Livro sobre a história de Quixaba é lançado

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Uma bomba que vai explodir no colo do próximo presidente da República que assumirá em janeiro de 2023 e no bolso dos pagadores de impostos. 

O deputado justificou seu voto dizendo que o seu partido, o PSB pediu para que votasse pela aprovação. “Eu votei com o partido, votei sim, mas acho que isso não presta”, afirmou Gonzaga, revelando que teve vontade de se abster da votação, mas acabou fazendo o que o PSB pediu. “O partido pediu que eu votasse, e eu votei sim, mas é uma PEC que não presta para o Brasil”, reafirmou.

Mas Gonzaga não foi o único parlamentar da oposição a votar a favor da PEC, mesmo reconhecendo o desastre que irá provocar nas contas públicas do país. Usando o “Isso é ruim, mas eu aprovo”, todos os outros parlamentares considerados de oposição votaram a favor da sua aprovação. Apenas dezessete parlamentares votaram contra, entres eles os deputados do NOVO e alguns do União Brasil, PSDB e PSD.

Agora vai entender! Se é ruim para o país, como os próprios parlamentares denunciaram, por que aprovaram? A resposta está numa palavra de nove letras: reeleição. Nossos parlamentares preferem afundar ainda mais nosso país num buraco do que correr o risco de não serem reeleitos. 

E você caro pagador de imposto, se prepare, pois em janeiro esta conta vai chegar e é no seu bolso que ela será descontada.

Governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira, um acordo de intenções com a empresa de tecnologia para a ampliação do uso da plataforma G Suite for Education

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quarta-feira (28), o governador Paulo Câmara assinou um acordo de intenções com o Google para a expansão da utilização da plataforma de aprendizagem “G Suite for Education” em mais cinco escolas da rede Estadual. O projeto, que teve início em 2017, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, já contempla duas escolas do Recife e uma em Bezerros, no Agreste, oferecendo uma série de ferramentas gratuitas para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem de maneira mais interativa, prática e divertida.

“É uma parceria fundamental porque estamos plantando sementes. O nosso objetivo é expandir com mais velocidade até atender todas as escolas da rede. Nós temos uma rede muito grande, com profissionais de ensino dedicados e determinados a trabalhar pelo desenvolvimento da educação no Estado. Somos a melhor educação pública do Brasil, mas precisamos avançar muito. E por isso a gente precisa estar sempre abertos a agregar e buscar parcerias que nos ajudem nesse propósito, como esta parceria do Google. Eles estão oferecendo um conjunto importante de ferramentas que vai facilitar o aprendizado e aproximar ainda mais professores e alunos, também fora das salas de aula”, ressaltou o governador.

O projeto consiste na liberação para utilização, de forma gratuita, da Plataforma de Aprendizagem Google, com ferramentas e aplicativos que favorecem transformações em sala de aula para professores e estudantes com tecnologia, criatividade e inovação. Nela, professores e alunos, assim como o corpo administrativo das escolas, podem usar as ferramentas simultaneamente, através do armazenamento de dados na nuvem. As ferramentas já vinham sendo usadas nas Escolas Técnicas Estaduais Miguel Batista e Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no Recife, e Maria José Vasconcelos, em Bezerros.

As novas unidades contempladas estão sendo analisadas pela Secretaria de Educação. “Nós já estamos implantando o programa na EREM Trajano Mendonça, em Jardim São Paulo, no Recife, e estamos estudando as outras quatro para atender tanto a Região Metropolitana quanto o Interior do Estado. O planejamento é ampliar aos poucos e atender toda a rede, porque a gente está vendo os benefícios. Não é só inovação, esse programa envolve professores e alunos e torna mais dinâmico esse vínculo”, pontuou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Orgulhoso por ter sido a primeira escola do Interior do Estado a receber a plataforma, o diretor da Escola Técnica Estadual de Bezerros, Francisco Barbosa, fez uma avaliação dos seis meses de uso. “As ferramentas são um diferencial quando, usadas de forma pedagógica, se tornam aliadas da educação e não concorrentes, como acontecia com o uso dos smartphones em sala de aula, sem a interação com o professor. Então, o uso da ferramenta pelo professor e o retorno dado pelo estudante faz com que as aulas se tornem mais atrativas, mudando a dinâmica da rotina escolar e gerando ótimos resultados no processo de aprendizagem. Enquanto a gente vê escolas privadas vendendo isso como um diferencial para os seus estudantes, o nosso educando também já conta com essa plataforma”, afirmou.

