Notícias

Justiça suspende pagamento de precatórios de Dinca e Moura. Valores chegariam a R$ 3,1 mi

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos de Tabira, Jose Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e José Edson de Moura (Dr. Edson).

Na decisão, o desembargador relator Luiz Carlos de Barros Figueirêdo reconheceu, em análise preliminar, a existência de fortes indícios de nulidade no processo judicial de origem, apontando que o Município sustenta ter ocorrido um vício insanável na citação, já que o então prefeito Dinca Brandino figurava, simultaneamente, como autor da ação e representante legal do próprio Município, situação que teria impedido o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, era quem cobrava e quem aceitava pagar.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que a documentação apresentada demonstra, em tese, uma situação de elevada gravidade jurídica, ressaltando que permitir o pagamento de valores decorrentes de um processo cuja validade está sendo questionada poderia causar prejuízo de difícil reparação ao patrimônio público e comprometer a prestação de serviços essenciais à população de Tabira.

Com isso, o Tribunal determinou a suspensão da exigibilidade e do pagamento dos precatórios nº 0005 e nº 0006, além da comunicação imediata ao Setor de Precatórios do TJPE e ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira para cumprimento da decisão.

A medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor até o julgamento final da ação declaratória de nulidade proposta pelo Município. Durante esse período, os valores permanecerão resguardados, evitando um desembolso milionário enquanto o Poder Judiciário analisa a regularidade do processo que deu origem aos precatórios.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Rádio Vivo

Por Anchieta Santos Por Fidelidade a Armando, Zeca garante que votou no petista – O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) jura de pés juntos que votou no candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não poderia contrariar o ministro Armando Monteiro, que orientou a bancada pelo voto em […]

Por Anchieta Santos

FOTO ZECAPor Fidelidade a Armando, Zeca garante que votou no petista – O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) jura de pés juntos que votou no candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não poderia contrariar o ministro Armando Monteiro, que orientou a bancada pelo voto em Chinaglia”, afirmou. É, mais fez festa pela vitória de Eduardo Cunha, adversário do petista.

Sebastião Oliveira afinando a viola com Sergio Reis – Nos dias que atua em Brasília como deputado, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), sucessor de Inocêncio Oliveira, está hospedado no mesmo hotel do cantor-deputado Sérgio Reis. “Estamos porta a porta, só falta a viola pra gente cantar panela velha é quem faz comida boa”, brincou Sebastião, que também é cantor e seresteiro.

Fernando-Bezerra-titutloSenador arma QG para 2018– De olho no Palácio das Princesas em 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) transformou seu gabinete em Brasília numa base de apoio aos prefeitos. Só ontem foram vistos por lá mais de 10 gestores municipais, inclusive do PT, como Luciano Duque, de Serra Talhada. Também o socialista João Bezerra, de Palmares.

Ex-prefeito de Itapetim na assessoria de Figueira – Antonio Figueira, novo secretário da Casa Civil, convidou dois ex-prefeitos do PSB para assessorá-lo: Adelmo Alves de Moura (Itapetim) e Ozano Brito Valença (Gravatá).

Mesmo desgastado prefeito de Sertânia tem força, reconhece Ângelo Ferreira – Do deputado Ângelo Ferreira (PSB) ao ser questionado sobre se está nos seus planos disputar a prefeitura de Sertânia no próximo ano: “O prefeito de lá (Guga Lins, do PSDB) está muito desgastado. Mas por maior que seja o desgaste ele já parte com 40% (dos eleitores)”.

imagem279O duelo de Gonzaga Patriota e Fernando Filho pela Prefeitura de Petrolina – Fernando Filho tornou-se o novo líder da bancada do PSB na Câmara Federal após vencer Gonzaga Patriota numa disputa interna. Os dois têm um novo duelo pela frente, que deverá ser vencido, outra vez, pelo filho do senador Fernando Bezerra: qual dos dois será o candidato do PSB à prefeitura de Petrolina em 2016? Patriota já perdeu três e o líder do PSB apenas uma.

Afogados: secretário de Saúde avalia estratégia de antecipar campanha de vacinação contra a gripe

Por André Luis O Governo Federal, anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (27), que decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe, que estava prevista para a segunda quinzena de abril. A campanha foi antecipada para o dia 23 de março. A ação foi tomada um dia após a confirmação do primeiro caso […]

Por André Luis

O Governo Federal, anunciou em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (27), que decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe, que estava prevista para a segunda quinzena de abril.

A campanha foi antecipada para o dia 23 de março. A ação foi tomada um dia após a confirmação do primeiro caso do coronavírus no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem dois objetivos: facilitar e acelerar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019 n-CoV) e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.

