Waldemar Borges chama Sílvio Costa Filho de “surfista da desgraça alheia”

Balões pretos, cartazes e cruzes foram colocados na Ponte Duarte Coelho neste sábado (28), pelo PE de Paz, chamando a atenção para os homicídios

Do JC Online

De janeiro a setembro de 2017, 4.145 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. Antes mesmo de acabar o ano, o número se aproxima das estatísticas de 2016, quando a Secretaria de Defesa Social do Estado registrou 4.470 homicídios de janeiro a dezembro. “É uma vergonha para o governo”, declara o aposentado Enedino Seabra, ao participar na manhã deste sábado (28/10) do protesto contra a violência promovido pelo Movimento PE de Paz na Ponte Duarte Coelho, localizada no Centro do Recife.

Enedino Seabra é primo de Maria Alice Seabra, jovem de 19 anos estuprada e assassinada pelo padrasto, o auxiliar de pedreiro Gildo da Silva Xavier, em 19 de junho de 2015. “Vim dar apoio ao movimento, participo de todo ato de protesto contra a violência realizado no Recife. Não venho apenas por causa da minha prima, eu luto pela causa de todos porque ninguém está livre das tragédias e da falta de segurança”, declara o aposentado.

O ato de protesto é uma maneira de chamar a atenção da sociedade para o aumento da quantidade de homicídios e de cobrar providências ao governo do Estado. “O número de assassinatos de janeiro a setembro de 2017 é 31,5% maior do que o número registrado no mesmo período em 2016. É, também, 81% a mais do que os homicídios de 2013, o melhor ano do Pacto pela Vida”, afirma o pastor Tales Ferreira, um dos integrante do PE de Paz.

Segundo ele, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social confirmam 162 estupros em setembro de 2017 no Estado. O Sindicato dos Rodoviários contabiliza 300 assaltos a ônibus no Grande Recife em setembro e 2.954 coletivos assaltados em Pernambuco de janeiro a setembro de 2017, acrescenta Tales Ferreira. O PE de Paz foi criado em fevereiro último por igrejas e organizações sociais cristãs em função do aumento dos homicídios.

Políticas públicas

“Ninguém se sente seguro nos ônibus, o governo precisa fazer alguma coisa para aumentar a segurança”, destaca o radialista Samuel Caetano, ao passar com a família pela Ponte Duarte Coelho, onde o PE de Paz amarrou 4.500 balões pretos, cada um simbolizando as pessoas assassinadas em Pernambuco. “O número de homicídios é absurdo”, ressalta Elenaide Souza, mãe de Samuel Caetano, ao observar a faixa atada à ponte com os dados dos assassinatos no Estado.

Com o microfone na mão, o pastor José Marcos da Silva, integrante do PE de Paz informava aos motoristas em trânsito pela Rua da Aurora (esquina com a Avenida Conde da Boa Vista) e aos passantes, que Pernambuco é responsável por 50% do crescimento do número de assassinatos no Brasil. “De cada 100 homicídios ocorridos no País, 10 são de pernambucanos. Precisamos cobrar do governo políticas públicas para a segurança da população”, afirma José Marcos.

Tales Ferreira esclarece que nenhum dos integrantes do PE de Paz perdeu parentes por morte violenta. “Somos movidos pelo amor ao próximo, nosso trabalho é voluntário e tudo o que estamos pedindo está previsto no Pacto pela Vida (programa do governo do Estado criado dez anos atrás)”, diz.

Uol

Foram oito reuniões desde o início dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas um deputado do grupo faltou a todas elas, segundo consta no site da Câmara: o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Os registros também mostram que, até terça-feira (5), ele não justificou nenhuma de suas ausências. A comissão do impeachment é a única de que Maluf participa neste ano, até agora.

Em entrevista, ele confirmou as ausências. “Eu não fui porque não tinha votação nem tinha obrigação de ir. Para ir para falar para a televisão, eu acho que eu não preciso”, disse Maluf.

Em pelo menos três dias com reuniões, 17/3, 29/3 (nessa data foram duas reuniões) e 30/3, Maluf registrou presença em sessões extraordinárias da Câmara, sinalizando que esteve no Congresso, mas não foi à sessão da comissão do impeachment.

Seu suplente na comissão, deputado Macedo (PP-CE), esteve em quatro das oito reuniões, segundo os registros.

Na oitava reunião, realizada na última segunda-feira (5), o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma Rousseff. Maluf disse que assistiu pela TV e considerou a apresentação “brilhante”.

Ele afirma, porém, que estará presente quando a comissão for tomar a decisão sobre o parecer final, o que deve acontecer na segunda-feira (11). O relator Jovair Arantes (PTB-GO) deve apresentar seu parecer sobre a questão nesta quarta-feira (6).

Depois de aprovado pela comissão, o documento vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados, que, em caso de aprovação, é encaminhado para o Senado.

Inicialmente um deputado contrário ao impeachment da presidente, Maluf disse que votará a favor do impedimento, caso o governo esteja oferecendo cargos em troca de apoio.

“Eu vou verificar se isso é verdade ou não. Porque, se for verdade, a minha posição é contrária à dos líderes do partido. Eu voto pelo impeachment”, disse o deputado.

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município.

Somando milho e sorgo Afogados da Ingazeira recebeu 9.200 kg; Brejinho 3.900; Carnaíba 8.800 kg; Flores 10.400; Iguaracy 7.000 kg; Ingazeira 4.100 kg; Itapetim 6.100; Quixaba 4.900; São José do Egito 11.500 kg; santa Terezinha 4.000 kg; Solidão 3.900; tabira 8.000 e Tuparetama 4.200.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves julgou procedente, por meio de decisão interlocutória, um Habeas Corpus (HC) coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado de Pernambuco, objetivando a liberação dos mesmos para cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar. 

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes aos Tribunais e magistrados, para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador Jones Fiqueirêdo Alves, para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema prisional. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão civil dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. 

O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que caso necessário, diante da excepcionalidade circunstancial do curso da presente pandemia, esse prazo poderia ser ampliado.

Embasada no aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o Brasil e no estado de Pernambuco, com consequente agravamento da situação de calamidade gerada pela pandemia, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador Jones Figueirêdo, com a dilação do prazo.

O desembargador deferiu a liminar alegando a Recomendação CNJ de nº 78 de 15/09/2020, que verificou a necessidade de prorrogação das medidas protetivas e de prevenção à disseminação da Covid-19, “ante a subsistência da grave crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Tal recomendação altera o art. 15 da Recomendação CNJ nº 62/2020, aumentando o prazo para decretação de prisão domiciliar ou suspensão do Mandado de Execução, por mais 360 dias, ou seja, uma média de 12 meses, contados de setembro de 2020, ou seja, até meados de setembro de 2021. 

“Fica, assim, suspensa a expedição ou cumprimento de mandados de prisão civil aos devedores de pensão alimentícia, provenientes de processos em trâmite no Estado de Pernambuco nesse período”, observa.

“É certo e notório o agravamento da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública que se instaurou em nosso país, e este já vem sendo reconhecido pelos órgãos de poder, através de providências adotadas pelo comitê gestor de enfrentamento à crise nos diversos estados. Em decorrência do agravamento da crise sanitária foram editados inúmeros institutos normativos na tentativa de contenção da disseminação do vírus e na preservação da vida e saúde da população”, assevera o magistrado nos autos.

A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cumprindo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura, monitorando-se doravante a prisão domiciliar. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.