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Gestão Pedro Alves dá passo para regularização de imóveis através do Moradia Legal

Por Nill Júnior

Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Acompanhado por integrantes da equipe de governo, entre eles o secretário de Administração, Adiel Barboza, o secretário adjunto Dr. Luís Henrique, o procurador adjunto Dr. Túlio Perazzo, o secretário adjunto de Finanças, Naldomário Carvalho, os chefes de Gabinete Dr. Bruno George e Júlio Veras, além do agente administrativo da Procuradoria, Leidson Veras, o gestor reforçou o compromisso da administração municipal com a implantação do programa em Iguaracy.

O encontro foi conduzido pelo desembargador Mozart Valadares, um dos principais coordenadores e entusiastas do Programa Moradia Legal no Estado. Também participaram da programação Sara Lima, coordenadora-adjunta do programa, e o professor Antônio Henrique, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), unidade de Serra Talhada.

O Moradia Legal tem como objetivo conceder gratuitamente títulos de propriedade e escrituras públicas para famílias que já possuem a posse de seus imóveis, mas ainda não contam com a documentação legal. A iniciativa garante o reconhecimento formal da propriedade, proporcionando mais segurança aos moradores e ampliando o acesso a direitos e benefícios que dependem da regularização imobiliária.

O programa chega a Iguaracy após uma série de articulações realizadas pela gestão municipal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em abril deste ano, Dr. Pedro Alves e a procuradora do município, Dra. Sinara Maranhão, participaram de uma reunião estratégica no TJPE para tratar dos encaminhamentos necessários à implantação do Moradia Legal e do Ponto de Inclusão Digital (PID).

Em Iguaracy, apenas cerca de 5% dos imóveis de Iguaracy possuem registro formal em cartório, realidade que evidencia a importância da iniciativa. O primeiro núcleo contemplado será o Conjunto Habitacional Otaviano Joaquim Bezerra, conhecido popularmente como “Casinhas Populares”, escolhido com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Para o prefeito Dr. Pedro Alves, a adesão ao programa representa uma conquista histórica para o município. Segundo ele, a iniciativa permitirá que muitas famílias tenham, pela primeira vez, acesso à escritura pública de seus imóveis, assegurando um direito fundamental e promovendo mais cidadania, dignidade e inclusão social para a população iguaraciense.

Outras Notícias

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo”, diz prefeita de São Bento do Una

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda. O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado […]

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.

O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.

Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.

“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.

O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.

No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.

A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional.  Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.

O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.

O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.

O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.

Lucas Ramos realiza maratona de visita às cidades do Sertão

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) intensificou a agenda política pelo Sertão pernambucano. Nos últimos dias, esteve em Serra Talhada, Betânia, Verdejante, Ipubi, Afrânio e Cabrobó. “Há quase um ano, estamos visitando todas as regiões do estado. Queremos conhecer de perto a realidade de cada região, suas necessidades e prioridades, para que possamos […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) intensificou a agenda política pelo Sertão pernambucano. Nos últimos dias, esteve em Serra Talhada, Betânia, Verdejante, Ipubi, Afrânio e Cabrobó. “Há quase um ano, estamos visitando todas as regiões do estado. Queremos conhecer de perto a realidade de cada região, suas necessidades e prioridades, para que possamos representar o povo pernambucano na Assembleia Legislativa. Hoje, observamos que o nosso projeto de renovação ganha cada vez mais impulso”, explica Lucas Ramos.

Em Serra Talhada, o candidato acompanhou a abertura da tradicional Festa de Setembro, a 224ª Festa da Padroeira de Serra Talhada, Nossa Senhora da Penha, ao lado do ex-prefeito Carlos Evandro e da sua esposa, Socorro Brito. Também fez uma visita ao Pátio da Feira da cidade que, aliás, foi uma obra executada por Carlos Evandro. “Nós centralizamos os feirantes neste local. São 800 comerciantes trabalhando”, afirmou Carlos Evandro.

Em Betânia, Lucas Ramos participou de uma carreata e de um comício relâmpago, com a prefeita Eugênia Araújo, o vice-prefeito Antônio Araújo, o ex-prefeito Val Araújo, além dos vereadores Jota, presidente da Câmara de Vereadores, Pelôca, Lúcia Feitosa, Novinho, Edmilson de Elisa e a suplente Socorro de Déda.

