comitiva do PTB vão a Bonito. No município, o petebista prestigia o lançamento da pré-candidatura de Walter Maroja (PTB) à Prefeitura.

TCE valida 142 nomeações em concurso da Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Do Causos e Causas  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou legais e concedeu o registro a 142 admissões da Prefeitura de Afogados da Ingazeira (Processo TCE-PE nº 25101817-9, Acórdão T.C. nº 1654/2026). A deliberação unânime confirmou a validade das nomeações realizadas na gestão do prefeito Alesandro Palmeira. A fiscalização […]

Do Causos e Causas 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou legais e concedeu o registro a 142 admissões da Prefeitura de Afogados da Ingazeira (Processo TCE-PE nº 25101817-9, Acórdão T.C. nº 1654/2026).

A deliberação unânime confirmou a validade das nomeações realizadas na gestão do prefeito Alesandro Palmeira.

A fiscalização atestou que o concurso público, homologado em dezembro de 2024, respeitou a ordem classificatória dos aprovados e cumpriu as exigências constitucionais para o provimento de cargos efetivos, como Agente Administrativo, Professor I e Professor II.

Durante o processo, uma divergência identificada no CPF de uma candidata foi tratada como erro material e devidamente corrigida pela instrução técnica.

A decisão foi aprovada com ressalva devido ao atraso no envio dos documentos relativos aos atos de admissão. A relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros ponderou que a falha formal ocorreu por limitações do próprio sistema e-TCEPE, o que afastou a ocorrência de má-fé ou prejuízo ao controle externo, garantindo o registro definitivo de todos os servidores nomeados.