Apesar da vacina contra a gripe não proteger contra o novo coronavírus, mas contra tipos de influenza da família do vírus h1n1, e por isso pode ajudar a diagnosticar por eliminação eventuais casos de coranavírus.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta sexta-feira (28), o secretário municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, avaliou a decisão do governo federal como acertada.

Segundo o secretário: “esse tipo de estratégia fortalece a imunização da população para com esse tipo de doença, que são transmitidas pelo aparelho respiratório e a gripe está entre elas”.

Artur também disse que a Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira, ainda não foi comunicada oficialmente, mas que isso é normal, visto que a decisão foi tomada no fim da tarde desta quinta (27).

Ainda segundo o secretário, se o Ministério da Saúde não mudar, o público alvo a ser priorizado na campanha que já estava previsto para ser vacinado antes da antecipação será de crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, puérperas até quarenta e cinco dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, grupo de portadores de doenças crônicas e outras doenças com condições clínicas especiais – isso vai ser avaliado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, forças de segurança e de salvamento, adolescentes e jovens de doze a vinte anos sobre medida sócio educativa, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos e idosos de 55 a 59 anos.

“Esse é o público alvo dessa campanha que iniciaria em abril e foi antecipada. Se o Ministério da Saúde não alterar, serão os mesmos grupos a serem priorizados”, explicou Artur, que também disse acreditar que a divulgação do risco do novo coronavírus, vai ajudar a quebrar a resistência que algumas pessoas ainda têm com relação à vacinação.

Cine Rio Branco está abandonado em Arcoverde

Por Magno Martins, jornalista O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife. Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin. O cinema era uma […]

Por Magno Martins, jornalista

O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife.

Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin.

O cinema era uma festa. Aos domingos, Waldecy Menezes, o nosso Chacrinha, comandava manhãs alegres para espantar a solidão e o tédio domingueiro. Vi até peças de teatro, curti serenatas e até atos políticos.

O tempo, sempre o tempo, o senhor da razão, se encarregou de pôr um ponto final no ciclo do cinema. Depois de mais de dez anos fechado, para felicidade geral da nação pajeuzeira, o Cine São José, de incríveis e saudosas memórias, estava de volta num movimento liderado pelo meu irmão Augusto Martins, no qual dei uma colaboração singela.

Foi restaurado com a mesma fachada, o mesmo traçado arquitetônico gótico. Está lindo, funcionando plenamente. Passa filmes, peças de teatro e tem outras serventias, até de manifestações culturais e políticas.

Arcoverde, onde tenho hoje também uma choupana com minha Nayla Valença, viveu igualmente essa paixão pela Sétima Arte com o Cine Rio Branco, instalado na Avenida Antônio Japiassu, no coração econômico e financeiro da cidade.

Belo e formoso, está às traças. Até as paredes estão ruindo, conforme flagrei hoje na minha corrida matinal de 8 km. Como cidadão e novo morador de Arcoverde, proponho que a sociedade desperte para um movimento que leve o prefeito Wellington Maciel (MDB) a colocar em prática um projeto que está em seu poder para a plena reedificação do cinema. O Rio Branco é um patrimônio vivo de todos, símbolo da cultura, da arte e do bom entretenimento da cidade.

História do Cinema Rio Branco: A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dos prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

André Ferreira é eleito coordenador nacional da Frente em Defesa da Família na Câmara

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. O lançamento […]

Foto: Divulgação

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente.

O lançamento da Frente ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Principal bandeira na sua vida pública, a valorização da família, na visão do deputado, tem sempre que estar no princípio de qualquer debate.

“Vivemos tempo difíceis em nosso País e, mais que nunca, precisamos atuar para defender a família. Essa Frente existe exatamente para isso, para fazer o debate sobre as matérias que estão em tramitação na Casa e na pauta no Governo”, afirmou André Ferreira, acrescentando que o grupo também tem, entre as suas atribuições, a função de debater o papel da educação no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para discutir um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

Em seu primeiro mandato de deputado federal, André Ferreira tem conquistado importantes espaços na Câmara. Na semana passada, foi eleito por unanimidade líder do PSC na Casa, função geralmente ocupada por políticos com mais de um mandato.

O fim melancólico da gestão Ricardo Ferraz

O prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, fecha o governo de forma melancólica. Em fim de feira, não efetuou o pagamento dos professores do município. Além dos educadores, motoristas e merendeiras da pasta não viram a cor do dinheiro. Um final de gestão identificado com a qualidade aquém do esperado.  Prova disso é que Ferraz […]

O prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, fecha o governo de forma melancólica.

Em fim de feira, não efetuou o pagamento dos professores do município.

Além dos educadores, motoristas e merendeiras da pasta não viram a cor do dinheiro. Um final de gestão identificado com a qualidade aquém do esperado. 

Prova disso é que Ferraz nao teve como sequer disputar a reeleição. Até ameaçou,  mas não tinha condições políticas nem eleitorais.