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STF adia decisão sobre denúncia de pedido de propina contra FBC

Por Nill Júnior

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da denúncia Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Durante a sessão, Gilmar Mendes propôs que o caso fosse arquivado por causa do empate, mas os demais ministros decidiram que o melhor era aguardar Lewandowski.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, que morreu em 2014 em um acidente aéreo. O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa nega as acusações, alegando que Fernando Bezerra Coelho assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

“À época dos fatos, quando começam inventivos fiscais, sequer exercia cargo público. Existia outro governo estadual em Pernambuco. Só esse fato põe por terra a denúncia”, disse o advogado André Luís Calegari durante o julgamento.

Também são acusados no caso os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados como operadores que viabilizaram o repasse da propina a Coelho.

As defesas deles também negam as acusações, e afirmam que as denúncias se baseiam exclusivamente em declarações de delatores.

Outras Notícias

TCE suspende seleção simplificada da prefeitura de Arcoverde

O Conselheiro Marco Loreto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos da Medida Cautelar n.º 1601196-6 (PETCE 4580/2016), determinou a suspensão da seleção pública organizada pela Secretaria de Educação de Arcoverde, que previa a contratação de pessoal. Conforme consta da decisão, a equipe técnica do Tribunal de Contas, solicitou a paralisação imediata […]

Prefeitura-de-ArcoverdeO Conselheiro Marco Loreto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos da Medida Cautelar n.º 1601196-6 (PETCE 4580/2016), determinou a suspensão da seleção pública organizada pela Secretaria de Educação de Arcoverde, que previa a contratação de pessoal. Conforme consta da decisão, a equipe técnica do Tribunal de Contas, solicitou a paralisação imediata da seleção, alegando problemas no Edital.

Entre as falhas apontadas pelo TCE estão a ausência de envio do edital de seleção ao Tribunal de Contas, para fins de análise e revisão; Publicação do edital da seleção pública, no diário oficial, na véspera da seleção; A existência de critério de desempate que favorece candidatos que já trabalham na rede municipal de ensino.

Ainda na decisão, o Conselheiro Marco Loreto do TCE condenou a ausência de reserva de vagas para portadores de deficiência, inexistência de especificação da forma de apresentação de recursos, ausência de previsão de inscrição à distância, inexistência de previsão de comprovante de experiência no âmbito privado, e especificação do salário mínimo como remuneração mensal.

Deputado destina recursos para recuperação da PE-576

Estrada liga Ipubi a Trindade, rota para a comercialização de gesso. Atendendo ao pedido da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (ADESA), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para  ajudar o Estado de Pernambuco na recuperação da PE-576, que liga o município de Ipubi a Trindade,  […]

Estrada liga Ipubi a Trindade, rota para a comercialização de gesso.

Atendendo ao pedido da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (ADESA), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para  ajudar o Estado de Pernambuco na recuperação da PE-576, que liga o município de Ipubi a Trindade,  uma importante rota para a comercialização do gesso.

Segundo o coordenador da ADESA, Daniel Torres, haverá uma licitação da obra na próxima quarta-feira (30), conforme publicado pelo DER-PE. Daniel disse que enviou documentos a todos os deputados, cobrando empenho e, destacou o investimento que o deputado Gonzaga Patriota  garantiu para ajudar na recuperação da estrada. 

“O primeiro foi o deputado federal Gonzaga Patriota, que sempre teve votos na região. Ele nos prometeu levar esse pleito ao governador, inclusive colocando emendas no orçamento da União, beneficiando o Estado, particularmente essa obra”, comentou.

O socialista sertanejo reforçou a importância dessa obra para a economia da região. “Esta ação, além de dar mais segurança para quem circula nessa estrada, também fará com que a produção de gesso possa escoar de maneira mais tranquila, beneficiando as indústrias da localidade”, disse Patriota.

Obras hídricas no Sertão: MP e prefeitos vão solicitar Audiência Pública com Ministros da Integração e Casa Civil

Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando […]

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Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta

Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando audiência com os Ministros da Integração e da Casa Civil da Presidência da República.