Betânia (3)

Já em Verdejante, a programação foi uma caminhada pelo povoado Malhada da Areia, com o ex-prefeito Haroldo Tavares, e com os vereadores Valni Francisco, Heitor Urias, Dorinho, Pedrinho, com o ex-secretário Robson Bezerra e lideranças locais, como Clodoaldo Alves Leite, Francisco Alves de Carvalho, conhecido como Taxixa, e Adelson Marcelino. Muitas pessoas ocuparam as ruas do povoado, acompanhando a caminhada.

Em Ipubi, o jovem socialista prestigiou o 10º Agosto em Ipubi é Festa. Na cidade, foi recebido pelo prefeito João Marcos Siqueira, pelo vice-prefeito José Ivo, pelo ex-prefeito Chico Siqueira e ainda pelos vereadores João Coutinho, Zé Bolinha, Bertinho, Valdilson, Afonso Barros, Shell e Venildo Fernandes.

Lucas Ramos esteve ainda em Afrânio, onde se reuniu com o ex-vereador Perón, com a vereadora Marlene Perón e com Rafael de Perón, candidato a vice-prefeito na última eleição municipal. O socialista foi ainda à largada da IV Cavalgada dos Amigos, com o ex-prefeito Carlinhos e os vereadores Cirineu do Cartório, Vavá do Pipa e Jesinho.

No município de Cabrobó, participou de uma reunião na Zona Rural, convocada pelo vereador Zezito Salu. Também estavam presentes o prefeito, Auricélio Torres, o vice-prefeito, Romero Gomes, o ex-prefeito e hoje secretário de Infraestrutura, Edgar Caldas, e o secretário de Desenvolvimento Social, Sávio Angelim. De lá, Lucas ainda conseguiu prestigiar o aniversário do vereador Jorge Cavalcanti.

Chapa única: Deorlanda Carvalho será eleita amanhã presidente da Câmara de Ingazeira

Por Anchieta Santos No final de maio, os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta anteciparam que por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores do município de Ingazeira, aprovaram durante sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da Mesa Diretora que deveria acontecer até 22 de junho, data da última sessão no […]

Por Anchieta Santos

No final de maio, os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta anteciparam que por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores do município de Ingazeira, aprovaram durante sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da Mesa Diretora que deveria acontecer até 22 de junho, data da última sessão no 1º semestre.

Também foi adiantado que a vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) lideraria uma chapa única. E assim se confirmou com o registro da chapa:

Deorlanda Carvalho(PSB) Presidente; Djalma Nunes de Lucena, Primeiro Secretário e Genivaldo de Sousa Silva como Segundo Secretário. A eleição foi confirmada pela mesa diretora para amanhã dia 08 de junho.

Família de morto em acidente descarta responsabilidade de motorista da Hillux

Segundo o vereador de Ingazeira Gustavo Veras, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o condutor da Hillux vermelha, atingida pela moto guiada por Olegário da Silva de Moraes Veras, 44 anos, prestou todo apoio no local e não teve culpa no acidente. A maior probabilidade é que Olegário tenha sobrado em uma […]

Segundo o vereador de Ingazeira Gustavo Veras, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o condutor da Hillux vermelha, atingida pela moto guiada por Olegário da Silva de Moraes Veras, 44 anos, prestou todo apoio no local e não teve culpa no acidente.

A maior probabilidade é que Olegário tenha sobrado em uma curva. Ele morreu no local. O SAMU foi acionado e levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Não houve necessidade de o corpo ser levado ao IML. O velório acontece na casa da família ao lado do Hospital de Ingazeira.

O sepultamento acontece às cinco da tarde, no cemitério da Ingazeira. Olegário era casado com a professora e diretora adjunta de uma escola local. Deixa um filho adolescente. Gustavo é sobrinho de Olegário.

Fulô de Mandacaru e Avine Vinny estão entre as atrações da Festa da Padroeira de Tabira

Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM. Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da […]

Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM.

Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da música na atualidade e já agradou os tabirenses que demonstraram satisfação nas redes sociais, após a divulgação.

O prefeito Sebastião Dias aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar também da festa religiosa, realizada pela Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, no período entre 06 e 15 de agosto.

Segue a programação:

Sábado – 11/08:

Forró Tô de Cara

Geninho Batalha

Domingo – 12/08:

Clima da Terra

Lidy Araújo

Sandryno Ferraz

Forró Blackout

Segunda-feira – 13/08:

Marquinhos do Acordeon

Fulô de Mandacaru

Luan Douglas & Vilões do Forró

Terça-feira – 14/08:

BKL

Zé Cantor & Solteirões do Forró

Avine Vinny