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TRE-PE cassa 5 vereadores de Carpina por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020

O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores perdem seus mandatos: Marcelo Ferreiro e Júnior de Salete, eleitos pelo PSL; Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai) e Alexandre Barbosa, pelo Cidadania; e Kássia do Moinho, pelo DEM. 

O Tribunal entendeu que cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais, mas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero de 30% nas chapas proporcionais. Todos os registros de candidaturas das três siglas foram cassados e os votos dados aos respectivos candidatos, candidatas e às legendas serão considerados nulos. 

A decisão tem aplicação imediata, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Carpina realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Ele citou que o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas fictícias cada um, e o PSL, uma. Ao considerá-las fictícias, os partidos passaram a não cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas suas chapas proporcionais.

O relator ressaltou, como um dos indicativos da fraude, o fato das candidatas não realizarem qualquer ato de campanha, nem presencial, nem nas redes sociais, mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens. Também não apresentaram movimentações financeiras e votação zerada ou pífia. Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral 0600892-16.6.17.0020, dentro de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Na primeira instância, na zona eleitoral de Carpina, ela havia sido julgada improcedente. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Prefeitos de Iguaraci, Solidão, Tuparetama e Ingazeira conhecem modelo de gestão em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu no último sábado (27), os Prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Zeinha (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão) e Lino Morais (Ingazeira). A reunião aconteceu no centro municipal de logística. O objetivo da visita foi conhecer o modelo do monitoramento implantado por Patriota em Afogados, sua metodologia e sistemática. “Fico […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu no último sábado (27), os Prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Zeinha (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão) e Lino Morais (Ingazeira). A reunião aconteceu no centro municipal de logística.

O objetivo da visita foi conhecer o modelo do monitoramento implantado por Patriota em Afogados, sua metodologia e sistemática. “Fico muito feliz em poder receber os amigos prefeitos, irmãos no desafio de gerir um município em meio a tantos problemas. Mostrar um pouco do que estamos fazendo e dos resultados que estamos conseguindo obter, compartilhar as boas práticas,” destacou Patriota.

Além disso, os Prefeitos também puderam conhecer algumas das iniciativas exitosas implantadas no município, a exemplo da usina de asfalto, adquirida com recursos próprios e responsável pela pavimentação de mais de 50 ruas em Afogados. Somando aos calçamentos financiados pela Caixa Econômica via emendas parlamentares, a Prefeitura já calçou/pavimentou mais de 90 ruas em toda a cidade, segundo nota ao blog.

Karla Millene voltará a comandar XI Geres

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada. A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos. Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a […]

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada.

A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos.

Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a 2022, durante o governo do PSB.  Ela também já ocupou os cargos de diretora do Hospam por oito anos, de 2007 a 2015, e secretária de Saúde de Serra Talhada de 2005 a 2006.

A nomeação de Karla Millene ainda será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco pelo governo Raquel Lyra. A informação foi publicada em primeira mão pela Cultura FM.

Eleições 2022: Marília ou Raquel? Veja votação de ambas no Sertão do Pajeú

Às duas disputam o comando do Governo do Estado no segundo turno Por André Luis No próximo dia 30 de outubro, último domingo do mês, Pernambuco conhecerá a governadora que administrará o estado durante os próximos quatro anos. A disputa inédita, visto que o Estado nunca teve uma governadora eleita, se soma a mais um […]

Às duas disputam o comando do Governo do Estado no segundo turno

Por André Luis

No próximo dia 30 de outubro, último domingo do mês, Pernambuco conhecerá a governadora que administrará o estado durante os próximos quatro anos. A disputa inédita, visto que o Estado nunca teve uma governadora eleita, se soma a mais um ineditismo, a eleição da primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), que obteve 71,07% dos votos.

A disputa será entre Marília Arraes e Raquel Lyra. Marília terminou o primeiro turno com 23,97%, ou 1.175.651 votos. Já Raquel obteve 20,58%, ou 1.009.556 votos.

O blog levantou como cada uma das postulantes ao cargo de governadora de Pernambuco foram votadas nas dezessete cidades do Sertão do Pajeú.

