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Gestão Pedro Alves dá passo para regularização de imóveis através do Moradia Legal

Por Nill Júnior

Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Acompanhado por integrantes da equipe de governo, entre eles o secretário de Administração, Adiel Barboza, o secretário adjunto Dr. Luís Henrique, o procurador adjunto Dr. Túlio Perazzo, o secretário adjunto de Finanças, Naldomário Carvalho, os chefes de Gabinete Dr. Bruno George e Júlio Veras, além do agente administrativo da Procuradoria, Leidson Veras, o gestor reforçou o compromisso da administração municipal com a implantação do programa em Iguaracy.

O encontro foi conduzido pelo desembargador Mozart Valadares, um dos principais coordenadores e entusiastas do Programa Moradia Legal no Estado. Também participaram da programação Sara Lima, coordenadora-adjunta do programa, e o professor Antônio Henrique, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), unidade de Serra Talhada.

O Moradia Legal tem como objetivo conceder gratuitamente títulos de propriedade e escrituras públicas para famílias que já possuem a posse de seus imóveis, mas ainda não contam com a documentação legal. A iniciativa garante o reconhecimento formal da propriedade, proporcionando mais segurança aos moradores e ampliando o acesso a direitos e benefícios que dependem da regularização imobiliária.

O programa chega a Iguaracy após uma série de articulações realizadas pela gestão municipal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em abril deste ano, Dr. Pedro Alves e a procuradora do município, Dra. Sinara Maranhão, participaram de uma reunião estratégica no TJPE para tratar dos encaminhamentos necessários à implantação do Moradia Legal e do Ponto de Inclusão Digital (PID).

Em Iguaracy, apenas cerca de 5% dos imóveis de Iguaracy possuem registro formal em cartório, realidade que evidencia a importância da iniciativa. O primeiro núcleo contemplado será o Conjunto Habitacional Otaviano Joaquim Bezerra, conhecido popularmente como “Casinhas Populares”, escolhido com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Para o prefeito Dr. Pedro Alves, a adesão ao programa representa uma conquista histórica para o município. Segundo ele, a iniciativa permitirá que muitas famílias tenham, pela primeira vez, acesso à escritura pública de seus imóveis, assegurando um direito fundamental e promovendo mais cidadania, dignidade e inclusão social para a população iguaraciense.

Outras Notícias

Josete Amaral diz estar melhor após oito dias de UTI

“Desejo que não passem pelo que eu passei”, disse o ex-prefeito, que luta contra a Covid-19  Em um áudio compartilhado com amigos e correligionários em rede social, o ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral disse que pela primeira vez, se sente recuperado depois de oito dias de internação no Hospital Português. Josete chegou a dar uma […]

“Desejo que não passem pelo que eu passei”, disse o ex-prefeito, que luta contra a Covid-19 

Em um áudio compartilhado com amigos e correligionários em rede social, o ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral disse que pela primeira vez, se sente recuperado depois de oito dias de internação no Hospital Português.

Josete chegou a dar uma entrevista dia 24 de abril dizendo que estava apenas com sintomas leves, depois que confirmou ter se contaminado no dia 20.

Mas um dia depois, teve piora no quadro e foi internado no Hospital Português.  Josete confirmou no áudio que precisou de cuidados intensivos na UTI da unidade.

“Hoje é o primeiro dia que estou bem depois de oito dias na UTI. Estou respirando espontâneo com disposição e faz cinco dias que não tenho mais febre”, comemorou.

Ele disse esperar em Deus complementar o tratamento sem intercorrências. “Obrigado pelo carinho, pelas mensagens e pelas orações. Desejo a todos que não passem pelo que passei”, completou.

Bolsonaro, Afiff, Alckimin e Gleisi com carta de Lula falam a prefeitos na Marcha

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária. […]

Fotomontagem. Fotos: Júnior Finfa

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária.

Entre os problemas que nortearam as respostas em seguida, ele listou “o transporte, o valor do pedágio, a indústria da multa, o valor do frete, as condições da estrada, o roubo de carga. No campo, invasões, falta de uma garantia jurídica e a relativização da propriedade privada”.

O segundo candidato sabatinado nesta quarta-feira, 23 de maio, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), parte da programação daXXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar.

Já  o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, criticou o teto de gastos do Governo que para ele não foi concebido razoavelmente nem cumprido adequadamente . Ele afirmou que o país precisa voltar a crescer, controlando os gastos públicos. Citou como uma medida a redução do número de empresas estatais, destacando que existem 146 atualmente.

Alckmin voltou a defender que déficit primário seja zerado em dois anos. Ele destacou que no próximo ano será o sexto em que o governo gasta mais do que arrecada.

“Precisamos reduzir o déficit primário. Será o sexto ano consecutivo. Temos que em menos de dois anos zerar isso. Pelo lado de cortar desperdício, da boa gestão”, afirmou.

O presidenciável prometeu ainda aumentar recursos para os municípios investirem em saneamento básico por meio do montante arrecadado pelo governo federal com tributos no setor.

Ao final, a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores  (PT), Gleisi Helena Hoffmann, leu a carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT. “Eu sou candidato a presidente porque não cometi nenhum crime. Eu sou candidato porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética, correção nos meu atos nos oito anos de Presidente da República”, disse.

Lula disse que, sem revisar a PEC dos gastos, o próximo governo só irá fazer cortes e isso vai afetar cada vez mais os repasses aos municípios”.

TCE mantém rejeição das contas 2012 de Carlos Evandro

O Pleno do TCE julgou na quarta (19) Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, em oposição ao Parecer Prévio exarado nos autos do Processo TC nº 1350055-7, pela Primeira Câmara do TCE. O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na […]

O Pleno do TCE julgou na quarta (19) Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, em oposição ao Parecer Prévio exarado nos autos do Processo TC nº 1350055-7, pela Primeira Câmara do TCE.

O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012.

O Afogados online informa que o Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.

Serra: Marquinhos Dantas assume vice-presidência da Aeset

Mais novo aliado da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada, o empresário e radialista Marquinhos Dantas foi nomeado para um cargo de confiança no governo da petista nesta sexta-feira (12). Ele assume a vice-presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), que atualmente é presidida por Damião Medeiros, ex-aliado de Victor Oliveira. Assim como Dantas, […]

Mais novo aliado da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada, o empresário e radialista Marquinhos Dantas foi nomeado para um cargo de confiança no governo da petista nesta sexta-feira (12).

Ele assume a vice-presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), que atualmente é presidida por Damião Medeiros, ex-aliado de Victor Oliveira.

Assim como Dantas, Damião deixou a oposição para se juntar ao grupo de Márcia juntamente com o irmão Cosme Medeiros, que também atua na Aeset.

A nomeação de Marquinhos Dantas ao governo foi compartilhada por apoiadores da gestão nas redes sociais. Marquinhos foi um dos candidatos a prefeito adversários de Márcia nas eleições 2020. Ele chega para reforçar o apoio à candidatura de Danilo Cabral a governador ao lado de Márcia.

Manuca é multado em R$ 68 mil pelo TCE

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia. Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line. […]

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia.

Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line.

A Segunda Câmara considerando vários fatores, dentre eles, que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o enquadramento das despesas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa prevista na Lei Federal nº10.028/2000 (artigo5º,IV).

Assim, votou pela irregularidade a documentação aplicando ao prefeito Manuca, multa de R$ 68.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. Cabe recurso.