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TRE-PE cassa 5 vereadores de Carpina por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020

O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores perdem seus mandatos: Marcelo Ferreiro e Júnior de Salete, eleitos pelo PSL; Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai) e Alexandre Barbosa, pelo Cidadania; e Kássia do Moinho, pelo DEM. 

O Tribunal entendeu que cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais, mas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero de 30% nas chapas proporcionais. Todos os registros de candidaturas das três siglas foram cassados e os votos dados aos respectivos candidatos, candidatas e às legendas serão considerados nulos. 

A decisão tem aplicação imediata, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Carpina realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Ele citou que o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas fictícias cada um, e o PSL, uma. Ao considerá-las fictícias, os partidos passaram a não cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas suas chapas proporcionais.

O relator ressaltou, como um dos indicativos da fraude, o fato das candidatas não realizarem qualquer ato de campanha, nem presencial, nem nas redes sociais, mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens. Também não apresentaram movimentações financeiras e votação zerada ou pífia. Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral 0600892-16.6.17.0020, dentro de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Na primeira instância, na zona eleitoral de Carpina, ela havia sido julgada improcedente. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura sorteia unidades habitacionais no Dia Internacional da Mulher

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para […]

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para todos os grupos. No total, estão inscritas 3.059 famílias, sendo que 2.583 dessas famílias são chefiadas por mulheres.

“Sabemos da importância da casa própria para as mulheres, principalmente para aquelas que são chefes de família. Por isso, estamos trabalhando para democratizar cada vez mais o acesso à habitação e ficamos contentes em sortear as habitações justamente no dia oito de março, proporcionando a realização de um sonho para dezenas de serra-talhadenses”, disse o prefeito Luciano Duque.

Para a secretária Executiva da Mulher no município, Mônica Cabral, o acesso à habitação é fundamental para o empoderamento das mulheres. “O Minha Casa, Minha Vida é uma política pública importante porque dá prioridade às mulheres no registro do imóvel, reforçando a autonomia das mulheres e a inclusão de gênero”, afirmou.

Além do sorteio das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha vida, a Prefeitura está preparando uma programação especial voltada para as mulheres do município nesse mês de março.

Serra Talhada: retomada atividades do programa Academia para Todos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população. As atividades voltam […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população.

As atividades voltam a acontecer de segunda a sexta-feira, no final da tarde, nos polos da Cohab, Estação, Borborema, Mutirão e Vila Bela, e no CEU das Artes da Caxixola. No Alto do Bom Jesus e no Ipspe, o programa tem sequência normalmente em dois horários, às 05h30 da manhã e às 18h.

“Estamos retomando as atividades do programa, que vem contribuindo para a mudança de hábitos da população e ajudando na prevenção de doenças, como hipertensão e diabetes. Inicialmente vamos atender jovens, adultos e idosos, mas, em breve retornaremos também com a recreação para as crianças”, afirma Zé Raimundo, secretário de Esportes e Lazer.

Confira o calendário de atividades:

Cohab – 17h

Estação – 17h

Borborema – 17h30

Mutirão – 17h30

Vila Bela – 18h

Ipsep – 05h30 e 18h

Alto do Bom Jesus – 05h30 e 18h

Caxixola (CEU das Artes) – 18h

Paulo Câmara participa da inauguração do comitê de Mendonça Filho

Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município. O candidato da Frente Popular também […]

paulo abreu e lima

Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município.

O candidato da Frente Popular também destacou que outras áreas administradas pelo Governo do Estado continuarão no ritmo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, mas com uma perspectiva de avanço. “O Pacto Pela Vida seguirá reduzindo, ano após ano, o número de homicídios; cada aluno da rede estadual terá direito, se tiver o interesse, de estudar em uma escola de tempo integral; cada região do Estado, sem exceção, terá suas escolas técnicas”, garantiu.

Paulo caminhou por pouco mais de duas horas pelo bairro do Fosfato. Acompanhado pelos companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) e de lideranças locais, o candidato foi muito bem recebido pelos moradores que faziam questão de demonstrar o seu apoio ao socialista.

O socialista encerrou sua agenda de campanha desta quinta-feira (07) com a participação no ato de inauguração do comitê do deputado federal Mendonça Filho (DEM), no Recife. Na ocasião, o democrata ressaltou que o socialista reúne as condições necessárias para manter e avançar no desenvolvimento de Pernambuco.

O parlamentar ainda pontuou que está de corpo e alma no projeto encabeçado por Paulo. “O que eu puder fazer, pode esperar, eu farei para ajudá-lo a ser eleito governador”, prometeu.

