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Salgueiro perde agência da Receita Federal

Por Nill Júnior

A agência da Receita Federal em Salgueiro está oficialmente extinta.

A informação pode ser conferida através da portaria do Ministério da Economia Nº 284/2020 de 27 de julho de 2020, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.

O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, estabelece que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências.

Ainda que agências com até cinco servidores, como é o caso de Salgueiro, fossem extintas ou transformadas em Postos de Atendimento.

O Delegado da Receita Federal em Caruaru, Rafael Cassimiro Rocha, emitiu comunicado à população, dando informações àqueles que necessitam do atendimento da Agência em Salgueiro.

Ele orientou os procedimentos para o futuro, como os novos locais de atendimento virtual.

Outras Notícias

Começa montagem de projetor do Cine São José

Começou hoje a última etapa para retomada das atividades no Cine Teatro São José, patrimônio cultural e histórico de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú. A montagem do moderno projetor digital adquirido este ano está sendo coordenada por Alexandre Barros, da empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome […]

Começou hoje a última etapa para retomada das atividades no Cine Teatro São José, patrimônio cultural e histórico de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.

A montagem do moderno projetor digital adquirido este ano está sendo coordenada por Alexandre Barros, da empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome as exibições em outubro, no mês de aniversário da Rádio Pajeú.

A iniciativa de aquisição foi puxada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O custo foi de R$ 219 mil, com R$ 119 mil custeados pela Fundação e R$ 100 mil divididos entre Prefeitura de Afogados,  num projeto de atividades culturais e Empetur, este último a ser repassado.

Além de Alexandre,  Arthur Abdon (Cine São Luiz), Richard Soares e William Tenório, da Pajeú Filmes, dão suporte a essa importante etapa.

Em paralelo, estão sendo feitos reparos, tratamento no emadeiramento, nova pintura, adesivação com linha do tempo, revisão no ar condicionado e adaptação de tela para receber os filmes.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em sua rede social, o Cine São José avisou que “a sirene vai voltar a tocar”, alusão ao sinal sonoro que anuncia a proximidades das sessões, uma sirene que pode ser ouvida de qualquer ponto da cidade de Afogados da Ingazeira.

“Pernambucanos têm sorte de contar com figuras públicas da qualidade de João Campos e Raquel Lyra”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB) em entrevista exclusiva concedida ao Diario de Pernambuco na última terça-feira (27). Apesar de adversários nas eleições de 2026, ambos os gestores pernambucanos são aliados do chefe do Executivo, e o acompanham […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB) em entrevista exclusiva concedida ao Diario de Pernambuco na última terça-feira (27). Apesar de adversários nas eleições de 2026, ambos os gestores pernambucanos são aliados do chefe do Executivo, e o acompanham em agenda em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, nesta quarta (28).

“É importante falar que os eleitores pernambucanos têm sorte de contar com figuras públicas da qualidade de João Campos e de Raquel Lyra”, afirmou o presidente.

Questionado sobre qual dos dois apoiaria na disputa para o Governo do Estado no próximo ano, Lula acrescentou que “mais do que ficar imaginando como serão as eleições de 2026, a minha atenção agora está voltada para cumprir meu papel de governante e fortalecer ainda mais a parceria federativa com o prefeito e a governadora”.

Lula reforçou os investimentos da União no Estado e na capital. “Estamos conseguindo resolver questões históricas com o Estado, como indenizar e encontrar opções dignas de moradia para as famílias que vivem nos chamados prédios-caixão. Com a prefeitura de Recife, estamos conseguindo investir de forma muito intensa na infraestrutura urbana e na educação”, disse.

“Desde o início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de lares para quase 57 mil famílias no estado. Praticamente dobramos o número de profissionais do Mais Médicos em Pernambuco, que eram 874 em 2022 e hoje são 1.636. Além disso, o estado está cada vez mais industrializado e tecnológico. A Stellantis está fazendo fortes investimentos para a produção de carros híbridos em Goiana, e a Petrobras, no âmbito do PAC, retomou as obras da refinaria Abreu e Lima e os novos investimentos em Suape”, completou. As informações são do Diario de Pernambuco.

Governo Brasileiro condena confrontos na fronteira com Venezuela

O governo brasileiro condenou neste domingo (24) “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro” ocorridos no sábado, nas fronteiras com o Brasil e com a Colômbia, chamou o governo de Maduro de “criminoso” e apelou à comunidade internacional para “somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”. “O uso da força […]

Com informações do G1

O governo brasileiro condenou neste domingo (24) “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro” ocorridos no sábado, nas fronteiras com o Brasil e com a Colômbia, chamou o governo de Maduro de “criminoso” e apelou à comunidade internacional para “somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”.

“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro”, afirma nota divulgada pelo Itamaraty na madrugada deste domingo.

O governo brasileiro diz que os ataques são “um brutal atentado aos direitos humanos” e que “nenhuma nação pode calar-se”. “O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”, afirma o governo brasileiro.

A declaração ocorre após conflitos impedirem a entrada de ajuda humanitária na Venezuela no chamado “Dia D”, convocado pelo autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó para receber doações de outros países.

O dia foi marcado pela morte de três pessoas em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil, o ataque a uma base venezuelana próxima a Pacaraima e 285 feridos e 37 hospitalizados perto da fronteira com a Colômbia. Mais de 60 militares venezuelanos desertaram e pediram refúgio, segundo o governo colombiano.

Com nova condenação, multas a Sebastião Dias já somam mais de R$ 900 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para analisar  Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias. De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Tabira vinha, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para analisar  Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Tabira vinha, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que permitissem a recondução da Despesa Total com Pessoal ao limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qual seja, 54% da Receita Corrente Líquida.

Conforme quadro apresentado pela auditoria, a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira encontrava-se acima do limite legal desde, pelo menos, o 2º quadrimestre de 2015, e assim permaneceu até o 3º quadrimestre de 2019, atingindo os percentuais de 57,65%, 58,57% e 56,20%, nos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2019, respectivamente, em afronta ao disposto no artigo 23, mesmo combinado com o artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicável ao presente caso. Com isso, os Conselheiros da Primeira Câmara, decidiram julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando Sebastiao Dias e aplicar multa no valor de R$ 54 mil. A informação é do Afogados On Line.

Somadas, as multas aplicadas desde setembro já somam mais de R$ 875 mil. Em 20 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou irregularidades tais como despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão.

Dias depois, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou  Recurso Ordinário do ex-prefeito. A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.Foi afastado o débito de mais de R$ 200 mil imputado ao ex-prefeito, bem como reduzido o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00.

Numa outra decisão, o TCE  julgou irregular a prestação de contas de gestão, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00. Em novembro, a Primeira Câmara divulgou Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020.

O objetivo, analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias. Diante das irregularidades apontadas, o TCE imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.

Governo publica MP com novo salário mínimo de R$ 1.212

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$ […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.

No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.

“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC. O anúncio de Bolsonaro, portanto, confirmou o valor aprovado pelo Legislativo.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).