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STF adia decisão sobre denúncia de pedido de propina contra FBC

Por Nill Júnior

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da denúncia Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Durante a sessão, Gilmar Mendes propôs que o caso fosse arquivado por causa do empate, mas os demais ministros decidiram que o melhor era aguardar Lewandowski.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, que morreu em 2014 em um acidente aéreo. O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa nega as acusações, alegando que Fernando Bezerra Coelho assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

“À época dos fatos, quando começam inventivos fiscais, sequer exercia cargo público. Existia outro governo estadual em Pernambuco. Só esse fato põe por terra a denúncia”, disse o advogado André Luís Calegari durante o julgamento.

Também são acusados no caso os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados como operadores que viabilizaram o repasse da propina a Coelho.

As defesas deles também negam as acusações, e afirmam que as denúncias se baseiam exclusivamente em declarações de delatores.

Outras Notícias

Raquel sinaliza composição da chapa na abertura do São João de Caruaru

Quem acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), na abertura do São João de Caruaru na noite do sábado (30/05), acredita que a gestora tenha sinalizado os nomes que vão compor a chapa na disputa pela reeleição. Raquel Lyra pediu para registrar a imagem com ela, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) e os pré-candidatos […]

Quem acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), na abertura do São João de Caruaru na noite do sábado (30/05), acredita que a gestora tenha sinalizado os nomes que vão compor a chapa na disputa pela reeleição.

Raquel Lyra pediu para registrar a imagem com ela, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) e os pré-candidatos ao Senado Miguel Coelho (União Brasil) e Túlio Gadêlha (PSD). Os mais próximos ouviram quando ela disparou sem cerimônia: “É a foto da chapa da vitória”.

Os outros dois pré-candidatos à Casa Alta — o deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas) e o senador Fernando Dueire (PSD) — não estavam na comitiva que fez a festa na Capital do Forró.

Candidata natural à reeleição, a governadora tem repetidas vezes argumentado que “a eleição acontecerá no tempo certo”, e esse tempo, segundo ela, começa com as convenções, de 20 de julho a 5 de agosto.

Admite que na condição de presidente estadual do PSD tem articulado a composição das chapas majoritária e proporcionais, mas sem perder o foco na gestão.

Adversário

Sempre que é questionada sobre o principal adversário — o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) — já ter definido os nomes e colocado o pé na estrada, ressalta que essa preocupação é dos que não estão no governo. Reforça que a cadeira no Palácio das Princesas lhe dá a missão de administrar o estado.

Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), a governadora puxou o laço e decretou abertos os festejos na cidade que administrou durante cinco anos. O presidente estadual do PSD, André Teixeira, e Miguel Coelho seguravam a bandeira de Pernambuco. Túlio Gadêlha juntou-se ao grupo depois.

Animação

Embalada pelos números positivos – que mostraram a sua virada – das pesquisa do Instituto Múltipla e do Instituto Datafolha na última semana, a governadora cantou ao lado da ex-vocalista da banda Aviões do Forró, a baiana Solange Almeida, uma das atrações do palco principal, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. Em outro momento, dançou com a vice Priscila Krause.

O governo do estado, de acordo com Raquel Lyra, investiu R$ 5 milhões na festa e disponibilizou 1.300 policiais militares. “Vamos fazer o maior, o melhor, o mais bonito e mais seguro São João da história de Pernambuco”, disse ao cumprimentar a tropa. Com informações de Betânia Santana, do Blog da Folha de Pernambuco.

Nill Júnior Podcast: o debate sem fim sobre a festa de Setembro e o TCE

Em Serra Talhada, Nem governistas nem oposição tem razão plena na polêmica “TCE e Festa de Setembro”. De fato, Vandinho da Saúde não foi o responsável por ingressar com o procedimento junto ao TCE. E de fato, ainda não há nenhuma punição ou medicda cautelar contra a gestão Márcia Conrado. O palco foi autorizado, a […]

Em Serra Talhada, Nem governistas nem oposição tem razão plena na polêmica “TCE e Festa de Setembro”.

De fato, Vandinho da Saúde não foi o responsável por ingressar com o procedimento junto ao TCE.

E de fato, ainda não há nenhuma punição ou medicda cautelar contra a gestão Márcia Conrado. O palco foi autorizado, a a festa de Setembro não será prejudicada.

Em paralelo, uma auditoria vai aferir se há ou não questões a serem corrigidas ou punidas. Até lá, é leviano fazer acusações ou suposições, de um lado e do outro.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação […]

nao-perder-tempo-2O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.

O MPF pediu a suspensão da aplicação do Enem nos dias 5 e 6 de novembro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.

O pedido foi feito hoje e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.

O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.

As ocupações ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso Nacional. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por medida provisória.

Deputado Zeca define recursos para Ibimirim, Itaíba e Belo Jardim

Vários prefeitos estiveram visitando o gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), em Brasília (DF) em busca de apoio, emendas e projetos para seus municípios esta semana. Na lista os gestores de Itaíba, Ibimirim e Belo Jardim. Regina Cunha (PTB), prefeita de Itaíba, foi uma das primeiras a ter encontro de trabalho com o deputado […]

Vários prefeitos estiveram visitando o gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), em Brasília (DF) em busca de apoio, emendas e projetos para seus municípios esta semana. Na lista os gestores de Itaíba, Ibimirim e Belo Jardim.

Regina Cunha (PTB), prefeita de Itaíba, foi uma das primeiras a ter encontro de trabalho com o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário de Finanças Wherbson Alves. No encontro, o parlamentar trabalhista garantiu a prefeita aporte de recursos, além de poços e outros benefícios para o município de Itaíba este ano e em 2018.

O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), esteve acompanhado do Secretário de Administração Dailton Fábio e do vereador Aland’lon D’avila. Durante o encontro, o parlamentar trabalhista garantiu recursos para obras de infraestrutura e saúde no município do Sertão do Moxotó. São emendas para asfalto, UBSs, além de poços que vão atender a diversas comunidades.

Pra fechar, o deputado Zeca Cavalcanti recebeu a visita do prefeito de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB). Recém empossado após uma eleição suplementar, o jovem prefeito foi em busca de emendas para obras no município, tendo a garantia do parlamentar trabalhista de que iria direcionar recursos para este fim.

“Além de conversamos sobre a conjuntura político-econômica do País, tratamos de emendas e projetos para beneficiar as populações destas cidades. Para nós, é um prazer poder contribuir para o fortalecimento dos municípios e colaborar com o seu desenvolvimento”, disse Zeca Cavalcanti.

Pernambuco recebe mais de 162 mil doses de vacinas da Pfizer/BioNTech

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech. A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de […]

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço

Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE) para checagem de temperatura e separação do quantitativo por município.

As novas unidades da Pfizer serão destinadas, exclusivamente, à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, além de doses de reforço em trabalhadores de saúde e idosos acima dos 60 anos, que devem ser aplicadas seis meses após a última dose do esquema vacinal, seja ela a segunda dose ou dose única.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.888.623 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 5.548.140 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.