Encanto e Poesia lança hoje em Sertânia o DVD “Canção do Tempo”

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  

O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira.  

“Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui”, comentou Patriota.  

O parlamentar ainda informou que nos últimos anos destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas para as universidades públicas de Pernambuco, assim como para equipamentos, projetos de energia solar, insumos e infraestrutura. Além disso, ainda enviou R$ 1,5 milhão para a Univasf se instalar em Salgueiro. 

Por meio de uma Portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões.  

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, anunciou que o orçamento liberado pelo MEC não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula.

“Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse.

Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula chega a perguntar como está Serra Talhada.

No evento,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Foram 64 óbitos nas últimas 24 horas pela doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (23), 2.172 novas infecções e 64 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h. 

Entre os confirmados desta terça-feira, 223 (10%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.949 (90%) são leves. As mortes confirmadas ocorreram entre os dias 20 de agosto de 2020 e essa segunda (22).

Agora, Pernambuco totaliza 333.498 casos confirmados da doença, sendo 34.836 graves e 298.662 leves e 11.762 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.