TRE mantém candidatura de Lóssio
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.
Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.
O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.
Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.
Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”
No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.
O procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.



O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato a reeleição em uma carreata em Sertânia.
Depois que a Câmara dos Vereadores aprovou a municipalização do trânsito, a secretaria de Administração, que comanda a Guarda Municipal de Tabira, acelerou o passo para ordenar e organizar o trânsito da cidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.
O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que as máquinas para as obras de pavimentação do Povoado de Santa Rosa já chegaram.

Tão logo foi para os braços de Dinca Brandino, Nelly Sampaio recuou da decisão que ela própria tomou e formalizou desistência do Agravo Interno ID 13380931.












Você precisa fazer login para comentar.