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Amupe reúne prefeitos com bancada federal e cobra avanço de pautas municipalistas prioritárias

Por André Luis

Foi com o plenário 1 da Câmara dos Deputados lotado que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20/05) a tradicional reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo central apresentar e cobrar apoio a pautas legislativas prioritárias para os municípios, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Durante a reunião, foram debatidas propostas como a PEC 66/2024, que trata do limite para o pagamento de precatórios e parcelamento de débitos previdenciários, e a PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% do FPM no mês de março. Também foram destacadas a PEC 253/2016, que fortalece a representatividade das entidades municipalistas no STF, e o PLP 141/2024, que desonera contratações com o terceiro setor do cálculo de gastos com pessoal.

Os deputados presentes foram unânimes no apoio a toda pauta apresentada. “Estamos aqui para mostrar a união dos municípios pernambucanos e pedir que nossa bancada federal defenda os interesses da população, pois os impactos dessas propostas são diretos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Outro ponto de atenção foi o PL 1087/2025, que trata da tributação mínima para pessoas físicas de altas rendas, mas que pode causar uma queda relevante na arrecadação municipal. A Amupe pediu que os parlamentares avaliem mecanismos de compensação para mitigar essas perdas. Também esteve em pauta a PEC 31/2024, que cria uma autoridade climática nacional e um fundo para mitigação de desastres ambientais, algo visto como estratégico para os municípios mais vulneráveis.

“Os municípios são a porta de entrada dos serviços públicos, e sem recursos e respaldo legal, fica impossível garantir qualidade de vida para a população. Por isso, viemos até Brasília reafirmar nossas demandas e buscar o compromisso da bancada com o municipalismo”, concluiu Gouveia.

Participaram da reunião os deputados federais Augusto Coutinho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho e Coronel Meira.

Outras Notícias

Fernando Bezerra descarta retorno de aliança com grupo de Paulo Câmara

Sobre as especulações para as eleições de 2022, o senador Fernando Bezerra Coelho(MDB) descartou a possibilidade do retorno da aliança com o grupo politico do governador de Pernambuco, Paulo Câmara(PSB). A declaração foi feita durante entrevista exclusiva ao programa Ednevaldo Alves na Petrolina FM, nesta terça-feira (20). De acordo com Fernando Bezerra, todo trabalho vem […]

Sobre as especulações para as eleições de 2022, o senador Fernando Bezerra Coelho(MDB) descartou a possibilidade do retorno da aliança com o grupo politico do governador de Pernambuco, Paulo Câmara(PSB).

A declaração foi feita durante entrevista exclusiva ao programa Ednevaldo Alves na Petrolina FM, nesta terça-feira (20).

De acordo com Fernando Bezerra, todo trabalho vem sendo realizado visando a candidatura do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, para as eleições do governo do estado.

“O fato concreto é que estamos atuando no campo da oposição ao governador Paulo Câmara. A determinação do prefeito Miguel é colocar o nome dele à disposição para as próximas eleições de governador. Estamos discutindo essa questão dentro do MDB, houve um primeiro pronunciamento do deputado Raul Henry, senador Jarbas, no sentindo de manter o MDB dentro da Frente Popular, mas entendemos que isso é ainda uma conversa inicial”, destacou Fernando.

O senador acredita que somente haverá um posicionamento mais concreto do partido, após definição das discussões sobre a reforma politica eleitoral.

“É importante a gente se dedicar nesses próximos 30, 40 dias, quando a reforma politica eleitoral deverá ter seus contornos definidos na Câmara e no Senado, para gente poder saber se essa postura do MDB é definitiva ou se ainda existe espaço para uma reavaliação de posicionamento tendo em vista os superiores interesses do MDB que é ampliar a sua representação na Câmara”, avaliou o senador. 

“É evidente que uma candidatura de Miguel pelo MDB criaria a possibilidade de ter amplo apoio pelas forças politicas de oposição e certamente a formação de uma chapa proporcional tanto para Câmara dos Deputados quanto para a Assembleia legislativa, ampliando o protagonismo do MDB. Prefiro acreditar que estamos nos momentos iniciais desse debate e teremos uma posição mais clara ali no início de setembro”, completou.