G Suite for Education – A plataforma foi criada para facilitar a interação entre professor e aluno, onde os estudantes poderão conversar e tirar dúvidas diretamente com os professores em tempo real. Além disso, através da própria plataforma, o professor pode enviar aos alunos temas para trabalhos em grupo, questões de testes, criar, compartilhar e corrigir tarefas, entre outras funções. Nas escolas, a Plataforma de Aprendizagem Google disponibiliza conteúdos como textos, materiais, atividades e questionários que são inseridos tanto pelos professores quanto pelos estudantes. Para utilização dos benefícios disponíveis, os professores passam por uma capacitação oferecida por representantes do Google no Brasil.

O representante da Google For Education na América Latina, Rodrigo Pimentel, destacou a preocupação da empresa não só com a implantação da plataforma, mas com o acompanhamento dos resultados. “A gente escutou aqui, dos dirigentes e dos professores das escolas, como a vida deles tem mudado com uso correto da tecnologia. E a gente entende com clareza que a tecnologia por si só não vai mudar absolutamente nada. É a combinação da tecnologia com as práticas corretas na sala de aula, com os professores treinados, com os pais envolvidos que vai de fato fazer a diferença. Acho que a indústria tem tido uma preocupação muito grande em empurrar tecnologia sem se preocupar com o impacto na dinâmica da sala. E nós vamos no caminho contrário disso”, frisou.

Participaram da solenidade também o secretário executivo de Educação, João Charamba; o sócio-diretor da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro; o secretário de Educação de Bezerros, Paulo Dutra; a gerente regional da GRE Recife Norte, Nelsa Pontes; a gerente da GRE Vitória, Ana Xavier; além dos diretores das escolas técnicas Francisco Barbosa (ETE Bezerros), Sandra Donitilha (ETEPAM) e Sheila Ramalho (ETE Miguel Batista).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

Do Poder 360

A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade do petista após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio que suspende as prisões em 2º Instância.

O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal. A ação foi protocolada às 14h48.

“Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.

A defesa pediu ainda “a dispensa do exame de corpo de delito”.

Lula está preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria favorecido a construtora OAS em contratos com a Petrobras e, em troca, recebeu da empresa 1 triplex no Guarujá (SP), litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.

Nesta sexta-feira (11), data em que se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual. 

Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, tanto pelo possível impacto do Carnaval e o potencial aumento de casos e internação, como pela “vacinação que avançou bastante, mas precisa ir além”.

As variantes anteriores e mais recentemente a Ômicron deixaram como legado para a ciência e a saúde o aprendizado de que é fundamental um esquema vacinal completo, incluindo a terceira dose, quando for o caso, para a maior proteção da população. 

O Boletim destaca que, durante a onda da Ômicron, os países que tinham maiores parcelas da população com dose de reforço apresentaram uma redução substancial das hospitalizações, mesmo com alta no número de casos de Covid-19. 

Além disso, estratégias de saúde pública que ampliem a cobertura e vacinação também são necessárias – tais como o passaporte de vacinas nos locais de trabalho e ambientes fechados, combinado com o uso de máscaras nos locais em que não há um controle do total de vacinados ou em situações que envolvem grande concentração de pessoas.

Com metade dos óbitos ocorrendo em pessoas com no mínimo 78 anos, que possuem maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19, os pesquisadores defendem ainda a necessidade de aplicação de uma 4ª dose neste grupo, seis meses após a aplicação da dose de reforço. 

Porém, ao mesmo tempo em que casos graves são mais concentrados nas idades mais avançadas, cresce a contribuição de grupos mais jovens, principalmente de crianças, no quantitativo total de número de casos, como aponta o Boletim. 

“A maior vulnerabilidade das crianças, provocada principalmente pela baixa adesão deste grupo à vacinação, compromete igualmente o grupo que se encontra no extremo oposto da pirâmide etária”, pontuam. 

A análise sublinha que decisões, como não incentivar a população para se vacinar, significam abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. 

“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento de casos, internações e óbitos, e não nos protege de uma nova onda”, afirmam os pesquisadores. 

Nesse sentido, o documento menciona que as próximas semanas serão cruciais para compreender como serão os novos cenários da Covid-19 em relação ao controle na dinâmica de transmissão.