Raquel sinaliza composição da chapa na abertura do São João de Caruaru

O Procon-PE está realizando fiscalizações no interior do Estado.  Nesta quarta-feira (28.03), diversos produtos vencidos foram retirados da prateleira do VerdFrut, localizado na Rua Quinze de Novembro, no bairro de Santo Antônio, no município de Gravatá.

Cervejas, sacos de pipocas, caixas de leite, morangos e tamarindos haviam vencido neste mês de março e já foram considerados impróprios para o consumo.

No Mercadinho Boa Compra, localizado na mesma rua do estabelecimento anterior, os fiscais recolheram biscoitos, bebidas lácteas, massas para bolo e refrigerantes, também vencidos, alguns desde o dia 05 de março.

O consumidor deve sempre ficar atendo a data de validade dos produtos. O órgão orienta que caso encontre algo vencido. Denúncias podem ser feitas ao Procon-PE, pelo fone: 0800.285.1512 .

Começa hoje a 4ª Fenesje, Feira de Negócios de São José do Egito. O evento, tido como o maior nesse segmento no Alto Pajeú, começa hoje e vai até o sábado, dia 21 de setembro,  próximo ao Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

Segundo a organização esta edição deve vir com cerca de 100 stands com marcas de renome e daqueles que buscam se consolidar no mercado. A feira também abrirá espaço para apresentações culturais e musicais e terá parque infantil e Praça de Alimentação.

O público esperado é de 20 mil pessoas com previsão de R$ 2 milhões em negócios durante o evento e mais R$ 2 milhões pós feira. A troca de informações entre os parceiros e a circulação pelos espaços garante todo esse giro capital.

A organização é da CDL/Aciagro, FCDL Pernambuco, Sebrae, Sicoob e Gazeta FM. O evento conta com apoio da AD-Diper, Banco do Nordeste e Prefeitura de São José do Egito. A entrada durante os três dias é gratuita.

O deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) esteve em Caruaru, no Agreste, nesta quarta-feira (26). Em entrevistas na cidade, Mendonça falou sobre os investimentos e obras trazidos para o Estado quando ministro e disse acreditar na continuidade dos projetos pelo novo governo.

“Minha expectativa é muito positiva, deixamos sementes muito bem plantadas, com a reforma do ensino médio, com a Base Curricular de toda a Educação Básica, mudanças importantes na implantação das escolas em tempo integral e eu imagino que essas políticas, que são políticas de estado, serão preservadas e continuadas”, declarou.

Mendonça se disse orgulhoso pelo que pode fazer ao longo da sua trajetória. “Em Caruaru nós trabalhamos muito junto a prefeitura, ao IFPE e a Universidade Federal. Foram obras de creches, escolas e quadras autorizadas na minha gestão. No IF construímos a acessibilidade, biblioteca e bloco de engenharia química e no da UFPE iniciamos as obras dos blocos de medicina”, detalhou Mendonça.

Perguntado sobre a avaliação da população sobre sua gestão e mandatos, o ex-ministro se disse satisfeito com o reconhecimento que tem recebido da população. “Fomos vítimas de protestos de grupos extremistas no começo da gestão. Diziam que eu acabaria com tudo. Hoje recebi homenagens e aqui em Caruaru fui chamado por alunos de Medicina para ser patrono da turma. Um reconhecimento que me enche de orgulho”,comemorou.

Mendonça Filho disse não se arrepender de ter disputado uma vaga no Senado e garante que, independente de mandato eletivo, continuará atento ao Estado “ Eu sabia que tomaria uma decisão difícil e que nadaria, como fiz por 13 anos na oposição ao PT, nadei contra a correnteza”.

Mendonça se disse orgulhoso pelo que pode fazer ao longo da sua trajetória. “Eu me sinto uma pessoa realizada. Cheguei a ser ministro, um cargo importante para quem quer fazer o bem”.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na manhã deste sábado(20), a 6ª edição do “Aluno Nota 10”, que premiou os estudantes da Rede Municipal de Ensino que mais se destacaram durante o ano letivo. A entrega da premiação aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) e contou com a participação de educadores, alunos, familiares e autoridades.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, foram premiados 14 estudantes de dez instituições educacionais do município. “Concorreram alunos do ensino fundamental I e II da sede, do distrito de São Vicente, do povoado de Piedade e da zona rural. Cada estudante selecionado foi premiado com um tablet, que vai auxiliar nos estudos tanto dentro da escola como em casa”, acrescentou.

O “Aluno Nota 10” foi criado em 2009, na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a premiação busca incentivar a frequência e o aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.