Prefeito eleito de Petrolândia anuncia secretariado com 50% de mulheres

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político. Do total de 12 […]

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político.

Do total de 12 secretários que comporão o novo governo de Petrolândia, 50% será ocupado por mulheres. São elas Ana Patrícia (Saúde), Meirielly Cruz (Desenvolvimento Social), Maria Helena (Cultura), Eliana Carvalho Marques (Finanças),  Mayara Inês (Secretária de Assuntos Jurídicos) e  Janilde Carvalho (Administração e Assuntos Jurídicos).

Ainda foram anunciados  Evaldo Nascimento (Educação), Eder Campos (Agricultura e Meio Ambiente), Bernardo Afonso (Secretário de Infraestrutura), Cléber Diniz (Segurança Cidadã) e  Janailson Avianez (Secretário de Serviços Urbanos).

Fabiano Marques foi eleito com 38,01% dos votos (7.060), vencendo os candidatos Jane Souza (PSB), atual prefeita, que obteve 4.931 votos (26,55%), Dr. João (PT) com 4.556 votos (24,53%) e Fabiano Oliveira (Pros) que terminou em quarto lugar com 1.997 votos (10,75%). Venceu com uma vantagem de 2.129 votos para o segundo lugar, a atual prefeita.

Salgueiro perde agência da Receita Federal

A agência da Receita Federal em Salgueiro está oficialmente extinta. A informação pode ser conferida através da portaria do Ministério da Economia Nº 284/2020 de 27 de julho de 2020, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia. O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, estabelece que […]

A agência da Receita Federal em Salgueiro está oficialmente extinta.

A informação pode ser conferida através da portaria do Ministério da Economia Nº 284/2020 de 27 de julho de 2020, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.

O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, estabelece que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências.

Ainda que agências com até cinco servidores, como é o caso de Salgueiro, fossem extintas ou transformadas em Postos de Atendimento.

O Delegado da Receita Federal em Caruaru, Rafael Cassimiro Rocha, emitiu comunicado à população, dando informações àqueles que necessitam do atendimento da Agência em Salgueiro.

Ele orientou os procedimentos para o futuro, como os novos locais de atendimento virtual.

Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio contra Alcimar Monteiro

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou Moção de Repúdio na noite de ontem (10) em desfavor do cantor Alcymar Monteiro em razão do péssimo comportamento na sua apresentação durante o João Pedro 2022. Sábado, um vídeo de Alcymar tecendo criticando os músicos da banda em pleno show, na presença de milhares de cidadãos […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou Moção de Repúdio na noite de ontem (10) em desfavor do cantor Alcymar Monteiro em razão do péssimo comportamento na sua apresentação durante o João Pedro 2022.

Sábado, um vídeo de Alcymar tecendo criticando os músicos da banda em pleno show, na presença de milhares de cidadãos terezinhenses e do público de cidades vizinhas ganhou o país, viralizando.

Na justificativa, os parlamentares afirmam que é inadmissível o gesto do cantor e que o público também foi prejudicado ao se deparar com a grosseria do artista para com seus músicos, causando-lhes um enorme constrangimento.

Segundo a Moção de Repúdio, vários parlamentares terezinhenses estavam presentes no show e ficaram estupefatos com a conduta reprovável do cantor, afirmando que não concordam com a atitude do artista.

“A conduta do Cantor Alcymar Monteiro causou vexame e humilhação aos músicos que receberam a reclamação descabida perante o público gerando revolta na população local, sem olvidar de dizer que o caso teve grande repercussão nacional”.

Sai edital de restauração da PE 304 e anúncio de tapa buracos da PE 320

Informações chegadas ao blog do Finfa  confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco. Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o […]

PE 304

Informações chegadas ao blog do Finfa  confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco.

Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

Outra noticia é que a Secretaria de Infraestrutura publicou Edital com Tomada de Preços para restauração do pavimento da PE 304, com uma extensão de 16 quilômetros, entre Tabira e a divisa com Água Branca-PB.

A abertura dos envelopes de proposta  acontecera semana que vem, dia 18 de dezembro. A data foi confirmada após julgado improcedente o pedido da MKS Consultoria Serviços, Consultoria, estudos e Projetos LTDA, que queria interpôs recurso contra o julgamento da habilitação.

Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que  o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.