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TRE-PE cassa 5 vereadores de Carpina por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020

O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores perdem seus mandatos: Marcelo Ferreiro e Júnior de Salete, eleitos pelo PSL; Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai) e Alexandre Barbosa, pelo Cidadania; e Kássia do Moinho, pelo DEM. 

O Tribunal entendeu que cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais, mas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero de 30% nas chapas proporcionais. Todos os registros de candidaturas das três siglas foram cassados e os votos dados aos respectivos candidatos, candidatas e às legendas serão considerados nulos. 

A decisão tem aplicação imediata, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Carpina realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Ele citou que o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas fictícias cada um, e o PSL, uma. Ao considerá-las fictícias, os partidos passaram a não cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas suas chapas proporcionais.

O relator ressaltou, como um dos indicativos da fraude, o fato das candidatas não realizarem qualquer ato de campanha, nem presencial, nem nas redes sociais, mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens. Também não apresentaram movimentações financeiras e votação zerada ou pífia. Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral 0600892-16.6.17.0020, dentro de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Na primeira instância, na zona eleitoral de Carpina, ela havia sido julgada improcedente. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Carnaíba: Ginásio José Ângelo de Lima será reformado

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores.

De acordo com Anchieta, a Prefeitura realizará a reforma com recursos próprios. “Com recursos próprios, vamos reformar esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o chefe do poder executivo.

Entre os problemas constatados pelo gestor no ginásio, estão: piso completamente deteriorado, rachaduras nas arquibancadas e parte elétrica comprometida.

Dois em cada três brasileiros são contra reabrir escolas, diz Datafolha

Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias Portal Folha-PE O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros […]

Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias

Portal Folha-PE

O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos. 

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março. 

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia. 

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental. 

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro. 

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde. 

Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio. 

Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro. 

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social. 

O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância. 

A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos. 

Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade. 

A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%). 

Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada). 

Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.

Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação. 

A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia. 

A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis. 

Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada. 

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Ingazeira: homologada chapa Luciano Torres e Djalma do Miradouro

Duas convenções formalizaram a chapa governista em Ingazeira neste sábado.  Mais cedo, a convenção do PSD confirmou Djalma do Minadouro como candidato a vice-prefeito do município pelo bloco governista. Um pouco depois, aconteceu a convenção do PSB que formalizou o nome de Luciano Torres como candidato a prefeito, formalizando a chapa. Segundo os partidos, as […]

Duas convenções formalizaram a chapa governista em Ingazeira neste sábado. 

Mais cedo, a convenção do PSD confirmou Djalma do Minadouro como candidato a vice-prefeito do município pelo bloco governista.

Um pouco depois, aconteceu a convenção do PSB que formalizou o nome de Luciano Torres como candidato a prefeito, formalizando a chapa.

Segundo os partidos, as duas convenções respeitaram rigorosamente os decretos de prevenção à Covid-19. Foi uma das primeiras convenções do Pajeú.

Luciano foi prefeito por duas vezes e fez o sucessor, Lino Morais, que apoia o atual prefeito.

Dois homens são detidos por envolvimento com autor de atentados em Copenhague

Da agência France Press Dois homens foram detidos por supostamente terem colaborado com o suspeito de ter cometido os atentados do último fim de semana em Copenhague, nos quais duas pessoas morreram e cinco agentes ficaram feridos. A polícia de Copenhague informou que as detenções aconteceram no domingo às 8h14 e 14h50 locais (5h14 e […]

Flores são colocadas em frente ao centro cultural Krudttonden em Copenhague, na Dinamarca, nesta segunda-feira (16)
Flores são colocadas em frente ao centro cultural Krudttonden em Copenhague, na Dinamarca, nesta segunda-feira (16)

Da agência France Press

Dois homens foram detidos por supostamente terem colaborado com o suspeito de ter cometido os atentados do último fim de semana em Copenhague, nos quais duas pessoas morreram e cinco agentes ficaram feridos.

A polícia de Copenhague informou que as detenções aconteceram no domingo às 8h14 e 14h50 locais (5h14 e 11h50 de Brasília), mas não especificou o local, nem as circunstâncias das prisões.

“Os dois homens são suspeitos de terem ajudado com palavras e ações o autor dos atentados armados em Krudttønden e Krystalgade (o centro cultural e a rua em que há uma sinagoga, respectivamente)”, informou a polícia em um breve comunicado.

Eles são acusados de terem fornecido as armas usadas nos tiroteios e dar cobertura após os atentados, disse seu advogado a imprensa dinamarquesa.

A polícia informou ainda que procura mais testemunhas para determinar os movimentos do suspeito antes, durante e depois dos dois atentados, que aconteceram em um intervalo de oito horas entre o sábado à tarde e a madrugada do domingo.

Vários pontos da capital dinamarquesa foram revistados nas últimas 24 horas, como um cibercafé a poucas centenas de metros de onde o atirador foi abatido e onde houve várias detenções, publico a imprensa, apesar de a polícia não ter dado detalhes.

As autoridades confirmaram que trata-se de um jovem de 22 anos nascido na Dinamarca e conhecido por atividades relacionadas a violações das leis de armas e atos violentos. A imprensa o identificou como Omar Abdel Hamid El Hussein.

Hussein tinha saído da prisão há duas semanas após cumprir parte de uma condenação por um ataque com faca em um trem em 2013.

Os tribunais o deixaram livre porque embora a pena fosse de dois anos, ele estava há mais de um na prisão e o julgamento de apelação estava fixado para agosto deste ano.

A polícia não confirmou o nome do jovem nem seu histórico, só que estava sob o radar dos serviços de inteligência, o que, unido à escolha dos cenários dos atentados fez com que se acreditem na hipótese de inspiração jihadista.

O jovem disparou contra um centro cultural onde acontecia um debate sobre blasfêmia que teria a participação do artista sueco Lars Vilks, ameaçado por grupos islamitas, e matou a um cineasta dinamarquês de 55 anos e feriu a três agentes.

Daí fugiu em carro e depois continuou de táxi até o complexo de Mjølnerparken, no bairro multicultural de Nørrebro e onde há uma alta concentração de população imigrante.

Ele reapareceu oito horas mais tarde na sinagoga, no centro da cidade, onde matou um jovem judeu dinamarquês e feriu dois agentes.

Ele foi abatido pela polícia ao lado da estação de Nørrebro quatro horas depois após responder com tiros às chamadas ao alto.

Brejinho: prefeitura entrega mais um ônibus escolar 

A Prefeitura de Brejinho realizou a entrega de mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino. Este é o quarto veículo incorporado à frota do transporte escolar desde o ano de 2024. A iniciativa faz parte de um plano de renovação da frota municipal, com o objetivo de garantir condições adequadas de deslocamento […]

A Prefeitura de Brejinho realizou a entrega de mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino. Este é o quarto veículo incorporado à frota do transporte escolar desde o ano de 2024.

A iniciativa faz parte de um plano de renovação da frota municipal, com o objetivo de garantir condições adequadas de deslocamento para os alunos, proporcionando mais qualidade no acesso à educação. 

A aquisição dos novos veículos também visa reduzir problemas relacionados a manutenções frequentes de ônibus antigos, otimizando os serviços prestados.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Gilson Bento destacou a importância desse investimento para a educação municipal. “Nosso compromisso é oferecer um transporte de qualidade, seguro e eficiente para nossos alunos. Vamos continuar buscando mais recursos para ampliar essa frota e melhorar ainda mais o atendimento aos estudantes”, afirmou o gestor.