Na região, Marília ficou a frente de Raquel em dezesseis das dezessete cidades e foi majoritária em seis municípios: Brejinho, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira e Triunfo. Raquel só bateu a adversária em uma das cidades da região, Itapetim. Confira como foram votadas na região:

Em Afogados da Ingazeira, Marília Arraes somou 25,55% dos votos contra 8,25% de Raquel. Em Brejinho a vantagem também foi de Marília, inclusive, ela foi majoritária na cidade com 65,48%, Raquel somou 7,43% dos votos.

Em Calumbi onde Marília contou com o apoio do prefeito Joelson, a candidata do Solidariedade somou 72,62% dos votos, Raquel ficou com 1,56%. 

Em Carnaíba, onde o prefeito Anchieta Patriota já declarou apoio a Raquel Lyra no segundo turno, Marília somou 13,80%, Raquel obteve 1,97%.

Marília Arraes também bateu Raquel Lyra em Flores, 36,70%, contra 2,47%; Iguaracy, 28,36%, contra 4,94%; Ingazeira, 29,67%, contra 5,58%; Quixaba, 22,75%, contra 1,30%; Santa Cruz da Baixa Verde onde contou com o apoio do prefeito Irlando Parabólicas, 50,84%, contra  8,56% de Raquel.

Marília também bateu Marília em Santa Terezinha, 19,83%, contra  5,43%; São José do Egito, 34,95%, contra 7,61%; Serra Talhada, 38,29%, contra 6,74%; Solidão, 25,31%, contra 2,43%; Tabira, 34,89%, contra 4,38%; Triunfo, 53,93%, contra 9,86% e Tuparetama, 25,83%, contra 15,31% de Raquel Lyra. 

Raquel só bateu Marília em Itapetim onde somou 18,82% dos votos, contra 14,15% da adversária no segundo turno.

Comissão mista promove audiência com o presidente da Caixa para debater auxílio emergencial

Videoconferência também deve abordar a compra de dívidas de hospitais filantrópicos A comissão mista do Covid-19, composta por deputados e senadores, realiza audiência pública hoje, às 14 horas, para debater as ações da Caixa Econômica Federal frente à emergência de saúde pública relacionada ao combate ao novo coronavírus. O debate será feito por videoconferência, com […]

Videoconferência também deve abordar a compra de dívidas de hospitais filantrópicos

A comissão mista do Covid-19, composta por deputados e senadores, realiza audiência pública hoje, às 14 horas, para debater as ações da Caixa Econômica Federal frente à emergência de saúde pública relacionada ao combate ao novo coronavírus. O debate será feito por videoconferência, com a presença do presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães.

A reunião deve abordar, além do problema das filas no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, outra questão já apontada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pediu a audiência. Segundo ele, a Caixa anunciou a compra de dívidas de hospitais filantrópicos no país com juros de 10%.

“Eu acho um absurdo. Deveria ser juro negativo ou taxa Selic. Mas como alguns contratos pertencem à Caixa, ela não está alterando os contratos. Permanece a mesma taxa de juros: 20 a 25% ao ano. É um crime. A Caixa está utilizando de uma política governamental para ampliar sua carteira de empréstimos num momento de pandemia”, observou Reginaldo Lopes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Justiça multa Raquel Lyra por impulsionar ataques contra Marília Arraes

A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook. De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é […]

A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook.

De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é possível visualizar o contexto negativo da propaganda eleitoral com relação à candidata Marília Arraes, a pretexto de críticas, o que não é admitido em sede de impulsionamento, quando, apesar de não citar de forma expressa o seu nome, a identifica”.

Em seu despacho, a desembargadora sublinha que a legislação veda expressamente o impulsionamento de postagens de propaganda negativa.

Também neste fim de semana o desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou que a campanha de Raquel e Priscila deixe de veicular uma fake news contra Marília Arraes sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento.

Segundo a assessoria da campanha de Marília, com o despacho deste domingo (23), já são 38 decisões favoráveis contra fake news na Justiça Eleitoral. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou violência de gênero em um ataque de apoiadores de Raquel e Bolsonaro a Marília. Na ocasião, aliados de Raquel e Bolsonaro fizeram posts em que chamavam Marília de “picolé de menstruação”.