Nill Júnior Podcast: o debate sem fim sobre a festa de Setembro e o TCE

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

O deputado federal e candidato ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD), Túlio Gadêlha (PSD), criticou o Partido Liberal (PL) por lançar a candidatura do deputado federal Mendonça Filho ao cargo de Senador.

Segundo o Blog da Folha e outros veículos,  ao participar da convenção da Federação União Progressista, Gadêlha alegou que o partido não dialogou com a governadora para lançar o nome de Mendonça e afirmou que não representa o governo da pessedista.

“O PL lançou uma candidatura avulsa que não foi dialogada com a governadora, como nunca dialogam. Tenho tranquilidade de que não representa o governo de Raquel Lyra “, disse o parlamentar.

Ao ser questionado sobre a presença de Mendonça na convenção da governadora Raquel Lyra (PSD), Túlio afirmou que o apoio da gestora ao deputado se restringia à disputa pela Câmara Federal, mas afastou a ideia de que Raquel Lyra avalizou a candidatura dele ao Senado.

“Ele não esteve lá (na convenção) como pré-candidato ao Senado. Mais uma vez o PL toma uma decisão arbitrária e decide lançar um candidato. Tem autonomia para lançar, mas não dialogou com o governo”, disparou.

Todos sabem que a governadora precisa dos votos do bolsonarismo, do centro e daqueles que ela conseguir beliscar na esquerda, inclusive Túlio. Não foi pra lá enganado. Sua presença inclusive serve para o discurso de palanque amplo. Esse papo não cola. Os raquelistas devem estar murmurando: quer ajudar? Então,  não atrapalhe…

A Secretária de Saúde Márcia Conrado aproveitou o feriadão da Semana Santa para articulação política de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada.

A Secretaria participou da Caminhada Ecológica da Fazenda Nova realizada pelo vereador Zé Raimundo. Em seguida esteve participando da Caminhada da Paixão ao lado de Wério Farias , Dinha Ferreira, entre outros nomes.

Dando continuidade na agenda, Márcia participou de um almoço realizado pelo ex-presidente da CDL Reginaldo Souza e Jurandi Ferreira, empresário. O encontro ainda teve a presença de João Duque, pai do prefeito Luciano.

Ainda Márcia foi até o São Miguel prestigiar a festa de Sábado de Aleluia, organizada pelo vereador Pinheiro. À  noite esteve no IPA participando de um aniversário ao lado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Flaviano Marcos, o Fabinho e do Vereador Nailson Gomes.

Foto: Eliana Remígio/Arquivo  

Candidato à reeleição em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), representante da Frente Popular, obteve vitória no processo eleitoral da cidade, com grande diferença percentual, neste domingo (15). Ângelo foi reeleito com 68,61 % dos votos válidos da população sertaniense na chapa que conta com Toinho Almeida (MDB) como candidato a vice-prefeito. Este será o quarto mandato do socialista no Executivo municipal.

Após a vitória, Ângelo seguiu junto com apoiadores para o centro da cidade e agradeceu o apoio da população. “A palavra hoje é de agradecimento. Uma diferença de 6.430 votos é a maior vitória que nós tivemos em Sertânia e eu tenho o prazer de dizer que serei prefeito pela quarta vez. A alegria que o povo de Sertânia me deu, esse reconhecimento, uma vitória que tem uma dimensão para o estado inteiro, mais de 68% dos votos é uma vitória extraordinária. Eu não poderia querer mais que isso”, disse Ângelo, ao comentar a eleição.

Ângelo falou, ainda, sobre o futuro da cidade e os compromissos que terá a partir de 2021 e disse que seu segundo mandato trará novas conquistas para população sertaniense.

“Essa votação expressiva nos dá um compromisso muito grande. Nós temos um plano de governo a cumprir, vamos começar a preparar os próximos quatro anos e planejar onde podemos avançar. Eu só prometo ao povo o que eu sempre garanti, o compromisso de trabalhar e de fazer o melhor por Sertânia”, disse.

Ângelo iniciou a carreira em 1996 como prefeito da cidade natal. Em 2000, foi reeleito. Já em 2006, foi eleito deputado estadual, mas atendendo ao pedido do então governador Eduardo Campos assumiu, em 2007, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, onde permaneceu até 2010.

Neste ano, Ângelo disputou o segundo mandato para Assembleia Legislativa e novamente foi eleito. O terceiro mandato veio em 2014. Dois anos depois, atendendo a um desejo da população, o socialista disputou novamente a prefeitura de Sertânia e foi eleito com 53,33% dos votos válidos.

Em 2020, o prefeito disputou a reeleição com o apoio do PSB, PDT, MDB, Republicanos, PSL, PROS, Solidariedade e PP.

A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015.

O tribunal verificou  déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU).

O órgão também identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase R$ 8 milhões, correspondente a 26,66% do orçamento anual.

Agora, Deva precisa de maioria qualificada, de dois terços, para reverter o parecer. A oposição tem maioria de 5 membros, mas não tem o número necessário para virada de mesa.