Márcia descarta mudar vice e credencia críticas por Faeca à oposição 

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.

O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.

A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.

Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.

Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.

Cidade contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 04 casos positivos para Covid-19 no município nesta sexta-feira (29/05), totalizando 109 casos, sendo 62 pacientes do sexo feminino e 47 do sexo masculino.

Os quatro novos casos se tratam de dois homens de 22 e 34 anos e duas mulheres de 28 e 40 anos. O número de casos em investigação subiu 25, enquanto o número de casos descartados subiu para 593, número expressivo em virtude da testagem rápida que vem sendo feita pela Secretaria de Saúde.

Entre os 109 casos positivos, 44 pessoas estão em isolamento domiciliar e 03 permanecem em leitos de isolamento. O número de recuperados passou de 58 para 59 pessoas.

Em relação aos 109 diagnósticos de Covid-19, são 36 exames RT-PCR feitos no Lacen, 67 TR no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 06 exames particulares.

Quanto às faixas etárias, são dez pacientes entre 0 e 10 anos, onze pacientes entre 11 e 20 anos, vinte e um entre 21 e 30 anos, trinta e seis entre 31 e 40 anos, 18 entre 41 e 50 anos, treze entre 51 e 60 anos e dez acima de 60 anos.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

Em relação à distribuição dos casos por bairros, são 07 na Cohab/Tancredo Neves, 07 no Bom Jesus, 13 no IPSEP, 01 na Caxixola, 10 no São Cristóvão, 04 no Vila Bela, 08 no Alto da Conceição, 29 na AABB, 15 no Centro, 01 no Universitário e 14 na zona rural.

Por Anchieta Santos

Diante da possibilidade de protesto dos trabalhadores que estão sem receber, pelo trabalho executado na 1ª fase da obra do Curral do gado de Tabira, o Secretário estadual de Agricultura Nilton Mota falou ontem a Rádio Cidade FM.

O secretário disse reconhecer que a empresa Jardora já afastada da obra, tem um credito com o governo e que a mesma é que contratou com Postos de Gasolina, terceirizou maquinário e contratou trabalhadores.

Mota revelou ter pedido a mediação do Ministério Público no sentido de encontrar uma solução entre empresa e credores, que não foi possível por causa do recesso. Ao mesmo tempo o Secretário Nilton Mota prometeu retornar a cidade de Tabira na próxima semana com o objetivo de encontrar uma solução.

A notícia parece ter acalmado os trabalhadores que deverão suspender temporariamente a mobilização.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos.

“Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros tem dificuldades de atuar na atenção básica”.

Tabira dispõe de quatro PSFs com médicos cubanos, sendo que hoje conta somente com três, pois a profissional Tereza, por questões de saúde na família foi obrigada a retornar ao seu país de origem.

Defensora do Mais Médicos, Zeza reclamou que antes do Programa receber os médicos cubanos, ficou até cinco meses sem médicos no Programa de Saúde da Família.

Falando sobre a atuação do Hospital Municipal de Tabira, ela disse que os R$ 88 mil mensais recebidos do Ministério da Saúde são insuficientes para fazer o bloco cirúrgico funcionar. “Seriam necessários R$ 220 mil”. Apenas pequenas cirurgias e partos normais acontecem na unidade médica.

Provocada a comentar sobre os boatos que citam o nome de Zeza Almeida para ser candidata a Prefeitura de Tabira em 2020, a Secretária não descartou. “O assunto é novidade pra mim. Agora já que nunca pensei em ser Secretária de Saúde e hoje sou, então não posso descartar”, completou.