Itaíba: Regina acusa oposição de rombo de mais de R$ 4 milhões

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), deu entrevista inédita ao apresentador Rafael Cordeiro. Ela fez um balanço geral dos três anos e meio de seu governo e criticou seus adversários. Regina disse que foi eleita para mudar a realidade de Itaíba e por fim a um “ciclo de autoritarismo e medo que imperava no […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), deu entrevista inédita ao apresentador Rafael Cordeiro.

Ela fez um balanço geral dos três anos e meio de seu governo e criticou seus adversários.

Regina disse que foi eleita para mudar a realidade de Itaíba e por fim a um “ciclo de autoritarismo e medo que imperava no município nos últimos 20 anos”.

Após fazer um histórico da sua parceria com o vice-prefeito Valdo do Pipa, Regina acusou de “herança pesada” o que pegou do grupo Martins em janeiro de 2017.

Ela revelou que já pagou mais de R$ 4 milhões de débito da administração passada (Juliano Martins); somente com a Celpe o débito herdado foi mais de R$ 1 milhão e termina de ser pago agora em novembro deste ano.

“Encontramos escolas, prédios públicos, postos de saúde, tudo sem energia ou com gatos (ligação clandestina); um verdadeiro descaso”, revelou a prefeita.

Sobre os débitos, o secretário de Finanças, Wherbson Alves, revelou que os débitos herdados eram de todo o tipo e valor e não param de chegar.

Lembrou que ao assumir a prefeitura, Regina herdou um débito de mais de R$ 1,5 milhões de folha de pessoal de dezembro sem pagar e já de início pagou R$ 150 mil de consignados atrasados para não prejudicar os servidores.

Na entrevista, o secretário disse que a herança era pesada demais, mas a prefeita encarou de frente e a primeira decisão foi definir o pagamento dos servidores. Ainda no início do governo, no dia 20 de janeiro de 2017, a prefeitura teve as contas bloqueadas porque a gestão passada não pagou o PIS/PASEP de setembro a dezembro de 2016.

“As pessoas vão para as rádios e falam de tudo, de mentiras a idiotices, esquecem que passaram mais de 20 anos destratando a população, que receberam mais de R$ 7 milhões em dezembro de 2016, deixaram todos os tipos de débitos, e agora vem dizendo que deixaram dinheiro nas contas da prefeitura. Deveriam ter, pelo menos, respeito com os servidores, pois receber todo esse montante e não pagar nem os salários de dezembro dos funcionários, demonstram a vergonha que foram”, afirmou o secretário Wherbson Alves.

Durante a entrevista,  secretários se revezaram fazendo o balanço de suas áreas.

Regina destacou as ações saúde em 2020, com mais de 300 cirurgias, 78 mil exames; mais de 2.300 exames de Ultrassom.

Lembrou da educação, com a frota do transporte escolar aumentando de 28 veículos para 53 e que investiu mais de R$ 800 mil em mobiliário que estão chegando a todas as escolas, sem esquecer a entrega de fardamentos e kits escolas que há mais de 20 anos não existia.

Também foram destacados os trabalhos na Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, entre outros.

Raquel Lyra recebe o ministro Carlos Lupi

A governadora Raquel Lyra recebeu a visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram debatidos temas importantes para a melhoria da vida da população, sobretudo na assistência social.  A parceria para cooperações entre a pasta federal e o governo estadual, […]

A governadora Raquel Lyra recebeu a visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram debatidos temas importantes para a melhoria da vida da população, sobretudo na assistência social. 

A parceria para cooperações entre a pasta federal e o governo estadual, com o objetivo de otimizar os atendimentos na Previdência Social brasileira, também foi tema do diálogo.

A chefe do Executivo estadual destacou que o encontro tratou de projetos para melhorar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o sistema da Previdência nacional. 

“Recebemos com muito prazer a visita do ministro Carlos Lupi, quando foram solicitadas parcerias com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, além da articulação junto aos municípios, para poder diminuir as filas de beneficiários que estão em busca de suas perícias e atendimentos que são de direito”, ressaltou a governadora.

Ainda sobre a conversa, Raquel Lyra disse que o ministro trouxe novidades acerca de melhorias do sistema previdenciário. 

“O ministro trouxe novidades daquilo que está sendo pensado para os próximos anos. A implementação das novas ações serão importantes para que as pessoas que têm direito à assistência social, no momento de maior vulnerabilidade, possam ter de fato um amparo que é dado de direito pela Previdência Social do Brasil”, contou a governadora.

Lupi, por sua vez, afirmou que está disponível para ajudar nas parcerias entre o governo federal e estadual. “Foi uma conversa muito proveitosa, em que tratamos muito sobre a previdência e sobre acordos de cooperação com o governo do Estado para ajudar a diminuir a nossa fila enorme da Previdência”, frisou.

Estiveram presentes na agenda o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e o secretário-geral do PDT Recife, Fabio Fiorenzano.