Raquel sinaliza composição da chapa na abertura do São João de Caruaru

O deputado estadual Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), está fazendo um giro pelo estado para conversar com trabalhadores rurais e lideranças sindicais e políticas sobre a vacinação contra a covid 19 e a situação da fome nos municípios. 

O objetivo é trazer as informações coletadas nas localidades para contribuir com os debates e proposições na Alepe e com as articulações junto ao Governo do Estado. Esta semana, ele está em municípios do Agreste Meridional e Agreste Central.

“As populações do campo estão sofrendo muito com a atual conjuntura. Além das questões ligadas à pandemia, a estiagem já atinge mais de cem municípios, o Governo Federal tem desmontado políticas fundamentais para agricultura familiar, a exemplo dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cisternas e, por conta de tudo isso, a fome começa a assombrar a nossa gente. Temos que fazer uma movimentação coletiva, unindo forças para minimizar os impactos desse cenário na vida das famílias”, destaca Doriel Barros.

O parlamentar tem apresentado na Assembleia um conjunto de projetos e indicações que trata de grupos prioritários para a vacinação, da ampliação de programas sociais em nível de estado, como o Chapéu de Palha, e da implementação leis  que podem ajudar as famílias trabalhadoras rurais e combater a fome no campo e na cidade, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.

O Natal se aproxima e a cidade se prepara para as festas de final de ano.  Será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 20h, na praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), a iluminação natalina com uma programação cultural.

Irão se apresentar o Coral da Escola Municipal Presidente Vargas, a Banda Musical Sebas Mariano e o pastoril da Escola Municipal de Dança Folclórica Elisabete Freire.

A Praça João Pereira Vale e fachada do prédio da Prefeitura também estão sendo iluminadas.

“A iluminação deixa a nossa cidade ainda mais bonita nesta época do ano. Desejo que o clima de Natal, que é de esperança e união, possa estar em todos os lares de Sertânia”, disse o secretário João Lúcio.

Do JC Online

Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é boa para Pernambuco. “É sempre bom ter um ministro pernambucano porque ele conhece nossos desafios. Ainda não tive oportunidade de conversar com ele, mas ele está aberto ao diálogo, assim como eu. Será bom para que ele possa contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e me ajudar”, disse Paulo.

O governador eleito disse que não quer antecipar disputas eleitorais e disse que seu foco é cumprir o que prometeu no programa de governo nos próximos quatro anos.

Paulo ainda disse que não pretende assumir o papel de liderança política do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em agosto. “Eduardo era uma pessoa que estava acima do partido. Já tinha tomado uma dimensão nacional. Eduardo estava num patamar acima. O desafio do partido é construir, dentro de um colegiado, pessoas que possam, juntas, chegar ao mesmo tamanho que Eduardo chegou”, afirmou.

MARINA

Vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara ainda disse que espera que a ex-candidata Marina Silva continue no seu partido. O socialista disse que existe uma tendência de o PSB apoiar Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos estar conversando muito com Marina. Em 2018, é provável que estejamos juntos. Ou com ela nos apoiando ou nós apoiando ela”. disse. O governador ainda disse que acredita numa boa relação com Dilma Rousseff, mesmo com a posição de independência do PSB.

Por Betania Santana – Folha Política 

Pela primeira vez nos nove congressos realizados, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi qualquer ministro, mas a figura central no controle e na fiscalização das emendas parlamentares.

Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.

Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas – que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década – criou uma distorção.

O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida.

O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município – aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos – a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.

A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.