Confirmada aliança entre PT e PSB no Recife

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo.

E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado (8), o dia D de combate à poliomielite.

Das 7h30 às 13h, todas as unidades de saúde da área urbana estarão abertas para garantir a vacinação de nossas crianças. Na zona rural, a vacinação está sendo feita de forma itinerante.

Em Afogados, a campanha contra a pólio teve início no dia 27 de Maio e segue até o próximo dia 14 de Junho. Já foram aplicadas mais de setecentas e cinquenta doses de vacina. Além da vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, também estão acontecendo ações de vacinação nos Centros de Educação Infantil. O público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 22 a 31 de outubro um circuito de palestras educativas em diversas instituições de ensino do município.

Intitulado “Circuito Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Agir Agora”, o evento tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade limpa e com mais qualidade de vida, a partir do cuidado com os resíduos sólidos gerados.

A programação do circuito contará com palestras sobre resíduos sólidos e arborização urbana, alertando a população sobre os cuidados com o lixo, a coleta seletiva, a queima de lixo urbano, o IPTU Verde e a poda de árvores; plantio de mudas nativas; cadastramento do IPTU Verde; roda de conversa; oficinas; instalação de novos Pontos de Entrega Voluntária – PEVs e apresentações do Circuito Tela Verde e de vídeos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11.

As palestras acontecerão na UFRPE-UAST, Escola Estadual Methodio Godoy Lima, Escola Municipal Neto Pereirinha, IF Sertão-PE, AESET, Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Escola Irnerio Ignácio e Colégio Francisco Mendes.

Cinco cidades do Alto Pajeú deverão vão novamente fiscalização dos agentes do Detran-PE, nos próximos dias, por solicitação do Ministério Público.

São elas: São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira. Segundo ofício do Ministério Público de Pernambuco enviado ao Departamento Estadual de Trânsito, faz-se necessário a presença dos agentes para combater o transporte irregular de passageiros.

Haverá ainda o ordenamento do trânsito nas cidades com realização de blitz coercitivas para combate á alcoolemia. Será a segunda vez em poucos meses que o Detran-PE estará presente na região combatendo as irregularidades no trânsito.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou favorável ao Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O parlamentar informou que vai mobilizar outros colegas deputados para conseguir aprovar a proposta e destacou a importância desses profissionais para a saúde brasileira. 

“Aos profissionais de enfermagem e da saúde, já estou em Brasília para essa semana  fazer um grande trabalho pela aprovação do Projeto de Lei  2564.  Vocês fazem tanta coisa na saúde  e lamentavelmente as autoridades não olham pra vocês. Nós vamos aprovar esse projeto para que  esses profissionais sejam  reconhecidos e valorizados. Contem comigo, vou lutar para que o Congresso Nacional  também possa ajudar a todos os enfermeiros”, disse Patriota.  

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. 

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A proposta foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.