O documento solicita a audiência para levar aos Ministérios comandados por Gilberto Occhi e Aluízio Mercadante a realidade das duas obras, tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino.

A informação de contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Outro encaminhamento é o de articulação dos prefeitos e lideranças com Deputados e Senadores votados na região. Nomes como os Senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, o Ministro Armando Monteiro, além de Deputados Federais, independente de partido, devem ajudar na pressão para evitar que haja contingenciamento das duas obras.

Em inserções, Paulo assume compromisso de dar sequência a ações de Eduardo

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), “assumiu a responsabilidade de avançar no processo de transformação vivenciado por Pernambuco nos últimos anos. O socialista utilizou as suas duas primeiras inserções de rádio e televisão, nesta terça-feira (19), para homenagear o eterno líder, que faleceu na semana passada, destacando seus ensinamentos e a […]

Como esperado, imagem de Eduardo pedindo apoio a Câmara deverá ser usada no guia da Frente
Como esperado, imagem de Eduardo pedindo apoio a Câmara deverá ser usada no guia da Frente

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), “assumiu a responsabilidade de avançar no processo de transformação vivenciado por Pernambuco nos últimos anos. O socialista utilizou as suas duas primeiras inserções de rádio e televisão, nesta terça-feira (19), para homenagear o eterno líder, que faleceu na semana passada, destacando seus ensinamentos e a sua capacidade de materializar o sonho de melhorar a vida dos pernambucanos”, segundo nota ao blog.

“Aprendi com Eduardo que justiça e igualdade são mais que simples palavras. São valores pelos quais ele tanto lutou para transformar a vida do nosso povo. Tive a honra de trabalhar com Eduardo desde o início do seu governo. Tenho agora a responsabilidade de defender o que conquistamos para Pernambuco. Eduardo nos ensinou a lutar pelos nossos sonhos. Essa é uma lição que jamais vamos esquecer”, frisou Paulo Câmara.

Em um dos filmetes, a importância e a grandeza da liderança exercida por Eduardo Campos são ressaltadas como difíceis de aferir. A determinação em viver um País melhor e mais justo, tão observadas em Eduardo, foram destacadas na peça como fruto do aprendizado deixado pelo seu avô, Miguel Arraes, que encarou “o trabalho pelo povo e para o povo” como um princípio básico para quem administrada o público.

Nesta quarta-feira (20), irá ao ar o primeiro programa eleitoral de Paulo Câmara em sua jornada rumo ao Palácio do Campo das Princesas. O socialista possui a maior fatia do tempo total dos 25 minutos estabelecidos pela Legislação Eleitoral para os candidatos ao Governo do Estado, com 10 minutos e 37 segundos.

Brejinho: ex-vereador João Bento morre vítima da Covid-19

Faleceu na noite desta terça-feira (25) aos 67 anos, o ex-vereador  João Batista Bento. O ex-parlamentar era o atual secretário de Finanças da Prefeitura de Brejinho-PE. A informação é de Marcello Patriota. João foi internado na UPA-Covid do Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito-PE, em seguida foi transferido para o Hospital […]

Faleceu na noite desta terça-feira (25) aos 67 anos, o ex-vereador  João Batista Bento. O ex-parlamentar era o atual secretário de Finanças da Prefeitura de Brejinho-PE. A informação é de Marcello Patriota.

João foi internado na UPA-Covid do Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito-PE, em seguida foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. Ele tinha comorbidades e não as complicações causadas pela Covid-19.

João Bento era tio do atual gestor, Gilson Bento, deixou viúva e uma filha. Foi vereador, presidente da Câmara, secretario de Obras e atualmente exercia a parte de Finanças da Prefeitura de Brejinho.

O Prefeito Gilson Bento, decretou luto oficial de três dias. O presidente da Câmara de Vereadores de Brejinho, Ligekson Lira, também decretou luto oficial.